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Câmara Municipal de Boituva

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Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 559/2018 12/12/2019 Resposta ao Requerimento Nº 559/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS REUNIÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, ACERCA DOS ESTUDOS ELABORADOS REFERENTES A DEMANDA PARA 2019.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 581/2018 04/12/2019 Resposta ao Requerimento Nº 581/2018 - Requer informações referente a realização da tomada de preço 02/2018 tendo como objeto o recapeamento de diversas ruas do Município ,rua Roque Issa ,rua João Marcon, rua Camilo Cristo, rua São Marcos, rua Francisco de Assis, rua São Mateus, rua Santo Agostinho, Avenida Alfredo Sartorelli , rua Adelia P. Barreto, rua São Caetano, rua São Carlos, rua São Luiz, rua José R. de almeida e rua João Teixeira Sabóia.
Autógrafo Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 19/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Dispõe sobre a desafetação e afetação das áreas que menciona, para ampliação do sistema viário do Loteamento Parque Residencial Novo Mundo.
Autógrafo Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 19/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Dispõe sobre a criação de Corredor de Comércio e Serviços, na Avenida Alfredo Sartorelli.
Autógrafo Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 19/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Institui o programa “IPTU AZUL”, do uso racional da água, no Município de Boituva.
Autógrafo Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 19/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Altera e dispõe sobre a estrutura de pessoal da Câmara do Município de Boituva/SP, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 19/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município Boituva.
Autógrafo Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 19/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Dispõe sobre a aprovação de projetos arquitetônico residencial multifamiliar.
Autógrafo Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 19/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de sacolas padronizadas para o uso na separação de reciclados na proporção de 30% das sacolas plásticas de distribuição gratuita a consumidores nos estabelecimentos comerciais do município de Boituva - SP, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 19/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em conformidade com Lei Federal nº 13.722/18.”