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Câmara Municipal de Boituva

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 276/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 05/07/2020 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora “Suzie Alberti”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.
Parecer Nº 273/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 14/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - Altera e dispõe sobre a estrutura de pessoal da Câmara do Município de Boituva, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 585/2019 12/02/2020 Resposta ao Requerimento Nº 585/2019 - Requer informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) sobre diligências e relatórios na escola municipal "Profª Eney de Oliveira Moraes Campos", no bairro Parque Novo Mundo em Boituva
Autógrafo Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 11/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - “Institui que seja notificados em seus domicílios todos os contribuintes que necessitem de realizar o recadastramento para continuarem com a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU aos aposentados, pensionistas, beneficiários da LOAS, adotantes e portadores de doenças graves em nosso Município e dá outras providências.”
Autógrafo Nº 8/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 11/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal n° 2.726 de 23 de setembro de 2019 e da outras providências.
Parecer Nº 2/2020 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 10/02/2020 Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - Modifica a redação do art. 1º, do Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Legislativo.
Parecer Nº 272/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 06/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 90 da Lei Complementar 2.196 de 14 de dezembro de 2.011, concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, assim como para servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência, independentemente de compensação de horário
Parecer Nº 271/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 06/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - “Institui que seja notificados em seus domicílios todos os contribuintes que necessitem de realizar o recadastramento para continuarem com a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU aos aposentados, pensionistas, beneficiários da LOAS, adotantes e portadores de doenças graves em nosso Município e dá outras providências.”
Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 06/02/2020 Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - Modifica a redação do art. 1º, do Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Legislativo.
Parecer Nº 275/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 05/02/2020 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - Título de Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora Natalia Stevanato Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense