Brasão

Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Leis Ordinárias (5)

Nº 2746 - 14/04/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2757 - 02/03/2020 - Institui a Feira de Troca de Livros no município de Boituva e dá outras providências.

Nº 2753 - 02/03/2020 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA) Município de Boituva e dá outras providências.

Nº 2752 - 02/03/2020 - Cria o Programa de Capacitação sobre o Autismo para educadores da rede pública e privada do Município de Boituva e dá outras providências.

Nº 2729 - 05/12/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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