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Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Emendas (28)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 06/04/2020 - Suprimi o Art. 3°, do Projeto de Lei n° 003/2020 de autoria do Poder Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 30/01/2020 - Modifica a redação do art. 1º, do Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Legislativo.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para realização de obras para a revitalização da Academia da Saúde.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para aquisição de equipamentos e materiais para prática de atividade física orientada e revitalização da Academia da Saúde.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para a implantação de travessia(s) elevada(s) na Avenida Mario Pedro Vercellino.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para a implantação de travessia(s) elevada(s) na Rua Conselheiro Antonio Prado – Bairro Vitiello.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, prevendo a realização de obras de revitalização e manutenção do Centro Esportivo Roque Riello, no Parque Novo.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, prevendo aquisição de materiais e equipamentos para a revitalização do Centro Esportivo Roque Riello, no Parque Novo.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, destinando verbas para a realização de obras de revitalização e manutenção da quadra poliesportiva da E.M.E.F. PROFESSORA TEREZINHA ELIZABETH SARUBBI SEBASTIANI, localizado na Rua Antonio Penatti, 100 - Parque Novo Mundo.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para aquisição de materiais esportivos e relacionados à prática de atividade física para uso em aulas de Educação Física e projetos esportivos da E.M.E.F. PROFESSORA TEREZINHA ELIZABETH SARUBBI SEBASTIANI, localizado na Rua Antonio Penatti, 100 - Parque Novo Mundo.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 14/11/2019 - Modifica Dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 26/08/2019 - Inclui Artigo de Parágrafo Único, garantindo cumprimento do que se estabelece Estatuto da Cidade.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 26/08/2019 - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 4° do Projeto de Lei Complementar 004/2019 de autoria do Poder Executivo.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 26/08/2019 - Suprime o Artigo 3° do Projeto de Lei Complementar 004/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 29/07/2019 - Altera a redação do Artigo 4º da PL 10/2019 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - Suprime o parágrafo 3º do Art. 20 A da Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do Legislativo.

Nº 5 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - Suprime o parágrafo 2º do Art. 20 A da Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do Legislativo.

Nº 4 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 28/01/2019 - As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a obras de Saneamento Básico deste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 28/01/2019 - As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a revitalização do complexo esportivo no Bairro Novo Mundo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 28/01/2019 - As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a fomento para Agricultura Familiar – Capacitação Técnica dos Agricultores por meio de Cursos e respectiva divulgação, deste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 23/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a concessão urbanística no Município de Boituva.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$1.000,00 a obras de saneamento básico no município.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$1.000,00 ao FOMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR no município.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$150.000 para revitalização de complexo esportivo no Bairro Novo Mundo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 09/10/2017 - EMENDA ADITIVA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 032/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 14/06/2017 - Modifica as redações, no campo Requisitos, em todos os cargos das Súmulas de Atribuição e Requisitos para os Cargos Comissionados, constante no Anexo II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 14/06/2017 - Adiciona ao art. 7º, os §§2º e 3º; adiciona ao art. 8º, os §§4º e 5º; adiciona ao art. 9º, os §§4º e 5º; adiciona ao art. 10º, o §3º; e adiciona ao art. 28º, os §§1º, 2º, 3º e 4º.

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