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Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Correspondências Recebidas (120)

Nº 180/2020 - 16/03/2020 - Certidão, para os devidos fins de direito, por solicitação do cidadão VALTER PIETROBOM JUNIOR, que em relação ao tramita da CEI (comissão especial de inquérito) que tem por escopo, a apuração e investigação de denuncia acerca da pavimentação de via realizada pela prefeitura de Boituva entre os bairros agua branca e novo mundo no mês de dezembro de 2019, encontra-se em fase aguardado de recebimento de documentos requeridos junto a prefeitura municipal de Boituva através do Oficio CEI 01/2020 (anexo), para posterior analise

Nº 134/2020 - 09/03/2020 - Adendo ao Requerimento de Viagem N° 02/2020 - (TCS) para Autorização de Viagem e Realização de Despesas. dia 02/2020 e 03 de março de 2020

Nº 133/2020 - 09/03/2020 - Req. n° 03/2020 - (TCS) Venho através do presente, requer autorizaçao de veiculo para participar da reuniao na sede da sino informatica, que presta serviçp a esta distinta casa de leis. Evento: Reuniao na Sino Informatica, para discutir as possibilidades de um vindouro aplicativo de celular a ser implementado ao atendimento da camara junto a municipalidade Local: Tv. Nossa Sra. do Carmo, 59 - Jardim Europa - Piracicaba-SP Data: 12/03/2020 Horário da saída: 08:00 Estimativa de retorno: 16:00

Nº 114/2020 - 02/03/2020 - Requerimento N° 002/2020 - (TCS) para Autorização de Viagem e Realização d Despesas: Requer autorização de veículo pra participar de reunião na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Evento: Reunião na ALESP no gabinete do deputado Alexandre Pereira (solidariedade) na Rua José Getúlio, 78 - Aclimação/SP E reunião na Avenida República do Líbano, 584.Ambas no município de São Paulo - Capital. Horário de saída: 09:30 retorno: 16:00h Acompanhante: motorista Jesaias, Vereador Tiago Castro e os senhores Danilo Rodrigues e Luciano Neri.

Nº 113/2020 - 02/03/2020 - Adendo ao requerimento de Viagem N° 01/2020 - (TCS) Vem por meio este, notificar que o Assessor Guilherme de Almeida Amorim, não participará da viagem para o evento Escola e Prefeitos, faz-se necessária a disposição de motorista para ida e volta do evento citado.

Nº 106/2020 - 26/02/2020 - Requerimento N° 01/2020 -- (TCS) para autorização de viagem e realização de despesas, para Escola de prefeitos oficina municipal - Fundação Konrad Adenauer - Modulo V - Transição de Mandato e eleições 2020, nos dia 04,05 e 06 de março de 2020 com saída 12h30, em Taboão, São Roque - SP. Acompanhante Guilherme de Almeida Amorim.

Nº 2824/2019 - 10/12/2019 - Convocamos vossa excelência para participar da reunião da mesa diretora, que acontecera no próximo dia 12 de dezembro de 2019, a partir das 18h, na sala de reunião , na câmara municipal de Boituva

Nº 2634/2019 - 14/11/2019 - Substitutivo ao projeto de lei nº 22/2019

Nº 2422/2019 - 30/10/2019 - Venho através deste requer autorização de viagem , bem como a realização de despesas comprometendo-me a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes de despesas. Evento: 1° Fórum de acessibilidade para o autismo na ALESP Data: 04 de novembro de 2019 Horário da Saída: 12:00 horas Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Nº 2274/2019 - 14/10/2019 - Adendo ao Requerimento de Viagem N° 04/2019 - (TCS) para Autorização de viagem, solicita a disposição de carro oficial para realiza a viagem. O mesmo será conduzido pelo assessor de gabinete Guilherme de Almeida Amorim. Devido alteração na data do evento em questão de pernoite na cidade em que ocorrerá o congresso.

Nº 2249/2019 - 09/10/2019 - Tendo em vista a gravidade das informações e a questão da interrupção do serviço valho-me do presente para gentilmente solicitar a esta distinta comissão que através da prorrogativa reservada pelo regimento interno desta casa de leis, seja convocada o atual secretario de obras e serviços municipais e gestor do contrato CC 01/17 LC 04, juntamente com o fiscal do contrato para esclarecerem o ocorrido e quaisquer outros assuntos que a comissão considere relevantes ao município

Nº 2050/2019 - 19/09/2019 - ADITAMENTO AO REQUERIMENTO N°11 Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem Evento: Escola de Prefeitos Local: Hotel Alpino - SP-270, s/n - Taboão, São Roque - Sp Data: 23, 24 e 25 de outubro de 2019 Horário de saída: 12:30

Nº 2031/2019 - 18/09/2019 - ADITAMENTO AO REQUERIMENTO N°10 Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem Evento: Reunião Com a Deputada Estadual Damaris Moura Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Av Pedro Alvares Cabral, 201 São Paulo Data: 18 de setembro de 2019 Horário de saída: 13:30

Nº 1998/2019 - 12/09/2019 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem Evento: Reunião Com a Deputada Estadual Damaris Moura Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Av Pedro Alvares Cabral, 201 São Paulo Data: 18 de setembro de 2019 Horário de saída: 13:30

Nº 1810/2019 - 23/08/2019 - Oficio N° 18/2019 - Gabinete do Vereador Tiago Castro, SOLICITA cópias dos comprovantes de envio e protocolo dos seguintes documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Ministério Público de Boituva. 1. Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - CEI do Lixo; 2. Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito do Hospital São Luiz - Intervenção.

Nº 1762/2019 - 22/08/2019 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem Evento: Julgamento de agravo de instrumento interposto por Fernando Lopes da Silva contra a Câmara Municipal de Boituva Local: Tribunal de justiça de São Paulo - Praça da Sé, S/N° - São Paulo Capital Data: 27 de agosto de 2019 Horário de saída: 10;30

Nº 1747/2019 - 21/08/2019 - Solicita a esta distinta comissão que através da prerrogativa reservada pelo regimento interno desta casa de leis, sejam convocadas o atual secretario de planejamento urbano e secretario de obras e serviços municipais para esclarecerem o ocorrido qual o planejamento para o futuro da área em questão e quaisquer outros assuntos que a comissão considere relevantes ao município

Nº 1661/2019 - 09/08/2019 - Vem a presença de vossa Excelência apresentar denuncia por infração politico-administrativa cometida pelo excelentíssimo prefeito dessa urbe, senhor Fernando Lopes da silva, pedindo na forma da legislação supracitada após o regular exercício do devido processo legal a cassação de seu mandato

Nº 1639/2019 - 08/08/2019 - Oficio N° 16/2019 Solicita que entre as empresas convidadas para o processo de licitação que definirá as bancas da avaliação para concurso, sejam convidadas as seguintes entidades: Fundação Carlos Chagas (FCC); Escola de Administração Fazendária (ESAF); Fundação Cesgranrio; Fundação Getúlio Vargas (FGV) e VUNESP.

Nº 1573/2019 - 30/07/2019 - Venho através deste retificar que a viagem se dará no dia 06 de agosto de 2019 devido mudança agendada do tribunal de justiça de São. Mantem-se o horário d partida de Boituva. Comunico também que acompanharão no carro o vereador Francisco Lucielton e Douglas Corrêa Alves De Oliveira, estagiário alocado no gabinete do vereador Joelmir Pereira Camargo, para representar o nobre edil.

Nº 1572/2019 - 30/07/2019 - Convoca os senhores verdores integrantes desta comissão para participarem da reunião a ser levada a efeito nesta data 31 de quarta-feira de 2019 as 17:00 horas, no recinto do gabinete do presidente desta comissão, para analise e deliberação da CEI do hospital São Luiz - Caso Ana Paula Saqui De Paula

Nº 1507/2019 - 24/07/2019 - Requerimento N° 08/2019 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesa para o Evento: Julgamento do agravo de instrumento interposto por Fernando Lopes da Silva contra a câmara municipal de Boituva Data: 30 de julho de 2019 Local: Tribunal de justiça de São Paulo - Praça da Sé, S/N° -São Paulo Capital Horário da saída: 10:30 horas

Nº 1485/2019 - 22/07/2019 - Requerimento N° 07/2019 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesa para o evento ''Os desafios do agente publico e politico na atual cenário jurídico e administrativo'' Data: 25 de junho de 2019 Local: Rua Engenheiro Urbano Pádua de Araújo,28 - Centro - Cerquilho-SP Horário da saída: 18:00 horas

Nº 1329/2019 - 24/06/2019 - Adendo ao requerimento de viagem N° 06/2019 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesas, vem através deste adendo retificar a data da viagem, para o dia 26à 28 de Junho de 2019.

Nº 1322/2019 - 19/06/2019 - Requerimento N° 06/2019 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesa para o evento ESCOLA DE PREFEITOS, uma imersão de três dias para interagir com grandes especialistas da politica e da administração publica. Data: 26 a 28 de junho de 2019 Local: Hotel Alpino- Sp270, s/n - Taboão, São Roque - SP Horário da saída: 12:30 horas

Nº 1174/2019 - 31/05/2019 - Solicita reserva do plenário para o dia 12 de junho de 2019, as 19:15 Evento: Reforma da previdência em debate Solicito ampla publicidade do evento pela pagina oficial da câmara, suas mídias sociais e que sejam oficiados todos os órgãos municipais, associações de comercio, associações de moradores, conselho de representação civil, escolas do município, sindicatos e câmaras das cidades vizinhas.

Nº 1156/2019 - 30/05/2019 - Projeto de Lei 011/2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Boituva e subsídio dos Vereadores e dá outras providências.

Nº 1131/2019 - 23/05/2019 - Convoca os senhores verdores integrantes desta comissão para participarem da reunião a ser levada a efeito nesta data de 24 de maio de 2019 as 17:00 horas, no recinto do gabinete do presidente desta comissão, para analise e deliberação da CEI do hospital São Luiz - Caso Ana Paula Saqui De Paula

Nº 864/2019 - 29/04/2019 - Oficio N° 110/2019 - Venho atentar a vossa excelência, que o Conselho das Cidades, resolve emitir as orientações e recomendações que seguem quanto ao conteúdo mínimo do Plano Diretor.

Nº 856/2019 - 26/04/2019 - Adendo ao requerimento de viagem n° 05/2019 Nos acompanhara o munícipe Douglas Correia Alves De Oliveira,

Nº 844/2019 - 23/04/2019 - Requer autorização para participação no evento abaixo: EVENTO: Ciclo de debates com agentes políticos e dirigentes municipais Data: 26 de abril 2019 Local: Rua Marco Francisco Garcia Chiuratto, 180 - Jardim Saira - Sorocaba - SP

Nº 820/2019 - 18/04/2019 - Solicito cordialmente que vossa senhoria, senhor presidente desta casa, insira na ordem do dia 07ª (sétima) sessão ordinária a ser realizada nesta casa em 22 de abril de 2019 os seguintes projetos: 1. Projeto de lei n° 29/2018 2. Projeto de Emenda a lei orgânica 02/2018

Nº 785/2019 - 11/04/2019 - Solicitamos a presença dos membros da mesa na sala de reunião, na segunda-feira, dia 15 de abril de 2019 as 18:00 horas, para tratar de assuntos administrativos relacionados ao bom funcionamento da instituição

Nº 784/2019 - 11/04/2019 - Oficio N° 02/2019 à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Boituva, solicita o uso da sala de reunião na sexta do dia 12 de abril de 2019, às 18h00 para deliberar a respeito do pedido apresentado ela Comissão de ética e Decoro Parlamentar desta Casa de Leis.

Nº 777/2019 - 09/04/2019 - Oficio n° 07/2019 Gab. Ver. Tiago Castro, informa que o oficio N° 01/2019, desta distinta comissão, não chegara às mãos da secretária da Mesa Diretora. Sendo assim no dia 09/04/2019, fora encaminhado oficio à Secretária Geral o documento em questão o prazo de vinte e quatro horas.

Nº 774/2019 - 09/04/2019 - Oficio N° 06/2019 Gabinete do Vereador Tiago Castro solicita o oficio N° 001/2019 (documento original), da Comissão de ètica e Decoro Parlamentar, no prazo de vinte e quatro (24h) horas.

Nº 573/2019 - 19/03/2019 - Considerando que o edital do certame n° 01/2019 apresenta uma serie de contradições Resolvem Suspender, pelo prazo de 15 dias, o andamento do Certame de n° 01/2019, afim de verificar as contradições dispostas no edital e a diferença de valores com os editais anteriores abertos por esta casa de leis

Nº 569/2019 - 18/03/2019 - Requerimento N° 03/2019 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesa para o evento Ciclo de Debates com Agente Políticos e Dirigentes Municipais, no dia 29 de março, na Câmara Municipal - Av. Roberto Mange, 66 Ponte Preta - Caminas/SP com saída as 7h30.

Nº 568/2019 - 18/03/2019 - Requerimento N° 04/2019 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesa para o evento 63° congresso estadual de municípios , no dia 20 a 23 de agosto de 2019, em CAMPOS DO JORDÃO/SP , saída 7h30 da manhã

Nº 355/2019 - 15/02/2019 - Para que não pairem dúvidas prestamos a presente "Carta de Anuência e Conhecimento", assim como o "Termo de Indicação" ´para que nosso assessor II Eliabe Teles da Silva, continue a efetivar seus préstimos no respectivo Gabinete, sob nova nomenclatura, competências e atribuições

Nº 348/2019 - 15/02/2019 - Para que não pairem dúvidas prestamos a presente "Carta de Anuência e Conhecimento", assim como o "Termo de Indicação" ´para que nosso assessor Guilherme de Almeida Amorim, continue a efetivar seus préstimos no respectivo Gabinete, sob nova nomenclatura, competências e atribuições

Nº 316/2019 - 11/02/2019 - Oficio n° 02/2019 - gabinete do Ver. Tiago Castro, apresenta listagem doa requerimento que até presente data não obtiveram respostas. - 294/2018,418/2018,426/2018,447/2018,476/2018,486/2018,519/2018,520/2018,533/2018,534/2018,540/2018 e 577/2018.

Nº 191/2019 - 29/01/2019 - Vimos através do presente comunicar a v.s., a mesa diretora e ao plenário, que, conforme eleição dos membros das comissões permanentes para o biênio 2019-2020 realizada na sessão extraordinária ocorrida em 10 de janeiro de 2019, a comissão de justiça e redação, por meio de escolha interna de seus membros, definiu a divisão dos cargos, que ficaria assim: PRESIDENTE DA CJR 2019-2020 : Valdivino Antonio Marcusso VICE-PRESIDENTE DA CJR 2019-2020 : Tiago de Castro Souza MEMBRO DA CJR 2019-2020 : José Carlos de Araújo Silva

Nº 99/2019 - 21/01/2019 - Com fulcro no regimento interno da câmara municipal de Boituva, art.57 a 61, os vereadores que abaixo subscreve vem , mui respeitosamente , solicitar A criação da denominada BANCADA DO POVO com a seguinte composição de membros, seus partidos e representação: Francisco Lucielton Martins Valdivino Antônio Marcusso HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO Tiago de Castro Souza NELSON MACIEL DE GÓES JOELMIR PEREIRA CAMARGO PEDRO TEODORO FILHO

Nº 71/2019 - 16/01/2019 - Venho através deste notificar que a data da viagem é dia 18 de janeiro de 2019, sexta-feira. Com saída marcada pra 08:00 horas da manha

Nº 64/2019 - 14/01/2019 - Requerimento N° 01/201 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesa, para o visita à empresa de reflorestamento e consultoria ambiental DNA Florestal em Itapetininga e também ao Prefeito de Angatuba, que realiza trabalho de reflorestamento em sua cidade. Horário de saída 8h00, requerente Tiago Castro e acompanhante Guilherme Almeida Amorim que guiará o veiculo.

Nº 2490/2018 - 29/11/2018 - Tópicos Relacionados à Restruturação da Lei Orgânica Municipal.

Nº 2424/2018 - 22/11/2018 - Requerimento N° 19/2018 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesa para o evento ESCOLA DE PREFEITOS OFICINA MUNICIPAL, em São Roque-SP no dia 28 a 30 de Novembro de 2018 - saída de Boituva 12h00 do dia 28/11/2018, requente Tiago Castro e acompanhante Guilherme de Almeida Amorim, solicito carro que fique a disposição deste vereador nos dias do evento.

Nº 2401/2018 - 14/11/2018 - Comissão Especial de Inquérito - ato da Presidência N° 05/2017- Coleta de Resíduos Sólidos domiciliares nos anos de 2015a 217, Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 2151/2018 - 10/10/2018 - Oficio N° 21/2018 - Gab. Vereador Tiago Castro Souza. Solicita o uso do Plenário para realização de Audiência Publica para discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2018 no dia 31 de Outubro de 2018 às 19horas.

Nº 2141/2018 - 05/10/2018 - Requer que seja concedida autorização, para participação no evento abaixo: Evento: Entrega de intimações da CEI do Lixo Local: Rua Ernesto Gaviti, S/N - Bairro Bomfim - Cabreúva Data e Horário da saída: 08/10/2018 - 13:00 hrs

Nº 2123/2018 - 04/10/2018 - Relatório de participação em evento e comprovação de despesas para prestação de conta Relatório 018/2018( Referente ao requerimento 17/2018) Evento: Entrega de Intimação da CEI do lixo

Nº 2122/2018 - 04/10/2018 - Requer que seja concedida autorização, para participação no evento abaixo: Evento: Entrega de intimações da CEI do Lixo Local: Rua Francisco Nunes,66- Jardim da Serra I- Cabreúva-SP Rua Vila Rica,187, Jacaré - Cabreúva-SP Rua Ernesto Gaviti, S/N - Bairro Bomfim - Cabreúva Data e Horário da saída: 03/10/2018 - 07:30

Nº 2121/2018 - 04/10/2018 - Relatório de participação em evento e comprovação de despesas para prestação de conta Relatório 017/2018( Referente ao requerimento 16/2018) Evento: XIII Semana de gestão de politicas Publicas - USP; dias 25 e 28 de setembro 2018

Nº 2069/2018 - 25/09/2018 - Requer que seja concedida autorização, para participação do evento: Evento: XIII semana de gestão de politicas publicas - USP Local: USP EACH Rua: Arlindo Bettio, 1000 Bairro: Vila Guaraciaba Cidade/Uf: São Paulo/SP Data: 25/09/2018 Horário da saída: 06:30 horas

Nº 2015/2018 - 19/09/2018 - Venho através desta , requer que seja concedida autorização para participação no evento: Evento: Intimação de cidadãos para as oitivas da ''CEI do Lixo'' Data: 20 de setembro de 2018 Com Saída: 09:00 horas Local: Rua Francisco Nunes,86 - Bairro Jardim Da Serra I, Cabreúva - Sp, / Avenida Jaguaré,378 - São Paulo-sp

Nº 2014/2018 - 19/09/2018 - Convoca os senhores vereadores integrantes da CEI- sobre serviço de lixo desta municipalidade, para participarem da audiência para oitiva de testemunhas, a ser levada a efeito na data de 21 de setembro de 2018 das 08;00 as 12:00 , no recinto do plenário da câmara municipal de Boituva.

Nº 1977/2018 - 11/09/2018 - Venho solicitar a vossa excelência a resposta de ambos os requerimentos 293/2018 de 04/06/2018 e 478/2018 de 27/08/2018

Nº 1940/2018 - 05/09/2018 - Convoca os senhores vereadores integrantes da CEI- sobre serviço de lixo desta municipalidade, para participarem da audiência para oitiva de testemunhas, a ser levada a efeito na data de 05 de setembro de 2018 das 08;00 as 12:00 , no recinto do plenário da câmara municipal de Boituva.

Nº 1901/2018 - 30/08/2018 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para participação no evento : INTIMAÇAO DE CIDADÃOS E CIDADÃS PARA AS OITIVAS DA ''CEI DO LIXO'' , Data: 31/08/2018 as 09:00hrs 03/09/2018 as 09:00hrs , Locais em Boituva: Sanepav Saneamento ambiental LTDA , Prefeitura de Boituva, Secretaria de meio ambiente e agricultura de Boituva Locais em Jundiaí : A. Fernandez Construções EIRELI ,

Nº 1886/2018 - 27/08/2018 - Venho solicitar que seja incorporados aos demais nomes listados na ata n° 001/2018 os seguintes nomes de município que muito colaboração com os trabalhos desta comissão: Camila Terra Marlene Antunes Roma

Nº 1767/2018 - 14/08/2018 - Memorando - Conjunto CEIs Nº 02/2018 Requer a Prorrogação de 30(trinta) dias, a contar do encerramento do interstício de cada Comissão Especial de Inquérito, lembrando que o quórum para renovação do prazo é o mesmo para a instauração de Comissão Especial de Inquérito, ou seja, 1/3 doa vereadores.

Nº 1713/2018 - 07/08/2018 - Venho através deste, requer que seja concedida autorização para participação no evento SISEB-SISTEMA ESTADUAL DE BILIOTECA , No dia 08/08/18 ,

Nº 1556/2018 - 12/07/2018 - Oficio n° 17/2018(Gab. Vereador Tiago de Castro Souza) Venho solicitar ao digníssimo senhor presidente da câmara , que a apresentação deste vereador nos veículos oficiais de comunicação desta distinta casa de leis seja alterada de ''TIAGO DA FLEX'' para TIAGO CASTRO, em virtude de minha desassociaçao dos estabelecimentos Academia Flex Center, a qual era referida na identidade. Logo, solicito gentilmente a confecção de novos cartões de visita para mim e meu assessor parlamentar com identificação: TIAGO CASTRO - VEREADOR E O NOVO E-MAIL: VEREADORTIAGOCASTRO@GMAIL.COM.

Nº 1497/2018 - 02/07/2018 - Requerimento N° 12/2018 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesas, para o evento Cerimônia de anúncio do novo modelo pedagógico da UNIVESP com Deputado Chico Sardelli e Governador Marcio França, no dia 03/07/2018 no Palácio dos Bandeirantes - Av. Morumbi, 4500, São Paulo, com saída às 11h da manhã, acompanhando Guilherme Amorim e Motorista Jesaias.

Nº 1464/2018 - 27/06/2018 - Requer que seja concedida autorização para participação no evento REUINIAO COM DEPUTADO CHICO SARDELLI E GOVERNARDOR MARCIO FRANÇA , Dia 28/06/2018 , no PALACIO DOS BANDEIRANTES- AVENIDA MORUMBI, 4500 - MORUMBI, SAO PAULO - SP ( SAIADA DE BOITUVA 13:30)

Nº 1444/2018 - 26/06/2018 - Oficio n° 14/2018 , Venho por meio deste solicitar gentilmente a anexação da historia de minha homenageada ao titulo de Cidadã Boituvense 2018- Projeto de decreto legislativo 29/2018, bem como dispor da foto do seu registro geral, conforme requisitado por esta egrégia casa de leis.

Nº 1336/2018 - 14/06/2018 - Ata de reunião N° 002/2018 No dia 14 de junho de 2018, às 15h00, 1° Assunto, Memorando Conjunto CEIs n° 01/2018, aprovada a prorrogação de prazo por mais 60 dias a contar do dia 27/05/2018. Prazo ficará suspenso durante o recesso em julho de 2018. 2° Assunto, Ratificado a decisão dos nomes das pessoas para realização das oitavas. 3° Assunto Decisão da forma de realização das oitavas das pessoas elencadas, se será publica ou privada.

Nº 1334/2018 - 14/06/2018 - Ata da Reunião N° 002/2018 No dia 14 de Junho 2018 às 14h00, foi realizada reunião, convocada através do edital n° 002/2018, na sede da Câmara de Boituva. Os assuntos de pautados foram: 1° Memorando Conjunto CEIS n° 01/2018, aprovada a prorrogação de prazo por mais 60 dias a contar do dia 21/05/2018. 2° Ratificada a decisão dos nomes das pessoas para a realização das oitavas, anexada à reunião do dia 15/02/2018, com inclusão do nome de Carlos Rodolfo Araújo 3° Decisão da forma de realização das oitavas das pessoas elencadas, se será por meio de audiência publica ou privada.

Nº 1312/2018 - 13/06/2018 - Edital de convocação N° 001/2018 - CEI - LIXO, convoca os senhores vereadores integrantes da CEI, sobre os serviço de lixo do município de Boituva, para reunião na data de 14/06/2018 (quinta feira) às 14h00 no recinto desta casa de leis.

Nº 1304/2018 - 11/06/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018 - CEI - CEMEL convoca os Senhores vereadores integrantes da CEI, para apurar a regularidade e a execução dos contratos/ convênio de obras relacionadas ao esporte instalado pelo Ato da mesa n° 6 de 6 de junho de 2017, para reunião no dia 14/06/2018 (quinta feira) às 15h00 na sala de reunião desta casa de Leis.

Nº 1215/2018 - 25/05/2018 - Oficio n° 13/2018, Venho solicitar a secretaria geral da Câmara Municipal de Boituva , a reserva da sala de reunião para o dia 25 de maio de 2018, das 14 horas as 16 j=horas e 30minutos, bem como a disposição de café e chá em sua mesa , para REUNIAO COM SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO JOSÉ ROMEU VICHIER FILHO E SUA EQUIPE

Nº 1171/2018 - 18/05/2018 - Requerimento n°10/2018 , Requer que seja concedida autorização, para participação no evento REUNIAO COM DEPUTADO CHICO SARDELLI E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO RODRIGO BOCALON, ACERCA DA IMPLANTAÇAO DA UNIVESP EM BOITUVA , LOCAL: Rua fonte da saudade 528- Jardim São Paulo-Americana SP , as 16hrs (SAIDA DE BOITUVA AS 13:30) , No dia 21/05/2018

Nº 1156/2018 - 17/05/2018 - Conjunto Ceis n°01/2018 , Requer que vossa Excelência , para que seja incluindo na pauta da sessão a realizar-se em 21 de maio 2018, o presente pedido expresso de prorrogação por mais 60(sessenta) dias, a contar do encerramento do interstício de cada comissão Especial de Inquérito

Nº 1031/2018 - 26/04/2018 - Requerimento N° 09/2018 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesas para participação no evento ENCONTRO FILOSÓFICO EM ITU - ANO X no Instituto Legislativo Ituano, Rua Paula Souza, 492 no dia 28/04/2018 as 13h30.

Nº 923/2018 - 12/04/2018 - Adendo ao requerimento n°08/2018-(TCS) , A reunião com o senhor Ricardo Bocalon ocorreu no prédio da Secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado de São Paulo , localizado na Avenida Politécnica,82- Bairro Jaguaré

Nº 896/2018 - 09/04/2018 - Requerimento N° 08/2018 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesas para reunião com Deputado Chico Sardelli e Ricardo Bacalon na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo do dia 11/04/2018 com saída 7h30.

Nº 765/2018 - 23/03/2018 - Oficio n° 08/2018 , solicito a reserva da plenária da câmara para o dia 27/03/2018 das 09 as 12 horas , solicito também a possibilidade de oferecer café-da-manha em torno de 25 pessoas na sala de reunião

Nº 761/2018 - 23/03/2018 - Adendo ao requerimento n°07/2018 Requer que seja concedida autorização com realização despesas para o evento INAUGURAÇAO DOS POLOS UNIVESP CAPELA DO ALTO E TATUI no dia 23/03/2018 , no horário de saída 16:00

Nº 746/2018 - 22/03/2018 - requerimento de viagem , que seja concedida autorização para o evento INAUGURAÇAO DO POLO UNIVESP TATUI , com realização de despesas no dia 23/03/2018 - Hora de Saídas 18:30

Nº 713/2018 - 22/03/2018 - Requerimento N°06/2018 - (TCS) para autorização de viagem e realização de despesas para o evento Sorocabana Movimento de Preservação Ferroviária no dia 22/03/2018 Sorocaba-SP

Nº 661/2018 - 16/03/2018 - Requerimento 04/2018,para autorização de Viagem e realização de Despesas para 62º Congresso Estadual de Municípios dia 03/04 a 05/04 em Santos S/P.

Nº 659/2018 - 16/03/2018 - Ofício 06/2018, Solicita que seja feita a inscrição do Vereador e do Assessor Guilherme de Amorim, no 62º Congresso Estadual de Municípios,bem como a reserva de acomodações para as datas 03/04 a 05/04,em Santos S/P.

Nº 660/2018 - 14/03/2018 - Requerimento 05/2018,para autorização de Viagem e realização de Despesas nos dias 07,14,21 e 28 de abril de 2018,das 13:30 ás 17:30hrs, em Itu S/P.

Nº 509/2018 - 27/02/2018 - Ofício 05/2018,Solicita a reserva da Sala de Reuniões para o dia 27 de março de 2018, das 09:00 ás 12:00 hrs,bem como a disposição de Café e Chá em sua mesa.

Nº 382/2018 - 15/02/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2018 CEI LIXO PARA REUNIÃO DIA 15/2/2018 QUINTA FEIRA AS 14:30

Nº 408/2018 - 12/02/2018 - Requerimento 01/2018,para autorização de viagem e realização de despesas,evento no Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n) no dia 21 de fevereiro de 2018,horário 13horas saída de Boituva 10:30hrs.

Nº 303/2018 - 08/02/2018 - Requer o uso do veículo Oficial para o dia 09/02/2018, com saída às 08:00

Nº 299/2018 - 07/02/2018 - Requerimento de Viagem e Realização de Despesas, no Tribunal de Justiça de São Paulo Praça da Sé,s/nº no dia 07/02/2018 ás 13:00hrs.

Nº 278/2018 - 01/02/2018 - Ofício 03/2018,Solicita a reserva da Sala de Reuniões para o dia 01/02/2018,das 16:30 ás 18:00hrs.

Nº 277/2018 - 31/01/2018 - MEDIDA PROTETIVA/JUDICIAL.

Nº 39/2018 - 18/01/2018 - Ofício 02/2018,Solicita a reserva da Sala de Reuniões para o dia 19 de janeiro ás 09:00 hrs até 12:00hrs,reunião com SENAI de Boituva.

Nº 38/2018 - 18/01/2018 - Ofício 01/2018,Solicita á Mesa Diretora da Câmara assistência jurídica ou designação de Advogados do corpo de Funcionários da Câmara para Instauração de Mandado de Segurança para o Exmo Srº Prefeito FERNANDO LOPES DA SILVA,responda os Requerimentos 607/2017 e 611/2017,apresentados em Sessão no dia 31 de julho de 2017.

Nº 3455/2017 - 01/12/2017 - Ofício 011/2017,Solicita empréstimos de DUAS BANDEIRAS DA CIDADE DE BOITUVA.

Nº 3026/2017 - 25/10/2017 - Requerimento 12/2017,Requer autorização para o Uso do Carro Oficial para evento a fim de participar do Seminário "O Poder Legislativo Municipal,Competência, Funcionamento e Rito Legislativo, Participação no Orçamento e Transparência Pública " que ocorrerá no dia 26/10/2017, das 09:00 ás 17:30 hrs em Itu S/P.

Nº 2839/2017 - 06/10/2017 - Requerimento 11/2017,Requer autorização para o Uso do Carro Ofícial a fim de participar do FORUM DE VEREADORES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DIA 30 E 31 DE OUTUBRO.

Nº 2712/2017 - 27/09/2017 - Ata de 4ª Reunião da Comissão Permanente de Assistência Social, Meio Ambiente, Esporte e Turismo

Nº 2698/2017 - 25/09/2017 - Convoca os Vereadores menbros da Comissão Permanente de Assistencia Social, Meio Ambiente, Esporte e Turismo, a participarem da Reunião que acontecerá no dia 27/09/2017 às 08:00 horas no Gabiente Josué Costa Guimarães, na Câmara Municipal de Boituva.

Nº 2680/2017 - 22/09/2017 - Moção de Aplausos n 099/2017 - a Escola Microlins de Boituva, localizada na Rua Conselheiro Antônio Prado, 367 - Centro.

Nº 2646/2017 - 21/09/2017 - Ata de reunião nº 002 CEI: CEMEL.

Nº 2631/2017 - 20/09/2017 - CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAR DO "1º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE BOITUVA: TERCEIRO SETOR E LEGISLAÇÃO" QUE ACONTECERÁ DIA 26/09/2017 ÀS 08:30 NO PLENÁRIO DA CASA.

Nº 2630/2017 - 20/09/2017 - Solicita a filmagem do 1º Seminário de Getão Pública que será realizado no dia 26/09/2017 às 08:30 horas

Nº 2567/2017 - 14/09/2017 - Solicita para o dia 26/09/2017 um COFFE BRACK, para receber os convidados no 1º Seminário de Gestão Pública "Terceiroi Setor eLegislação", que será realizadona Câmara Municipal de Boituva.

Nº 2558/2017 - 12/09/2017 - Relatório de conclusão da Comissão de Assuntos Relevantes

Nº 2234/2017 - 11/08/2017 - Requerimento 10/2017,Solicita Autorização do Uso do Carro Oficial para participar do Evento, 1º Seminário Ferramenta de Gestão para Administração Pública dia 16/08/2017,saída as 08:00 hrs.

Nº 2233/2017 - 11/08/2017 - Ofício 009/2017,Vem prover a Indicação de nosso Assessor Parlamentar Guilherme de Almeida Amorim ,abaixa qualificado,para que nos termos da referida legislação seja efetivada a autorização,para que possa conduzir os veículos oficiais desta Casa de Leis.

Nº 2124/2017 - 01/08/2017 - Requer a instalação da Comissão Especial de Inquérito sobre a intervenção ocorrida no Hospital São Luiz conforme Decreto Municipal nº2220

Nº 2012/2017 - 25/07/2017 - Extrato da Ata da 3ª Reunião da Comissão Permanente de Assistência Social, Meio Ambiente, Esportes e Turismo

Nº 1915/2017 - 30/06/2017 - Requer que seja concedida autorização do carro oficial para o dia 04/07/2017 com saída as 07:00

Nº 1913/2017 - 30/06/2017 - Requer que seja concedida autorização do carro oficial para o dia 04/07/2017 com saída as 12:00

Nº 1912/2017 - 30/06/2017 - Requer que seja concedida autorização do carro oficial para o dia 05/07/2017 com saída as 07:00

Nº 1910/2017 - 30/06/2017 - Requer que seja concedida autorização do carro oficial para o dia 04/07/2017 com saída as 08:00

Nº 1665/2017 - 02/06/2017 - Adendo ao Requerimento nº04/2017,Requer Inclusão do Acompanhante Felipe Tallarico e ainda incluir visita á Câmara Municipal de São Paulo para participar do Lançamento Jogo da Política,das 18h30 ás 20 horas.

Nº 1613/2017 - 25/05/2017 - Requerimento Nº04/2017,Solicita autorização para o Uso do Carro Oficial,Evento:Visita á Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em 02 de Junho de 2017, ás 14:00,saída ás 11:30,horário previsto retorno ás 16:30hrs.

Nº 1223/2017 - 26/04/2017 - Requerimento Nº001/2017, Evento: 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS (27 E 29/04/2017 )

Nº 1778/2017 - 10/04/2017 - Ofício 007/2017,Solicita o Uso da Tribuna na Sessão do dia 19 de junho de 2017,pelo Munícipe Isael Pereira Cruz.

Nº 456/2017 - 17/02/2017 - OFÍCIO 3/17 TIAGO DE CASTRO SOUZA, SOLICITA SALA DE REUNIÕES 20/02/2017 DAS 8H AS 10:30; 06/03/2017 8 AS 10:30 USANDO DATASHOW E MICROFONE PARA REUNIÃO COM AGRICULTORES DA REGIÃO E COOPERATIVA AGRICOLA DE BOITUVA

Nº 452/2017 - 16/02/2017 - OFÍCIO 2/17 SOLICITA IMAGENS DA CÂMERA DE VIGILANCIA

Nº 316/2017 - 03/02/2017 - Conforme solicitado,vem informar alterações da Lista de Bens Patrimoniais que estão sob responsabilidade da sala do vereador Tiago de Castro Souza.

Nº 49/2017 - 04/01/2017 - Ref:Indicação/Assesor Parlamentar,atribuições previstas no Anexo |||, da lei municipal 1998/209,indicar GUILHERME DE ALMEIDA AMORIM.

Decretos Legislativos (13)

Nº 4/2020 - 10/03/2020 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora “Suzie Alberti”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 54/2019 - 19/11/2019 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor Leofran Bia Pimenta pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 31/2019 - 30/07/2019 - Fica concedido o Título de JOVEM INSPIRADOR, ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Perialdo Duque de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 21/2019 - 30/07/2019 - Concedo o título de Cidadão Boituvense ao senhor Leonardo Ceballos Negrão.

Nº 9/2019 - 12/02/2019 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora “Célia Regina Costa Batista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 55/2018 - 04/12/2018 - Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável.

Nº 51/2018 - 21/11/2018 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade a Ilustríssima Senhora Tais da Silva Mello.

Nº 26/2018 - 19/06/2018 - Fica concedido o Título de CIDADÃ BOITUVENSE, a Ilustríssima Senhora CLAUDIA SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 25/2018 - 19/06/2018 - Fica concedido o Título de JOVEM INSPIRADOR, a Ilustríssima Senhora Dayane Santos de Gois, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 53/2017 - 05/12/2017 - Fica concedido o Título COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE, ao Ilustríssimo(a) Senhor(a) DANILO RODRIGUES DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 27/2017 - 15/08/2017 - Concede o título de Cidadã Boituvense 2017, a Sonia Vercellino.

Nº 26/2017 - 15/08/2017 - Concede o título de Jovem Inspirador 2017 a Roberto Alves Rosado.

Nº 6/2017 - 06/03/2017 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora KELLY CRISTINA DE MOURA BOMBEM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Emendas (28)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 06/04/2020 - Suprimi o Art. 3°, do Projeto de Lei n° 003/2020 de autoria do Poder Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 30/01/2020 - Modifica a redação do art. 1º, do Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Legislativo.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para realização de obras para a revitalização da Academia da Saúde.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para aquisição de equipamentos e materiais para prática de atividade física orientada e revitalização da Academia da Saúde.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para a implantação de travessia(s) elevada(s) na Avenida Mario Pedro Vercellino.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para a implantação de travessia(s) elevada(s) na Rua Conselheiro Antonio Prado – Bairro Vitiello.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, prevendo a realização de obras de revitalização e manutenção do Centro Esportivo Roque Riello, no Parque Novo.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, prevendo aquisição de materiais e equipamentos para a revitalização do Centro Esportivo Roque Riello, no Parque Novo.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, destinando verbas para a realização de obras de revitalização e manutenção da quadra poliesportiva da E.M.E.F. PROFESSORA TEREZINHA ELIZABETH SARUBBI SEBASTIANI, localizado na Rua Antonio Penatti, 100 - Parque Novo Mundo.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, para aquisição de materiais esportivos e relacionados à prática de atividade física para uso em aulas de Educação Física e projetos esportivos da E.M.E.F. PROFESSORA TEREZINHA ELIZABETH SARUBBI SEBASTIANI, localizado na Rua Antonio Penatti, 100 - Parque Novo Mundo.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 14/11/2019 - Modifica Dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 26/08/2019 - Inclui Artigo de Parágrafo Único, garantindo cumprimento do que se estabelece Estatuto da Cidade.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 26/08/2019 - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 4° do Projeto de Lei Complementar 004/2019 de autoria do Poder Executivo.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 26/08/2019 - Suprime o Artigo 3° do Projeto de Lei Complementar 004/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 29/07/2019 - Altera a redação do Artigo 4º da PL 10/2019 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - Suprime o parágrafo 3º do Art. 20 A da Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do Legislativo.

Nº 5 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - Suprime o parágrafo 2º do Art. 20 A da Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do Legislativo.

Nº 4 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 28/01/2019 - As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a obras de Saneamento Básico deste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 28/01/2019 - As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a revitalização do complexo esportivo no Bairro Novo Mundo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 28/01/2019 - As alterações de valores entre suas unidades orçamentárias, executoras, funcionais programáticas e elemento de despesas proposta nesta emenda, se destinam a fomento para Agricultura Familiar – Capacitação Técnica dos Agricultores por meio de Cursos e respectiva divulgação, deste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 23/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a concessão urbanística no Município de Boituva.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$1.000,00 a obras de saneamento básico no município.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$1.000,00 ao FOMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR no município.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$150.000 para revitalização de complexo esportivo no Bairro Novo Mundo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 09/10/2017 - EMENDA ADITIVA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 032/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 14/06/2017 - Modifica as redações, no campo Requisitos, em todos os cargos das Súmulas de Atribuição e Requisitos para os Cargos Comissionados, constante no Anexo II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 14/06/2017 - Adiciona ao art. 7º, os §§2º e 3º; adiciona ao art. 8º, os §§4º e 5º; adiciona ao art. 9º, os §§4º e 5º; adiciona ao art. 10º, o §3º; e adiciona ao art. 28º, os §§1º, 2º, 3º e 4º.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 1 - 11/02/2020 - Acrescente-se o parágrafo 4º ao artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Boituva, prevendo que a Câmara Municipal realize capacitação de vereadores eleitos e servidores públicos (provimento efetivo e em comissão), no período entre as eleições e a posse do cargo, com vistas a disponibilizar o selo “EXCELÊNCIA POLÍTICA”, que será disciplinado por resolução própria.

Nº 2 - 04/06/2019 - INCLUI PARÁGRAFO PARA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA

Indicações (52)

Nº 65/2020 - 22/04/2020 - Indica ações que podem ser tomada pela prefeitura para auxiliar pessoas que pagam aluguel para moradia e tiveram seus rendimentos comprometidos pela pandemia de COVID-19, causada pelo coronavirus.

Nº 64/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Poder Executivo, ações que visam minimizar os impactos da pandemia da doença conhecida como COVID-19, causada pelo coronavirus, na economia local. Vale lembrar que estas indicações são exclusivas para os negócios que foram obrigados a suspender suas atividades.

Nº 58/2020 - 06/04/2020 - Indico a necessidade URGENTE de manutenção da iluminação na Rua Rua Maria Cacilda de Andrade Rosa, bairro Del Lorenzi.

Nº 57/2020 - 06/04/2020 - Indico a todo executivo o Plano de Contingência para o COVID-19, disponibilizado pelo comitê de crise da Universidade Federal do Piauí, para que sirva de modelo para as ações da prefeitura frente a necessidade de combater a pandemia da referida doença.

Nº 34/2020 - 09/03/2020 - Indico a necessidade de obras para cobrir buraco na esquina da Rua Nove de Julho com a Rua José Amadio, bairro Jardim Oreana.

Nº 33/2020 - 09/03/2020 - Indica necessidade de poda e capina nas calçadas do bairro Vitiello.

Nº 20/2020 - 10/02/2020 - Indico a necessidade URGENTE de manutenção da iluminação na Rua Mário de Campos, altura do número 114 – Bairro Jerivá.

Nº 7/2020 - 27/01/2020 - Indico a necessidade de manutenção e reparos na quadra pública do bairro Recanto Primaveras, que está em péssimas condições, com muitos buracos, tela quebradas e sem iluminação.

Nº 6/2020 - 27/01/2020 - Indico a nomeação de logradouro em homenagem a senhora Marlene Rodrigues Pereira, falecida há 06 (seis) anos atrás.

Nº 182/2019 - 02/12/2019 - Indica a necessidade de manutenção do asfalto da Rua Mario Rudi - Chácara Labronici, rua do Pronto Atendimento – SUS do Hospital São Luiz, que conta com muitos buracos.

Nº 176/2019 - 18/11/2019 - Indico a necessidade de estudos para medidas de prevenção de acidentes por trânsito de veículos que circulam em alta velocidade na Rua Sidna María Ribeiro Margiotto – Bairro dos Ypes.

Nº 204/2018 - 05/11/2018 - Solicito atenção de URGÊNCIA para reparo de enorme buraco na Rua Ardelio Rusconi, 173 - Jardim São Paulo, próximo ao Clube Planalto.

Nº 176/2018 - 27/08/2018 - Solicita empenho com URGÊNCIA em ações para prevenir os constantes acidentes no cruzamento da Rua São José com a rua São Pedro – bairro Vila Aparecida.

Nº 129/2018 - 04/06/2018 - Solicita da secretaria de educação empenho no estabelecimento de intérprete de LIBRAS nas salas de aula da rede municipal de ensino.

Nº 80/2018 - 12/03/2018 - Indica que seja disposta linha de ônibus no bairro Campos de Boituva.

Nº 50/2018 - 14/02/2018 - Solicito a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja dado o atendimento ao protocolo de número 331/17, expedido por esta estimada secretaria em 19/10/2017.

Nº 32/2018 - 29/01/2018 - Solicita que o Poder Executivo envie à Câmara Municipal, carta de autorização para instauração do processo de atualização do Plano Diretor de nossa cidade, conforme previsto no Estatuto da Cidade.

Nº 11/2018 - 29/01/2018 - As drogas fazem parte da realidade de nossa sociedade. Muitas pessoas declinam perante o vício e perdem o rumo de suas vidas, impactando suas famílias e a sociedade como um todo. Logo, a fim de a fim de atender as pessoas que estão em vulnerabilidade social em nossa cidade e ofertar uma vida digna a todos, indico um projeto de reconhecimento internacional (http://reinserir.cnm.org.br) para ser implantado em Boituva.

Nº 9/2018 - 29/01/2018 - Solicito a ação emergencial de fiscalização sobre o despejo inadequado de entulho em nossa cidade.

Nº 8/2018 - 29/01/2018 - Este vereador averiguou pessoalmente problemas na Rua Estrela Gomes Bertolli, bairro De Lorenzi, e solicita solução com urgência.

Nº 7/2018 - 29/01/2018 - Indico junto à Prefeitura Municipal a fiscalização de possível depósito irregular de entulho na região do Centro Nacional de Paraquedismo.

Nº 502/2017 - 20/11/2017 - Indica estudos para adequação de travessias elevadas em nosso município, bem como aplicação das mesmas.

Nº 483/2017 - 06/11/2017 - Sugere implantação de ponto de hidratação nas dependências externas da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 425/2017 - 14/08/2017 - Solicita manutenção e melhorias nas ruas do do bairro Val Paraíso.

Nº 362/2017 - 19/06/2017 - Solicita manutenção de lâmpadas na Rua Moacir Amadei, 350 - bairro Água Branca.

Nº 346/2017 - 05/06/2017 - Ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicito com urgência a colocação de sinalização quanto a um enorme buraco na via da R. Simonetto Biagioni, altura da EMEF Hélio Zacharias (fundos).

Nº 320/2017 - 22/05/2017 - Solicito reparos de urgência na Estrada Municipal Marcio Campos, bairro Jerivá.

Nº 319/2017 - 22/05/2017 - Solicito reparos de urgência quanto um buraco exposto na Rua São Benedito – altura do número 601, bairro Vila Aparecida.

Nº 278/2017 - 24/04/2017 - Solicito solução plena para o problema de lama e alagamentos na via Estrada Natale Modolo.

Nº 277/2017 - 24/04/2017 - Solicito melhorias de iluminação na Rua Frederico Holtz.

Nº 264/2017 - 10/04/2017 - Inclusão de produtos orgânicos diariamente na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública municipal de Boituva-SP.

Nº 209/2017 - 13/03/2017 - Solicito melhorias na iluminação da Rua Luiz Bueno de Camargo.

Nº 178/2017 - 01/03/2017 - Solicito realização de estudos de trânsito para o fechamento da Rua João Paulo II – Bairro De Lorenzi.

Nº 177/2017 - 01/03/2017 - Solicito a manutenção do campo de futebol localizado na Rua Roque Issa – Jardim das Palmeiras.

Nº 163/2017 - 13/02/2017 - Solicito a manutenção da área verde e da iluminação da praça localizada na antiga pista de bicicross.

Nº 162/2017 - 13/02/2017 - Solicito atenção com relação à segurança e manutenção da via pública na área da Rua Ernesto Camargo, que se encontra com arbustos e árvores atrapalhando o trânsito de pedestres no local. A iluminação da rua também está sendo prejudicada pela situação.

Nº 121/2017 - 30/01/2017 - Estudos para implantação de redutores de velocidade adequados à região da Rua Aparecida Genaro Modanez, 475 – Terras de Santa Cruz.

Nº 119/2017 - 30/01/2017 - Pedido de colocação de contêineres de lixo em frente ao Mercado Nossa Senhora da Aparecida, localizado na Rua São Cristóvão, 477 – Vila Aparecida.

Nº 111/2017 - 30/01/2017 - A implantação de redutores de velocidade na Avenida Guilherme Betini, próximo ao Loteamento Água Branca. Sugestão: faixas de travessia elevadas.

Nº 110/2017 - 30/01/2017 - Manutenção do asfalto localizado na Rua Joaquim Paes de Almeida – Jardim São Paulo, 76, onde há um enorme buraco.

Nº 109/2017 - 30/01/2017 - Estudos de implantação de bicicletários em pontos estratégicos da cidade.

Nº 108/2017 - 30/01/2017 - Solicita junto ao Poder Executivo e à CPFL, uma solução quanto a falta de iluminação pública na Rua Santo Antônio, altura do número 251 – Vila Aparecida, devido ausência de “braço” de suporte para luz. Solicitamos sua instalação e funcionamento.

Nº 107/2017 - 30/01/2017 - Promover regularmente ações de fiscalização referente à LEI MUNICIPAL Nº 2.352, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013, a qual estabelece horário de funcionamento de bares e outros.

Nº 106/2017 - 30/01/2017 - A implantação de aparelhos de GPS nas viaturas da Guarda Civil Municipal.

Nº 105/2017 - 30/01/2017 - Implantação de câmeras de vídeo nas viaturas da Guarda Civil Municipal.

Nº 104/2017 - 30/01/2017 - Averiguar o terreno baldio na Rua de Lorenzi, altura do nº 470 – Jd. Paraíso. É necessário cobrar ação de limpeza e manutenção do responsável pelo local.

Nº 103/2017 - 30/01/2017 - Reforma e manutenção da CEI Ana Cristina Favoretti da Silva – Rua Maria José de Oliveira Prestes, 435 – Parque ecológico.

Nº 102/2017 - 30/01/2017 - Estudos para implantação de ciclovias nas principais vias do município, tanto na região urbana quanto nas zonas rurais e suas interligações.

Nº 101/2017 - 30/01/2017 - Imediata limpeza e manutenção do terreno baldio ao lado da CEI Ana Cristina Favoretti da Silva.

Nº 100/2017 - 30/01/2017 - Fiscalizar o sistema de escoamento e vazão de água da chuva do loteamento Portal dos Pássaros, adjacente ao Parque Ecológico.

Nº 99/2017 - 30/01/2017 - Que sejam realizados estudos para elaborar o Mapa da Violência da cidade de Boituva

Nº 98/2017 - 30/01/2017 - colocação de cobertura e assentos no ponto de ônibus próximo ao CEI Ana Cristina Favoretti da Silva, localizada no Bairro Parque Ecológico.

Leis Ordinárias (5)

Nº 2746 - 14/04/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2757 - 02/03/2020 - Institui a Feira de Troca de Livros no município de Boituva e dá outras providências.

Nº 2753 - 02/03/2020 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA) Município de Boituva e dá outras providências.

Nº 2752 - 02/03/2020 - Cria o Programa de Capacitação sobre o Autismo para educadores da rede pública e privada do Município de Boituva e dá outras providências.

Nº 2729 - 05/12/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (33)

Nº 31/2020 - 09/03/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2020, do Senhor José Maria do Amaral (Zé Maria da Padaria Santa Maria).

Nº 29/2020 - 09/03/2020 - Uma Moção de Aplausos ao Sr. ELVIS DA SILVA CAMPOS, promove constantemente movimento filantrópico, principalmente, arrecadando alimentos para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Nº 28/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2020, da Senhora Celina Visentin de Oliveira.

Nº 27/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2020, do Senhor Célio Aparecido Maria (Célio da Padaria São Judas).

Nº 26/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2020, da Senhora Ermelinda Medicci Stivanelli.

Nº 17/2020 - 10/02/2020 - Uma Moção de Aplausos ao Sr. Diego Alves Guilhermino, pela inauguração da segunda unidade da San Diego Barber Shop.

Nº 5/2020 - 27/01/2020 - Uma Moção de Aplausos ao Sr. Edson Pereira Pimentel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Boituvense.

Nº 52/2019 - 29/07/2019 - Uma Moção de Congratulações Sr. Leofran Bia Pimenta, o “Leo Pimenta”, que vem há 05 (cinco) anos ministrando aulas de ioga e meditação voluntariamente no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Parque da Cidade Egídio Labronici, desta forma, colaborando enormemente com a saúde coletiva de nossa cidade.

Nº 48/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2019, do Senhor JOSÉ ANTONIO FRANCO.

Nº 47/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de julho de 2019, do Senhor Rudh Akio Mouro.

Nº 46/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2019, da Senhora Ema Sônego Candiotto.

Nº 40/2019 - 17/06/2019 - Uma Moção de Aplausos aos expoentes do evento REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM DEBATE (LEANDRO ALMEIDA e THEO MARTINS LUBLINER), ocorrido nesta Casa de Leis, em 12 de junho de 2019.

Nº 7/2019 - 25/02/2019 - Uma Moção de Congratulações ao Sr. TEDE FELIPE DA CRUZ, por seus relevantes serviços prestados ao esporte boituvense, ao sagrar-se campeão em sua categoria no Mundial Natural de Submission Fight “NO GI” – Brazilian Jiu-Jitsu, realizado em São Paulo, capital, em 27 de janeiro de 2019.

Nº 91/2018 - 08/10/2018 - Uma Moção de Aplausos Sr. Sergio “Trezzy” Prestes, pelos seus relevantes serviços pela cena cultural de Boituva e sua iniciativa empreendedora pela criação da React, escola de DJ’s e agência de eventos.

Nº 81/2018 - 10/09/2018 - Uma Moção de Aplausos à equipe do Restaurante Maskavo, localizado na Praça da Matriz. Por seu espírito empreendedor e fornecer alimentação de qualidade e preço justo à população de nossa cidade.

Nº 66/2018 - 30/07/2018 - Uma Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 6299/2002 também conhecida como “PL do Veneno”, que tramita atualmente na Câmara Federal tem alto potencial danoso à saúde da sociedade e risco ao meio ambiente.

Nº 55/2018 - 18/06/2018 - Uma Moção de Congratulações a Sra. Lou Marina Bujosa Mendonça, pela conquista do 1° lugar na categoria feminina no 31º Campeonato Brasileiro de Balonismo ocorrido no ano de 2018.

Nº 49/2018 - 21/05/2018 - Uma Moção de Congratulações ao Sr. Vinícius da Silva Monteiro, por sua dedicação e serviços prestados ao futebol boituvense.

Nº 36/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2018, do Senhor JOÃO CARLOS PIRES

Nº 35/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2018, da Senhora NAZE SARKIS.

Nº 10/2018 - 14/02/2018 - Uma Moção de Aplausos Sr. Rubens Neves da Silva, motorista do transporte escolar de nossa cidade.

Nº 2/2018 - 29/01/2018 - Uma Moção de Aplausos Sra. Suzie Alberti, instrutora de Programação Neuro-Linguística. que contribuiu com essa casa de leis com seus conhecimentos durante o Ciclo Humanidades, no ano de 2017 em duas palestras.

Nº 111/2017 - 06/11/2017 - Moção de aplausos a senhora Erica Polli, pela sua luta contra a violência contra a mulher em nosso município.

Nº 109/2017 - 23/10/2017 - Uma moção de aplausos para a Inovar Sistema de Ensino e seu gestor Bruno Villas Boas que ofertaram mais de 100 bolsas de estudo inteiramente gratuitas aos nossos munícipes, assim, colaborando com o desenvolvimento social de nossa cidade.

Nº 99/2017 - 25/09/2017 - Moção de aplausos a Escola Microlins Boituva que executou ação filantrópica de oferecer mais de 100 vagas inteiramente gratuitas em cursos técnicos de diversas áreas, assim colaborando para o desenvolvimento social em nossa cidade.

Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto de 2017, do Senhor ABID AMARO.

Nº 76/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplausos a Senhora Nuclecia de Almeida, que obteve a primeira colocação na categoria geral feminino (05 km) na Corrida de Rua de Boituva.

Nº 63/2017 - 19/06/2017 - Moção de aplausos a atleta Sonilda de Oliveira Santos Dourado conquistou o primeiro lugar geral feminino no percurso de 5km na 4ª Corrida e Caminha de Boituva, de forma digna e seguindo os conceitos de fair-play.

Nº 62/2017 - 19/06/2017 - Moção de Aplausos a equipe Botecchia Trainer

Nº 52/2017 - 05/06/2017 - Moção de Apoio ao Senhor Deputado Estadual Chico Sardelli

Nº 47/2017 - 22/05/2017 - Uma Moção de Congratulações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Boituva, sua diretoria, corpo docente, funcionários, colaboradores e estudantes.

Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Uma Moção de Aplausos aos Senhor Carlos Augusto Ferreira, empresário no ramo gastronômico, proprietário da Gorgonho Pizzaria.

Nº 16/2017 - 01/03/2017 - Uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao paraquedista LUIZ HENRIQUE “SABIÁ” TAPAJÓS ANTUNES DOS SANTOS que em 07 de fevereiro de 2017, juntamente de dois amigos devidamente homenageados por outros parlamentares, lograram êxito na quebra do Recorde Latino Americano de Saltos em Um Dia, alcançando a incrível marca de 105 (cento e cinco) saltos realizados na ocasião.

Pareceres (1)

Nº 16/2019 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 06/03/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - INCLUI PARÁGRAFO PARA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 7/2020 - 27/01/2020 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora “Suzie Alberti”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 52/2019 - 04/11/2019 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor Leofran Bia Pimenta pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 29/2019 - 17/06/2019 - Fica concedido o Título de JOVEM INSPIRADOR, ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Perialdo Duque de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 19/2019 - 17/06/2019 - Concedo o título de Cidadão Boituvense ao senhor Leonardo Ceballos Negrão.

Nº 8/2019 - 28/01/2019 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora “Célia Regina Costa Batista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 58/2018 - 03/12/2018 - Suspende os efeitos do Decreto Nº 2423, de 09 de Novembro de 2018, que ‘Reorganiza as Unidades Escolares e dá providências’, de autoria do Sr. Prefeito Fernando Lopes da Silva.

Nº 55/2018 - 05/11/2018 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE a Ilustríssima Senhora Tais da Silva Mello pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 44/2018 - 24/09/2018 - Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável.

Nº 29/2018 - 18/06/2018 - Fica concedido o Título de CIDADÃ BOITUVENSE, a Ilustríssima Senhora CLAUDIA SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 28/2018 - 18/06/2018 - Fica concedido o Título de JOVEM INSPIRADOR, a Ilustríssima Senhora Dayane Santos de Gois, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 2/2018 - 29/01/2018 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora Camila Terra de Moraes Magosso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 57/2017 - 04/12/2017 - Fica concedido o Título COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE, ao Ilustríssimo(a) Senhor(a) DANILO RODRIGUES DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 29/2017 - 31/07/2017 - Concede o título de Cidadã Boituvense 2017, a Sonia Vercellino.

Nº 28/2017 - 31/07/2017 - Concede o título de Jovem Inspirador 2017 a Roberto Alves Rosado.

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora KELLY CRISTINA DE MOURA BOMBEM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 4/2019 - 18/11/2019 - Acrescente-se o parágrafo 4º ao artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Boituva, prevendo que a Câmara Municipal realize capacitação de vereadores eleitos e servidores públicos (provimento efetivo e em comissão), no período entre as eleições e a posse do cargo, com vistas a disponibilizar o selo “EXCELÊNCIA POLÍTICA”, que será disciplinado por resolução própria.

Nº 3/2019 - 11/02/2019 - Suprime-se o Art 20 § 3º da Emenda a Lei Orgânica 02/2018.

Nº 2/2019 - 28/01/2019 - INCLUI PARÁGRAFO PARA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA

Nº 1/2018 - 24/09/2018 - A fim de reduzir os impactos do atual crescimento desordenado de Boituva, bem como dar diretrizes ao atual Plano Diretor e seus vindouros substitutos, é proposta esta emenda à Lei Orgânica Municipal.

Projetos de Lei (11)

Nº 14/2020 - 22/04/2020 - Institui obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “PROGRAMA DE METAS” pelo Poder Executivo.

Nº 13/2020 - 22/04/2020 - Projeto de Lei que institui a TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO no Município de Boituva - SP, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 02/12/2019 - Institui a Feira de Troca de Livros no município de Boituva e dá outras providências.

Nº 32/2019 - 18/11/2019 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA) Município de Boituva e dá outras providências.

Nº 31/2019 - 18/11/2019 - Cria o Programa de Capacitação sobre o Autismo para educadores da rede pública e privada do Município de Boituva e dá outras providências.

Nº 22/2019 - 23/09/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2019 - 20/05/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2019 - 05/04/2019 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município Boituva.

Nº 15/2018 - 22/10/2018 - Institui no calendário oficial do Município de Boituva, o DIA DO MIGRANTE NORDESTINO e dá outras providências

Nº 1/2018 - 29/01/2018 - O nobre projeto promove um ambiente propício para o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das empresas existentes em nossa cidade, com a intenção de revigorar a economia local, gerar novos empregos e consequentemente mais recursos para o Executivo, gerando mais benefícios para a população boituvense.

Nº 20/2017 - 05/06/2017 - Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas

Projetos de Resolução (2)

Nº 2/2020 - 10/02/2020 - Institui o programa Câmara Digital, onde viabiliza através de aplicativo para celulares e computadores canal de comunicação direta com o Legislativo.

Nº 6/2019 - 21/10/2019 - “Institui o projeto Selo Excelência Política no âmbito da Câmara Municipal de Boituva”, o qual garante capacitação e instrução a respeito de matérias essências para que o vereador e sua equipe realizem o trabalho legislativo e fiscalizatório com base na Constituição Federal, Direito Constitucional e Direito Administrativo, entre outras disciplinas.

Relatórios Jurídicos (2)

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 01/02/2019 - Relatório Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - INCLUI PARÁGRAFO PARA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 01/02/2019 - Relatório Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - INCLUI PARÁGRAFO PARA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA

Requerimentos (290)

Nº 297/2020 - 04/05/2020 - Requer prazos para obras na Rua Antonio Picco Neto, que está com buracos e esgoto à céu aberto.

Nº 293/2020 - 04/05/2020 - Requer saber da prefeitura que ações estão sendo tomadas para o cumprimento da RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, do Ministério da Educação, que prevê a manutenção da merenda escolar para alunos da rede pública de ensino em tempos de pandemia.

Nº 291/2020 - 04/05/2020 - Requer relatório da prefeitura a respeito de autuações realizadas sobre comércios não essenciais que desobedeceram os decretos estaduais e municipais de quarentena para prevenção da disseminação do coronavirus.

Nº 278/2020 - 20/04/2020 - Requer saber se há algum planejamento da Prefeitura, com estratégias e medidas, para o socorro das micro e pequenas empresas da Cidade de Boituva, devido aos percalços que esta pandemia vem impondo.

Nº 277/2020 - 20/04/2020 - Requer esclarecimentos a respeito das cestas básicas adquiridas pela prefeitura para distribuição entre a população mais atingida pela pandemia da doença conhecida como COVID-19.

Nº 243/2020 - 06/04/2020 - Requer saber se a CPFL Energia/CPFL Piratininga tem algum plano de ação para auxiliar a população de Boituva com isenções de taxas e pagamentos durante a crise provocada pela pandemia de Coronavirus e quais ações estão sendo tomadas para ajudar na contenção da disseminação da doença.

Nº 242/2020 - 06/04/2020 - Solicito saber qual o prazo para reestabelecimento da iluminação pública na Rua Maria Cacilda de Andrade Rosa, bairro Del Lorenzi.

Nº 241/2020 - 06/04/2020 - Solicito saber da prefeitura municipal, quais medidas estão sendo adotas para prevenção e proteção dos servidores públicos perante a pandemia da doença conhecida como COVID-19 (Coronavirus).

Nº 240/2020 - 06/04/2020 - Requer informações a respeito do equipamento instalado na entrada do paço municipal para "desinfecção de corpo inteiro", os documentos que comprovam a eficácia do túnel e da(s) substância utilizada e maiores esclarecimentos sobre o fato.

Nº 238/2020 - 06/04/2020 - Requer saber se a SABESP tem algum plano de ação para auxiliar a população de Boituva com isenções de taxas e pagamentos durante a crise provocada pela pandemia de Coronavirus e quais ações estão sendo tomadas para ajudar na contenção da disseminação da doença.

Nº 170/2020 - 09/03/2020 - Requer saber sobre obras (aplicação de emenda impositiva para implantação de travessia elevada) e serviços municipais (poda e capina) a serem realizadas no Bairro Vitiello, em 2020.

Nº 169/2020 - 09/03/2020 - Requer informações diversas à chefia do Setor de Controle Interno da Prefeitura de Boituva.

Nº 148/2020 - 21/02/2020 - Solicito saber qual o planejamento do Executivo municipal para aplicação da lei ordinária LEI Nº 2692, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Boituva – Cidade Empreendedora, para o ano de 2020.

Nº 135/2020 - 21/02/2020 - Solicita informações as Zonas Especiais de Interesse Social de Boituva.

Nº 107/2020 - 10/02/2020 - Questiona a prefeitura sobre a arrecadação no ano de 2019 e a dívida pública acumulada.

Nº 102/2020 - 10/02/2020 - Questiona a Prefeitura a respeito do Centro de Zoonoses e seu planejamento de trabalho.

Nº 101/2020 - 10/02/2020 - Questiona o Poder Executivo a respeito do planejamento de uso dos quiosques localizados entre o Paço Municipal e a rodoviária.

Nº 57/2020 - 27/01/2020 - Solicito prazo para atendimento das ordens de serviço 5247/18 e 5916/18, referentes a iluminação pública no Bairro Pinhais.

Nº 54/2020 - 27/01/2020 - Solicito planejamento de colocação de postes de energia e iluminação nas proximidades do Alambique Zé da Varge, onde famílias ainda vivem sem acesso adequado a energia elétrica.

Nº 39/2020 - 27/01/2020 - Requer saber sobre o planejamento e execução de ações e obras de manutenção das estradas rurais.

Nº 38/2020 - 27/01/2020 - Requer esclarecimentos sobre as EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS recebidas pela prefeitura nos anos de 207, 2018 e 2019. Tais emendas foram citadas pelo prefeito Fernando Lopes em vídeo publicado em rede social.

Nº 37/2020 - 27/01/2020 - Requer esclarecimentos sobre os CONVÊNIOS FEDERAIS estabelecidos pela prefeitura nos anos de 207, 2018 e 2019. Tais convênios foram citados pelo prefeito Fernando Lopes em vídeo publicado em rede social.

Nº 36/2020 - 27/01/2020 - Requer esclarecimentos sobre os CONVÊNIOS ESTADUAIS estabelecidos pela prefeitura nos anos de 207, 2018 e 2019. Tais convênios foram citados pelo prefeito Fernando Lopes em vídeo publicado em rede social.

Nº 596/2019 - 02/12/2019 - Requer saber sobre ações e prazos para solução de situação de árvores em iminência de queda no bairro Água Branca, a qual coloca a vida de pessoas em risco.

Nº 595/2019 - 02/12/2019 - Requer saber prazo de solução para a falta de iluminação pública na Rua Maria Cacilda de Andrade Rosa, altura do número 317 - Bairro De Lorenzi, está há muito tempo com as lâmpadas queimadas.

Nº 556/2019 - 01/11/2019 - Solicita esclarecimentos a respeito da condições de segurança da Avenida Mario Pedro Vercellino.

Nº 509/2019 - 07/10/2019 - Requer da CPFL Piratininga, posicionamento acerca dos fios e cabos caídos e emaranhados presentes em vários postes de nossa cidade.

Nº 508/2019 - 07/10/2019 - Solicita esclarecimentos referente às obras de recapeamento e “Operação Tapa-Buraco” realizados nos anos de 2017, 2018 e 2019 pela prefeitura.

Nº 503/2019 - 07/10/2019 - Solicita esclarecimento a respeito das relações entre a SEJUC e Oficina Municipal de Artes com a Associação dos Amigos da Oficina de Artes de Boituva.

Nº 502/2019 - 07/10/2019 - Solicita esclarecimentos a respeito da limpeza e manutenção do Ginásio Municipal de Esportes.

Nº 501/2019 - 07/10/2019 - Solicita esclarecimentos a respeito da "Operação Tapa-Buraco" realizada pela prefeitura em 2019.

Nº 499/2019 - 07/10/2019 - Solicita esclarecimentos a respeito da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde em nosso município.

Nº 498/2019 - 07/10/2019 - Solicita esclarecimentos a respeito da atuação dos Agentes de Vigilância Ambiental em nosso município.

Nº 399/2019 - 26/09/2019 - Requer da Secretaria de Educação comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017.

Nº 471/2019 - 23/09/2019 - Requer da Secretaria Municipal de Educação de Boituva, esclarecimentos a respeito das ações demandadas pelo edital de chamamento 01/2018 da UNIVESP, para a manutenção do polo da UNIVESP em nossa cidade.

Nº 443/2019 - 23/09/2019 - Requer da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, esclarecimentos a respeito da atuação dos agentes de trânsito, bem como do treinamento e capacitação contínua desses agentes públicos.

Nº 426/2019 - 09/09/2019 - Requer do Ministério Público, posicionamento a respeito de ações que podem e devem ser tomadas para melhorias no transporte público municipal e cumprimento da Constituição Federal e Estatuto do Idoso.

Nº 422/2019 - 09/09/2019 - Questiona o Poder Executivo a respeito das recorrentes queimadas que ocorrem em nosso município, autuações e medidas preventivas.

Nº 421/2019 - 09/09/2019 - Questiona o DEMUTRAN a respeito da situação de veículos estacionados nos dois lados da Avenida Empresarial, acidentes com motociclistas profissionais e educação de trânsito

Nº 406/2019 - 26/08/2019 - Requer da Secretaria de Saúde, comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017.

Nº 405/2019 - 26/08/2019 - Requer da Secretaria de Planejamento Urbano, comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017.

Nº 404/2019 - 26/08/2019 - Requer da SEJUC, comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017.

Nº 403/2019 - 26/08/2019 - Requer da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017.

Nº 402/2019 - 26/08/2019 - Requer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017.

Nº 401/2019 - 26/08/2019 - Requer da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017.

Nº 400/2019 - 26/08/2019 - Requer da Secretaria de Finanças comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017.

Nº 398/2019 - 26/08/2019 - Requer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017

Nº 397/2019 - 26/08/2019 - Requer da Secretaria de Desenvolvimento Econômico comprovantes de cumprimento da Lei Nº 2.640 de 2017.

Nº 359/2019 - 26/07/2019 - Requer-se informações relativas às obras de empreendimento privado (estacionamento do Shopping Villa D'ouro) que estão em andamento na Rua Camilo Thame (esquina com a Rua Dezesseis de Outubro), caso haja colaboração da Prefeitura.

Nº 358/2019 - 26/07/2019 - Relativo a informações atinentes ao serviço de “Cata-Treco” executado em 2019.

Nº 321/2019 - 17/06/2019 - Requer da Prefeitura esclarecimentos referente à Associação de Amigos da Oficina de Artes de Boituva – AAOAB.

Nº 285/2019 - 03/06/2019 - Requer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos cópia da programação do serviço de troca de lâmpadas de nosso município.

Nº 274/2019 - 20/05/2019 - Referente aos carros abandonados na Estrada Três Irmãos, altura dos números 3980 e 3990, Bairro Água Branca, solicita prazo de solução da situação.

Nº 267/2019 - 20/05/2019 - Referente aos contêineres de coleta seletiva localizados em frente ao batalhão da PM (R. Ângelo Ribeiro, 50 – Jd. Nova Boituva), que estão extremamente sujos e exalando mau cheiro em todo perímetro, solicito esclarecimentos.

Nº 266/2019 - 20/05/2019 - Referente aos diversos buracos na Rua Luigi Francesco Húngaro, solicito prazo para solução do problema.

Nº 265/2019 - 20/05/2019 - Referente aos diversos buracos na Rua São Paulo, solicito prazo para solução do problema.

Nº 264/2019 - 20/05/2019 - Referente aos muitos buracos na Rua Porto Feliz, altura do n. 75 - Jardim Bela Vista, solicito prazo para solução da situação.

Nº 263/2019 - 20/05/2019 - Referente à Avenida Alfredo Sartorelli, sem iluminação há muito tempo, sem asfalto desde agosto de 2018, solicito prazo para solução do problema.

Nº 262/2019 - 20/05/2019 - Referente lâmpadas com mal funcionamento na Rua João Sônego, próximo ao número 130 - Bairro Cidade Jardim., solicito prazo para solução do problema.

Nº 261/2019 - 20/05/2019 - Referente a Praça do Jardim América quase sem iluminação e as lâmpadas que ainda estão funcionando não clareiam nada pois estão cobertas pelas árvores, solicito prazo de resolução do problema.

Nº 260/2019 - 20/05/2019 - Referente falta de iluminação na Estrada Municipal José Soares Coelho, esquina com a Waldemar Domingos Belluce, passando a igreja Congregação Cristã no Brasil, primeira rua à esquerda, solicito prazo para solução da situação.

Nº 259/2019 - 20/05/2019 - Referente à fiscalização do despejo de lixo em área de preservação ambiental no bairro Terra de Santa Cruz, solicita prazo para solução da situação.

Nº 258/2019 - 20/05/2019 - Solicita prazo para reparo de lâmpada queimada na Rua Aurora Pacheco Franco altura do número 163 - Recanto das Primaveras.

Nº 257/2019 - 20/05/2019 - Solicita prazo para solução do afundamento de via na Rua Frederico Holtz, altura do número 208.

Nº 256/2019 - 20/05/2019 - Solicita esclarecimentos a respeito das lâmpadas queimadas nas ruas José Angelo Biagione e Antônio Roma - Centro.

Nº 255/2019 - 20/05/2019 - Solicito de vossa senhoria o secretário de Obras e Serviços Municipais de Boituva, esclarecimentos a respeito de sua formação técnica.

Nº 243/2019 - 06/05/2019 - Referente à situação que se encontra a Rua Maria José de O. Prestes – Pq. Ecológia, que além de ter sua via afundada, bloqueio ineficiente, agora serve de lugar de descarte de entulho (Fotos em anexo), solicito prazo para solução do problema.

Nº 242/2019 - 06/05/2019 - Referente ao estado de conservação da Avenida recanto dos Pássaros Bairro dos Pinhais, e iluminação da via em questão, solicito prazo para solução do problema.

Nº 240/2019 - 06/05/2019 - Referente aos diversos buracos no asfalto da Rua Capitão Augusto Millet – Jd. Maria Paulina, solicito prazo para solução do problema.

Nº 239/2019 - 06/05/2019 - Referente aos inúmeros buracos no asfalto e vias de circulação do Bairro Parque Novo Mundo, solicito prazo para solução do problema.

Nº 237/2019 - 06/05/2019 - Referente falta de realização de serviço de varrição de ruas no bairro Parque Novo Mundo, solicito prazo para solução do problema.

Nº 235/2019 - 06/05/2019 - Referente às diversas valetas na Rua Itália - Recanto maravilha ll, que atrapalham a locomoção de população cadeirante e até dos carros (pois as valetas não tem padronização) e lâmpada queimada na mesma via, solicito prazo para solução do problema.

Nº 234/2019 - 06/05/2019 - Referente à falta de iluminação na Av. Inglaterra – Recanto Maravilha, fazendo com que as crianças retornem do período escolar na escuridão e também afeta a segurança pública, solicito prazo para solução do problema.

Nº 232/2019 - 06/05/2019 - A respeito de lâmpada queimada na Rua Manoel Trujillo, 262 - Águia da Castelo (rua sem saída), que já teve pedido de serviço aberto junto à Prefeitura, solicito prazo para solução do problema.

Nº 231/2019 - 06/05/2019 - Referente ao terreno localizado na Rua Natale Cisotto, 150 – Água Branca, que está com mato alto e sendo usado como local de descarte de lixo e entulho (moradores já fizeram protocolo na prefeitura a respeito da situação, foto abaixo), solicito prazo para solução do problema.

Nº 229/2019 - 06/05/2019 - Referente falta de asfalto e falta de escoamento das águas das chuvas na Avenida dos Trabalhadores (próximo ao radar), solicito prazo para solução dos problemas.

Nº 223/2019 - 06/05/2019 - A respeito dos buracos e falta de iluminação nas vias que ligam o bairro Jardim Faculdade e a Rodovia SP-129, solicito prazo para solução dos problemas.

Nº 221/2019 - 06/05/2019 - A Rua João Pires - Parque das Árvores, está sem asfalto, moradores já protocolaram pedido de asfalto na Prefeitura e não obtiveram resposta. Houve acidentes com queda de motociclistas. Trata-se de uma rua sem saída e caminhões fazem retorno e já quebraram a guia, solicito prazo para solução dos problemas.

Nº 220/2019 - 06/05/2019 - Referente às lâmpadas queimadas em todo bairro Residencial Vitiello (há pelo menos há um poste com lâmpada queimada por rua), vários moradores já fizeram protocolos na prefeitura sem solução. Assaltos e furtos às residências têm sido frequentes. Também há e mato elevado na Rua José Alfredo Amorim. Solicito prazo para solução dos problemas.

Nº 218/2019 - 06/05/2019 - A respeito da limpeza e segurança do terreno da escola localizada no Jardim Paraíso, a qual as obras estão paralisadas, solicito prazo para solução do problema.

Nº 216/2019 - 06/05/2019 - Referente árvore caída desde 20 de março de 2019, na Rua João Franco de Moraes (Parque Residencial Esplanada), altura do número 270, e que, em agravo, estão jogando entulho, solicito prazo para solução do problema.

Nº 215/2019 - 06/05/2019 - Referente aos inúmeros buracos, lâmpadas queimadas e mato alto no entorno da SRB - Residencial Esplanada, solicito prazo para solução do problema.

Nº 214/2019 - 06/05/2019 - Referente a falta de manutenção da estrada de terra que dá acesso ao residencial Green Ville 02 e Bairro do Pinhal, solicito prazo para solução do problema.

Nº 213/2019 - 06/05/2019 - Referente a lâmpada queimada há meses e nenhuma providência tomada na Rua Amabili Riello Moretti, altura do número 230, Bairro Águia da Castelo, solicito prazo para solução da situação.

Nº 211/2019 - 06/05/2019 - Referente aos imensos buracos em frente da C.E.I. Amantina Abussanra Thame, juntamente com mato elevado e lâmpadas queimadas, solicito prazo para solução da situação.

Nº 210/2019 - 06/05/2019 - Referente a Rua Beija Flor - Chácara dos Pinhais, encontramos mato em abundância (tornando o lugar foco de proliferação de pragas vetores de doenças), lâmpadas acesas de dia e à noite várias lâmpadas apagadas, solicita prazo para solução do problema.

Nº 200/2019 - 03/05/2019 - Requer informações referente aos óbitos relacionados em decorrência da realização de parto em nosso Município.

Nº 183/2019 - 22/04/2019 - Requer saber da Prefeitura qual o tipo de monitoramento vem sendo feito a respeito da contaminação por agrotóxicos das água disponibilizadas para consumo em nossa cidade, bem como ações para solucionar o problema.

Nº 182/2019 - 22/04/2019 - Requer saber da SABESP qual o tipo de monitoramento vem sendo feito a respeito da contaminação por agrotóxicos das água disponibilizadas para consumo em nossa cidade, bem como ações para solucionar o problema.

Nº 135/2019 - 25/03/2019 - Solicita esclarecimentos da prefeitura a respeito do abandono da Academia da Saúde "Laura de Sousa Silva"

Nº 128/2019 - 25/03/2019 - Solicita da saber da Prefeita Maria Nazaré da Guia Azevedo, se está nos planos da administração a realização de AUDITORIA INDEPENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO e AUDITORIA INDEPENDENTE DAS CONTAS PÚBLICAS, bem como seus prazos de implantação das mesmas.

Nº 111/2019 - 11/03/2019 - Solicita da prefeitura, esclarecimentos a respeito da elaboração do Plano Diretor, que está em andamento em nossa cidade.

Nº 110/2019 - 11/03/2019 - Solicita da prefeita Nazaré da Guia Azevedo, esclarecimentos sobre seu plano de ação para os 100 (cem) primeiros dias de governo nas áreas de saúde, educação, segurança pública e obras públicas.

Nº 109/2019 - 11/03/2019 - Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de insulinas pelo prefeitura de Boituva.

Nº 108/2019 - 11/03/2019 - Requer esclarecimentos a respeito da administração dos cemitérios municipais.

Nº 87/2019 - 25/02/2019 - Requer que seja encaminhado a Secretaria da Educação, referente creches conveniadas situadas no Município de Boituva.

Nº 62/2019 - 11/02/2019 - Solicito saber da Prefeitura qual o plano de trabalho para repor o excessivo número de lâmpadas queimadas em nossa cidade.

Nº 56/2019 - 11/02/2019 - Solicito saber da prefeitura qual o plano de ação para lidar com o excessivo número de buracos no asfalto de vias e logradouros em nossa cidade.

Nº 28/2019 - 28/01/2019 - Solicita informações diversas a respeito do trânsito, contratação da empresa que dispõe radares na cidade e arrecadação com multas no ano de 2018.

Nº 27/2019 - 28/01/2019 - Solicita informações a respeito das obras do Parque Ecológico.

Nº 26/2019 - 28/01/2019 - Solicita informações diversas a respeito do serviço prestado referente ao lote 04 da Concorrência Pública 01/2017 - correspondente à coleta de materiais volumosos e afins (cata-treco) e reciclados, resíduos de podas e galhos e Resíduos Sólidos da Construção Civil.

Nº 25/2019 - 28/01/2019 - A respeito do fornecimento de galões de água a repartições públicas do município, solicita informações diversas.

Nº 24/2019 - 28/01/2019 - Solicita informações diversas a respeito da Concorrência Pública 01/17 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços integrados de limpeza pública incluindo o fornecimento (através de locação), instalação, manutenção e higienização de contêineres, com fornecimento de equipamentos e mão de obra conforme anexos e memoriais).

Nº 577/2018 - 19/11/2018 - Requer informação sobre os vencimentos dos funcionários da Ação Social que ainda não haviam pagos até o dia 13/11.

Nº 540/2018 - 22/10/2018 - Tendo em vista os constantes pedidos de mudança de zoneamento e alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo, para implantação de empreendimentos imobiliários, faz-se necessário saber se quais os planos da prefeitura para atender a demanda recorrente do aumento populacional em diversas áreas.

Nº 536/2018 - 22/10/2018 - Requer dados sobre a dívida pública acumulada pelo município na atual gestão.

Nº 535/2018 - 22/10/2018 - Requer da Prefeitura Municipal esclarecimentos sobre a atual situação contratual dos radares utilizados em nossa cidade e da arrecadação em multas.

Nº 534/2018 - 22/10/2018 - Solicito esclarecimentos sobre manutenção do telhado da CEI Ana Cristina Favoretti da Silva – Rua Maria José de Oliveira Prestes, 435 – Parque ecológico, que sofreu danos decorrentes das fortes chuvas do mês de setembro de 2018.

Nº 533/2018 - 22/10/2018 - Solicita saber da prefeitura se ela faz uso do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

Nº 531/2018 - 22/10/2018 - Solicito esclarecimentos a respeito da PORTARIA Nº 08/2018 DE 30/08/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de 21 de setembro de 2018, edição número 17, que institui a Comissão Provisória de Apoio da Mesa Diretora para revisão da Lei Orgânica do Município.

Nº 520/2018 - 08/10/2018 - Solicito parecer sobre a requisição da APAE em ofício anexado a este requerimento, a respeito de aparelhos da Academia ao Ar Livre.

Nº 519/2018 - 08/10/2018 - Solicito cópia do processo licitatório referente ao Pregão Presencial N°37/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIFICA NO RAMO DE ELABORAÇÃO, REVISÃO E ASSESSORAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

Nº 518/2018 - 08/10/2018 - Solicito esclarecimentos a respeito do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Boituva, estabelecido pela Lei Municipal 1.567, de Março de 2004.

Nº 513/2018 - 24/09/2018 - Solicita esclarecimentos sobre o pagamento do adicional de insalubridade pago aos varredores de rua de nossa cidade, bem como suas condições de trabalho.

Nº 486/2018 - 10/09/2018 -

Nº 478/2018 - 27/08/2018 - Solicita da Câmara Municipal esclarecimentos a respeito da reestruturação administrativa da Câmara.

Nº 477/2018 - 27/08/2018 - Solicita esclarecimentos sobre o plano de ação da prefeitura para evitar colisões recorrentes na vila aparecida.

Nº 476/2018 - 27/08/2018 - A respeito da instalação o polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP em Boituva, solicito esclarecimentos.

Nº 475/2018 - 27/08/2018 - Solicita informações a respeito do “caminhodromo” instalado na Avenida Brasil e a ciclovia atrelada ao mesmo.

Nº 447/2018 - 13/08/2018 - Requer informações sobre a paralisação dos serviços da empresa Sanitur em 10 de agosto 2018, entre outros.

Nº 429/2018 - 30/07/2018 - Solicita da Prefeitura Municipal explicações a respeito do atraso na entrega das carteirinhas que garantem transporte público municipal a pessoas com deficiência e idosos, pela empresa contratada.

Nº 427/2018 - 30/07/2018 - Solicita da SANITUR explicações a respeito do atraso na entrega das carteirinhas que garantem transporte público municipal a pessoas com deficiência e idosos.

Nº 426/2018 - 30/07/2018 - Solicito esclarecimentos sobre os prazos para solução afundamento de via no cruzamento entre as ruas Pedro Heide e Maria José de O. Prestes, Bairro Parque Ecológico, próximo ao Portal dos Pássaros.

Nº 421/2018 - 30/07/2018 - Solicito esclarecimentos a respeito das ações a serem tomadas sobre o assoreamento que está degradando a área próxima ao Crescer Criança e seus bairros vizinhos.

Nº 420/2018 - 30/07/2018 - Solicito do Conselho de Desenvolvimento e Planejamento de Boituva - CONDEPLAN, esclarecimentos sobre suas atividades no ano de 2018.

Nº 419/2018 - 30/07/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal de Boituva, esclarecimentos sobre as ações do CONDEPLAN em nosso município.

Nº 418/2018 - 30/07/2018 - Solicito dos órgãos competentes do Poder Executivo esclarecimentos sobre a aplicação das verbas oriundas de convênio assinado em 28 de junho de 2018, com o Governo do Estado de São Paulo para obras de infraestrutura e recapeamento de vias em nosso município.

Nº 410/2018 - 30/07/2018 - Requer, da SABESP, informações sobre situação no bairro Loteamento Residencial Água Branca.

Nº 406/2018 - 30/07/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre irregularidades verificadas no Loteamento Residencial Água Branca.

Nº 296/2018 - 04/06/2018 - Solicita esclarecimentos sobre a falta de manutenção da iluminação na Praça Assad Atala (Bairro Jardim Primavera em meio as Ruas Jorge Simplício / Rodrigo Holtz / Luís Antonio Grando e Jose Pieroti), o que vem comprometendo a segurança pública local.

Nº 295/2018 - 04/06/2018 - Solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde após audiência pública realizada em 28 de maio de 2018 e também sobre o remanejamento de pacientes em tratamento na UBS Centro para outras unidades.

Nº 294/2018 - 04/06/2018 - Solicita saber quais ações vem sendo tomadas pela prefeitura para se adequar à Lei Federal 10.436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, a fim de promover a inclusão social de crianças, jovens e adultos com deficiência auditiva e de fala em nossa sociedade.

Nº 293/2018 - 04/06/2018 - Solicita saber quais ações vem sendo tomadas pela Câmara Municipal para se adequar à Lei Federal 10.436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, a fim de promover a inclusão social de crianças, jovens e adultos com deficiência auditiva e de fala em nossa sociedade.

Nº 292/2018 - 04/06/2018 - Solicito com URGÊNCIA o calendário das audiências públicas agendadas pelas secretarias constituintes do Poder Executivo municipal no ano de 2018.

Nº 287/2018 - 21/05/2018 - Solicita do Prefeito Fernando Lopes da Silva, esclarecimentos sobre a falta de registro e catálogo das riquezas naturais, mananciais e nascentes de rios de nosso município, bem como plano de ação para realização de tais estudos.

Nº 286/2018 - 21/05/2018 - Solicita da Secretaria de Finanças relatório de ações com relação a sonegação de impostos, adequação do município à Declaração Padronizada do ISSQN e adequação às alterações da Lei Complementar Federal 157/2016.

Nº 285/2018 - 21/05/2018 - Solicito o plano de ação da Secretaria de Obras para solucionar o problema dos diversos buracos no asfalto das ruas João Marcon - Bairro Águia da Castelo e João Pires - Bairro Parque das Árvores.

Nº 284/2018 - 21/05/2018 - Solicito cópia do processo administrativo que culminou na denominação da Estrada Municipal Alcino Rosa.

Nº 260/2018 - 07/05/2018 - Solicita da Secretaria de Segurança Pública, relatório de ações tomadas pelo órgão do Poder Executivo após audiências públicas realizadas na gestão do atual secretário.

Nº 256/2018 - 07/05/2018 - Requer informações do Executivo a respeito do atraso (fora da data de costume) do pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Boituva.

Nº 237/2018 - 23/04/2018 - Solicita esclarecimentos da Prefeitura Municipal sobre prédio público abandonado na Praça da Matriz, o qual seria instalado um polo da ETEC.

Nº 207/2018 - 09/04/2018 - Solicita esclarecimentos sobre obra abandonada no Jd. Paraíso, local em que seria uma escola estadual.

Nº 178/2018 - 26/03/2018 - Solicita saber que tipo de parceria a Prefeitura Municipal de Boituva mantém com o Serviço de Obras Sociais e demais informações.

Nº 176/2018 - 26/03/2018 - Solicito esclarecimentos detalhados sobre as razões pelas quais o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Boituva até o presente momento não tem a listagem de servidores públicos do município no ano de 2018.

Nº 174/2018 - 26/03/2018 - Solicita ao Prefeito Fernando Lopes listagem das ações de combate á corrupção em nosso município promovido pelo Programa Boituva Melhor.

Nº 173/2018 - 26/03/2018 - Solicita à Secretaria de Educação esclarecimentos sobre as ações para combate ao analfabetismo em nosso município.

Nº 157/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre falta de manutenção de fios no bairro Campos de Boituva

Nº 156/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre disposição de vagas reservadas a deficientes físicos e para vans escolares em frente as escolas.

Nº 155/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre a atuação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) em nosso município.

Nº 154/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre a atuação do Conselho de Desenvolvimento e Planejamento de Boituva (CONDEPLAN) em nosso município

Nº 153/2018 - 12/03/2018 - Solicito à concessionária Rodovias das Colinas esclarecimentos sobre arrecadação financeira dos pedágios e repasse à prefeitura.

Nº 152/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações da prefeitura sobre a contratação de fiscais de obras.

Nº 149/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre o calendário de eventos da SEJUC, aquisição de materiais e reformas nos centros esportivos no Parque Novo Mundo.

Nº 146/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre os trabalhos desenvolvidos no Instituto Ação Cidadão e valores arrecadados em Zona Azul de outubro de 2017 até o presente momento.

Nº 141/2018 - 12/03/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre revisão do Plano Diretor em nossa cidade.

Nº 123/2018 - 12/03/2018 - Requer informações quanto ao cumprimento, pelo Executivo, dos dispositivos da Lei Municipal n° 2.640/2017 bem como suas consequências.

Nº 69/2018 - 14/02/2018 - Solicito saber da Prefeitura Municipal de Boituva e seus órgãos competentes, quais providências estão sendo tomadas a respeito de comércios do tipo “ferro-velho”, alocados na SP-129.

Nº 61/2018 - 14/02/2018 - Solicito relatório sobre acidentes de trânsito ocorridos na Avenida Mario Pedro Vercelino, entre os meses de novembro e dezembro de 2017 e fevereiro de 2018.

Nº 28/2018 - 29/01/2018 - Na sessão de 29 de janeiro de 2018, este vereador, através da indicação de número 11/2018, sugere a implantação do Programa Reinserir em nossa cidade, através de projeto de lei. Logo, solicito de V.Ex.ª Fernando Lopes, prefeito de Boituva, parecer sobre a adequação da citada lei em nossa cidade.

Nº 20/2018 - 29/01/2018 - Ao Serviço de Obras Sociais (S.O.S.) solicito lista detalhada dos funcionários do setor conhecido como Serviço de Obras Sociais (S.O.S).

Nº 19/2018 - 29/01/2018 - Solicita à prefeitura parecer sobre problemas recorrentes no bairro Jardim Flamboyant.

Nº 18/2018 - 29/01/2018 - À Caixa Econômica Federal e seus setores competentes, solicito cópia dos documentos relacionados ao convênio entre Prefeitura Municipal de Boituva e Governo Federal, no valor de R$1.080.048,09 referente às obras de Revitalização do Parque Ecológico de Boituva-SP.

Nº 17/2018 - 29/01/2018 - Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, informações sobre obras na estrada estadual SP-129, cuja extensão passa por nosso município.

Nº 16/2018 - 29/01/2018 - Solicita ao DER, informações sobre obras na estrada estadual SP-129, cuja extensão passa por nosso município.

Nº 15/2018 - 29/01/2018 - Solicita ao PROCON do Estado de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e e Prefeitura Municipal de Boituva, informações sobre a fiscalização de postos de gasolina em nossa cidade no ano de 2018.

Nº 14/2018 - 29/01/2018 - Requer posicionamento da prefeitura sobre problemas recorrentes no cruzamento entre as ruas Pedro Heide e Maria José de O. Prestes, Bairro Parque Ecológico, próximo ao Portal dos Pássaros.

Nº 13/2018 - 29/01/2018 - Solicito ao Grupo Transpen – Transporte de Passageiros e Encomendas, parecer sobre a possibilidade de o ônibus que faz o trajeto São Paulo (Capital) – Itararé, o qual parte às 17 horas do ponto de origem, abranger Boituva, para atender os passageiros de nossa cidade.

Nº 12/2018 - 29/01/2018 - Solicito calendário dos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal, agendados para o ano de 2018.

Nº 11/2018 - 29/01/2018 - Solicito saber junto à Prefeitura Municipal de Boituva, com relação ao Bairro Retiro, saber qual o planejamento para solucionar problemas urgentes que afetam a população residente.

Nº 967/2017 - 04/12/2017 - À Prefeitura Municipal de Boituva e seus setores responsáveis, referente à Lei Complementar Nº 1351/2000, Artigo 117, parágrafo 1º, que versa sobre a disposição de materiais publicitários em nossa cidade, solicita esclarecimentos sobre a fiscalização.

Nº 965/2017 - 04/12/2017 - Ao Diretor do Grupo de Planejamento e Fiscalização de Obras e Serviços da Secretaria da Justiça e da Defesa e da Cidadania, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, a atualização do Ofício 967/2017 e informação GPFOS Nº95/2017 que trata do estágio da obra da comarca de Boituva.

Nº 961/2017 - 04/12/2017 - À Prefeitura Municipal de Boituva e SABESP, com relação ao saneamento básico em nosso nossa cidade, faz-se necessário saber as ações em 2017 e planos para 2018, de acordo como a Lei Federal nº 11445/2007, que versa sobre o tema.

Nº 960/2017 - 04/12/2017 - Solicito a Secretaria de Obras e Serviços Municipais esclarecimentos sobre a falta de manutenção de ponte localizada na Estrada das Palmeiras, no bairro Água Branca, que faz ligação entre região de chácaras e acesso à zona urbana da cidade.

Nº 959/2017 - 04/12/2017 - Solicito da Prefeitura Municipal, relatório referente empresas terceirizadas contratadas para execução de serviços diversos ao nosso município, multas contratuais aplicadas e aplicação de suas receitas.

Nº 958/2017 - 04/12/2017 - Aos setores da Prefeitura Municipal responsáveis pela fiscalização da limpeza de contêineres de lixo identificados para alocação de resíduos recicláveis e não recicláveis que se encontram principalmente na região central, faz-se necessário saber informações diversas.

Nº 957/2017 - 04/12/2017 - Solicito saber junto a Prefeitura Municipal de Boituva com relação ao convênio realizado para implantação da Creche Giordano Bruno, localizada no bairro Jardim Oreana, informações diversas.

Nº 956/2017 - 04/12/2017 - Solicito ao Poder executivo, relatório sobre benefícios do tipo auxílio moradia subsidiados pela Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 931/2017 - 04/12/2017 - Requer informações da Secretaria da Educação sobre a empresa Pearson, referente ao lote de apostilas didáticas que seriam utilizadas no 4° bimestre, nas escolas municipais.

Nº 911/2017 - 20/11/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a arrecadação de multas de trânsito em nosso município e a aplicação de suas receitas.

Nº 910/2017 - 20/11/2017 - Solicita esclarecimentos sobre o investimento no trânsito de nossa cidade no ano de 2017 e o planejamento para 2018.

Nº 909/2017 - 20/11/2017 - Solicito à Prefeitura Municipal de Boituva esclarecimentos sobre o repasse do ISS advindo da concessionária Rodovias das Colinas ao nosso município.

Nº 908/2017 - 20/11/2017 - Solicita à concessionária Rodovias Colinas esclarecimentos sobre o repasse da arrecadação dos pedágios à nossa cidade.

Nº 886/2017 - 20/11/2017 - Requer informações da Fundação Luiz João Labronici quanto à visitas da equipe da transição de governo no final do ano de 2016.

Nº 885/2017 - 20/11/2017 - Requer informações e esclarecimentos do teor da entrevista concedida pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde Dr. Pedro Durães Serracarbassa ao periódico Jornal Tribuna de Boituva (Edição 07, de 04 de novembro de 2017, pág. 11).

Nº 849/2017 - 06/11/2017 - Solicito cópias dos documentos relacionados a instalação de novos radares em nosso município, bem como cópia do contrato com a prestadora do serviço em questão.

Nº 836/2017 - 23/10/2017 - Solicita esclarecimentos sobre os veículos que estão inativos em nosso município.

Nº 835/2017 - 23/10/2017 - Solicita relatório sobre as riquezas naturais de nosso município.

Nº 806/2017 - 09/10/2017 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a operação do sistema de Zona Azul em nossa cidade.

Nº 804/2017 - 09/10/2017 - Solicita saber da Prefeitura Municipal quais suas políticas de combate à violência escolar.

Nº 803/2017 - 09/10/2017 - Solicita esclarecimentos sobre uso de van locada a partir do pregão presencial 41/2017 e seu uso desde efetivação de contrato.

Nº 802/2017 - 09/10/2017 - Solicita ao Serviço de Obras Sociais esclarecimentos sobre seu quadro de funcionários.

Nº 801/2017 - 09/10/2017 - Solicita saber quais ações a prefeitura municipal vem tomando com relação a políticas públicas de saúde preventiva.

Nº 800/2017 - 09/10/2017 - Solicita relatório detalhado dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Boituva de 01 de janeiro de 2017 até o presente momento.

Nº 798/2017 - 09/10/2017 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre dados de evasão escolar em nosso município.

Nº 797/2017 - 09/10/2017 - Solicito ao Poder Executivo e seus setores responsáveis, lista detalhadas das entidades classificadas como Terceiro Setor.

Nº 795/2017 - 09/10/2017 - À Caixa Econômica Federal e seus setores competentes, solicito cópia dos documentos relacionados ao convênio entre Prefeitura Municipal de Boituva e Governo Federal referente às obras de Revitalização do Parque Ecológico de Boituva-SP.

Nº 787/2017 - 09/10/2017 - Requer informações sobre o Ofício 079/2017 Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

Nº 783/2017 - 09/10/2017 - Requer informações quanto a nomeação do Senhor PEDRO DURAES SERRACARVASSA para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Nº 752/2017 - 25/09/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a falta de manutenção das pinturas de sinalizações asfálticas em nossa cidade.

Nº 751/2017 - 25/09/2017 - Solicita à Prefeitura esclarecimentos sobre os planos de ação quanto a infraestrutura do entorno do Centro Nacional de Paraquedismo.

Nº 750/2017 - 25/09/2017 - Solicita à prefeitura esclarecimentos sobre a merenda oferecida às escolas e creches de nossa cidade.

Nº 749/2017 - 25/09/2017 - Solicita à Prefeitura esclarecimentos sobre a manutenção das árvores de nosso município.

Nº 747/2017 - 25/09/2017 - Solicita à prefeitura esclarecimentos sobre os serviços prestados pela empresa Pack Food Comércio de Alimentos LTDA ao nosso município.

Nº 716/2017 - 11/09/2017 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O REAJUSTE DA CLASSE PADRÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 712/2017 - 11/09/2017 - Solicita esclarecimentos sobre as obras de recapeamento do bairro Vila Aparecida.

Nº 711/2017 - 11/09/2017 - Solicita esclarecimentos sobre as obras do Parque Ecológico.

Nº 710/2017 - 11/09/2017 - Requer convocação de Audiência Pública para encerramento da Comissão de Assuntos Relevantes sobre Mobilidade Urbana.

Nº 700/2017 - 28/08/2017 - À Prefeitura Municipal de Boituva, faz-se necessário saber se a Resolução do Banco Central de número 3.109/03 está sendo aplicada em nosso município.

Nº 692/2017 - 28/08/2017 - Requer informações sobre os atuais administradores do Hospital São Luiz

Nº 686/2017 - 28/08/2017 - À Prefeitura Municipal de Boituva e seus setores competentes, faz-se necessário saber: é de conhecimento da Prefeitura Municipal e seus setores responsáveis que o bairro Água Branca está com suas vias em condições calamitosas?

Nº 685/2017 - 28/08/2017 - À Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho, solicita lista detalhada dos funcionários do setor de Serviços de Obras Sociais.

Nº 683/2017 - 28/08/2017 - À Prefeitura Municipal de Boituva, em vista da crescente onda de furtos nas regiões rurais da cidade, solicita esclarecimentos de plano de ação.

Nº 682/2017 - 28/08/2017 - À Secretaria de Educação e Cultura solicita esclarecimentos sobre seu quadro de funcionários e contratações.

Nº 645/2017 - 14/08/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a situação legal de terreno localizado em Boituville III.

Nº 644/2017 - 14/08/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a fiscalização de um terreno localizado na Rua Benedito Galvão de Oliveira S/N – Bairro Jd. São Paulo, o qual se encontra abandonado e proliferando colônias de escorpiões.

Nº 615/2017 - 31/07/2017 - Solicito esclarecimentos sobre a mudança de local do ponto de ônibus sitiado no Bairro Parque das Árvores.

Nº 611/2017 - 31/07/2017 - Requer esclarecimentos sobre declarações do prefeito Fernando Lopes (em vídeo publicado na rede social Facebook), de ter economizado aproximadamente 18,5 milhões de reais em contratos da prefeitura.

Nº 610/2017 - 31/07/2017 - A CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz e Prefeitura Municipal de Boituva, solicito esclarecimentos sobre a falta de atendimento ao requerimento dos munícipes que residem na Estrada Municipal Natale Modolo – Bairro Retiro.

Nº 609/2017 - 31/07/2017 - Requer junto a Prefeitura, em vista do término do contrato LC156/2014 em 27/07/2017, solicita saber as ações com relação aos radares da cidade.

Nº 608/2017 - 31/07/2017 - À Prefeitura Municipal de Boituva, com relação ao atual contrato com a prestadora de serviço A. Fernandez Construções Eirele, responsável pela coleta de lixo na cidade, requer saber se houve aditivos.

Nº 607/2017 - 31/07/2017 - Requer explicações detalhadas sobre um vídeo em que o excelentíssimo prefeito relata ter pago aproximadamente 11 (onze) milhões de reais de dívida da gestão anterior.

Nº 600/2017 - 31/07/2017 - Requer informações sobre o reembolso do transporte escolar.

Nº 593/2017 - 31/07/2017 - Requerem informações sobre a frota de veículos que realizam a coleta de lixo em Boituva

Nº 558/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre quantidades de denúncias geradas em decorrência da não prestação de serviços pela J.A. Fernandes e canais para formalização de denúncias.

Nº 552/2017 - 05/06/2017 - Solicito junto ao setor de Cooperação na Área de Segurança Pública e Trânsito, esclarecimentos sobre a implantação do novo ponto de radar na Avenida Zelia de Lima Rosa em maio de 2017, próximo ao IFSP – Campus Boituva e ao Colégio Anglo.

Nº 551/2017 - 05/06/2017 - Solicito junto setor de licitações da Prefeitura Municipal, cópia da ata do Pregão Presencial de número 41/2017 para locação de van para a Secretaria de Esportes.

Nº 550/2017 - 05/06/2017 - Solicito junto à Secretaria de Esportes, esclarecimentos sobre os árbitros contratados através do pregão presencial de número 32/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE CAMPEONATO DE FUTEBOL E FUTSAL.

Nº 549/2017 - 05/06/2017 - Solicito junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal, cópia do processo de Inexigibilidade 06/2017 – Aquisição de Recursos Materiais (LIVROS “Drogas Disfarce Irresistível”).

Nº 525/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre localização, capacidade, tipo de resíduo coletável e material dos contêineres de coleta de lixo em nosso município.

Nº 484/2017 - 08/05/2017 - Solicita esclarecimento sobre os critérios de contratação de vans de transporte pelas secretarias.

Nº 482/2017 - 08/05/2017 - Solicita junto ao Poder Executivo quais as ações estão sendo feitas com relação ao combate à violência contra a mulher.

Nº 481/2017 - 08/05/2017 - Solicita junto a Secretaria de Esporte o plano de metas.

Nº 480/2017 - 08/05/2017 - Solicita dados preliminares sobre a intervenção realizada em 31 de março de 2017 no Hospital São Luiz.

Nº 479/2017 - 08/05/2017 - Solicita junto à Secretaria de Esportes esclarecimentos sobre o complexo esportivo localizado no Parque Novo Mundo.

Nº 478/2017 - 08/05/2017 - Solicita cópia dos contratos com as seguintes prestadoras de serviço: DCT Tecnologia e Serviços LTDA – responsável pelos radares da cidade; A. Fernandez Construções Eirelli – responsável pela coleta de lixo; 4R Sistemas – responsável pelo Portal da Transparência.

Nº 476/2017 - 08/05/2017 - Solicita esclarecimentos sobre o cumprimento das leis de direitos sociais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no município.

Nº 391/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre o atual status para execução de obra de duplicação da SP-129.

Nº 390/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao DER-SP sobre o atual status para execução de obra de duplicação da SP-129.

Nº 389/2017 - 24/04/2017 - Requer informações sobre funcionários e prestadores de serviço no Hospital São Luiz após 01/01/2017.

Nº 388/2017 - 24/04/2017 - Solicita saber junto ao Grupo Transpen, sobre a possibilidade de ampliar os horários de atendimento em Boituva.

Nº 379/2017 - 24/04/2017 - Requer informações sobre o Programa Bombeiro Mirim no ano de 2017.

Nº 358/2017 - 10/04/2017 - Requer informações e cópias de documentos referentes a intervenção ocorrida no Hospital São Luiz.

Nº 352/2017 - 10/04/2017 - Solicito aos responsáveis do Poder Executivo, tendo em vista que os reparos na CEI Ana Cristina Favoretti da Silva – Rua Maria José de Oliveira Prestes, 435 – Parque Ecológico, não foram efetuados, e este vereador já havia comunicado em 30 de janeiro de 2017, através da Indicação de número 103/2017 (em anexo) sobre as freqüentes infiltrações no local em questão, decorrentes das chuvas.

Nº 333/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre a possibilidade de reparo e manutenção das vias e oferta de Esgoto Público no bairro Flamboyant III

Nº 324/2017 - 10/04/2017 - Requer informações à Prefeitura acerca de obra paralisada de Escola Estadual no bairro Jd. Paraíso.

Nº 323/2017 - 10/04/2017 - Requer informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acerca de obra paralisada de Escola Estadual no bairro Jd. Paraíso.

Nº 320/2017 - 27/03/2017 - Requerem informações junto ao IFSP – Instituto Federal São Paulo – Campus Boituva

Nº 319/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre Associação Profissionalizante Vereador Jandir Schincariol.

Nº 313/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre Dispensa de Licitação para a contratação da empresa MF Serviços Médicos S/S

Nº 312/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre Dispensa de Licitação para a contratação da empresa 4R Sistemas e Assessoria Ltda

Nº 308/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre convênios firmados entre a Prefeitura de Boituva, o Governo do Estado de São Paulo, o Governo Federal e Instituições Privadas.

Nº 304/2017 - 27/03/2017 - Requer saber sobre o procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa NOVA FONTE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

Nº 299/2017 - 27/03/2017 - Requer saber informações sobre procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa A. Fernadez Construções Eireli

Nº 298/2017 - 27/03/2017 - Requer saber sobre estagiários na Prefeitura de Boituva

Nº 297/2017 - 27/03/2017 - Requer saber informações sobre Prestação de Serviços Gerais para apreensão e captura de animais

Nº 296/2017 - 27/03/2017 - Requer saber informações sobre o Procedimento Administrativo IL 01/2017

Nº 295/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre o IPTU 2017

Nº 293/2017 - 27/03/2017 - Requer saber como está a situação da construção do Ginásio para Ginástica Artística, localizado na Rua Antonio Galvão Pacheco

Nº 292/2017 - 27/03/2017 - Requer saber qual a prestação de serviço realizada pela empresa Tutida Construção e Manutenção Ltda?

Nº 291/2017 - 27/03/2017 - Procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa MF Serviços Médicos

Nº 290/2017 - 27/03/2017 - Procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa 4R Sistemas e Assessoria Ltda

Nº 289/2017 - 27/03/2017 - Recolocações dos ex-funcionários da SANEPAV na nova empresa contratada A. Fernandes

Nº 288/2017 - 27/03/2017 - Cópia do projeto e do convênio de revitalização da Praça Antenor Serafim Frizo

Nº 287/2017 - 27/03/2017 - Solicito ao Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, saber se o terreno localizado na Rua José Angelo Biagioni, adjacente à torre da Fasternet, está regular quanto suas condições no que pode afetar a população que reside próxima e os pedestres que por ali transitam, uma vez que há acúmulo materiais, lixo e mato alto no local.

Nº 240/2017 - 13/03/2017 - Solicito junto aos órgãos competentes do Poder Executivo, esclarecimentos sobre o terreno localizado na Rua Luiz Bueno de Camargo (sem número) e fundos com a Rodovia SP 129.

Nº 235/2017 - 13/03/2017 - Solicito saber se há fiscalização constante no município sobre possíveis abatedouros e frigoríficos clandestinos no município.

Nº 234/2017 - 13/03/2017 - Solicito às empresas TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Grupo VIVO/Telefônica), TIM CELULAR S.A. e NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., saber quais as condições necessárias de infraestrutura para fornecer os serviços de internet banda larga via fibra ótica com preços equiparados aos que são praticados na capital do estado (São Paulo), à população de Boituva.

Nº 233/2017 - 13/03/2017 - Solicito saber se é de conhecimento da atual gestão que empresas de transmissão de energia elétrica fazem cobrança indevida sobre as tarifas através do imposto ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS)?

Nº 232/2017 - 13/03/2017 - Solicito o envio de cópias simples das contas de energia elétrica do mês de janeiro de 2017, de todos os departamentos da administração pública que sejam de responsabilidade da prefeitura.

Nº 212/2017 - 01/03/2017 - Solicito saber se há planos de revitalização da área adjacente ao prédio da Prefeitura Municipal, em que se encontram quiosques fechados.

Nº 210/2017 - 01/03/2017 - Aos órgãos competentes de Poder Executivo e a Sanitur Transportes Urbanos e Rodoviários, solicito saber se há planos de ampliar a oferta de ônibus na Estrada Municipal Domingos Waldemar Belucci, seus itinerários e horários.

Nº 204/2017 - 01/03/2017 - Requer informações sobre a criação do benefício Aluguel Social no município.

Nº 188/2017 - 01/03/2017 - Solicito saber, quais as prerrogativas e atribuições das associações de pais e mestres junto às escolas municipais? Como se dá o processo seletivo, e seus critérios, para a instalação das cantinas nas escolas?

Nº 187/2017 - 01/03/2017 - Solicito saber se há planos de realizar auditoria independente da dívida pública municipal?

Nº 186/2017 - 01/03/2017 - Aos órgãos competentes do Poder Executivo, há planos de chamada pública para a negociação da dívida dos IPTU’s (Imposto Predial e Territorial Urbano) para com os munícipes em atraso?

Nº 185/2017 - 01/03/2017 - Solicito saber junto ao Poder Executivo, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e PROCON, qual a agenda de fiscalização quanto à qualidade dos combustíveis oferecidos nos postos de gasolina na cidade?

Nº 184/2017 - 01/03/2017 - Solicito um parecer sobre a manutenção da iluminação e do asfalto extremamente danificado na Rua Alexandrino Vercellino, bairro Parque Novo Mundo.

Nº 136/2017 - 13/02/2017 - Solicitação aos órgãos competentes do Poder Executivo, esclarecimentos detalhados sobre as obras de duplicação da Rodovia SP 129.

Nº 135/2017 - 13/02/2017 - Aos órgãos competentes do Poder Executivo, solicito saber se há planejamento de ação de urgência para manutenção das áreas verdes da área urbana de Boituva e suas periferias, operação de mutirão para poda de árvores e matos pela cidade.

Nº 134/2017 - 13/02/2017 - Solicitação aos órgãos responsáveis do Poder Executivo sobre a situação das obras do complexo esportivo localizado no Centro Municipal de Esportes e Lazer / CEMEL, ao lado da sede dos escoteiros.

Nº 132/2017 - 13/02/2017 - Solicitação da relação detalhada das linhas de ônibus, seus itinerários e horários de atendimento aos órgãos competentes.

Nº 131/2017 - 13/02/2017 - Solicitação à Secretaria de Saúde e Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e demais órgãos envolvidos com o tema em questão, informativo sobre o planejamento da política de combate ao tráfico e consumo de drogas ilícitas no município.

Nº 130/2017 - 13/02/2017 - Solicitação ao Departamento de Trânsito de um relatório sobre as providências que estão sendo tomadas para a melhoria do trânsito nos perímetros urbano e rural de Boituva e se há planos de realização de estudos de trânsito na cidade.

Nº 129/2017 - 13/02/2017 - Solicitação ao prefeito Fernando Lopes da Silva, sobre quais os planos de ação para o combate à corrupção no município.

Nº 128/2017 - 13/02/2017 - Solicitação de relatório de atividades e quadro de funcionários ao Departamento de Trânsito.

Nº 127/2017 - 13/02/2017 - Informações sobre o repasse do Governo Federal, relativo a Repatriação de Bens do Exterior, de valor recebido em novembro de 2016.

Nº 74/2017 - 30/01/2017 - Aos órgãos competentes do Poder Executivo, responsáveis pelo trânsito e os radares de velocidade implantados na cidade de Boituva, relatório detalhado sobre o contrato de prestação de serviços.

Nº 70/2017 - 30/01/2017 - Requer relatório detalhado dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 69/2017 - 30/01/2017 - Solicito a lista detalhada dos imóveis possuídos pela Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 68/2017 - 30/01/2017 - Requer saber se são executados estudos sobre o impacto social de grandes empreendimentos públicos e privados construídos em Boituva. Caso afirmativo, favor anexar relatório e protocolo de como se dá esse procedimento.

Resoluções (2)

Nº 2/2020 - 11/02/2020 - Institui o programa Câmara Digital, onde viabiliza através de aplicativo para celulares e computadores canal de comunicação direta com o Legislativo.

Nº 5/2019 - 22/10/2019 - “Institui o projeto Selo Excelência Política no âmbito da Câmara Municipal de Boituva”, o qual garante capacitação e instrução a respeito de matérias essências para que o vereador e sua equipe realizem o trabalho legislativo e fiscalizatório com base na Constituição Federal, Direito Constitucional e Direito Administrativo, entre outras disciplinas.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - 18/11/2019 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

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