Brasão

Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Atos da Mesa (1)

Nº 1/2017 - 12/01/2017 - Notifica para cumprimento de Lei N 2.602/2016, de 17 de agosto de 2016, que tratou da obrigatoriedade de graduação em ensino superior para nomeação de Assessor Parlamentar.

Correspondências Recebidas (124)

Nº 67/2020 - 14/02/2020 - Requerimento de viagem n° 10/2020 para autorização de viagem e realização de despesas, para reunião sobre o projeto família acolhedora, São Paulo, no dia 17/02/2020, acompanhando Gisele Lúcia Martins.

Nº 10/2020 - 13/01/2020 - Requerimento N° 001/2020 - (FLM) para Autorização de Viagem e Realização de Despesa, para Reunião Politica com Deputados Estaduais, na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 14/01/2020 às 13h00.

Nº 2823/2019 - 10/12/2019 - Oficio 033/2019 - Gabinete do Vereador Martins, Solicita o uso do Plenário para o dia 13/12/2019 das 8h30 às 13h30 para Realizar o Evento: Fórum de apresentação e discussão das novas legislações municipais para infância e juventude em Boituva. Solicita, também, disponibilização de link ao vivo pelo canal da Câmara Municipal.

Nº 2724/2019 - 26/11/2019 - Venho informar que o PL já foi apreciado por esta comissão e encaminhado ao plenário, não estando mais sob nossa responsabilidade a deliberação solicitada

Nº 2704/2019 - 22/11/2019 - Oficio 032/2019 vem informa que a viagem 012/2019 foi realizada sem a necessidade de gasto a serem reembolsados.

Nº 2702/2019 - 22/11/2019 - Encaminhamento do Oficio 2571 de 13/11/2019, Informo que não me encontro mais com o referido dossiê sob jurisdição da Comissão cujo cargo de presidente que ocupo não cabendo mais a mim as resposta solicitadas.

Nº 2701/2019 - 22/11/2019 - Oficio 031/2019 - Vem informa que as viagens 009,010,011,012,014/2019 foram realizadas sem a necessidade de gastos a serem reembolsados.

Nº 2692/2019 - 21/11/2019 - Oficio FLM Solicita o agendamento do plenário para realização de reunião com Caminhoneiros, no dia 25 de novembro as 19h00, solicita também equipamento de áudio e microfones.

Nº 2703/2019 - 14/11/2019 - Requerimento N° 012/2019 - (FLM) para Autorização de viagem e realização de despesas para Encontro de Alinhamento Politico com PODEMOS em São Paulo, no dia 18/11/2019 às 8h00

Nº 2510/2019 - 05/11/2019 - Oficio n 17/2019 - CFO - CONVOCA os vereadores Haroldo Barbosa e Nelson Maciel Góes para reunião a ser realizada na sala de reunião noi dia 07 de novembro ás 18h00, a fim de deliberar sobre os projetos: PROJETO DE LEI n° 010/2019, PROJETO DE LEI n°011/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 014/2019 E PROJETO DE LEI n° 019/2019.

Nº 2506/2019 - 04/11/2019 - Oficio N° 16/2019 - CFO a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos 2019 - 2020 - na pessoas de seu Presidente CONVOCA para Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de Novembro às 19h00 no Plenário da Câmara Municipal de Boituva, sobre a Lei Complementar Anual referente ao exercício 2020.

Nº 2505/2019 - 04/11/2019 - Requerimento N° 014/2019 (FLM) para Autorização de Viagem e Realização de Despesas de Acompanhante para Reunião com liderança do partido Podemos e São Paulo, no da 07/11/2019 às 8h00 - Acompanhantes: Lucas Mateos, Josimar Silva, Douglas Corrêa Alves de Oliveira

Nº 2488/2019 - 01/11/2019 - Solicita que este oficio seja encaminhado em copia a todos os gabinetes parlamentares e para que os mesmos o cientifiquem havendo interesse apresentem sua emendas aos referidos projetos, conforme regimento interno

Nº 2372/2019 - 22/10/2019 - Requerimento N° 013/2019 - (FLM) para Autorização de Viagem e Realização de Despesa de Acompanhante para Evento: III Seminário Internacional de Acolhimento Familiar, em Campinas no dia 23/10/2019 às 7h.

Nº 2371/2019 - 22/10/2019 - Requerimento N° 012/2019 - (FLM) para Autorização de Viagem e Realização de Despesa de Acompanhante para Visita ao Parque Tecnológico de Sorocaba no dia 22/10/2019 com saída as 13h30.

Nº 2280/2019 - 16/10/2019 - Vimos por meio deste cordialmente solicitar a vossa excelência a liberação de um funcionário da câmara municipal de Boituva para que possa exercer funções em meu gabinete durante as férias do meu assessor parlamentar que se ausentara entre os dias 22/10/2019 a 10/11/2019

Nº 2244/2019 - 08/10/2019 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem Evento: V Seminário Internacional Boa Governança no setor Publico Local: Av. Rangel Pestana,315 - Centro - Sao Paulo Data:17/10/2019 Horário de saída: 07:00 horas

Nº 2168/2019 - 01/10/2019 - Despacho do Presidente, Solicita ao Secretário Geral, que Envie Cópia do documento registrado e a respectiva resposta para Walter Pietrobom Júnior e que faça envio mediante a modalidade "Com Aviso de Recebimento".

Nº 2125/2019 - 25/09/2019 - PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DSPESAS , Requer que seja concedida autorização para participação no evento abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes de despesas Evento: Reunião com Rodolfo Casagrande - Ministério do trabalho em Sorocaba Destino: R. Ribeirão Preto, 182 - Jardim Leocádia, Sorocaba - SP Data da partida: 25/09/2019 as 12:00

Nº 1977/2019 - 09/09/2019 - Venho através deste requer que seja concedida reserva do plenário a fim de promover reunião com representes do condomínios locais Data: 19/09/2019 as 19:00 horas

Nº 1976/2019 - 09/09/2019 - PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DSPESAS , Requer que seja concedida autorização para participação no evento abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes de despesas Evento: Reunião com o deputado ATAIDE TERUEL Destino: Em seu gabinete Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), sala T-117/Térreo Destino 1: Av. Pedro Alvares Cabral, 201. Ibirapuera - São Paulo/Sp Data da partida: 11/09/2019 as 10:00 horas

Nº 1796/2019 - 23/08/2019 - Vimos por meio deste cordialmente solicitar a vossa excelência o uso da sala de reuniões para evento abaixo: Evento: Reunião com comerciantes boituvenses Tema: Segurança Publica Data: 28/08/2019 hora: 19:30 horas

Nº 1641/2019 - 08/08/2019 - PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DSPESAS , Requer que seja concedida autorização para participação no evento abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes de despesas Evento: Reunião Politica com Deputados Estaduais Destino: ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Data: 115/08/2019 as 12:00 horas

Nº 1628/2019 - 07/08/2019 - Despacho ao Presidente, para que providencie a juntada do Protocolo 1576/2019 ao processo integral do Protocolo 537/2019 e, posteriormente, sejam expedidas as copias solicitadas integrais e entregues ao solicitante.

Nº 1321/2019 - 18/06/2019 - PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DSPESAS , Requer que seja concedida autorização para participação no evento abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes de despesas Evento: Reunião Politica com Ver, Péricles Regis Destino: Câmara Municipal de Sorocaba Data: 19/06/2019 as 14:00 horas

Nº 1249/2019 - 12/06/2019 - Projeto de Lei 002/2019 de autoria do Prefeito Municipal Fernando Lopes da Silva, devolvo ao Presidente da Câmara, para que dê prosseguimento aos mesmo na forma regimental.

Nº 1248/2019 - 12/06/2019 - Projeto de Lei 003/2019 de autoria do Prefeito Municipal Fernando Lopes da Silva, devolvo ao Presidente da Câmara, para que dê prosseguimento aos mesmo na forma regimental.

Nº 1245/2019 - 12/06/2019 - Venho por meio deste solicitar que nos encaminhe com máximo de urgência o dossiê físico do projeto de lei 003/2019 de autoria de prefeiuto municipal

Nº 1207/2019 - 05/06/2019 - Requerimento N° 007/2019 - (FLM) para autorização de viagem e realização de despesa, para CNM Qualifica, em São Paulo no dia 07/06/2019 às 06h00.

Nº 1161/2019 - 31/05/2019 - Comunicado da decisão da comissão de Ética e Decoro Parlamentar deliberando sobre as representações n° 964 e n° 965 / 2019, e decidiu , por unanimidade de votos, remetê-las para inclusão na ordem do dia.

Nº 1136/2019 - 27/05/2019 - Requer que seja concedida autorização, para participação no evento abaixo: Data partida: 28/05/2019 as 07:30Evento: Visita ARSESP e ALESP Destino 1: ARSESP - Av. Paulista, 2313 - Bela Vista, São Pau[o (10h) Destino 2: Assembleia legislativa de São Paulo - ALESP (14h)

Nº 998/2019 - 15/05/2019 - Venho por meio desta solicitar V.Ex a emissão de um relatório de parecer legal do projeto de lei 007/2019, de minha autoria, visando monitorar a constitucionalidade do referido

Nº 996/2019 - 15/05/2019 - Requerimento N° 005/2019 - (FLM) para Autorização de Viagem e Realização de Despesa, para Reunião Legislativa com Deputados Estatuais, na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP no dia 16/05/2019 às 8h30 com seguintes acompanhantes: Claudinei Soares, Silvia Moschetti e Claudia Pastre.

Nº 991/2019 - 13/05/2019 - Requerimento N° 004/2019 - (FLM) para Autorização de Viagem e Realização De Despesa para o dia 28/06/2019 às 07h30 para o evento: V Encontro da APEL - ELECAMP, acompanhante Vinicius Ferreira.

Nº 957/2019 - 03/05/2019 - Oficio 022/2019 (FLM) - Solicita a providencie Norma 14.937 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Nº 958/2019 - 02/05/2019 - Oficio N° 004/2019 - (CFO) Solicita a contratação de Assessoria Econômica e Financeira para LDO 2020 e a LOA 2020.

Nº 804/2019 - 17/04/2019 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para participação no evento abaixo: Evento: Reunião com o representantes da empresa que opera o transporte escola no município de Boituva Dia: 17/04/2019 Local: Viação piracema de transportes e turismo Endereço: Av. Laranjal Paulista, 300 - Campestre, Piracicaba - SP

Nº 788/2019 - 12/04/2019 - Oficio 020/2019 (FLM) Solicita o uso da sala de reunião para conversa entre membros da Casa Legislativa e Empresários do setor de Supermercados e Lojas de Departamento e Eletrônicos sobre o tema: Modernização no uso das sacola de Plásticos, no dia 17/04/2019 às 10h

Nº 683/2019 - 04/04/2019 - Solicito com urgência estudo sobre a viabilidade e em consequência a contratação de serviços específicos de profissional da área jurídica, para que assim possa assessorar e dar respaldo em consultoria jurídica aos trabalhos deste conselho, perante a referida representação

Nº 646/2019 - 27/03/2019 - Requerimento N° 002/2019 - (FLM) para autorização de viagem e realização de despesas para participar o Ciclo de palestrante com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais no dia 29/03/019 às 7h30 em Campinas/SP. Requerente Francisco Lucielton Martins, acompanhante Rafael Kobota.

Nº 558/2019 - 14/03/2019 - Francisco Martins, solicita o uso da sala de reunião, para reunião com os comerciantes de Bares, restaurantes e Afins. No dia 21/03/2019 com início as 15h00 e termino às 17H00.

Nº 545/2019 - 12/03/2019 - Ata da Primeira Reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar realizada no dia 11/03/2019 ás 19h00 na sala de reunião com presença dos Vereadores Francisco Lucielton Martins, Sidnei Bom, Joelmir Pereira Camargo, Nelson Maciel de Góes, Valdivino Antônio Marcusso e Hernando Mauro Diógines de Aquino, e Ainda do Assessor Parlamentar Renato Paes de Camargo, o Presidente fez a votação dos suplentes de cada membro, na sequencia, leu o voto referente a denuncia do oficio 822/18, opinando pelo arquivamento por ausência de justa causa.

Nº 435/2019 - 27/02/2019 - Vimos através do presente comunicar a v.s., a mesa diretora e ao plenário, que, conforme eleição dos membros das comissões permanentes para o biênio 2019-2020 realizada na sessão extraordinária ocorrida em 20 de janeiro de 2019, a comissão de Ética e Decoro Parlamentares, por meio de escolha interna de seus membros, definiu a divisão dos cargos conforme segue: Presidente da CEDP 19-20: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS Vice Presidente da CEDP 19-20: SIDNEI BOM Membro da CEDP 19-20: JOELMIR PEREIRA CAMARGO Membro da CEDP 19-20: NELSON MACIEL DE GÓES Membro da CEDP 19-20: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO Membro da CEDP 19-20: ADILSON APARECIDO LEITE Membro da CEDP 19-20: APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO Membro da CEDP 19-20: HAROLDO BARBOSA Membro da CEDP 19-20: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SILVA Membro da CEDP 19-20: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Nº 434/2019 - 27/02/2019 - Vimos através do presente comunicar a v.s., a mesa diretora e ao plenário, que, conforme eleição dos membros das comissões permanentes para o biênio 2019-2020 realizada na sessão extraordinária ocorrida em 20 de janeiro de 2019, a comissão de finanças e Orçamento, por meio de escolha interna de seus membros, definiu a divisão dos cargos conforme segue: Presidente da CFO 19-20: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS Vice Presidente da CFO 19-20 : NELSON MACIEL DE GÓES Membro da CFO 19-20 : HAROLDO BARBOSA

Nº 426/2019 - 25/02/2019 - Oficio 005/2019 (FLM) A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar vem solicitar parecer jurídico junto às consultorias jurídicas externas conveniadas para prestação deste serviço, referente ao protocolo 2307/2018, sobre a representação contra o Vereador Tiago de Castro Souza.

Nº 425/2019 - 25/02/2019 - Oficio 004/2019 (FLM) Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar vem solicitar que se dê sequencia a tramitação do processo originado pelo oficio 822/2018, sobre a representação contra o Vereador Francisco Lucielton Martins.

Nº 353/2019 - 15/02/2019 - Para que não pairem dúvidas prestamos a presente "Carta de Anuência e Conhecimento", assim como o "Termo de Indicação" ´para que nossa assessora ''Vinicius Ferreira'', continue a efetivar seus préstimos no respectivo Gabinete, sob nova nomenclatura, competências e atribuições.

Nº 332/2019 - 13/02/2019 - Venho através deste, requer que seja concedida autorização, para participação no evento abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório comprovante de participação e os devidos comprovantes das despesas Evento: Encontro de Alinhamento Politico com Dep. Federal Renata Abreu (PODEMOS) Destino: R. Barbosa Lopes, 64 - Granja Julieta - São PAULO - sp Data da partida : 15/02/2019 as 13:00 horas

Nº 323/2019 - 11/02/2019 - Em resposta ao oficio supra, encaminho anexa lista de requerimentos enviados ao poder executivo municipal com resposta ausente ou insuficiente para que sejam tomadas providencias

Nº 99/2019 - 21/01/2019 - Com fulcro no regimento interno da câmara municipal de Boituva, art.57 a 61, os vereadores que abaixo subscreve vem , mui respeitosamente , solicitar A criação da denominada BANCADA DO POVO com a seguinte composição de membros, seus partidos e representação: Francisco Lucielton Martins Valdivino Antônio Marcusso HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO Tiago de Castro Souza NELSON MACIEL DE GÓES JOELMIR PEREIRA CAMARGO PEDRO TEODORO FILHO

Nº 67/2019 - 16/01/2019 - Solicitação da sala de reunião, para reunião com representante da EMTU , E WMARSS Data: 17/01/2019 as 10:00 ate 12:00

Nº 58/2019 - 15/01/2019 - Aqui protocolizo a Ata Notarial registrada no livro 352, paginas 189/192, protocolo n° 17.971, 1° translado que atesta o relatado acima ea ausência do prefeito Municipal Sr. Fernando Lopes Da Silva por mais de 15 dias , o que em meu entendimento, caracteriza a vacância do cargo conforme Art. 58 da lei orgânica municipal.

Nº 48/2019 - 11/01/2019 - Venho através deste solicitar o uso do plenário do legislativo no dia 14 de janeiro de 2019 a partir das 19:00hrs, para realização de audiência publica, onde conversaremos sobre o projeto de lei n°37/2018 protocolado em 20/12/2018 que trata da previsão orçamentaria para corrente do ano

Nº 2604/2018 - 18/12/2018 - Venho através deste, requer que seja concedida autorização para participação no evento abaixo: Data partida: 21/12/2018 as 08:00 Evento: Solenidade de Hasteamento do pavilhão nacional e homenagens e policiais militares que se destacaram no cumprimento do dever Destino: Rua bento Manoel ribeiro,209- Cerrado - Sorocaba

Nº 2554/2018 - 10/12/2018 - Oficio 011/2018 Gabinete Vereador Bombeiro Martins Venho através deste, recomendar a esta Comissão que contrate empresas independente para fins de auditar cada movimentação e transposição financeira dos seguintes Decretos Municipais do ano de 2018: 2320,2318,2317,2321,2328,2327,2335,2334,2339,2338,23,37,2343,2342,2341,2348,2347,2346,2345,2352,2350,2357,2356,2355,2364,2363,2362,2361,2373,2371,2368,2366,2365,2377,2375,2379,2378,2382,2381,2386,2388,2391,2397,2396,2395,2394,2393,2383,2399,2401,2400,2403,402,2406,2405,2410,2409,2408,2407,2412,2411,2418,2417,2420,2419,2421,2422,2425.

Nº 2205/2018 - 19/10/2018 - Vem a presença de vossa excelência apresentar este pedido de instalação de comissão processante contra Fernando Lopes Da Silva.

Nº 2169/2018 - 15/10/2018 - Venho através deste, requer que seja considerado REPROVADO o projeto de lei complementar 022/2018, votado na sessão ordinária desta casa de leis em 08 de outubro de 2018

Nº 1994/2018 - 14/09/2018 - Requerimento N° 014/2018 - (FLM) para autorização de viagem e realização de despesas para Reunião com Advogados Especialista em Dir. Eleitoral (Dra. Lúcia Simões de Almeida Morais, Destino Av. Conceição Sammartino, 433 - Centro - Jandira - Haverá pausa na ida e na volta para Rua Doracio de Barros, 253 - Sorocaba. No dia 18/09/2018 Às 11:00, Acompanhando Vinicius Ferreira dos Santos Gomes e Dra. Clarissa de Morais.

Nº 1966/2018 - 10/09/2018 - Oficio 009/2018 - Solicita uso do Plenário no dia 14/09/208, a partir das 19h, para realização de Palestra Pública: Vizinhança Solidária: Todos pela segurança de todos. Solicito, ainda, o sistema de captura de imagem e áudio.

Nº 1820/2018 - 22/08/2018 - Requerimento N° 013/2018 - (FLM) para autorização de viagem e realização despesas, para Audiência Pública - LOA 2019 em Sorocaba, no dia 23/08/2018, acompanhante Vinicius Ferreira dos Santos Gomes

Nº 1761/2018 - 13/08/2018 - Requerimento N° 012/2018 - (FLM)n para autorização de viagem e realização de despesas para o evento Capacitação dos Conselhos Municipais da Saúde (TVSP) no dia 16/08/2018 às 8h00 no Teatro Municipal, Brás Cubas - Av. Sem. Pinheiro Machado, 48 - Vila Mathias, Santos - Sp. Requerente Francisco Lucielton Martins.

Nº 1492/2018 - 29/06/2018 - Oficio 007/2018 apresenta à Mesa Diretora desta Casa de Leis, minha RENÚNCIA ao cargo de Vice-Presidente

Nº 1438/2018 - 25/06/2018 - Requer que seja concedida autorização para participação no evento MONITORAMENTO PROCESSO 46435.000167/2018-07 , Destino: Ministério do Trabalho- Rua Patrocínio n° 419 - Itu sp . no dia 26/06/2018 as 12:30

Nº 1419/2018 - 22/06/2018 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 de Autoria do Executivo, inclui o inciso V no 1º do artigo 20, q1que obriga a transparência nas informações sobre os funcionários.

Nº 1311/2018 - 13/06/2018 - Edital de convocação N° 001/2018 - CEI Loteamento, convoca os senhores vereadores integrantes da CEI, para apurar sobre suposto loteamentos irregulares instalados no municípios de Boituva nos últimos 5 anos, para reunião na data de 14/06/2018 (quinta feira) às 9h00 no recinto desta casa de leis.

Nº 1205/2018 - 23/05/2018 - Requerimento N° 010/2018 - (FLM) para autorização de viagem e realização de despesas, para participação do Workhop (como obter valor em comprars públicas - US Trade and Development Agency, São Paulo no dia 04/05/2018 às 6h30 e retorno dia 06/06/2018 às 18h.

Nº 1187/2018 - 21/05/2018 - Oficio 00006/2018 , Solicita a vossa Excelência a autorização para o uso de plenário aqui da Câmara de Boituva, na quarta-feira, 30 de maio de 2018 , das 19:30 as 22:00hrs, Haverá uma palestra do Cel. Av. R1 Ricardo Guidi para membros do CONSEG e demais entidades policiais , visando aprimorar o fluxo de informações e troca de ideias da Segurança Publica Municipal

Nº 1122/2018 - 10/05/2018 - Requerimento N°009/2018 - (FLM) para autorização de viagem e realização de despesas para reunião com Dep. Fed. Renata Abreu, na Rua Barbosa Lopes, 64 - Granja Julieta - SP no dia 14/05/2018 às 11h.

Nº 1119/2018 - 09/05/2018 - Requerimento N°008/2018 - (FLM) para autorização de viagem e realização de despesas, para participação no evento de 6 Anos da Lei de Acesso à Informação - LEI 12.527/2011 Campinas, no dia 18/05/2018 às 7h30 no Plenário da Câmara de Campinas. Acompanhando o Vereador Francisco Martins o Assessor Parlamentar Vinícius F> dos Santos Gomes.

Nº 1027/2018 - 24/04/2018 - Oficio 00005/2018 , solicito vossa excelência a autorização para uso da sala de reunião aqui na câmara de Boituva, na sexta-feira 27 de abril de 2018 , das 10:00hrs as 12:00hrs

Nº 1004/2018 - 23/04/2018 - Requerimento n° 007/2018-FLM , PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DESPESAS requer que seja concedida autorização para participação do evento REUNIAO COM CORONEL MIGUEL - SISTEMA AGUIA DE RESGATE , No dia 23/04/2018 as 13:00 hrs

Nº 809/2018 - 27/03/2018 - Requer que seja concedida autorização para participação no evento DEMONSTRAÇAO HELICOPTERO AGUIA NO GRPAE , no dia 29/03/2018 as 09:00 horas em Sorocaba Sp

Nº 788/2018 - 23/03/2018 - Oficio 04/2018 solicita que a empresa responsável pelo ar condicionado compareça ao gabinete para manutenção emergencial.

Nº 669/2018 - 20/03/2018 - Oficio 03/2018 Solicita que sejam emprestada as três bandeiras que estão disponíveis em vosso gabinete, sem mastro nem base, Bandeira do Brasil, Bandeira do Estado de São Paulo e Bandeira da Cidade de Boituva. Na data de hoje 20/03/2018 onde ocorrerá um evento no Centro Nacional do Paraquedismo.

Nº 664/2018 - 19/03/2018 - Requerimento 05/2018,para autorização de Viagem e realização de Despesa,no dia 19/03/2018 ás 14:00, reunião com Comandante do CPI - 7 em Sorocaba S/P.

Nº 638/2018 - 13/03/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3/18 CEI LOTEAMENTOS REUNIÃO DIA 14/3/2018 QUARTA FEIRA 16H NA CAMARA DE VEREADORES DE BOITUVA

Nº 631/2018 - 12/03/2018 - Requerimento 04/2018,para autorização de Viagem e realização de Despesas,no dia 13/03/2018 ás 06:30hrs na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Nº 381/2018 - 15/02/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1/2018 CEI LOTEAMENTOS PARE REUNIÃO DIA 14/02/2018 QUARTA FEIRA 16:00

Nº 292/2018 - 06/02/2018 - REQUERIMENTO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS 3/2018 FLM PARA VISITA AO TJSP PRAÇA DA SÉ SÃO PAULO SP DIA 07/02/2018 AS 11H

Nº 268/2018 - 30/01/2018 - Requerimento de Viagem para o dia 31/01/2018 com saída às 11 horas, destino TJSP.

Nº 149/2018 - 24/01/2018 - REQUERIMENTO DE VIAGEM 01/2018 FLM PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REUNIÃO NA CONCESSIONÁRIA AB COLINAS DIA 26/1/18 AS 14H EM ITU

Nº 106/2018 - 22/01/2018 - CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CFO PARA AREUNIÃO DIA 23/01/18 PARA DELIBERAÇÃO DOS VETOS AS EMENDAS 13, 15, 18, 21, 22, 24, 27, 29 E 31 DO PROJETO COMPLEMENTAR 47/17

Nº 104/2018 - 19/01/2018 - OFÍCIO 01/2018 GABIENTE BOMBEIRO MARTINS SUGERE MODERNIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA

Nº 7/2018 - 15/01/2018 - Solicita Esclarecimento da CEI do Lixo

Nº 3323/2017 - 24/11/2017 - Requerimento 13/2017,Reunião Coronel Antônio Valdir - Convite para Audiência Pública dia 27/11/2017 ás 14:30hrs em Sorocaba S/P.

Nº 3316/2017 - 23/11/2017 - EXTRATO DE ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO

Nº 3288/2017 - 21/11/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 6/17 CFO PARA REUNIÃO DIA 22/11/2017 AS 17H NA SALA DE REUNIÕES

Nº 3256/2017 - 17/11/2017 - Ofício 018/2017,Solicita o Uso do Plenário do Legislativo no dia 30 de novembro de 2017, á partir das 19:00hrs, para realização de Audiência Pública com o Tema: SEGURANÇA PÚBLICA UNINDO FORÇAS PARA O BEM COLETIVO.

Nº 2996/2017 - 23/10/2017 - parecer da corregedoria da câmara para as solicitações da Sra Katia Cristina da Silva Carvalho protocolo 2643-23/09/2017 e Ricardo José Galindo protocolo 2664-22/09/2017.

Nº 2869/2017 - 10/10/2017 - OFÍCIO 10/2017 CFO ADIENCIA PUBLICA DIA 16/10/2017 AS 19H PARA DISCUSSÃO DE PROJETOS DE LEI COM A SOCIEDADE

Nº 2866/2017 - 09/10/2017 - Requerimento 12/2017,Requer autorização do Uso do Carro Oficial para evento que será no dia 26/10/2017 ás 07:30hrs em um Seminário: Poder Legislativo Municipal ,Instituto do Legislativo do Ituano em Itu.

Nº 2740/2017 - 03/10/2017 - Requer autorização de viagem para os dias 30 e 31 de outubro de 2017

Nº 2697/2017 - 22/09/2017 - Requerimento n° 011/2017 - FLM, para autorização de viagem e realização de despesa.

Nº 2679/2017 - 22/09/2017 - Moção de Aplausos n° 098/2017 - À equipe de paraquedismo OPTIMUM CTR.

Nº 2678/2017 - 22/09/2017 - Indicação n° 448/2017 - Viabilizar para que se instalem parquinhos infantis nos bairros.

Nº 2677/2017 - 22/09/2017 - Requerimento n° 748/2017 - Requer informações a empresa SANITUR.

Nº 2676/2017 - 22/09/2017 - Requerimento n° 745/2017 - Requer saber a proposta em ampla discussão no municipio para que a Prefeitura Municipal de Boituva contrate vagas para creches em instituições privadas.

Nº 2675/2017 - 22/09/2017 - Requerimento n° 744/2017 - Requer informações sobre a rede municipal de Ensino Fundamental do nosso Municipio.

Nº 2558/2017 - 12/09/2017 - Relatório de conclusão da Comissão de Assuntos Relevantes

Nº 2310/2017 - 22/08/2017 - Solicita mais 15 convites adicionais para a solenidade do Jovem Inspirador e Cidadão Boituvense.Motivo Homenageado tem família numerosa e residente na Cidade.

Nº 2304/2017 - 22/08/2017 - Requerimento 010/2017,Solicita autorização para o Uso do Carro Oficial para evento no dia 23/08/2017 ás 09:30 no 4º Batalhão da Polícia Rodoviária em Tatuí - SP,reunião da Comissão de Assuntos Relevantes.

Nº 3099/2017 - 18/08/2017 - Ofício 017/2017,Solicita cópia da denúncia feita contra o Prefeito Municipal Fernando Lopes da Silva que tramitará na Sessão de 06/11/2017.

Nº 2283/2017 - 18/08/2017 - Ofício 016/2017, Vem prover a Indicação de nosso Assessor Parlamentar Vinícius Ferreira dos Santos Gomes,abaixa qualificado,para que nos termos da referida legislação seja efetivada a autorização,via portaria,para que possa conduzir os veículos oficiais de nossa Casa de Leis.

Nº 2129/2017 - 01/08/2017 - Relatório de Prestação de Contas 009/2017,evento: Convite ao Sec. de Esportes de Ubatuba,comprovante de Gastos referente ao Vereador Francisco Lucielton Martins.

Nº 2128/2017 - 01/08/2017 - Ata da 1ª Reunião da Mesa Diretora de 2017

Nº 2126/2017 - 01/08/2017 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a implantação de loteamentos no município de Boituva

Nº 2124/2017 - 01/08/2017 - Requer a instalação da Comissão Especial de Inquérito sobre a intervenção ocorrida no Hospital São Luiz conforme Decreto Municipal nº2220

Nº 2023/2017 - 26/07/2017 - Requerimento 009/2017,Solicita autorização para o Uso do Carro Oficial,evento:Convite ao Sec.de Esportes de Ubatuba,no dia 26/07/2017 ás 09:30 hrs.

Nº 2282/2017 - 18/07/2017 - Ofício 014/2017,Solicita o estudo de viabilidade para que se implante um banco de espera na antesala que separa o Hall da Câmara de Vereadores e os corredores que dão acesso para os gabinetes,reitera ainda que se instale uma Mola Aérea na porta que separa este ambiente dos corredores dos Gabinetes,de forma que a porta fique fechada até que seja aplicada uma força para abri-la.

Nº 2281/2017 - 18/07/2017 - Ofício 015/2017,Solicita o estudo de viabilidade para que se implante uma caixa coletora de papéis destinados á reciclagem para utilização de toda a Câmara de Vereadores.

Nº 1747/2017 - 05/06/2017 - Solicita a autorização de Vinicius Ferreira dos Santos Gomes, Assessor Parlamentar a participar do 6º Encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2017.

Nº 1717/2017 - 02/06/2017 - Ofício 0011/2017,Solicita participação no 6º Encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2017,em 08 de junho de 2017,ás 10 horas,no Teatro Municipal.

Nº 1421/2017 - 15/05/2017 - Requer autorização de viagem para o dia 16/05/2017 Evento: Reunião do DER - Itapetininga

Nº 1391/2017 - 09/05/2017 - Requer autorização de viagem para o dia 10/05/2017 saída prevista as 09:15

Nº 1200/2017 - 24/04/2017 - Requer o uso do carro oficial para o dia 26/04/2017, com saída prevista para às 14:15 Evento: Reunião na Fatec de Tatuí

Nº 1074/2017 - 13/04/2017 - Requerimento nº06/2017-FLM,Reunião na Assembléia Legislativa-ALESP-Av.Pedro Àlvares Cabral,201 - Parque Ibirapuera,Sâo Paulo - SP,em 18/04/2017 com saída prevista para 07:30.

Nº 441/2017 - 13/02/2017 - Reunião na Câmara Municipal de Sorocaba,com saída em 13/02/2017 ás 14:00.Acompanhantes:Jesaías Eduardo Antunes Rielo-motorista,Francisco Lucielton Martins-Vereador,Gisele Cintra-Esposa do Vereador Martins,Vinícius Ferreira dos Santos Gomes-Assessor Parlamentar.

Nº 312/2017 - 03/02/2017 - REQUERIMENTO SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REUNIÃO NA ARSESP DIA 09/02/2017 7:30

Nº 311/2017 - 03/02/2017 - REQUERIMENTO SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REUNIÃO NA AB COLINAS ITU, 08/02/2017 AS 8:30

Nº 308/2017 - 03/02/2017 - REQUER EMPRESTIMO DE BANDEIRAS PARA EVENTO DIA 07/02/2017 NO PARAQUEDIMSO

Nº 307/2017 - 03/02/2017 - REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM E DESPESAS PARA RESERVA DO VÍCULO OPARA REUNIÃO NA ARSESP PARA ENTENDO DO USO DE USINAS DIA 09/02/2017 AS 8H

Nº 44/2017 - 11/01/2017 - Ref:Indicação/Assessor Parlamentar,atribuições previstas no Anexo |||,da Lei Municipal 1998/209,indicar:VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS.

Nº 7612/2015 - 04/09/2015 - REQUER USO DA TRIBUNA DIA 08/09/2015 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO ESTATUTO DOS BOMBEIROS

Nº 2396/2013 - 13/09/2013 - USO DA TRIBUNA DIA 16/09/2013 PARA FALAR SOBRE ESTATUTO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS

Decretos Legislativos (12)

Nº 8/2020 - 10/03/2020 - Concede o diploma de Mulher Cidadã a ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 50/2019 - 19/11/2019 - Fica concedida a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Sr. TARCISIO ALVES DE MELO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 33/2019 - 30/07/2019 - Concede diploma de Jovem Inspirador a Pedro Henrique Belinato Dantas dos Santos.

Nº 32/2019 - 30/07/2019 - Concede título de Cidadão Boituvense a José Carlos Angelim.

Nº 11/2019 - 12/02/2019 - Concede o Diploma de Mulher Cidadã à Ilustríssima Senhora Eliane Aparecida Bertaco.

Nº 52/2018 - 21/11/2018 - Concde Comenda empreendedor Prefeito Olímpio andrade a Ilustríssima Senhora Karen Keico Dias de Souza.

Nº 37/2018 - 19/06/2018 - Concede o título de Cidadão Boituvense a Sergio Antonio da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 36/2018 - 19/06/2018 - Concede o título de Jovem Inspirador a Gabriel Camargo dos Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 51/2017 - 05/12/2017 - Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor MARCELO PAULO DA SILVA.

Nº 34/2017 - 15/08/2017 - Concede o Diploma de Cidadão Boituvense a GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

Nº 33/2017 - 15/08/2017 - Concede o Diploma de Jovem Inspirador a LAIS CRISTINA CAMARGO

Nº 9/2017 - 06/03/2017 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora NOEMIA GENARO NUNES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Emendas (34)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 18/05/2020 - Substitui o valor total das Receitas de 2020 para R$ 204 milhões e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 06/04/2020 - Adiciona o § 3° ao Art. 2°, do Projeto de Lei n° 003/2020, de autoria do Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 06/04/2020 - Suprimi o Art. 3°, do Projeto de Lei n° 003/2020 de autoria do Poder Executivo.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 14/11/2019 - Modifica Dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Emenda destinada a aquisição de equipamentos e material permanente da G.C.M.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Emenda destinada a aquisição de equipamentos para assistência ambulatorial.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Emenda destinada a recuperação asfáltica da malha viária municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Substitui a redação do inciso II do artigo 2º.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 17/06/2019 - Adiciona o artigo 31 e promove adequações redacionais no artigo 30.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 17/06/2019 - Adiciona o Parágrafo 2º ao artigo 9º

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 17/06/2019 - Substitui a redação do inciso I do artigo 11.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 17/06/2019 - Suprime o Parágrafo 3º do artigo 7º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 17/06/2019 - Substitui valores de Dotações Orçamentárias, aumentando em R$300 mil os valores disponíveis para Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 17/06/2019 - Substitui valores de Dotações Orçamentárias, aumentando em R$ 200 mil os valores disponíveis para Pavimentação Asfáltica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 16/06/2019 - Substitui valores de Dotações Orçamentárias, aumentando em R$ 400 mil os valores disponíveis para Conservação de Estradas Rurais.

Nº 6 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - Suprime o parágrafo 3º do Art. 20 A da Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do Legislativo.

Nº 5 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - Suprime o parágrafo 2º do Art. 20 A da Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do Legislativo.

Nº 4 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2018

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 28/01/2019 - Substitui a redação o Parágrafo 1º do artigo 20-A.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 28/01/2019 - Suprime o Parágrafo 4º do 20-A.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 30/07/2018 - Inclui o inciso V no §1º do artigo 20, que obriga a transparência nas informações sobre os funcionários.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 30/07/2018 - Inclui o inciso V no §1º do artigo 20, que obriga a transparência nas informações sobre os funcionários.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 29/06/2018 - Altera o Anexo VI – Tabela de Referência e Vencimentos – Cargos de Provimento Efetivo

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 29/06/2018 - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 18.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 29/06/2018 - Altera o Anexo VII – Tabela de Referência e Vencimentos – Cargos em Provisão.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 29/06/2018 - Substitui a redação dos artigos 15 e 16.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$ 1.000 para Conservação de Estradas Rurais.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$ 1.000 para Construção de proteção na Av. Industrial paralela à Rodovia Castelo Branco - Centro Nacional de Paraquedismo.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$ 350.000,00 para Construção de Ponte - Bairros Novo Mundo x Água Branca

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$ 400.000,00 para Construção de Ponte Bairros Novo Mundo x Água Branca.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$ 100.000 para aquisição de 2 viaturas para Corpo de Bombeiros.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 14/06/2017 - Modifica as redações, no campo Requisitos, em todos os cargos das Súmulas de Atribuição e Requisitos para os Cargos Comissionados, constante no Anexo II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 14/06/2017 - Adiciona ao art. 7º, os §§2º e 3º; adiciona ao art. 8º, os §§4º e 5º; adiciona ao art. 9º, os §§4º e 5º; adiciona ao art. 10º, o §3º; e adiciona ao art. 28º, os §§1º, 2º, 3º e 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 27/03/2017 - Altera o cabeçalho do Projeto de Lei 00001/2017

Indicações (106)

Nº 11/2020 - 10/02/2020 - Indica, ao Poder Executivo, atualizações na legislação de Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 170/2019 - 01/11/2019 - Indica que seja doado parelho de Ar-condicionado inserido no Patrimônio da Câmara Municipal como doação ao Hospital para que seja instalado no Pronto Atendimento do SUS.

Nº 146/2019 - 23/09/2019 - Indica, ao Poder Executivo Municipal, reparo de lâmpadas na cidade de Boituva.

Nº 145/2019 - 23/09/2019 - Indica, ao Poder Executivo Municipal, reparo de lâmpadas no bairro Boituville.

Nº 144/2019 - 23/09/2019 - Indica, ao Poder Executivo Municipal, estradas rurais para reparo.

Nº 116/2019 - 29/07/2019 - Indica, ao Poder Executivo, terrenos com mato alto em Boituva para notificação de seus proprietários.

Nº 115/2019 - 29/07/2019 - Indica, ao Poder Executivo, reparos de lâmpadas de iluminação pública em Boituva.

Nº 91/2019 - 03/06/2019 - Indica, ao Poder Executivo Municipal, locais urbanos que precisam de recuperação da manta asfáltica em Boituva.

Nº 90/2019 - 03/06/2019 - Indica, ao Poder Executivo Municipal, terrenos urbanos privados cujos proprietários precisam providenciar a limpeza.

Nº 89/2019 - 03/06/2019 - Indica, ao Poder Executivo Municipal, estradas rurais com necessidade de reparo em Boituva.

Nº 88/2019 - 03/06/2019 - Indica, ao Poder Executivo Municipal, locais para troca de lâmpada da rede de iluminação pública em Boituva.

Nº 65/2019 - 08/04/2019 - Indica, ao Poder Executivo, retirada de lixo e entulho próximo ao Zoonoses.

Nº 64/2019 - 08/04/2019 - Indica, ao Poder Executivo, reparos na manta asfáltica nas ruas do bairro Recanto Maravilha.

Nº 63/2019 - 08/04/2019 - Indica, ao Poder Executivo, reparos na iluminação pública da passagem entre os bairros Água Branca e Novo Mundo.

Nº 62/2019 - 08/04/2019 - Indica, ao Poder Executivo, possibilidades de uso para terrenos vizinhos à EMEIEF Olavo Lázaro Munhoz Soares.

Nº 61/2019 - 08/04/2019 - Indica, ao Poder Executivo, limpeza em avenida do bairro GSP Life.

Nº 60/2019 - 08/04/2019 - Indica, ao Poder Executivo, reparos em iluminação pública em ruas do Pq. Ecológico

Nº 59/2019 - 08/04/2019 - Indica, ao Poder Executivo, reparos na manta asfáltica em rua do Jd. Santo Antônio.

Nº 39/2019 - 25/02/2019 - Indica, ao Poder Executivo, troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua São Fco. de Assis, Pq. N. S. das Graças.

Nº 38/2019 - 25/02/2019 - Indica, ao Poder Executivo, troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Jerônimo Carlos da Mota, Jd. Paraíso.

Nº 29/2019 - 11/02/2019 - Requer, ao Poder Executivo, retomada das obras de recape na extensão da Rua Antônio Galvão Pacheco.

Nº 28/2019 - 11/02/2019 - Requer, ao Poder Executivo, retomada das obras de recape na extensão da Rua Antônio Galvão Pacheco.

Nº 27/2019 - 11/02/2019 - Indica, ao Poder Executivo, reparo na iluminação pública em extensão da Estrada Municipal Laércio Marson.

Nº 26/2019 - 11/02/2019 - Indica, ao Poder Executivo, reparo na iluminação pública em extensão da Rua Antônio Ângelo Amadio.

Nº 25/2019 - 11/02/2019 - Indica, ao Poder Executivo, reparo na iluminação pública em extensão da Rua Antônio Ângelo Amadio.

Nº 6/2019 - 28/01/2019 - Indica à SABESP o reparo em manta asfáltica na Rua Mário Grosso.

Nº 4/2019 - 28/01/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo em manta asfáltica na Rua Mário Grosso.

Nº 3/2019 - 28/01/2019 - Indica denominação de logradouro ou próprio público em nome de OSWALDO CALDANA.

Nº 191/2018 - 24/09/2018 - Indica, ao Poder Executivo, que a Linha 02 passe em frente ao Posto de Saúde "Dr. Arnaldo"

Nº 164/2018 - 13/08/2018 - Indica, ao Poder Executivo, que se disponibilize um número de WhatsApp para solicitação de trocas de lâmpadas públicas em nosso município.

Nº 163/2018 - 13/08/2018 - Indica, ao Poder Executivo, que se instalem redutores de velocidade do tipo Lombada em ruas do Jd. Faculdade.

Nº 155/2018 - 30/07/2018 - Indica, ao Poder Executivo, uma solução para a questão dos quiosques localizados entre a Rodoviária e a sede da Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 138/2018 - 18/06/2018 - Viabilizar para que regularize o alinhamento e readequação do sistema de desligamento automático dos pontos de iluminação pública da quadra e espaço de lazer disponível na Rua Aurora Pacheco Franco, no Recanto Primavera.

Nº 111/2018 - 07/05/2018 - Indica, ao Poder Executivo, a troca de relógio de energia elétrica na praça sita à Rua Carmela T Coan, bairro Novo Mundo

Nº 110/2018 - 07/05/2018 - Requer, do Poder Executivo, troca de lâmpadas na extensão da Rua João Rua João Camargo, bairro Novo Mundo

Nº 99/2018 - 09/04/2018 - Indica, ao Poder Executivo, que faça a limpeza de terrenos ao redor da Creche do Parque Ecológico.

Nº 98/2018 - 09/04/2018 - Indica, ao Poder Executivo, asfaltar o entorno da Faculdade de Boituva - FIB.

Nº 97/2018 - 09/04/2018 - Indica, ao Poder Executivo, a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública no bairro De Lorenzi.

Nº 96/2018 - 09/04/2018 - Indica troca de lâmpadas em praça do Jardim Planetário

Nº 95/2018 - 09/04/2018 - Indica a troca de pontos de ônibus no bairro Jardim Planetário para adequação a pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 74/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tape buracos na Rua Antônio Massarana - Jd. Esplanada.

Nº 55/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na Estrada Teresinha Paludeto Marson

Nº 54/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que troque lâmpadas queimadas em postes de iluminação no bairro De Lorenzi.

Nº 53/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tape os buracos da manta asfáltica do bairro De Lorenzi.

Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a instalação de lombada na Rua Evaristo Martins de Lima.

Nº 486/2017 - 06/11/2017 - Indica denominação de logradouro público.

Nº 452/2017 - 09/10/2017 - Indica a construção de academias ao ar livre nos bairros Centro Nacional de Paraquedismo, Jardim Faculdade e Jardim Luvizotto.

Nº 448/2017 - 25/09/2017 - Indica a construção de parquinhos infantis no Centro Nacional de Paraquedismo, Jd. Faculdade e Jd. Luvizotto.

Nº 434/2017 - 28/08/2017 - Viabilizar para que se troquem as lâmpadas de poste de iluminação pública na Rua Antônio Carlos Dalmazo, altura dos números 198,263 e 327, no bairro Terras de Santa Cruz.

Nº 432/2017 - 28/08/2017 - Troca de lâmpadas na Rua Joaquim Paes de Almeida, altura do nº 900, no bairro Jardim São Paulo.

Nº 431/2017 - 28/08/2017 - Troca de lâmpadas na Rua Maria Lúcia Calegari Benedetti, no bairro Residencial Faculdade.

Nº 407/2017 - 14/08/2017 - Viabilizar para que aumente o patrulhamento ostensivo nos bairros lindeiros à Rodovia SP-129 em Boituva.

Nº 404/2017 - 14/08/2017 - Viabilizar para que se instalem redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Professora Maria Odete Teodoro, em frente aos números 80 e 200, no bairro Jd. Faculdade.

Nº 403/2017 - 14/08/2017 - Viabilizar para que se troquem as lâmpadas de poste de iluminação pública na Rua José Roberto Rudy, em frente ao número 27, no bairro Vila Ginasial

Nº 402/2017 - 14/08/2017 - Viabilizar para que se instale iluminação pública na pista de caminhada e corrida instalada na extensão da Av. Hélio Primo, Jd. América.

Nº 401/2017 - 14/08/2017 - Viabilizar para que se instale um bebedouro na pista de caminhada e corrida instalada na extensão da Av. Hélio Primo, Jd. América.

Nº 400/2017 - 14/08/2017 - Viabilizar uma lombada na Rua Antônio Pico Neto, em frente ao número 490, no bairro Água Branca.

Nº 399/2017 - 14/08/2017 - Viabilizar para que se troquem as lâmpadas dos postes públicos na Rua Antônio Grosso, Jd. Santa Adélia.

Nº 390/2017 - 31/07/2017 - Viabilizar para que sejam tapados os buracos existentes na Rua Orlando Silva Paula em toda sua extensão, no Bairro Terras de Santa Cruz.

Nº 382/2017 - 31/07/2017 - Viabilizar para que se abra a passagem subterrânea por baixo dos trilhos do trem na Rua Cel. Eugênio Motta, com a sua utilização visando cultura e resgate da história local.

Nº 355/2017 - 19/06/2017 - Viabilizar para que se instale uma farmácia de manipulação municipal em Boituva.

Nº 347/2017 - 05/06/2017 - Viabilizar para que se instale um redutor de velocidade na Av. Mario Pedro Vercelino, sentido Centro (saindo do 116 da Castelo), antes dos Bombeiros.

Nº 311/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se proceda a ampliação de infraestrutura de telefonia móvel e internet no local.

Nº 310/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se proceda a instalação de redutor de velocidade na Rua São João, bairro Terras de São Francisco.

Nº 309/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção e limpeza de terreno entre a Rodovia Castelo Branco e o bairro Terras de São Francisco.

Nº 308/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção e cascalhamento em ruas do bairro Terras de São Francisco.

Nº 307/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se proceda a alteração de local onde estão instalados os contêineres para coleta de material orgânico e reciclável.

Nº 306/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção de bica na fonte do bairro Terras de São Francisco.

Nº 305/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção de praça vizinha ao número 720 da Av. São João no bairro Terras de São Francisco.

Nº 304/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se estruture o programa de Estágio Voluntário em órgãos públicos do município.

Nº 303/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se instale linhas e pontos de ônibus na região da Chácara Samambaia.

Nº 302/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar para que se proceda a limpeza de terrenos e áreas verdes no bairro Água Branca.

Nº 301/2017 - 22/05/2017 - Viabilizar a limpeza de vegetação e áreas verdes em ruas do bairro Parque das Árvores.

Nº 300/2017 - 22/05/2017 - Indica manutenção na Estrada Márcio Campos, no Jerivá.

Nº 281/2017 - 08/05/2017 - Viabilizar para que se instale um redutor do tipo lombada na Rua Maria Lepero Barrilari, próximo à esquina da Rua Alexandre Amaro, Parque Novo Mundo.

Nº 280/2017 - 08/05/2017 - Viabilizar para que proceda a limpeza em área institucional sito à Rua Benedito Antônio de Campos, esquina com a Rua Manoel Marques.

Nº 270/2017 - 24/04/2017 - Viabilizar instalação de contêineres para coleta de resíduos orgânicos e recicláveis no bairro Jerivá.

Nº 269/2017 - 24/04/2017 - Viabilizar para que se proceda a limpeza de áreas verdes no bairro Terras de São Francisco.

Nº 266/2017 - 24/04/2017 - Viabilizar para que se instale linha de ônibus ligando o CNP - Centro Nacional de Paraquedismo e a Rodoviária de Boituva.

Nº 253/2017 - 10/04/2017 - Viabilizar a realização anual do concurso "Comida di Buteco" em nosso município.

Nº 252/2017 - 10/04/2017 - Viabilizar para que sejam adquiridos livros da bibliografia básica dos cursos fornecidos pela ETEC Sales Gomes em nosso município por intermédio do sistema de Salas Descentralizadas.

Nº 224/2017 - 27/03/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção e o ato de tapar buracos na Av. João Francisco de Oliveira, Pq. das Árvores, em toda sua extensão.

Nº 196/2017 - 08/03/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção e cascalhamento de estradas rurais.

Nº 195/2017 - 08/03/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção e cascalhamento de Ruas rurais.

Nº 194/2017 - 08/03/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção e cascalhamento de estradas rurais.

Nº 193/2017 - 08/03/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção e cascalhamento de estradas rurais.

Nº 192/2017 - 08/03/2017 - Viabilizar para que se proceda a manutenção e cascalhamento de estradas rurais.

Nº 190/2017 - 06/03/2017 - Viabilizar a realização do Festival Sertanejo durante a Boituvana.

Nº 189/2017 - 03/03/2017 - Viabilização de limpeza de terreno na Rua Nivaldo Galvão José de Lima, bairro Vila do Olímpio.

Nº 188/2017 - 03/03/2017 - Indica para que se viabilize medidas para reduzir o fluxo de veículos pesados na região central durante a noite e madrugada.

Nº 187/2017 - 02/03/2017 - Indica para que a Prefeitura tome providências para proibir que ônibus públicos tomem atalhos em seus trajetos originais.

Nº 171/2017 - 01/03/2017 - Viabilizar para que se proceda a troca das lâmpadas dos postes situados na Rua Nelson Sartorelli

Nº 170/2017 - 01/03/2017 - Viabilizar para que se proceda a instalação de contêineres para descarte de resíduo orgânico e reciclável na Rua Alcides Correia, 44, bairro Jd. Paraíso.

Nº 149/2017 - 13/02/2017 - Viabilizar para que se adicione no site da Prefeitura um canal onde o munícipe possa, de forma autônoma, informar e monitorar o processo de troca de lâmpadas queimadas no município.

Nº 148/2017 - 13/02/2017 - Viabilizar para que se mantenham acessas as luzes da Praça Da Bíblia, no bairro Jd. Nova Boituva, durante o período da noite e madrugada.

Nº 142/2017 - 13/02/2017 - Viabilizar para que se proceda a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada, na Estrada Municipal Maria Conceição Galvão Andrade.

Nº 131/2017 - 30/01/2017 - Viabilizar para que se proceda a recuperação, nivelamento e cascalhamento da Estrada (Rural) João Domingos Biaggi, na entrada da empresa Latem.

Nº 129/2017 - 30/01/2017 - Viabilizar a instalação de contêineres para descarte de material orgânico e reciclável em frente à entrada do CNP (Centro Nacional de Paraquedismo)

Nº 128/2017 - 30/01/2017 - Viabilizar para que se proceda a instalação de redutor do tipo lombada na Rua Verônica Modolo Marson, Novo Mundo

Nº 127/2017 - 30/01/2017 - Viabilizar para que se retomem os serviços de Emergência 192.

Nº 126/2017 - 30/01/2017 - Viabilizar para que se tape o buraco na esquina das ruas Santo Antônio x Acácio Manoel da Silva Viana, V. Aparecida.

Nº 125/2017 - 30/01/2017 - Viabilizar a instalação de contêineres (reciclável e orgânico) na Rua Santo Antonio, V. Aparecida.

Nº 124/2017 - 30/01/2017 - Viabilizar a instalação de redutor do tipo lombada na Rua Prof. Maria Odete, Jd. Residencial Faculdade.

Nº 123/2017 - 30/01/2017 - Viabilizar a limpeza de terreno (e seu entorno) que abriga uma quadra na rua Mario Mochione, Novo Mundo.

Nº 120/2017 - 30/01/2017 - Viabilizar a instalação de contêineres para descarte orgânico e reciclável na Rua Newton Raul Faria de Almeida, Centro Nacional de Paraquedismo.

Nº 137/2017 - 13/02/2016 - Viabilizar para que se construa uma sala de aula adicional na Escola Profº Luíza Holtz Primo, bairro Santa Adélia

Leis Ordinárias (4)

Nº 2749 - 07/02/2020 - Institui o “Programa Ir de Bike” com instalação de Bicicletários no âmbito do Município de Boituva.

Nº 2748 - 14/01/2020 - Cria os programas Família Guardiã e Famílias Acolhedoras.

Nº 2747 - 14/01/2020 - Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Boituva, e dá outras providências.

Nº 2741 - 08/01/2020 - Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Boituva, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

Moções (41)

Nº 31/2020 - 09/03/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2020, do Senhor José Maria do Amaral (Zé Maria da Padaria Santa Maria).

Nº 28/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2020, da Senhora Celina Visentin de Oliveira.

Nº 27/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2020, do Senhor Célio Aparecido Maria (Célio da Padaria São Judas).

Nº 26/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2020, da Senhora Ermelinda Medicci Stivanelli.

Nº 11/2020 - 10/02/2020 - Moção de Apoio ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha por atualização da legislação para Agentes Comunitários de Saúde.,

Nº 7/2020 - 27/01/2020 - Moção de aplausos a Luciana Bueno.

Nº 95/2019 - 02/12/2019 - Moção de Aplausos a GLÁUCIA MARIA GARCIA MAIA DANTAS.

Nº 58/2019 - 26/08/2019 - Moção de aplausos a JULIANA NERI SAMPAIO pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 48/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2019, do Senhor JOSÉ ANTONIO FRANCO.

Nº 47/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de julho de 2019, do Senhor Rudh Akio Mouro.

Nº 46/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2019, da Senhora Ema Sônego Candiotto.

Nº 32/2019 - 03/06/2019 - Uma Moção de Aplausos a Camila Gianesella Lisboa de Almeida pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 27/2019 - 20/05/2019 - Moção de Aplausos à DEMUTRAN Boituva pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 17/2019 - 08/04/2019 - Moção de Aplausos a ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA STRAMANTINOLI pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 102/2018 - 13/11/2018 - Uma Moção de Aplausos ao CEL PM Antonio Valdir Gonçalves Filho.

Nº 100/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Cabo PM Ricardo Teixeira pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 78/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Cícero Alves de Souza - ME, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 73/2018 - 27/08/2018 - Moção de Aplausos a Rogerio Marcolino de Campos pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 71/2018 - 13/08/2018 - Moção de Aplausos a Sílvia Moschetti pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 47/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplausos e empresa SCA Condominiais e Administrativo EIRELI pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 42/2018 - 07/05/2018 - Uma moção de APLAUSOS à Microtur Transportadora Turística Ltda pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense

Nº 36/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2018, do Senhor JOÃO CARLOS PIRES

Nº 35/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2018, da Senhora NAZE SARKIS.

Nº 34/2018 - 09/04/2018 - Moção de Repúdio à Concessionária AB Colinas pela sua ausência de posicionamento em 1 ano de debates sobre Mobilidade Urbana em Boituva.

Nº 30/2018 - 26/03/2018 - Uma moção de APLAUSOS ao CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SP pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 21/2018 - 12/03/2018 - Concede Moção de APLAUSOS a JOSINA JOSILAINE MARTINS CARDOSO pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 9/2018 - 14/02/2018 - Moção de aplausos a DECIVALDA BEZERRA NOGUEIRA (DEISE) pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 129/2017 - 04/12/2017 - Uma moção de aplausos à Primeira Igreja Batista em Boituva pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 121/2017 - 20/11/2017 - Moção de aplausos a LUCIANA HENRIQUE DA SILVA pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 112/2017 - 06/11/2017 - Moção de Aplausos a Flavio Pereira pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 107/2017 - 23/10/2017 - Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Damião dos Santos Bezerra pelos relevantes serviços pretados à comunidade boituvense.

Nº 100/2017 - 09/10/2017 - Moção de Aplausos a Carlos Eduardo Andreo dos Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 98/2017 - 25/09/2017 - Moção de aplausos ao time de paraquedismo Optimum CTR.

Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto de 2017, do Senhor ABID AMARO.

Nº 71/2017 - 14/08/2017 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ERINALDO SEVERO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 66/2017 - 31/07/2017 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor André Macluf pela organização da Caminhada Solidária 2017 em nosso município.

Nº 58/2017 - 05/06/2017 - Moção de Aplausos para loja Sinhá Moça pela campanha de roupas de cama para o hospital São Luiz.

Nº 39/2017 - 08/05/2017 - Moção de APLAUSOS ao Sr. ZACARIAS BEZERRA DA SILVA pela organização do Show do Trabalhador 2017 em nosso município.

Nº 13/2017 - 01/03/2017 - Moção de Congratulações ao paraquedista EDSON “TERROR” RICARDO ROSSI pela quebra de recorde de saltos em 1 dia, realizado em 7 de fevereiro de 2017.

Nº 11/2017 - 01/03/2017 - Moção de Aplausos ao 2º Sargento PM DANILO FERNANDO URZEDO DA CRUZ que comandou a Base de bombeiros de Boituva de 23 de setembro de 2016 até 15 de fevereiro de 2017.

Nº 2/2017 - 30/01/2017 - Moção de Aplausos ao SR. VALCIR EVANGELISTA DE JESUS pelo importante trabalho de socialização realizado através de futsal na quadra do bairro Santa Rita.

Portarias (12)

Nº 12/2017 - 16/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Antonio Tiago Inacio)

Nº 11/2017 - 14/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Bruna de Oliveira)

Nº 10/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Maria Dolores)

Nº 9/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Vinicius Gomes)

Nº 8/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Cristiane de Oliveira)

Nº 7/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Miriam Tortoretto)

Nº 6/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Mirian G. Nascimento)

Nº 5/2017 - 11/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Luiz Carlos)

Nº 4/2017 - 10/01/2017 - Exonera servidor que especifica (Marcel)

Nº 3/2017 - 07/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Bernardo)

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Guilherme Amorim)

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Luís Augusto)

Projetos de Decreto Legislativo (14)

Nº 11/2020 - 10/02/2020 - Concede o diploma de Mulher Cidadã a ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 48/2019 - 21/10/2019 - Fica concedida a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Sr. TARCISO ALVES DE MELO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 31/2019 - 17/06/2019 - Concede diploma de Jovem Inspirador a Pedro Henrique Belinato Dantas dos Santos.

Nº 30/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Boituvense a José Carlos Angelim.

Nº 10/2019 - 28/01/2019 - Concede o Diploma de Mulher Cidadã à Ilustríssima Senhora Eliane Aparecida Bertaco.

Nº 58/2018 - 03/12/2018 - Suspende os efeitos do Decreto Nº 2423, de 09 de Novembro de 2018, que ‘Reorganiza as Unidades Escolares e dá providências’, de autoria do Sr. Prefeito Fernando Lopes da Silva.

Nº 56/2018 - 05/11/2018 - Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE a KAREN KEICO DIAS DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 40/2018 - 18/06/2018 - Concede o título de Cidadão Boituvense a Sergio Antonio da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 39/2018 - 18/06/2018 - Concede o título de Jovem Inspirador a Gabriel Camargo dos Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 7/2018 - 29/01/2018 - Concede o título de Mulher Cidadã à Sra. Cleusa Maria de Paula Gonelli Campos pelos relevantes serviços e devoção dedicados à comunidade boituvense.

Nº 55/2017 - 04/12/2017 - Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor MARCELO PAULO DA SILVA.

Nº 37/2017 - 31/07/2017 - Concede o Diploma de Cidadão Boituvense a GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

Nº 35/2017 - 31/07/2017 - Concede o Diploma de Jovem Inspirador a LAIS CRISTINA CAMARGO

Nº 11/2017 - 01/03/2017 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora NOEMIA GENARO NUNES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 3/2019 - 11/02/2019 - Suprime-se o Art 20 § 3º da Emenda a Lei Orgânica 02/2018.

Projetos de Lei (11)

Nº 17/2020 - 04/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória no município de Boituva/SP e dá outras providências.

Nº 16/2020 - 04/05/2020 - Dispõe sobre a instituição do programa de integridade Compliance (anticorrupção) nas empresas que contrataram ou que virão a contratar com a administração pública do município de Boituva/SP e dá outras providências.

Nº 36/2019 - 02/12/2019 - Cria os programas Família Guardiã e Famílias Acolhedoras.

Nº 29/2019 - 21/10/2019 - Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Boituva, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

Nº 24/2019 - 23/09/2019 - Institui o “Programa Ir de Bike” com instalação de Bicicletários no âmbito do Município de Boituva.

Nº 23/2019 - 23/09/2019 - Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Boituva, e dá outras providências.

Nº 19/2019 - 26/08/2019 - Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores.

Nº 7/2019 - 20/05/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de sacolas padronizadas para o uso na separação de reciclados na proporção de 30% das sacolas plásticas de distribuição gratuita a consumidores nos estabelecimentos comerciais do município de Boituva - SP, e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 08/04/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso na cidade de Boituva e dá outras providências.

Nº 8/2018 - 18/06/2018 - Institui a denominada “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de creches e escolas infantis e juvenis da Rede Pública Municipal e particulares instaladas no município de Boituva.

Nº 38/2017 - 09/10/2017 - Dispõe sobre inclusão dos agentes do Corpo de Bombeiros e do DEMUTRAN para concessão do título de “POLICIAL PADRÃO”.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2017 - 01/03/2017 - Propõe incluir os agentes da DEMUTRAN para concorrer ao título de POLICIAL PADRÃO em Boituva.

Projetos de Resolução (6)

Nº 9/2019 - 02/12/2019 - Considera a Câmara Municipal de Boituva como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 14/02/2018 - Inclui a pauta de Segurança Pública dentro da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Boituva e dá outras providências.

Nº 11/2017 - 09/10/2017 - “Acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 121 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao artigo 130, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva”

Nº 2/2017 - 01/03/2017 - Dispõe Sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para debater problemas, desenvolver estudos e elaborar propostas relacionadas à Mobilidade Urbana e Rural, com relação ao entorno e espaços lindeiros à rodovia Castelo Branco (SP 280) e a Concessionárias Colinas em nosso município.

Nº 3/2017 - 24/02/2017 - “Dispõe, normatiza e disciplina o uso de veículos oficiais da Câmara do Município de Boituva e dá outras providências”

Nº 1/2017 - 30/01/2017 - Dispõe sobre a implantação do Programa Aprendiz Legal e autoriza a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE

Relatórios Jurídicos (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 13/03/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Inclui a pauta de Segurança Pública dentro da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Boituva e dá outras providências.

Requerimentos (224)

Nº 318/2020 - 18/05/2020 - Requer, do Poder Executivo Municipal, documentos digitais contendo quadras e lotes em áreas que especifica.

Nº 290/2020 - 04/05/2020 - Requer, do Poder Executivo Municipal, cópia dos empenhos de pagamento à Fundação Luiz João Labronice (Hospital São Luiz) dos últimos 6 meses.

Nº 200/2020 - 09/03/2020 - Requer, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre pagamentos feitos a membros de comissões.

Nº 183/2020 - 09/03/2020 - Requer, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre Áreas Institucionais em Boituva.

Nº 138/2020 - 21/02/2020 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre o pagamento a servidores públicos em 2019.

Nº 61/2020 - 10/02/2020 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre cadastro no Programa Vila Dignidade.

Nº 60/2020 - 10/02/2020 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre cobrança de taxa do lixo do Hospital São Luiz.

Nº 48/2020 - 24/01/2020 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre atendimento de transporte público no bairro Pinhais.

Nº 588/2019 - 02/12/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações de atendimento às legislações sobre controles internos.

Nº 552/2019 - 31/10/2019 - Concernente as informações sobre o número de servidores lotados em escolas infantis e creches municipais.

Nº 541/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre os Pregões Presenciais nº 025/2018 e 027/2019.

Nº 540/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre pagamentos judiciais à Empresa A. Fernandez

Nº 539/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre aquisição de combustível quando em estado de Calamidade Pública

Nº 538/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o Pregão Presencial 51/2019

Nº 537/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre doação de máquina de pintura de faixa asfáltica.

Nº 536/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a contratação com o fornecedor Auto Posto Dona Cida

Nº 535/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o serviço Cata Treco

Nº 534/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao SOS, informações sobre a Casa Abrigo

Nº 533/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Casa Abrigo

Nº 532/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o Processo Licitatório 25/2018

Nº 531/2019 - 21/10/2019 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre pagamentos à Empresa A. Fernandez

Nº 445/2019 - 23/09/2019 - Requer, da SABESP, informações sobre responsabilidade no abastecimento de água no bairro Pinhais.

Nº 444/2019 - 23/09/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre responsabilidade no abastecimento de água no bairro Pinhais.

Nº 423/2019 - 05/09/2019 - Requer que o executivo recorra, junto ao IBGE, argumentando sobre a mudança de faixa e aumento sua população e seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios para o próximo ano e explicitação da data do recurso

Nº 389/2019 - 26/08/2019 - Requer, da empresa Proposta Engenharia Ambiental, informações sobre roçada e limpeza em ruas da cidade.

Nº 388/2019 - 26/08/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre roçada e limpeza em ruas da cidade.

Nº 387/2019 - 26/08/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre obras em terreno público na Rua Djalma Honorato Arruda.

Nº 386/2019 - 26/08/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre a LO da CETESB ref. ao contrato 004/2019.

Nº 385/2019 - 26/08/2019 - Requer, da empresa A Fernandes, informações sobre a LO da CETESP ref. ao contrato 004/2019.

Nº 384/2019 - 26/08/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre a Feira Livre realizada aos domingos em Boituva.

Nº 383/2019 - 26/08/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre Obras Paralisadas ou Atrasadas conforme site do TCESP.

Nº 338/2019 - 29/07/2019 - Requer, do Poder Executivo municipal, documentos sobre a prestação de serviço Cata Treco em Boituva.

Nº 293/2019 - 03/06/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, relatório de impacto financeiro do PL 003/2019 de sua autoria, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 292/2019 - 03/06/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre a fila de espera do Minha Casa Minha Vida, Vida Nova II e Vida Nova III

Nº 291/2019 - 03/06/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre o projeto de Ginásio de Artes Marciais em Boituva.

Nº 269/2019 - 20/05/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre os atendimentos das creches municipais durante o ano de 2018.

Nº 225/2019 - 06/05/2019 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre combate a erosão no Jd. Paraíso.

Nº 224/2019 - 06/05/2019 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre mutirões de combate à dengue em nosso município.

Nº 222/2019 - 06/05/2019 - Requer, ao Poder Executivo Executivo, cópia do aditivo contratual entre a Prefeitura Municipal de Boituva e o Hospital São Luiz.

Nº 200/2019 - 03/05/2019 - Requer informações referente aos óbitos relacionados em decorrência da realização de parto em nosso Município.

Nº 163/2019 - 08/04/2019 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre a prática de basquetebol no Ginásio Municipal de Esportes.

Nº 162/2019 - 08/04/2019 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre Zona Azul em Boituva.

Nº 161/2019 - 08/04/2019 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre atendimento a crianças com deficiência na rede de ensino pública.

Nº 160/2019 - 08/04/2019 - Requer, ao Poder Executivo, informações sobre integração de sistemas de saúde.

Nº 136/2019 - 08/04/2019 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre reembolso de taxa paga para concurso de Auxiliar de Creche.

Nº 132/2019 - 25/03/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre proprietário de terreno no bairro De Lorenzi.

Nº 130/2019 - 25/03/2019 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre fiscalização pedagógica das creches conveniadas.

Nº 91/2019 - 25/02/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, explicações e providências sobre o intenso mau cheiro que acomete os moradores do bairro Parque das Árvores.

Nº 90/2019 - 25/02/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Boituva e as creches conveniadas no município.

Nº 88/2019 - 25/02/2019 - Requer, do Conselho Municipal de Saúde, cópia das contas do Hospital São Luiz para os meses de dez/2018 e jan/2019.

Nº 87/2019 - 25/02/2019 - Requer que seja encaminhado a Secretaria da Educação, referente creches conveniadas situadas no Município de Boituva.

Nº 65/2019 - 11/02/2019 - Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços da Sanitur no tocante ao transporte de alunos para o ano de 2019 em nosso município.

Nº 63/2019 - 11/02/2019 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre matrículas nas Fases 1 e 2 da Rede Pública Municipal.

Nº 61/2019 - 11/02/2019 - Requer, ao Poder Executivo, informações sobre membros do Conselho do FUNDEB.

Nº 60/2019 - 11/02/2019 - Requer, ao Poder Executivo, informações sobre os membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.

Nº 59/2019 - 11/02/2019 - Requer, ao Poder Executivo, informações sobre o serviço prestado pelos Gerentes Escolares.

Nº 58/2019 - 11/02/2019 - Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços "Cata Treco".

Nº 57/2019 - 11/02/2019 - Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços "Cata Treco".

Nº 38/2019 - 11/02/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, cronograma de operações e planos de ação para fiscalização da empresa Sanitur em nosso município.

Nº 36/2019 - 28/01/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre a contratação dos agentes comunitários de saúde aprovados em concurso público.

Nº 35/2019 - 28/01/2019 - Requer, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre aditamento / prorrogação de contrato com a Sanitur para Transporte Escolar.

Nº 30/2019 - 28/01/2019 - Requer, do Poder Executivo, cópia do processo de aprovação do loteamento Portal dos Lagos em nosso município.

Nº 577/2018 - 19/11/2018 - Requer informação sobre os vencimentos dos funcionários da Ação Social que ainda não haviam pagos até o dia 13/11.

Nº 563/2018 - 05/11/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre Convênios da Caixa e uso em recapeamento e recuperação de logradouros.

Nº 558/2018 - 05/11/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre o aditivo com a empresa A. Fernandes após vencimento contratual e eventuais dívidas.

Nº 557/2018 - 05/11/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre Convênios da Caixa e uso em recapeamento e recuperação de logradouros.

Nº 507/2018 - 24/09/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre estagiários na Secretaria de Educação.

Nº 506/2018 - 24/09/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre partos realizados no Hospital São Luiz oriundos de Iperó.

Nº 474/2018 - 27/08/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre as consequências da paralisação da Sanitur em nosso município.

Nº 471/2018 - 27/08/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre prestador de serviços para merenda escolar.

Nº 470/2018 - 27/08/2018 - Requer, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, informações sobre evento realizado em 19 de agosto no Centro de Eventos.

Nº 469/2018 - 27/08/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre evento realizado em 19 de agosto de 2018 e faz outros questionamentos.

Nº 447/2018 - 13/08/2018 - Requer informações sobre a paralisação dos serviços da empresa Sanitur em 10 de agosto 2018, entre outros.

Nº 444/2018 - 13/08/2018 - Requer, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre cumprimento da resolução 504 do CONTRAN.

Nº 443/2018 - 13/08/2018 - Requer, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre ocorrido em manutenção em rede elétrica ocorrida em 04/08/2018 no nosso município.

Nº 442/2018 - 13/08/2018 - Requer, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre servidores que estejam com Desvio de Função para as quais foram originalmente contratados.

Nº 417/2018 - 30/07/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre descarte em área vizinha ao Residencial Vida Nova I e II.

Nº 416/2018 - 30/07/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre os quiosques localizados entre a Rodoviária e a sede da Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 415/2018 - 30/07/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre legalidade do Processo Seletivo 005/2018 em Boituva.

Nº 414/2018 - 30/07/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre a utilização de Outdoors em nosso município.

Nº 413/2018 - 30/07/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre munícipes cadastrados no Programa Minha Casa Minha Vida em Boituva.

Nº 412/2018 - 30/07/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre as antigas lagoas de tratamento de esgoto do bairro Novo Mundo.

Nº 410/2018 - 30/07/2018 - Requer, da SABESP, informações sobre situação no bairro Loteamento Residencial Água Branca.

Nº 406/2018 - 30/07/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre irregularidades verificadas no Loteamento Residencial Água Branca.

Nº 405/2018 - 30/07/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre lotes caução no Loteamento Residencial Água Branca.

Nº 404/2018 - 30/07/2018 - Requer, da Mesa Diretora da Câmara de Boituva, informações sobre a prestação de serviços do escritório de advocacia / empresa contratada para monitorar as atividades das CEIs.

Nº 392/2018 - 30/07/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS INVESTIMENTOS PROVENIENTES DO FUNDEB.

Nº 328/2018 - 18/06/2018 - Requer, do Conselho Municipal de Saúde, cópia de prestações de contas dos anos de 2017 e 2018.

Nº 327/2018 - 18/06/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, cópia de acordo firmado entre as Prefeituras de Boituva, Porto Feliz e a concessionária AB Colinas no tocante à mobilidade urbana em bairros lindeiros da Rod. Castelo Branco.

Nº 326/2018 - 18/06/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre o absenteísmo em consultas pediátricas em nosso município.

Nº 307/2018 - 18/06/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre o não recebimento de quase 90% do total liberado pela União ao município a título de FPM no período de 01/01/18 a 30/05/18.

Nº 306/2018 - 04/06/2018 - Requer, do SOS, informações sobre a quantidade de voluntários que operam na instituição.

Nº 305/2018 - 04/06/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre proteção contra ataques digitais do tipo Ransomware.

Nº 276/2018 - 21/05/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre cumprimento de metas do programa Cidade Digital, do PAC do Governo Federal.

Nº 275/2018 - 21/05/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre participação em programas de investimentos federais liberados via SICONV.

Nº 256/2018 - 07/05/2018 - Requer informações do Executivo a respeito do atraso (fora da data de costume) do pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Boituva.

Nº 243/2018 - 07/05/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre publicação veiculada em rede social Facebook, pelo perfil oficial da Prefeitura Municipal de Boituva, referente a processo seletivo para vagas de emprego ofertadas à população local.

Nº 242/2018 - 07/05/2018 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre envio de contas municipais referentes ao exercício de 2017 para o Poder Executivo da União, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo prazo findou em 30/04/2018.

Nº 236/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Segurança Pública, conforme Portal da Transparência.

Nº 235/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Administração e Gestão Governamental, conforme Portal da Transparência.

Nº 234/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme Portal da Transparência.

Nº 233/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme Portal da Transparência.

Nº 232/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Esporte, Juventude, Lazer e Cultura, conforme Portal da Transparência.

Nº 231/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Obras, conforme Portal da Transparência.

Nº 230/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, conforme Portal da Transparência.

Nº 229/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, conforme Portal da Transparência.

Nº 228/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Planejamento Urbano, conforme Portal da Transparência.

Nº 227/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação, conforme Portal da Transparência.

Nº 226/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Saúde, conforme Portal da Transparência.

Nº 225/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, da Secretaria de Finanças, conforme Portal da Transparência.

Nº 224/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre gastos com fornecedores nos meses Janeiro e Fevereiro de 2018, conforme Portal da Transparência.

Nº 208/2018 - 23/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre adequação da prestação de contas quadrimestral à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 203/2018 - 09/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre assaltos que foram realizados em Creche da rede pública de ensino municipal.

Nº 202/2018 - 09/04/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre plano de ação e prazo para entrega de 100% das Carteirinhas dos Estudantes da rede municipal de ensino.

Nº 183/2018 - 26/03/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre a troca de lâmpadas de iluminação pública em nosso município.

Nº 182/2018 - 26/03/2018 - Requer, da SABESP, informações sobre o gestor do contrato com a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 181/2018 - 26/03/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre quem é o gestor do contrato com a SABESP.

Nº 158/2018 - 26/03/2018 - Requer do Poder Executivo informações acerca do recebimento das 4 novas viaturas para a GCM.

Nº 141/2018 - 12/03/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre revisão do Plano Diretor em nossa cidade.

Nº 140/2018 - 12/03/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre o não recebimento integral de valores referentes a 27 Convênios relacionados no Orçamento 2017 da Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 129/2018 - 12/03/2018 - Requer do Poder Executivo as cópias dos termos aditivos ao contrato LC 003/2016 entre a Prefeitura de Boituva e a SANITUR para transporte escolar dos alunos da rede de ensino.

Nº 128/2018 - 12/03/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre adequações do Município de Boituva às organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.

Nº 127/2018 - 12/03/2018 - Requer informações sobre arrecadação e destinação dos impostos e taxas municipais de Boituva ao longo de 2017.

Nº 123/2018 - 12/03/2018 - Requer informações quanto ao cumprimento, pelo Executivo, dos dispositivos da Lei Municipal n° 2.640/2017 bem como suas consequências.

Nº 103/2018 - 26/02/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre operação do comércio durante as festividades de Carnaval em nosso município.

Nº 102/2018 - 26/02/2018 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre plano de ação para acolhida de população em situação de Rua durante o inverno de 2018.

Nº 97/2018 - 26/02/2018 - Requer do Poder Executivo prazo para quando as informações do Portal da Transparência estarão atualizadas com os dados de 2017.

Nº 95/2018 - 26/02/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre realização de operação Cidade Limpa (retirada de entulhos)

Nº 65/2018 - 14/02/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre a quantidade de alunos que se utilizam de transporte escolar público no bairro Água Branca e faz outros questionamentos.

Nº 58/2018 - 14/02/2018 - Requer do Poder Executivo cópia de documentos comprobatórios sobre renegociações de obrigações trabalhistas da SANITUR.

Nº 57/2018 - 14/02/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre a Educação de Jovens e Adultos em Boituva.

Nº 56/2018 - 14/02/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre o funcionamento de Creches Municipais durante o período de Carnaval e faz outros questionamentos.

Nº 52/2018 - 14/02/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre a entrega dos certificados de conclusão dos cursos ministrados pelo SOS e findados em dez/17.

Nº 1/2018 - 29/01/2018 - Requer do Poder Executivo informações sobre o Ponto de Ônibus que havia na Rua Manoel dos Santos Freire.

Nº 966/2017 - 04/12/2017 - Requer do Poder Executivo informações sobre benefícios de funcionários de empresa terceirizada no municipío.

Nº 964/2017 - 04/12/2017 - Requer do Poder Executivo informações sobre médico plantonista ortopedista no Hospital São Luiz e plano de ação.

Nº 931/2017 - 04/12/2017 - Requer informações da Secretaria da Educação sobre a empresa Pearson, referente ao lote de apostilas didáticas que seriam utilizadas no 4° bimestre, nas escolas municipais.

Nº 914/2017 - 20/11/2017 - Requer do Poder Executivo informações sobre como são feitas as ligações da Clínica S. José para agendamento de exames.

Nº 911/2017 - 20/11/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a arrecadação de multas de trânsito em nosso município e a aplicação de suas receitas.

Nº 909/2017 - 20/11/2017 - Solicito à Prefeitura Municipal de Boituva esclarecimentos sobre o repasse do ISS advindo da concessionária Rodovias das Colinas ao nosso município.

Nº 908/2017 - 20/11/2017 - Solicita à concessionária Rodovias Colinas esclarecimentos sobre o repasse da arrecadação dos pedágios à nossa cidade.

Nº 903/2017 - 20/11/2017 - Requer informações do Poder Excecutivo sobre a possibilidade de realização de projeto para incubadoras de empresas locais.

Nº 902/2017 - 20/11/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre reparos na Estrada Alfredo Sebastiani, que liga Boituva a Cerquilho.

Nº 886/2017 - 20/11/2017 - Requer informações da Fundação Luiz João Labronici quanto à visitas da equipe da transição de governo no final do ano de 2016.

Nº 885/2017 - 20/11/2017 - Requer informações e esclarecimentos do teor da entrevista concedida pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde Dr. Pedro Durães Serracarbassa ao periódico Jornal Tribuna de Boituva (Edição 07, de 04 de novembro de 2017, pág. 11).

Nº 851/2017 - 06/11/2017 - Requer informações sobre a estrutura de colaboradores da Secretaria de Educação e o investimento em capacitação dos profissionais desta pasta.

Nº 850/2017 - 06/11/2017 - Requer informações sobre a proporção dos Cargos em Comissão do Poder Executivo.

Nº 833/2017 - 23/10/2017 - Requer cópia do contrato entre a Prefeitura de Boituva e a Confiatta Consultoria e Gestão .

Nº 829/2017 - 23/10/2017 - Requer informações sobre a Creche do Idoso.

Nº 787/2017 - 09/10/2017 - Requer informações sobre o Ofício 079/2017 Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

Nº 783/2017 - 09/10/2017 - Requer informações quanto a nomeação do Senhor PEDRO DURAES SERRACARVASSA para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Nº 772/2017 - 09/10/2017 - Requer informações do Poder Executivo acerca de Seguro de Vida para funcionários.

Nº 771/2017 - 09/10/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Plano Diretor Municipal e o Conselho de Desenvolvimento e Planejamento de Boituva – CONDEPLAN.

Nº 753/2017 - 25/09/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA 192

Nº 748/2017 - 25/09/2017 - Requer, do Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços da SANITUR em nosso município.

Nº 745/2017 - 25/09/2017 - Requer informações sobre contratação de vagas de creches pelo Poder Executivo em instituições privadas.

Nº 744/2017 - 25/09/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre entrega de apostilas do 4º bimestre da rede de ensino fundamental municipal.

Nº 716/2017 - 11/09/2017 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O REAJUSTE DA CLASSE PADRÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 710/2017 - 11/09/2017 - Requer convocação de Audiência Pública para encerramento da Comissão de Assuntos Relevantes sobre Mobilidade Urbana.

Nº 670/2017 - 28/08/2017 - Requer informações sobre calçamento no bairro Terras de Santa Cruz.

Nº 637/2017 - 14/08/2017 - Requer informações do Executivo sobre o aumento de ocorrências policiais no município e seus planos de ação, bem como sobre operações de segurança específicas de bairros lindeiros à SP-129.

Nº 627/2017 - 14/08/2017 - Requer informações sobre disponibilidade integral das funcionalidades do Portal Transparência e questionamentos sobre a não emissão de Notificações pela 4R Sistemas.

Nº 623/2017 - 14/08/2017 - Requer da SANITUR documentos comprobatórios sobre os encargos trabalhistas de INSS e FGTS de seus funcionários envolvidos na operação em Boituva.

Nº 600/2017 - 31/07/2017 - Requer informações sobre o reembolso do transporte escolar.

Nº 597/2017 - 31/07/2017 - Requer informações sobre a quantidade de ônibus, micro-ônibus e quilometragem rodada à SANITUR durante o ano de 2017.

Nº 596/2017 - 31/07/2017 - Requer cópia de todas as NFs emitidas pela Proactiva contra a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 595/2017 - 31/07/2017 - Requer do Poder Executivo informações sobre a renovação do contrato com a A. Fernandez e faz outros questionamentos sobre a prestação de serviço de Limpeza Pública.

Nº 594/2017 - 31/07/2017 - Requer da A. Fernandes informações sobre a contratação e posterior demissão de funcionários de seu quadro de colaboradores.

Nº 593/2017 - 31/07/2017 - Requerem informações sobre a frota de veículos que realizam a coleta de lixo em Boituva

Nº 558/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre quantidades de denúncias geradas em decorrência da não prestação de serviços pela J.A. Fernandes e canais para formalização de denúncias.

Nº 552/2017 - 05/06/2017 - Solicito junto ao setor de Cooperação na Área de Segurança Pública e Trânsito, esclarecimentos sobre a implantação do novo ponto de radar na Avenida Zelia de Lima Rosa em maio de 2017, próximo ao IFSP – Campus Boituva e ao Colégio Anglo.

Nº 525/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre localização, capacidade, tipo de resíduo coletável e material dos contêineres de coleta de lixo em nosso município.

Nº 524/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre quedas de energia no bairro Santa Adélia.

Nº 490/2017 - 22/05/2017 - Requer informações sobre manutenção em terreno na Rua Benedito Sonego, onde ocorre descarte de entulhos e má conservação.

Nº 489/2017 - 22/05/2017 - Requer informações sobre medicamentos faltantes nas unidades municipais de atendimento à população.

Nº 465/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre a parceria entre o Condomínio Vitassay e o Poder Público.

Nº 462/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre manutenção do meio público na Rua Estrela Gomes Bertolli, Residencial De Lorenzi.

Nº 453/2017 - 08/05/2017 - Requer informações da SABESP sobre abastecimento de água no bairro Água Branca.

Nº 451/2017 - 08/05/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a situação de abastecimento de água no bairro Água Branca.

Nº 434/2017 - 08/05/2017 - Requer informações acerca do abastecimento de água no bairro Água Branca.

Nº 418/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre o processo de Anistia para regularização imobiliária.

Nº 417/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre manutenção nas estradas rurais do bairro Pinhal.

Nº 416/2017 - 08/05/2017 - Requer informações à ANP - Agência Nacional de Petróleo sobre fiscalização dos postos de gasolina em nosso município.

Nº 392/2017 - 24/04/2017 - Requer informações sobre estrada rural ligando os bairros Terras de S. Francisco e Retiro.

Nº 391/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre o atual status para execução de obra de duplicação da SP-129.

Nº 390/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao DER-SP sobre o atual status para execução de obra de duplicação da SP-129.

Nº 365/2017 - 24/04/2017 - Requer informações sobre largura de Rua e Calçada em ruas do bairro Valparaíso.

Nº 325/2017 - 10/04/2017 - Requer informações sobre contêineres de lixo no bairro Água Branca.

Nº 324/2017 - 10/04/2017 - Requer informações à Prefeitura acerca de obra paralisada de Escola Estadual no bairro Jd. Paraíso.

Nº 323/2017 - 10/04/2017 - Requer informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acerca de obra paralisada de Escola Estadual no bairro Jd. Paraíso.

Nº 308/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre convênios firmados entre a Prefeitura de Boituva, o Governo do Estado de São Paulo, o Governo Federal e Instituições Privadas.

Nº 307/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Nova Fonte Serviços e Tranportes Ltda.

Nº 285/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre Taxas de Limpeza, Conservação e Expediente arrecadadas nos últimos 3 anos.

Nº 280/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre a completa ausência de informações no portal Transparência, da Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 271/2017 - 20/03/2017 - Requer cópia do contrato com a nova empresa que fará a retirada do lixo em nosso município, em substituição à SANEPAV.

Nº 246/2017 - 13/03/2017 - Requer informações para a Prefeitura acerca de coleta de lixo no município.

Nº 245/2017 - 13/03/2017 - Requer informações à Coopera Boituva sobre a situação do lixo reciclável em nosso município.

Nº 244/2017 - 13/03/2017 - Requer informações à SANEPAV sobre retirada de lixo do município.

Nº 243/2017 - 13/03/2017 - Requer informações sobre a retirada do tatame do Instituto Ação Cidadão.

Nº 234/2017 - 13/03/2017 - Solicito às empresas TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Grupo VIVO/Telefônica), TIM CELULAR S.A. e NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., saber quais as condições necessárias de infraestrutura para fornecer os serviços de internet banda larga via fibra ótica com preços equiparados aos que são praticados na capital do estado (São Paulo), à população de Boituva.

Nº 264/2017 - 10/03/2017 - Requer informações sobre aulas de Artes Marciais no Município e sobre retirada de Tatame do Instituto Ação Cidadão

Nº 230/2017 - 07/03/2017 - Requer informações sobre Área Institucional atrás da EMEF Profº Iris Castro Amadio que está com entulhos e abandonada.

Nº 228/2017 - 03/03/2017 - Requer informações sobre as obras na EMEF Profº Iris Castro Amadio.

Nº 227/2017 - 02/03/2017 - Requer informações sobre a linha de ônibus 013 - Chácara do Ari / Usina Santa Rosa / Água Branca.

Nº 226/2017 - 02/03/2017 - Requer informações sobre ligação elétrica no bairro do Paraquedismo.

Nº 204/2017 - 01/03/2017 - Requer informações sobre a criação do benefício Aluguel Social no município.

Nº 165/2017 - 01/03/2017 - Requer informações acerca do parcelamento de INSS votado em 26/01/2017 na Câmara dos Vereadores.

Nº 164/2017 - 01/03/2017 - Requer informações sobre planos de parcelamento de IPTU e possível automatização de geração de boletos no site da Prefeitura de Boituva.

Nº 162/2017 - 01/03/2017 - Requer informações sobre contemplação de famílias em situações de risco para Minha Casa Minha Vida e CDHU.

Nº 160/2017 - 01/03/2017 - Informações sobre limpeza e manutenção de equipamento público em praça do Novo Mundo, na Rua Carmela Tirabassi Coan com Rua José Grosso.

Nº 159/2017 - 01/03/2017 - Informações sobre limpeza e manutenção de equipamento público em praça do Novo Mundo, na Rua Carmela Tirabassi Coan com Rua João Avoreti.

Nº 120/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre linhas de ônibus que servirão ao futuro empreendimento Minha Casa Minha Vida e sua conexão com o Centro do Município.

Nº 119/2017 - 13/02/2017 - Informações sobre limpeza de terreno e corte de mato na Rua Manoel Marques, esquina com a Rua Benedito Antônio de Campos.

Nº 105/2017 - 13/02/2017 - Informações sobre alvarás de Construção, Demolição e Reforma em nosso município, bem como sobre o modus operandi para fiscalização destes.

Nº 101/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre a limpeza e poda de vegetação de terrenos públicos e sobre notificações acerca deste tema a proprietários de terrenos privados na Rua Roque Issa, De Lorenzi.

Nº 96/2017 - 30/01/2017 - Informação sobre o montante arrecadado com IPVA nos anos de 2014, 2015 e 2016 para análise de impacto decorrente do elevado tráfego de caminhões nas ruas do município.

Nº 90/2017 - 30/01/2017 - Informação sobre o montante arrecadado com IPVA nos anos de 2014, 2015 e 2016 para análise de impacto decorrente do elevado tráfego de caminhões nas ruas do município.

Nº 89/2017 - 30/01/2017 - Solicitação de cópia dos contratos firmados entre o município e os serviços de Emergência 192 nos anos de 2014 a 2016 e atual posição da dívida para com estes.

Nº 88/2017 - 30/01/2017 - Informação sobre a quantidade de veículos emplacados nos anos de 2014, 2015 e 2016 e suas exigências legais para análise de impacto decorrente do elevado tráfego de caminhões nas ruas do município.

Nº 87/2017 - 30/01/2017 - Informação sobre a quantidade de veículos que trafegaram pelos pedágios da Castello Branco em Boituva nos anos de 2014, 2015 e 2016 para análise de impacto decorrente do elevado tráfego de caminhões nas ruas do município.

Nº 85/2017 - 30/01/2017 - Requer informações sobre o procedimento para limpeza, desobstrução e reparos do bueiro localizado na Rua Mario Mochione.

Nº 84/2017 - 30/01/2017 - Requer informações sobre o procedimento para limpeza, desobstrução e reparos do bueiro localizado na Rua Professora Maria Odete.

Nº 83/2017 - 30/01/2017 - Requer informações sobre possibilidade de instalação de energia elétrica com iluminação pública (contando infraestrutura física e distribuição do serviço) no Bairro do Centro Nacional de Paraquedismo.

Nº 82/2017 - 30/01/2017 - Informações sobre o procedimento para limpeza de terrenos ao longo da extensão da Rua Maria José Fortuna, bairro Resid. Faculdade.

Resoluções (4)

Nº 10/2019 - 03/12/2019 - Considera a Câmara Municipal de Boituva como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 23/05/2017 - “Dispõe, normatiza e disciplina o uso de veículos oficiais da Câmara do Município de Boituva e dá outras providências”

Nº 2/2017 - 02/03/2017 - Dispõe Sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para debater problemas, desenvolver estudos e elaborar propostas relacionadas à Mobilidade Urbana e Rural, com relação ao entorno e espaços lindeiros à rodovia Castelo Branco (SP 280) e a Concessionárias Colinas em nosso município.

Nº 1/2017 - 14/02/2017 - Dispõe sobre a implantação do Programa Aprendiz Legal e autoriza a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE

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