Brasão

Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Correspondências Recebidas (71)

Nº 2523/2019 - 08/11/2019 - Solicitamos que seja dado ciência a todos os vereadores e convocado as partes, representantes da SABESP da prefeitura dos moradores da construtora e da caixa pela mesa diretora ou pelas comissões pertinentes com a máxima urgência para que tenha uma justa solução para todos os moradores

Nº 2404/2019 - 25/10/2019 - Solicitamos copia em mídia digital, de todos os procedimentos incluído oitivas realizadas na Cei que esta sendo investigada ou foi investigado a empresa PACK FOOD nesta casa de leis, tais copias serão encaminhadas para o departamento da policia federal para serem tomadas as devidas providencias

Nº 2359/2019 - 21/10/2019 - Solicita que seja fornecido copia integral da oitiva com o prefeito municipal de Boituva Fernando Lopes da Silva em seu depoimento realizado na comissão de ética

Nº 1982/2019 - 11/09/2019 - Solicito 15 copias da Moção n° 41/2019 ( Moção de aplausos aos motoristas da secretaria de saúde de Boituva)

Nº 1739/2019 - 20/08/2019 - Requeiro de vossa excelência em aceitar o presente pedido de saída de membro da referida CEI HOSPITAL SAO LUIZ DOS ULTIMOS 5 - lavrando o ato da presidência correspondente e escolhendo substituto se acaso alguém agora passe a aceitar tal participação nas referidas condições

Nº 1738/2019 - 20/08/2019 - Requeiro de vossa excelência em aceitar o presente pedido de saída de membro da referida CEI HOSPITAL SAO LUIZ - CASO ANA PAULA SAQUI DE PAULA - lavrando o ato da presidência correspondente e escolhendo substituto se acaso alguém agora passe a aceitar tal participação nas referidas condições

Nº 1572/2019 - 30/07/2019 - Convoca os senhores verdores integrantes desta comissão para participarem da reunião a ser levada a efeito nesta data 31 de quarta-feira de 2019 as 17:00 horas, no recinto do gabinete do presidente desta comissão, para analise e deliberação da CEI do hospital São Luiz - Caso Ana Paula Saqui De Paula

Nº 1202/2019 - 04/06/2019 - Solicito reserva do PLENARIO e SALA DE REUNIAO de todas as quintas-feiras durante o regular período de funcionamento da comissão ate o final de agosto - com exceção do período de recesso Horário: 18:00 horas

Nº 1131/2019 - 23/05/2019 - Convoca os senhores verdores integrantes desta comissão para participarem da reunião a ser levada a efeito nesta data de 24 de maio de 2019 as 17:00 horas, no recinto do gabinete do presidente desta comissão, para analise e deliberação da CEI do hospital São Luiz - Caso Ana Paula Saqui De Paula

Nº 1129/2019 - 23/05/2019 - Convoca os senhores vereadores integrantes da CEI, comissão especial de inquérito, sobre suposta irregularidades na fundação Luiz Joao Labronice Hospital São Luiz, no município de Boituva, nos últimos 5 anos, para participarem da audiência de oitivas das testemunhas a ser realizada no dia 28/05/2019, a a partir das 15:00, no recinto do plenário.

Nº 1122/2019 - 22/05/2019 - Solicita que se digne formalizar por ATO da presidência a nomeação da assessora parlamentar de nosso gabinete Maysa Oliveira Novaes, como secretaria assistente da referida comissão em decorrência de inexistência de servidora lotada, em atividade no gabinete do relator

Nº 972/2019 - 08/05/2019 - Oficio CMB/CEI-MPF N° 001/2019 - Providencias: 1° Disponibilização da Sala de Reunião, todas as Quintas do período do dia 09/05/2019 até 08/08/2019. 2° Contratação e disponibilidade de Assessoria técnica-jurídica. 3° Orientação e disponibilização da equipe técnica de apoio, em especial de motorista, Assessoria de Comunicação e Agente Operacional. 4° Originais do Requerimentos de Instauração da Presente CEI. 5° Disponibilização de inteiro teor dos termos do procedimento da Comissão Processante N° 01/2018.

Nº 963/2019 - 06/05/2019 - Adendo ao requerimento de criação de comissão especial de inquérito. Requer saber que com a criação da comissão especial de inquérito, com a finalidade de investigar sobre todo o fato ocorrido no parto da jovem Ana Paula Saqui de Paula que acabou falecendo, quais foram os vendedeiras motivos que a levaram a óbito na fundação Antônio Luiz Labronice- Hospital São Luiz

Nº 959/2019 - 06/05/2019 - Requerimento N° 001/2019 - (NMG) para Autorização de Viagem e Realização de Despesa, para São Paula, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 07/052019 às 10h00, acompanhantes: Vereador Adilson Leite , Jesaias e Elcio Senna

Nº 865/2019 - 30/04/2019 - Requerimento de Criação de Comissão Especial de Inquérito, considerando os fatos ocorridos na data de 25 de abril do corrente, onde a jovem Ana Paula Saqui de Paula, gravida de noves meses.

Nº 860/2019 - 26/04/2019 - Memorial Descritivo, solicita contratação de empresa para prestação de serviços de Auditoria Independente para os exercícios de 2012,2013,2014,2015 e 2016.

Nº 852/2019 - 25/04/2019 - Convoca os senhores vereadores integrantes da CEI, comissão especial de inquérito, sobre suposta irregularidades na fundação Antônio Labronice Hospital São Luiz, no município de Boituva, nos últimos 5 anos, para participarem da audiência de oitivas das testemunhas a ser realizada no dia 26/04/2019, a a partir das 15:00, no recinto do plenário.

Nº 849/2019 - 24/04/2019 - Convoca os senhores vereadores integrantes da CEI, comissão especial de inquérito, sobre suposta irregularidades na fundação Antonio Labronice Hospital São Luiz, no município de Boituva, nos últimos 5 anos, para participarem da audiência de oitivas das testemunhas a ser realizada no dia 26/04/2019, a a partir das 15:00, no recinto do plenário.

Nº 666/2019 - 01/04/2019 - Venho pelo presente esclarecer e de forma cabal repugnar o inteiro teor do dito Oficio N° 001/2019 que foi distribuído.

Nº 638/2019 - 25/03/2019 - Memorando - Conjunto CEIs N° 02/2019 para prorrogação de prazos por mais 90 dias, a contar do encerramento do interstício de cada Comissão Especial de Inquérito.

Nº 545/2019 - 12/03/2019 - Ata da Primeira Reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar realizada no dia 11/03/2019 ás 19h00 na sala de reunião com presença dos Vereadores Francisco Lucielton Martins, Sidnei Bom, Joelmir Pereira Camargo, Nelson Maciel de Góes, Valdivino Antônio Marcusso e Hernando Mauro Diógines de Aquino, e Ainda do Assessor Parlamentar Renato Paes de Camargo, o Presidente fez a votação dos suplentes de cada membro, na sequencia, leu o voto referente a denuncia do oficio 822/18, opinando pelo arquivamento por ausência de justa causa.

Nº 423/2019 - 25/02/2019 - Solicitamos os bons préstimos de vossa Excelência, nos termos do art. 5°, levar a votação do plenário, a presente decisão de arquivamento da denuncia, referente a comissão processante n°01/2019

Nº 420/2019 - 25/02/2019 - Solicitamos copias integral dos autos da comissão processante que cominou na cassação do prefeito Fernando Lopes Da Silva nos últimos dias 19 e20 de fevereiro de 2019, para efeito de registro histórico do feito

Nº 346/2019 - 15/02/2019 - Para que não pairem dúvidas prestamos a presente "Carta de Anuência e Conhecimento", assim como o "Termo de Indicação" ´para que nosso assessor José Bernardo Moreira Neto, continue a efetivar seus préstimos no respectivo Gabinete, sob nova nomenclatura, competências e atribuições,

Nº 336/2019 - 14/02/2019 - Oficio N° 02/2019 - Gabinete do Ver. Nelson Maciel, solicita um aparelho de HD externo de 1 TB, para ser instalado do gabinete para facilitar o bom andamento profissional.

Nº 243/2019 - 05/02/2019 - Oficio N°05/2019 Solicita um aparelho de roteador para facilitar o sinal de WI-FI para ser instalado no meu gabinete para facilitar o bom andamento profissional.

Nº 204/2019 - 31/01/2019 - Oficio - 02/2019 Solicita a contratação de assessoramento jurídico especifico para prestação de serviços á esta Comissão Processante N° 001/2019.

Nº 201/2019 - 31/01/2019 - Na oportunidade, informamos que a comissão processante n°01/2019, sendo sorteado os membros no dia 28 de janeiro de 2019, assim composta pelos vereadores : 1. Presidente: Nelson Maciel de Góes 2. Relator: Valdivino Antônio Marcusso 3. Membro: Ademir Brassaroto

Nº 99/2019 - 21/01/2019 - Com fulcro no regimento interno da câmara municipal de Boituva, art.57 a 61, os vereadores que abaixo subscreve vem , mui respeitosamente , solicitar A criação da denominada BANCADA DO POVO com a seguinte composição de membros, seus partidos e representação: Francisco Lucielton Martins Valdivino Antônio Marcusso HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO Tiago de Castro Souza NELSON MACIEL DE GÓES JOELMIR PEREIRA CAMARGO PEDRO TEODORO FILHO

Nº 42/2019 - 09/01/2019 - Nelson Maciel de Góes, Solicita Cópia do Protocolo N° 2940/2017 - mediante impressão e arquivo digital, para entregar ao Sr. Sergio de Lima e Silva,

Nº 2635/2019 - 02/01/2019 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem do vereador , para São Paulo na Secretaria da fazenda do Estado de São Paulo, gabinete do Secretario, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do comprovante de visita e os devidos comprovantes das despesas com saída no dia 04/01/2019 as 14:00 e retorno no mesmo Dia

Nº 2620/2018 - 26/12/2018 - Oficio 027/2018 - Francisco Lucielton Martins, solicita uma certidão constando o valor bruto mensal do subsidio que recebe a Câmara Municipal de Boituva em nome do vereador.

Nº 2619/2018 - 26/12/2018 - Venho solicitar uma certidão contando o valor bruto mensal do meu subsidio que recebo da câmara municipal de Boituva

Nº 2594/2018 - 13/12/2018 - Edital de Convocação N° 012/2018 - CJR Convoca os Senhores Vereadores Integrantes da CRJ para participarem da reunião no dia 14 de Dezembro de 2018 às 17h00, no recinto da sala de reunião para analise e deliberação dos Projetos de Lei.

Nº 2350/2018 - 12/11/2018 - Gostaria de solicitar ao nobre vereador e presidente da comissão de finanças e orçamento que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda no valor de 46.000,00 para ser asfaltado a estrada municipal domingos Waldemar belluci e que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda no valor de 46.000,00 para aquisição de veiculo para a farmácia central municipal de nossa cidade.

Nº 2272/2018 - 01/11/2018 - Edital de Convocação N°010/2018-CJR convoca os Senhores Vereadores integrantes da CJR para participarem da reunião a ser levada na data do dia 05/11/2018 às 18:30 horas, na Sala de reunião para análise e deliberação dos Projetos de Lei.

Nº 2171/2018 - 16/10/2018 - Edital de Convocação N°009/2018-CJR convoca os Senhores Vereadores integrantes da CJR para participarem da reunião a ser levada na data do dia 18/10/2018 às 17h00, na Sala de reunião para análise e deliberação dos Projetos de Lei.

Nº 2027/2018 - 20/09/2018 - Oficio 021/2018 , Solicito parecer técnico jurídico do IBAM para o projeto de lei 12/2018 de minha autoria, que dispõe sobre divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Suade, sobre os seguintes questionamentos: 1- O projeto de lei 12/2018 possui vicio de iniciativa? 2- Este projeto de lei é de iniciativa3 exclusiva do chefe de poder executivo ? 3- O projeto de lei fere a organização dos poderes? 4 este projeto de lei acarretara prejuízos para os cofres públicos ? 5- Este projeto de lei é contrario o artigo 37 da constituição federal ? 6- Este projeto de lei é constitucional ? 7- Existem jurisprudência ou leis favoráveis a este projeto de lei ?

Nº 2005/2018 - 18/09/2018 - Convocar os senhores vereadores integrantes da CRJ para participarem da reunião a ser levada a efeito nesta data de 20 de setembro de 2018, quinta-feira as 18:00 hrs, no recinto da sala de reunião ''Joao Batista Oliveira'' para analise e deliberação dos projetos de lei.

Nº 2000/2018 - 17/09/2018 - Convocar os senhores vereadores interessados, bem como convida a toda população para participarem da Audiência Publica a ser levada a efeito em 19 de setembro, quarta - feira as 19:00 hrs, no recinto do plenário JOSE ANGELO BIAGIONI , para debater com a população e autoridades o conteúdo e impacto do projeto de lei complementar 022/2018 de autoria executivo

Nº 1969/2018 - 10/09/2018 - Venho através desta oportunidade, para solicitar o adiamento do projeto de lei 022/2018, do executivo que ''DECLARA ZONA MISTA E ZONA DE EXPANSAO URBANA''. Solicitamos a prorrogação de prazo por mais 30 dias para melhor analise do projeto.

Nº 1724/2018 - 09/08/2018 - Relatório 02/2018 de participação em evento e comprovação de despesas para prestação de contas, estiveram no dia 02 de agosto em São Paulo o vereador Nelson Maciel Goês e o assessor parlamentar José Bernardo Moreira Neto, em reunião com subsecretário da Justiça do Estado de São Paulo. Comprova os gastos de $91,46 em despesas.

Nº 1714/2018 - 07/08/2018 - Requer a extração de copia do protocolo acima epigrafado, em seu interior teor, com possíveis pareceres e demais despachos

Nº 1611/2018 - 26/07/2018 - Edital de Convocação N° 015/2017 - CJR Convoca os Senhores Vereadores Integrantes da CRJ para participar da reunião a ser levada a efeito na data do dia 27/07/2018 às 12h30, na sala de reunião desta Casa de Leis, para análise e deliberação dos Projetos de Lei 003/2018, 007/2018, 009/2018, 019/2018 e do Projeto de Lei Complementar 020/2018 - Executivo e do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018.

Nº 1347/2018 - 15/06/2018 - Solicita a vossa senhoria requer que seja concedida autorização para o uso do veiculo oficial e seu motorista para o dia 16 de junho de 2018 no período noturno com previsão de retorno para o mesmo dia, tendo a finalidade de comparecer ao escritório politico do partido , podemos, que fia na avenida Inocêncio Seráfico, n° 6.400, Vila Dirce na cidade de Carapicuíba/SP com previsão para inicio do evento para as 19 horas, No EVENTO: ENTREGA DO TITULO DE CIDADA CARAPICUIBANA PARA DEPUTADA RENATA ABREU

Nº 1331/2018 - 14/06/2018 - No dia 12 de junho de 2018 as 09:00min, foi realizada a quinta reunião da comissão especial de inquérito, convocada através do edital n° 001/2018, na sede da Câmara Municipal de Boituva. O assunto pauta foi: ASSUNTO: decidir se as oitivas das pessoas elencadas a serem ouvidas será publica ou privada

Nº 693/2018 - 21/03/2018 - Venho por meio desta justificar a ausência para reunião do dia 21/03/2018 às 18h por motivos que nesse horário passarei por consulta medica

Nº 687/2018 - 20/03/2018 - Convoca os senhores vereadores integrantes da comissão permanente de constituição justiça redação para participarem da reunião no dia 21/03/2018 as 18:00 horas , na sala de reuniões Joao Batista De Oliveira

Nº 505/2018 - 26/02/2018 - Solicita 200 cartões de visita

Nº 409/2018 - 20/02/2018 - Ofícios 4 e 3 , Solicita duas passagens aéreas para o Distrito Federal nos dias 14 de março de 2018 no período matutino com previsão de retorno para o dia 16 de março com as suas respectivas diárias,requerimento 01/2018,para autorização de Viagem e Realização de Despesas para Câmara dos Deputados no Distrito Federal para aquisiçâo de verbas para o Município de Boituva.

Nº 369/2018 - 09/02/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3/18 CJR CONVOCA OS VEREADORES INTEGRANTES DA CRJ PARA REUNIÃO DIA 14/02/2018 QUARTA FEIRA AS 17H PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 43/17 DA AUTORIA DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/18 DA AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 516/2018 - 01/02/2018 - Requerimento 01/2018 para autorização de Viagem e realização de Despesa para evento que ocorrerá na quarta-feira, 14 de março de 2018 ás 10:00 e outro dia 15 de março de 2018 ás 15:00. O retorno será no dia 16 de março ás 05:50hrs.

Nº 267/2018 - 30/01/2018 - Pedido de Retratação

Nº 113/2018 - 22/01/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1/18 CJR PARA REUNIÃO 23/01 AS 16H NO RECINTO DA SALA DE REUNIÕES PARA ANALISES E DELIBERAÇÃO DO PL 53, 55/17 E OS VETOS DAS EMENDAS 13, 15, 18,, 21, 22, 24, 27, 29 E 31 DO PJ 47/17

Nº 3025/2017 - 26/10/2017 - ofício 19/2017 solicita copia do parecer técnico jurídico da denúncia oferecida pelo advogado Luciano Lima e Silva

Nº 3023/2017 - 26/10/2017 - Ofício 18/2017 colicita cópia no prazo de 24horas parecer técnico jurídico da denuncia oferecida pelo advogado Luciano Lima e SDilva

Nº 2915/2017 - 18/10/2017 - ofício 0016-2017 requer reunião com os responsáveis pelo projeto de lei complementar 43/2017 dia 20/10/2017 as 10 horas na câmara de vereadores

Nº 2914/2017 - 18/10/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9/17 CJR DIA 19/10/2017 AS 20H PARA ANALISE DO PROJETO DE LEI 41/17 38/17 42/17 DO EXECUTIVO

Nº 2659/2017 - 22/09/2017 - Moção de Aplausos n° 096/2017 à Senhora Thaís Patricia Gianotti.

Nº 2658/2017 - 22/09/2017 - Requerimento n° 731/2017 - Requer informação referente as fisioterapias realizadas no Centro de Especialidades Dr Benedito Alves de Lima Neto.

Nº 2657/2017 - 22/09/2017 - Requerimento n° 733/2017 - Requer informação referente quais são os funcionários da Prefeitura Municipal de Boituva que possuem outro vinculo empregatício.

Nº 2656/2017 - 22/09/2017 - Requerimento n° 734/2017 - Requer informação referente aos funcionários da Secretaria de Educação que fica situada na Rua Sorocaba n° 85.

Nº 2655/2017 - 22/09/2017 - Requerimento n° 447/2017 - Requer a possibilidade de ser implantado cartão de ponto para todos os Secretários Municipais e Prefeito em nosso Municipio.

Nº 2654/2017 - 22/09/2017 - Requerimento n° 732/2017 - Requer informação a farmácia municipal central em nosso Municipio.

Nº 2561/2017 - 13/09/2017 - O Presidente da Comissão Permanente Constituição Justiça e Redação, convoca os vereadores integrantes para participarem da reunião no dia 14/09/2017 as 17:00, na Câmara Municipal de Boituva.

Nº 2166/2017 - 09/08/2017 - Ofício 010/2017,Vem expor as dificuldades de efetuar os protocolos da proposituras dentro do prazo estipulado,requer de Vossa Senhoria a dilação do prazo,perante as dificuldades na adaptação da nova forma nas proposituras nesta Casa de Leis.

Nº 2124/2017 - 01/08/2017 - Requer a instalação da Comissão Especial de Inquérito sobre a intervenção ocorrida no Hospital São Luiz conforme Decreto Municipal nº2220

Nº 1564/2017 - 25/05/2017 - Ofício - 0008/2017,Solicita o Cancelamento do veículo oficial.

Nº 1422/2017 - 15/05/2017 - Ofício 0006/2017,Solicita Veículo Oficial com motorista e suas respectivas diárias ,tendo a finalidade de comparecer a Assembléia legislativa de São Paulo,para o Encontro do Democratas a realizar-se no próximo dia 26/05/2017 - sexta-feira, ás 08 horas,no Plenário Juscelino Kubistschek,conforme Requerimento nº01/2017 anexo.

Nº 57/2017 - 06/01/2017 - Ref:Indicação/Assessor Parlamentar,atribuições previstas no Anexo |||,da Lei Municipal 1998/209,indicar:JOSÉ BERNARDO MOREIRA NETO.

Nº 8304/2015 - 11/12/2015 - REQUER USO DA TRIBUNA DIA 14/12/2015 PARA TRATAR DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOITUVA, EM ANEXO COPIA DA CNH E TÍTULO DE ELEITOR

Decretos Legislativos (9)

Nº 3/2020 - 10/03/2020 - Título de Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora Natalia Stevanato Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense

Nº 45/2019 - 19/11/2019 - Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Sr Alcir Gomes De Moraes,

Nº 22/2019 - 30/07/2019 - JOVEM INSPIRADOR a Ilustríssima Jovem Laura Tamiris Correa Guite,

Nº 17/2019 - 26/03/2019 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO LUCIELTON MARTINS,

Nº 2/2019 - 12/02/2019 - Título de Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora Gabrielle Aparecida Sônego,

Nº 47/2018 - 21/11/2018 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Wesley Rafael Bellanda.

Nº 31/2017 - 15/08/2017 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CARLOS PIRES DA SILVA

Nº 15/2017 - 15/08/2017 - JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Jovem BERNARDO MOREIRA ZABADAL

Nº 7/2017 - 06/03/2017 - Título de Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora Adriana Bertolini Wroblewski.

Emendas (18)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 21/05/2020 - Se trata de uma emenda na redação do PL 11/2020 de autoria do legislativo que Altera § 1°, do art. 8° da Lei Complementar n° 2.282/2012 de 18 de dezembro de 2012, que concede o auxílio-alimentação aos Servidores Públicos .

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 06/04/2020 - Suprimi o Art. 3°, do Projeto de Lei n° 003/2020 de autoria do Poder Executivo.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 14/11/2019 - Modifica Dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências, esta Emenda se destina para aquisição de unidade móvel de atendimento odontológico

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências, esta Emenda se destina para aquisição de veículo à secretaria de saúde.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências, Emenda para aquisição de veiculo para a Guarda Civil Municipal

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 12/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências, Emenda para aquisição de veiculo para a Guarda Civil Municipal .

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 12/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências, esta Emenda se destina para aquisição de veículo à secretaria de saúde

Nº 6 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - Suprime o parágrafo 3º do Art. 20 A da Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do Legislativo.

Nº 5 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - Suprime o parágrafo 2º do Art. 20 A da Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, de autoria do Legislativo.

Nº 4 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 11/02/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2018

Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 25/01/2019 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 23/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.019 e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 23/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.019 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 26/10/2017 - Aumento do efetivo de segurança no município com aquisição de novas viaturas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 25/09/2017 - Modifica a redação no Art. 4º modificando para entrar em vigor em 90 dias após a publicação

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 14/06/2017 - Modifica as redações, no campo Requisitos, em todos os cargos das Súmulas de Atribuição e Requisitos para os Cargos Comissionados, constante no Anexo II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 14/06/2017 - Adiciona ao art. 7º, os §§2º e 3º; adiciona ao art. 8º, os §§4º e 5º; adiciona ao art. 9º, os §§4º e 5º; adiciona ao art. 10º, o §3º; e adiciona ao art. 28º, os §§1º, 2º, 3º e 4º.

Indicações (90)

Nº 74/2020 - 15/05/2020 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. FERNADO LOPES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de ANTENOR DIAS DA SILVA JUNIOR.

Nº 73/2020 - 15/05/2020 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. FERNADO LOPES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de JOSÉ SALIM AMARO.

Nº 72/2020 - 15/05/2020 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. FERNADO LOPES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de ANTONIO JOSÉ PACHECO MACHADO.

Nº 71/2020 - 15/05/2020 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. FERNADO LOPES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de IVAN LAURINDO MARARAZZO DA SILVA.

Nº 60/2020 - 15/04/2020 - Indico, que seja estendido o atendimento em todas Unidades Básicas de Saúde das 07:00 as 19:00 horas, não ultrapassando 06 horas de trabalho para cada servidor .

Nº 53/2020 - 27/03/2020 - Indico que seja realizado a vacinação contra gripe nos idosos de nosso Município em suas residências .

Nº 39/2020 - 06/03/2020 - solicita a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de JOSÉ MARIA DO AMARAL.

Nº 175/2019 - 14/11/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao ilustríssimo sr. Fernando Lopes da Silva, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, que seja realizado a troca das lâmpadas queimadas da rua Carmela Tirabassi Coan, no bairro Novo Mundo .

Nº 174/2019 - 14/11/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao ilustríssimo sr. Fernando Lopes da Silva, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, que seja realizado a instalação de iluminação Pública na Ponte que liga o Bairro Novo Mundo e o Bairro Água Branca.

Nº 171/2019 - 11/11/2019 - Considerando que em nossa cidade não existe o tratamento de hemodiálise, e os pacientes que necessitam realizar os procedimentos específicos para os tratamentos, se torna necessário a locomoção para outras cidades, por este motivo este vereador solicita ao Poder Público Municipal que seja fornecido para cada paciente, um veículo , para ser transportado o paciente e seu acompanhante no veículo sem outros pacientes .

Nº 163/2019 - 31/10/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. Fernando Lopes da Silva, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, que seja fornecido o vale alimentação para os servidores concursados Municipais, que venham aposentar-se.

Nº 162/2019 - 31/10/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. Fernando Lopes da Silva, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de realizar a manutenção e que sejam tomadas as providencias para reparo, manutenção e conservação nas ruas do Bairro Jerivá.

Nº 154/2019 - 03/10/2019 - Requer informação referente à secretária de obras sobre a manutenção e trocas de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal Batista Favoretti, , Bairro - Água Branca,

Nº 153/2019 - 03/10/2019 - Requer informação referente à secretária de obras sobre a manutenção e trocas de lâmpadas queimadas na Estrada da Água Branca,

Nº 152/2019 - 03/10/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. FERNADO LOPES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de Onófre José da Silva.

Nº 151/2019 - 27/09/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. FERNADO LOPES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome do ADEMAR RIVERA GARCIA.

Nº 150/2019 - 27/09/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. FERNADO LOPES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome do Pastor Francisco Corrêa da Silva .

Nº 149/2019 - 27/09/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. FERNADO LOPES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome do Dr. Arthur Alves Moreira.

Nº 139/2019 - 11/09/2019 - indico que seja acrescentado nos roteiros dos transportes escolares a Estrada Vicente Teles Miranda

Nº 138/2019 - 11/09/2019 - o aumento da iluminação na Estrada Vicente Teles Miranda

Nº 120/2019 - 26/07/2019 - Solicita a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de VALDIVA TEREZINHA SIMONETTI BOTEQUIA

Nº 119/2019 - 26/07/2019 - Solicita a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de MARIA APARECIDA ROSA MESSIAS.

Nº 118/2019 - 26/07/2019 - Solicita a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de APARECIDA CAETANA DE P. PACHECO ALMEIDA

Nº 117/2019 - 26/07/2019 - Solicita a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de ANTONIA SOMMER.

Nº 103/2019 - 11/07/2019 - Indico, ao Prefeito Municipal, sugerindo, a possibilidade de ser implantado a equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) em nosso município

Nº 100/2019 - 01/07/2019 - que seja reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de ESTELITA DOS SANTOS BEZERRA.

Nº 92/2019 - 11/06/2019 - a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de GERALDO TAVARES.

Nº 84/2019 - 29/05/2019 - Indico que seja reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de MARCIA INEZ GOMES ARRUDA.

Nº 74/2019 - 03/05/2019 - A possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de JOSÉ BERNARDO MOREIRA.

Nº 51/2019 - 02/04/2019 - indicamos a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de Antônio Célio Miranda

Nº 50/2019 - 02/04/2019 - sugiro a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de WALDYR MÓDOLO

Nº 24/2019 - 11/02/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. Fernando Lopes da Silva, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de realizar a manutenção e que sejam tomadas as providencias para reparo, manutenção e conservação nas ruas do Bairro Jerivá.

Nº 7/2019 - 28/01/2019 - seja encaminhado a empresa Sanitur Transportes Urbanos e Rodoviários que presta serviço em nosso Município Considerando o grande número de usuários de transporte Público em nosso Município, solicita o ampliamento das linhas de transportes Públicos no bairro Terras de São Francisco.

Nº 216/2018 - 03/12/2018 - Indico, nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. Fernando Lopes da Silva, DD. Prefeito Municipal, sugerindo, informar a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Antônio Pereira Gamito

Nº 180/2018 - 10/09/2018 - sugerindo, informar a possibilidade de ser implantado mão única , na Rua Cesidio Primo, no bairro Chácara Labronci em nossa Cidade

Nº 179/2018 - 10/09/2018 - solicito a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade, do tipo, Lombada, na Rua Maria Natália Ribeiro Viana Cinti, na altura do número 336,no bairro Nossa Senhora das Graças em nossa Cidade .

Nº 162/2018 - 13/08/2018 - Considerando o grande número de pedestres e moradores em nosso Município, tendo como finalidade desta indicação a iluminação na rua Paulo vitiello, evitando roubos e acidentes de trânsito em nosso Município.

Nº 132/2018 - 18/06/2018 - Que seja dado a uma rua do Município, o nome de LUCIMARA ATALLA.

Nº 131/2018 - 18/06/2018 - Que seja dado a uma rua do Município, o nome de RAUL GOMES DA SILVA FILHO ( VEREADOR RAUL ENFERMEIRO)

Nº 114/2018 - 07/05/2018 - que seja dado a uma rua do Município, o nome de JOÃO CARLOS PIRES.

Nº 113/2018 - 07/05/2018 - que seja dado a uma rua do Município, o nome de NAZE SARKIS.

Nº 112/2018 - 07/05/2018 - que seja dado a uma rua do Município, o nome de MARIA CANDIDA ALVES ( DONA CANDIDA).

Nº 46/2018 - 09/02/2018 - sinal de wi-fi gratuito na praça da matriz e na rodoviária em nosso Município

Nº 40/2018 - 07/02/2018 - sugiro a possibilidade para que se instale um redutor de velocidade ou tachão ( conhecido como tartaruga de solo ) na rua Natale Cisotto no bairro da Água Branca, na cidade de Boituva /SP.

Nº 513/2017 - 01/12/2017 - Viabilizar para que se instale um semáforo, redutor de velocidade ou tachão ( conhecido como tartaruga de solo ) na rua Antonio Pico com a rua Benedito Mazulquim.

Nº 491/2017 - 17/11/2017 - Indico a possibilidade de ser reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de MARIA JOSÉ DA SILVA HOLTZ

Nº 487/2017 - 01/11/2017 - Que seja dado a uma rua do Município, o nome de TEREZA EID GODOY

Nº 474/2017 - 23/10/2017 - Que seja dado a uma rua do Município, o nome de ARMANDO CELSO BOTEQUIA.

Nº 447/2017 - 25/09/2017 - Considerando o grande número de secretários municipais em nosso Município para assegurar uma transparência e controle dos serviços executados requeiro a possibilidade de ser implantado cartão de ponto para todos os secretários municipais e prefeito em nosso Município

Nº 378/2017 - 31/07/2017 - Que seja reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de ALCINDO MORO

Nº 377/2017 - 31/07/2017 - que seja reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de GASPARINA DE LIMA PAZZIM

Nº 376/2017 - 10/07/2017 - que todos os agentes de trânsito de nosso município tenham uma tarjeta de identificação em seus uniformes (fardas) constando o tipo sanguíneo e o nome do agente

Nº 375/2017 - 10/07/2017 - Que seja reconhecido e que seja dado a uma rua do Município, o nome de JOSILENE DE CASSIA ALVES RODRIGUES.

Nº 216/2017 - 27/03/2017 - A viabilidade de ser concedido o nome do Prédio Público da GCM como BENEDITO OLÍMPIO LEITE (IPOJUCÃ).

Nº 199/2017 - 13/03/2017 - A implantação de uma FARMÁCIA Municipal 24 HORAS

Nº 198/2017 - 13/03/2017 - Recomendando a possibilidade de ser dado a uma rua do Município o nome de CONCEIÇÃO DA SILVA TAVARES

Nº 197/2017 - 13/03/2017 - Recomendando a possibilidade de ser dado a uma rua do Município o nome de OSCAR DE MELLO

Nº 181/2017 - 01/03/2017 - Moção de Aplausos à OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO

Nº 180/2017 - 01/03/2017 - sugerindo informar a possibilidade de ser dado a uma rua o nome de Geraldo Roberto Tavares.

Nº 179/2017 - 01/03/2017 - Recomendando ao executivo a possibilidade de realizar a anistia de multa e juros e o parcelamento dos tributos em atraso, IPTU, ISSQN.

Nº 169/2017 - 01/03/2017 - A possibilidade de ser construída uma escola que abrange o Nível Médio no Parque Residencial Novo Mundo.

Nº 166/2017 - 01/03/2017 - realização de reforma ao ponto de ônibus na Rua João Camargo

Nº 184/2017 - 24/02/2017 - sugerindo, informar a possibilidade deslocar um Guarda Municipal ou Guarda Patrimonial para o prédio da rua João Leite, n° 370

Nº 157/2017 - 13/02/2017 - Guarita desativada na Estrada de Boituva/ Porto Feliz.

Nº 156/2017 - 13/02/2017 - Implantação um calçadão na rua Coronel Eugênio Motta

Nº 153/2017 - 13/02/2017 - Tendo a existência de vários buracos no Bairro Nossa Senhora das Graças,solicita o recapeamento asfáltico

Nº 147/2017 - 13/02/2017 - Implantação da reserva nas vagas de estacionamento em nossa Cidade, vaga especiais para gestantes.

Nº 146/2017 - 13/02/2017 - No Centro de Referência da Saúde da Mulher não existe nenhum monitoramento de segurança, esta prevenção por alarmes se faz necessário para o aumento da segurança.

Nº 145/2017 - 13/02/2017 - Possibilidade na alteração no transito na Rua Evaristo Candiotto.

Nº 144/2017 - 13/02/2017 - Autorização para os funcionários do fórum de Boituva, estacionar próximo ao local de trabalho sem gerar gastos com os estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul.

Nº 143/2017 - 13/02/2017 - modificação na mão de direção da Rua José Melaré, se tornando em dois sentidos,permitindo adentrar avenida Célia Lourdes Vercellino.

Nº 118/2017 - 30/01/2017 - Desterritorialização no atendimento das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Nº 117/2017 - 30/01/2017 - Considerando à rua Conselheiro Antonio Prado na altura do n° 263 no Centro de nossa comuna , onde encontra-se com lâmpadas queimadas , pertencendo a Iluminação Pública .

Nº 86/2017 - 30/01/2017 - UBS Recanto Maravilha se faz necessário a implantação de sala de vacina

Nº 84/2017 - 30/01/2017 - alteração na mão de direção entre a rua Manoel dos Santos Freire com a rua Coronel Eugênio Motta

Nº 82/2017 - 30/01/2017 - lâmpadas queimadas nos postes de Iluminação Pública

Nº 81/2017 - 30/01/2017 - implantção de um redutor de velocidade do tipo Lombada

Nº 50/2017 - 30/01/2017 - Limpeza e manutenção da UBS DE LORENZI

Nº 518/2015 - 19/10/2015 - Solicita ao Executivo que seja realizado a implantação de um Ponto de Onibus com Cobertura na Rua Francisco de Oliveira Filho, enfrente a UBS existente no local.

Nº 499/2015 - 05/10/2015 - Solicita a implantação de um ponto de ônibus com cobertura na rua São Gabriel.

Nº 498/2015 - 05/10/2015 - Estudar a viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na Rua Alexandrina Bertoldi Vercellino.

Nº 464/2015 - 08/09/2015 - Solicita para que seja efetuado estudo para instalação de iluminação pública no Loteamento Campo Belo situado nas margens da Estrada Municipal BTV 030 (Domingos Valdemar Belluci).

Nº 463/2015 - 08/09/2015 - Estudar a viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na rua Nelson Andrade.

Nº 462/2015 - 08/09/2015 - Estudar a viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na rua Tristão Rosa.

Nº 446/2015 - 24/08/2015 - Solicita ao Executivo, estudar a viabilidade de colocar a disposição um “Moto Boy”, no setor de entrega de medicação PADI (Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso).

Nº 445/2015 - 24/08/2015 - Solicita que seja instalado redutor de velocidade tipo lombada ou similar na Rua Jose Capelari , altura do nº90 – Parque Ecológico.

Nº 424/2015 - 10/08/2015 - Para que seja estudada a possibilidade de dar denominação a um próprio ou logradouro municipal em nome do Sr. Egídio Doriguello.

Nº 396/2015 - 27/07/2015 - Indica a transformação da Rua José Melaré, em via de sentido duplo em toda sua extensão.

Nº 391/2015 - 27/07/2015 - Solicita estudar a viabilidade para que a Av.Per. Inacio seja Mão dupla.

Nº 7/2006 - 01/01/2006 - Estudar a possibilidade de construir uma ciclovia na Av. Mário Pedro Vercellino, (trecho que está sendo duplicado) para atender o grande número de ciclistas que se dirigem às empresas localizadas além da Rodovia Castello Branco.

Leis Ordinárias (4)

Nº 2766 - 20/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches conveniadas e das creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Boituva/SP,

Nº 2731 - 05/12/2019 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Legislativo e Executivo no âmbito do Município de Boituva e dá outras providências

Nº 2730 - 05/12/2019 - Autorização a prescrição e fornecimento da ozonioterapia em todas as Unidades Básicas de Saúde em nosso Município.

Nº 2697 - 14/01/2019 - DISPÕE SOBRE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO.”

Moções (88)

Nº 42/2020 - 15/05/2020 - Uma Moção de Aplausos ao GIOVANNI DE MEDEIROS MOTA.

Nº 40/2020 - 30/04/2020 - Uma Moção de aplausos á GS Comercio de Veículos Ltda pelos seus préstimos e sua dedicação a nossa Cidade e Região.

Nº 39/2020 - 30/03/2020 - Uma Moção de Aplausos aos Coletores de Lixo, a população de Boituva esta grata por cuidarem das nossas casas, Deus abençoe cada um de vocês.

Nº 31/2020 - 09/03/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2020, do Senhor José Maria do Amaral (Zé Maria da Padaria Santa Maria).

Nº 32/2020 - 06/03/2020 - Uma Moção de Aplausos a WANDÉRLEIA SOUSA AMORIM , pelos seus préstimos e sua dedicação.

Nº 28/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2020, da Senhora Celina Visentin de Oliveira.

Nº 27/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2020, do Senhor Célio Aparecido Maria (Célio da Padaria São Judas).

Nº 26/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2020, da Senhora Ermelinda Medicci Stivanelli.

Nº 23/2020 - 21/02/2020 - Uma Moção de Aplausos a Amanda de Paula Ribeiro .

Nº 13/2020 - 07/02/2020 - Uma Moção de Aplausos á CASA DE CARNES PROVASI LTDA ME .

Nº 96/2019 - 28/11/2019 - Uma Moção de Aplausos ao THALLES EDUARDO MAZULQUIM

Nº 88/2019 - 12/11/2019 - Uma Moção de aplausos ao FLÁVIO GOMES DE ALMEIDA.

Nº 85/2019 - 01/11/2019 - Uma Moção de Aplausos ao Padre. José Roberto da Guia Azevedo

Nº 81/2019 - 18/10/2019 - Uma Moção de Aplausos á Jessica Lorraine Siebre De Almeida

Nº 69/2019 - 27/09/2019 - Uma Moção de Aplausos á MORAES E RIVERA AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA

Nº 66/2019 - 20/09/2019 - Uma Moção de Aplausos á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA BRIGIDA FERRIELLO MALATRASI (EMEF) .

Nº 61/2019 - 04/09/2019 - Uma Moção de Aplausos a LENILDA OLIVEIRA MESSIAS

Nº 59/2019 - 23/08/2019 - Uma Moção de Aplausos a Jéssica Fernanda Bozza,

Nº 55/2019 - 09/08/2019 - Moção de Aplausos á RJE3 Consultoria & Corretora de Seguros LTDA

Nº 48/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2019, do Senhor JOSÉ ANTONIO FRANCO.

Nº 47/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de julho de 2019, do Senhor Rudh Akio Mouro.

Nº 46/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2019, da Senhora Ema Sônego Candiotto.

Nº 41/2019 - 18/06/2019 - Uma Moção de Aplausos aos motoristas da secretaria de Saúde de Boituva.

Nº 35/2019 - 11/06/2019 - Uma Moção de Aplausos a GIOVANNA GENESINI RIBEIRO

Nº 29/2019 - 29/05/2019 - Uma Moção de Aplausos a ADRIANA DIAS, pelos seus préstimos e sua dedicação.

Nº 25/2019 - 13/05/2019 - Uma Moção de Aplausos à DOUGLAS ANTONIO DE MORAES LEITE , em razão da brilhante atuação do Homenageado, no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2019

Nº 22/2019 - 29/04/2019 - Uma Moção de Aplausos a EDUARDA STRAIOTTO, pelos seus préstimos e sua dedicação.

Nº 19/2019 - 18/04/2019 - Uma Moção de Aplausos à CLAUDEMIR CASTILHO DE JOÃO

Nº 15/2019 - 02/04/2019 - Uma Moção de Aplausos à LUCAS MATEUS APARECIDO GUEDES, atleta De Jiu-Jitsu

Nº 13/2019 - 21/03/2019 - Uma Moção de Aplausos á PADARIA DO PARDAL, pelos seus préstimos e sua dedicação

Nº 9/2019 - 08/03/2019 - Uma Moção de Aplausos à Empresa Forte Cestas Básicas

Nº 6/2019 - 22/02/2019 - Uma Moção de Aplausos ao Ércio Pinto.

Nº 4/2019 - 11/02/2019 - Uma Moção de Aplausos ao Escritório de Contabilidade Nossa Senhora de Fátima , representado pelos irmãos Célio Zanotto Filho e Francisco Zanotto.

Nº 1/2019 - 28/01/2019 - Uma Moção de Aplausos à Empresa Vitrini Calcados

Nº 108/2018 - 03/12/2018 - Uma Moção de Aplausos FRANCISCO LUCIELTON MARTINS,

Nº 101/2018 - 19/11/2018 - Uma Moção de Aplausos ao Sr. José Roberto Oleano Júnior ,

Nº 98/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos á advogada DEISE MILLER

Nº 93/2018 - 22/10/2018 - Uma Moção de Aplausos ao advogado JESSE ROMERO ALMEIDA

Nº 90/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos á Associação dos Proprietários do Residencial Vitassay,

Nº 87/2018 - 24/09/2018 - Uma Moção de aplausos ao CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BOITUVA ( SENAI de BOITUVA)

Nº 76/2018 - 10/09/2018 - Uma Moção de Aplausos ao RODRIGO CANAL, pelos seus préstimos e sua dedicação a nossa Cidade.

Nº 72/2018 - 27/08/2018 - Uma Moção de Aplausos ao senhor FABIO PROVAZI

Nº 69/2018 - 13/08/2018 - Uma Moção de Aplausos ao senhor RUBENS DEODATO RODRIGUES

Nº 64/2018 - 30/07/2018 - Uma Moção de Aplausos à HELOISA MENDES DE MATOS

Nº 54/2018 - 18/06/2018 - Uma Moção de Congratulações á TV Boituva pela seu excelente serviço prestado a sociedade..

Nº 53/2018 - 18/06/2018 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 12 de junho de 2018, do Senhor RAUL GOMES DA SILVA FILHO.

Nº 51/2018 - 04/06/2018 - Uma Moção de Aplausos à Leonardo Vieira Nunes

Nº 45/2018 - 21/05/2018 - Uma Moção de Aplausos Tatiane de Sousa Fonseca .

Nº 43/2018 - 07/05/2018 - Uma Moção de Aplausos à Cintia Pereira de Souza.

Nº 36/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2018, do Senhor JOÃO CARLOS PIRES

Nº 35/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2018, da Senhora NAZE SARKIS.

Nº 39/2018 - 20/04/2018 - Uma Moção de Aplausos a Senhora Elaine Cristina de Moura

Nº 32/2018 - 06/04/2018 - Moção de Aplausos ao Senhor Ronaldo Teixeira

Nº 24/2018 - 22/03/2018 - Moção de Aplausos a Lucas Mateos Pereira, pelos seus préstimos e sua dedicação.

Nº 19/2018 - 09/03/2018 - Uma Moção de Aplausos a Gabrielle Aparecida Sônego, pelos seus préstimos e sua dedicação.

Nº 13/2018 - 23/02/2018 - Uma Moção aplausos ao Advogado DR. AÍRTON LUIS ZAMIGNANI.

Nº 8/2018 - 07/02/2018 - Moção de Aplausos a vice Prefeita da Cidade de Boituva Dra. Maria Nasaré da Guia Azevedo

Nº 1/2018 - 24/01/2018 - Uma Moção de Aplausos ao medico oftalmologista Pedro Durães Serracarbassa

Nº 126/2017 - 30/11/2017 - Moção de Aplausos à TATIANA GOMES ARRUDA TRINDADE

Nº 122/2017 - 17/11/2017 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DE CAMPOS

Nº 120/2017 - 17/11/2017 - Uma Moção de Aplausos ao médico “DR. RAPHE MASSAD JUNIOR ”

Nº 117/2017 - 01/11/2017 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora TEREZA EID GODOY

Nº 116/2017 - 01/11/2017 - Moção aplausos á GUARDA CIVIL MUNICIPAL de BOITUVA por sua notável atuação, desempenho, dedicação, esforços pela competência e bravura frente ao alto risco exigido nas ocorrências .

Nº 105/2017 - 23/10/2017 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Armando Celso Botequia (Botequia)

Nº 104/2017 - 23/10/2017 - Uma moção de aplausos ao Senhor BENEDITO APARECIDO LISBOA JUVENIL.

Nº 101/2017 - 09/10/2017 - Uma Moção de Aplausos a Jéssica Aparecida Botequia Denardi

Nº 96/2017 - 25/09/2017 - Uma Moção de Aplausos a senhora à Thaís Patrícia Gianotti, pelos seus préstimos e sua dedicação.

Nº 90/2017 - 11/09/2017 - Uma Moção de Aplausos ao Sr. Felippe Henrique Vidal Soares Ribeiro.

Nº 83/2017 - 28/08/2017 - Moção de Aplausos ao Sr. ALEX ARAÚJO DOS SANTOS

Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto de 2017, do Senhor ABID AMARO.

Nº 73/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplausos ao Sr. LUCAS PENTEADO

Nº 68/2017 - 31/07/2017 - Moção de Aplausos à João Alfredo Marques.

Nº 64/2017 - 10/07/2017 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora JOSILENE DE CASSIA ALVES RODRIGUES.

Nº 60/2017 - 13/06/2017 - Moção de Aplausos ao Centro Automotivo Pit Stop, representado pelos seus colaboradores Adoniran, Wilson, David, Nelson, Roberto Boavão, Odair, Renan, Rafael, Roberto Silva, Rebeca e Gabriele.

Nº 51/2017 - 05/06/2017 - Uma Moção de Aplausos à FRANCISCO CARLOS DE MELLO “PITUCA”,

Nº 45/2017 - 22/05/2017 - Uma Moção de Aplausos a PAULO DA SILVA '' PAULO MARRUDO''

Nº 40/2017 - 08/05/2017 - Uma Moção de Aplausos ao Sr. MAURICIO ADIB MAGNO

Nº 35/2017 - 24/04/2017 - Uma Moção de Aplausos à Wagner Ernest Pires

Nº 33/2017 - 10/04/2017 - Moção de Aplausos ao Sr. José Romeu Vichier Filho,

Nº 28/2017 - 27/03/2017 - Moção de Aplausos ao senhor à Nilson Roque de Oliveira.

Nº 17/2017 - 24/02/2017 - Moção de Aplausos à OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO

Nº 4/2017 - 30/01/2017 - Moção de Aplausos à Elcio Ferreira , pelos seus préstimos e sua dedicação

Nº 3/2017 - 30/01/2017 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor BENEDITO OLIMPIO LEITE ( IPOJUCÃ)

Nº 147/2015 - 19/10/2015 - Moção de Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania,Sr. Laercio Codato.

Nº 139/2015 - 05/10/2015 - Moção de Aplausos para o Sr. Paulo Roberto Martins, mais conhecido, como “Paulão da Delegacia”.

Nº 129/2015 - 21/09/2015 - Moção de Congratulações a Guarda Civil Municipal de Boituva.

Nº 118/2015 - 08/09/2015 - Moção de Aplausos ao senhor Roberto Bueno de Camargo.

Nº 106/2015 - 24/08/2015 - Moção de Aplausos para o Centro de Educação Infantil Napoleão Jorge.

Pareceres (2)

Nº 18/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO LUCIELTON MARTINS,

Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Altera inciso I, do artigo 08 da Lei Complementar 2.282/2012 ,concedendo auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Município de Boituva, que se afastem por licença nojo e licença maternidade .

Projetos de Decreto Legislativo (16)

Nº 6/2020 - 23/01/2020 - Título de Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora Natalia Stevanato Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense

Nº 43/2019 - 18/10/2019 - Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Sr Alcir Gomes De Moraes,

Nº 20/2019 - 11/06/2019 - JOVEM INSPIRADOR a Ilustríssima Jovem Laura Tamires Correa Guite,

Nº 14/2019 - 11/02/2019 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO LUCIELTON MARTINS,

Nº 1/2019 - 28/01/2019 - Título de Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora Gabrielle Aparecida Sônego,

Nº 58/2018 - 03/12/2018 - Suspende os efeitos do Decreto Nº 2423, de 09 de Novembro de 2018, que ‘Reorganiza as Unidades Escolares e dá providências’, de autoria do Sr. Prefeito Fernando Lopes da Silva.

Nº 51/2018 - 22/10/2018 - Titulo Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Sr. WESLEY RAFAEL BELLANDA , pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 18/2018 - 21/05/2018 - JOVEM INSPIRADOR a Ilustríssima Jovem Nátaly Ignacio Lopes.

Nº 16/2018 - 26/04/2018 - requer que seja concedido o Título de CIDADÃ BOITUVENSE, a Ilustríssima Senhora Deputada Federal, RENATA HELLMEISTER DE ABREU

Nº 15/2018 - 21/03/2018 - Título de CIDADÃ BOITUVENSE, a Ilustríssima Senhora Deputada Federal , RENATA HELLMEISTER DE ABREU

Nº 6/2018 - 26/01/2018 - Título de Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora Maria Nasaré da Guia Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 48/2017 - 21/11/2017 - Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Sr. CARLOS ALBERTO CRISTO

Nº 32/2017 - 31/07/2017 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CARLOS PIRES DA SILVA

Nº 17/2017 - 04/07/2017 - JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Jovem BERNARDO MOREIRA ZABADAL

Nº 8/2017 - 01/03/2017 - Título de Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora Adriana Bertolini Wroblewski.

Nº 3/2017 - 13/02/2017 - Título de CIDADÃ BOITUVENSE, a Ilustríssima Senhora Adriana Bertolini Wroblewski,

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 3/2019 - 11/02/2019 - Suprime-se o Art 20 § 3º da Emenda a Lei Orgânica 02/2018.

Projetos de Lei (19)

Nº 15/2020 - 22/04/2020 - Dispõe sobre a concessão de isenção ao pagamento das multas e dos juros de mora em decorrência ao inadimplemento do IPTU e ISS em nosso Município no período que perdurar a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Nº 12/2020 - 31/03/2020 - Altera o art. 82° da Lei Complementar N° 2.196, de 14 de Dezembro de 2011, regulando o pagamento dos servidores para o ultimo dia de cada mês.

Nº 11/2020 - 27/03/2020 - Altera § 1°, do art. 8° da Lei Complementar n° 2.282/2012 de 18 de dezembro de 2012, que regulamenta o art. 93 e 107 da Lei n° 2.196/2011 concedendo auxílio-alimentação .

Nº 10/2020 - 20/03/2020 - Altera o artigo 24 da Lei Complementar nº 2.531, de 24 de setembro de 2015,modifica a promoção por tempo de serviço dos bombeiros Municipais.

Nº 7/2020 - 06/03/2020 - ” acrescenta o § 7° e seus incisos no artigo 68 da Lei Complementar nº 1.789, de 20 de julho de 2007, para aquisição da gratificação por titulação acadêmica e da outras providencias”

Nº 6/2020 - 06/03/2020 - ”Altera o artigo 46 da Lei Complementar nº 1.789, de 20 de julho de 2007, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre promoção por tempo de serviço e da outras providencias”

Nº 4/2020 - 21/02/2020 - Regulamenta o dia para ser realizado o pagamento do auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Município de Boituva, bem como aos Servidores contratados temporariamente, através do regime CLT, sob a forma do vale - alimentação e da outras providencias.

Nº 2/2020 - 31/01/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches conveniadas e das creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Boituva/SP,

Nº 1/2020 - 24/01/2020 - “Institui que seja notificados em seus domicílios todos os contribuintes que necessitem de realizar o recadastramento para continuarem com a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU aos aposentados, pensionistas, beneficiários da LOAS, adotantes e portadores de doenças graves em nosso Município e dá outras providências.”

Nº 18/2019 - 22/08/2019 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Legislativo e Executivo no âmbito do Município de Boituva e dá outras providências

Nº 13/2019 - 17/06/2019 - Autorização a prescrição e fornecimento da ozonioterapia em todas as Unidades Básicas de Saúde em nosso Município.

Nº 14/2018 - 24/09/2018 - DISPÕE SOBRE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO.”

Nº 12/2018 - 27/08/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 39/2017 - 09/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital e de todas as clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.

Nº 32/2017 - 28/08/2017 - "Institui a celebração ‘Agosto Dourado”, Mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno, e dá outras providências “

Nº 25/2017 - 14/08/2017 - dispoe sobre a obrigatoriedade do hospital e de todas as clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.

Nº 21/2017 - 13/06/2017 - Dispõe sobre assédio moral no âmbito da Administração pública no Município Boituva

Nº 19/2017 - 05/06/2017 - Dispõe sobre assédio moral no âmbito da Administração pública no Município Boituva

Nº 7/2017 - 13/03/2017 - Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, em véspera de finais de semana e feriado

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 2/2020 - 22/04/2020 - Dispõe sobre a concessão de isenção ao pagamento das multas e dos juros de mora em decorrência ao inadimplemento do IPTU e ISS em nosso Município no período que perdurar a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 11/02/2019 - Altera inciso I, do artigo 08 da Lei Complementar 2.282/2012 ,concedendo auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Município de Boituva, que se afastem por licença nojo e licença maternidade .

Projetos de Resolução (2)

Nº 2/2019 - 28/01/2019 - fica denominado o nome da recepção desta casa de leis “Benedito Olímpio Leite (ipojucã)“ (in memoriam)” .

Nº 11/2017 - 09/10/2017 - “Acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 121 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao artigo 130, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva”

Requerimentos (488)

Nº 314/2020 - 15/05/2020 - Considerando a contração da empresa Bonin Consultoria Sócio Ambiental LTDA da Cidade de Limeira para serviços de elaboração e execução de trabalho referente ao programa minha casa minha vida requeiro Informações .

Nº 313/2020 - 15/05/2020 - Requer informações referente ao pagamento efetuado ao empenho 546-2020 sendo no valor de R$ 495.345,27.

Nº 312/2020 - 15/05/2020 - Requer informações referente ao empenho 93/2020 para aquisição de 11 ( onze ) baterias para os ônibus escolares no valor de R$ 5.810.00 , empresa da Cidade de Porto Feliz.

Nº 300/2020 - 30/04/2020 - Requer saber se o Prefeito Municipal de Boituva irá realizar um decreto municipal para beneficiar os servidores que estão correndo o risco de contágio por causa coranavírus (covid-19).

Nº 289/2020 - 30/04/2020 - Requer informações se a municipalidade está realizando trocas de lâmpadas queimadas em nosso Município.

Nº 288/2020 - 30/04/2020 - Requer saber se existe a possibilidade da municipalidade em não descontar os empréstimos consignados dos Funcionários Públicos Municipais de nossa Cidade durante o período que estivermos em pandemia do COVID-19.

Nº 287/2020 - 30/04/2020 - Requer saber se é verídico que a Prefeitura irá diminuir o valor repassado ( Salário ) aos estagiários que realizam estágio na Prefeitura de nosso Município.

Nº 285/2020 - 30/04/2020 - Requer saber quais são os procedimentos que a Prefeitura junto com todas as secretarias municipais estão realizando para evitar a proliferação do Covid-19 em nossa Cidade.

Nº 284/2020 - 30/04/2020 - Requer saber como a Prefeitura está realizando a distribuição das mascaras para proteção do coronavírus em nosso Município.

Nº 271/2020 - 20/04/2020 - Requer saber informações sobre processo licitatório 20-2020 para a aquisição de aparelhos de ar condicionado

Nº 270/2020 - 20/04/2020 - requer informações sobre a aquisição e distribuição de cestas básicas através do S.O.S e do Fundo Municipal de Solidariedade

Nº 269/2020 - 20/04/2020 - Requer informações sobre os programas sociais do municipio .

Nº 268/2020 - 20/04/2020 - Requer informações sobre o desrespeito aos deficientes físicos e cadeirantes por ocasião da ausência de reparos na calcada da praça enfrente ao supermercado Paulistão

Nº 281/2020 - 17/04/2020 - Requer informações referente ao Hospital São Luiz ( Fundação Luiz João Labronici) se recebeu da Prefeitura de Boituva na modalidade de doação ou empréstimo Respirador/Ventilador Pulmonar .

Nº 279/2020 - 17/04/2020 - Requer informações referente a compra de Respirador/Ventilador Pulmonar realizada pelo Município.

Nº 264/2020 - 15/04/2020 - Requer informações referente a possibilidade de modificar o horário de trabalho das Unidades Básicas de Saúde , tendo como horário das 07:00 as 19:00 horas e não ultrapassando o período de 06 horas de trabalho para cada servidor.

Nº 262/2020 - 15/04/2020 - Requer saber se existe a possibilidade de aumentar o período de isenção ao pagamento das multas e dos juros de mora em decorrência ao inadimplemento do IPTU e ISS em nosso Município no período que perdurar a pandemia do COVID-19 no período de 20 de abril de 2020 até 31 de dezembro de 2020.

Nº 261/2020 - 15/04/2020 - Requer informações referente ao pagamento do adicional de periculosidade/ Gratificação do Regime Especial de Trabalho para a Guarda Civil Municipal em nosso Município.

Nº 260/2020 - 15/04/2020 - Requer informações se existe planejamento e a possibilidade de instalar um poste de iluminação pública e melhorar a iluminação pública na alameda girassol com a rua Brás Cubas no jardim Valparaiso .

Nº 195/2020 - 09/03/2020 - Requer saber sobre a ausência de documentos enviados ao Ministério da saúde.

Nº 174/2020 - 06/03/2020 - Requer informações referente a interdição da Rua Maria José de Oliveira Prestes , situada em frente ao Portal dos Pássaros, tendo em vista, o longo período que se encontra interditado .

Nº 173/2020 - 06/03/2020 - Requer informações referente a manutenção na rua José Capelare tendo em vista o grande número de buracos.

Nº 172/2020 - 06/03/2020 - Solicita informações a respeito se existe repasse realizado pela Prefeitura da cidade de Iperó para o Hospital São Luiz ( Fundação Luiz João Labronici) de Boituva.

Nº 171/2020 - 06/03/2020 - Solicita informações a respeito dos veículos alugados pela Prefeitura de Boituva.

Nº 140/2020 - 21/02/2020 - Solicita informações sobre a possibilidade de contratação de novos Estágios para o Centro de Capacitação em nosso Município.

Nº 116/2020 - 19/02/2020 - solicita informações referente aos buracos em nossa cidade

Nº 89/2020 - 07/02/2020 - Solicita informações sobre pregão presencial 07/2019, referente ao fornecimento de marmitex.

Nº 83/2020 - 07/02/2020 - Requer informações de maneira clara e objetiva referente aos valores das dívidas do Município nos anos de 2017,2018,2019.

Nº 77/2020 - 07/02/2020 - Solicita informações referentes aos pagamentos efetuados pela Municipalidade a empresa Audipam Auditoria e Processamento em Administração Municipal S/S Ltda.

Nº 76/2020 - 07/02/2020 - Requer informações referente a empresa Servtec Serviços Empresarias Ltda que presta serviço para a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 75/2020 - 07/02/2020 - Requer informações referente a empresa Suporter Serviço De Apoio Empresarial Ltda que presta serviço para a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 74/2020 - 07/02/2020 - Solicita informações os pagamentos efetuados pela Municipalidade a empresa Comercial Cirúrgica Iperó Eireli.

Nº 73/2020 - 07/02/2020 - Solicita informações referentes aos pagamentos efetuados pela Municipalidade a empresa Artes e Design Comercial e Editora Ltda Me.

Nº 72/2020 - 07/02/2020 - Requer informações se existem atrasos nos pagamentos das diárias aos motoristas Municipais em nossa Cidade.

Nº 71/2020 - 07/02/2020 - Solicita informações sobre os gastos para confeccionar o currículo do Município de Boituva e sua grade curricular do ensino fundamental Municipal para o ano letivo de 2020.

Nº 70/2020 - 07/02/2020 - Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela Municipalidade para efetuar a reforma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nº 69/2020 - 07/02/2020 - Solicita informações se existe alguma máquina Municipal parada/quebrada no bairro Recanto Maravilha .

Nº 68/2020 - 07/02/2020 - Requer informações referente ao acordo extrajudicial entre a empresa Pack Food Comércio De Alimentos Ltda e a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 41/2020 - 24/01/2020 - Requer informações referente a possibilidade de ser implantada redutores de velocidades (lombada) em toda as ruas do bairro Jardim Vitória .

Nº 35/2020 - 24/01/2020 - Requer informações referente a possibilidade de ser implantada 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na rua Expedicionário Souza Filho .

Nº 34/2020 - 24/01/2020 - Este vereador solicita informações quando será realizado o serviço de máquina patrol nas estradas do bairro Santa Cruz ( Parte Rural) .

Nº 33/2020 - 24/01/2020 - Este vereador solicita informações se já foi comprado o aparelho de Arco Cirúrgico.

Nº 15/2020 - 23/01/2020 - Este vereador solicita informações sobre o recadastramento para os contribuintes continuarem a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU aos aposentados, pensionistas, beneficiários da LOAS, adotantes e portadores de doenças graves em nosso Município.

Nº 12/2020 - 23/01/2020 - Este vereador solicita informações sobre a isenção do pagamento de pedágio dos veículos que possuem placa de Boituva .

Nº 10/2020 - 23/01/2020 - Este vereador solicita informações sobre o adicional de insalubridade para os funcionários que realizam limpezas nas Escolas.

Nº 592/2019 - 29/11/2019 - Requer informações referente ao Estado de Conservação do Prédio da antiga estação ferroviária de Boituva

Nº 582/2019 - 14/11/2019 - Este vereador solicita informações sobre a iluminação da passarela de pedestres do bairro Novo Mundo .

Nº 578/2019 - 12/11/2019 - Este vereador solicita informações para a Sabesp, a respeito do loteamento Solares .

Nº 577/2019 - 12/11/2019 - Este vereador solicita informações para a Sabesp, a respeito do loteamento Portal das Estrelas .

Nº 576/2019 - 12/11/2019 - Este vereador solicita informações da municipalidade sobre os residenciais Vida Nova 2 e 3.

Nº 574/2019 - 12/11/2019 - Este vereador solicita informações sobre o reembolso escolar.

Nº 573/2019 - 12/11/2019 - Este vereador solicita informações sobre o pagamento do vale transporte para os Servidores Municipais.

Nº 572/2019 - 12/11/2019 - Este vereador solicita informações para a Sabesp, a respeito da utilização de hidrômetros individuais para os residenciais Vida Nova 2 e 3 na cidade de Boituva e não hidrômetro coletivo.

Nº 571/2019 - 11/11/2019 - Este vereador solicita informações como são realizados os transportes dos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise.

Nº 554/2019 - 01/11/2019 - Requer informações sobre a operação tapa buraco no bairro De Lorenzi.

Nº 553/2019 - 01/11/2019 - Requer informações sobre o pregão municipal 57/2019, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta ou cartão com tecnologia RFID de gerenciamento para gerenciamento para fornecimento de combustíveis...

Nº 550/2019 - 31/10/2019 - Requer informações sobre as prevenções para não ocorrer infestações de piolhos nas crianças das escolas Municipais.

Nº 549/2019 - 29/10/2019 - Requer informações sobre loteamento " Tropicália Park "

Nº 523/2019 - 18/10/2019 - Solicita informações sobre a frequência escolar das crianças portadoras de necessidades especiais em nosso Município

Nº 517/2019 - 17/10/2019 - Solicita informações sobre o controle do trânsito em nosso Município.

Nº 516/2019 - 17/10/2019 - Solicita informações sobre o reembolso de transporte Escolar/Universitário.

Nº 513/2019 - 14/10/2019 - Solicita informações da Rodovias das Colinas como é realizado as fiscalizações das placas traseiras dos caminhões, carretas, que possuem livre acesso por serem emplacados em Boituva.

Nº 512/2019 - 10/10/2019 - Solicita informações sobre o serviço de coleta de podas realizado pela prefeitura de Boituva nos bairros Santa Adélia, Pinhais e Santo Antônio.

Nº 484/2019 - 30/09/2019 - Solicita informações sobre o número de funcionários da prefeitura de Boituva .

Nº 483/2019 - 27/09/2019 - Solicita informações sobre os Leilões realizados pelo Município de Boituva .

Nº 482/2019 - 27/09/2019 - Solicita informações sobre os servidores Municipais concursados que foram transferidos pela Municipalidade.

Nº 481/2019 - 27/09/2019 - Solicita informações sobre as ações de cobranças e despejos por falta de pagamentos , movidas contra a Municipalidade .

Nº 452/2019 - 20/09/2019 - Solicita informações da secretaria da educação de nosso município se as escolas municipais possuem internet, acessibilidade aos alunos que necessitem, laboratórios, computadores e biblioteca.

Nº 450/2019 - 20/09/2019 - Solicita informações sobre a operação troca lâmpadas queimadas em nossa Cidade.

Nº 449/2019 - 20/09/2019 - Solicita informações sobre o empenho 9012/2017, referente a empesa Quality Medical Distribuidora De Produtos Hospitalar

Nº 448/2019 - 20/09/2019 - Requer informação sobre aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar fornecido pela Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais.

Nº 447/2019 - 20/09/2019 - Solicita informações sobre o Rolo Compactador, rolo que serve para Tapar Buracos em nossa Cidade.

Nº 446/2019 - 20/09/2019 - Solicita informações sobre a operação tapa buracos em nossa Cidade.

Nº 430/2019 - 19/09/2019 - Solicita informações sobre o edital do Chamamento Público 03/2019, que se trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Nº 424/2019 - 05/09/2019 - Requer informações sobre a transferência eletrônica bancária realizada em 14 de setembro de 2017 no valor de $ 981.000,00, sendo favorecido o Município de Boituva.

Nº 415/2019 - 05/09/2019 - Requer informações sobre as atualizações nos cadastros dos pacientes em nosso Município .

Nº 414/2019 - 05/09/2019 - Requer informações a respeito da falta das vacinas em nosso Município, pois a negligencia na aquisição das vacinas , poderá acarretar doenças gravíssimas nas crianças e podendo chegar até a óbito .

Nº 413/2019 - 05/09/2019 - Requer informações sobre loteamento "Tropicália "

Nº 412/2019 - 05/09/2019 - Requer informações ao loteamento "RESIDENCIAL CÉU AZUL", no Bairro Cabreúva

Nº 411/2019 - 04/09/2019 - Requer informações referente ao atendimento Pré Hospitalar Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) .

Nº 410/2019 - 04/09/2019 - Requer informações referente a interdição da Rua Maria José de Oliveira Prestes , situada em frente ao Portal dos Pássaros, tendo em vista, o longo período que se encontra interditado .

Nº 409/2019 - 04/09/2019 - Requer informação referente as fisioterapias realizadas em nosso Município.

Nº 408/2019 - 04/09/2019 - Requer informações referente ao estacionamento no Centro de Eventos “Francisco Gianotti”,

Nº 390/2019 - 23/08/2019 - Solicita informações sobre a cozinha Piloto de nossa Cidade.

Nº 380/2019 - 22/08/2019 - Solicita informações sobre a Anistia para regularização dos imóveis em nossa Cidade.

Nº 367/2019 - 09/08/2019 - Requer informações desta Municipalidade sobre os serviços prestados pela EMPRESA SERVTEC SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA referente a concorrência 01/2017, referente a prestação de serviços de manutenção e conservação nas Escolas Municipais.

Nº 366/2019 - 09/08/2019 - Requer informações desta Municipalidade sobre a compra realizada de roçadeira e cortador de grama para realizar manutenções nas escolas Municipais.

Nº 365/2019 - 07/08/2019 - Requer informações desta municipalidade sobre a Empresa Max Katsuragawa Newman Piedade Me.

Nº 364/2019 - 07/08/2019 - Requer informações sobre a Biblioteca Municipal “Acadêmico José Monteiro Salazar”

Nº 363/2019 - 07/08/2019 - Requer informações desta municipalidade sobre a empresa Unha Cor Ltda , referente ao pagamento efetuado no valor de R$ 10.872.15.

Nº 362/2019 - 07/08/2019 - Requer informações sobre locação de van para transporte de atletas dos jogos regionais de 2019 em Sorocaba.

Nº 361/2019 - 07/08/2019 - Requer informações sobre Secretaria de Esportes de nossa Cidade.

Nº 352/2019 - 26/07/2019 - Requer informações sobre a entrega, controle e falta de papeis higiênicos nas repartições públicas em nosso Município.

Nº 349/2019 - 26/07/2019 - Requer informações sobre as diárias pagas aos motoristas Municipais em nossa Cidade.

Nº 335/2019 - 25/07/2019 - Requer informação sobre a manutenção e limpeza das galerias ou redes coletoras de águas fluviais, águas pluviais nos bairros residencial Novo Mundo, jardim paraíso e Água Branca .

Nº 334/2019 - 25/07/2019 - Requer informação sobre a iluminação da praça Armando Moro no bairro residencial Novo Mundo .

Nº 333/2019 - 25/07/2019 - Requer informações referente ao kit de lanches fornecido para os pacientes que fazem tratamentos médico fora do município .

Nº 253/2019 - 17/05/2019 - Requer informações do poder executivo sobre a carga horário dos departamentos vinculados a Secretaria da Saúde em nosso Município.

Nº 200/2019 - 03/05/2019 - Requer informações referente aos óbitos relacionados em decorrência da realização de parto em nosso Município.

Nº 195/2019 - 29/04/2019 - Requer informações referente se existem casos de raiva animal em nosso Município.

Nº 165/2019 - 05/04/2019 - Requer informações sobre o bota-fora municipal em nossa Cidade

Nº 150/2019 - 05/04/2019 - Requer informações a respeito da frota Municipal, frota alugada e frota que presta serviço a Municipalidade se estão com o licenciamento e seguro DPVAT pagos, sendo um requisito necessário para circular com os veículos nas vias, é indispensável que ele esteja dentro das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 147/2019 - 04/04/2019 - Requer informações sobre a realização de pequenas cirurgias em nossa Cidade.

Nº 146/2019 - 04/04/2019 - Requer informações sobre os pagamentos de alugueis para empresas em nossa Cidade.

Nº 145/2019 - 04/04/2019 - Requer informações sobre as contratações das PNE ( pessoas com necessidades especiais ) do último concurso Público municipal em nossa Cidade.

Nº 144/2019 - 04/04/2019 - Requer informações sobre os funcionários comissionados Municipais em nossa Cidade.

Nº 143/2019 - 03/04/2019 - Requer informações referente aos valores da dívida do Município, valores pagos com encargos trabalhistas pelas exonerações dos servidores, quais foram os critérios utilizado para realização as novas contratações dos servidores sem Concurso Público em nosso do Município de Boituva.

Nº 142/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre os lamentáveis fatos ocorridos com as crianças e adolescentes que se encontram sobre os cuidados da Casa Abrigo do Município de Boituva.

Nº 141/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre as diárias pagas aos motoristas Municipais em nossa Cidade.

Nº 140/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre os trabalhos de prevenções para não ocorrer um surto de escorpiões em nossa Cidade.

Nº 139/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre o recapeamento nas ruas em nossa Cidade.

Nº 138/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre o repasse municipal que a Prefeitura realiza para o Hospital São Luiz em nossa Cidade.

Nº 137/2019 - 02/04/2019 - Requer informações da Companhia Saneamento Básico no Estado de São Paulo ( SABESP) o valor arrecadado em nosso Município .

Nº 134/2019 - 25/03/2019 - Solicita esclarecimentos sobre o afastamento do professor da rede municipal de ensino Fernando Lopes da Silva.

Nº 119/2019 - 21/03/2019 - Requer informações referente a manutenção da UBS De Lorenzi em nosso Município.

Nº 118/2019 - 21/03/2019 - Requer informações referente a localização do trailer que foi concedido para o uso da Guarda Municipal.

Nº 117/2019 - 21/03/2019 - Requer informações referente ao grande números de lâmpadas queimadas em nossa Cidade .

Nº 116/2019 - 21/03/2019 - Requer informações referente a avaliação oficial do Fluminense F.C que foi realizado no Estádio do GAMITÃO no dia 23 de março em nosso Município.

Nº 100/2019 - 07/03/2019 - Requer informação referente à secretária de obras na manutenção das estradas e das ruas no bairro dos Correias em Município de Boituva.

Nº 99/2019 - 07/03/2019 - Requer informação referente à secretária de obras na manutenção das estradas e das ruas do município de Boituva.

Nº 98/2019 - 07/03/2019 - Requer informações em relação à ponte localizada na Estrada Municipal Boituva/Sorocaba, no bairro Pinhal.

Nº 97/2019 - 07/03/2019 - Requer informação referente à secretária de obras na manutenção das estradas rurais do município de Boituva.

Nº 96/2019 - 07/03/2019 - Requer informações em relação aos funcionários da Prefeitura de Boituva e o Serviço de Obras Sociais.

Nº 95/2019 - 07/03/2019 - Requer informação referente a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 87/2019 - 25/02/2019 - Requer que seja encaminhado a Secretaria da Educação, referente creches conveniadas situadas no Município de Boituva.

Nº 83/2019 - 22/02/2019 - Requer informações sobre a Escola EMEF Hélio Zacharias.

Nº 82/2019 - 22/02/2019 - Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal de nosso Município e os EPIs ( equipamento de proteção individual de segurança) .

Nº 45/2019 - 11/02/2019 - Requer informações referente a manutenção nas ruas do Bairro Jerivá.

Nº 6/2019 - 28/01/2019 - Requer informações referente a divulgação da agenda de compromissos oficiais do chefe do Poder Executivo nossa Cidade.

Nº 5/2019 - 28/01/2019 - Requer informações referente ações judiciais que a Prefeitura esteja como réu em ação de despejo por falta de pagamento em nosso Município.

Nº 4/2019 - 28/01/2019 - Requer informações referente limpeza dos matos nas calçadas e nos lotes da rua Demétrio Galvão no Jardim Santa Cruz.

Nº 3/2019 - 28/01/2019 - Requer informações referente ao aumento realizado no IPTU (IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBANO) em nosso município referente ao ano de 2019.

Nº 2/2019 - 28/01/2019 - Requer informações referente a limpeza dos matos nas ruas e calçadas de nosso Município.

Nº 595/2018 - 03/12/2018 - Requer saber desta municipalidade informações sobre o controle e prevenção do mosquito da dengue (Aedes Aegypti) em nosso Município.

Nº 592/2018 - 03/12/2018 - Requer saber desta municipalidade informações referente a escola localizado no bairro Santa Adélia EMEF Prof Luiza Holtz Primo se fechara para se tornar uma Unidade Básica de Saúde .

Nº 591/2018 - 03/12/2018 - Requer saber desta municipalidade e analisando a importância da parceria da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil , FUNDAÇÃO CRESCER CRIANÇA , NÚCLEO Da TERCEIRA IDADE NUTI, SERVIÇO DE OBRAS SOCIAS , CASA DE APOIO PENIEL,ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOITUVA APAE, AÇÃO CIDADÃO ,ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIDADE LAR PEITÁ, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE VEREADOR JANDIR SCHINCARIOL, FUNDAÇÃO LUIZ JOAO LABRONICI .

Nº 590/2018 - 03/12/2018 - Requer informações sobre o bônus anual de assiduidade para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino básico neste ano.

Nº 589/2018 - 03/12/2018 - Requer informação sobre o pagamento da segunda parcela do 13°(décimo terceiro) salário dos Servidores Públicos Municipais de nosso Município.

Nº 588/2018 - 03/12/2018 - Requer informação sobre o material escolar ( kit escolar) de uso diário aos alunos para o ano letivo de 2019.

Nº 587/2018 - 03/12/2018 - Requer informação sobre a instalação e inauguração da Escola Técnica do Estado (ETEC) em nosso Município.

Nº 586/2018 - 03/12/2018 - Requer informação sobre aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar fornecido pela Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais.

Nº 584/2018 - 03/12/2018 -

Nº 583/2018 - 03/12/2018 - Requer informações referente a realização da manutenção na praça Olympio Leite .

Nº 582/2018 - 03/12/2018 - Requer informações referente a realização da tomada de preço 03/2018 tendo como objeto a pavimentação de diversas ruas do bairro Recanto Maravilha II , rua Groelândia também a rua Alasca e a Avenida Estados Unidos.

Nº 581/2018 - 03/12/2018 - Requer informações referente a realização da tomada de preço 02/2018 tendo como objeto o recapeamento de diversas ruas do Município ,rua Roque Issa ,rua João Marcon, rua Camilo Cristo, rua São Marcos, rua Francisco de Assis, rua São Mateus, rua Santo Agostinho, Avenida Alfredo Sartorelli , rua Adelia P. Barreto, rua São Caetano, rua São Carlos, rua São Luiz, rua José R. de almeida e rua João Teixeira Sabóia.

Nº 580/2018 - 03/12/2018 - Requer informações referente a realização do transporte Escolar realizado pelo Município.

Nº 573/2018 - 19/11/2018 - Requer saber desta municipalidade se é respeitada a liberdade religiosa dentro das repartições Públicas Municipais.

Nº 572/2018 - 19/11/2018 - Requer informações referentes as despesas realizadas com viagens áreas realizadas pelos servidores do Poder Executivo de nosso Município.

Nº 571/2018 - 19/11/2018 - Requer informações referente ao cronograma da secretária da saúde para o ano de 2019.

Nº 570/2018 - 19/11/2018 - Requer informações referente ao transportes de pacientes nos final se semanas e feriados .

Nº 569/2018 - 19/11/2018 - Requer informações referente ao contrato com a empresa editora gráfica OPET LTDA em nosso Município para fornecimento de material escolar no valor de três milhões oitocentos e noventa e sete mil reais e cento e um reais ( 3.897.101,00) .

Nº 567/2018 - 19/11/2018 - Requer informação referente a retirada do semáforo que ficava (em frente ao supermercado DIA) na rua Acácio Manoel da Silva Viana .

Nº 555/2018 - 05/11/2018 - Requer informações referente a demanda na marcação de consultas e encaixes dos atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde em nosso Município.

Nº 551/2018 - 05/11/2018 - Requer informações referente as propostas de todas as empresas que participaram do pregão 53/2018.

Nº 550/2018 - 05/11/2018 - Requer informações referente ao pagamento realizado ao Banco Alfa no dia 23 de outubro de 2018.

Nº 549/2018 - 05/11/2018 - Requer informações referente aos convênios realizados com a Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 548/2018 - 05/11/2018 - Requer informação referente as isenções dos pagamentos do pedágio na passagem de carretas em nossa Cidade de Boituva

Nº 547/2018 - 05/11/2018 - Requer informações referente aos convênios realizados com a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 526/2018 - 22/10/2018 - Requer informações referente a terceira etapa do Arena Cross realizado em nosso Município.

Nº 525/2018 - 22/10/2018 - Requer informações referente a empresa SINDUPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES SERVIÇOS DE CADASTRO ECOBRANÇA EIRELI EPP, ganhadora do pregão presencial 15/18 em nosso Município

Nº 503/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente da tomada de preço 05/2017.

Nº 502/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente a empresa 4R.

Nº 501/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente ao asfalto realizado na rua São Roque.

Nº 497/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente a cobrança e ao índice do o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)? em nosso Município.

Nº 496/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente a contratação de empresa especializada em execução e materiais para substituição de telhado.

Nº 495/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente ao departamento de licitações do nosso Município.

Nº 494/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente a empresa PACK FOOD que presta serviço para a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 493/2018 - 24/09/2018 - Requer informações sobre a existência de projetos e licitações para a Revitalização do Parque Ecológico Eugênio Walter em nosso Município.

Nº 492/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referentes ao pagamento de aluguel de som e iluminação para os eventos realizados em nosso Município no ano de 2017 e 2018.

Nº 491/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente a reforma e revitalização do calçadão e do caminhodramo da Avenida Brasil .

Nº 490/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente ao prazo de resposta para os pedidos de habite-se.

Nº 489/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente ao atendimento diário realizado no protocolo da Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 488/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente ao fornecimento dos matérias básicos de escritório e materiais de higiene na Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 487/2018 - 24/09/2018 - Requer informações referente ao fornecimento de água para os usuários da Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 480/2018 - 10/09/2018 - Requer informações referente ao grande número de contribuintes em nosso Município, tendo como finalidade deste requerimento o conhecimento se existirá algum programa para o incentivo de pagamento com anistia dos juros e multa dos tributos em atraso.

Nº 479/2018 - 10/09/2018 - Requer informações referente ao kit de lanches para os pacientes que fazem tratamentos fora do município e sobre o pregão presencial 04/2018.

Nº 454/2018 - 27/08/2018 - Requer informação referente aos radares instalados em nosso Município.

Nº 453/2018 - 27/08/2018 - Requer saber se a municipalidade está alugando ou emprestando o Centro de Eventos “Francisco Gianotti” de nosso Município.

Nº 452/2018 - 27/08/2018 - Requer saber se existe algum projeto para o aproveitamento da Praça Pedro Pinesi .

Nº 451/2018 - 27/08/2018 - Solicita informações sobre a Biblioteca Municipal localizado no Parque Novo Mundo , se será desativado este local de extrema importância para as pessoas deste bairro.

Nº 450/2018 - 27/08/2018 - Solicita informações sobre o programa de inclusão digital, Acessa São Paulo, localizado no Parque Novo Mundo se será desativado este telecentro .

Nº 437/2018 - 13/08/2018 - Requer informações da existência do laudo de vistoria da defesa civil informando sobre o perigo para os pedestres percorrerem na rua Paulo vitiello por causa de uma obra danificada.

Nº 436/2018 - 13/08/2018 - Requer informações referente aos ônibus da empresa Sanitur, se estão adaptados para receberem os pacientes com necessidades especiais em nosso Município.

Nº 435/2018 - 13/08/2018 - Requer saber se a municipalidade respeitou a legislação de trânsito para a construção das lombadas na avenida brasil em nosso Município.

Nº 386/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente aos documentos dos veículos oficiais que transportam alunos e de seus respectivos motoristas informando se todos estão em conformidade com a lei de trânsito .

Nº 385/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente ao pagamento dos empréstimos consignados dos funcionários públicos de nosso Município.

Nº 379/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente a manutenção, conservação e matérias dentários para os atendimentos dos pacientes de nosso Município.

Nº 378/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente aos veículos oficiais da secretaria de Educação de nosso município.

Nº 377/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente aos pagamentos de pedágios dos veículos oficiais de nosso Município.

Nº 376/2018 - 30/07/2018 - Requer informações da Companhia Saneamento Básico no Estado de São Paulo ( SABESP) referente as aberturas de canaletas no asfalto na rua Joao Leite .

Nº 364/2018 - 30/07/2018 - Requer informação referente ao combate de formigas nas áreas verdes de nossa Cidade.

Nº 363/2018 - 30/07/2018 - Requer informação referente ao cumprimento da a Lei Municipal Nº 1851/2008 de 31de março de 2008,a qual instituiu a Campanha de Conscientização da Síndrome do Pânico em Boituva,

Nº 362/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente a construção de um teatro municipal em nosso Município.

Nº 361/2018 - 30/07/2018 - Requer que seja informado a respeito do funcionamento da Unidade básica de Saúde UBS do Recanto Maravilha de nossa Cidade.

Nº 360/2018 - 30/07/2018 - Requer informação referente manutenção na praça Coronel Eugênio Motta , (praça da matriz) em nosso Município.

Nº 359/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente a instalação de novos pontos de parada de ônibus .

Nº 358/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente as entidades que foram beneficiadas com repasse de subvenção ou liberação de recursos em função de convênios com o Município no ano de 2017 a 2018

Nº 357/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente ao Centro de Zoonoses em relação aos animais apreendidos.

Nº 356/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente a viagens aéreas pagas pelo município.

Nº 355/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente aos valores gastos com telefones corporativos em nosso Município.

Nº 354/2018 - 30/07/2018 - Requer informações sobre a sinalização de trânsito no solo de nossa Cidade.

Nº 353/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente a entrega de seringas de insulinas.

Nº 352/2018 - 30/07/2018 - Requer informações sobre o reembolso escolar de nosso Município.

Nº 351/2018 - 30/07/2018 - Requer informações qual empresa é responsável pela manutenção dos radares de nosso Município.

Nº 350/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente a fiscalização da tonelada do lixo recolhido em nosso Município.

Nº 349/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente Emendas Parlamentares que o Município adquiriu.

Nº 348/2018 - 30/07/2018 - Requer informações referente ao pagamento de alugueis para os moradores de área de risco que não possui condições financeiras para efetuar os pagamentos

Nº 346/2018 - 30/07/2018 - Requer informação referente a secretaria municipal de Saúde em relação ao atendimentos médicos e psicológicos das crianças e dos adolescentes em nosso Município.

Nº 341/2018 - 30/07/2018 - Requer saber se o município esta participando do projeto selo verde azul.

Nº 336/2018 - 30/07/2018 - Requer informação referente a secretaria municipal de cooperação na área de segurança publica em relação Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Nº 373/2018 - 19/07/2018 - Requer informações referente ao mutirão de consultas oftalmológicas realizado em nosso município.

Nº 372/2018 - 19/07/2018 - Requer informações referente ao Serviço de Obras Sociais de nosso Município toda a relação de compras de óculos ou lentes de contato realizada pelo S.O.S .

Nº 371/2018 - 11/07/2018 - Requer informações referente a possibilidade de ampliação nos transportes coletivos no loteamento Minha Casa Minha Vida em nosso Município.

Nº 370/2018 - 11/07/2018 - Requer informações referente ao Parque Ecológico Eugênio Walter.

Nº 369/2018 - 11/07/2018 - Requer informações referente ao patrulhamento da Guarda Civil Municipal no loteamento onde se encontra a minha casa minha vida em nosso Município.

Nº 368/2018 - 11/07/2018 - Requer que seja informado quais são os responsáveis para a limpeza das escolas que recepcionaram os atletas dos jogos regionais em nosso Município .

Nº 367/2018 - 11/07/2018 - Requer informações referente ao pagamento horas extras dos funcionários da secretaria da saúde de nosso Município.

Nº 366/2018 - 11/07/2018 - Requer informações referente entrega das correspondências para os moradores do loteamento Minha Casa Minha Vida.

Nº 365/2018 - 11/07/2018 - Requer informações referente ao Conselho Tutelar de nosso Município.

Nº 347/2018 - 25/06/2018 - Requer informações referente a administração dos banheiros públicos da rodoviária de nosso Município.

Nº 345/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente municipalidade em relação a autuação de multas ,arrecadação de multas e investimentos nas ruas e estradas de nosso Município.

Nº 344/2018 - 25/06/2018 - Requer saber qual é o número e quais são as Ongs cadastradas na Prefeitura de nosso Município para a proteção dos animais .

Nº 343/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente aos Servidores Municipais “Garis” de nosso Município .

Nº 342/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente a instalação de um semáforo na rua 09 de julho com a coronel arruda botelho .

Nº 340/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente a secretaria municipal de cooperação na área de segurança publica em relação a ronda escolar.

Nº 339/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente Oficina Municipal de Artes.

Nº 338/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente a nomeação ao cargo de Agente Administrativo Escolar , Concurso Público 01/2016 realizado pela a Prefeitura de Boituva .

Nº 337/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente a concessão de licença prêmio para os funcionários da Secretaria da Educação de nosso Município.

Nº 335/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente aos perfis, contas, espaços ou páginas que a Prefeitura mantém em redes sociais como Facebook, Instagram, Fickr, You Tube, Twitter.

Nº 334/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente se existe estudos técnicos especializados, visando reestruturar a malha viária urbana do nosso Município.

Nº 333/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente municipalidade em relação a sua estrutura administrativa .

Nº 332/2018 - 25/06/2018 - Requer saber se o conselho tutelar existe voluntários e os requisitos para ser conselheiro em nosso Município.

Nº 331/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO a informação se às pessoas com necessidades especiais tenham prioridade na ocupação das vagas nos estacionamentos dos veículos em frente a secretaria da Saúde de nosso Município .

Nº 330/2018 - 25/06/2018 - Requer saber á Secretaria Municipal de Esportes em relação a alimentação dos atletas em atividades e competições em nosso Município .

Nº 329/2018 - 25/06/2018 - Requer informação referente á Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) em relação ao repasse de tributos para o nosso Município.

Nº 317/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente se os funcionários Municipais de nosso Município possuem Seguro de Vida.

Nº 316/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente a limpeza dos terrenos vazios na rua Flamboyant no bairro JARDIM Flamboyant em Boituva.

Nº 315/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente ao atendimento de pediatria nas redes Públicas em nosso Município.

Nº 314/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Rio de Janeiro e Alameda das Araras .

Nº 313/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente aos consertos dos buracos na rua Flamboyant no bairro JARDIM Flamboyant em Boituva.

Nº 312/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente ao contrato LC40/2017,(construção de um campo de futebol no recanto maravilha).

Nº 311/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente consertos dos buracos na alameda das Araras no bairro Jardim Valparaíso em Boituva.

Nº 310/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente consertos dos buracos na rua Abraão Thame em Boituva.

Nº 309/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente ao fornecimento de água para os pacientes poderem beber nos postos de saúde em nosso Município.

Nº 308/2018 - 18/06/2018 - Requer informação referente ações judiciais que a Prefeitura esta como réu em nosso Município.

Nº 302/2018 - 04/06/2018 - Requerem informações da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, quanto aos procedimentos relacionados a elaboração do projeto arquitetônico para reforma e ampliação da atual sede desta Casa, realizados no ano de 2017.

Nº 301/2018 - 04/06/2018 - Requerem informações da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, quanto aos procedimentos relacionados a elaboração do projeto arquitetônico para uma nova sede desta Casa.

Nº 272/2018 - 21/05/2018 - Requer informação referente aos depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) realizados pela Prefeitura de Boituva .

Nº 271/2018 - 21/05/2018 - Requer informação referente ao transporte de enfermos á Jaú e outras localidades em relação ao controle de embarque e desembarque dos pacientes para evitar que ninguém seja esquecido.

Nº 270/2018 - 21/05/2018 - Requer informação referente ao transporte de enfermos á Jaú em relação ao embarque e desembarque dos pacientes.

Nº 259/2018 - 07/05/2018 - Requer do Banco Itaú informações a respeito dos motivos que levaram ao não-pagamento ou atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais de Boituva, ocorrido a partir de 27 de abril de 2018.

Nº 256/2018 - 07/05/2018 - Requer informações do Executivo a respeito do atraso (fora da data de costume) do pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Boituva.

Nº 254/2018 - 07/05/2018 - Considerando que este Vereador tem recebido diversos questionamentos por parte da população em relação aos valores adimplidos a saldo da Prefeitura referente a locações a título de auxilio as industrias em nossa cidade.

Nº 253/2018 - 07/05/2018 - Considerando que este Vereador tem recebido diversos questionamentos por parte da população em relação a Oficina Municipal de Artes

Nº 252/2018 - 07/05/2018 - Considerando que este Vereador tem recebido diversos questionamentos por parte da população em relação Serviço de Obras Sociais.

Nº 251/2018 - 07/05/2018 - Considerando que este Vereador tem recebido diversas reclamações por parte da população em relação a mudança da farmácia municipal de nossa cidade, Requer informações sobre o novo local a ser instalada a nova sede da farmácia.

Nº 250/2018 - 07/05/2018 - Considerando que este Vereador tem recebido diversos questionamentos por parte da população em relação a reforma do paço municipal , salão social e o centro de eventos de nossa cidade requer saber ,se a todos os certificados de segurança (como A.V.C.B. e C.L.C.B.) para uso exigidos pelo Corpo de Bombeiros estão em ordem pelo Município .

Nº 248/2018 - 07/05/2018 - Requer informações se a municipalidade presta serviço odontológico para os alunos nas Escolas Municipais.

Nº 247/2018 - 07/05/2018 - Solicita informações a respeito de todas as empresas e de todas as pessoas físicas prestadoras de serviços que tenham contratado com o Município no período de janeiro de 2018 até a presente data.

Nº 246/2018 - 07/05/2018 - Requer informações referentes aos exames de eletrocardiograma realizados em nosso município.

Nº 245/2018 - 07/05/2018 - Requer informações do que foi realizado pela atual administração a respeito do PLANO DE GOVERNO, pois já se passaram 17 meses e a população de nossa cidade precisa ter conhecimento do que falta ser realizado e se será realizado toda a promessa feita pelo plano de governo do atual prefeito.

Nº 244/2018 - 07/05/2018 - Requer informações se a municipalidade tem realizado manutenções nos quiosques ao lado da Prefeitura em nosso Município?

Nº 221/2018 - 23/04/2018 - Requerem do poder Executivo local, informações referentes aos serviços de transporte de pacientes que necessitam realizarem seus tratamentos em outros municípios.

Nº 220/2018 - 23/04/2018 - Requer informações da Secretaria Estadual de Educação quanto ao serviço e a merenda que é ofertada aos alunos da Escola Estadual Alferes Mário Pedro Vercellino.

Nº 222/2018 - 20/04/2018 - Requer informações á Secretaria Municipal de Educação informações a respeito das empresas Pearson e Opet

Nº 219/2018 - 20/04/2018 - Requer informações a respeito dos servidores que possuem outros vínculos empregatícios em nosso Município.

Nº 218/2018 - 20/04/2018 - Requer informações a respeito da secretaria da Educação de nosso Município em relação a Merenda Escolar ,Fundeb e Cozinha Piloto .

Nº 217/2018 - 20/04/2018 - Requer informações de Quantos e quais processos licitatórios foram realizados no ano de 2017 ao primeiro semestre de 2018.

Nº 216/2018 - 20/04/2018 - Requer informação referente ao contrato com a modalidade Pregão Presencial PP20/2017, referente a locação de van para transportar pacientes.

Nº 215/2018 - 20/04/2018 - Requer informações referente a frota dos veículos da secretaria da Saúde de Boituva.

Nº 214/2018 - 20/04/2018 - Requer informações a Relação de todos os pagamentos efetuados pela municipalidade referentes aos empenhos de execução de obras, compras de materiais e serviços, com valores entre R$ 1.000,00 e R$ 7.999,00

Nº 193/2018 - 09/04/2018 - Requerem informações do Legislativo quanto ao desenrolar e consequências relacionadas ao Edital nº 004/2018 publicado por esta Casa que versa sobre a aquisição de 03 (três) veículos zero quilometro.

Nº 192/2018 - 05/04/2018 - Requer informações referente se haverá reajuste nos salários dos servidores públicos municipais em nosso município.

Nº 191/2018 - 05/04/2018 - Requer informações referente as limpezas, manutenções e reformas nos bueiros em nossa Cidade.

Nº 190/2018 - 05/04/2018 - Requer informações referente ao cemitério em nossa Cidade.

Nº 189/2018 - 05/04/2018 - Requer informações referente a secretaria da educação de nossa cidade em relação ao corte no fornecimento de água na EMEF Prof. Wanderley Rosa Da Silva.

Nº 188/2018 - 05/04/2018 - Requer informações referente a secretaria da saúde em relação ao transporte de pacientes para outras cidades.

Nº 187/2018 - 05/04/2018 - Requer informações referente a secretaria da educação em relação as atribuições de aulas .

Nº 186/2018 - 05/04/2018 - Requer informações referente a secretaria da educação de nossa cidade em relação a empresa que presta serviço de informática e Tecnologia da informação ( TI).

Nº 170/2018 - 26/03/2018 - Requerem informações da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, quanto aos procedimentos relacionados a elaboração do projeto arquitetônico para reforma e ampliação da atual sede desta Casa, realizados no ano de 2017.

Nº 165/2018 - 26/03/2018 - Requerem informações da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, quanto aos procedimentos relacionados a elaboração do projeto arquitetônico para uma nova sede desta Casa.

Nº 164/2018 - 22/03/2018 - Requer informações referente a empresa A. Fernandez, empresa que realiza a coleta de lixo em nosso Município, os veículos que esta empresa utiliza em nossa Cidade estão com o licenciamento e seguro DPVAT em dia com os pagamentos, assim evitando transtornos para as pessoas que necessitem do serviço prestado por esta empresa.

Nº 163/2018 - 22/03/2018 - Requer informações referente aos gastos financeiros para realização das festividades do carnaval nos anos de 2017 a 2018.

Nº 162/2018 - 22/03/2018 - Requer informações referente ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS I em nosso Município.

Nº 161/2018 - 22/03/2018 - Requer informações referente as “comunidades terapêuticas” ou “residências terapêuticas ”que o município de Boituva mantém regularmente cadastradas e sobre observação das Secretarias da Saúde e Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho.

Nº 160/2018 - 22/03/2018 - Requer informações referente a existência de contratação de guincho para retirar carros abandonados em nosso município.

Nº 159/2018 - 22/03/2018 - Requer informações referente a quantidade de crianças que estão aguardando em fila para conseguir uma vaga na creche em nosso município.

Nº 130/2018 - 12/03/2018 - Requer informações referente a especialidade de Pediatria nas Unidades Básica de Saúde em Boituva.

Nº 123/2018 - 12/03/2018 - Requer informações quanto ao cumprimento, pelo Executivo, dos dispositivos da Lei Municipal n° 2.640/2017 bem como suas consequências.

Nº 132/2018 - 09/03/2018 - Requer informações processo número 1000764.8.26.0082, de reintegração de posse dos veículos Fiat/Weekend Adventure, placas FCW-7701, cor branca, ano/mod. 2016; Fiat/Weekend Adventure, placas FZN-3114, cor branca, ano/mod. 2016 e Fiat/Weekend Adventure, placas GHW-8963, cobrança ,ano/mod.2016

Nº 91/2018 - 23/02/2018 - Requer informações referente ao abastecimento da frota dos veículos de nosso município .

Nº 90/2018 - 22/02/2018 - Requer informação referente as areias que estão sendo colocadas para tapar os buracos de nossa cidade.

Nº 59/2018 - 14/02/2018 - Requer a leitura da Carta Aberta anexa a este requerimento, a qual expressa a manifestação CONTRÁRIA à construção da nova sede desta Casa de Leis.

Nº 54/2018 - 07/02/2018 - Requer informação referente a frota dos veículos da secretaria da Saúde de Boituva.

Nº 32/2018 - 26/01/2018 - Requer informação referente ao planejamento para a reforma na praça da caixa d’água em Boituva.

Nº 31/2018 - 26/01/2018 - Requer informações referente as vacinação de febre amarela em nosso município.

Nº 10/2018 - 24/01/2018 - Requer informações referente ao recapeamento da a Avenida Alexandrina Bertoldi Vercelino.

Nº 9/2018 - 24/01/2018 - Requer informações referente as publicações e as edições do Jornal Oficial do Município de Boituva no ano de 2017.

Nº 8/2018 - 24/01/2018 - Requer informação referente ao automóvel TOYOTA /ETIOS HB XS, placas FGQ 6434, na cor Vermelha, sendo proprietário o senhor Prefeito Municipal FERNANDO LOPES DA SILVA que estava parado com o capô aberto na oficina municipal de nossa Cidade de Boituva/SP.

Nº 941/2017 - 04/12/2017 - Requer informações referente Posto Atendimento ao Trabalhador em nosso Município.

Nº 919/2017 - 04/12/2017 - Requer informação referente a empresa A. Fernandez empresa que realiza a coleta de lixo em nosso Município.

Nº 940/2017 - 01/12/2017 - Requer informações referente ao disposto na Lei Municipal nº 905/94, de 28 de junho de 1994, sobre a construção e conservação de muros , realizações de calçadas e a fiscalização de entulhos em calçadas.

Nº 938/2017 - 01/12/2017 - Requer informações referente a piscina e a manutenção no complexo Esportivo do Parque Residencial Novo Mundo .

Nº 930/2017 - 30/11/2017 - Requer informações referente a empresa Sanitur Transportes Urbanos e Rodoviários que realiza o serviço de transporte em nosso Município.

Nº 929/2017 - 30/11/2017 - Requer informações referente a realização de novos Concursos Público em nosso Município.

Nº 927/2017 - 30/11/2017 - Requer informações referente a campanha Novembro Azul em nosso Município.

Nº 925/2017 - 30/11/2017 - Requer informações referentes ao fornecimento de uniformes escolares para o ano letivo de 2018.

Nº 923/2017 - 30/11/2017 - Requer informações referente a coleta de lâmpadas fluorescentes em nosso município.

Nº 922/2017 - 30/11/2017 - Requer informações referente a Secretaria da Educação em relação ao fornecimento e descartes de livros escolares.

Nº 920/2017 - 30/11/2017 - Requer informações referentes aos ornamentos de Natal em nosso Município.

Nº 900/2017 - 17/11/2017 - Requer informações referente a Prefeitura Municipal de Boituva nos gastos relativos aos materiais de escritório para o Hospital São Luiz.

Nº 899/2017 - 17/11/2017 - Requer informações referente a Prefeitura Municipal de Boituva no serviço realizado no pavimento superior da rodoviária em nosso Município.

Nº 896/2017 - 17/11/2017 - Requer informações referentes à Secretaria de Assuntos Jurídicos em relação à equipe dos funcionários desta Secretaria.

Nº 895/2017 - 17/11/2017 - Requer informação referente a Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 882/2017 - 06/11/2017 - Requeremos informações referente aos empenhos realizados na Camara Municipal de Boituva.

Nº 858/2017 - 06/11/2017 - Requer informações referente a documentação do Serviço de Obra Social ( SOS).

Nº 855/2017 - 06/11/2017 - Requer informação referente a Prefeitura Municipal de Boituva sobre o pagamento do Décimo Terceiro aos Servidores Municipais.

Nº 856/2017 - 01/11/2017 - Requer informação referente a Prefeitura Municipal de Boituva em relação a Empresa A. Fernandez.

Nº 854/2017 - 01/11/2017 - Requer informação referente ao hospital São Luiz a respeito das transferências bancaria realizada pelo Hospital São Luiz.

Nº 846/2017 - 23/10/2017 - O Hospital emprestou medicamentos, insumos hospitalares de alguma instituição no mês de Setembro até os dias de hoje?

Nº 822/2017 - 23/10/2017 - Requer informações referente a higienização nos contêineres de coleta de lixo em nosso Município

Nº 821/2017 - 23/10/2017 - Requer informação referente a Guarda Civil Municipal de Nossa Cidade.

Nº 820/2017 - 23/10/2017 - Requer informação referente ao cemitério municipal de Boituva.

Nº 787/2017 - 09/10/2017 - Requer informações sobre o Ofício 079/2017 Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

Nº 783/2017 - 09/10/2017 - Requer informações quanto a nomeação do Senhor PEDRO DURAES SERRACARVASSA para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Nº 769/2017 - 09/10/2017 - Requer informações referentes ao quais repartições da prefeitura contam atualmente com aparelho de “cartão ponto digital”.

Nº 768/2017 - 09/10/2017 - Requer informações referente a Prefeitura Municipal de Boituva sobre a sua estrutura funcional e os responsáveis pelas emissões de pareceres ,fiscalizações .

Nº 767/2017 - 09/10/2017 - Requer informações referente a interdição da Rua Maria José de Oliveira Prestes que fica em frente ao Portal dos Pássaros.

Nº 759/2017 - 09/10/2017 - Requer informações referente a construção ou a manutenção da ponte que une os bairros Água Branca e Parque Residencial Novo Mundo.

Nº 758/2017 - 09/10/2017 - Requer informações referentes ao trabalho realizado pela Municipalidade no Parque Ecológico Eugênio Walter no período de janeiro a setembro de 2017.

Nº 757/2017 - 09/10/2017 - Requer informações referentes ao trabalho realizado pela Municipalidade no Parque Residencial Novo Mundo e Jardim Paraíso no período de janeiro a setembro de 2017.

Nº 756/2017 - 09/10/2017 - Requer informações referente ao termino da construção da Escola do Jardim Paraíso, na região do Parque Novo Mundo, que resultou um investimento de aproximadamente 4,2 milhões de reais já realizados pela Prefeitura, proveniente de um convênio, entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Boituva.

Nº 734/2017 - 25/09/2017 - Requer informação referente aos funcionários da secretária da educação que fica situada na rua Sorocaba n °85.

Nº 733/2017 - 25/09/2017 - Requer informação referente quais são os funcionários da Prefeitura Municipal de Boituva que possuem outro vinculo empregatício

Nº 732/2017 - 25/09/2017 - Requer informação referente a farmácia Municipal Central em nosso Município .

Nº 731/2017 - 25/09/2017 - Requer informação referente as fisioterapias realizadas no Centro de Especialidades Dr Benedito Alves De Lima Neto.

Nº 716/2017 - 11/09/2017 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O REAJUSTE DA CLASSE PADRÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 709/2017 - 11/09/2017 - Requer informações referente a Prefeitura de Boituva.

Nº 708/2017 - 11/09/2017 - Requer informações referente ao departamento de cultura da Prefeitura Municipal de Boituva

Nº 707/2017 - 11/09/2017 - Requer informações referente a Prefeitura de Boituva quem foi responsável pelo fornecimento de área , pedra, pedrisco ou terraplanagem na realização do rodeio “BOITUVA RODEIO SHOW em 2017.

Nº 706/2017 - 11/09/2017 - Requer informações referentes quais são as empresas que realizam conservações nas estradas Rurais em nosso Município .

Nº 705/2017 - 11/09/2017 - Requer informações referentes a secretaria de Educação em relação as cantinas escolares .

Nº 704/2017 - 11/09/2017 - Requer informações referentes aos gastos realizados pelo Município em virtude do 6º Encontro dos Prefeitos realizado no Centro de Eventos de Boituva no dia 25 de agosto de 2017.

Nº 703/2017 - 11/09/2017 - Requer informações referentes ao centro de capacitação de Boituva.

Nº 693/2017 - 28/08/2017 - Requer informações do Executivo Municipal da cidade de Capivari, sobre possível incompatibilidade de horário de funcionário público exercendo cargo em Boituva e Capivari SP.

Nº 692/2017 - 28/08/2017 - Requer informações sobre os atuais administradores do Hospital São Luiz

Nº 668/2017 - 28/08/2017 - requer informações do corpo de bombeiro sobre o AVCB para a realização do evento BOITUVA RODEIO SHOW.

Nº 667/2017 - 28/08/2017 - Requer informações referentes à paralisação devido a Greve Geral que ocorreu no dia 28/04/2017.

Nº 666/2017 - 28/08/2017 - Requer informações referente ao pagamento efetuado ao empenho 4860/2017 sendo no valor de R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ).

Nº 665/2017 - 28/08/2017 - Requer informação referente a dispensa de licitação para a contratação da Empresa DIPHOL TIETE.

Nº 664/2017 - 28/08/2017 - Vem reiterar o requerimento 447/2017, pois as informações referentes ao contrato que ocorreu na modalidade Pregão Presencial PP 23/2017, firmado entre a Municipalidade e Comercial Vida Nova limitada EPP.

Nº 663/2017 - 28/08/2017 - seja oficiado à empresa DRIAL ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS, solicitando para que preste as informações em relação ao evento “BOITUVA RODEIO SHOW”.

Nº 662/2017 - 28/08/2017 - Considerando que empresa NEY MASSA EVENTOS, juntamente com a Prefeitura de Boituva, apoia a realização do evento “BOITUVA RODEIO SHOW”, durante a Boituvana 2017, requeremos saber qual seria a parceria com a Prefeitura para a realização deste evento.

Nº 661/2017 - 28/08/2017 - requer informações referente a empresa NEY MASSA EVENTOS e a empresa DRIAL juntamente com a Prefeitura de Boituva, sobre o apoio e a realização do evento “BOITUVA RODEIO SHOW”, durante a Boituvana 2017 e o baile rainha do rodeio.

Nº 660/2017 - 28/08/2017 - Requer informações referentes aos alugueis das caçambas abertas para resíduos sólidos domiciliares em nosso Município.

Nº 638/2017 - 14/08/2017 - Requer informações sobre as cirurgias no hospital São Luiz.

Nº 636/2017 - 14/08/2017 - Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde em relação ao CAPS de nossa cidade .

Nº 635/2017 - 14/08/2017 - Requer informações a respeito de qual foi o motivo da liberação da sala da UBS IV Boituva (Posto Central).

Nº 634/2017 - 14/08/2017 - Requer informações referentes à Prefeitura Municipal de Boituva a respeito da a malha viária urbana de nossa cidade.

Nº 633/2017 - 14/08/2017 - Requer informações referentes à Secretaria Municipal de Saúde quais são os médicos pediatras que atendem na rede municipal de saúde de nosso município .

Nº 632/2017 - 14/08/2017 - Requer informações referentes à Prefeitura Municipal de Boituva a respeito da Guarda Civil Municipal.

Nº 631/2017 - 14/08/2017 - Requer informações referentes à Prefeitura Municipal de Boituva sobre a prática de esportes no bairro Parque Residencial Novo Mundo.

Nº 630/2017 - 14/08/2017 - Requer informações referentes à Prefeitura Municipal de Boituva a respeito do valor total arrecadado e repassado de IPVA em nosso município no ano de 2017.

Nº 629/2017 - 14/08/2017 - informações referentes a Agência Correios em nossa cidade quantos são os bairros, condomínios ou assentamentos que dispõe de caixas postais coletivas ou comunitárias na cidade de Boituva.

Nº 626/2017 - 14/08/2017 - Requer informações referentes à Prefeitura Municipal de Boituva em relação aos aluguéis de barracas e tendas.

Nº 625/2017 - 14/08/2017 - Requer informações referentes à Secretária Municipal de saúde em relação ao pagamento das diárias dos motoristas desta secretária .

Nº 624/2017 - 14/08/2017 - Requer informações referentes à prefeitura municipal de Boituva em relação ao transporte exclusivo para os pacientes que precisam de realizar o tratamento de hemodiálise.

Nº 612/2017 - 31/07/2017 - Requer informações referentes as despesas realizadas com viagens áreas realizadas pelos servidores do poder executivo de nosso município.

Nº 606/2017 - 31/07/2017 - Requer informações referente as multas de trânsito que os veículos da secretaria da saúde receberam de janeiro a julho de 2017.

Nº 605/2017 - 31/07/2017 - Requer informações referente todas as licitações realizadas pelo poder executivo em nosso município.

Nº 604/2017 - 31/07/2017 - Requer informações referente a dedetização nos prédios públicos no município de Boituva.

Nº 603/2017 - 31/07/2017 - Requer informações referente a compra de marmitex realizado no ano de 2017 pelo poder executivo em nosso município .

Nº 602/2017 - 31/07/2017 - Requer informações referentes ao festival de inverno realizado pelo poder executivo em nosso município em 2017.

Nº 600/2017 - 31/07/2017 - Requer informações sobre o reembolso do transporte escolar.

Nº 593/2017 - 31/07/2017 - Requerem informações sobre a frota de veículos que realizam a coleta de lixo em Boituva

Nº 575/2017 - 13/06/2017 - Requer informações em relação aos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores, frotas, licitações, planejamentos e avaliações realizadas pela Prefeitura de Boituva em relação ao trânsito em nosso município.

Nº 574/2017 - 13/06/2017 - Requer informações sobre as respostas dos requerimentos realizados por esta casa de leis a Prefeitura de Boituva.

Nº 573/2017 - 13/06/2017 - Requer informações ao CDHU – Regional de Sorocaba quais sao os empreendimentos habitacionais implantados no Município de Boituva e se exitem novos projetos para 2017

Nº 572/2017 - 13/06/2017 - Requer informações em relação aos eventos culturais e seus equipamentos.

Nº 571/2017 - 13/06/2017 - Requer informações sobre a manutenção do Ginásio Municipal Francisco Batista da Cruz.

Nº 570/2017 - 13/06/2017 - Requer informações em relação aos funcionários da Prefeitura de Boituva.

Nº 569/2017 - 13/06/2017 - Requer informações em relação à fiscalização da frota do transporte escolar,vistoria, manutenção .

Nº 568/2017 - 13/06/2017 - Requer informações em relação ao cemitério municipal em nosso município.

Nº 567/2017 - 13/06/2017 - Requer informações em relação a Secretaria Municipal de Cooperação na Área de Segurança Pública

Nº 566/2017 - 13/06/2017 - Requer informações em relação 30 ° campeonato de balonismo que será realizado em nosso município nos dias 10 á 16 de julho

Nº 548/2017 - 05/06/2017 - Requer informação referente utilização por terceiros dos espaços Públicos em nosso Município.

Nº 546/2017 - 05/06/2017 - Requer informação referente da Secretaria Municipal de Saúde em relação a fila de espera para consultas e cirurgias em nosso município

Nº 543/2017 - 05/06/2017 - Requer informação referente grêmio estudantil em nosso Município na rede Pública.

Nº 542/2017 - 05/06/2017 - Requer informações referente ao estado de conservação da a piscina que se localiza na rua João Marcon , mais conhecida como piscina do CIC.

Nº 541/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal de nosso município e os EPIs ( equipamento de proteção individual de segurança) .

Nº 540/2017 - 05/06/2017 - Requer informações se a prefeitura municipal de Boituva realizou pagamento pela forma de RPA.

Nº 539/2017 - 05/06/2017 - Requer informações referente as multas de trânsito em nosso município.

Nº 538/2017 - 05/06/2017 - Requer informações se existe o departamento de turismo em nosso Município.

Nº 536/2017 - 05/06/2017 - requer saber se o Centro Municipal de Eventos “Francisco Gianotti”, bem como seu salão social “André Puertas” e o Salão “Santo Dorighello” encontram-se em dia com todos os certificados de segurança como A.V.C.B. e C.L.C.B.

Nº 535/2017 - 05/06/2017 - Requer informações se existe banheiro Público nas praças públicas em nosso município.

Nº 534/2017 - 05/06/2017 - Requer informação referente a ao bolsa família em nosso município , Quais foram os programas, projetos e ações da Municipalidade, desenvolvidos no período de janeiro até maio de 2017 .

Nº 533/2017 - 05/06/2017 - Requer informação referente ao estado de conservação do prédio da antiga estação ferroviária de Boituva.

Nº 532/2017 - 05/06/2017 - Requer informação referente Associações de Pais e Mestres em nosso Município,quais os balancetes, atas e registros de movimentação financeira das Associações de Pais e Mestres.

Nº 531/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre as “comunidades terapêuticas” ou “residências terapêuticas” No município de Boituva

Nº 506/2017 - 22/05/2017 - Requer informações a respeito da frota municipal.

Nº 505/2017 - 22/05/2017 - Requer informação a secretaria de saúde em relação ao hospital São Luiz.

Nº 504/2017 - 22/05/2017 - Requer informações a secretaria de saúde em relação a compra de medicamentos.

Nº 503/2017 - 22/05/2017 - Requer informações referente á secretaria de esportes em relação aos espaços que estão sendo utilizados nos Campeonatos.

Nº 502/2017 - 22/05/2017 - Requer informações da Secretaria de Saúde em relação aos orçamentos e seus convênios para o ano de 2017.

Nº 501/2017 - 22/05/2017 - Requer informação a secretaria de saúde a respeito do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 500/2017 - 22/05/2017 - Requer informações em relação Ao contrato LC 002/2017 realizado pelo Município em 2017

Nº 499/2017 - 22/05/2017 - informações á secretaria saúde em relações a liberação das sessões de fisioterapias em nosso município.

Nº 498/2017 - 22/05/2017 - Requer informações referentes as ruas Benedito pires e Camilo Thame .

Nº 497/2017 - 22/05/2017 - Decreto 1865/2012 que dispõe sobre Avaliação de Desempenho de Funcionários.

Nº 455/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre os materiais existente no departamento de trânsito.

Nº 454/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre compras de remédios realizadas por ordem judicial .

Nº 452/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente às placas de sinalizações.

Nº 450/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente a Gratificação De regime Especial de Trabalho para os agentes de trânsito em nosso município.

Nº 449/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente a casa de abrigo e a creche do idoso.

Nº 448/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre o plano de saúde dos servidores municipais

Nº 447/2017 - 08/05/2017 - Requer informação referente ao contrato com a modalidade Pregão Presencial PP23/2017, firmado entre a Municipalidade e Comercial Vida Nova limitada EPP

Nº 446/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente ao transporte de água no Bairro Água Branca.

Nº 445/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente á secretaria de Educação a respeito dos servidores efetivos que se encontram em readaptação provisória ou definitiva desta secretaria.

Nº 444/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre as manutenções em pontos de ônibus .

Nº 443/2017 - 08/05/2017 - Requer informação referente aos imóveis alugados em nosso Município pela Prefeitura de Boituva:

Nº 442/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente ao serviço de Obras Sociais

Nº 441/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre iluminação pública em relação as trocas de lâmpadas .

Nº 440/2017 - 08/05/2017 - Requer informação referente ao contrato com dispensa de Licitação DL 15/2015 com a Empresa 4R Sistema & Assessoria.

Nº 439/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente a secretaria de esportes

Nº 438/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente a realizações das pontes em nosso município.

Nº 437/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente limpeza dos bueiros ( boca de lobo) em nosso município.

Nº 436/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre secretaria de saúde.

Nº 435/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referentes as alimentações escolares em nosso Município.

Nº 433/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente ao bairro Santa Adélia.

Nº 432/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente a empresa PACK FOOD

Nº 431/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente a todos os contratos emergenciais realizado em nosso município de Boituva de janeiro a abril de 2017.

Nº 430/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente á coleta e captura dos animais em nosso município

Nº 429/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente á inexigilibidade de licitação IL 06/2017, que se trata da aquisição de livros junto a Empresa Laila Oliveira Mafra M.E

Nº 428/2017 - 08/05/2017 - Requer informações se existe seguro de vida para os servidores municipais.

Nº 427/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente secretaria da educação .

Nº 426/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente á instalação de um poço artesiano no bairro Água Branca.

Nº 425/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente á lei estadual 15.830/2105 que está em vigor no Estado de São Paulo, desde o dia 15 de junho de 2015, que limita o número de alunos em sala de aula.

Nº 424/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente ao contrato LC 01/17 com dispensa de Licitação DL 02/17 com a IMPRESA Oficial do Estado S/A-IMESP.

Nº 423/2017 - 08/05/2017 - requer informações referente a secretaria da saúde quais são procedimentos para prevenir e os serviços realizados em nosso municio para evitar febre maculosa.

Nº 422/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente aos empenhos realizados na Prefeitura de Boituva.

Nº 421/2017 - 08/05/2017 - Requer informações em relação a todas as licitações referente á modalidade Carta Convite realizada pelo Município em 2017.

Nº 420/2017 - 08/05/2017 - Requer informações sobre as áreas Públicas em nosso Município.

Nº 419/2017 - 08/05/2017 - Requer informações referente a agricultura familiar em nosso município.

Nº 402/2017 - 24/04/2017 - Requer informações se existem parentes que trabalham sem Concurso Púbico caracterizando nepotismo na Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 401/2017 - 24/04/2017 - Requer informações a respeito da inconstitucionalidade apontada pelo Tribunal de Justiça refere-se a taxa de “coleta, remoção de lixo e/ou entulhos residenciais, comerciais e industriais.

Nº 400/2017 - 24/04/2017 - Requer informações referente a secretaria da saúde quais os planejamentos para as compras de medicamentos, orçamento para 2017, planilha de custo desta secretaria.

Nº 399/2017 - 24/04/2017 - Requer informações de qual a forma de aquisição/contratação dos veículos ,Fiat Linea , VW UP e Fiat Doblo

Nº 398/2017 - 24/04/2017 - Requer informações a respeito do Serviço de Obra Social S.O.S

Nº 387/2017 - 24/04/2017 - Requer informações referentes à lei de mobilidade urbana.

Nº 386/2017 - 24/04/2017 - Requer informações referente à secretaria de assuntos jurídicos.

Nº 385/2017 - 24/04/2017 - Requer informações referente à secretária de obras na manutenção das estradas do bairro Retiro.

Nº 384/2017 - 24/04/2017 - Requer informações referentes aos estagiários da Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 383/2017 - 24/04/2017 - Requer informações referente à confecção dos carnes de IPTU de 2017 do bairro céu azul.

Nº 382/2017 - 24/04/2017 - Requer informações a respeito das comissões existentes na Prefeitura Municipal de Boituva.

Nº 381/2017 - 24/04/2017 - Requer informações da secretária de saúde em relação a falta de medicamentos.

Nº 380/2017 - 24/04/2017 - Requer informações sobre o contrato realizado entre o nosso município de Boituva com empresa que realizou o asfalto nos bairros fazenda castelo e vale do sol.

Nº 378/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente aos beneficiários do bolsa família em nosso município de Boituva .

Nº 377/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente a secretaria da saúde em relação ao atraso em exames de sangue.

Nº 376/2017 - 24/04/2017 - Requer informação a secretaria da saúde em relação aos pacientes que necessitam de insulinas,lancetas glicofitas em nosso Município.

Nº 375/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente as vagas de estacionamento para as gestante em nosso município de Boituva.

Nº 374/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente a secretaria da saúde se existe medico oftalmologista em nosso município.

Nº 373/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente ao repasse ao lar são Vicente de Paula de nosso município de Boituva.

Nº 372/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente as consultas realizadas no Hospital São Luiz de nosso município de Boituva.

Nº 371/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente aos gastos realizados em nosso município de Boituva com a secretaria de obras.

Nº 370/2017 - 24/04/2017 - Requer informação contrato realizado entre o nosso município de Boituva com empresa que esta realizando recapeamento .

Nº 369/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente aos procedimentos realizados pela assistência social em nosso município de Boituva

Nº 368/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente a secretaria de esportes.

Nº 367/2017 - 24/04/2017 - Requer informação referente a secretaria de esportes.

Nº 347/2017 - 10/04/2017 - Requer informação referente à arrecadação das empresas de nosso municipio.

Nº 345/2017 - 10/04/2017 - Requer informação referente retirada dos lixos em nosso município de Boituva.

Nº 344/2017 - 10/04/2017 - Requer informação referente cobrança de IPTU no loteamento céu azul em nosso município de Boituva.

Nº 342/2017 - 10/04/2017 - Requer informações referente à frota dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 341/2017 - 10/04/2017 - Requer informação referente à Unidade Básica de Saúde “DOUTOR ARNALDO DE SOTTOVIA ARRUDA” no Loteamento Residencial Faculdade.

Nº 340/2017 - 10/04/2017 - Requer informação referente ao projeto “CAENA”

Nº 339/2017 - 10/04/2017 - Requer informação referente à UBS Recanto Maravilha.

Nº 337/2017 - 10/04/2017 - Requer informação referente ao caminhodramo na avenida Brasil.

Nº 336/2017 - 10/04/2017 - Requer informações referente à construção da sede da Guarda Civil Municipal.

Nº 335/2017 - 10/04/2017 - Requer informações referentes à secretaria da Saúde.

Nº 334/2017 - 10/04/2017 - informações sobre o controle da dengue em nosso município.

Nº 331/2017 - 10/04/2017 - Desterritorialização no atendimento nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, admitindo que todos os moradores do Município de Boituva , realizem seus tratamentos médicos, com os profissionais de sua escolha podendo utilizar a Unidade Básica de Saúde de sua preferência.

Nº 330/2017 - 10/04/2017 - Requer informações referentes à Secretaria Municipal de Esportes

Nº 329/2017 - 10/04/2017 - implantacao do Regime Próprio de Previdência Social para os Servidores Municipais

Nº 237/2017 - 13/03/2017 - placas de sinalizações instaladas em nosso município informando a obrigatoriedade do uso de faróis em rodovias

Nº 118/2017 - 13/02/2017 - Requer informação sobre na área do transbordo do lixo de Boituva.

Nº 72/2017 - 30/01/2017 - Requer informação da Coordenadoria Municipal da Juventude.

Nº 71/2017 - 30/01/2017 - Requer informações referente a fundação Luiz João labronici (HOSPITAL SÃO LUIZ).

Nº 351/2015 - 24/08/2015 - Requer informações sobre instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Natale Módolo.

Nº 310/2015 - 27/07/2015 - Requer informações sobre manutenção da Passarela próxima ao Paraquedismo

Voltar