Brasão

Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Atos da Mesa (16)

Nº 1/2017 - 12/01/2017 - Notifica para cumprimento de Lei N 2.602/2016, de 17 de agosto de 2016, que tratou da obrigatoriedade de graduação em ensino superior para nomeação de Assessor Parlamentar.

Nº 5/2014 - 16/12/2014 - Suspende o expediente na Câmara Municipal de Boituva.

Nº 4/2014 - 30/06/2014 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa, para execução de obra de ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 2/2014 - 04/06/2014 - Altera o horário do expediente da Câmara.

Nº 1/2014 - 24/04/2014 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e de limpeza.

Nº 11/2013 - 10/12/2013 - Suspende o expediente na Câmara Municipal de Boituva.

Nº 10/2013 - 23/10/2013 - Declara ponto facultativo e suspende o expediente da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 9/2013 - 15/10/2013 - Autoriza o pagamento de subsídio integral ao Vereador Rodrigo Calzzetta Freire, referente ao mês de agosto de 2013.

Nº 8/2013 - 12/09/2013 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para realização de concurso público.

Nº 7/2013 - 04/09/2013 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar mediante anulação parcial de dotação orçamentária.

Nº 6/2013 - 30/08/2013 - Aprova a proposta orçamentária da Câmara para o exercício de 2014.

Nº 5/2013 - 08/05/2013 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa, para prestação de serviços de fornecimento e administração de mão-de-obra Temporária, de acordo com a necessidade transitória, devido à substituição de pessoal para a Câmara Municipal de Boituva.

Nº 4/2013 - 05/04/2013 - Autoriza a abertura de processo licitatório para aquisição de um veículo oficial para a Câmara Municipal de Boituva.

Nº 3/2013 - 04/04/2013 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa, para prestação de serviços de telefonia fixa, para a Câmara Municipal de Boituva.

Nº 2/2013 - 04/04/2013 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, com fornecimento de linhas celulares, para a Câmara Municipal de Boituva.

Nº 1/2013 - 03/04/2013 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa, para prestação de serviços profissionais especializados em fornecimento de sistema informatizado para microcomputadores na área de processo legislativo, desenvolvimento e manutenção da página da Câmara Municipal na internet e compilação de Leis Municipais.

Correspondências Recebidas (62)

Nº 2374/2019 - 16/10/2019 - Oficio N° 01//2019 Gabinete do Vereador Sidnei Bom, em Resposta ao Oficio 01/2019, venho informar que nosso Gabinete não expediu nenhum Ofício Externo no período de 01/01/2017 a 25/09/2019.

Nº 1572/2019 - 30/07/2019 - Convoca os senhores verdores integrantes desta comissão para participarem da reunião a ser levada a efeito nesta data 31 de quarta-feira de 2019 as 17:00 horas, no recinto do gabinete do presidente desta comissão, para analise e deliberação da CEI do hospital São Luiz - Caso Ana Paula Saqui De Paula

Nº 1131/2019 - 23/05/2019 - Convoca os senhores verdores integrantes desta comissão para participarem da reunião a ser levada a efeito nesta data de 24 de maio de 2019 as 17:00 horas, no recinto do gabinete do presidente desta comissão, para analise e deliberação da CEI do hospital São Luiz - Caso Ana Paula Saqui De Paula

Nº 963/2019 - 06/05/2019 - Adendo ao requerimento de criação de comissão especial de inquérito. Requer saber que com a criação da comissão especial de inquérito, com a finalidade de investigar sobre todo o fato ocorrido no parto da jovem Ana Paula Saqui de Paula que acabou falecendo, quais foram os vendedeiras motivos que a levaram a óbito na fundação Antônio Luiz Labronice- Hospital São Luiz

Nº 867/2019 - 30/04/2019 - Edital de convocação N° 002/2019 - convoca todos os vereadores para participar da reunião da CASMAET no dia 02 de maio de 2019 às 17:30 na sala de reunião da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 865/2019 - 30/04/2019 - Requerimento de Criação de Comissão Especial de Inquérito, considerando os fatos ocorridos na data de 25 de abril do corrente, onde a jovem Ana Paula Saqui de Paula, gravida de noves meses.

Nº 826/2019 - 17/04/2019 - Sidnei Bom, vereador eleito, vem justificar a ausência na sessão ordinária do dia 08 de abril de 201, devido a fortíssima dores de cabeça (nuca e testa) e vômitos por volta das 18h30, impedindo de chegar até a Câmara de Vereadores.

Nº 545/2019 - 12/03/2019 - Ata da Primeira Reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar realizada no dia 11/03/2019 ás 19h00 na sala de reunião com presença dos Vereadores Francisco Lucielton Martins, Sidnei Bom, Joelmir Pereira Camargo, Nelson Maciel de Góes, Valdivino Antônio Marcusso e Hernando Mauro Diógines de Aquino, e Ainda do Assessor Parlamentar Renato Paes de Camargo, o Presidente fez a votação dos suplentes de cada membro, na sequencia, leu o voto referente a denuncia do oficio 822/18, opinando pelo arquivamento por ausência de justa causa.

Nº 544/2019 - 12/03/2019 - Ata da Segunda Reunião da Comissão Permanente de Títulos e Honrarias realizado no dia 11/03/2019 às 18h30min, na sala de reunião com a presença dos vereadores Sidnei Bom, Haroldo Barbosa e José Carlo de Araújo Silva. Foi apreciado e discutido o Projeto de Decreto Legislativo N° 14/2019, sobre o titulo CIDADÂO BOITUVENSE. colocando em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Nº 543/2019 - 12/03/2019 - Ata da primeira reunião da Comissão Permanente de Títulos e Honrarias realizada no dia 08/02/2019 - 13h30min, no gabinete do vereador Sidnei Bom, com presença dos vereadores Sidnei Bom, Haroldo Barbosa e José Carlos Araújo Silva. Foram apreciados e discutidos os Projetos de Decreto Legislativo n° 01 ao 13/2019 que dispunham sobre o Diploma de Mulher Cidadã.

Nº 437/2019 - 01/03/2019 - Oficio N°001/2019 sobre a Comissão de Assistência Social, Meio Ambiente, Esporte e Turismo, por meio de escolha interna de seus membros, definiu a divisão dos cargos, que ficará assim: Presidente, Adilson Aparecido Leite, Vice-Presidente, Sidnei Bom e Membro, Rodrigo Calzzetta Freire.

Nº 358/2019 - 15/02/2019 - Para que não pairem dúvidas prestamos a presente "Carta de Anuência e Conhecimento", assim como o "Termo de Indicação" ´para que nosso assessora, Renato Paes De Camargo, continue a efetivar seus préstimos no respectivo Gabinete, sob nova nomenclatura, competências e atribuições

Nº 74/2019 - 17/01/2019 - Tendo em vista a comissão processante ter deixado de apreciar o pedido de copias feito em 11 de janeiro de 2019, justificando que os trabalhos da comissão estavam encerrados e os autos do processo, com parecer final, foram entregues a presidência da câmara, venho, respeitosamente, solicitar copia integral do processo da comissão processante nº 01/2018, a fim de analisá-lo atentamente com vistas a formar juízo de valor isento

Nº 46/2019 - 11/01/2019 - Tendo em vista a publicação do ato da presidência nº02/2019 no DOEL, edição nº54, do dia 09 de janeiro de 2019, convocando os senhores vereadores para sessão extraordinária do dia 21 de janeiro de 2019, as 16:320 venho, respeitosamente, solicitar copia integral do processo da Comissão Processante nº 01/2018, a fim de analisa-lo atentamente com vistas a formar juízo de valor inseto

Nº 2633/2018 - 27/12/2018 - Oficio CMB/GP/SG N° 476/2018 Assunto: Relatório / Planilha dos contratos vigentes + Balancetes do período de 01/01/2018 a 31/12/2018.

Nº 2617/2018 - 21/12/2018 - Convoca todos os vereadores para uma sessão extraordinária da câmara municipal de Boituva a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2018 as 18:00 horas destinada na ORDEM DO DIA a leitura discussão e votação do veto ao projeto de lei n° 014/2018 de autoria do legislativo, do projeto de lei n° 035/2018 e projeto de lei complementar n°036/2018 de autoria do executivo.

Nº 2078/2018 - 26/09/2018 - Oficio CMB/GP N° 410/2018 - Suspende o expediente da Câmara Municipal de Boituva, no dia 28 (sexta-feira) a partir das 12h e segunda-feira (01) até às 13h, motivado pela ausência de sistema de comunicação.

Nº 1999/2018 - 17/09/2018 - Venho convidar vossas excelências para uma reunião que será realizada no dia 18 de setembro de 2018 das 18h as 19h na sala de reuniões Vereador Joao Batista de Oliveira na Câmara Municipal de Boituva

Nº 1797/2018 - 20/08/2018 - Reserva do Plenário para o dia 22 de Agosto de 2018 às 15h para tratar assunto relacionado a regularização do esgoto do Bairro Água Branca.

Nº 1782/2018 - 20/08/2018 - Vimos pelo Presente comunica-lós e convida-lós a participarem de reunião que acontece no dia 22 de agosto as 15hrs no plenário de legislativo com participação de técnicos da SABESP e liderança de saneamento básico daquela localidade.

Nº 1584/2018 - 24/07/2018 - Convidamos vossas excelências a a participarem da reunião nesta 5° feira dia 26 de julho de 2018 as 16hrs, para tratar de assuntos referentes a saneamento básico, em especial ao Bairro Agua Branca

Nº 1411/2018 - 21/06/2018 - Referência: Notificação da empresa ROMERO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - contrato N° 08/2017. Suposta irregularidade na prestação de serviço referente ao contrato, relatadas pelo Vereador Valdivino Marcusso, na tribuna 11ª sessão ordinária, envie-se cópia das imagens/som da faça do Senhor Vereador Valdivino.

Nº 1292/2018 - 07/06/2018 - Agradecimento do convite para cerimonia da pedra fundamental do Reator Multiproposito Brasileiro(RMB) e inicio dos testes de integração dos turbos geradores do Laboratório de Geração de Energia Nucleoeletrico (LABGENE), NESTA SEXTA-FEIRA, DIA OITO DE JUNHO, NO CENTRO EXPERIMENTAL NUCLEAR DE aramar NA RODOVIA SOROCABA-IPERO, KM 12,5 NA VIZINHA CIDADE, O EXMO. SR. VEREADOR Adilson aparecido leite

Nº 1278/2018 - 06/06/2018 - Oficio CMB/GP n° 286/2018, Convidamos todos os senhores vereadores para comparecerem a REUNIAO conjunta do colegiado que integra a COMISSAO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) na próxima quinta-feira, dia 07 de junho de 2018, as 9hrs , na sala de reuniões ''Joao Batista de Oliveira'' , nesta casa de leis, com objetivo de tratar do PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTAIS(LDO), com participação de assessorias especializadas

Nº 1214/2018 - 24/05/2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Boituva e subsidio dos vereadores e dá outra providencia

Nº 1193/2018 - 22/05/2018 - ATA DA 1° REUNIAO DE TRABALHO COLEGIADA GERAL DE 2018 1° Reposição salarial dos servidores do legislativo 2° Estudo da reforma da LOM 3° Estudo da reforma do RI

Nº 1114/2018 - 08/05/2018 - Oficio CMB/GP N° 250/2018 convoca todos os vereadores para comparecer à Reunião na próxima quinta feira, dia 10/05/2018 às 15H na sala de reunião da Prefeitura, na avenida Dr. Tancredo Neves, 01, Boituva-SP.

Nº 1096/2018 - 04/05/2018 - ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETO, ocorrida no dia 24/04/2018 às 16h.

Nº 929/2018 - 16/04/2018 - ATA DA 1° REUNIAO COLEGIADA GERAL 2018 . aspectos da fatura reestrutura administrativa que ocorreu no dia 22/02/2018 as 18hrs e 35m , na sala de reunião

Nº 827/2018 - 04/04/2018 - Oficio CMB/PR N° 105/2018 , Requerimento de documento (protocolo 414/2018/adendo cc 02/2017

Nº 524/2018 - 02/03/2018 - Requer autorização de viagem para os dias 05 a 07 de abril de 2018 Evento: 62 Congresso Estadual de Municípios

Nº 146/2018 - 24/01/2018 - ATA DA 1ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA DE 2018

Nº 15/2018 - 16/01/2018 - Ofício CMB/GP, 006/2018,Convocação da Mesa Diretora para participar de reunião que acontecerá no próximo dia 18 de janeiro de 2017, á partir das 09:00hrs, na sala de reuniões.

Nº 14/2018 - 16/01/2018 - Ofício CMB/GP, 005/2018, Convocação da Mesa Diretora para participar da Reunião que acontecerá no próximo dia 18 de janeiro de 2017 ás 09:00 hrs na sala de reuniões.

Nº 2868/1605 - 09/10/2017 - ofício 375/2017 sr sorocaba caixa economica assunto: crédito de recursos financeiros, orçamento geral da união

Nº 2128/2017 - 01/08/2017 - Ata da 1ª Reunião da Mesa Diretora de 2017

Nº 2017/2016 - 23/11/2016 - Requer autorização de viagem para o dia 07/12/2016 com saida as 10:00 horas Evento: Reunião com a Deputada Rita Passos na ALESP

Nº 2003/2016 - 18/11/2016 - Reunião com o Deputado Federal Herculano Passos, no município de Itu-SP, no dia 21 de novembro de 2016,ás 14h30min,para tratar de assuntos de interesses do município.

Nº 1898/2016 - 20/10/2016 - Requer autorização,bem como a realização de Despesas.Reunião com o Deputado Federal Herculano Passos,no Município de Itu-SP,no dia 24 de outubro de 2016,ás 10h,para tratar de assuntos de interesses do Município.

Nº 1443/2016 - 15/07/2016 - Solicita o empréstimo das bandeiras.

Nº 892/2016 - 15/04/2016 - Empréstimo das bandeiras de boituva/são paulo/Brasil pelo período de 13/14 e 15 de maio/2016.

Nº 421/2016 - 24/02/2016 - Referente ao requerimento nº 1/2016, requer a mudança de horário.

Nº 417/2016 - 23/02/2016 - Solicita autorização de viagem e realização de despesa para o dia 29/2/2016 às 10:30, destino Itu.

Nº 8101/2015 - 18/11/2015 - REQUER EMPRESTIMO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO E MUNICIPIO PELO PELO PERÍODO DE 18/11/15 NA 18/12/2015

Nº 7674/2015 - 17/09/2015 - REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REAZLAIÇÃO DE DESPESAS N°07/15 SB

Nº 6897/2015 - 09/06/2015 - Solicita autorização de viagem para o dia 12/6/2015.

Nº 6853/2015 - 01/06/2015 - Referente ao ofício SB 05/2015, vem informar o cancelamento da viagem do dia 02/6/2015.

Nº 6829/2015 - 29/05/2015 - Solicita autorização de viagem e realização de despesa para o dia 2/6/2015 às 10 horas.

Nº 6797/2015 - 22/05/2015 - Solicita autorização de viagem e realização de despesa para o dia 28/5/2015 às 8:15 horas, destino Alesp.

Nº 6710/2015 - 11/05/2015 - Referente ao ofício 03/2015 de requerimento de viagem. Solicita a inclusão como acompanhante o motorista Jesaías Eduardo Antunes Rielo.

Nº 6701/2015 - 08/05/2015 - Solicita autorização de viagem e realização de despesa para o dia 13/5/2015, às 15 horas.

Nº 6255/2015 - 12/03/2015 - solicita autorização de viagem e realização de despesa para o dia 15/3/2015 às 9 horas.

Nº 6256/2015 - 11/03/2015 - Solicita o empréstimo das bandeiras de Boituva, São Paulo e do Brasil pelo prazo de 30 dias (de 13/3/2015 à 13/4/2015).

Nº 6076/2015 - 24/02/2015 - RQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESA 01/15 PARA SÃO PAULO DIA 27/02/2015 AS 14H

Nº 4931/2014 - 06/08/2014 - Solicita autorização de viagem e realização de despesa para o dia 8/8/2014 às 8h30min.

Nº 4856/2014 - 31/07/2014 - Requer autorização de viagem e realização de despesa para o dia 04/8/2014 às 14 horas.

Nº 3947/2014 - 26/03/2014 - Esclarecimento referente ao requerimento 03/2014.

Nº 3861/2014 - 20/03/2014 - Solicita autorização para viagem e realização de despesas, para o dia 24/03/2014 às 15 horas.

Nº 3821/2014 - 14/03/2014 - Comunica o cancelamento da viagem, referente ao requerimento 01/2014.

Nº 3820/2014 - 14/03/2014 - Solicita autorização de viagem e realização de despesas para o dia 17/03/2014 com saída às 14 horas.

Nº 3757/2014 - 10/03/2014 - Solicita autorização para viagem e realização de despesa para o dia 14/03/2014, às 14 horas.

Nº 1798/2013 - 17/07/2013 - CONVIDA O VEREADOR SIDNEI PARA REUNIÃO SEXTA FEIRA 19/07/2013 PARA DELIBERAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO AO CONVITE

Decretos Legislativos (30)

Nº 9/2020 - 10/03/2020 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora ELIACI GOMES TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 52/2019 - 19/11/2019 - Concede COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor WADIH HIAR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 35/2019 - 30/07/2019 - Concede o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor SILVAN CAETANO GOMES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 25/2019 - 30/07/2019 - Concede o Diploma de JOVEM INSPIRADOR a Ilustríssima Senhora THALITA MIRANDA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Boituvense.

Nº 5/2019 - 12/02/2019 - Concessão de Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora KETTY MARCON GIANOTTI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 1/2019 - 29/01/2019 - Dispõe sobre a criação da "Escola do Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Boituva e dá outras providências.

Nº 48/2018 - 21/11/2018 - Concede Comenda Prefeito Olímpio Andrade a Ilustríssima Senhora Laís Mariana Gianotti.

Nº 17/2017 - 15/08/2017 - Concede o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO MARTINS LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 16/2017 - 15/08/2017 - Concede Diploma Jovem Inspirador, ao Jovem MURILO DENARDI.

Nº 8/2017 - 06/03/2017 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora ALZIRA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 47/2016 - 04/11/2016 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Felipe Sanches Soares.

Nº 30/2016 - 23/08/2016 - Título de Cidadão Boituvense- Antonio de Paula Ferreira Braga.

Nº 26/2016 - 09/08/2016 - Concede o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor MARCOS REGINALDO CALDEIRA.

Nº 15/2016 - 15/06/2016 - Concede o Diploma Jovem Inspirador, ao Jovem GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES.

Nº 1/2016 - 24/02/2016 - concede Diploma Mulher Cidadã a Senhora SUELI MARIA DIAS GRANA.

Nº 41/2015 - 29/06/2015 - Concede da Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor ADRIANO CESAR DA SILVA.

Nº 29/2015 - 29/06/2015 - Concede o título de Cidadão Boituvense, ao Ilustríssimo Senhor JORGE LUIZ ANTUNES.

Nº 16/2015 - 18/05/2015 - Concede título de JOVEM INSPIRADOR ao jovem RAFAEL ABIUSE NETO.

Nº 2/2015 - 23/02/2015 - Concede Diploma Mulher Cidadã a Senhora MARIA NATALINA ALVES DE LIMA.

Nº 42/2014 - 29/10/2014 - Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor WALTER BAGGIO FILHO.

Nº 37/2014 - 05/08/2014 - Concede título de cidadão Boituvense ao Sr. ADIMIR ROGÉRIO GRANA.

Nº 28/2014 - 18/07/2014 - Autoriza licença ao Prefeito de Boituva, para licenciar-se do seu cargo, no período de 31 de julho a 13 de agosto de 2014

Nº 17/2014 - 27/05/2014 - Concede ao Jovem ANDRÉ ELI GONÇALVES o Diploma de Jovem Inspirador.

Nº 11/2014 - 19/03/2014 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora ALBERTINA DE MORAES GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 56/2013 - 31/10/2013 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor NOEL PAIFFER GARCIA.

Nº 45/2013 - 26/06/2013 - Autoriza licença ao Prefeito de Boituva, para afastamento do seu cargo, no período de 13 a 31 de julho de 2013.

Nº 43/2013 - 26/06/2013 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor JOÃO COSTA ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 42/2013 - 26/06/2013 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor HÉLIO SANTANA DA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 41/2013 - 26/06/2013 - Fica concedido o Título de HONRA AO MÉRITO, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RENATO BALDACIM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 10/2013 - 05/03/2013 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima senhora CLAUDIMÁRIA DOS SANTOS CAMPOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Diversos (1)

Nº 5/2013 - 27/02/2013 - Eleição da Comissão de Títulos e honrarias.

Emendas (9)

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 18/11/2019 - Cria e reduz dotação orçamentária no projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA nº 20, de 30 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 14/11/2019 - Modifica Dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Cria e reduz dotação orçamentária no projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA nº 20, de 30 de setembro de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 17/10/2019 - Acrescenta dispositivo ao PL, nº 19 de 09/09/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe de Politica Municipal do Idoso, sobre o Conselho Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 23/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.019 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 23/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a concessão urbanística no Município de Boituva.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Cria e reduz dotação orçamentária no projeto / atividade, constantes da Lei Orçamentária Anual- LOA.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - 14/08/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução nº 08/2017.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 22/05/2017 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores e promove normativa sobre a apresentação e instrução das Proposições, regradas pelo Regimento Interno e revoga o seu artigo 181, parágrafos 1º e 2º, da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 02/09/2014 - Altera a redação do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Indicações (308)

Nº 35/2020 - 09/03/2020 - Solicita ao Executivo Municipal verificar a possibilidade de os veículos de transportes educacionais da municipalidade levar e trazer crianças das suas residências até os projetos CAENA / CRESCER CRIANÇA.

Nº 12/2020 - 06/02/2020 - Solicita ao Executivo Municipal, verificar a viabilidade de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Zélia de Lima Rosa, nos trechos onde há áreas residenciais.

Nº 177/2019 - 26/11/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Celestino Corrêa, Bairro Água Branca.

Nº 140/2019 - 18/09/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre na Praça Leônidas Manoel da Silva, Jardim Oreana (ao lado das Igrejas Presbiterana e Quadrangular).

Nº 106/2019 - 22/07/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação de ponto de ônibus na Rua Mario Pedro Vercellino, próximo a Padaria Andreas.

Nº 54/2019 - 03/04/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação de grelha no final da Rua Ângelo Ribeiro (transversal a Rua José Melaré) Jardim das Palmeiras.

Nº 53/2019 - 03/04/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na extensão da Rua Camilo Cristo, Parque Nossa Senhora das Graças.

Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a implantação de postes de iluminação pública na Rua Antonio Brasil Holtz, Vila dos Ipês.

Nº 48/2019 - 22/03/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a manutenção dos aparelhos de ginástica e brinquedos infantis localizados na Praça do Novo Mundo.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Solicita ao Executivo Municipal verificar a viabilidade de proibição de estacionar em um dos lados da Rua Benedito Galvão de Oliveira, entre a Rua Antonio Mescolotto e Rua Joaquim Paes de Almeida, Jardim São Paulo.

Nº 40/2019 - 11/03/2019 - Solicita ao Executivo Municipal verificar a possibilidade de homenagear a falecida PROFESSORA NAIR SARTORELLI, colocando seu nome em prédio público e/ou rua de nossa cidade.

Nº 35/2019 - 21/02/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placas de identificação nas ruas que ainda não possuem no Bairro Jardim Faculdade.

Nº 23/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza na passagem que interliga os bairros Jardim São Paulo, Santa Rita e Casas Populares, (atrás do Planalto).

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza no terreno localizado no inicio da Rua Demétrio Galvão, terras de Santa Cruz.

Nº 20/2019 - 01/02/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza no terreno no final da Rua Humberto Primo, lado direito, Bairro Santa Cruz.

Nº 157/2018 - 30/07/2018 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação / manutenção na Rua Bom Jesus, paralela com a igreja Congregação Cristã, bairro Jerivá.

Nº 117/2018 - 07/05/2018 - Solicita ao Executivo Municipal a implantação de postes de iluminação na caminhódromo da Avenida Hélio Primo.

Nº 92/2018 - 26/03/2018 - Solicita ao Executivo Municipal a substituição de placas de identificação das ruas do Jardim Vitória.

Nº 91/2018 - 26/03/2018 - Solicita ao Executivo Municipal a implantação de rotatória entre as Ruas Estrela Gomes Bertoli X Rua Maria J. de O. Pretes X Rua Henrique de Almeida, todas no Jardim Vitória.

Nº 81/2018 - 26/03/2018 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação do nome da PROFESSORA NAIR SARTORELLI em prédio público e/ou rua de nossa cidade.

Nº 79/2018 - 12/03/2018 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza nas proximidades da creche Ida Scott Ferriello – Rua Humberto Primo, Bairro Santa Cruz.

Nº 485/2017 - 06/11/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização PARE no cruzamento da Rua Alípio Assunção Rosa e da Rua Marte com a Rua João Marcon, Jardim Águia da Castelo.

Nº 470/2017 - 09/10/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos para colocação de placas de sinalização indicando o local do Centro Nacional de Paraquedismo.

Nº 469/2017 - 09/10/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a manutenção no parque Ecológico Municipal, em especial nos brinquedos ali existentes (Escorregador, Balanço e Gangorra).

Nº 440/2017 - 11/09/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a implantação de mais um meio comunicação entre a população e a Guarda Civil, através do aplicativo whatsapp.

Nº 430/2017 - 28/08/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a realização de ações para a promoção da campanha “Dezembro Laranja”, no Município.

Nº 429/2017 - 28/08/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de recuperação do pavimento asfáltico nos seguintes endereços: Rua Nove de Julho, próximo ao número 620; Rua Palmira Fernandes de Barros e Estrada Vicente Teles de Miranda, Água Branca.

Nº 411/2017 - 14/08/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando dar mais segurança no trânsito de veículos e pedestres no cruzamento entre a Rua Antônio Pico e a Rua Benedito Mazulquim.

Nº 398/2017 - 31/07/2017 - Sugere a limpeza no bueiro localizado na Rua Sibipiruna, nº 355, Jardim Flamboyant.

Nº 397/2017 - 31/07/2017 - Sugere a troca dos assentos quebrados na praça da bíblia.

Nº 368/2017 - 19/06/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a limpeza e conserto da guia próximo a esquina da “pit stop” – Avenida Brasil.

Nº 344/2017 - 05/06/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação do nome do Senhor WILSON ALEXANDRE EID em prédio público e/ou rua nossa cidade.

Nº 343/2017 - 05/06/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a substituições das lâmpadas queimadas na Rua Saturno, nº 77, Jardim Planetário.

Nº 339/2017 - 05/06/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Santo Antonio, próximo ao nº 251, Vila Aparecida.

Nº 338/2017 - 05/06/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a realização de fiscalização mais intensiva nos transportes escolares clandestinos.

Nº 337/2017 - 05/06/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a realização de fiscalização mais intensa na bifurcação da Rua Tristão Rosa com a Rua Luigi Francesco Húngaro, principalmente nos horários de pico.

Nº 331/2017 - 05/06/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a implantação de estacionamento de motocicletas próximo ao cemitério Municipal, localizado na Rua Coronel Eugênio Motta, centro.

Nº 330/2017 - 05/06/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a limpeza na Praça Assad Atalla, Jardim Primavera.

Nº 324/2017 - 22/05/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a implantação do programa de saúde “dose em casa”.

Nº 323/2017 - 22/05/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a recuperação / manutenção da Estrada Municipal Márcio de Campos, Bairro Jerivá.

Nº 243/2017 - 27/03/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Professor Maria José Fortuna, Jardim Faculdade.

Nº 230/2017 - 27/03/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore localizada na Rua Vitório Picco, nº 10, centro.

Nº 229/2017 - 27/03/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação / manutenção na Rua Antônio Gianotti e Rua Luiz Armanhi, ambas localizadas na chácara Gerson Ferriello.

Nº 228/2017 - 27/03/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza no terreno localizado na Rua Isaltino Gomes da Silva, Conjunto Habitacional EDA SABINA JULIANE LEITE - CDHU.

Nº 227/2017 - 27/03/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na praça denominada Santo Marson, localizada na Rua Humberto Primo, Jardim Santa Cruz.

Nº 226/2017 - 27/03/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico de várias ruas do Município.

Nº 212/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal verificar a possibilidade de proibição de estacionar e parar em um dos lados da Rua dos Lavradores, Centro.

Nº 210/2017 - 13/03/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a reconstrução do ponto de ônibus no bairro Jerivá, próximo a Congregação Cristã do Brasil.

Nº 161/2017 - 13/02/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Verônica Modolo Marson, próximo ao número 44, Parque Novo Mundo.

Nº 160/2017 - 13/02/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a proibição de estacionar e parar em um dos lados da Rua Thomaz Cardozo, entre os cruzamentos com a Rua Zaidan Xocaira e Rua Ana Viana, Vila Ginasial.

Nº 159/2017 - 13/02/2017 - Sugere ao Executivo Municipal a substituição do poste de madeira localizado na Rua Ardelio Rusconi, próximo ao nº 254, Jardim são Paulo.

Nº 24/2017 - 27/01/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza, assim como o conserto dos assentos na Praça Leônidas Manoel da Silva, Jardim Oreana.

Nº 454/2016 - 28/11/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Galvão de Oliveira, Vila Ginasial, ao lado do elevatório de esgoto – SABESP.

Nº 453/2016 - 28/11/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das praças localizadas no Jardim América (final de cada rua).

Nº 430/2016 - 03/11/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a verificação das condições de uma árvore localizada em frente a Porto Peças – Rua Manoel dos Santos Freire.

Nº 426/2016 - 03/11/2016 - Solicita a Executivo Municipal a colocação de “braços” de iluminação pública na Rua Santo Antônio próximo ao nº 251, vila Aparecida.

Nº 396/2016 - 19/09/2016 - Sugere ao Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre na Praça Professor José Augusto de Mello Sobrinho (entre a Rua 09 de Julho e Rua São Roque).

Nº 395/2016 - 19/09/2016 - Sugere ao Executivo Municipal a manutenção ou troca do "sarjetão" localizado na Rua São Paulo, próximo a Academia Aquarium com maior brevidade possível.

Nº 394/2016 - 19/09/2016 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação de proteção contra água de chuva em alguns túmulos no cemitério da Saudade.

Nº 356/2016 - 22/08/2016 - Solicita ao Executivo Municipal verificar a possibilidade de se fazer calçada nos moldes existente entre as passagens da linha da Rua Cel. Eugênio Motta até a Rua Expedicionário Souza Filho, no seguinte trecho: entre as passagens da linha da Rua Cel. Eugênio Motta até a passagem da Rua Djalma Honorato Arruda.

Nº 355/2016 - 22/08/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Marcon, próximo ao número 880.

Nº 338/2016 - 25/07/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a pintura no solo na Avenida Mario Pedro Vercelino, nº 47.

Nº 325/2016 - 27/06/2016 - Solicita ao Executivo Municipal substituir um poste de iluminação pública bastante danificado na Estrada Municipal Boituva-Cerquilho, próximo a estação da CPFL.

Nº 311/2016 - 13/06/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Hélio Primo.

Nº 310/2016 - 13/06/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a proibição de estacionar e parar em um dos lados da Rua Thomaz Cardozo, entre as Ruas Zaidan Xocaira e Ana Viana.

Nº 309/2016 - 13/06/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a implantação de semáforo de pedestre nos cruzamentos onde já existe para veículos.

Nº 254/2016 - 30/05/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas seguintes ruas do Jardim Faculdade: Rua Ana Viana; Rua Professora Maria Odete Teodoro; Rua Professora Maria José Fortuna; Rua Joaquim Paes de Almeida.

Nº 249/2016 - 30/05/2016 - Sugere ao Executivo Municipal relacionar, numerar e registrar os semáforos existentes na cidade, assim como fixar nestes mesmos semáforos número de identificação e um telefone para eventualmente solicitar reparos.

Nº 221/2016 - 16/05/2016 - ao lado do Ginásio Municipal de Esportes na Rua Antonio Galvão Pacheco, s/nº, no Bairro Vila São Vicente de Paula.

Nº 212/2016 - 02/05/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a verificação da ponte que liga o Jardim Primavera com a Terras de Santa Cruz.

Nº 211/2016 - 02/05/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza do terreno situado ao lado do elevatório de esgoto – Rua Benedito Galvão de Oliveira, Vila Ginasial.

Nº 199/2016 - 18/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal as substituições das placas de identificação das ruas dos Bairros Jardim Vitória e Parque Ecológico, por estarem ilegíveis.

Nº 182/2016 - 04/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua José Pieroti, ou notifique o proprietário para fazê-la.

Nº 181/2016 - 04/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a verificação de um poste de iluminação pública na Rua Joviano P. de Camargo, que permanece com lâmpada acessa durante todo o dia.

Nº 179/2016 - 04/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação do pavimento asfáltico Rua Antonio Olímpio de Barros.

Nº 178/2016 - 04/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação do pavimento asfáltico na Rua Sueli Aparecida Denardi Sanqueta, nº 76, Terras de Santa Cruz.

Nº 177/2016 - 04/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação do pavimento asfáltico na Rua Orlando Silva Paula esquina com a Rua Angelo Medici, Terras de Santa Cruz.

Nº 176/2016 - 04/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal que verifique os ventiladores no berçário da CEI Amantina Abussanra Thame.

Nº 175/2016 - 04/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de pavimento asfáltico na Estrada Municipal BTV-Cerquilho, próxima a Chácara Sebastiani.

Nº 174/2016 - 04/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação de cascalhos na Estrada do Pinhal, altura do número 100 - próximo a Chácara do Paulo (Poceiro).

Nº 173/2016 - 04/04/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação de cascalhosa na Rua Itália, entre os números 580 e 700, Recanto Maravilha.

Nº 157/2016 - 21/03/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a substituição de lâmpada queimada na Rua Joaquim Paes de Almeida nº 102 (esquina com Rua Benedito Rolim de Moura).

Nº 134/2016 - 21/03/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a construção de abrigo coberto para o ponto de parada de ônibus na Rua José Melaré, em frente ao número 455.

Nº 132/2016 - 21/03/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação de cascalhos na Rua São Paulo, Recanto Maravilha.

Nº 131/2016 - 21/03/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a reparação na guia e sarjeta da Rua Desdemona Módulo Belucci, entre os números 156 a 164, Parque Novo Mundo.

Nº 130/2016 - 21/03/2016 - Solicita ao Executivo municipal a substituições das lâmpadas da Rua João Marcon, da altura do Bar do “Zé Campeão” até em frente ao Asilo.

Nº 126/2016 - 07/03/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Aparecida Genaro Modanez, nº 323, Terras de Santa Cruz, em frente a Igreja Missão Mundial.

Nº 108/2016 - 07/03/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação do pavimento asfáltico Rua Padre Bento, Cidade Jardim.

Nº 107/2016 - 07/03/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de pavimento de concreto na passagem da Rua Roberto Toqueton para Casas populares, atrás do Planalto.

Nº 106/2016 - 07/03/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de cascalho na Rua Panamá, Recanto Maravilha.

Nº 87/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de cascalho na Estrada Municipal próximo ao Haras da Janga, bairro Gerivá.

Nº 69/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Executivo Municipal sejam substituídas as lâmpadas queimadas na Rua Demétrio Galvão, em frente ao Mercado; e na Rua Antônio Carlos Dalmazzo, em frente à lanchonete “Chavinho”, ambos Terras de Santa Cruz.

Nº 68/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação no pavimento asfáltico Rua Demétrio Galvão, nº 726, lateral da escola, Terras de Santa Cruz.

Nº 67/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação do pavimento asfáltico na Rua Francisco Domingues S. Alessio, Terras de Santa Cruz.

Nº 66/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de alteração de rotas de veículos pesados na Avenida Hélio Primo e Avenida dos Trabalhadores.

Nº 65/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a dedetização dos bueiros da Rua Guiomar P. de Camargo, tendo em vista a infestação de baratas.

Nº 52/2016 - 10/02/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na Rua Antônio Galvão Pacheco, nº 621, Parque Nossa Senhora das Graças.

Nº 18/2016 - 25/01/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico debaixo do viaduto e inicio da Avenida Hélio Primo.

Nº 17/2016 - 25/01/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na rotatória localizada entre as Ruas Joaquim Paes de Almeida e Conrado Natálio Labronici, Parque Santa Rita de Cássia.

Nº 16/2016 - 25/01/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na praça localizada na Rua Monsenhor J. R. Viana, Vila São Vicente de Paula.

Nº 15/2016 - 25/01/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na praça Maria Madalena Doriguello, Parque Nossa Senhora das Graças.

Nº 14/2016 - 25/01/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na calçada da Rua Camilo Cristo (lateral do Asilo até a entrada do Gamitão).

Nº 13/2016 - 25/01/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a verificação da possibilidade de se implantar no Município o projeto de utilização de terapia por ondas de choque em serviços públicos de Municipais de Saúde para tratamento de dor crônica.

Nº 610/2015 - 14/12/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placas informativas nos parques, praças, e vias públicas do Município na forma do art. 2º da Lei Municipal nº 1.813 de 05 de novembro de 2007.

Nº 609/2015 - 14/12/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação da placa de identificação da Rua Abdo Macruz, Bairro Terras de Santa Cruz.

Nº 607/2015 - 14/12/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a melhoria do acesso na Rua Primavera, Bairro Jerivá.

Nº 602/2015 - 30/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal seja colocada mureta ou guard rail, bem como um redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Boituva – Cerquilho, próximo à granja.

Nº 601/2015 - 30/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placas nas entradas da cidade com a seguinte frase: SEJAM BEM-VINDOS A BOITUVA, CAPITAL NACIONAL DO PARAQUEDISMO.

Nº 600/2015 - 30/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de cascalhos, assim como alargamento da Estrada Municipal Domingos Waldemar Bellucci, nº 3670, em frente a Congregação Cristã do Brasil.

Nº 580/2015 - 30/11/2015 - Reitera ao Executivo Municipal para que seja colocado semáforo de 03 tempos no cruzamento da Rua Travessa Bandeirantes com a Rua Guilherme Primo.

Nº 579/2015 - 30/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de semáforo de 03 tempos no cruzamento da Rua Djalma Honorato Arruda e Rua José dos Santos Tobias com a Rua Conselheiro Antônio Prado.

Nº 578/2015 - 30/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico no cruzamento da Rua Osvaldo Leite de Lima com a Rua Capitão Augusto Millet, Jardim Esplanada.

Nº 577/2015 - 30/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a verificação da causa do afundamento na calçada na Rua Antônio Massarana cruzamento com a Rua João Francisco de Morais, Jardim Esplanada.

Nº 533/2015 - 03/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Honorina Sartorelli Fortuna, (em frente a Assembléia de Deus Madureira) e na Rua Maria Lepero Barrilari, ambos no Novo Mundo.

Nº 532/2015 - 03/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza na Praça Assad Atalla, localizada entre as Ruas Jorge Simplício e Rua Rodrigo Holtz, Jardim Primavera.

Nº 531/2015 - 03/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal o conserto / troca da tampa do bueiro localizado na Avenida Hélio Primo, próximo ao viaduto.

Nº 530/2015 - 03/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico no início da Avenida dos Trabalhadores.

Nº 529/2015 - 03/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jorge Simplício, Jardim Primavera.

Nº 528/2015 - 03/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a reconstrução da ponte no parque da cidade.

Nº 511/2015 - 19/10/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de se colocar câmeras de segurança nas Escolas Públicas no Município.

Nº 500/2015 - 05/10/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a poda de árvore localizada na Rua Ardélio Rusconi, nº 143, esquina com a Rua Joaquim Paes de Almeida.

Nº 496/2015 - 05/10/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Hélio Primo.

Nº 495/2015 - 05/10/2015 - Sugere ao Executivo Municipal, limpeza e troca das lâmpadas queimadas no caminhódromo localizado ao lado da Rua Tereza Soldera Cisotto, Parque Residencial Esplanada.

Nº 494/2015 - 05/10/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de mureta / guard rail no final da Rua Tereza Soldera Cisotto, depois do cruzamento com a Rua Osvaldo Leite de Lima, Parque Residencial Esplanada.

Nº 493/2015 - 05/10/2015 - Solicita ao Executivo Municipal o conserto / troca da tampa do bueiro localizado na Rua Antonio Penati, nº 245, Novo Mundo.

Nº 478/2015 - 21/09/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza no bueiro localizado na Avenida Recanto dos Pássaros, próximo ao nº 392, Pinhais.

Nº 477/2015 - 21/09/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a substituições das lâmpadas queimadas localizadas na Rua Ângelo Batistela, próximo ao nº 82 e na Rua Simoneto Biagioni (três pontos).

Nº 476/2015 - 21/09/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a verificação da viabilidade de se colocar, em alguns pontos da cidade, suporte para bicicletas.

Nº 475/2015 - 21/09/2015 - Solicita ao Executivo Municipal o conserto no portão do campo de areia no CDHU – Conjunto Habitacional EDA SABINA JULIANE LEITE.

Nº 474/2015 - 21/09/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placas indicativas de lombada, próxima à portaria do bairro Colinas Nova Boituva (rodovia Vicente Palma).

Nº 473/2015 - 21/09/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a manutenção nos postes de iluminação pública do polo academia da Saúde – Parque Santa Rita de Cassia.

Nº 470/2015 - 08/09/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Capelari, Parque ecológico.

Nº 469/2015 - 08/09/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada da Rua Primavera, nº 174, Bairro Pinhal.

Nº 468/2015 - 08/09/2015 - Solicita ao Executivo Municipal o conserto / troca da tampa do bueiro localizado na rotatória próximo a passagem sob os trilhos – Jardim América.

Nº 467/2015 - 08/09/2015 - Sugere ao executivo municipal a realização de convênio com clínica / centro de equoterapia - Tatui.

Nº 447/2015 - 24/08/2015 - Sugere ao Poder Executivo a realização de campanha para conscientizar a população da necessidade de ajustar o número de suas respectivas residências com aquele fornecido pela Municipalidade.

Nº 407/2015 - 10/08/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Waldemar Dorighello, entre os números 130 / 140, CDHU.

Nº 406/2015 - 10/08/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a reconstrução da parada de ônibus com abrigo coberto na Rua Waldemar Dorighello, CDHU.

Nº 405/2015 - 10/08/2015 - Sugere ao Executivo Municipal seja efetuada a sinalização de solo (regulamentação de fluxos em sentido opostos) no final da Rua Isaltino Gomes da Silva e início da Rua Darci do Amaral (próximo à escola Professor Wanderley Rosa da Silva – CDHU).

Nº 388/2015 - 27/07/2015 - Sugere ao executivo Municipal seja realizada sinalização nas lombadas próximas a Cervejaria Crystal.

Nº 377/2015 - 27/07/2015 - Sugere ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de se realizar alguma parceria com a América Latina Logística – ALL para limpeza das margens da malha ferroviária paralela a Rua Conselheiro Antônio Prado.

Nº 376/2015 - 27/07/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na Rua Vicente Paes de Camargo, Parque das Árvores.

Nº 375/2015 - 27/07/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas da Rua João Francisco de Oliveira, Parque das Árvores.

Nº 358/2015 - 29/06/2015 - Sugere ao Executivo Municipal que efetue o conserto na tampa do bueiro localizado na Rua Roque Antunes Fragoso, em frente Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

Nº 351/2015 - 29/06/2015 - Sugere ao executivo Municipal a recolocação de placas de identificação nas Ruas do bairro Cidade Jardim.

Nº 333/2015 - 15/06/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a recolocação de placa de identificação da Rua Laurindo Bento de Moraes.

Nº 332/2015 - 15/06/2015 - Sugere ao Executivo Municipal o conserto na tampa do bueiro localizado na Rua Evaristo Candiotto, esquina com a Rua Ângelo Biagione (em frente ao bar do Barbosa).

Nº 331/2015 - 15/06/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando o prolongamento de 150 m. da calçada na Rua Nivaldo J.G. de Lima até a Rua Laurindo Bento de Moraes.

Nº 330/2015 - 15/06/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a limpeza na praça localizada na Rua Rosalina G. Nogueira esquina com a Rua Guiomar P. Camargo, Bairro de Lorenzi.

Nº 312/2015 - 01/06/2015 - Sugere ao executivo Municipal recuperação do pavimento asfáltico na Rua Waldemar Dorighello, entre os números 130 / 140 (em frente ao ponto de ônibus).

Nº 311/2015 - 01/06/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Roque Issa, próximo à ponte do Bairro de Lorenzi.

Nº 305/2015 - 01/06/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de plano de vigilância aos arredores da festa da APAE, especificamente na praça próxima a entidade.

Nº 304/2015 - 01/06/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação de postes de iluminação pública no caminhódromo da Avenida Hélio Primo.

Nº 303/2015 - 01/06/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a realização de sinalização de solo em todas as ruas do Jardim América, com os seguintes dizeres: “RUA SEM SAIDA”. No mesmo sentido, indica a colocação de “trilho” nas calçadas das ruas do mesmo bairro.

Nº 290/2015 - 18/05/2015 - Solicita ao Executivo Municipal providências no sentido de recolocar a cobertura no ponto de ônibus na Rua João de Camargo, Novo Mundo, em frente ao mercado do Crispim.

Nº 277/2015 - 04/05/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à construção de parada de ônibus com abrigo coberto em algum ponto da Avenida Hélio Primo.

Nº 276/2015 - 04/05/2015 - Sugere ao Executivo Municipal sejam substituídos os postes de iluminação pública (madeira) na Praça Olympio Leite (praça do “arvão”).

Nº 275/2015 - 04/05/2015 - Sugere ao Executivo Municipal seja concluída a colocação de cascalhos na Estrada Municipal Avelino Moretti, nº 1.525, Bairro Santa Cruz (próximo a Anísio de Moraes).

Nº 259/2015 - 22/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal que seja refeita a canaleta (escoamento de águas pluviais) na Rua Irineu Húngaro, Terras de Santa Cruz.

Nº 258/2015 - 22/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico (tapa-buraco) na extensão da Rua Henrique de Almeida, Jardim Vitória.

Nº 257/2015 - 22/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a implantação de uma CICLOVIA na Rua José Ângelo Amadio, Distrito Industrial, para ser utilizada apenas aos domingos.

Nº 256/2015 - 22/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal seja feita a sinalização de solo (demarcação de vagas para estacionamento de veículos) próximo ao Posto de Saúde do Parque Santa Rita.

Nº 255/2015 - 22/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso no portão principal do Conjunto Habitacional João Ruy Nogueira, para deficientes e cadeirantes.

Nº 254/2015 - 22/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico (tapa-buraco) em várias ruas do Município.

Nº 228/2015 - 06/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação de sinalização de solo no cruzamento da Rua Guilherme Primo com a Rua José Ferrielo, objetivando alertar os condutores da proibição de conversão à esquerda.

Nº 227/2015 - 06/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizada a recuperação da Rua Odilene Aparecida Camargo, próximo ao nº 220, Bairro Jerivá.

Nº 226/2015 - 06/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação de bueiro na Rua Antonio Picco, nº 338.

Nº 225/2015 - 06/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a realização de sinalização de orientação com indicação no solo de metragem no caminhódromo da Avenida Hélio Primo.

Nº 224/2015 - 06/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a realização de recuperação do pavimento asfáltico (tapa-buraco) em várias ruas.

Nº 215/2015 - 06/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal realização de limpeza na Rua João Consorte, em frente ao número 180, Chácara Gerson Ferriello/Gerivá.

Nº 214/2015 - 06/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Joaquim Paes de Almeida, em frente ao ponto de ônibus.

Nº 213/2015 - 06/04/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação das placas informativas na forma do art. 7º da Lei 2.461-14 (dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público).

Nº 211/2015 - 06/04/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na rotatória em frente a rodovia SP 129 – Jardim Valparaíso – Rua Rio de Janeiro.

Nº 210/2015 - 06/04/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alfredo Sartorelli, em frente ao nº 215, assim como seja refeita a faixa de pedestres na via.

Nº 209/2015 - 06/04/2015 - Solicita ao Executivo Municipal providência no sentido de recuperar o pavimento asfáltico (tapa-buraco) na Rua Nove de Julho, em frente ao número 498.

Nº 188/2015 - 23/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de pintura de solo com símbolo internacional de acesso em frente à clínica FISIOCORP – Rua Angelo Ribeiro, nº 528, Centro.

Nº 187/2015 - 23/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de recuperação do pavimento asfáltico na Rua Maria Natalia Ribeiro Vianna Cinti, Águia da Castelo (ao lado da praça do “arvão”).

Nº 132/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na praça localizada na Rua Monsenhor J. R. Viana, Vila São Vicente de Paula.

Nº 131/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jamil de Sá, próximo ao nº 120, Jardim Vitória.

Nº 130/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Manoel Rodrigues Galvão, bairro chácara Labronici.

Nº 129/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de pavimento asfáltico no final da Rua Benedito Rolim de Moura, Parque Santa Rita de Cassia.

Nº 128/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na rotatória em frente ao posto de saúde Santa Rita.

Nº 127/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na rotatória em frente à delegacia de polícia.

Nº 126/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza nos fundos da creche do Idoso.

Nº 107/2015 - 23/02/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à retirada de árvores na Rua Benedito Antonio de Campos, entre os números 273 e 287, De Lorenzi, por estarem prejudicando a rede de água / esgoto.

Nº 104/2015 - 23/02/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação da Rua Odilene Aparecida Camargo, próximo ao nº 220, Bairro Jerivá.

Nº 95/2015 - 23/02/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a pintura de solo (sinalização) próximo à escola Professor Wanderley Rosa da Silva - CDHU.

Nº 94/2015 - 23/02/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico (tapa-buraco) na Avenida Joaquim Trujilo, especialmente próximo ao Posto de Saúde da Vila Aparecida.

Nº 52/2015 - 09/02/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada Municipal Luiz Suplicy – acesso a Rodovia SP-129.

Nº 29/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza no bueiro localizado na Rua José Melaré, entre os números 406 / 435 (próximo a igreja Assembléia de Deus).

Nº 27/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza no terreno (do Município) localizado na Rua Rafael Vitielo.

Nº 26/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a substituição das placas de identificação das ruas localizadas nos bairros Parque Ecológico e Jardim Vitória.

Nº 25/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à colocação de semáforo no cruzamento das Ruas Travessa Bandeirantes com a Rua Guilherme Primo.

Nº 21/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza na Estrada Municipal Maria Conceição Andrade, nas proximidades do acampamento radical.

Nº 20/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a verificação de se proibir o estacionamento e parada de veículos na Rua Antonio Picco, lado ímpar, entre a esquina da Rua Assunpta Pieroni Labronici e Rua Benedito Mazulquim.

Nº 19/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à colocação de mais um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Pico, chácara Labronici.

Nº 18/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias no acostamento (direito e esquerdo) da Rodovia SP-129 - acesso ao pátio da CIRETRAN.

Nº 17/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a denominação Pastor Tobias Gonçalves em um prédio público e ou rua de nossa cidade.

Nº 16/2015 - 26/01/2015 - Solicita ao Executivo Municipal denominação Benedito Paes de Camargo em um prédio público e ou rua de nossa cidade.

Nº 758/2014 - 08/12/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza de galhos de árvores na Rua Itália, próximo ao número 670, Recanto Maravilha.

Nº 757/2014 - 08/12/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos, em caráter de urgência, visando à colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Roma, depois do cruzamento com a Rua Frederico Holtz, Jardim Bela Vista.

Nº 737/2014 - 24/11/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de ponto de parada de ônibus, assim como construção de abrigo com assento na Praça Laudelino Oliveira Rosa (Rua Rosalina Gianotti Nogueira, bairro De Lorenzi).

Nº 736/2014 - 24/11/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de guia e sarjeta na Rua Flamboyant, nº 120, Jardim Flamboyant.

Nº 735/2014 - 24/11/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos objetivando a desobstrução da passagem de pedestres nas calçadas da Rua João Leite, ao lado da oficina de artes e ao lado da loja de tintas PIG.

Nº 734/2014 - 24/11/2014 - Solicito ao Executivo Municipal a implantação de estacionamento de motocicletas próximo a SABESP e a Delegacia de Polícia.

Nº 723/2014 - 10/11/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza no terreno localizado na esquina da Rua Alexandre Amaro com a Rua Amábile Modolo Pascoli, Parque Novo Mundo.

Nº 722/2014 - 10/11/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos, em caráter de urgência, visando a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Faria Almeida, próximo ao nº 50, Jardim das Palmeiras.

Nº 699/2014 - 28/10/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a construção da galeria de captação de águas pluviais atrás da Rua Manoel Marques, próxima entrada do restaurante/ pesqueiro Micaxu.

Nº 688/2014 - 28/10/2014 - Solicita ao Executivo Municipal sejam (re) feitas sinalização de trânsito (pinturas de solo e de lombada) na Avenida Recanto dos Pássaros, Bairro Pinhais.

Nº 637/2014 - 29/09/2014 - Indica ao Executivo Municipal, a colocação do nome do Senhor MANOEL TORRES DE CAMARGO, em prédio público e/ou rua de nossa cidade.

Nº 629/2014 - 29/09/2014 - Solicita ao Executivo Municipal, fazer uma homenagem ao falecido Sr. EVILÁSIO DOS SANTOS MESSIAS, com denominação da Academia ao Ar Livre – De Lorenzi.

Nº 622/2014 - 15/09/2014 - Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocação do nome do Senhor LUIZ CANDIDO ANTONIETTI (Luizinho Mecânico), em prédio público e/ou rua de nossa cidade.

Nº 621/2014 - 15/09/2014 - Solicita ao Executivo Municipal, a colocação do nome do Senhor ADILSON LUIZ ANTONIETTI em prédio público e/ou rua de nossa cidade.

Nº 616/2014 - 15/09/2014 - Solicita ao Executivo Municipal que, seja realizada a readaptação ou seja refeita a tampa do bueiro localizada na esquina da Rua Zaidan Xocaria com a Rua Benedito Galvão de Oliveira.

Nº 601/2014 - 15/09/2014 - Solicita ao Executivo Municipal, a recolocação de placas de identificação das ruas localizadas nos bairros Ginasial, Jardim Planalto, Jardim São Paulo e Jardim Santa Rita.

Nº 591/2014 - 01/09/2014 - Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza da área verde localizada na Rua Estrela Gomes Bertoldi, Residencial De Lorenzi.

Nº 559/2014 - 18/08/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a sinalização na rua Estrela Gomes Bertoldi, em virtude das grelhas dos bueiros estarem sendo reformadas e não há qualquer sinalização no local.

Nº 557/2014 - 18/08/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos, em caráter de urgência, visando a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Thomaz Cardozo, nº 341, Vila Ginasial.

Nº 476/2014 - 23/06/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a limpeza na canaleta localizada no final da Rua Darci do Amaral e Rua Isaltino Gomes da Silva.

Nº 454/2014 - 09/06/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a substituição da tampa do bueiro localizada no canteiro central da rotatória próximo ao viaduto ao lado da Delegacia de Polícia.

Nº 453/2014 - 09/06/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos, em caráter de urgência, visando a colocação de semáforos de pedestre nos principais cruzamentos da cidade.

Nº 383/2014 - 26/05/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos, em caráter de urgência, visando a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Acácio Manoel da Silva Viana - em frente a adega do Gege.

Nº 354/2014 - 12/05/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenções e ou trocas dos assentos na Praça Santa Cruz (caixa d’água).

Nº 337/2014 - 12/05/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Estrada Municipal BTV 010, próximo a Caninha Rosa.

Nº 303/2014 - 28/04/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação de placas de identificação das ruas do Conjunto Habitacional Eda Sabiana Juliane Leite – CDHU (casas populares).

Nº 302/2014 - 28/04/2014 - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a pavimentação asfáltica, assim como a construção de galeria de captação de águas pluviais no final da rua Benedito Rolim de Moura, Parque Santa Rita de Cássia.

Nº 288/2014 - 14/04/2014 - Reitera ao Executivo o pedido para que sejam realizados estudos, de forma urgente, para a permanência de agentes de trânsito em frente do SESI nos períodos de entrada e saída de alunos.

Nº 246/2014 - 31/03/2014 - Requer ao executivo a realização de limpeza, em caráter de urgência, no trecho da continuação da Rua Roque Issa, Bairro De Lorenzi, fundos com a Rua Manoel Marques.

Nº 190/2014 - 17/03/2014 - Solicita ao Executivo a realização de estudos, visando a construção de galeria de captação de águas pluviais no final das seguintes ruas: Rua Renato Marigliane; Rua Ardélio Rusconi; Rua Graciliano Leme de Assis.

Nº 186/2014 - 17/03/2014 - Solicita ao executivo a realização de estudos, visando a implantação no Município do projeto SLACKLINE (esporte que se utiliza fita elástica entre dois pontos fixos).

Nº 185/2014 - 17/03/2014 - Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de nivelar a calçada em frente ao Fórum, especificamente na entrada e saída de veículos.

Nº 184/2014 - 17/03/2014 - Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de nivelar a calçada em frente ao Fórum, especificamente na entrada e saída de veículos.

Nº 174/2014 - 05/03/2014 - Solicita ao Executivo verificar as causas do represamento de águas na Rua José Bueno de Camargo, nº 30 (final da rua), sugerindo, após análise de sua viabilidade, a colocação de dreno ou galeria para o escoamento.

Nº 91/2014 - 17/02/2014 - Sejam realizados estudos para a implantação no Município do programa “GUARDIÃO CIDADÃO”.

Nº 90/2014 - 17/02/2014 - Seja intensificada a fiscalização nos locais onde se encontram instaladas bancas de jornal e revistas, visando constatar eventual abandono por seus permissionários.

Nº 89/2014 - 17/02/2014 - Sejam realizados estudos, em caráter de urgência, visando adequação do fluxo de veículos na Rua Fernando Costa, cruzamento com a Travessa Bandeirantes.

Nº 1076/2013 - 09/12/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a troca e manutenção dos assentos no velório municipal.

Nº 1033/2013 - 25/11/2013 - Limpeza periódica na Praça localizada na Rua Humberto Primo, esquina com a Rua Professora Maria da Glória Leonardo e Rua Abrão Thame.

Nº 966/2013 - 11/11/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a proibição de tráfego de caminhões depois das 22h, em toda a extensão da Rua Antonio Pico, ou, se estabeleça limite de altura para esses veículos.

Nº 956/2013 - 29/10/2013 - Requerem sejam elaborados estudos a fim de incluir no Estatuto dos Servidores Municipais concessão de horário especial ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física.

Nº 939/2013 - 29/10/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a realização de recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Alcindo Rosa, km 107 – após o J3.

Nº 938/2013 - 29/10/2013 - Sugere-se, após a análise de sua viabilidade, a colocação de redutor de velocidade (lombada), bem como placa indicativa de rotatória na Rua Vereador Pedro Eid, próximo ao ponto de ônibus.

Nº 923/2013 - 14/10/2013 - Viabilidade de se refazer pintura de solo (sinalização de trânsito) no cruzamento entre as Ruas José Vitiello e Cesário Motta.

Nº 821/2013 - 16/09/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a colocação de calha para direcionamento de águas pluviais na Rua Antonio Roma, lado direito da esquina com a Rua Frederico Holtz.

Nº 819/2013 - 16/09/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a recolocação da tampa na boca de lobo localizada na Rua João de Camargo cruzamento com a Rua Lourdes Lisboa Dalmazzo, ao lado do ponto de ônibus - Bairro Novo Mundo.

Nº 818/2013 - 16/09/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a colocação de placas de identificação na extensão da Rua Gerson Ferriello, Bairro Novo Mundo.

Nº 817/2013 - 16/09/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a substituições das placas de identificação das ruas no Bairro Novo Mundo.

Nº 816/2013 - 16/09/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a pintura de faixa de pedestres na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Cesário Motta, em frente à antiga CAPS.

Nº 807/2013 - 16/09/2013 - Sugere-se a realização de reparos na proteção da guia de escoamento de águas no cruzamento da Rua José Melaré e Rua Sebastiana Ribeiro Moraes.

Nº 806/2013 - 16/09/2013 - Sugere-se a realização de reparos no asfalto da Rua Sebastiana Ribeiro Moraes, devido a nítida a falta de manutenção na via.

Nº 798/2013 - 02/09/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a implantação de um ponto de taxi no Bairro Recanto Maravilha.

Nº 797/2013 - 02/09/2013 - Sugere a pintura de solo na rotatória no final da Avenida Célia Lourdes Vercellino, (próximo ao Condomínio Saint Claire).

Nº 770/2013 - 02/09/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a realização de remanejamento de rede de águas das seguintes ruas: Rui Barbosa, Cesário Motta, Palmiro Sartorelli, Conselheiro Antonio Prado, Benedito Galvão de Oliveira, Thomaz Cardozo, Nicolau Vercelino e Praça Santa Cruz.

Nº 764/2013 - 19/08/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a manutenção do bueiro localizado na Avenida Zélia de Lima Rosa, nº 346.

Nº 703/2013 - 05/08/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a remoção da lixeira que atualmente se encontra em frente do Banco Santander e sua recolocação em outro ponto da via visto vários pedidos de Munícipes que chegaram a este Vereador.

Nº 701/2013 - 05/08/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, obra para melhorar o escoamento de águas represadas na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 252.

Nº 675/2013 - 05/08/2013 - Sugere-se a proibição de estacionar e parar em um dos lados da Rua Thomaz Cardozo, entre as Ruas Zaidan Xocaira e Ana Viana, para tentar organizar o fluxo de veículos nessa via.

Nº 674/2013 - 05/08/2013 - Sugere-se a colocação de bancos e mesas na Praça Maria Madalena Doriguelo, localizada na Rua Otávio de Lorenzi, Bairro Nossa Senhora das Graças, tendo em vista os vários pedidos dos moradores do Bairro.

Nº 673/2013 - 05/08/2013 - Sugere-se a implantação de estacionamento em ângulos de 45 graus em um dos lados da Rua Egídio Labronici (1ª quadra), para se tentar organizar o trânsito de veículos nessa via.

Nº 672/2013 - 05/08/2013 - Sugere-se a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Roberto Toqueton, altura do número 231.

Nº 632/2013 - 24/06/2013 - Viabilidade de se fazer mureta de proteção no lago as margens da estrada municipal BTV 010, próximo a Caninha Rosa.

Nº 631/2013 - 24/06/2013 - Viabilidade de alterar o ponto de ônibus localizado na Rua Joaquim Paes de Almeida, Jardim Santa Rita, próximo ao número 105.

Nº 616/2013 - 24/06/2013 - Viabilidade de se prolongar rede coletora de esgotos até o final da Rua Rodrigo Holtz.

Nº 558/2013 - 10/06/2013 - Viabilidade de se fazer manutenção na passagem que liga o Jardim São Paulo e Terras de Santa Cruz (atrás do Planalto Country Club).

Nº 557/2013 - 10/06/2013 - Viabilidade de se fazer reparos e manutenção na tubulação de escoamento de águas pluviais no final da Rua Ardélio Rusconi, Jardim São Paulo.

Nº 551/2013 - 10/06/2013 - Viabilidade de se colocar sinalização vertical (placa) de proibido estacionar em um dos lados da Rua Conrado Natale Labronici (próximo ao UBS Santa Rita de Cássia).

Nº 549/2013 - 27/05/2013 - Estudar a viabilidade de se implantar rede de águas na Rua Odilene Aparecida de Camargo, Campos de Boituva (chácara Marson).

Nº 548/2013 - 27/05/2013 - Estudar a viabilidade de se prolongar a rede de águas em todas as ruas do Bairro Recanto Maravilha.

Nº 547/2013 - 27/05/2013 - Estudar a viabilidade de se implantar rede de água no Bairro Chácara Pinhais.

Nº 546/2013 - 27/05/2013 - Estudar a viabilidade de se instalar área de lazer na praça localizada entre as Ruas Monsenhor JR Viana e Dorival Leme de Assis, Vila São Vicente de Paula.

Nº 544/2013 - 27/05/2013 - Estudar a viabilidade de se construir parada de ônibus coberto e com dimensões adequadas no cruzamento das Ruas Santo Agostinho e São Marcos, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Nº 542/2013 - 27/05/2013 - Estudar a viabilidade de se construir parada de ônibus coberto e com dimensões adequadas na Rua Monsenhor JR Viana, Vila São Vicente de Paula, atrás do Ginásio de Esportes.

Nº 516/2013 - 27/05/2013 - Estudar a viabilidade de se construir paradas de ônibus coberto e com dimensões adequadas na Avenida Hélio Primo, assim como na Avenida dos Trabalhadores.

Nº 515/2013 - 27/05/2013 - Estudar a viabilidade de instalar semáforo no cruzamento entre a Rua Eugênio Motta e a Rua João Marcon.

Nº 497/2013 - 13/05/2013 - Estudar a viabilidade de se fazer uma fiscalização mais intensiva nas placas de trânsito.

Nº 493/2013 - 13/05/2013 - Estudar a viabilidade de manutenção da praça localizada na Rua José Angelo Biagioni (rua da feira).

Nº 492/2013 - 13/05/2013 - Estudar a viabilidade de manutenção de Guardas Municipais ou Agentes de Trânsito na Escola Esmeralda, principalmente nos períodos de entrada e saída de alunos.

Nº 473/2013 - 13/05/2013 - Estudar a viabilidade de trocar as lâmpadas da Praça da Bíblia.

Nº 403/2013 - 29/04/2013 - Estudar a viabilidade de se fazer manutenção constante na área recreativa (quadra de areia) no CDHU - EDA SABINA JULIANE.

Nº 397/2013 - 29/04/2013 - Estudar a viabilidade de se fazer pintura de solo (sinalização de trânsito) em toda a extensão da Rua Batista Favoretti, Bairro Água Branca.

Nº 371/2013 - 15/04/2013 - Estudar a viabilidade de se fazer limpeza e manutenção na Praça Maria Madalena Doriguelo, localizada na Rua Otávio de Lorenzi, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Nº 349/2013 - 15/04/2013 - Estudar a viabilidade de se colocar iluminação pública na passagem que liga o Jardim São Paulo e Terras de Santa Cruz, localizado no final da Rua Roberto Toqueton (atrás do Planalto Country Club).

Nº 347/2013 - 15/04/2013 - Estudar a viabilidade de melhorar a Estrada Municipal – BTV 220, Bairro Água Branca, especificamente na extensão do Haras Método.

Nº 346/2013 - 15/04/2013 - Estudar a viabilidade de se refazer a pintura no solo (faixa de pedestre) em frente a APAE (Rua Mario Grosso, nº 388).

Nº 345/2013 - 15/04/2013 - Estudar a viabilidade de construir / reformar o ponto de ônibus localizado no cruzamento da Rua José Melaré com a Rua Antonio Amadio.

Nº 343/2013 - 15/04/2013 - Estudar a viabilidade de adesão do Município ao programa Estadual de incentivo a conexão à rede coletora de esgoto – pró-conexão, nos termos da Lei Estadual 14.687 de 02 de Janeiro de 2012, Decreto Estadual n° 58.028, de 12 de Julho de 2012, com alterações do Decreto Estadual n° 58.280, de 08 de Agosto de 2012.

Nº 239/2013 - 01/04/2013 - A viabilidade de se construir um ponto de ônibus coberto e com dimensões adequadas na Rua Rafael Bertoldi, cruzamento com a Rua Rodrigo Holtz.

Nº 238/2013 - 01/04/2013 - A viabilidade de se proibir o estacionamento de veículos em um dos lados das seguintes Ruas: Noemia Pico Genaro, Osvaldo Mosquioni e Vitória B. Biscaro, todas localizadas no Jardim América.

Nº 177/2013 - 18/03/2013 - A viabilidade de construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida dos Trabalhadores.

Nº 176/2013 - 18/03/2013 - Fiscalização mais intensiva nas vias em que existem tachões fixados no pavimento.

Nº 171/2013 - 18/03/2013 - Solicito ao Executivo a viabilidade de colocação de placas de identificação nas ruas e quadras dos cemitérios da cidade, bem como a colocação, em local visível, de mapa de localização de todas essas ruas e quadras.

Nº 159/2013 - 18/03/2013 - A viabilidade de melhorar a iluminação pública nas Ruas Mario Rudi e Benedita Sanson Labronici, especificamente no acesso de pessoas ao Hospital São Luiz, com a colocação de luminárias duplas.

Nº 158/2013 - 18/03/2013 - A viabilidade de melhorar a iluminação pública de toda a extensão da Rua Roque Issa, com a colocação de luminárias duplas.

Nº 157/2013 - 18/03/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocação de redutor de velocidade (lombada) na rua lateral da Câmara Municipal, assim como faixa de pedestre em frente da entrada da Câmara.

Nº 116/2013 - 04/03/2013 - A VERIFICAÇÃO DA CAUSA DE REPRESAMENTO DE ÁGUAS NA RUA ANTONIO PICO, PRÓXIMO AO Nº 334 (ENFRENTE AO MUSTA MOTOS), ASSIM COMO SE ESTUDE UMA FORMA PARA O ESCOAMENTO DESSAS ÁGUAS.

Nº 115/2013 - 04/03/2013 - VIABILIDADE DE LIMPEZA DA RUA JOSÉ PIEROTI, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL ONDE NÃO EXISTE ASFALTO (CRUZAMENTO COM A RUA JORGE SIMPLÍCIO).

Nº 112/2013 - 04/03/2013 - VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO CDHU – EDA SABINA JULIANE.

Nº 111/2013 - 04/03/2013 - VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO / REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR DORIGUELLO, CDHU – EDA SABINA JULIANE.

Nº 95/2013 - 04/03/2013 - VIABILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO (ALGUNS TRECHOS) DA AVENIDA DOS TRABALHADORES, PARQUE INDUSTRIAL (GUERINI).

Nº 94/2013 - 04/03/2013 - VIABILIDADE DE MANTER AGENTES DE TRÂNSITO NA ESCOLA SESI, NOS PERÍODOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.

Nº 93/2013 - 04/03/2013 - VIABILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMA AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CONRADO NATALIO LABRONICI (ATRÁS DA UBS – SANTA RITA DE CÁSSIA).

Nº 92/2013 - 04/03/2013 - VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO / REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CONRADO NATALIO LABRONICI (ATRÁS DA UBS – SANTA RITA DE CÁSSIA).

Nº 46/2013 - 18/02/2013 - Viabilizar a colocação de semáforo no cruzamento das Ruas Travessa Bandeirantes com a Rua Guilherme Primo.

Nº 45/2013 - 18/02/2013 - Viabilizar a reforma da passarela que liga o Jardim São Paulo e Terras de Santa Cruz, localizado no final da Rua Roberto Toqueton.

Nº 44/2013 - 18/02/2013 - Viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São Benedito, próximo ao número 94, Vila Aparecida.

Nº 43/2013 - 18/02/2013 - Viabilidade de colocação de placas de identificação de ruas nos Bairros Recanto Primavera I e II.

Nº 42/2013 - 18/02/2013 - Viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Estrela Gomes Bertoli, n° 329, De Lorenzi.

Nº 41/2013 - 18/02/2013 - Viabilizar a construção de uma caixa de captação de águas fluviais, e tubos para escoamento dessas águas no final de Rua Roberto Toqueton.

Leis Complementares (1)

Nº 2700 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a nova estrutura de pessoal da Câmara do Município de Boituva/SP, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (6)

Nº 2634 - 19/06/2017 - Dispõe sobre a dispensa de parada de ônibus nos pontos de embarque e desembarque de passageiros idosos, gestantes, lactantes e portadores de necessidades especiais no Município de Boituva, e dá outras providências.

Nº 2626 - 12/04/2017 - Dispõe sobre a alteração da data do evento “ENCONTRO DE MOTO CLUBES TRIBUTO AO CIGANO”, instituído pelas Leis Municipais 2.172/2011 e 2.589/2016, e dá outras providências.

Nº 2544 - 09/11/2015 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Boituva, o “CELEBRAI”, e dá outras providências.

Nº 2539 - 09/10/2015 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Boituva, o “Dia das Assembleias de Deus em Boituva", e dá outras providências".

Nº 2363 - 26/09/2013 - Dispõe sobre a alteração da data do evento “ABALA BOITUVA”, e dá outras providências.

Nº 2310 - 14/06/2013 - "Revoga a Lei Municipal nº 1.836/2008, de 14/03/2008, que institui o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Moções (67)

Nº 31/2020 - 09/03/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2020, do Senhor José Maria do Amaral (Zé Maria da Padaria Santa Maria).

Nº 28/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2020, da Senhora Celina Visentin de Oliveira.

Nº 27/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2020, do Senhor Célio Aparecido Maria (Célio da Padaria São Judas).

Nº 26/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2020, da Senhora Ermelinda Medicci Stivanelli.

Nº 93/2019 - 26/11/2019 - Moção de aplausos para Senhor ANTONIO DA SILVA ZARDETO, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense.

Nº 84/2019 - 31/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS para PATRÍCIA RAMOS PRESTES, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense.

Nº 48/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2019, do Senhor JOSÉ ANTONIO FRANCO.

Nº 47/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de julho de 2019, do Senhor Rudh Akio Mouro.

Nº 46/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2019, da Senhora Ema Sônego Candiotto.

Nº 89/2018 - 08/10/2018 - Moção de Congratulações para a equipe formada pelo Apóstolo RICARDO RODRIGUES DA SILVA, GILBERTO RODRIGUES DE FARIAS E MILTON HENRIQUE DE OLIVEIRA, pelo auxílio à corporação da PM de Boituva - SP.

Nº 83/2018 - 10/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR – Águia da Castelo, pela comemoração do 25º aniversário.

Nº 36/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2018, do Senhor JOÃO CARLOS PIRES

Nº 35/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2018, da Senhora NAZE SARKIS.

Nº 22/2018 - 12/03/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a EQUIPE LEGORILLAZ – COLÉGIO PERES GUIMARÃES, na pessoa do sua Diretora Maria Adelaide Lourenço Peres, pelo conquista da etapa regional da First Lego League

Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto de 2017, do Senhor ABID AMARO.

Nº 85/2016 - 25/07/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a 3ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, na pessoa do seu Pastor VAGNER LUIS ROSA DA SILVA pela comemoração do seu primeiro aniversário.

Nº 66/2016 - 30/05/2016 - Concede Moção de Congratulações a Senhora MARIA CLARA DE MEDEIROS COUTO pelos excelentes serviços prestados na área da Educação do Município.

Nº 140/2015 - 05/10/2015 - Moção de Congratulações, para a Senhora CÉLIA REGINA RAMOS, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense, como servidora pública municipal.

Nº 128/2015 - 21/09/2015 - Moção de Congratulações, para o Senhor AILTON DE SOUZA VAZ.

Nº 105/2015 - 24/08/2015 - Moção de Congratulações, para a Senhora LEONILDA OLIVEIRA MESSIAS, funcionária do Nosso Lar São Vicente de Paula – ASILO.

Nº 93/2015 - 27/07/2015 - Moção de Congratulações ao Senhor JOSÉ RUBENS DOMINGUES DOS SANTOS.

Nº 44/2015 - 06/04/2015 - Moção de Congratulações, para a MECÂNICA DO LEANDRO.

Nº 145/2014 - 08/12/2014 - Moção de Congratulações a Sra. ALAIDE CHAGAS JALAIM.

Nº 142/2014 - 24/11/2014 - Moção de Congratulações, para o INSTITUTO AÇÃO CIDADÃO.

Nº 116/2014 - 29/09/2014 - Moção de Congratulações, para a Sra. MARIA CRISTINA DE CAMARGO LASCALÉIA, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense no UBS - Centro.

Nº 109/2014 - 15/09/2014 - Moção de Congratulações para ACADEMIA AQUARIUM, na pessoa de seus proprietários JOÃO ALFREDO MARQUES E MARCELO MARQUES.

Nº 90/2014 - 18/08/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a FISIOCORP - Fisioterapia e Estética, na pessoa de suas proprietárias KETTY MARCON GIANOTTI e TÂNIA GELCY BETTINI.

Nº 72/2014 - 09/06/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, na pessoa do Secretário Municipal GERALDO CELESTINO CORRÊA, pela organização da Semana do Meio Ambiente.

Nº 62/2014 - 26/05/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Casal JOÃO AGRIPINO E TEREZINHA RODRIGUES AGRIPINO, pelos 50 (cinquenta) anos de união conjugal comemorados no dia 10 de Maio de 2014.

Nº 32/2014 - 31/03/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, na pessoa do Secretário Municipal GERALDO CELESTINO CORREA, pela organização da Semana da Água.

Nº 21/2014 - 17/03/2014 - Uma MOÇÃO DE REPÚDIO aos serviços prestados pelo BANCO ITAÚ – agências de Boituva, referente a saques nos caixas eletrônicos nos dias 03 e 05 de Março do corrente ano.

Nº 473/2013 - 09/12/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor GABRIEL TADEU ROJAS RIVERA, proprietário do BOITUVÃO – Auto Peças.

Nº 472/2013 - 09/12/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor MARIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Superintendente da Unidade de negócio do médio Tiete – SABESP.

Nº 471/2013 - 09/12/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor LUIS ANTONIO CARDANA, proprietário da funilaria PANTERA. Mais conhecido como TURU.

Nº 440/2013 - 25/11/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a Senhora GERALDA PAESANI DE LORENZZI, pela dedicação no Magistério em nosso Município.

Nº 407/2013 - 29/10/2013 - Uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor WILLIAN DA SILVA, professor e proprietário da academia BIO FIT GYM TEMPLE.

Nº 368/2013 - 30/09/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para empresa SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS LIMITADA, na pessoa do seu proprietário MAX LOBATO SALES.

Nº 367/2013 - 30/09/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para GISLAINE BELCHIOR MOTTA SILVA.

Nº 366/2013 - 30/09/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para ELIANA RODRIGUES SANTOS.

Nº 266/2013 - 05/08/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a Senhora ANTONIA DALVA SARTORELLI LABRONICI, pela dedicação demonstrada na área do ensino em nosso Município.

Nº 237/2013 - 24/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor JURACI DE ARAGÃO, pela dedicação demonstrada no serviço público de educação.

Nº 236/2013 - 24/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a empresa GALO USINAGEM, na pessoa de seu proprietário LUIZ CARLOS GARPELLI.

Nº 235/2013 - 24/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a DROGARIA SANTA CRUZ, na pessoa de seu proprietário ADRIANO CÉSAR DA SILVA.

Nº 199/2013 - 10/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a empresa MUSTA MOTOS, na pessoa de seu proprietário EDSON MUSTAFÁ, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense. Assim, entendendo a importância desta propositura, solicito a aprovação da presente moção pelo Egrégio Plenário, a fim de que fique registrada nos anais desta Casa, assim como seja encaminhado esta MOÇÃO a empresa MUSTA MOTOS.

Nº 198/2013 - 10/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a empresa PROENGE, na pessoa de seu proprietário Engenheiro Elétrico WELLINGTON REINALDO MARCON, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense.

Nº 183/2013 - 27/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor ELIAS SOARES DE CAMARGO, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense.

Nº 182/2013 - 27/05/2013 - Uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor JACIO MÁRCIO DE JESUS, pela conquista do vice-campeonato Paranaense de 2013.

Nº 181/2013 - 27/05/2013 - MOÇÃO DE REPÚDIO, para a concessionária CPFL – PIRATININGA, pelo desrespeito aos consumidores Boituvenses.

Nº 166/2013 - 27/05/2013 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora JUSTINA GAVIOLI ROSA.

Nº 160/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os Pastores Joaquim Pereira Santana e Maria de Oliveira Santana, pela mobilização em prol do crescimento espiritual dos membros da Igreja do Evangelho Quadrangular – Sede, demonstrada pelo número expressivo de participantes dessa Igreja no seminário de avivamento, realizado na cidade de Porto Feliz, no dia 27 de Abril de 2013.

Nº 159/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os Pastores Ademir Rogério Grana e Sueli Maria Dias Grana, pela mobilização em prol do crescimento espiritual dos membros da Igreja do Evangelho Quadrangular – Águia da Castelo, demonstrada pelo número expressivo de participantes dessa Igreja no seminário de avivamento, realizado na cidade de Porto Feliz, no dia 27 de Abril de 2013.

Nº 148/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor ANTONIO BRASIL HOLTZ, interpretando os sentimentos de tristeza, manifestada através da presente moção, aos familiares o mais profundo pesar, cuja ausência significa uma perda irreparável.

Nº 132/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE REPÚDIO, para a empresa VIVO, pelo desrespeito aos consumidores Boituvenses. As várias reclamações evidenciam a má qualidade na prestação dos seus serviços.

Nº 131/2013 - 29/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a equipe da RÁDIO NOVA AMÉRICA, na pessoa de seu proprietário CAMILO DE LELIS PEREZ, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense.

Nº 126/2013 - 29/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor LUIZ GONZAGA DE CAMARGO, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense.

Nº 125/2013 - 29/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor ANTONIO BRASIL HOLTZ, pela dedicação demonstrada no ensino de artes e música em nosso Município.

Nº 102/2013 - 15/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a Senhora MIYOCO TANOUE NAKAHARA, pela dedicação demonstrada no serviço público de limpeza.

Nº 90/2013 - 15/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para a Senhora MAGALI NERY SILVÉRIO MACHADO, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense.

Nº 89/2013 - 15/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor MÁRIO GARIBE JÚNIOR, pela dedicação demonstrada na Chefia de Divisão de Esportes.

Nº 70/2013 - 01/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor NOEL MACHADO, pela dedicação demonstrada no serviço público Municipal, em especial no Cemitério Municipal da Saudade.

Nº 67/2013 - 01/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor JAMES MARTINS PEREIRA, pela dedicação demonstrada no serviço público Municipal, em especial na Secretaria do Meio Ambiente.

Nº 64/2013 - 01/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor EXPEDITO BATISTA MARCOS, pela dedicação demonstrada no serviço público Municipal.

Nº 50/2013 - 18/03/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o grupo CONSCIÊNCIA NEGRA, na pessoa do seu Presidente Renato Rosa da Silva, e para a IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS FORÇA E PAZ, nas pessoas dos Pastores Urias Luiz da Silva e Sandra da Silva, pela bela homenagem as mulheres da nossa cidade, ocorrido no dia 14 de Março.

Nº 49/2013 - 18/03/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor ROBERTO BUENO DE CAMARGO, pela dedicação demonstrada no serviço público Municipal.

Nº 48/2013 - 18/03/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor ALEXANDRE CAMILO APARECIDO GROSSO, pelos 18 (dezoito) anos como Diretor responsável pelo JORNAL PAPYRUS.

Nº 33/2013 - 04/03/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Senhor DALMO ANTONIO FIUZA, pelos excelentes serviços prestados a população Boituvense.

Nº 31/2013 - 04/03/2013 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo seu falecimento do Senhor ANTONIO DAVI CORREIA, mais conhecido como “Baiano Pipoqueiro”.

Ofícios (14)

Nº 16/2017 - 01/02/2017 - Moção de Aplausos.

Nº 15/2017 - 01/02/2017 - Moção de Aplausos.

Nº 14/2017 - 01/02/2017 - Moção de Aplausos

Nº 164/2014 - 23/07/2014 - Responde Ofício nº 051/2014 Gab. RCF Rodrigo Calzzetta Freire.

Nº 686/2013 - 09/12/2013 - Responde Of. nº 150/2013 Ga. RCF Rodrigo Calzzetta Freire.

Nº 660/2013 - 22/11/2013 - Responde Req. de Informação/Cópia de Relatório do Vereador Rodrigo Calzzetta Freire.

Nº 631/2013 - 12/11/2013 - Responde Ofício nº 148/2013 Gab. RCF Rodrigo Calzzetta Freire.

Nº 627/2013 - 04/11/2013 - Reitera Ofício nº 320/2013 - CMB ao Hospital São Luiz - HSL.

Nº 626/2013 - 04/11/2013 - Responde Ofício nº 147/2013 Gab. RCF Rodrigo Calzzetta Freire.

Nº 625/2013 - 01/11/2013 - Queda do sinal na transmissão online via internet da Sessão Ordinária.

Nº 557/2013 - 09/10/2013 - Responde Ofício nº 141/2013 Gab. RCF, Rodrigo Calzzetta Freire.

Nº 279/2013 - 04/06/2013 - Convite Reunião Hospital.

Nº 51/2013 - 05/03/2013 - Moçao de Aplausos

Nº 49/2013 - 05/03/2013 - Moção de Profundo Pesar

Portarias (53)

Nº 12/2017 - 16/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Antonio Tiago Inacio)

Nº 11/2017 - 14/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Bruna de Oliveira)

Nº 10/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Maria Dolores)

Nº 9/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Vinicius Gomes)

Nº 8/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Cristiane de Oliveira)

Nº 7/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Miriam Tortoretto)

Nº 6/2017 - 12/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Mirian G. Nascimento)

Nº 5/2017 - 11/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Luiz Carlos)

Nº 4/2017 - 10/01/2017 - Exonera servidor que especifica (Marcel)

Nº 3/2017 - 07/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Bernardo)

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Guilherme Amorim)

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Preenche cargo em Comissão (Luís Augusto)

Nº 9/2014 - 01/12/2014 - Designar a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 8/2014 - 18/11/2014 - Instaura Procedimento de Sindicância dos fatos que narra.

Nº 7/2014 - 14/11/2014 - Designar a Comissão Permanente de Sindicância da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 6/2014 - 26/06/2014 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora da Câmara Municipal de Boituva. (Carmela)

Nº 5/2014 - 20/05/2014 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor da Câmara Municipal de Boituva Fernanda.

Nº 4/2014 - 03/04/2014 - Autoriza servidores para dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal.

Nº 2/2014 - 07/03/2014 - Preenche cargo em comissão de Assessora Parlamentar Eliabe.

Nº 1/2014 - 19/02/2014 - Exonera servidor Fernando Assessor Parlamentar.

Nº 35/2013 - 31/12/2013 - Exonera Servidor de cargo em Comissão Chefe Legislativo (Carlos Alberto)

Nº 34/2013 - 31/12/2013 - Exonera servidor de cargo em comissão de Assessor de Gabinete (Pizzol)

Nº 33/2013 - 31/12/2013 - Exonera servidor de cargo em Comissão de Chefe Administrativo (Francisco)

Nº 32/2013 - 24/10/2013 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Toma Edison de Oliveira Machado.

Nº 31/2013 - 23/10/2013 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Sonia Elizabete Luiz.

Nº 30/2013 - 14/10/2013 - Designar a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público de Provas.

Nº 29/2013 - 07/06/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Parlamentar Paulo da Silva.

Nº 28/2013 - 31/05/2013 - Exonera Servidor Tomaz Edison de cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 27/2013 - 02/04/2013 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para desempenho das funções de Pregoeiro e de membros da Equipe de Apoio em licitações da modalidade denominada Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências correlatas.

Nº 26/2013 - 02/04/2013 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 24/2013 - 20/03/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessora Parlamentar Isabel.

Nº 23/2013 - 14/03/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Gabinete Pizzol.

Nº 22/2013 - 13/03/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Parlamentar Diego Bazzo.

Nº 21/2013 - 07/03/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessora Parlamentar Andrezza.

Nº 20/2013 - 06/03/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Parlamentar Amauri.

Nº 19/2013 - 01/03/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Parlamentar Rafael de Melo.

Nº 18/2013 - 01/03/2013 - Autoriza servidores para dirigir o veículo oficial da Câmara Municipal.

Nº 17/2013 - 01/03/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Parlamentar Tomaz Edison.

Nº 16/2013 - 28/02/2013 - Exonera servidor Tomaz Edison do cargo de Assessor de Gabinete

Nº 15/2013 - 27/02/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Parlamentar Fernando.

Nº 14/2013 - 21/02/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessora Parlamentar Ariane.

Nº 13/2013 - 18/02/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Parlamentar Valter.

Nº 12/2013 - 15/02/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Parlamentar Renato.

Nº 11/2013 - 15/02/2013 - Preenche cargo em comissão de Assessor Parlamentar Anderson.

Nº 9/2013 - 10/01/2013 - Preenche cargo em Comissão Chefe Administrativo Francisco Dorighello.

Nº 8/2013 - 07/01/2013 - Exonerar a Sra. Rubiana de Souza Correa.

Nº 7/2013 - 07/01/2013 - Exonerar o Sr. César Augusto Leite.

Nº 6/2013 - 07/01/2013 - Exonerar o Sr. Odair Lopes de Alencar.

Nº 5/2013 - 07/01/2013 - Exonerar o Sr. João Celeste Botecchia Filho.

Nº 4/2013 - 07/01/2013 - Exonerar a Sra. Gabriely Calegari Floriano.

Nº 3/2013 - 07/01/2013 - Exonerar a Sra. Marli Marengo Fragoso.

Nº 2/2013 - 07/01/2013 - Exonerar a Sra. Emili Bombonatti Maia.

Nº 1/2013 - 07/01/2013 - Exonerar a Sra. Andreia Regina Martin Mota.

Projetos de Decreto Legislativo (36)

Nº 12/2020 - 06/02/2020 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora ELIACI GOMES TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 50/2019 - 25/10/2019 - Concede COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor WADIH HIAR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 33/2019 - 14/06/2019 - Concede o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor SILVAN CAETANO GOMES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 23/2019 - 13/06/2019 - Concede o Diploma de JOVEM INSPIRADOR a Ilustríssima Senhora THALITA MIRANDA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Boituvense.

Nº 4/2019 - 28/01/2019 - Concessão de Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora KETTY MARCON GIANOTTI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 59/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a criação da "Escola do Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Boituva e dá outras providências.

Nº 52/2018 - 22/10/2018 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE a Ilustríssima Senhora LAÍS MARIANA GIANOTTI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 25/2018 - 18/06/2018 - Fica concedido o Diploma de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS BELO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Boituvense.

Nº 24/2018 - 18/06/2018 - Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor DALMO ANTONIO FIUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 13/2018 - 29/01/2018 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora VERA LÚCIA MARIA DA ROCHA.

Nº 46/2017 - 20/11/2017 - Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor WELLINGTON REINALDO MARCON.

Nº 19/2017 - 31/07/2017 - Concede o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO MARTINS LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 18/2017 - 31/07/2017 - Concede Diploma Jovem Inspirador, ao Jovem MURILO DENARDI.

Nº 10/2017 - 01/03/2017 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora ALZIRA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 47/2016 - 17/10/2016 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Felipe Sanches Soares.

Nº 27/2016 - 25/07/2016 - Concede o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor MARCOS REGINALDO CALDEIRA.

Nº 15/2016 - 30/05/2016 - Concede o Diploma Jovem Inspirador, ao Jovem GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES.

Nº 1/2016 - 10/02/2016 - concede Diploma Mulher Cidadã a Senhora SUELI MARIA DIAS GRANA.

Nº 43/2015 - 29/06/2015 - Concede da Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor ADRIANO CESAR DA SILVA.

Nº 30/2015 - 29/06/2015 - Concede o título de Cidadão Boituvense, ao Ilustríssimo Senhor JORGE LUIZ ANTUNES.

Nº 16/2015 - 18/05/2015 - Concede título de JOVEM INSPIRADOR ao jovem RAFAEL ABIUSE NETO.

Nº 2/2015 - 09/02/2015 - Concede Diploma Mulher Cidadã a Senhora MARIA NATALINA ALVES DE LIMA.

Nº 43/2014 - 15/09/2014 - Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor WALTER BAGGIO FILHO.

Nº 36/2014 - 04/08/2014 - Concede título de cidadão Boituvense ao Sr. ADIMIR ROGÉRIO GRANA.

Nº 41/2014 - 17/07/2014 - Autoriza licença ao Prefeito de Boituva, para licenciar-se do seu cargo, no período de 31 de julho a 13 de agosto de 2014.

Nº 17/2014 - 12/05/2014 - Concede ao Jovem ANDRÉ ELI GONÇALVES o Diploma de Jovem Inspirador.

Nº 11/2014 - 05/03/2014 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima Senhora ALBERTINA DE MORAES GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 60/2013 - 14/10/2013 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor NOEL PAIFFER GARCIA.

Nº 58/2013 - 14/10/2013 - Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO VINOLO GUIRADO.

Nº 48/2013 - 24/06/2013 - Autoriza licença ao Prefeito de Boituva, para afastamento do seu cargo, no período de 13 a 31 de julho de 2013.

Nº 46/2013 - 24/06/2013 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor JOÃO COSTA DE ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 45/2013 - 24/06/2013 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor HÉLIO SANTANA DA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 44/2013 - 24/06/2013 - Fica concedido o Título de HONRA AO MÉRITO, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RENATO BALDACIM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 15/2013 - 10/06/2013 - Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM PEREIRA DE SANTANA.

Nº 11/2013 - 04/03/2013 - Concede Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima senhora CLAUDIMÁRIA DOS SANTOS CAMPOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.

Nº 4/2013 - 18/02/2013 - Concede Titulo de Mulher Cidadã a Sra. Maria de Oliveira Santana.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2014 - 23/06/2014 - Altera a redação do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Projetos de Lei (11)

Nº 9/2017 - 10/04/2017 - Dispõe sobre a dispensa de parada de ônibus nos pontos de embarque e desembarque de passageiros idosos, gestantes, lactantes e portadores de necessidades especiais no Município de Boituva, e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 13/02/2017 - Dispõe sobre a alteração da data do evento “ENCONTRO DE MOTO CLUBES TRIBUTO AO CIGANO”, instituído pelas Leis Municipais 2.172/2011 e 2.589/2016, e dá outras providências.

Nº 44/2015 - 19/10/2015 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Boituva, o “CELEBRAI”, e dá outras providências.

Nº 37/2015 - 21/09/2015 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Boituva, o “dia das Assembleias de Deus em Boituva”, e dá outras providências.

Nº 36/2014 - 09/06/2014 - Dispõe sobre a dispensa de parada de ônibus nos pontos de embarque e desembarque de passageiros idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais no âmbito do Município de Boituva, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 184/2013 - 09/12/2013 - Dispõe sobre a modificação das atribuições, alteração da denominação e concessão de revisão de padrão de remuneração de cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Nº 133/2013 - 19/08/2013 - Dispõe sobre a alteração da data do evento “ABALA BOITUVA”, e dá outras providências.

Nº 110/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município da Semana de Mobilização para Doação de Medula Óssea, instituída pela Lei 11.930, de 22 de Abril de 2009, e dá outras providências.

Nº 71/2013 - 27/05/2013 - "Revoga a Lei Municipal nº 1.836/2008, de 14/03/2008, que institui o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Nº 24/2013 - 01/04/2013 - “Dispõe sobre a restrição do uso de aparelho de telefonia celular e similar no interior das agências bancárias no Município de Boituva, na forma que especifica, e dá outras providências".

Nº 1/2013 - 01/02/2013 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 3º e item 08 do Anexo III, da Lei Municipal nº 1.766/2007, de 05/04/2007, alteração do Organograma dos cargos do Poder Legislativo e Anexo V, da Lei Municipal nº 1.998/2009, de 23/09/2009.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 2/2018 - 26/06/2018 - Dispõe sobre a nova estrutura de pessoal da Câmara do Município de Boituva/SP, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (17)

Nº 9/2018 - 31/10/2018 - Dispõe sobre alienação de bens móveis que especifica.

Nº 7/2018 - 24/09/2018 - Dispõe sobre alienação de bens móveis que especifica.

Nº 6/2018 - 27/08/2018 - Dispõe sobre alienação de bens móveis que especifica.

Nº 4/2018 - 30/07/2018 - Dispõe sobre alienação de veículos que especifica.

Nº 3/2018 - 26/06/2018 - Regulamenta a nova estrutura administrativa operacional da Câmara do Município de Boituva – SP.

Nº 2/2018 - 18/06/2018 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Boituva/SP (DOEL), como órgão de publicação oficial.

Nº 8/2017 - 31/07/2017 - Dispõe sobre nova Redação a Resolução Nº 005/2017, que trata do uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores.

Nº 6/2017 - 08/06/2017 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores e promove normativa sobre a apresentação e instrução das Proposições, regradas pelo Regimento Interno e revoga o seu artigo 181, parágrafos 1º e 2º, da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre nova redação a Resolução Nº 07/2005 que estabelece as normas para o desembolso referente a despesas com reembolso dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva e revoga disposições em contrário.

Nº 4/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores e promove normativa sobre a apresentação e instrução das Proposições, regradas pelo Regimento Interno e revoga o seu artigo 181, parágrafos 1º e 2º, da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 24/02/2017 - “Dispõe, normatiza e disciplina o uso de veículos oficiais da Câmara do Município de Boituva e dá outras providências”

Nº 1/2017 - 30/01/2017 - Dispõe sobre a implantação do Programa Aprendiz Legal e autoriza a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE

Nº 8/2014 - 24/11/2014 - Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo no Município de Boituva, e dá outras providências.

Nº 1/2014 - 17/02/2014 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 3/2013 - 02/09/2013 - “Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 03/2006 de 03/10/2006 que Estabelece as normas para o desembolso referente a despesas com reembolso dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva ".

Nº 2/2013 - 27/05/2013 - Altera parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 1/2013 - 01/02/2013 - Altera artigos e acrescenta inciso ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.

Requerimentos (102)

Nº 321/2020 - 18/05/2020 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços referente à iluminação pública.

Nº 302/2020 - 04/05/2020 - Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas a respeito das ações de prevenção adotadas pela Secretaria da Saúde em relação ao controle de acesso de turistas ou não, e do seu estado de saúde .

Nº 298/2020 - 04/05/2020 - Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas a respeito das ações de prevenção a furtos em prédios públicos.

Nº 282/2020 - 17/04/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas a respeito das ações de prevenção a furtos e roubos a prédios públicos.

Nº 168/2020 - 05/03/2020 - Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre como é feito o controle das aquisições e dos registros dos proprietários de jazigos no Cemitério Municipal, localizado no centro da cidade.

Nº 66/2020 - 06/02/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas dos custos da revitalização do Centro de Integração Comunitária “Comendador Luiz João Labronici”.

Nº 579/2019 - 12/11/2019 - Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações sobre as possíveis causas de ausências de entregas de correspondências e encomendas no Residencial Vitielo.

Nº 570/2019 - 01/11/2019 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de plano para implantar semáforo em uma das ruas que cruzam a Rua Guilherme Primo, em especial na Av. Bandeirantes.

Nº 442/2019 - 19/09/2019 - Requer do Executivo Municipal informações sobre projeto para reativar as atividades educacionais e profissionais no CIC do Conjunto Habitacional EDA SABINA JULIANE.

Nº 407/2019 - 23/08/2019 - Requer da Mesa Diretora, RETIFICAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA, da Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, consoante a REPRESENTAÇÃO JUNTO AO CONSELHO DE ÉTICA em face dos vereadores PEDRO TEODORO FILHO, TIAGO DE CASTRO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, HERNANDO MAURO DIÓGENES DE AQUINO e NELSON MACIEL DE GOES, apresentada pela cidadã NEUCI ROCHA, representada pelos advogados DR. VALTER PIETROBOM JUNIOR OAB/SP 392.366 e DRA. TALITHA CAMARGO DA FONSECA OAB/SP 378.910.

Nº 379/2019 - 21/08/2019 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre fiscalização referente a industrialização, comercialização, armazenamento e uso de "linha chilena” e “linha de cerol”, com base na Lei Municipal nº 1.383 / 2001.

Nº 324/2019 - 22/07/2019 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre o conserto da caixa de esgoto na Creche Napoleão Jorge

Nº 290/2019 - 03/06/2019 - Requer saber a Associação Amigos de Oficina de Artes de Boituva.

Nº 281/2019 - 30/05/2019 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre possíveis duplicidade de nomes de ruas e avenidas na cidade.

Nº 198/2019 - 02/05/2019 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre as inúmeras lâmpadas queimadas em várias ruas da cidade.

Nº 197/2019 - 02/05/2019 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre as inúmeras lâmpadas que permanecem acesas durante o dia nos postes de iluminação pública.

Nº 164/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de reparos na tubulação de escoamento de águas pluviais no final da Rua Ardélio Rusconi, Jardim São Paulo.

Nº 44/2019 - 11/02/2019 - Solicita do Executivo Municipal informações da programação e periodicidade de limpeza nos bairros da cidade.

Nº 43/2019 - 11/02/2019 - Solicita do Executivo Municipal informações da periodicidade de limpeza / varredura nas transversais da Rua João de Camargo, Novo Mundo.

Nº 40/2019 - 31/01/2019 - Requer informações a CPFL a respeito da ausência de aviso prévio nas interrupções do bairro Parque das Árvores.

Nº 424/2018 - 30/07/2018 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre o antigo ETE, no bairro Novo Mundo.

Nº 423/2018 - 30/07/2018 - Requer ao Executivo Municipal informações de como está sendo feito o abastecimento de água no Bairro Santo Antonio Velho.

Nº 422/2018 - 30/07/2018 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a periodicidade de limpeza nas caixas d’água das escolas municipais?

Nº 256/2018 - 07/05/2018 - Requer informações do Executivo a respeito do atraso (fora da data de costume) do pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Boituva.

Nº 150/2018 - 12/03/2018 - Requer a Agência dos Correios informações sobre a possível demora na entrega de correspondências em vários bairros da cidade.

Nº 50/2018 - 29/01/2018 - Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o cronograma da capinagem nos bairros da cidade.

Nº 48/2018 - 29/01/2018 - Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a possível ocorrência de falhas na prestação de serviço de coleta de lixo.

Nº 22/2018 - 29/01/2018 - Requer informações ao Executivo Municipal a respeito da Estrada Municipal que interliga o Parque das Árvores ao Bairro Campo de Boituva.

Nº 657/2017 - 28/08/2017 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o controle de formigas cortadeiras.

Nº 620/2017 - 31/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre equipamento de proteção individual de servidores lotados no Cemitério da Saudade.

Nº 618/2017 - 31/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre cemitério Municipal do centro.

Nº 616/2017 - 31/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do não funcionamento do elevador no Paço Municipal, e se há previsão de quando iniciará as atividades.

Nº 582/2017 - 19/06/2017 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas para substituições de lampadas queimadas em poste de iluminação pública.

Nº 366/2017 - 17/04/2017 - Justificação de ausência na sessão ordinária do dia 10 de abril de 2017.

Nº 362/2017 - 10/04/2017 - Solicita do Hospital São Luiz informações detalhadas sobre a eventual negativa de realização do SVO (serviço de verificação de óbito) da falecida EDE PANDOLPH DE SANTA ANA.

Nº 326/2017 - 10/04/2017 - Solicita a empresa SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA a informação dos três últimos horários que os ônibus circulam na cidade, e em quais linhas.

Nº 94/2017 - 30/01/2017 - Solicita a Empresa de Transportes Andorinha S/A informações sobre o motivo pelo qual a empresa não mais presta serviços em nossa cidade.

Nº 92/2017 - 30/01/2017 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei nº 9.605/88, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Nº 377/2016 - 28/11/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas foram tomadas para sanar os problemas causados pelas inúmeras calçadas com raízes de árvores amostra (p. ex. Rua São Cristóvão, lado direito, Vila Aparecida.

Nº 376/2016 - 28/11/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da retirada da cobertura do Complexo Poliesportivo localizado no Jardim Faculdade – Rua Ana Viana.

Nº 374/2016 - 16/11/2016 - Requer informações do Banco do Brasil - agência localizada na Rua Cel Eugênio Motta, nº 153, sobre os motivos pelos quais levaram a indisponibilidade de numerário no dia 11 de Novembro.

Nº 373/2016 - 16/11/2016 - Requer informações ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER Itapetininga sobre a possibilidade de se construir baia para parada de ônibus em frente a entrada do Centro Nacional de paraquedismo, inicio da Rodovia José Sartorelli.

Nº 360/2016 - 03/11/2016 - Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre as reclamações de munícipes a respeito do Centro de Educação Infantil - CEI Amantina Abussanra Thame.

Nº 347/2016 - 19/09/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para o conserto do buraco na Rua São Roque, altura do nº 541.

Nº 342/2016 - 19/09/2016 - Solicita aos Correios informações sobre a ausência de entrega de correspondências na Rua Waldemar Doriguelo, entre os números 355 a 405, Casas Populares.

Nº 331/2016 - 22/08/2016 - Solicita informações a CETESB e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre as possíveis causas de fumaça e mau cheiro próximos a Empresa Speichim Brasil S/A.

Nº 325/2016 - 22/08/2016 - Solicita ao Executivo Municipal informações da Secretaria Municipal de Trânsito se há possibilidade de fixar placas / faixas alertando os condutores da necessidade de ligar o farol baixo nas saídas para as Rodovias existentes no Município.

Nº 316/2016 - 08/08/2016 - Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão para conclusão do Complexo Esportivo Jardim Faculdade

Nº 280/2016 - 13/06/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre as providências realizadas referente lâmpadas acesas durante o dia nos postes de iluminação pública.

Nº 229/2016 - 16/05/2016 - Requer informações as agências bancárias situadas no Município sobre a permanência de vigilantes nos serviços de autoatendimento depois do horário de expediente e nos finais de semana.

Nº 228/2016 - 16/05/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a fiscalização de propagandas e anúncios de shows artísticos fixados em postes de iluminação pública e tapumes de construções.

Nº 186/2016 - 18/04/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre lâmpadas acesas durante o dia nos postes de iluminação pública.

Nº 160/2016 - 04/04/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da Creche do Idoso.

Nº 127/2016 - 21/03/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre Centro Esportivo Professor José Mauro Nogueira.

Nº 110/2016 - 07/03/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a existência de um poste no meio da Rua Alzira A. Atalla, Morada dos Ipês.

Nº 108/2016 - 07/03/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de colocação das lombadas já autorizadas pelo Departamento Trânsito.

Nº 70/2016 - 19/02/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a base da GCM-Novo Mundo.

Nº 69/2016 - 19/02/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a inexistência de semáforo na Rua Adélia P. Barreto, Águia da Castelo.

Nº 68/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Banco do Brasil informações sobre os motivos da indisponibilidade de numerários para saques entre os dias 06 a 09 de Fevereiro.

Nº 67/2016 - 19/02/2016 - Requer a CPFL informações da possível causa da demora no restabelecimento de energia elétrica na Rua Argentina, Bairro Recanto Maravilha.

Nº 66/2016 - 19/02/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações se há previsão para reconstrução da ponte no parque da cidade.

Nº 46/2016 - 10/02/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a cratera aberta na Rua Ricieri Primo.

Nº 5/2016 - 22/01/2016 - Requer informações sobre quais providências vem sendo tomadas para melhorar a situação das calçadas com buracos e deformações.

Nº 482/2015 - 16/11/2015 - Requer informações ao Executivo Municipal a respeito de agendamento com médico ortopedista.

Nº 453/2015 - 16/11/2015 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o não atendimento na Secretaria da Saúde no horário de almoço.

Nº 428/2015 - 03/11/2015 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre uma viela abandonada no bairro Parques das Árvores.

Nº 422/2015 - 19/10/2015 - Requer do Executivo Municipal informações a respeito de alguns postes de iluminação pública permanecerem com lâmpadas acesas durante o dia.

Nº 381/2015 - 21/09/2015 - Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito de notificação referente a débitos tributários inexistentes.

Nº 380/2015 - 21/09/2015 - Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da implantação de ponto de parada de ônibus na Avenida Hélio Primo.

Nº 362/2015 - 24/08/2015 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Defesa Civil, informações a respeito do imóvel localizado na Rua Alexandre Amaro, nº 17, Novo Mundo.

Nº 263/2015 - 29/06/2015 - Requer informações do Executivo Municipal a respeito do "apagão" no semáforo do cruzamento da Rua Guilherme Primo com a Rua Mario Pedro Vercellino, no dia 26 de junho do corrente ano.

Nº 227/2015 - 15/06/2015 - Requer informações sobre a previsão da implantação da “Zona Azul” na Praça Santa Cruz (paralela com a Rua Dr. Fernando Costa).

Nº 226/2015 - 15/06/2015 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre as possíveis providências a respeito da existência de inúmeros buracos em diversas ruas no Bairro Terras de Santa Cruz.

Nº 74/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a entrega de carnês de IPTU.

Nº 73/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre casas abandonadas.

Nº 72/2015 - 09/03/2015 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre campeonatos de futebol realizados no Município.

Nº 31/2015 - 09/02/2015 - Requer informações detalhadas sobre as ações desenvolvidas no combate a dengue no bairro Chácara Labronici.

Nº 30/2015 - 09/02/2015 - Requer informações sobre o motivo de não concluírem a limpeza na área verde localizada na Rua Estrela Gomes Bertoldi, Residencial De Lorenzi.

Nº 3/2015 - 26/01/2015 - Solicita à concessionária VIVO / TELEFÔNICA informações sobre a possibilidade de instalação de terminal de uso público (orelhão) próximo ao Boituva Park Shopping, localizado na Avenida Vereador José Ângelo Biagione.

Nº 505/2014 - 08/12/2014 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre eventual entrega de de leite azedo do programa Estadual “Viva Leite” - Bairro Terras de Santa Cruz.

Nº 504/2014 - 08/12/2014 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre vagas em estacionamento regulamentado de uso público para idosos e pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção.

Nº 503/2014 - 08/12/2014 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre o pedido retratado na indicação 699/2014.

Nº 477/2014 - 10/11/2014 - Requer a CPFL informações sobre troca/ manutenção do transformador localizado na Rua João Consorte, Chácara Gerson Ferriello / Gerivá.

Nº 468/2014 - 10/11/2014 - Requer informações sobre o espaço público onde se encontram os totens/ placas com os dizeres: "Boituva é do Senhor Jesus".

Nº 456/2014 - 28/10/2014 - Requer ao Executivo Municipal informações acerca da indicação nº 42/13, referente a redutor de velocidade na Rua Estrela Gomes Bertoldi, de Lorenzi.

Nº 367/2014 - 15/09/2014 - Solicita ao Executivo municipal, informações referentes a locação do Ginásio Municipal de esportes, mesmo com banheiros interditados.

Nº 309/2014 - 23/06/2014 - Requerimento para CPFL para informar sobre a previsão para troca ou manutenção de lâmpadas em várias ruas da cidade.

Nº 308/2014 - 23/06/2014 - Informações sobre o cumprimento da Resolução nº 39/98 (alterada pela Resolução nº 336/09) que proibiu a utilização de tachas e tachões na via pública.

Nº 274/2014 - 09/06/2014 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a ausência de equipamentos eletrônicos de medição de velocidade (radares).

Nº 211/2014 - 28/04/2014 - Requer ao Executivo Municipal informações gerais sobre a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU no município.

Nº 99/2014 - 17/03/2014 - Solicita ao Executivo informações sobre a empresa credenciada para administrar o pátio do DETRAN.

Nº 60/2014 - 05/03/2014 - Requer seja oficiado a CPFL para que informe e envie a essa Casa de Leis, a previsão de manutenção e troca de lâmpadas em diversas ruas e avenidas do município.

Nº 411/2013 - 09/12/2013 - Requer informações das Agências do Banco ITAÚ a respeito da indisponibilidade de saques para servidor público municipal nos caixas eletrônicos nos dias 30 de Novembro e 1º de Dezembro.

Nº 408/2013 - 25/11/2013 - Ofício a CPFL para que informe a previsão para troca ou manutenção de várias lâmpadas queimadas em diversas ruas do Município.

Nº 382/2013 - 29/10/2013 - Previsão para troca ou manutenção de lâmpadas em várias ruas.

Nº 349/2013 - 14/10/2013 - Requerimento a CPFL a respeito de troca de lâmpadas queimadas, assim como poste escorado em residência.

Nº 293/2013 - 16/09/2013 - Em que estágio se encontra a implantação de iluminação pública no Riviera de Lorenzi (Rua Luiz de Lorenzi)?

Nº 202/2013 - 05/08/2013 - Requer-se informações da Vigilância Sanitária local a respeito da Resolução nº 216 / 2004 da ANVISA referente ao uso de bisnagas plásticas para o armazenamento de condimentos (catchups, mostardas, maioneses e molhos) nas lanchonetes, bares, restaurantes, pastelarias, padarias, cantinas, “trailers” e pizzarias.

Nº 115/2013 - 27/05/2013 - Requerimento ao Diretor Regional da DER, para que informe a previsão de conclusão das obras na Rodovia Gladys Bernardes (SP-129), próximo ao km 15.

Nº 48/2013 - 15/04/2013 - Requer ao executivo Municipal que nos informe: 1)O Município já aderiu ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI ? 2)Se sim, em que estágio se encontra.

Nº 43/2013 - 01/04/2013 - Requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros da nossa Cidade, esclarecimento de como é realizado o atendimento a população via telefone?; se há ciência de reclamações referente a esse atendimento?; Se sim, alguma providência está sendo tomada no sentido de melhorá-lo?

Nº 42/2013 - 01/04/2013 - REQUERIMENTO: Qual é o procedimento adotado pela Municipalidade referente aos veículos abandonados em nossa cidade.

Resoluções (16)

Nº 7/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre alienação de bens móveis que especifica.

Nº 6/2018 - 24/09/2018 - Dispõe sobre alienação de bens móveis que especifica.

Nº 5/2018 - 11/09/2018 - Dispõe sobre alienação de bens móveis que especifica.

Nº 3/2018 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Boituva/SP (DOEL), como órgão de publicação oficial.

Nº 2/2018 - 29/06/2018 - Regulamenta a nova estrutura administrativa operacional da Câmara do Município de Boituva – SP.

Nº 1/2018 - 29/06/2018 - Dispõe sobre alienação de veículos que especifica.

Nº 6/2017 - 18/08/2017 - Dispõe sobre nova Redação a Resolução Nº 005/2017, que trata do uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores.

Nº 5/2017 - 21/06/2017 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo no âmbito da Câmara de Vereadores e promove normativa sobre a apresentação e instrução das Proposições, regradas pelo Regimento Interno e revoga o seu artigo 181, parágrafos 1º e 2º, da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Nº 4/2017 - 23/05/2017 - Dispõe sobre nova redação a Resolução Nº 07/2005 que estabelece as normas para o desembolso referente a despesas com reembolso dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva e revoga disposições em contrário.

Nº 3/2017 - 23/05/2017 - “Dispõe, normatiza e disciplina o uso de veículos oficiais da Câmara do Município de Boituva e dá outras providências”

Nº 1/2017 - 14/02/2017 - Dispõe sobre a implantação do Programa Aprendiz Legal e autoriza a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE

Nº 8/2014 - 24/11/2014 - Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo no Município de Boituva, e dá outras providências.

Nº 1/2014 - 18/02/2014 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 3/2013 - 04/09/2013 - “Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 03/2006 de 03/10/2006 que Estabelece as normas para o desembolso referente a despesas com reembolso dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva ".

Nº 2/2013 - 28/05/2013 - Altera parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 1/2013 - 13/02/2013 - Altera artigos e acrescenta inciso ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.

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