Brasão

Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Atos da Mesa (13)

Nº 9/2012 - 12/12/2012 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa, para Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos ou de tecnologia similar (vale-alimentação), destinados aos Servidores da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 8/2012 - 01/10/2012 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa, para execução de obra de ampliação do prédio da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 7/2012 - 30/08/2012 - Aprova a proposta orçamentária da Câmara para o exercício de 2013.

Nº 6/2012 - 04/07/2012 - Autoriza o pagamento de rescisão complementar a servidora Roberta Monteiro da Silva.

Nº 5/2012 - 03/05/2012 - Autoriza o pagamento de licença prêmio proporcional, para o servidor Pedro.

Nº 4/2012 - 03/04/2012 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa, para prestação de serviços profissionais especializados em fornecimento de sistemas informatizados para microcomputadores nas áreas de orçamento programa, execução orçamentária, contabilidade pública, tesouraria, administração de pessoal e patrimônio.

Nº 3/2012 - 26/03/2012 - Autoriza o pagamento de gratificação que especifica, para as servidoras Rosemeire e Cintia.

Nº 2/2012 - 17/02/2012 - Autoriza o pagamento de gratificação que especifica, para as Sonia, Rosemeire e Cintia.

Nº 1/2012 - 19/01/2012 - Autoriza o pagamento de gratificação que especifica, para a servidora Sonia.

Nº 5/2011 - 03/10/2011 - Autoriza o pagamento de gratificação que especifica

Nº 3/2011 - 05/07/2011 - Autoriza a abertura de processo licitatório para contratação de empresa para execução de obra de reforma e pintura geral do prédio da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 2/2011 - 05/07/2011 - Autoriza o pagamento de gratificação que especifica

Nº 1/2011 - 15/02/2011 - Autoriza o pagamento de gratificação que especifica

Correspondências Recebidas (115)

Nº 181/2020 - 16/03/2020 - Requerimento N° 01/2020 - ACGC VENHO ATRAVES DESTE, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZÇÃO, PARA PARTICIPAÇAO DA REUNIAO, ABAIXO MENCIONADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, COMPROMETENDO-SE A APRESENTAÇAO DO RELATORIO E COMPROVANTE DE PARTICIPAÇAO E OS DEVIDOS COMPROVANTES DAS DESPESAS Evento: Reunião na assembleia legislativa Endereço; São Paulo - SP, no gabinete do deputado estadual rodrigo gambale Data: 18/03/2020 Horário: 10:00

Nº 179/2020 - 16/03/2020 - Oficio Gabinete ACGC/CMB N° 01/2020 Resposta do andamento processual da comissão especial de inquérito - loteamento irregulares - ato da presidência n° 012/2017

Nº 2800/2019 - 09/12/2019 - Requerimento N° 13/2019 - (ACGC) para autorização de Viagem e Realização de despesa, ADENDO para adicionar o acompanhante FABIO AUGUSTO CASEMIRO DA ROCHA.

Nº 2747/2019 - 28/11/2019 - Requerimento N° 13/2019 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas, para Reunião no Gabinete do Deputado Ele Correa em Brasília, no dia 10/12/2019 com saída as 6h30 para Aeroporto Internacional de Campinas e Retorno no dia 11/12/2019 as 20h00.

Nº 2720/2019 - 26/11/2019 - Requerimento n° 12/2019 (ACGC) para Autorização de Viagem e Despesas, para Visita a Casa do Adolescente, em Tatuí - SP no dia 29/11/2019, com saída 14h00, Acompanhando, Araceles Narvais e Marcos Reginaldo Caldeira.

Nº 2562/2019 - 12/11/2019 - ADENDO AO REQUERIMENTO DE VIAGEM Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem Evento: Seminário perspectivas jurídicas para as eleições de 2020 Local: São Paulo- SP, na Av. Pedro Alvares Cabral n°201 andar '' Monumental Ibirapuera'' Data: 13/11/2019 Horário de saída: 07:30 horas adicionado ACOMPANHANTES ; Haroldo Barbosa

Nº 2503/2019 - 04/11/2019 - Adendo ao requerimento de viagem Assunto: Solenidade Alusiva ao 57° aniversario do corpo de bombeiros de SOROCABA, no teatro municipal TEOTONIO VILELA , Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo mendes S/N Bairro Boa Vista Sorocaba Data: 08/11/2019 Horário de saída: 08:30 horas

Nº 2438/2019 - 29/10/2019 - Oficio Gabinete ACGC/CMB N° 06/2019 Solicita autorização para realização da transcrição/ desgravação das oitivas da Comissão Especial de Inquérito - Loteamentos Irregulares no Município.

Nº 2369/2019 - 22/10/2019 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem Evento: Encontro das lideranças Local: Pereira - SP, Rua Coronel Jose Bonini S/N, Bairro: Centro comunitário Data: 25/10/2019 Horário de saída: 18:00 horas

Nº 2358/2019 - 21/10/2019 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem Evento e Local: Solenidade Alusiva ao 57° aniversario do corpo de bombeiros de SOROCABA, no teatro municipal TEOTONIO VILELA , Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo mendes S/N Bairro Boa Vista Sorocaba Data: 08/11/2019 Horário de saída: 08:30 horas

Nº 2357/2019 - 21/10/2019 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para viagem Evento: Seminário perspectivas jurídicas para as eleições de 2020 Local: São Paulo- SP, na Av. Pedro Alvares Cabral n°201 andar '' Monumental Ibirapuera'' Data: 13/11/2019 Horário de saída: 07:30 horas

Nº 2329/2019 - 18/10/2019 - Requer a vossa excelência para que seja incluída na pauta da sessão a realizar-se de outubro de 2019 o presente pedido expresso de prorrogação por mais 90 dias a contar do encerramento do interstício de cada comissão especial de inquérito

Nº 2278/2019 - 15/10/2019 - Requerimento N° 09/2019 - (ACGC) para Autorização de Viagem e Realização de despesa, para Reunião na Assembleia Legislativa, em São Paulo/SP, no dia 16/10/2019, com saída às 10h30, acompanhando Sidney Doi, Marcos Caldeira e Cristiane Bergamaço.

Nº 2179/2019 - 03/10/2019 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para participação no evento abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes das despesas. Assunto: Outorga de comenda Destino: Rua Bento Manoel Ribeiro n° 2009 , Cerrado, Sorocaba Sp Data e horário:04/10/2019 as 09:00

Nº 2017/2019 - 17/09/2019 - Requerimento N° 08/2019 - (ACGC) para Autorização de Viagem e Realização de Despesa, para Evento: Reunião na assembleia legislativa, em são Paulo - sp, no gabinete do deputado estadual Rodrigo Gambale Data: 18/09/2019, com saída as 09:00 horas.

Nº 1740/2019 - 19/08/2019 - Requerimento N° 07/2019 - (ACGC) para Autorização de Viagem e Realização de Despesa, para Evento: Fórum Saúde de Mulher e |Planejamento Reprodutivo 2019, em São Paulo - SP no dia 26/08/2019 com saída às 6h15. Acompanhantes: Araceles Narvais e Cristiane Bergamaço.

Nº 1682/2019 - 14/08/2019 - Requerimento N° 07/2019 - (ACGC) para Autorização de Viagem e Realização de Despesas para Reunião na Assembleia Legislativa, em São Paulo - SP no gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Gambale, no dia 20/08/2019 com saída as 10h30, acompanhantes Bruna de Oliveira e João Benedito de Góes

Nº 1618/2019 - 06/08/2019 - Requerimento n°06/2019 PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DSPESAS , Requer que seja concedida autorização para participação do evento abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes de despesas Evento: Solenidade de entrega das novas viaturas - SP, CPI-7 - Rua Bento Manoel Ribeiro n°209 Bairro: Cerrado - Sorocaba/SP Data: 08/08/2019 com saída as 09:00 horas

Nº 1615/2019 - 06/08/2019 - Edital de convocação N° 001/2019 Comissão Especial De Inquérito CEI - (LOTEAMENTO IRREGULAR NO MUNICIPIO DE BOITUVA) Convoca os senhores vereadores integrantes desta comissão para participarem da reunião a ser levada a efeito nesta data 06 de agosto de 2019 as 18:30 horas, no recinto do gabinete do presidente desta comissão '' Luiz Grando'' Para analise e deliberação da CEI do Loteamento irregulares no município de Boituva

Nº 1613/2019 - 02/08/2019 - Adendo ao requerimento nº 05/2019 - (ACGC)

Nº 1600/2019 - 02/08/2019 - Requerimento n°05/2019 PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DSPESAS , Requer que seja concedida autorização para participação do evento abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes de despesas Evento: Encontro de liderança em Porangaba- SP, no centro de lazer do trabalhador, avenida cristo Manoel Bairro: Vila São Luiz - Porangaba Data: 02/08/2019, com saída as 18:00 horas

Nº 1325/2019 - 24/06/2019 - Requerimento n°04/2019 PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DSPESAS , Requer que seja concedida autorização para participação da reunião abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes de despesas Evento: Reunião na Assembleia Legislativa, em São Paulo - SP, no gabinete do deputado estadual Rodrigo Gambale, data 26/06/2019, com saída as 10:30 horas

Nº 1320/2019 - 18/06/2019 - Requerimento N° 04/2019 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas para : Reunião na Assembleia Legislativa, em São Paulo - SP, no gabinete do deputado estadual Rodrigo Gambale, Data 26/06/2019, com saída as 10:30 horas

Nº 1266/2019 - 14/06/2019 - Requerimento N° 03/2019 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas para : Reunião Unesp, campos de Boituva, em Botucatu - SP no dia 14/06/2019, com saída as 13 :30, Endereço: Av. Prof Mario Rubens Guimaraes Montenegro, s/n - UNESP -campus de Botucatu - Botucatu/Sp

Nº 1129/2019 - 23/05/2019 - Convoca os senhores vereadores integrantes da CEI, comissão especial de inquérito, sobre suposta irregularidades na fundação Luiz Joao Labronice Hospital São Luiz, no município de Boituva, nos últimos 5 anos, para participarem da audiência de oitivas das testemunhas a ser realizada no dia 28/05/2019, a a partir das 15:00, no recinto do plenário.

Nº 973/2019 - 09/05/2019 - Convoca os senhores vereadores integrantes da CEI, comissão especial de inquérito, sobre suposta irregularidades na fundação Antonio luiz Labronice Hospital São Luiz, no município de Boituva, nos últimos 5 anos, para participarem da audiência de oitivas das testemunhas a ser realizada no dia 09/05/2019, a a partir das 15:00, no recinto do plenário.

Nº 967/2019 - 07/05/2019 - Adendo de Alteração de Data para 09/05/2019 referente ao Requerimento N° 03/2019 - (ACGC) para autorização de Viagem e Realização de Despesa.

Nº 963/2019 - 06/05/2019 - Adendo ao requerimento de criação de comissão especial de inquérito. Requer saber que com a criação da comissão especial de inquérito, com a finalidade de investigar sobre todo o fato ocorrido no parto da jovem Ana Paula Saqui de Paula que acabou falecendo, quais foram os vendedeiras motivos que a levaram a óbito na fundação Antônio Luiz Labronice- Hospital São Luiz

Nº 962/2019 - 06/05/2019 - Requerimento N° 03/2019 - (ACGC) para Autorização de Viagem e Realização de Despesa, para reunião a Assembleia Legislativa, em São Paulo no dia 07/05/2019 às 10h00. Acompanhando, João Benedito de Góes, Bruna Oliveira e Élcio Sena.

Nº 865/2019 - 30/04/2019 - Requerimento de Criação de Comissão Especial de Inquérito, considerando os fatos ocorridos na data de 25 de abril do corrente, onde a jovem Ana Paula Saqui de Paula, gravida de noves meses.

Nº 860/2019 - 26/04/2019 - Memorial Descritivo, solicita contratação de empresa para prestação de serviços de Auditoria Independente para os exercícios de 2012,2013,2014,2015 e 2016.

Nº 852/2019 - 25/04/2019 - Convoca os senhores vereadores integrantes da CEI, comissão especial de inquérito, sobre suposta irregularidades na fundação Antônio Labronice Hospital São Luiz, no município de Boituva, nos últimos 5 anos, para participarem da audiência de oitivas das testemunhas a ser realizada no dia 26/04/2019, a a partir das 15:00, no recinto do plenário.

Nº 849/2019 - 24/04/2019 - Convoca os senhores vereadores integrantes da CEI, comissão especial de inquérito, sobre suposta irregularidades na fundação Antonio Labronice Hospital São Luiz, no município de Boituva, nos últimos 5 anos, para participarem da audiência de oitivas das testemunhas a ser realizada no dia 26/04/2019, a a partir das 15:00, no recinto do plenário.

Nº 736/2019 - 09/04/2019 - Requerimento N° 02/2019 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas para reunião na Assembleia Legislativa, em São Paulo, no gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Gambale, no dia 10/04/2019 com saída as 10h00. Acompanhante Bruna Oliveira e Driely Cardoso.

Nº 638/2019 - 25/03/2019 - Memorando - Conjunto CEIs N° 02/2019 para prorrogação de prazos por mais 90 dias, a contar do encerramento do interstício de cada Comissão Especial de Inquérito.

Nº 540/2019 - 12/03/2019 - Relatório de participação em evento e comprovação de despesas para prestação de conta

Nº 433/2019 - 27/02/2019 - Oficio N° 001/2019 - CESOP definiu a divisão dos cargos que ficará assim: Presidente, Joelmir Pereira Camargo, Vice-Presidente, Hernando M. Diógines de Aquino e Membro, Aparecida do Carmo Góes.

Nº 430/2019 - 26/02/2019 - Requerimento n°01/2019 PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DSPESAS , Requer que seja concedida autorização para participação no evento abaixo mencionado, bem como a realização de despesas, comprometendo-se a apresentação do relatório e comprovante de participação e os devidos comprovantes de despesas Evento: Reunião no gabinete do deputado Milton Leite Filho, na Assembleia Legislativa, no próximo dia 27 de fevereiro de 2019 com, saída as 10:00 horas

Nº 325/2019 - 12/02/2019 - Solicita o cancelamento do requerimento de viagem n° 01/2019 para Brasília, com protocolo N° 322 do dia 11/02/2019, com viagem sendo programada para o dia 13/02/2019 com retorno no dia 14/02/19.

Nº 322/2019 - 11/02/2019 - Requerimento N° 01/2019 (ACGC) para Autorização de Viagem e Realização de despesas para o evento: Reunião na Câmara dos Deputados, em Brasília - DF com saída no dia 13 de fevereiro de 20196, e volta no dia 14 de fevereiro de 2019.

Nº 2629/2018 - 28/12/2018 - Convocação N° 21/2018 - Aparecido do Carmo Góes Cardoso, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Boituva, requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião, no dia 28 de Dezembro, sexta-feira, às 17:30 para analise e deliberação do Projeto de Emenda n° 02/2018 de autoria do legislativo , apresentado no dia 27 de Dezembro de 2018.

Nº 2614/2018 - 21/12/2018 - Convocação N° 25/2018 - CESOSP Presidente da Comissão Permanente de Educação, saúde, obras, serviços públicos e segurança requer o uso da sala de reunião para o dia 20/12/2018 às 15h00 para Analise e deliberação do Projeto de Lei N° 036/2018 de autoria do Executivo apresentado no dia 29/11/2018.

Nº 2611/2018 - 19/12/2018 - Convocação N° 24/2018 - CESOSP Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras, Serviço Público e Segurança da Câmara Municipal de Boituva, requer o uso da sala de reunião para o dia 20/12/2018 às 15h00, para análise e deliberação dos Projetos de Lei N° 016/2018 e 017/2018.

Nº 2543/2018 - 05/12/2018 - Venho através deste requer que seja concedida autorização para participar da reunião na Assembleia Legislativa, abaixo mencionado Assunto: Reunião na Assembleia legislativa, Data: 11/12/2018 com saída as 09:00 horas, Palácio 9 de julho Assembleia Legislativa, AV Pedro Alvares Cabral nº21, Ibirapuera, São Paulo

Nº 2347/2018 - 12/11/2018 - Convocação N° 23/2018 - Aparecido do Carmo Góes Cardoso, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Boituva, requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião, no dia 14 de novembro quarta feira, às 15h00 para analise e deliberação do Projeto de Lei n° 031/2018 de autoria do legislativo , apresentado no dia 05 de outubro de 2018.

Nº 2159/2018 - 11/10/2018 - Convocação N° 22/2018 - Aparecido do Carmo Góes Cardoso, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Boituva, requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião, no dia 17 de Outubro, quarta feira, às 15h00 para analise e deliberação do Projeto de Lei n° 012/2018 de autoria do legislativo , apresentado no dia 27 de agosto de 2018.

Nº 2103/2018 - 01/10/2018 - Convocação N° 21/2018 - Aparecido do Carmo Góes Cardoso, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Boituva, requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião, no dia 03 de Outubro, quarta feira, às 15h00 para analise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 022/2018 de autoria executiva, apresentado no dia 27 de Julho de 2018.

Nº 2066/2018 - 24/09/2018 - Oficio 09/2018 , Venho através deste, solicitar o uso do plenário do legislativo no dia 26 de setembro de 2018, a partir das 19:00 horas, para realização de audiência publica, projeto de lei complementar nº014/2018 Executivo. Assunto: Dispõe sobre alteração do anexo I da lei complementar nº2169/2011, mapa de ocupação do solo em área que especifica. Solicita, também, que seja contratado carro de som para veiculação em todo o Bairro Santa Adélia Solicita, também, que o sistema da captura de imagem e áudio esteja disponível, bem como a devida transmissão AO VIVO pela internet pelo perfil do Youtube da Câmara de Boituva Peço a gentileza de informar os demais vereadores desta casa de lei, a população do Bairro Santa Adélia, Setor de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Boituva e o Empreendedor do Projeto.

Nº 2030/2018 - 20/09/2018 - Oficio 08/2018 , Venho através deste, solicitar o uso do plenário do legislativo no dia 28 de setembro de 2018, a partir das 09:30 horas, para realização de audiência publica, projeto de lei complementar nº014/2018 Executivo. Assunto: Dispõe sobre alteração do anexo I da lei complementar nº2169/2011, mapa de ocupação do solo em área que especifica. Solicita, também, que seja contratado carro de som para veiculação em todo o Bairro Santa Adélia Solicita, também, que o sistema da captura de imagem e áudio esteja disponível, bem como a devida transmissão AO VIVO pela internet pelo perfil do Youtube da Câmara de Boituva Peço a gentileza de informar os demais vereadores desta casa de lei, a população do Bairro Santa Adélia, Setor de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Boituva e o Empreendedor do Projeto.

Nº 1971/2018 - 11/09/2018 - Venho através deste solicitar o uso do plenário do legislativo no dia 13 de setembro 2018 , a partir das 15:00hrs, para realização de audiência publica, projeto de lei complementar n° 014/2018

Nº 1935/2018 - 04/09/2018 - Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião . nesta data de 12 de setembro, as 10:00 hrs , para análise e deliberação do projeto de lei nº 009/2018

Nº 1578/2018 - 23/07/2018 - Requerimento N° 10/2018 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas , para participação do Evento Procuradoria Especial da Mulher em Brasília, no dia 07/08/2018 com saída as 6h30, para o Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas-SP , com retorno no dia 08/0/2018 as 20h00, acompanhando Jezaias Riello, Aparecida do Carmo G. Cardoso e Bruna Renata Antunes de Oliveira.

Nº 1538/2018 - 10/07/2018 - Oficio N° 01/2018 - CESOP Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Assunto Projeto de Lei n° 017 de Autoria do Executivo de 17 de Maio de 2018.

Nº 1447/2018 - 26/06/2018 - Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião ''Joao Batista Oliveira'' nesta data de 28 de junho de 2018, quinta-feira, as 15:00 horas. Para analise e deliberação do projeto de lei complementar n° 017/2018 de autoria do executivo, apresentando no dia 17 de maio de 2018 , assim como da publicação no site do legislativo de copia do edital de convocação em anexo, visando prevenir para que ninguém possa alegar desconhecimento, assim como das ciência a todos os interessados e publicação no quadro de avisos, para ampla divulgação.

Nº 1446/2018 - 26/06/2018 - Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião ''Joao Batista Oliveira'' nesta data de 28 de junho de 2018, quinta-feira, as 15:00 horas. Para analise e deliberação do projeto de lei complementar n° 014/2018 de autoria do executivo, apresentando no dia 23 de abril de 2018 , assim como da publicação no site do legislativo de copia do edital de convocação em anexo, visando prevenir para que ninguém possa alegar desconhecimento, assim como das ciência a todos os interessados e publicação no quadro de avisos, para ampla divulgação.

Nº 1445/2018 - 26/06/2018 - Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião ''Joao Batista Oliveira'' nesta data de 28 de junho de 2018, quinta-feira, as 15:00 horas. Para analise e deliberação do projeto de lei complementar n° 018/2018 de autoria do executivo, apresentando no dia 18 de maio de 2018 , assim como da publicação no site do legislativo de copia do edital de convocação em anexo, visando prevenir para que ninguém possa alegar desconhecimento, assim como das ciência a todos os interessados e publicação no quadro de avisos, para ampla divulgação.

Nº 1336/2018 - 14/06/2018 - Ata de reunião N° 002/2018 No dia 14 de junho de 2018, às 15h00, 1° Assunto, Memorando Conjunto CEIs n° 01/2018, aprovada a prorrogação de prazo por mais 60 dias a contar do dia 27/05/2018. Prazo ficará suspenso durante o recesso em julho de 2018. 2° Assunto, Ratificado a decisão dos nomes das pessoas para realização das oitavas. 3° Assunto Decisão da forma de realização das oitavas das pessoas elencadas, se será publica ou privada.

Nº 1331/2018 - 14/06/2018 - No dia 12 de junho de 2018 as 09:00min, foi realizada a quinta reunião da comissão especial de inquérito, convocada através do edital n° 001/2018, na sede da Câmara Municipal de Boituva. O assunto pauta foi: ASSUNTO: decidir se as oitivas das pessoas elencadas a serem ouvidas será publica ou privada

Nº 1304/2018 - 11/06/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018 - CEI - CEMEL convoca os Senhores vereadores integrantes da CEI, para apurar a regularidade e a execução dos contratos/ convênio de obras relacionadas ao esporte instalado pelo Ato da mesa n° 6 de 6 de junho de 2017, para reunião no dia 14/06/2018 (quinta feira) às 15h00 na sala de reunião desta casa de Leis.

Nº 1303/2018 - 11/06/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2018 - CEI - HSL 5 anos, convoca os Senhores Vereadores integrantes da CEI - Sobre suposta irregularidade na Fundação Antônio Luiz Labronice, mantedora do Hospital São Luiz, nos últimos cinco (5) anos, para participarem da reunião no dia 12/06/2018às 9h na sala de reunião desta casa de leis.

Nº 1297/2018 - 08/06/2018 - Requerimento N° 09/2018 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas, para participação da reunião no Instituto Dom Bosco, no dia 21/06/2018 saída as 7h30, Endereço: RUa Álvaro Mendonça n° 456 Bairro: Itaquera, São Paulo. Acompanhando Jesaias Riello, Aparecida do Carmo G. Cardoso, Marcelo Henrique Silva, Cristiane Bergamasso e Viviane Cavalcante de Souza Alves.

Nº 1192/2018 - 22/05/2018 - Requerimento n°09/2018 PARA AUTORIZAÇAO DE VIAGEM E REALIZAÇAO DE DSPESAS , Requer que seja concedida autorização para participação da reunião INSTITUTO DOM BOSCO , no dia 28/05/2018 com saída as 7:30hrs , no endereço: RUA ALVARO DE MENDONÇA n°456 , bairro ITAQUERA, SAO PAULO

Nº 1107/2018 - 04/05/2018 - Requerimento N°08/2018 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas para reunião na Assembleia Legislativa no dia 08/05/2018 com saída as 10h, Palácio 9 de Julho - Assembleia Legislativa, Av. Pedro Alvares Cabral N° 201, Ibirapuera - SP.

Nº 1037/2018 - 27/04/2018 - Convocação N° 17/2018 - CESOP Requer uso da sala de reunião na data do dia 03/05/2018 às 9h para análise e deliberação do Projeto de Lei Complemento N° 007/2018 de autoria do Executivo, apresentado no dia 26 de fevereiro de 2018.

Nº 1002/2018 - 23/04/2018 - CONVOCAÇAO N° 14/2018 - CESOP , Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião JOAO BATISTA OLIVEIRA , nesta data de 24 de abril 2018 , terça feira as 15:00hrs . Para analise e deliberação do projeto de lei n° 008/2018 de autoria executivo , apresentado no dia 26 de fevereiro de 2018 ,

Nº 1001/2018 - 23/04/2018 - CONVOCAÇAO N° 16/2018 - CESOP , Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião JOAO BATISTA OLIVEIRA , nesta data de 24 de abril 2018 , terça feira as 15:00hrs . Para analise e deliberação do projeto de lei n° 002/2018 de autoria legislativo , apresentado no dia 14 de fevereiro de 2018 ,

Nº 1000/2018 - 23/04/2018 - CONVOCAÇAO N° 15/2018 - CESOP , Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião JOAO BATISTA OLIVEIRA , nesta data de 24 de abril 2018 , terça feira as 15:00hrs . Para analise e deliberação do projeto de lei n° 012/2018 de autoria do executivo , apresentado no dia 12 de março de 2018 ,

Nº 824/2018 - 04/04/2018 - Requerimento N°06/2018 , requer que seja concedida autorização , para participação da Reunião do Governo do Estado de São Paulo , no dia 02/04/2018 com saída as 07:30 horas ,No endereço da Secretaria de Logística e transporte em São Paulo -SP , Rua Laia n°126 Itaim Bibi- São Paulo

Nº 823/2018 - 04/04/2018 - Requerimento N°07/2018-(ACGC) , Requer que seja concedida autorização. para participação do congresso Estadual de Municípios, no dia 07/04/2018 com saída as 06:30 horas para Centro de Convenção Mendes Convention Center no endereço , Av Gen. Francisco Glicério, 206 - Gonzaga, Santos -SP

Nº 808/2018 - 23/03/2018 - Requerimento N° 05/2018 - (ACGC) para Autorização de viagem e realização de despesas para Congresso Estadual de Municípios na data 06/04/2018 com saída 06:30h no Centro de Convenções Mendes Convention Center - Santos/SP

Nº 697/2018 - 21/03/2018 - Requerimento N°04/2018 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas no dia 22/03/2018 com saída as 8:00 horas na Sorocabana movimento de Preservação Ferroviária em Sorocaba-SP

Nº 694/2018 - 21/03/2018 - Requerimento N°03/2018 para autorização de viagem e realização de despesas para o dia 04/04/2018 com saída as 16:00 horas, para uma audiência publica na Assembleia Legislativa de São Paulo

Nº 627/2018 - 12/03/2018 - REQUERIMENTO 2/18 ACGC PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA VIAGEMA SÃO PAULO DESTINO ALESP E CASA DO ADOLESCENTE DIA 19/3/2018 AS 7:30

Nº 392/2018 - 16/02/2018 - CONVOCAÇÃO 12/17 CESOP USO DA SALA DE REUNIÕES DIA 27/2/2018 TERCA FEIRA AS 14H PARA REUNIÃO DE COMISSÃO

Nº 302/2018 - 08/02/2018 - Requer o uso da sala de Reuniões João Batista de Oliveira para o dia 08/02/2018 às 15:00

Nº 294/2018 - 06/02/2018 - REQUERIMENTO 01/2018 ACGC PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS REUNIÃO NA ALESP DIA 07/02/2018 SAÍDA AS 10H

Nº 285/2018 - 01/02/2018 - Convocação 10/2017,Requer que seja deferido o uso do Recinto da Sala de Reuniões no dia 08/02/2018,quinta-feira, ás 15:00hrs.

Nº 151/2018 - 24/01/2018 - OFÍCIO 2/17 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONVOCA PRA REUNIÃO DIA 31/01/2018

Nº 115/2018 - 22/01/2018 - Ofício 01/2018,Solicita o uso do Plenário do Legislativo dia 31/01/2018,á partir das 19hrs,para realização de uma Audiência Pública,UNINDO FORÇAS PARA O BEM COLETIVO.

Nº 3462/2017 - 06/12/2017 - REQUERIMENTO 13/2017 ACGC PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEME REALZIAÇÃO DE DESPESAS PARA REUNIÃO NA ALESP DIA 13/12/17 COM SAÍDA AS 11H

Nº 3331/2017 - 27/11/2017 - OFÍCIO 14/17 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ASSUNTO ENVIO DE CONVITES PARA AUDIENCIA PÚBLICA

Nº 3330/2017 - 27/11/2017 - REQUERIMENTO 12/17 ACGC PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA SÃO PAULO NO CENTRO DE CONVENÇÕES REBOUÇAS

Nº 3324/2017 - 24/11/2017 - ofíico 13/2017 CESOSP SOLICITA CONVITE E CONVOCAÇÕES DO SEC. MUNICIPAL DE SEG. PUBL.; CDL BOITUVA; CONSEG; PROMOTOR DA 1ª VARA DE BOITUVA; PROMOTORA DA 2ª VARA DE BOITUVA

Nº 3317/2017 - 24/11/2017 - OFÍCIO 12/17 CESOP SOLICITA USO DO PREDIO 30/11/2017 AS 19H PARA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA, SOLICITA SISTEMA DE AUDIO E IMAGEM, TRANSMISSÃO AO VIVO , CARRO DE SOM E PANFLETOS DE DIVULGAÇÃO

Nº 3314/2017 - 23/11/2017 - CONVOCAÇÃO 9/17 CESOP SOLICITA USO DO PRÉDIO SALA DE REUNIÕES PARA REUNIÃO DIA 24/11/2017 AS 15H PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO PL 39/17 AUTORIA LEGISLATIVO; PL 40/17 AUTORIA DO LEGISLATIVO; PL 41/17 AUTORIA LEGISLATIVO

Nº 3155/2017 - 13/11/2017 - Convida todos os vereadores para participar da Reunião com a Secretária da Educação que será no dia 13/11/2017 às 17:30 horas na Sala de Reunião da Câmara Municipal de Boituva

Nº 3156/2017 - 06/11/2017 - Convida todos os vereadores para participar da Reunião com os moradores do Bairro Pinhal que será no dia 09/11/2017 às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 2976/2017 - 20/10/2017 - Convocação 08/2017,Requer que seja deferido o uso da Sala de Reuniões no dia 20 de outubro ás 12:00hrs.Para Análise e deliberação do Projeto de Lei 042/2017 de autoria do Executivo.

Nº 2975/2017 - 20/10/2017 - CONVOCAÇÃO 07/2017 CESOP PARA ANALISE E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2017 DIA 20/10 AS 12H

Nº 2974/2017 - 20/10/2017 - Convocação 06/2017,Requer que seja deferido a Sala de Reuniões no dia 20 de outubro ás 12:00hrs,para análise e deliberação do Projeto de Lei 038/2017 de autoria do Executivo.

Nº 2891/2017 - 11/10/2017 - Convocação 05/2017,Requer o Uso da Sala de reuniões no dia 11 de outubro,quarta-feira ás 16:00hrs,para análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar 37/2017 do Executivo.

Nº 2867/2017 - 09/10/2017 - Requerimento 11/2017 acgc para autorização de viagem e realização de despesas para Procuradoria geral da Mulher dia 10/10/217 com saída as 16h alesp

Nº 2707/2017 - 26/09/2017 - Requer que seja concedida autorização de viagem para o dia 26/09/2017 com saída às 12:00. Local: ALESP - SP

Nº 2646/2017 - 21/09/2017 - Ata de reunião nº 002 CEI: CEMEL.

Nº 2638/2017 - 20/09/2017 - Requer o uso da Sala de Reuniões João Batista Oliveira para o dia 22/09/2017 às 15:00 horas

Nº 2568/2017 - 14/09/2017 - Requer que seja concedida a sala de Reuniões Joaõ batista de Oliveira para dia 14/09/2017 às 18:00

Nº 2259/2017 - 14/08/2017 - Requer autorização de viagem para o dia 17/08/2017 com saída às 11:00 Local: Instituto Suel Abujama - São Paulo - SP

Nº 2165/2017 - 09/08/2017 - Ofício 06/2017,Solicita prorrogação do prazo e providência para cumprimento da Resolução 008/2017 que dá nova Redação a Resolução 005/2017,que dispõe sobre uso do meio eletrônico para erealização do processo legislativo no âmbito da Câmara.

Nº 2134/2017 - 03/08/2017 - Requer autorização de viagem para o dia 07/08/2017 com saída às 08:00 Local: Rua Claudino Barbosa n º313 - Guarulhos - SP

Nº 2133/2017 - 03/08/2017 - Requer autorização de viagem para o dia 10/08/2017 com saída às 06:00 Evento: I Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras e VIII Conferência Nacional de Primeiras Damas

Nº 2127/2017 - 01/08/2017 - Requer apreciação do insigne plenário da Câmara Municipal de Boituva, órgão soberano do Poder Legislativo boituvense, para que seja declarado o impedimento dos vereadores e ex-presidente do Poder Legislativo, especialmente na 16º legislatura, o Excelentissímo senhor Valdivino Antônio Marcusso (PRP), irmão do ex-prefeito Edson José Marcusso, para participação na Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme especifica.

Nº 2126/2017 - 01/08/2017 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a implantação de loteamentos no município de Boituva

Nº 1995/2017 - 24/07/2017 - Convocação 02/2017,CESOP,Requer que seja deferido o uso da sala de reunião,para análise e deliberação do Projeto de Lei 024/2017 de autoria do Executivo e para analisar a deliberação do Projeto de Lei Complementar nº23,de autoria do executivo.

Nº 1880/2017 - 26/06/2017 - Requerimento 06/2017,Requer autorização para Uso do Carro Oficial. Evento na Casa do Adolescente em Tatuí dia 30/06/2017 com saída ás 08:00 horas.

Nº 1847/2017 - 19/06/2017 - Adendo referente á CONVOCAÇÃO nº01/2017 - CESOP,Solicita o Uso da Sala de reuniões para Reunião da Comissão CESOP,dia 19/06/2017 ás 15h00,para analisar a deliberação do Projeto de Lei nº005/2017 de autoria do legislativo.

Nº 1807/2017 - 14/06/2017 - Requer o uso da Sala de Reuniões João batista Oliveira

Nº 1215/2017 - 26/04/2017 - Requerimento Nº04/2017,Requer uso do Carro Oficial.Evento:61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS (27/04/2017 ).

Nº 1212/2017 - 26/04/2017 - Requerimento Nº03/2017 Requer autorização do Carro Oficial,Audiência Pública Abril Marrom na Assembléia Legislativa,a reunião ocorrerá na terça-feira,02 de maio de 2017.

Nº 1199/2017 - 24/04/2017 - Requerimento nº02/2017, Reunião Metropolitana de Cultura -Palácio dos Tropeiros,Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041 - Sorocaba/SP,dia 25 de abril de 2017 ás 9h00.

Nº 313/2017 - 03/02/2017 - INFORMA ALTERAÇÕES NA LISTA PATRIMONIAL DA SALA DA VEREADORA APARECIDA DO CARMO GOES CARDOSO

Nº 50/2017 - 12/01/2017 - Ref:Indicação/Assessor Parlamentar,atribuições previstas no Anexo |||,da Lei municipal 1998/209,indicar:BRUNA RENATA ANTUNES DE OLIVEIRA.

Nº 2440/2013 - 18/09/2013 - solicita certidão de tempo de contribuição previdenciária.

Nº 5798/2011 - 23/09/2011 - solicita ao deputado Luiz Carlos Gondim a viabilidade de repassar ao municipio recursos a serem aplicados na construçao de creches.

Nº 5425/2011 - 21/06/2011 - solicita as dependencias da camara no dia 06/08/2011 as 15h, para ser realizado o seminário sobre dependencia química.

Nº 3574/2010 - 22/02/2010 - Concede diploma Mulher Cidadã A Sra Ana Maria de Oliveira Vieira

Decretos Legislativos (26)

Nº 2/2020 - 10/03/2020 - Diploma de Mulher CIDADÃ BOITUVENSE, a Ilustríssima Senhora Thaís Patrícia Gianotti.

Nº 43/2019 - 19/11/2019 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade Marta Célia Moro.

Nº 20/2019 - 30/07/2019 - Jovem Inspirador Adriano de Souza Correa.

Nº 19/2019 - 30/07/2019 - Concede Título de Cidadão Boituvense Rodrigo Gambale.

Nº 6/2019 - 12/02/2019 - Concede Diploma de "Mulher Cidadã" Maria José Machado de Oliveira Jesus.

Nº 1/2019 - 29/01/2019 - Dispõe sobre a criação da "Escola do Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Boituva e dá outras providências.

Nº 42/2018 - 21/11/2018 - Concede Comenda Empreendedor Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Pedro da Costa Ferreira.

Nº 48/2017 - 05/12/2017 - (Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade). Deliane Balloni Gadelha

Nº 25/2017 - 15/08/2017 - Concede o Diploma de Jovem Inspirador BRUNO VINICIUS MERLIN.

Nº 24/2017 - 15/08/2017 - Concede Título de Cidadão Boituvense Antonio Carlos Marchina.

Nº 3/2017 - 06/03/2017 - Diploma de Mulher Cidadã Ana Maria Cardoso

Nº 26/2012 - 30/10/2012 - Autoriza licença à Prefeita Municipal de Boituva, para afastamento do seu cargo, no período de 19 a 30 de novembro de 2012.

Nº 25/2012 - 21/08/2012 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Marta Célia Moro.

Nº 20/2012 - 21/08/2012 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Lourdes Serafim.

Nº 1/2012 - 23/02/2012 - Concede Diploma de Mulher Cidadã para a Semhora Maria Diva Soliani Bruni.

Nº 41/2011 - 12/12/2011 - Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olimpio Andrade, ao Ilustríssimo Senhor MARCOS DE MEDEIROS COUTO

Nº 40/2011 - 12/12/2011 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Boituva, relativas ao exercício de 2.009

Nº 39/2011 - 12/12/2011 - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor Tiago Salviano Pinto.

Nº 30/2011 - 02/08/2011 - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor Wagner Alcides Bellucci

Nº 16/2011 - 01/06/2011 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Boituva, relativas ao exercício de 2.008.

Nº 15/2011 - 17/05/2011 - Autoriza licença à Prefeita Municipal de Boituva, para afastamento do seu cargo, no período de 06 a 20 de junho de 2011.

Nº 10/2011 - 24/03/2011 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Deneide Letício Domingos.

Nº 2/2011 - 10/03/2011 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora ÂNGELA MARIA FERRIELLO BERTOLASSI

Nº 27/2010 - 03/11/2010 - Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor LUIZ CRISPIM DA SILVA.

Nº 19/2010 - 03/08/2010 - Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO DE MEDEIROS COUTO.

Nº 5/2010 - 05/03/2010 - Concede Diploma de Mulher Cidadã a Sra Ana Maria de Oliveira Vieira.

Emendas (14)

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 14/11/2019 - Modifica Dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 14/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Obras - Manutenção da Atividades do Departamento.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 14/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Esp. Juv. Lazer e Cultura.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 14/11/2019 - Modifica dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Executivo, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 22/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.019 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 22/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.019 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 23/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a concessão urbanística no Município de Boituva.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - DESTINA R$ 2.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE - 0018/2017

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$ 150.000,00 para Aquisição de Vans para uso em deslocamento de pacientes

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 - 07/12/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 - Dispõe sobre a atualização do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Boituva

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2011 - 07/12/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 - 07/12/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 - Dispõe sobre a atualização do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Boituva

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2011 - 07/10/2011 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 036/2011, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2011 - 21/03/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/2011, do Legislativo

Indicações (72)

Nº 38/2020 - 06/03/2020 - Santa Adélia Tubulação entupida.

Nº 37/2020 - 06/03/2020 - Centro de Convivência Dia para o Idoso - Creche.

Nº 36/2020 - 06/03/2020 - Centro de Zoonoses.

Nº 155/2019 - 03/10/2019 - Bairro: Santo Antonio

Nº 107/2019 - 22/07/2019 - Poda de Árvore no bairro vicente laureano

Nº 96/2019 - 13/06/2019 - Instalação de conjunto de braços e lâmpadas para iluminação pública.

Nº 95/2019 - 13/06/2019 - Manutenção e troca das lâmpadas queimadas.

Nº 94/2019 - 13/06/2019 - Braço de luz no poste está quebrado e lâmpada queimada.

Nº 93/2019 - 13/06/2019 - Limpeza de área pública e privada.

Nº 79/2019 - 15/05/2019 - Manutenção e passar a máquina na Estrada Maria Alves.

Nº 71/2019 - 18/04/2019 - Solicita a pintura de uma faixa amarela dentro da Rua Eurides Laureano Bairro Residencial Vicente Laureano.

Nº 66/2019 - 15/04/2019 - Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Laurindo Dalmazzo” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.

Nº 56/2019 - 04/04/2019 - Limpeza de Bueiro

Nº 55/2019 - 04/04/2019 - Limpeza de terrenos no bairro Jardim Paraíso.

Nº 217/2018 - 03/12/2018 - Lâmpadas queimadas nos postes

Nº 150/2018 - 30/07/2018 - Limpeza de terreno

Nº 134/2018 - 18/06/2018 - Campo Votoran

Nº 120/2018 - 21/05/2018 - Limpeza de Bueiro, calçadas, guias e sarjetas Jardim das Palmeiras.

Nº 76/2018 - 12/03/2018 - Ponte no Bairro Água Branca.

Nº 75/2018 - 12/03/2018 - Ponte no Bairro Água Branca com urgência.

Nº 73/2018 - 12/03/2018 - Bairro Maria Alves (Haras Ana Dantas) estrada se encontra totalmente danificada.

Nº 72/2018 - 12/03/2018 - Bairro Terra de Santa Cruz.

Nº 41/2018 - 08/02/2018 - Indica o poder executivo estar analisando a possibilidade de estar notificando os donos de terrenos privados que estão tomados pela vegetação para ser feita a limpeza nas ruas do bairro Tropicália Park Boituva.

Nº 509/2017 - 04/12/2017 - Verificar a Limpeza de calçadas, guias e sarjetas nos seguintes locais: Rua Eurides Laureano, do lado da Taunus em toda a extensão.

Nº 477/2017 - 23/10/2017 - Verificar a árvore para ser retirada da calçada que está gerando enorme transtorno na construção e no encanamento a proprietária da residência Rua: Augusto Agostinho n°41 Bairro: Vicente Laureano.

Nº 476/2017 - 23/10/2017 - Verificar a substituição das lâmpadas queimadas do Bairro: Campos de Boituva.

Nº 475/2017 - 23/10/2017 - Verificar a Limpeza de calçadas, terrenos vazios e dos postes que estão com as lâmpadas queimadas

Nº 391/2017 - 31/07/2017 - Existe a possibilidade que se tome providência a respeito da condição de um terreno, localizado na Rua Augusto Agostinho, ao lado da casa n°82 e da casa de n°102. Os moradores reivindicam a limpeza do local.

Nº 366/2017 - 19/06/2017 - Solicito melhoria nas estradas do Bairro: Recanto Maravilha, principalmente na Rua: Canadá n°09 por conta da chuva, abriu uma valeta e a água acabou invadindo o terreno. Solicito a retirada dos galhos de árvores que foi apodado no Bairro Recanto Maravilha. Há alguma operação de fiscalização no Bairro Recanto Maravilha

Nº 365/2017 - 19/06/2017 - Estudar a viabilidade para que Rua seja denominada “Adelina Narciso Ribeiro”.

Nº 364/2017 - 19/06/2017 - Há alguma operação de fiscalização se houve canalização de esgoto e a pavimentação asfáltica se foi realizada nos Bairros Flamboyant I, II e III

Nº 345/2017 - 05/06/2017 - 1) Verificar a Limpeza de calçadas, guias e sarjetas nos seguintes locais: Rua Eurides Laureano, em toda a extensão sentido centro. Rua Mário Módolo, Rua Augusto Vicentin, Rua Osvaldo Pacheco e Rua Rafael Poncini. Bairro: Residência Vicente Laureano.

Nº 201/2017 - 13/03/2017 - Verificar o Bueiro do Bairro: Jardim Vitória

Nº 141/2017 - 13/02/2017 - Indica que seja verificada das lâmpadas queimadas do Bairro: Residência Vicente Laureano

Nº 541/2012 - 29/10/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de implantar a "Academia ao Ar Livre" no Bairro Recanto Maravilha.

Nº 532/2012 - 01/10/2012 - Solicita ao Executivo Estudar a viabilidade de incluir Médicos na “Creche do Idoso” em nosso Município.

Nº 473/2012 - 03/09/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para que a Rua seja denominada "Adelina Narciso Ribeiro".

Nº 472/2012 - 03/09/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de estender o horário das creches municipais por mais uma hora.

Nº 448/2012 - 20/08/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de fazer um ponto de ônibus com cobertura na Rua Benedito Rodrigues de Melo.

Nº 421/2012 - 06/08/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de incluir Dentistas no Ambiente Hospitalar em nosso Município.

Nº 249/2012 - 28/05/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para construção de um Centro de Reabilitação para Deficientes ou uma Oficina Ortopédica.

Nº 152/2012 - 16/04/2012 - Solicita a CETESB a viabilidade junto ao departamento competente, para fazer uma fiscalização no Frigorífico Sanchetta.

Nº 151/2012 - 16/04/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade junto ao departamento, para fechar o final da Rua Capitão Fonseca, como foi feito na Rua Palmiro Sartorelli.

Nº 95/2012 - 19/03/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de solicitar um Fórum Trabalhista no município de Boituva.

Nº 83/2012 - 19/03/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para reforçar a pintura das faixas de sinalização de travessia de pedestres e fazer uma cobertura no ponto de ônibus já existente defronte as Escolas João Pastre e Vilma Aparecida Penatti Galvão.

Nº 62/2012 - 22/02/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de inclusão do Programa Bolsa Uniforme Escolar.

Nº 61/2012 - 22/02/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para colocar sonorizador em dois trechos da Avenida Zélia de Lima Rosa.

Nº 60/2012 - 22/02/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para que fiscalizem e tomem as providências cabíveis na calçada da praça Santa Cruz.

Nº 336/2011 - 07/11/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade de fazer uma cobertura no ponto de ônibus já existente

Nº 326/2011 - 24/10/2011 - Solicita a CPFL, Estudar a viabilidade para reforçar a iluminação pública da Rua Eurides Laureano, localizada no Bairro Residencial Vicente Laureano.

Nº 272/2011 - 26/09/2011 - Solicita ao Executivo, a viabilidade para a recontrução da ponte que dá acesso do Bairro Santa Adélia até o Bairro Pinhais.

Nº 191/2011 - 01/08/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade para recapear o asfalto na Rua Capitão Fonseca.

Nº 180/2011 - 27/06/2011 - Solicita ao Executivo que interceda junto a Empresa Sanitur para que possa estender a linha de onibus até a Portaria do Condomínio Portal dos Pássaros.

Nº 107/2011 - 16/05/2011 - Solicita ao Executivo viabilidade para que seja visto a possibilidade de aumentar as vagas do atendimento do PADI

Nº 54/2011 - 21/03/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade de de colocar a placa com o nome do Sr. Leonidas Manoel da Silva, na Praça localizada no Jardim Oreana.

Nº 53/2011 - 21/03/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade de retirar as "tartarugas" da Rua Manoel dos Santos Freire

Nº 43/2011 - 21/03/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade para instalar câmera de segurança ou fazer rondas no Bairro Residencial Vicente Laureano.

Nº 11/2011 - 21/02/2011 - Solicita a Senhora Prefeita: que proceda com iluminação pública na seguinte Rua: Vicente Paes de Camargo, situada no Bairro Parque das Árvores.

Nº 10/2011 - 21/02/2011 - Solicita a Senhora Prefeita: Estudar a viabilidade para que tomem as providências cabíveis , na calçada localizada na Rua Coronel Arruda Botelho, na esquina da CPFL.

Nº 270/2010 - 06/12/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: junto ao órgão competente que disponibilizem uma Sala na Delegacia que esta sendo construída.

Nº 269/2010 - 06/12/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: que tome as devidas providências em um trecho no Bairro dos Marinone.

Nº 198/2010 - 13/10/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: disponibilar lixeiras na Estrada Três Irmãos, no Bairro Água Branca.

Nº 196/2010 - 13/10/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: colocar a placa com o nome do Sr. Benedito Coelho.

Nº 184/2010 - 27/09/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: instalação de redutor de velocidade, tipo ‘lombada’.

Nº 177/2010 - 13/09/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: para que a próxima praça a ser construída seja denominada “Norberto Galvão”.

Nº 165/2010 - 17/08/2010 - Solicitar a Senhora Prefeira: que disponibilizem Garis.

Nº 163/2010 - 17/08/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: disponibilizar uma Assistente Social ou Psicóloga, na delegacia

Nº 143/2010 - 21/06/2010 - Solicita a Senhora Prefeita:Estudar a viabilidade para dar continuidade no reforço da iluminação pública já existente na Rua Cel. Eugênio Mota

Nº 142/2010 - 21/06/2010 - Solicita a Senhora Prefeita:Estudar a viabilidade para que proceda com iluminação pública

Nº 128/2010 - 07/06/2010 - Estudar a viabilidade de reparo no bueiro na Avenida Brasil.

Nº 106/2010 - 24/05/2010 - Solicita a senhora Prefeita a viabilidade de inclusão de MEL NA MERENDA ESCOLAR.

Nº 39/2010 - 29/03/2010 - Indicação a SABESP para colocação de rede de agua, na Rua Vereador Ângelo Biagione.

Leis Ordinárias (6)

Nº 2689 - 10/10/2018 - “Institui no calendário oficial do Município de Boituva, o DIA DA MATEMÁTICA e da outras providências.”

Nº 2635 - 19/06/2017 - “Institui a celebração ‘Abril Marrom”, Mês de Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas, e dá outras providências “. Objetiva a presente iniciativa legislativa promover a conscientização sobre os problemas oriundos das enfermidades oftalmológicas, em especial a cegueira, incluindo no Calendário Oficia do Município a celebração “Abril Marrom”, a ser comemorado durante o quatro mês do ano civil.

Nº 2224 - 22/03/2012 - Inclui no calendário oficial do Município de Boituva o Dia da Medicina Veterinária.

Nº 2171 - 21/11/2011 - Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência Dia para Idosos "Maria Dozolina Serafim Frizo".

Nº 2132 - 14/04/2011 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na estrutura administrativa da Camara Municipal de Boituva,Altera a Lei Municipal n° 1836/2088, de 14/03/2008,Altera anexo V da Lei Municipal n° 1998/2009, de 23/09/2009 e dá outras providências''

Nº 2047 - 26/04/2010 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que especifica - Maria Aparecida Carneiro Barbosa.

Moções (44)

Nº 31/2020 - 09/03/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2020, do Senhor José Maria do Amaral (Zé Maria da Padaria Santa Maria).

Nº 28/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2020, da Senhora Celina Visentin de Oliveira.

Nº 27/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2020, do Senhor Célio Aparecido Maria (Célio da Padaria São Judas).

Nº 26/2020 - 26/02/2020 - Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2020, da Senhora Ermelinda Medicci Stivanelli.

Nº 21/2020 - 19/02/2020 - Faculdade Fael.

Nº 94/2019 - 26/11/2019 - Moção de Aplausos á equipe da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Lazer e Cultura.

Nº 48/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 24 de julho de 2019, do Senhor JOSÉ ANTONIO FRANCO.

Nº 47/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de julho de 2019, do Senhor Rudh Akio Mouro.

Nº 46/2019 - 29/07/2019 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2019, da Senhora Ema Sônego Candiotto.

Nº 63/2018 - 30/07/2018 - Moção de Profundo Pesar

Nº 37/2018 - 23/04/2018 - Moção de Aplausos para o Tomaz Edson de Oliveira Machado.

Nº 36/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2018, do Senhor JOÃO CARLOS PIRES

Nº 35/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2018, da Senhora NAZE SARKIS.

Nº 31/2018 - 09/04/2018 - Moção de Aplausos Doutor Elissandro Marcio Silva Lindoso Médico Oftalmologista.

Nº 26/2018 - 26/03/2018 - Moção de Aplausos Doutor Elissandro Marcio Silva Lindoso Médico Oftalmologista.

Nº 7/2018 - 06/02/2018 - Moção de Aplausos "Juditi Belé".

Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Moção de Aplausos

Nº 85/2017 - 28/08/2017 - Moção de Aplausos " Vinicius Ferreira dos Santos Gomes"

Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto de 2017, do Senhor ABID AMARO.

Nº 77/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplausos "12° Festival de Inverno"

Nº 25/2017 - 27/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS às MULHERES ADVOGADAS: na pessoa da Dra. Heliete Primo Sartorelli, pelo memorável evento do “Dia Internacional da Mulher”, realizado na Casa Dos Advogados..

Nº 20/2017 - 13/03/2017 - Moção de Aplausos a Ilustrada Senhora Judite Belé, nossa Mui Digna Primeira Dama

Nº 82/2012 - 25/06/2012 - Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nivaldo de Souza Fernandes.

Nº 32/2012 - 16/04/2012 - Moção de apoio a Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, a Secretaria de Ação Social e Cidadania e a toda a equipe do Serviço de Obras Sociais pelo projeto para ajudar moradores de rua.

Nº 28/2012 - 16/04/2012 - Moção de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Maria Pereira Melaré.

Nº 14/2012 - 05/03/2012 - Moção de Profundo Pesar a Senhora Helena Gonelli Vicentin.

Nº 9/2012 - 22/02/2012 - Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador Décio de Camargo.

Nº 112/2011 - 21/11/2011 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Saúde e Projetos em Saúde, principalmente aos participantes do Curso de Cuidador de Idosos e toda a equipe que apoiaram para a realização do curso.

Nº 90/2011 - 24/10/2011 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor VICENTE FERNANDES, mais conhecido como MEIO QUILO

Nº 70/2011 - 26/09/2011 - Moção de Aplausos para a AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência.

Nº 67/2011 - 26/09/2011 - Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria D. Serafim Frizo.

Nº 49/2011 - 27/06/2011 - Moção de Aplausos ao PSAL (Projeto Solidário Aprendiz Legal).

Nº 41/2011 - 27/06/2011 - Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Barreto.

Nº 1/2011 - 21/02/2011 - uma MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Alceu Veronez

Nº 106/2010 - 06/12/2010 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Serviços Veterinários HIPOPET, e aos Voluntários.

Nº 91/2010 - 22/11/2010 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dia da Consciência Negra.

Nº 90/2010 - 22/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Corporação Musical Lira Santa Cecília.

Nº 68/2010 - 13/09/2010 - MOÇÃO DE APOIO a Polícia Militar de Boituva, pela iniciativa de coibir a apresentação de transportes motorizados.

Nº 65/2010 - 13/09/2010 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe da Base do Corpo de Bombeiros da cidade de Boituva, que completou um ano.

Nº 35/2010 - 19/06/2010 - Moção de Congratulações para com o Pastor João Agripino.

Nº 25/2010 - 10/05/2010 - Moção de Aplausos a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Eventos, a Coordenadora da Oficina de Artes Senhora e aos Professores e Alunos.

Nº 22/2010 - 10/05/2010 - Moçao de Profundo Pesar Maria Aparecida Bueno Roma.

Nº 5/2010 - 22/02/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública - Luiz Cássio dos Santos Werneck Filho, juntamente com o Segundo Sargento PM - Sebastião Roque de Miranda e o Terceiro Sargento PM - Nilton Aparecido Camargo e sua equipe.

Nº 1/2010 - 22/02/2010 - Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Peres.

Novas Redações (1)

Nº 1/2012 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2012 - 09/08/2012 - Nova Redação Nº 1/2012 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2012 - Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Boituva.

Ofícios (2)

Nº 133/2012 - 27/06/2012 - Moção de Profundo Pesar

Nº 43/2010 - 05/03/2010 - Comunica outorga do Diploma Mulher Cidadã a Sra. Ana Maria de Oliveira Vieira

Portarias (26)

Nº 9/2012 - 12/11/2012 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para desempenho das funções de Pregoeiro e de membros da Equipe de Apoio em licitações da modalidade denominada Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências correlatas.

Nº 8/2012 - 01/11/2012 - Designa servidor responsável pelo Controle Interno da Câmara.

Nº 7/2012 - 22/05/2012 - Preenche cargo em comissão de Chefe Legislativo Carlos Alberto.

Nº 6/2012 - 22/05/2012 - Preenche cargo em Comissão Bruno, Assessor Parlamentar.

Nº 5/2012 - 21/05/2012 - Exonera servidor Paulo Roberto Gomes Junior.

Nº 4/2012 - 16/05/2012 - Exonera, a pedido, servidora Roberta Monteiro da Silva.

Nº 3/2012 - 15/03/2012 - Preenche cargo em Comissão Emili, Assessora Parlamentar.

Nº 2/2012 - 01/03/2012 - Exonera a pedido servidora Ninet Faria Sawaia.

Nº 1/2012 - 23/01/2012 - Nomeia membros para a Comissão de gestão patrimonial da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 21/2011 - 17/10/2011 - Preenche cargo em Comissão Assessor Parlamentar Paulo Roberto

Nº 20/2011 - 01/09/2011 - Exonera a pedido servidor Melquisedeque.

Nº 19/2011 - 13/05/2011 - Preenche cargo efetivo de Vigia Cintia

Nº 18/2011 - 13/05/2011 - Preenche cargo efetivo que especifica

Nº 16/2011 - 15/04/2011 - Preenche cargo em Comissão de Assessor de Gabinete Tomaz Edison

Nº 15/2011 - 15/04/2011 - Exonera servidor Tomaz Edison

Nº 14/2011 - 21/02/2011 - Preenche cargo em Comissão Assessor Parlamentar Melquisedeque

Nº 13/2011 - 17/02/2011 - Preenche cargo em Comissão Motorista Tomaz Edson.

Nº 12/2011 - 16/02/2011 - Preenche cargo em Comissão de Assessor Parlamentar João Celeste

Nº 11/2011 - 01/02/2011 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Boituva

Nº 10/2011 - 01/02/2011 - Exonera a pedido servidor Nelson Pedro

Nº 9/2011 - 24/01/2011 - Preenche cargo em Comissão Marli

Nº 8/2011 - 14/01/2011 - Designa funcionário responsável pelo Controle Interno da Câmara

Nº 7/2011 - 13/01/2011 - Preenche cargo em Comissão Rubiana.

Nº 6/2011 - 12/01/2011 - Exonera Servidor que especifica

Nº 5/2011 - 11/01/2011 - Exonera servidor que específica

Nº 4/2011 - 11/01/2011 - Exonera servidor que específica

Projetos de Decreto Legislativo (30)

Nº 5/2020 - 21/01/2020 - Diploma de Mulher CIDADÃ BOITUVENSE, a Ilustríssima Senhora Thaís Patrícia Gianotti.

Nº 41/2019 - 17/10/2019 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade Marta Célia Moro.

Nº 18/2019 - 10/06/2019 - Jovem Inspirador Adriano de Souza Correa.

Nº 17/2019 - 17/05/2019 - Concede Título de Cidadão Boituvense Rodrigo Gambale.

Nº 5/2019 - 28/01/2019 - Concede Diploma de "Mulher Cidadã" Maria José Machado de Oliveira Jesus.

Nº 59/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a criação da "Escola do Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Boituva e dá outras providências.

Nº 46/2018 - 22/10/2018 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade Pedro da Costa Ferreira.

Nº 26/2018 - 18/06/2018 - Concede o Diploma de Jovem Inspirador Gustavo Januário

Nº 23/2018 - 18/06/2018 - Concede Título de Cidadão Boituvense, a Ilustríssima senhora Lenira Maria de Salles.

Nº 1/2018 - 29/01/2018 - Diploma de Mulher Cidadã Araceles Narvais

Nº 52/2017 - 04/12/2017 - (Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade). Deliane Balloni Gadelha

Nº 45/2017 - 25/08/2017 - Concede o Titulo Cidadão Boituvense ao Ilustrissimo Senhor SUEL ABUJAMRA.

Nº 27/2017 - 31/07/2017 - Concede o Diploma de Jovem Inspirador BRUNO VINICIUS MERLIN.

Nº 26/2017 - 31/07/2017 - Concede Título de Cidadão Boituvense Antonio Carlos Marchina.

Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Diploma de Mulher Cidadã Ana Maria Cardoso

Nº 29/2012 - 29/10/2012 - Autoriza licença à Prefeita Municipal de Boituva, para afastamento do seu cargo, no período de 19 a 30 de novembro de 2012.

Nº 27/2012 - 06/08/2012 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Marta Célia Moro.

Nº 22/2012 - 06/08/2012 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Lourdes Serafim.

Nº 1/2012 - 22/02/2012 - Concede Diploma de Mulher Cidadã para a Senhora Maria Diva Soliani Bruni.

Nº 43/2011 - 05/12/2011 - Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olimpio Andrade, ao Ilustríssimo Senhor MARCOS DE MEDEIROS COUTO

Nº 42/2011 - 24/11/2011 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Boituva, relativas ao exercício de 2.009

Nº 41/2011 - 21/11/2011 - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor Tiago Salviano Pinto.

Nº 30/2011 - 01/08/2011 - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor Wagner Alcides Bellucci.

Nº 17/2011 - 27/05/2011 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Boituva, relativas ao exercício de 2.008.

Nº 15/2011 - 16/05/2011 - Autoriza licença à Prefeita Municipal de Boituva, para afastamento do seu cargo, no período de 06 a 20 de junho de 2011.

Nº 8/2011 - 09/03/2011 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Deneide Letício Domingos.

Nº 2/2011 - 21/02/2011 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora ÂNGELA MARIA FERRIELLO BERTOLASSI

Nº 27/2010 - 13/10/2010 - Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor LUIZ CRISPIM DA SILVA.

Nº 19/2010 - 21/06/2010 - Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO DE MEDEIROS COUTO.

Nº 5/2010 - 01/03/2010 - Concede Diploma de Mulher Cidadã a Sra Ana Maria de Oliveira Vieira

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2011 - 26/07/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Projetos de Lei (11)

Nº 9/2018 - 30/07/2018 - “Institui no calendário oficial do Município de Boituva, o DIA DA MATEMÁTICA e da outras providências.”

Nº 11/2017 - 08/05/2017 - “Institui a celebração ‘Abril Marrom”, Mês de Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas, e dá outras providências “. Objetiva a presente iniciativa legislativa promover a conscientização sobre os problemas oriundos das enfermidades oftalmológicas, em especial a cegueira, incluindo no Calendário Oficia do Município a celebração “Abril Marrom”, a ser comemorado durante o quatro mês do ano civil.

Nº 12/2012 - 05/03/2012 - Dispõe sobre alteração, ampliação de cargos na estrutura organizacional, revisão de padrão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Nº 11/2012 - 05/03/2012 - Inclui no calendário oficial do Município de Boituva o Dia da Medicina Veterinária.

Nº 8/2012 - 22/02/2012 - Dispõe sobre a fixação os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Nº 47/2011 - 16/12/2011 - Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 36/2011 - 26/09/2011 - Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência para Idosos "Maria Dozolina Serafim Frizo".

Nº 10/2011 - 21/03/2011 - Dispõe sobre extinção e criação de cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Boituva, Altera a Lei Municipal nº 1836/2008, de 14/03/2008, Altera anexo V da Lei Municipal nº 1998/2009, de 23/09/2009 e dá outras providências

Nº 39/2010 - 21/06/2010 - Institui a Revisão de Padrão da Remuneração dos Servidores da Camara Municipal de Boituva, bem como e dá outros providências

Nº 27/2010 - 24/05/2010 - Institui o Retiro Espiritual da Renovação Carismática Católica, no calendário de eventos da Prefeitura da cidade de Boituva e dá outras providencias.”

Nº 7/2010 - 15/03/2009 - Fica denominado “EMEI Maria Aparecida Carneiro Barbosa”, a escola municipal de educação infantil.

Projetos de Resolução (11)

Nº 12/2017 - 09/10/2017 - Projeto de Resolução.Criar a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Nº 6/2012 - 10/12/2012 - Dispõe sobre denominação de sala da Câmara.

Nº 5/2012 - 10/12/2012 - Dispõe sobre denominação de sala da Câmara.

Nº 4/2012 - 12/11/2012 - Dispõe sobre a utilização de Pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Câmara Municipal de Boituva, bem como dá outras providências.

Nº 3/2012 - 24/05/2012 - Dispõe sobre a apresentação de Moções, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 2/2012 - 09/05/2012 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Boituva, para a legislatura 2013 à 2016.

Nº 1/2012 - 26/04/2012 - Dispõe sobre alienação, por doação, e baixa de bens móveis que especifica.

Nº 3/2011 - 26/09/2011 - Dispõe sobre alienação, por doação, e baixa de bens móveis que especifica.

Nº 2/2011 - 26/09/2011 - Altera o artigo 3º da Resolução nº 08/2005, de 07 de dezembro de 2005, que Institui o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.

Nº 4/2010 - 10/05/2010 - Institui o Programa Camara Itinerante no Municipio de Boituva

Nº 2/2010 - 01/03/2010 - Determina a realização de audiências públicas em relação à concessão do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário e estabelece critério para assinatura de termos e convênios e dá outras providencias

Requerimentos (44)

Nº 396/2019 - 26/08/2019 - Requer saber sobre os cuidados na Zoonoses

Nº 395/2019 - 26/08/2019 - Requer saber como esta sendo realizados os consertos, reformas da Casa Abrigo

Nº 407/2019 - 23/08/2019 - Requer da Mesa Diretora, RETIFICAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA, da Sessão Ordinária do dia 11/03/2019, consoante a REPRESENTAÇÃO JUNTO AO CONSELHO DE ÉTICA em face dos vereadores PEDRO TEODORO FILHO, TIAGO DE CASTRO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, HERNANDO MAURO DIÓGENES DE AQUINO e NELSON MACIEL DE GOES, apresentada pela cidadã NEUCI ROCHA, representada pelos advogados DR. VALTER PIETROBOM JUNIOR OAB/SP 392.366 e DRA. TALITHA CAMARGO DA FONSECA OAB/SP 378.910.

Nº 290/2019 - 03/06/2019 - Requer saber a Associação Amigos de Oficina de Artes de Boituva.

Nº 159/2019 - 08/04/2019 - Requer saber informações sobre o caminhão de cata treco do Município de Boituva

Nº 156/2019 - 08/04/2019 - Requer saber informação do SOS e da Casa Abrigo

Nº 396/2018 - 30/07/2018 - Requer Informações sobre ausência de manutenção e limpeza no reservatório de água da Creche Josefina e ausência de sistema de filtragem de água nos bebedouros.

Nº 210/2018 - 23/04/2018 - A Convocação de Audiência do Mês Abril Marrom, em 25 de Abril de 2018, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Boituva, com disponibilização dos membros.

Nº 185/2018 - 09/04/2018 - Vereadora não compareceu a Sessão Ordinária realizada nesta Câmara Municipal, por problemas de saúde.

Nº 774/2017 - 09/10/2017 - Requer saber das possibilidades de implantação ou planejamento da criação da PPP Parceria Pública Privada para aumentar vagas nas creches.

Nº 720/2017 - 25/09/2017 - Existe possibilidade de efetivar a implantação do projeto Casa do Adolescente.

Nº 520/2017 - 05/06/2017 - Existe nas creches municipais algum sistema de captação de imagens internas? Há algum estudo visando à instalação de algum dispositivo que amplie a segurança de nossas crianças nas creches? Há algum estudo para instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de Educação, no município?

Nº 467/2017 - 08/05/2017 - Requer saber como se dá o procedimento administrativo municipal para concessão de unidade de sepultamento (perpétua) nos cemitérios de Boituva.

Nº 466/2017 - 08/05/2017 - Requer saber como é o procedimento da Municipalidade em relação a normas e fiscalização de pesos e medidas na atuação comercial da cidade.

Nº 464/2017 - 08/05/2017 - Requer saber quantos procedimentos oftalmológicos foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2015 e 2016.

Nº 463/2017 - 08/05/2017 - 1) Requer Há possibilidade da Municipalidade, em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade, voltar a promover a Festa Junina Beneficente que anteriormente ocorria no Centro de Eventos

Nº 411/2017 - 24/04/2017 - Requer saber a possibilidade de contratação de uma empresa para realização de serviços de conservação e manutenção das estradas rurais do município.

Nº 409/2017 - 24/04/2017 - Existe a possibilidade de estar enviando uma equipe de estudo, dos setores competentes a fim de realizar reparo em poda de árvore no Bairro: Vicente Laureano, em frente á casa de n°62 na Rua: Augusto Agostinho. A reclamação vem no intuito de zelar pela segurança dos moradores, a árvore está impedindo a iluminação.

Nº 403/2017 - 24/04/2017 - Requer a solicitação de mais demarcações de 2 vagas de parada rápida para vans escolares em frente a Escola Celia Lourdes Vercellino. São muitas as dificuldades enfrentadas pelos motoristas de vans ao estacionarem para os alunos descerem ou subirem nos veículos.

Nº 332/2017 - 10/04/2017 - Requer um estudo a fim de promover a alteração de mão dupla para mão única na Rua José Afonso Ferriello no centro da cidade, dando a rua sentido único, tendo em vista o uso de estacionamento dos dois lados da rua.

Nº 284/2017 - 27/03/2017 - Serviço de Obras Sociais (SOS) de Boituva.

Nº 283/2017 - 27/03/2017 - Verificar o Terreno no Bairro: Vila Aparecida Rua: Manoel Trujillo, (Lote vizinho n°270)

Nº 282/2017 - 27/03/2017 - Requer ao executivo a disponibilidade de um profissional de fisioterapia

Nº 231/2017 - 13/03/2017 - Requer saber horário de ônibus na Vila Aparecida.

Nº 229/2017 - 06/03/2017 - Requer melhorias na Escola Maria José Viana.

Nº 178/2017 - 01/03/2017 - Monitoramento ambiental

Nº 172/2017 - 01/03/2017 - Operação tapa buraco ou recapeamento

Nº 171/2017 - 01/03/2017 - Recapeamento ou recuperação do piso asfáltico

Nº 170/2017 - 01/03/2017 - Descarte irregular de Material recicláveis

Nº 104/2017 - 13/02/2017 - Requer saber se o Município atualmente presta o serviço de Hidroginástica.

Nº 103/2017 - 13/02/2017 - Requer saber como funciona o nosso Lar Vicente de Paulo.

Nº 102/2017 - 13/02/2017 - Requer saber quais são os serviços prestados no Centro Dia do Idoso Maria Dozolina Frizzo.

Nº 94/2012 - 06/08/2012 - Requer ao Executivo informações referente a Indicação nº 00061/2012.

Nº 74/2012 - 02/05/2012 - Requer ao Executivo informações sobre a indicação 00336/2011.

Nº 179/2011 - 02/12/2011 - Prorrogação da licença, concedida pelo Requerimento nº. 145/2011, para tratamento de saúde ao Vereador Décio de Camargo.

Nº 100/2011 - 16/05/2011 - Requer ao Legislativo orçamento da Câmara Municipal de Boituva de 01/01/2005 até 31/12/2010.

Nº 99/2011 - 16/05/2011 - Licença para tratamento de saúde ao Vereador Décio de Camargo

Nº 87/2011 - 18/04/2011 - Licença para tratamento de saúde ao Vereador Décio de Camargo

Nº 79/2011 - 04/04/2011 - Requer ao Legislativo Cópias das Notas Fiscais.

Nº 71/2011 - 21/03/2011 - Requer ao Legislativo Relação de todas as despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Boituva no período de 01/01/2009 até 31/12/2010.

Nº 61/2011 - 21/03/2011 - Requer ao Executivo instalação da cobertura "modelo padrão", nos pontos de ônibus, no bairro Água Branca.

Nº 18/2011 - 21/02/2011 - Requer aos Correios informações sobre os atrasos na entrega de correspondências em nosso Municipio.

Nº 116/2010 - 07/06/2010 - Considerando indicação nº253, feita no dia 06 de Novembro de 2009, a qual solicita que a linha de ônibus da SANITUR.

Nº 56/2010 - 15/03/2010 - Requer ao DER, manutenção da tubulação de águas pluviais na SP 129, km 13,5.

Resoluções (10)

Nº 7/2017 - 08/12/2017 - Projeto de Resolução.Criar a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Nº 5/2012 - 13/12/2012 - Dispõe sobre denominação de sala da Câmara.

Nº 4/2012 - 13/11/2012 - Dispõe sobre a utilização de Pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Câmara Municipal de Boituva, bem como dá outras providências.

Nº 3/2012 - 29/05/2012 - Dispõe sobre a apresentação de Moções, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 2/2012 - 16/05/2012 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Boituva, para a legislatura 2013 à 2016.

Nº 1/2012 - 04/05/2012 - Dispõe sobre alienação, por doação, e baixa de bens móveis que especifica.

Nº 3/2011 - 27/09/2011 - Dispõe sobre alienação, por doação, e baixa de bens móveis que especifica.

Nº 2/2011 - 27/09/2011 - Altera o artigo 3º da Resolução nº 08/2005, de 07 de dezembro de 2005, que Institui o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.

Nº 4/2010 - 11/05/2010 - Institui o Programa Camara Itinerante no Municipio de Boituva

Nº 2/2010 - 05/03/2010 - Determina a realização de audiências públicas em relação à concessão do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário e estabelece critério para assinatura de termos e convênios e dá outras providencias

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2012 - 28/05/2012 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2012 - Dispõe sobre a apresentação de Moções, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2011 - 19/12/2011 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2011 - Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Boituva.

Voltar