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Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 20/05/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
MODELO PAUTA .doc 17/05/2019 112 KB

Matérias

ATA

Projetos de Lei

10/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

9/2019 - “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em conformidade com Lei Federal nº 13.722/18.”.

8/2019 - “Dispõe sobre a inclusão da carne suína na merenda escolar das unidades municipais de ensino e dá outras providencias.”.

7/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de sacolas padronizadas para o uso na separação de reciclados na proporção de 30% das sacolas plásticas de distribuição gratuita a consumidores nos estabelecimentos comerciais do município de Boituva - SP, e dá outras providências..

6/2019 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet" no Município de Boituva..

5/2019 - “Institui no calendário do Município de Boituva SP o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia”. .

Projetos de Decreto Legislativo

17/2019 - Concede Título de Cidadão Boituvense Rodrigo Gambale..

Moções

25/2019 - Uma Moção de Aplausos à DOUGLAS ANTONIO DE MORAES LEITE , em razão da brilhante atuação do Homenageado, no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2019 .

26/2019 - Moção de Aplausos aos integrantes da Banda "Los Barry's", pelos excelentes trabalhos e divulgação do nome de Boituva em toda a nossa região..

27/2019 - Moção de Aplausos à DEMUTRAN Boituva pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense..

28/2019 - Concede Moção de Congratulações ao NUTI pela participação na 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI).

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

2/2019 - INCLUI PARÁGRAFO PARA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA.

Projetos de Lei Complementar

1/2019 - Autoriza as apresentações artísticas, culturais e afins, nos próprios públicos do Município e proíbe as atividades que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana em Boituva..

ATA - REQUERIMENTO

FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

269/2019 - Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre os atendimentos das creches municipais durante o ano de 2018..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

HAROLDO BARBOSA

238/2019 - Requer saber, qual a previsão de reparo nas calçadas e manutenção do asfalto da Rua Jorge Simplício e Rua José Tomé entre outras ruas que estão precárias desse respectivo Bairro Jardim Primavera. .
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO

249/2019 - Requer informações ao Departamento de Transito Municipal, sobre em que a falta de iluminação pública em diversas ruas da nossa Cidade tem prejudicado a prestação de serviço junto à Comunidade Boituvense?.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

248/2019 - Requer informações do Comandante da 4° CIA DA POLICIA MILITAR DE BOITUVA, sobre em que a falta de iluminação pública em diversas ruas do Município tem prejudicado a prestação de serviço junto à comunidade Boituvense?.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

247/2019 - Requer informações do Batalhão do Corpo de Bombeiros de Boituva sobre em que a falta de iluminação pública em diversas ruas do Município tem prejudicado a prestação de serviço junto à comunidade Boituvense?.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

246/2019 - Requer informações da Secretaria de Segurança Municipal de Boituva sobre em que a falta de iluminação pública em diversas ruas tem prejudicado a prestação de serviço junto à comunidade Boituvense?.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

244/2019 - Requer informações detalhadas sobre a quebra de contrato por falta de pagamento ao CENTRO DE REABILITACÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS KAIROS..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

JOELMIR PEREIRA CAMARGO

271/2019 - Encaminhamento ao Demutran do pedido de providências do munícipe Claudio Jacinto Batistella relatio aos protocolos nº 406876/18 e 29001/15.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SILVA

252/2019 - Requer que seja efetuada em caráter de urgência, a manutenção da Estrada Batista Favoretti (ao lado do Grupo Petrópolis)..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

251/2019 - Requer que seja efetuada a instalação de coberturas nos pontos de ônibus que ainda estão sem a mesma..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

NELSON MACIEL DE GÓES, VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

253/2019 - Requer informações do poder executivo sobre a carga horário dos departamentos vinculados a Secretaria da Saúde em nosso Município. .
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

RODRIGO CALZZETTA FREIRE

276/2019 - Requer informações sobre o bloqueio de recursos do FPM para Boituva.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

275/2019 - Requer informações sobre projeto do Porto Seco de Boituva.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

273/2019 - Requer informações sobre o Sistema Municipal de Cultura.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

272/2019 - Requer informações sobre dados da Dívida Ativa do município.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

270/2019 - Requer informações sobre reembolso de transporte escolar.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

268/2019 - Requer informações sobre uso e horários da quadra anexa a escola "Professor Olavo Lazaro Munhoz Soares", no bairro De Lorenzi.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

TIAGO DE CASTRO SOUZA

274/2019 - Referente aos carros abandonados na Estrada Três Irmãos, altura dos números 3980 e 3990, Bairro Água Branca, solicita prazo de solução da situação..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

266/2019 - Referente aos diversos buracos na Rua Luigi Francesco Húngaro, solicito prazo para solução do problema..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

265/2019 - Referente aos diversos buracos na Rua São Paulo, solicito prazo para solução do problema..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

264/2019 - Referente aos muitos buracos na Rua Porto Feliz, altura do n. 75 - Jardim Bela Vista, solicito prazo para solução da situação..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

263/2019 - Referente à Avenida Alfredo Sartorelli, sem iluminação há muito tempo, sem asfalto desde agosto de 2018, solicito prazo para solução do problema..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

262/2019 - Referente lâmpadas com mal funcionamento na Rua João Sônego, próximo ao número 130 - Bairro Cidade Jardim., solicito prazo para solução do problema..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

261/2019 - Referente a Praça do Jardim América quase sem iluminação e as lâmpadas que ainda estão funcionando não clareiam nada pois estão cobertas pelas árvores, solicito prazo de resolução do problema..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

260/2019 - Referente falta de iluminação na Estrada Municipal José Soares Coelho, esquina com a Waldemar Domingos Belluce, passando a igreja Congregação Cristã no Brasil, primeira rua à esquerda, solicito prazo para solução da situação..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

259/2019 - Referente à fiscalização do despejo de lixo em área de preservação ambiental no bairro Terra de Santa Cruz, solicita prazo para solução da situação..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

258/2019 - Solicita prazo para reparo de lâmpada queimada na Rua Aurora Pacheco Franco altura do número 163 - Recanto das Primaveras..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

257/2019 - Solicita prazo para solução do afundamento de via na Rua Frederico Holtz, altura do número 208..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

256/2019 - Solicita esclarecimentos a respeito das lâmpadas queimadas nas ruas José Angelo Biagione e Antônio Roma - Centro..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

255/2019 - Solicito de vossa senhoria o secretário de Obras e Serviços Municipais de Boituva, esclarecimentos a respeito de sua formação técnica..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

254/2019 - Requer informações do Executivo quanto ao registro e aproveitamento das manifestações/sugestões de adequações, apresentadas pela sociedade nas audiências públicas relacionadas ao Plano Diretor..
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Obs.: O

ATA - INDICAÇÃO

77/2019 - Indica capinação em locais que especifica..

78/2019 - Estudar a viabilidade de enviar uma máquina motoniveladora juntamente com cascalhos, para melhorar o pavimento das ruas do Bairro Campo de Boituva..

79/2019 - Manutenção e passar a máquina na Estrada Maria Alves..

80/2019 - Estudar a viabilidade de colocar redutor de velocidade tipo lombada na extensão da Avenida dos Trabalhadores, próxima altura do N° 2.900 do (3,21 km) no Distrito Industrial desta Cidade..

81/2019 - 1) Estudar a viabilidade para ser colocado um sinalizador de atenção no cruzamento situado entre a Rua: Jorge Simplício/Jd.Primavera e a Rua. Profa. Célia Lourdes Vercelino/Jd.Santa Cruz..

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