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Câmara Municipal de Boituva

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Tipo: Ata

Data: 17/02/2012


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 09/03/2012 66,5 KB

Matérias

Projetos de Lei

1/2012 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOITUVA.

2/2012 - Institui o Dia de Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal..

3/2012 - Cria o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de Ensino, e da outras providências..

4/2012 - Autoriza o Executivo municipal a implantar o Programa de Proteção para Cães e Gatos e a criar o Núcleo de Proteção para Cães e Gatos.

5/2012 - Institui o “Mês da Saúde Oftalmológica” no âmbito do Município de Boituva e dá outras providências..

6/2012 - Dispõe sobre o período de funcionamento das creches no âmbito do Município de Boituva, e dá outras providências..

7/2012 - Dispõe sobre a universalização do acesso à cultura, institui a “Biblioteca-cidadã”, âmbito do Município de Boituva, e dá outras providências..

8/2012 - Dispõe sobre a fixação os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais..

9/2012 - Dispõe sobre denominação de Celestino Correa unidade básica de saúde que especifica..

10/2012 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Boituva a SEMANA MUNICIPAL DA MULHER..

1/2012 - Dá denominação ao Complexo Administrativo e Museu de Esportes que especifica.

2/2012 - Dispõe sobre denominação de escola municipal e de seus anexos a serem construídos no Jardim Flamboyant..

3/2012 - Dá denominação a quadra poliesportiva que especifica.

4/2012 - Dispõe sobre denominação do Centro Educação Infantil que especifica "Professora Maria Lucia Calegare Benadetti"..

5/2012 - Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com a COOMAREB - Cooperativa de Materiais Recicláveis de Boituva.

6/2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

7/2012 - Autoriza o repasse mensal de até 0,014327 UFESP per capita por habitante/mês do Fundo Municipal de Saúde do município de Boituva, ao Fundo Municipal de Saúde do município de Sorocaba/SP, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, no município e dá outras providências.

11/2012 - Dispõe sobre a propaganda de partidos políticos e seus candidatos no período eleitoral, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar

8/2012 - Altera descrição de imóvel constante da Lei Municipal nº 453/86 de 22 de agosto de 1986, que especifica.

9/2012 - Autoriza o Executivo a outorgar escritura pública de doação à pessoa jurídica de direito privado que especifica e dá outras providências.

10/2012 - Autoriza o Executivo a outorgar escritura pública de doação à pessoa jurídica de direito privado que especifica e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo

1/2012 - Concede Diploma de Mulher Cidadã para a Senhora Maria Diva Soliani Bruni..

2/2012 - Concede o Título de Honra ao Mérito a Empresa Eskinão Pneus..

3/2012 - Concede Diploma de Mulher Cidadã a Senhora Terezinha Rodrigues Agripino..

4/2012 - Concede Diploma de Mulher Cidadã para senhora CÉLIA GALESKI GALIOTTO.

5/2012 - Concede o Diploma de Mulher Cidadã a Sra. Avani Roberto Julio..

6/2012 - Fica concedido o Diploma de MULHER CIDADÃ, a Ilustríssima Senhora Diva Maria de Oliveira..

8/2012 - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor João Pedro Bertoluci..

9/2012 - Concede Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora MARIA CONCEIÇÃO MACRUZ DA SILVA HOLTZ..

10/2012 - Concede Diploma Mulher Cidadã a INGRID CAROLINA FRISANCO..

Requerimentos

1/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a gratificação não paga aos servidores publicos municipais..

2/2012 - Requer ao Executivo Municipal resposta sobre: Previsão para instalção de iluminação pública nas Ruas Hermínia Favoretti e Batista Favoretti, Bairro Água Branca..

3/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre: Se existe previsão para que seja feita modificação no bueiro na Rua Antonio Amadio, cruzamento com a Rua Roque Issa, Jardim Palmeiras..

4/2012 - Requer ao Executivo Municipal, informações sobre: Se existe previsão para ser construído sargetão na Avenida Célia Lourdes Vercellino, esquina com a Rua Assunta Pieroni Labronice, Bairro Chácara Labronice..

5/2012 - Requer ao Executivo Municipal por mais uma vez Cópia do Contrato 101/11, a Concorrência 04/11, edital CC 04/11 de 29/04/2011, contratado “ MHS –Engenharia Consultoria Ltda “.

6/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre solicitação de Serviços ao Municipio, pelo Sr. Dirceu Antonio Vieira..

7/2012 - Requer ao Executivo informações sobre quando será construido o ponto de ônibus com abrigo, na Estrada Batista Favoretti com a Rua Basilio Favoretti, no bairro Água Branca..

8/2012 - Requer ao Executivo informações sobre quando será construido o obstáculo de solo (tipo triângulo)na Rua Maria Lepero Barrilari, no Pq. Res. Novo Mundo.

9/2012 - Requer ao Executivo informações sobre quando será efetuada melhorias no Campo de Futebol, localizado no final da Rua João de Camargo, no Pq. Res. Novo Mundo..

10/2012 - Requer ao Executivo informações sobre quando serão instalados os bebedouros de água no CEMEL..

11/2012 - Requer ao Executivo informações sobre quando serão efetuadas melhorias no Campo de futebol encostada na escola Eney, no Pq. Res Novo Mundo.

12/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações para saber se o edital de licitação permite que a empresa vencedora “MHS” mantenha funcionário morando no local da obra (Vestiários do Estádio - Gamitão )..

13/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a regularização da ampliação de imóveis na Av.José Angelo Biagioni.

14/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a aquisição de pedras, pedregulhos e assemelhados pelo municipio..

15/2012 - Requer ao Executivo informações sobre o apoio na construção do murro do Batalhão da Policia Militar..

16/2012 - Requer ao Executivo Municipal cópia de contratos referentes a aquisição de grama.

17/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre construçao da escola no jardim Vitoria e locação de imoveis.

18/2012 - Requer ao Executivo Municipal cópia de contrato entre municipio e empresa IPK Projetos ltda..

19/2012 - Requer ao Executivo Municipal cópia do Empenho 2943/2001, fornecedor Isaltino Olimpio Gomes.

20/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre obras no Paço Municipal.

21/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre reforma de telhado e banheiros da Escola Esmeralda.

22/2012 - Requer ao Executivo informações sobre a viabilidade de instalação de Semaforo na Avenida Tancredo Neves com a Avenida Nicolau Vercelino e Conselheiro Antonio Prado..

23/2012 - Requer ao Executivo Municipal cópia de contratos de locação periodo 2008 a 2012.

24/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre reemboldo escolar..

25/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre aquisição de Laptop educacionais.

26/2012 - Requer ao Executivo Municipal informaçõe sobre contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e prestação de Serviços educacionais.

27/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre aquisição de material escolar.

28/2012 - Requer ao Executivo Muncipal resposta sobre: Existe a possibilidade de ser instalado braço de luz com lâmpadas na Estrada do Bairro Jerivá da residência de n°4310 ao 4491, ainda esse semestre?.

29/2012 - Requer ao Executivo Municipal resposta sobre: Quando será fornecido os rádios trasmissores aos guardas de cancela?.

30/2012 - Requer ao Executivo Municipal resposta sobre: Qual a programação para início da construção dando continuidade a calçada do C.D.H.U, na Avenida Gerson Ferriello..

31/2012 - Requer informações sobre Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente..

32/2012 - Requer ao Executivo informações sobre atas das reuniõesdo conselho do FUNDEB,relação dos professores beneficiados com o recurso e relação dos investimentos aplicados nas unidades escolares no ano de 2011..

33/2012 - Requer ao Executivo informações sobre a Movimentação financeira atraves de extrato bancário do repasse do FUNDEB no ano de 2011..

34/2012 - Requer ao Executivo informações sobre a entrega dos NOT BOOKS aos professores da rede de ensino que ainda não foram beneficiados..

35/2012 - Requer ao Executivo Municipal resposta sobre: Por qual motivo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informou que não há necessidade da construção de Sagetão na Rua Amábile Módolo Páscoli cruzamento com a Rua Arlindo De Lorenzi e suas seqüenciais?.

36/2012 - Requer ao Executivo Municipal resposta sobre: Quando será definitivamente iniciada a transferência da lagoa de tratamento de esgoto do Parque Residencial Novo Mundo para outro local? E qual o local escolhido?.

37/2012 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de proceder com melhorias na Rodovia SP 129, bem como uma rotatória no cruzamento sob o viaduto..

38/2012 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a gratificação de adcional noturno aos professores e profissionais da educação..

39/2012 - Requer ao Executivo Municipal resposta sobre;Em que fase encontra-se o projeto para implantação de uma farmâcia de manipulação municipal.

40/2012 - Requer ao Executivo viabilidade para agendar uma reunião com a comissão de moradores do bairro Água Branca, com a ilustríssima Senhora Assunta Maria Labronici Gomes..

41/2012 - Requer ao Executivo Municipal resposta sobre: Quando será normalizado definitivamente o fornecimento de fitas para diabéticos?.

Indicações

1/2012 - Solicita ao Executivo Municipal Estudar a viabilidade que seja implantada uma ciclovia e um caminhódromo as margens das Avenidas Zélia de Lima Rosa e Av. dos Trabalhadores e ruas próximas..

2/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabiliade de implantar linhas de ônibus para transporte escolar “Público Municipal” que liguem bairros às Avenidas Zélia de Lima Rosa e Av. dos Trabalhadores..

3/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para construção de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Rosalina Gianotti Nogueira, Bairro De Lorenzzi..

4/2012 - solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para asfaltar a Estrada Laércio Marson, no Bairro Chácara Gerson Ferriello..

5/2012 - Solicita ao Executivo Municipal Estudar a viabilidade que seja implantado em nosso Município a “Coleta Seletiva de Lixo”..

6/2012 - Solicita ao Executivo Municipal Estudar a viabilidade que o executivo estudar a viabilidade de implantar em nosso Município o projeto “Bio Bike”..

7/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de dar denominação de uma rua ou um próprio municipal o nome "Benedito Cinto"..

8/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade que seja implantada em nosso município o projeto “Boituva Cidadã”..

9/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade que o executivo, implante redutores de velocidade na Av. Joaquim Trujilo nas proximidades do posto de saúde..

10/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade que seja implantada uma pista de atletismo em nossa cidade..

11/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade buscar junto ao Governo do Estado de São Paulo uma parceria no programa “Investe São Paulo”..

12/2012 - Solicita ao Executivo viabilidade para que seja providenciada a instalação de banheiros químicos na feira-livre realizada aos domingos..

13/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade que seja implantada em nosso município o projeto “Cartão Servidor Público Municipal”..

14/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade que seja implantado em nosso município o projeto “Unidade Móvel SESI de Artes e Cultura para difusão cultural"..

15/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar em nosso Município o projeto “Unidade Móvel SESI de Culinária e Nutrição”..

16/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade que seja implantado em nosso Município o projeto “Unidades Móveis do SESI na Área de Saúde”..

17/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade que seja implantado em nosso Município o projeto “Tarifa Social”..

18/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implementar redutores de velocidade na Av.. Zélia de Lima Rosa, no bairro: Águia da Castelo próximo ao SESI..

19/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de implantar em nosso município a Feira de Adoção de Animais..

20/2012 - Solicita ao Executivo Municipal verificar a possibilidade de recolocação de algumas lajotas na calaçada em frente ao Cemitério Municipal situado a Rua Cel. Eugenio Motta.

21/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para colocação de cascalho em toda a extensão da Estrada das Palmeiras, Bairro Água Branca..

22/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para a colocação de uma lixeira grande próximo as Ruas Batista Favoretti e Hermínia Favoretti, no Bairro Água Branca..

23/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para a colocação de uma lixeira grande próximo a Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil, no final da rua do meio no Bairro Jerivá..

24/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para a construção de um ponto de ônibus próximo a Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil, final da rua do meio, Bairro Jerivá..

25/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para que seja transformada em hora extra a hora de almoço dos guardas de cancela..

26/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para a substituição da lixeira atual por uma maior na entrada do bairro Campos de Boituva, local conhecido como Zó..

27/2012 - Solicita a Companhia Telefônica a viabilidade para realizar manutenção em orelhão do bairro Jerivá..

28/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para fazer a mudança da cancela de bloqueio na Rua Eugênio Motta para o mesmo lado da guarita..

29/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para construir um Playground no Jardim São Paulo..

30/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de efetuar melhorias, como passagem de máquina e colocação de cascalho na Estrada Servidão Campos de Boituva..

31/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para Solicitar a Companhia Telefônica a instalação de um Telefone público no bairro Campos de Boituva..

32/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para que a Secretaria de Serviços Rurais possa executar a construção de uma linha de tubos e também manutenção da Estrada Municipal Maria Conceição Galvão Andrade, bairro Cabreuva..

33/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para substituir as lâmpadas da Rua João de Camargo Parque Residencial Novo Mundo, por lâmpadas mais potentes..

34/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para Solicitar ao Correios, para que possa incluir em seu trajeto de entrega de correspndências o Bairro Jardim Vitória..

35/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para a substituição da areia da quadra, localizada no Jardim São Paulo, por piso de cimento..

36/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Bom Pastor, Bairro Jerivá..

37/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para instalação de iluminação pública nas ruas Iracema Silva Santos e Moraes Leite dos Santos no Bairro Campos de Boituva..

38/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para que os funcionários do setor de protocolo da Prefeitura possam fazer o preenchimento de solicitações da população no computador, para que a população não precise escrever por extenso e sim possa solicitar verbalmente, trazendo agilidade e clareza em seus pedidos..

39/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade que seja implantada em nosso município, a campanha “Faixa Viva”..

40/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar o “Disque Dengue” no Município de Boituva..

41/2012 - Solicita ao Executivo Municipal instalação de dois redutores de velocidade na est. municipal Batista Favoretti.

42/2012 - Solicitar pintura periodica nos redutores de velocidade na Rod. SP 129..

43/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a implantação de uma ciclovia junto a Av. Helio Primo.

44/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a coleta de pneus descartados por borracharias..

45/2012 - Solicitar manutenção na perimetral interligando a Av. Helio Primo ao Bairro De Lorenzi.

46/2012 - Solicita ao Executivo Municipal manutenção em bueiro na Rua Roque Issa.

47/2012 - Solicita ao Executivo municipal estudar a viabilidade de implantar o projeto “Jovem Empreendedor” no Município de Boituva..

48/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar a “Praça de Exercícios do Idoso” no Município de Boituva..

49/2012 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar o “Projeto Ecoviver” no Município de Boituva..

50/2012 - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar o sistema de “Professor Auxiliar” no Município de Boituva..

51/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade da instalação de mais ventiladores, no refeitório do CEI Elvira Sartorelli Rosa (creche), no Parque Residencial Novo Mundo..

52/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a impantação de cartoes de zona azul com maior validade..

53/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para proceder com asfalto num trecho no final da Rua Wanda B. Baladelli, em frente a área doada para construção da Igreja Deus é Amor..

54/2012 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade que seja feita uma vistoria em toda extensão da Rua Acácia, Jardim Flamboyant, para viabilizar a construção e reformas das guias deste local..

55/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para construção de um redutor de velocidade na Avenida Brasil nas intermediações da entrada principal do Centro Automotivo Pit Stop..

56/2012 - Solicita ao executivo Municipal a possibilidade de melhorar a calçada da CPFL, na Rua 6 de setembro..

57/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de melhorar a iluminação e o calçamento do Caminhódromo na Avenida Brasil..

58/2012 - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para construção de redutor de velocidade do tipo lombada nas Ruas João de Camargo, Benedito Sônego e Alexandre Amaro, no Bairro Parque Residencial Novo Mundo..

59/2012 - Solicita ao Executivo Muncipal a viabilidade para cimentar a quadra de areia, localizada no final da Rua João de Camargo, Parque Residencial Novo Mundo..

60/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para que fiscalizem e tomem as providências cabíveis na calçada da praça Santa Cruz..

61/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para colocar sonorizador em dois trechos da Avenida Zélia de Lima Rosa..

62/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de inclusão do Programa Bolsa Uniforme Escolar..

63/2012 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja incluído na Programação de eventos do município, o Bairro Água Branca para participação do Agita Galera e demais eventos que surgirem beneficiando os bairros..

64/2012 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja colocada lixeiras (tipo containers) na antiga estrada de servidão onde se localiza a Congregação Cristã do Brasil..

65/2012 - Solicita ao Executivo Municipal agendamento de reunião com a comissão de moradores do bairro Água Branca, com a ilustríssima Senhora Assunta Maria Labronici Gomes, prefeita municipal, para tratar de assuntos referentes ao bairro.

Moções

1/2012 - Uma Moção de Aplausos ao Sr. Jefferson Silveira o mesmo com seu espírito empreendedor fundou em nossa Cidade sua empresa “Armazém do Reis”..

2/2012 - Uma Moção de Aplausos a “CAMF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA”, prestadora de serviços para a Sabesp na área de saneamento básico..

3/2012 - Moção de Aplausos para os Senhores, Alfredo Borattini Filho e Antônio Evaristo Candiotto, pelo projeto de implantação de luminárias duplas em Ruas e Avenidas de nossa Cidade..

4/2012 - Uma Moção de Aplausos ao Sr. Norberto Vercelino jovem atleta e cidadão boituvense..

5/2012 - Uma Moção de Aplausos ao Sr. Mário Eduardo Pardini Affonseca superintendente da Companhia de Saneamento Básico “Sabesp” unidade Tiete..

6/2012 - Moção de Aplausos ao Sr. Maurício Baccili..

7/2012 - Moção de profundo pesar do Sr. Carlos Hungaro.

8/2012 - Moção de Aplausos ao restaurante “SAN MARINO”, localizado na Rua Angelo Ribeiro, 274 – centro – Boituva..

9/2012 - Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador Décio de Camargo..

10/2012 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Augusto Casemiro Rocha Filho..

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