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Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 11/05/2012


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 25/06/2012 44 KB

Matérias

Projetos de Lei

35/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOITUVA O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E DE ORIENTAÇÃO PARA AS MÃES DE FILHOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

36/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, e dá outras providências..

37/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOITUVA..

38/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOITUVA..

39/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS..

40/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - FACULTA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTALAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS, BANCOS (ASSENTO), NA FORMA QUE ESPECIFICA..

41/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Dispõe sobre a realização de exame para detectar perda de audição em alunos regularmente matriculados em Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Boituva..

42/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Dispõe sobre a implantação de farmácias públicas de distribuição de medicamentos – 24 horas – no pronto-socorro municipal..

28/2012 - ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES - Autoriza o Executivo Municipal a doar bens inservíveis ao Serviço de Obras Sociais - S.O.S. que especifica.

29/2012 - ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Planalto Country Club Club - Boituva e dá providências..

8/2012 - APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO, FABRÍCIO AMARO ANDRADE, JEFFERSON FERRIELLO ROSA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR, LUIZ CRISPIM DA SILVA, NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA, RENATO CRISTO FRANCO, VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Dispõe sobre a fixação os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais..

21/2012 - ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES - Dispõe sobre os serviços de Coletas de Entulho do Município e dá outras providências.

25/2012 - ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 827/93. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).

26/2012 - ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES - Dispõe sobre a informatização e a digitalização dos processos e atos da Administração Pública Municipal e dá outras providências..

Projetos de Lei Complementar

27/2012 - ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES - Cede, a título, o direito de uso real de imóvel municipal a Casa da Caridade Allan Kardec de Boituva e dá outras providências.

24/2012 - ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES - Dispõe sobre alienação de lote industrial à empresa que especifica BS Bike INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

Projetos de Decreto Legislativo

15/2012 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Concede titulo de cidadão boituvense ao Ilmo. Sr. Pe. José Roberto da Guia Azevedo..

16/2012 - NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA - Concede Título Cidadão Boituvense ao Senhor TIAGO DE CASTRO SOUZA..

    13/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Sr. Claudio de Medeiros Couto..

    14/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Concede o Título de Cidadão Boituvense, ao Ilustríssimo Senhor Juraci Joel Nardini, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense..

    Projetos de Resolução

    2/2012 - NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA, JEFFERSON FERRIELLO ROSA, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR, APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO, FABRÍCIO AMARO ANDRADE, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, LUIZ CRISPIM DA SILVA, RENATO CRISTO FRANCO, VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Boituva, para a legislatura 2013 à 2016..

    Requerimentos

    76/2012 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Requer ao Executivo cópias de seguros de imoveis proprios e locados..

    77/2012 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Requer ao Executivo as respostas aos requerimentos 014/2012, 018/2102, 020/2012 e 021/2012..

    Indicações

    185/2012 - RENATO CRISTO FRANCO - Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de colocar pedras britadas na Rua Antônio Pereira Gamito, Parque das Árvores..

    190/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal Estudar a possibilidade de efetuar o cascalhamento das ruas do loteamento do Bairro Água Branca como também pontos de ônibus com cobertura para atender aos moradores deste bairro..

    191/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de criar a “Secretaria do Idoso e a Secretaria da Criança e do Adolescente” bem como retirar algumas existentes..

    192/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de buscar junto ao Governo Federal a adesão ao “Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil”..

    193/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar o “Programa de Capacitação Boituvense”..

    194/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de efetuar recapeamento da Rua “Capitão Fonseca”..

    195/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal para que seja estudada a possibilidade de dar denominação de uma rua ou um próprio municipal o nome do ilustríssimo Senhor “Silvio Andrade”..

    196/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal Estudar a viabilidade de efetuar a revitalização da “Pista Municipal de Skate"..

    197/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade da implantação de “hortas orgânicas nas escolas municipais”..

    198/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade da implantação do “PROGRAMA ITINERANTE DE CULTURA E LAZER”..

    199/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade da implantação do programa de controle da asma “Asma Zero”..

    200/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade da implantação do programa itinerante “Boituva Conect”..

    201/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de fornecer escritura dos imóveis para todos os moradores do bairro “PARQUE NOVO MUNDO”..

    202/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de fornecer escritura dos imóveis para todos os moradores do bairro “JD.ANTONIO VESTENA MOSCHIONI” antigo Casa de Placa..

    203/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de fornecer escritura dos imóveis para todos os moradores do bairro “JARDIM PLANETÁRIO”..

    204/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de solicitar junto a Sabesp a “desativação da lagoa de tratamento” situada no Bairro Residencial Novo Mundo..

    205/2012 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Solicita ao executivo providencias no tocante a instalaão de mais cameras de monitoramento em ponto estrategicos do centro comercial..

    206/2012 - NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de efetuar o serviço de limpeza,cascalhamento e iluminação em uma travessa da Estrada Pôr do Sol,no número 300. Bairro Pinhal.

    207/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de criar o “SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”..

    208/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar o “PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOITUVA”.

    209/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de criar o “Programa Municipal de Proteção para Cães e Gatos e a criar o Núcleo de Proteção para Cães e Gatos”..

    210/2012 - LUIZ CRISPIM DA SILVA - Solicita a Vivo, a viabilidade da instalação rede telefônica para ligação residencial (fixa), em todo o bairro Cabreuva..

    211/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de efetuar a readequação do “PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA”..

    212/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar a “Biblioteca-cidadã” do Município de Boituva..

    213/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de providenciar a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual..

    214/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal Estudar a viabilidade de providenciar a implantação do programa de LIMPEZA e DESINFECÇÃO PERIÓDICAS DAS CAIXAS D ÁGUA.

    215/2012 - NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de dar denominação a uma Rua ou um Próprio Municipal o nome do Senhor "Amélio Alves"..

    216/2012 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Solicita ao Executivo a implantação de redutor de velocidade na Rua Camilo Cristo..

    217/2012 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Solicita ao executivo implantação de lombadas na Rua Amaro José de Andrade..

    218/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de amenizar a lombada localizada à “Rua José Vitielo”..

    219/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar em nosso município o projeto “MUSICANDO NAS ESCOLAS”..

    220/2012 - NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para efetuar o serviço de asfaltamento no condomínio Green Ville I..

    221/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de solicitar junto a administração dos Correios de nossa Cidade para que providenciem a “ instalação de um bebedouro”..

    222/2012 - JEFFERSON FERRIELLO ROSA - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para que o ônibus coletivo de linha da Empresa Sanitur possa entrar no bairro Campos de Boituva, principalmente aos finais de semana..

    223/2012 - JEFFERSON FERRIELLO ROSA - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para a instalação de Temporizador nos semáforos dos principais cruzamentos da Rua Coronel Eugênio Motta..

    224/2012 - JEFFERSON FERRIELLO ROSA - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para a instalação de uma lâmpada na entrada do bairro Campos de Boituva..

    225/2012 - JEFFERSON FERRIELLO ROSA - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para que todas as ruas do loteamento Green Ville I, sejam Asfaltadas..

    226/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Solicita ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de retificar o banco de dados referente ao mapa da Cidade de Boituva..

    227/2012 - JEFFERSON FERRIELLO ROSA - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para pavimentar um trecho da Rua José Jorge Pereira, onde já esta sendo instalada a empresa Concrevisa..

    228/2012 - JEFFERSON FERRIELLO ROSA - Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade para fazer recapeamento das Ruas Antônio Penatti e Dino Bruno Labronice, Parque Residencial Novo Mundo..

    Moções

    52/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Moção de Aplausos ao estabelecimento “CAFÉ PASTEL SOARES”..

    53/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Moção de Aplausos ao Promotor Sr. “Wellington dos Santos Veloso”..

    54/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Moção de Aplausos ao estabelecimento Casa de Carnes “Bueno & Gissi”..

    55/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Moção de Aplausos comércio de frutas “Varejão Eguchi”..

    56/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Moção de Aplausos a Clínica de Fisioterapia, Psicologia Médica Geriatra e Clínica Geral “Espaço Corpo & Mente”..

    57/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Moção de Aplausos a empresa “Aleixo Mineração”..

    58/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Moção de Aplausos ao escritório de Arquitetura e Decoração “Sublimaison”..

    59/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Moção de Aplausos a empresa de publicidade “AGENCIA COMPOSTO DE MARKETING”..

    60/2012 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Moção de Aplausos a empresa “MARIA MOURA UNIFORMES SOCIAIS”..

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