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Câmara Municipal de Boituva

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Tipo: Ata

Data: 29/10/2013


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 19/11/2013 58 KB

Matérias

Projetos de Lei

165/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Educação Ambiental no currículo escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências..

166/2013 - Institui o mês " NOVEMBRO AZUL", dedicado às ações educativas para prevenção do Câncer de Próstata e dá outras providências..

168/2013 - Cria o DIA DO PRODUTOR RURAL, a ser comemorado no dia 28 de Julho..

169/2013 - “Institui a Campanha de Desarmamento infantil nos estabelecimentos de Ensino do Município de Boituva”..

170/2013 - Dispõe sobre a denominação JOSÉ MONTEIRO SALAZAR, da Biblioteca Municipal de Boituva..

52/2013 - Altera os Artigos 2º, 3º, 8º, 9º, 38º e 48 da Lei nº 2.148, de 22 de junho de 2011. (Estrutura, Eleição e Funcionamento do Conselho Tutelar de Boituva)..

53/2013 - "Dispõe sobre denominação da Biblioteca Municipal de Boituva que especifica"..

54/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.969, de 10 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de auxílio e incentivos à Indústria "Autocam do Brasil Usinagem Ltda", e dá outras providências..

55/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 536, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre a concessão a Instituição do Imposto de Transmissão "Inter Vivos", de bens imóveis, por natureza, ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis e cessão de direitos à sua aquisição e dá outras providências..

56/2013 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesas com Transporte Intermunicipal Escolar na forma que especifica, e dá outras providências..

Projetos de Decreto Legislativo

63/2013 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor LUÍZ FELIPE DO AMARAL FRANCO..

64/2013 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE, ao Ilustríssimo Senhor PAULO CESAR GELSLEUCHTER..

Requerimentos

357/2013 - REQUER à mesa, para que após deliberação do Plenário, seja oficiado ao AME – Ambulatório Médico de Especialidades, cidade de Itu, o que segue:.

358/2013 - REQUER à mesa, para que após deliberação do Plenário, seja oficiado ao AME – Ambulatório Médico de Especialidades cidade de Salto, o que segue:.

359/2013 - Solicita ao executivo resposta à indicação nº 00331/2013, protocolada nesta Casa de Leis em 10/04/2013, sugerindo viabilizar junto à CPFL, instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Natale Módolo, no trecho entre a Chácara Samambaia e a entrada da Igreja da Congregação Cristã do Brasil, ao lado do frigorífico COWPIG..

360/2013 - Qual o motivo do atraso da instalação dos telefones públicos no Bairro Cabreuva?.

361/2013 - Há estudos ou planejamento para implantar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer Lei nº 660/90 em nosso município!?.

362/2013 - Há planejamento para implantar nos edifícios do CDHU que estão em “fase de construção” no Residencial Novo Mundo aparelhos de aquecimento solar, lâmpadas fluorescentes compactas de alta eficiência energética e chuveiros com sistema hibrido?.

363/2013 - Considerando que a rotatória da Av Gerson Ferrielo esquina com a R Honorina Sartorelli Fortuna (Novo Mundo) é pequena e o fluxo de veículos que ali trafegam é intenso e muitos viram em alta velocidade sem passar pela rotatória, colocando em risco os veículos que vem de encontro e pedestres que ali circulam..

364/2013 - Colocação de alambrado de proteção no campo de futebol localizado na praça Santo Marson..

365/2013 - Mudança na Rotatória entrada do bairro Novo Mundo..

366/2013 - Considerando que muitos usuários tem nos procurado informando que estão se locomovendo a pé do bairro esplanada sentido novo mundo, pois a linha de ônibus da Sanitur que seguia pelas Ruas Av. Pereira Ignácio, Antenor Dias da Silva, Capitão Augusto Milet e Antonio Massarana , há tempos esta inoperante. Pergunta-se: 1) Por que a empresa deixou de atender este trajeto? 2) Esta linha poderá se ativada? Se sim, quando?se não, qual óbice? ..

367/2013 - Requer informações sobre o muro do CAENA..

368/2013 - Requer informações sobre o material didático Pearson - NAME..

369/2013 - Requer informações sobre a frota da Guarda Civil Municipal..

370/2013 - Requer informações sobre o Telecentro e demais pontos públicos de acesso a internet..

371/2013 - Requer informações sobre transporte de paciente ao Hospital Amaral Carvalho, em Jaú..

372/2013 - Requer informações a prefeitura sobre recape da rua Nicola Vercellino..

373/2013 - Requer informações a SABESP sobre recape da rua Nicola Vercellino..

374/2013 - Requer informações sobre contratos de instrutores da Secretaria Municipal de Esportes..

375/2013 - Requer informações sobre contratos de monitores e professores da Oficina Municipal de Artes..

376/2013 - Requer informações sobre cargos criados na Educação e na Saúde pela Lei Municipal 2.313..

377/2013 - Requer informações sobre manutenção da frota municipal e terceirizada da Prefeitura de Boituva..

378/2013 - Reitera informações do Requerimento 219/2013 ao Centro Paula Souza..

379/2013 - Requer informações sobre sinalização de altura em pontilhão que especifica..

380/2013 - Requer informações sobre transporte de pacientes em 11 de outubro..

381/2013 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade para que o Poder Executivo também crie através da Secretaria de Esporte do município, uma Lei de incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos em nosso município..

382/2013 - Previsão para troca ou manutenção de lâmpadas em várias ruas..

383/2013 - Requer informações sobre a Comissão Municipal de Biblioteca?.

Indicações

926/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar o projeto “Cidades Digitais” em nosso Município..

927/2013 - Viabilizar junto ao setor competente para que se crie um telefone 0800, onde os pacientes que são transportados para fora de nossa cidade, possam ligar informando sua localização, e este numero seja fixado também nos veículos de transporte..

928/2013 - Indica a possibilidade de estar colocando o nome do Senhor JOSÉ MONTEIRO SALAZAR em um logradouro de nossa cidade, a fim de prestar uma justa homenagem a este grande homem..

929/2013 - Indica a possibilidade de estar colocando o nome do Senhor JOSÉ MONTEIRO SALAZAR em um prédio público de nossa cidade, a fim de prestar uma justa homenagem a este grande homem..

930/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de instalar faixas amarelas na rua: Capitão Augusto Millet com a rua: São Paulo no bairro: Jardim Esplanada em nosso Município..

931/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar o programa “Adote Sua Calçada” em nosso Município..

932/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar o projeto “Creche da Segunda Idade” em nosso Município..

933/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de instalar “Ponto de Ônibus” na Avenida: Hélio Primo em nosso Município..

934/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar o programa “Vida Saudável” em nosso Município..

935/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de implantar uma “Ciclovia” na rua: Antônio Carlos Poncini em nosso Município..

936/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de instalar uma “Academia ao Ar Livre” na rua: Estrela Gomes Bertolli em nosso Município..

937/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Isaac Eugênio dos Santos” em um prédio público ou rua da nossa Cidade..

938/2013 - Sugere-se, após a análise de sua viabilidade, a colocação de redutor de velocidade (lombada), bem como placa indicativa de rotatória na Rua Vereador Pedro Eid, próximo ao ponto de ônibus..

939/2013 - Sugere-se, após análise de sua viabilidade, a realização de recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Alcindo Rosa, km 107 – após o J3..

940/2013 - INDICA ao executivo para realizar estudos para implantar o “ Programa Jovem Monitor Cultural “ no município de Boituva..

941/2013 - Estudar a viabilidade de colocar placa Indicativa Município de Boituva na entrada da nossa cidade as Margens da SP – 129..

942/2013 - Estudar a viabilidade de tapar buracos na Rua Ângelo Gianotti em nosso Município..

943/2013 - Estudar a viabilidade de tapar buracos no cruzamento entre Rua Sorocaba e Avenida Brasil..

944/2013 - Estudar a viabilidade de efetuar cadastramento no programa IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NOS MUNICÍPIOS DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL - VS do Governo Federal,Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) no Programa nº 5100020130028, Implantação do Programa Vida Saudável – Edital 2013..

945/2013 - Estudar a viabilidade de padronizar as novas placas indicativas de vias e logradouros públicos do município devendo conter impresso o nome do respectivo bairro nosso Município..

946/2013 - Estudar a viabilidade de colocar placa A-45 em todas as ruas do no nosso Município que não possuem saída..

947/2013 - Estudar a viabilidade de implantar uma academia ao Ar livre no Bairro Recanto Maravilha ou Residecial de Lorenzi..

948/2013 - INDICA ao executivo para realizar estudos com o objetivo de criar Secretaria Municipal de Inclusão Digital, órgão que fará a gestão do Programa “ Cidade Digital “ proposta apresentada por este vereador..

949/2013 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja instituído em nosso município o DIA DO SKATISTA e a Semana Municipal do skatista..

950/2013 - INDICA ao executivo para realizar recapeamento asfáltico na Rua Ricieri Gianotti em nosso município..

951/2013 - Estudar a viabilidade de intensificar a fiscalização, quanto à venda de medicamentos em bares, supermercados, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares..

952/2013 - Estudar a viabilidade em criar um programa para doação de sementes como: feijão, verduras, legumes, etc.. aos pequenos produtores da área rural do município..

953/2013 - Estudar a viabilidade para elaborar medidas necessárias em conscientização e orientação aos proprietários a construírem calçadas de acordo com as normas de acessibilidade, em frente as sua residências, bem como sobre o acumulo de entulhos e materiais de construção..

954/2013 - Verificar a possibilidade de construir um acesso para automóveis no sentido novo mundo – centro, defronte a Autocan..

955/2013 - Verificar a possibilidade de podar as árvores que estão sob a fiação elétrica rural na estrada do bairro Jerivá, bairro Jerivá..

956/2013 - Requerem sejam elaborados estudos a fim de incluir no Estatuto dos Servidores Municipais concessão de horário especial ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física..

957/2013 - Solicita estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre no bairro Parque das Árvores..

958/2013 - Solicita estudo de viabilidade para construção de quadra poliesportiva em praça que especifica..

959/2013 - INDICA ao executivo em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente para realizar corte de raízes de árvores na rua Roque Issa altura do número 16..

960/2013 - Estudar a viabilidade do Departamento de Trânsito colocar a sinalização de trânsito no bairro Água Branca..

961/2013 - Estudar a viabilidade a isenção do IPTU ao Munícipe que sofreu Infarto agudo Miocárdio, portadores do HIV ou Neoplasia Maligna que possui remuneração até dois salários e possuem apenas um imóvel em seu nome..

Moções

382/2013 - Moção de Aplausos a “Antônio de Jesus Oliveira”, Bombeiro da cidade de Boituva..

391/2013 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, pelo falecimento da Senhora NEUSA AMORIM..

393/2013 - Uma Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MONTEIRO SALAZAR, um dos ícones do conhecimento em nosso município e um dos grandes do país..

394/2013 - Uma Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Sr. PASTOR EDMILSON SOARES DOS SANTOS, da Igreja Evangélica Presbiteriana Renovada, pela passagem de seu aniversário, com cordialidade e carisma tem se doado á promulgação do evangelho, procurando sempre atender aos anseios da comunidade e do povo boituvense..

395/2013 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao estabelecimento comercial Petiscaria ACARAJÉ & CIA..

396/2013 - Moção de Aplausos a “União Moto Peças” estabelecida na Avenida: Pereira Ignácio 378, Centro com o lema “Respeite a vida respeitando a todos”..

397/2013 - Moção de Aplausos a “Igreja Evangélica de Pinheiros em Boituva” situada na Avenida Brasil, 187 tenha uma vida transformada..

398/2013 - Moção de Aplausos a Equipe Feminina de “GINÁSTICA ARTÍSTICA”, de Boituva pelo 4º lugar no 77º Jogos Abertos do Interior na cidade de Mogi das Cruzes nos dias 20 e 21 do mês de outubro do corrente ano..

399/2013 - Moção de Aplausos ao Grupo de Teatro “TRUPE CATAVENTO”, composto pelos alunos do Colégio Anglo Boituva – Unidade II, pela participação na 13ª edição do FETO – Festival Estudantil de Teatro de Belo Horizonte no período de 09 a 19 de outubro..

400/2013 - Moção de Aplausos a “Equipe de Coletores de Lixo” que atua no município de Boituva..

401/2013 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS para a dupla sertaneja “Luis Otávio e Leonardo Viola”, filho desta terra Luis Otávio Corrêa Vieira, carinhosamente conhecido por todos como “Fio”, formou dupla com Leonardo Menezes natural de Bonito-MS, popularmente conhecido como “Leonardo Viola”..

402/2013 - Moção de Aplausos a “ Renata Cristina de Oliveira Rossi da Silva “..

403/2013 - Uma Moção de Aplausos, ao Sr. LUIS HENRIQUE NEVES, colaborador do Banco Santander Brasil S/A, em nosso município, onde o mesmo desde o ano de 2004 iniciou sua carreira no local supramencionado exercendo o cargo de estagiário..

404/2013 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Mercado Estrela, pelos seus excelentes serviços prestados a população Boituvense..

405/2013 - Uma Moção de Aplausos a Loja Edilcar – unidade 02..

406/2013 - Moção de Aplausos a “Equipe Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho: profissionais, que magistralmente elaboram a proposta vencedora do “Projeto Estação Juventude“..

407/2013 - Uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Senhor WILLIAN DA SILVA, professor e proprietário da academia BIO FIT GYM TEMPLE..

408/2013 - Uma Moção de Aplausos ao “AUTO POSTO SÃO FRANCISCO e EQUIPE” situado na Av: Mario Pedro Vercelino, 554 – Centro, á anos no mercado, servindo a população Boituvense. Seus funcionários sempre pautam pelo profissionalismo competente e com sua simpatia, experiência e qualidades dos serviços prestados, junto a nossa comunidade, colabora enormemente para o progresso de nosso município no que tange a amizade e ao bom desempenho de seu trabalho..

409/2013 - Uma Moção de Aplausos ao Dr. Luciano Lima e Silva, pelo excelente trabalho em prol da comunidade de Boituva..

410/2013 - Uma Moção de Aplausos a “BOITUGARDEN FLORA & FLOR” situado na Av: Mario Pedro Vercelino, 505 – Centro, á anos no mercado, servindo a população Boituvense. Sempre pauta pelo profissionalismo competente e com sua simpatia, experiência e qualidades dos serviços prestados, junto a nossa comunidade, colabora enormemente para o progresso de nosso município no que tange a amizade e ao bom desempenho de seu trabalho..

411/2013 - Uma Moção de Aplausos ao Dr. Silvan Renosto, delegado de policia, pelo excelente trabalho em prol dos direitos da comunidade boituvense..

412/2013 - Uma Moção de Aplausos à Senhora Luciana Maciel de Lucca, diretora geral do SESI de Boituva, pelo excelente trabalho desenvolvido nesta unidade de ensino..

413/2013 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS a ESCOLA ESTADUAL JOÃO MORETTI, pelo desenvolvimento do Programa "Mais Educomunicação"..

414/2013 - Moção de Congratulações à COOPEQ, pela organização do evento do ultimo dia 17 de outubro, destinado ao trabalhador e agricultor de Boituva e região..

415/2013 - Moção de Congratulações à Equipe Esportiva de Boituva participante do 17º JORI (Jogos Regionais do Idoso) em Cerquilho, conquistando a 10ª colocação..

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