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Câmara Municipal de Boituva

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Tipo: Ata

Data: 08/09/2015


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 30/09/2015 44 KB

Matérias

Projetos de Lei

32/2015 - “Dispõe sobre denominação de Irmão Hildo Francisco da Silva a viela entre as Ruas Maria José Vianna e Antonio Marson – Bairro Terras de Santa Cruz” ..

34/2015 - Dispõe sobre a denominação de fonte que especifica..

35/2015 - "Dispõe sobre cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no município de Boituva.”.

36/2015 - Reconhece a nível municipal o trabalho voluntário realizado junto a instituições privada sem fins lucrativos..

46/2015 - Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de Capela do Alto..

47/2015 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 2.055 de 26 de maio de 2010..

48/2015 - Dispõe sobre a denominação de área pública que especifica..

49/2015 - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica..

44/2015 - Dispõe sobre a alteração no art. 3º da Lei 1.791/2007 que dispõe sobre a concessão de Bônus Anual de Assiduidade para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino Básico..

45/2015 - Dispõe sobre a alteração no art.4º da Lei 2.282/2012 que dispõe sobre a regulamentação do art.93 e art.107 da Lei Complementar 2.196/2011.

Projetos de Lei Complementar

50/2015 - Estabelece a competência e organização dos bombeiro municipais de Boituva - São Paulo..

42/2015 - Autoriza o Executivo a outorgar escritura pública de doação a pessoa jurídica de direito privado que específica..

43/2015 - Dispõe sobre a alteração no art. 73 da Lei Complementar 2.135/2011 que dispõe sobre o regimento jurídico dos Profissionais da Educação do Município de Boituva..

Requerimentos

365/2015 - Requer saber por qual período a empresa construtora do condomínios do CDHU dá garantia aos moradores, logo depois da sua entrega, a fim de verificar reparos..

366/2015 - Requer saber qual motivo foi alterado o horário do ônibus das 21h00 com itinerário Sorocaba x Boituva..

367/2015 - Requer saber quais foram as mudanças ocorridas no Hospital São Camilo até o momento e se há possibilidade de ser feito um comparativo com administração anterior..

368/2015 - Requer saber se existe projeto para que seja colocado redutores de velocidade na Rua José Capelari - Parque Ecológico..

369/2015 - Requer saber quais as empresas no município de Boituva possui parceria com o Programa PADEF a fim de contratar as pessoas com deficiência..

370/2015 - Requer saber quais as empresas no município de Boituva possui parceria com o Programa PADEF a fim de contratar as pessoas com deficiência..

371/2015 - Requer informação referente ao contrato LC92/15. Contratação de agência para produção do Festival de Inverno. (Lopes e Soares Promoções e Eventos Ltda. Me).

372/2015 - Requer informação referente à Projeto de Moradia Econômica Unifamiliar..

373/2015 - Requer informação sobre Revitalização da Praça Olimpio Leite contrato LC 013/2015..

374/2015 - Requer novas informações sobre a obra não concluída na Rua Francisco Domingos S.Alésio..

375/2015 - Requer saber informações sobre a passarela que liga os Bairros Terras de Santa Cruz e Jardim São Paulo..

376/2015 - Requer novas informações sobre troca de lampadas na Rua João Francisco de Oliveira- PQ das Arvores..

377/2015 - Requer informações sobre paralisação na Obra de Drenagem e seus entorno no Bairro Esplanada..

378/2015 - Requer informações sobre o transporte escolar..

Indicações

452/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “MARIA ROSÁLIA SABOYA FRANCO”..

453/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “IVONE SILVA DE OLIVEIRA”..

454/2015 - Indica que seja instalada iluminação pública em via na Água Branca..

455/2015 - Estudar a viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade na Estrada Municipal Domingos Waldemar Bellucci..

456/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade da presença semanal de um dentista em cada unidade da Rede Pública de Ensino..

457/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “FRANCISCO ALBA”..

458/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “OSCAR DE MELLO”..

459/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja instalada uma “Sala Multifuncional” para o atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais..

460/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “MARIA TEREZINHA THAME”..

461/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado a uma rua ou um próprio do município, o nome de “MAIZA TOME VIEIRA PINTO”..

462/2015 - Estudar a viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na rua Tristão Rosa..

463/2015 - Estudar a viabilidade para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada), na rua Nelson Andrade..

464/2015 - Solicita para que seja efetuado estudo para instalação de iluminação pública no Loteamento Campo Belo situado nas margens da Estrada Municipal BTV 030 (Domingos Valdemar Belluci)..

465/2015 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja instalada uma placa de sinalização de “Carga e Descarga” com limite de tempo na Rua Ângelo Ribeiro nº 274, próximo a Seguradora..

467/2015 - Sugere ao executivo municipal a realização de convênio com clínica / centro de equoterapia - Tatui..

468/2015 - Solicita ao Executivo Municipal o conserto / troca da tampa do bueiro localizado na rotatória próximo a passagem sob os trilhos – Jardim América..

469/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada da Rua Primavera, nº 174, Bairro Pinhal..

470/2015 - Sugere ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Capelari, Parque ecológico..

471/2015 - Estudar a viabilidade para tapar buracos na Rua Foze Eid no Jardim Planalto..

Moções

115/2015 - Moção de Solidariedade à família de Maisa Tomé Viera Pinto..

116/2015 - Moção de Solidariedade à família de Maria Terezinha Thame..

118/2015 - Moção de Aplausos ao senhor Roberto Bueno de Camargo..

119/2015 - Moção de Congratulações ao Grêmio Estudantil da escola municipal "Professora Vilma Aparecida Penatti Galvão", pela passagem dos seus oito anos de existência e fundação..

120/2015 - Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Boituva pelo profissionalismo e dignidade na função..

121/2015 - Moção de Aplausos a toda equipe do CLUBE DOS 30 e ESPORTE CLUBE PIAUÍ..

122/2015 - Moção de Aplauso para ACADEMIA ESPAÇO SUPERAÇÃO, devido a coreografia "Vida Bela", que emocionou todos na última sessão solene..

123/2015 - Moção de Aplausos a Professora JULIANA LISBOA e seus alunos do 8º B da EMEF ESMERALDA BERTOLLI LABRONICI pelo excelente trabalho que exerce na sua função pedagógica.

124/2015 - Moção de Aplausos para O Grupo de Jovens El Shaday da AD. Belém Novo Mundo..

125/2015 - Moção de Aplausos aos Soldados do Corpo de Bombeiros Municipal, senhor Francisco Lucielton Martins, António de Jesus Oliveira Junior, Adriano da Silva Santos e Cristiano Bastos, estes reconhecidos e Certificados, pelos inestimáveis serviços prestados e pela valiosa colaboração a esta Base de Bombeiros..

126/2015 - Moção de Aplausos ao “CORPO DE BOMBEIROS DE BOITUVA” pelos 06 anos de atividade em nossa cidade..

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