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Câmara Municipal de Boituva

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Tipo: Ata

Data: 14/12/2015


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 16/12/2015 42 KB

Matérias

Projetos de Lei

59/2015 - "Dispõe sobre mecanismos para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus na cidade de Boituva e dá outras providências.".

60/2015 - “ Dispõe sobre a obrigação da fixação de cartaz informativo sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos e dá outras providências. “.

61/2015 - “Altera os artigos 1º, alíneas c e d da Lei Municipal nº 1.630/2004 de 23 de novembro de 2004, que dispõe sobre o calendário de feriados municipais e dá outras providências, introduzindo o feriado municipal no dia 20 de novembro, "Dia da Consciência Negra"..

63/2015 - “Dispõe sobre a denominação de área verde no loteamento VILA DOS IPÊS, do Bairro Campo de Boituva.” ENGENHEIRO SERGIO MARQUES DE SOUZA.

64/2015 - “Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo localizado no Bairro Jardim Faculdade.”.

65/2015 - “Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Jardim Faculdade.”.

68/2015 - “Inclui o Show do Trabalhador no Calendário Oficial de Eventos do Município.”.

69/2015 - “Dispõe sobre a denominação de área verde no loteamento PORTAL VILE PRIMAVERA I.” João Afonso Lucchetta.

70/2015 - “Dispõe sobre denominação de um TRECHO DA CICLOVIA que especifica”. José Batista Riello..

70/2015 - Institui o Programa Banco de alimentos do município de Boituva e dá outras providências..

71/2015 - Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para o exercício de 2016, credenciadas e selecionadas mediante o Chamamento Publico nº 01/2015, e dá outras providências..

73/2015 - Institui o Programa Municipal de Parceria público-Privadas, cria a Comissão Gestora de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências..

42/2015 - “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo”.

Projetos de Lei Complementar

72/2015 - Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Transito de Boituva e dá outras providências..

69/2015 - "Dispõe sobre alienação de lote industrial à Empresa que especifíca." Rua Nelson Andrade - Bairro Água Branca..

72/2015 - Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Transito de Boituva e dá outras providências..

Requerimentos

530/2015 - Requer informações da Sociedade Beneficente São Camilo sobre término de prestação de serviços a prefeitura de Boituva..

531/2015 - Requer informações ao Conselho Municipal de Saúde sobre intervenção, prestação de serviços e término de atuação da Sociedade Beneficente São Camilo junto a prefeitura de Boituva..

540/2015 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade e previsão para solucionar os problemas da praça na Avenida Central do Novo Mundo, considerando que este local é muito frequentado por muitos populares principalmente as crianças para suas atividades de lazer..

541/2015 - Requer saber se existe a possibilidade de estar realizando um trabalho de limpeza nas Praças do Bairro De Lorenzi..

542/2015 - Requer que seja enviado cópia de todo o procedimento relativo à contratação do Instituto Corpore e ainda esclarecimentos..

543/2015 - Requer Informações sobre compra de atomizadores costais para combate a dengue..

544/2015 - Requer Informações sobre o encerramento das atividades da Sociedade Beneficente São Camilo em Boituva..

545/2015 - Requer Informações sobre licitação modalidade concorrência nº 09/2015 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ..

547/2015 - Requer saber qual há possibilidade de ser realizada campanha em nosso município, como o MUTIRÃO DA CATARATA e outras campanhas..

548/2015 - Requer saber qual há possibilidade de ser realizada campanha em nosso município, como a CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE e MEDULA OSSEA. Existe planejamento de campanhas para o ano de 2016?.

549/2015 - Requer informações sobre linhas telefônicas e internet banda larga em alguns locais do bairro TERRAS DE SANTA CRUZ..

550/2015 - Requer informação sobre fiscalização de lotes com mato alto nas Ruas Amabile M. Pascoli e Luiz Carlos Simonini do Bairro Jardim Paraíso..

551/2015 - Requer informações sobre o fornecimento de água nos bairros água branca e jerivá..

552/2015 - Requer informações sobre fornecimento de água potável no bairro do Jerivá.

553/2015 - Requer saber se existe algum estudo a fim de ser implantado o sistema de previdência própria em Boituva..

554/2015 - Requer saber se existe um estudo para estar implantando o sistema de Plano de Carreira para os funcionários Públicos..

555/2015 - Requer que seja justificada sua ausência (falta) à Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de novembro de 2015..

558/2015 - Reitera Requerimento 442/2015..

559/2015 - Requer manifestação tecnica juridica acerca de conflito entre legislação..

560/2015 - Requer saber se há possibilidade de estar realizando um trabalho de recuperação de vias do Bairro Recanto Maravilha em toda a sua totalidade..

561/2015 - Requer saber se existe a possibilidade de estar viabilizando a limpeza, capinação do terreno localizado na Rua José Thomé com a Rua Conrado Labronici, bairro Jardim Primavera..

562/2015 - Requer saber se existe uma data já agendada para a entrega das Láureas dos Guardas Civis Municipais..

Indicações

606/2015 - Indica ao poder executivo que, realize com urgência a manutenção e consertos na Rua Primavera, 100, Bairro Jerivá. E ruas paralelas que estão com situação semelhante..

607/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a melhoria do acesso na Rua Primavera, Bairro Jerivá..

608/2015 - Solicito estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “ ALBERTINA DE MORAES GONÇALVES” em um prédio público ou rua da nossa Cidade..

609/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação da placa de identificação da Rua Abdo Macruz, Bairro Terras de Santa Cruz..

610/2015 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placas informativas nos parques, praças, e vias públicas do Município na forma do art. 2º da Lei Municipal nº 1.813 de 05 de novembro de 2007..

611/2015 - Requer que seja Trocada a lampada da iluminaria na Rua Pascoal S. Gianotti no Bairro do Água Branca..

613/2015 - Indica que seja estudada a possibilidade de que seja dado o nome de Albertina de Moraes Gonçalves a uma rua ou um próprio da municipalidade..

614/2015 - Indica que seja feita reforma de Parque de Recreação Infatil..

615/2015 - Indica a troca da localização de torneiras na praça do arvão..

616/2015 - Indica ao Executivo Municipal que providencie que Tapa o buraco na Rua Francisco Domingos Salvador..

617/2015 - viabilizar a instalação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Alexandre Barrilari Jr. próximo aos comércios..

618/2015 - Estudar a viabilidade de instalar iluminação na Estrada Três Irmãos, localizada no bairro Água Branca, próximo a Chácara nº.8..

Moções

175/2015 - Moção de Aplausos a Nayara Rodrigues de Camargo, pela premiação no INNOVATION DAY pelo IFSP – Instituto Federal de São Paulo Campus Boituva..

176/2015 - Moção de Aplausos a toda equipe, diretoria, atletas e torcedores do CLUBE DOS 30 pela conquista da COPA BOITUVA 2015 – 1ª Divisão..

177/2015 - Moção de Congratulações a comunidade católica boituvense pelo aniversário de ordenação dos párocos José Roberto da Guia Azevedo e Edson Roberto Daros..

178/2015 - Moção de Aplausos à Equipe Masculina de “CICLISMO” de Boituva, pelo 4º lugar no 79º Jogos Abertos do Interior, realizados na cidade de Barretos, nos dias 30 de novembro e 03 do mês de dezembro do corrente ano..

179/2015 - Moção de Repúdio ao Governo Federal - MINISTÉRIO DA SÁUDE, em virtude da proposta do governo de redução/corte da FARMÁCIA POPULAR..

180/2015 - Moção de Aplausos ao Senhor Secretário de Educação, CELSO FERNANDO IVERSEN..

182/2015 - Moção de Aplausos aos lideres Neemias e Lucas que executam trabalhos com o grupo de adolescentes Levitas do Senhor..

183/2015 - Moção de Congratulações a empresa “CACAU LEVE”..

184/2015 - Moção de Aplausos ao Salão Show Hair Cabeleireira, da proprietária, senhora Edvaneide Lopes do Nascimento, a Neyde, pelos excelentes serviços prestados a este município..

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