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Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 21/03/2016


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 01/04/2016 35,5 KB

Matérias

Projetos de Lei

17/2016 - EDSON MARCUSSO - Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica. "Doutor Arnaldo de Sottovia Arruda"..

18/2016 - EDSON MARCUSSO - Dispõe sobre a denominação de Sistema de Lazer que especifica. "Mario Edilson Walter".

19/2016 - EDSON MARCUSSO - Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público municipal..

63/2015 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - “Dispõe sobre a denominação de área verde no loteamento VILA DOS IPÊS, do Bairro Campo de Boituva.” ENGENHEIRO SERGIO MARQUES DE SOUZA.

69/2015 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - “Dispõe sobre a denominação de área verde no loteamento PORTAL VILE PRIMAVERA I.” João Afonso Lucchetta.

2/2016 - RONALDO BARBOSA DA SILVA - "Dispõe sobre a criação do Dia da Melhor Idade e da outras providências.".

6/2016 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - “Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Residencial Água Branca.” Vice Prefeito José Neme".

9/2016 - HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos especializados para portadores de deficiência física, em centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados e dá outras providências..

12/2016 - FABRÍCIO AMARO ANDRADE - Dispõe sobre a denominação de Academia ao Ar Livre que especifica. Josué Cândido Da Silva".

13/2016 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2.172/2011. "Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Boituva o Encontro de Moto Clubes Tributo ao Cigano, e dá outras providências"..

11/2016 - EDSON MARCUSSO - Altera dispositivos da Lei nº 2.512/2015, de 06 de julho de 2015, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016..

12/2016 - EDSON MARCUSSO - Altera dispositivos da Lei nº 2.388/2013, de 17 de dezembro de 2013, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Boituva, para o período de 2014 a 2017..

13/2016 - EDSON MARCUSSO - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências..

14/2016 - EDSON MARCUSSO - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Boituva e a Fundação Crescer Criança, e dá outras providências..

Projetos de Lei Complementar

20/2016 - EDSON MARCUSSO - Altera a Lei Complementar nº 1.789, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Boituva, revoga o inciso I do artigo 2º da Lei nº 2.016, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Especial de Trabalho (RET) no âmbito da Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e dá outras providências..

Projetos de Decreto Legislativo

14/2016 - CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, RONALDO BARBOSA DA SILVA, VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Autoriza licença ao Prefeito de Boituva, para licenciar-se do seu cargo, no período de 07 a 17 de abril de 2016.

Emendas

1/2016 - RONALDO BARBOSA DA SILVA - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia da Melhor Idade e da outras providências.".

Requerimentos

149/2016 - VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO - Requer informações sobre o não recolhimento de lixo verde, após o serviço de poda realizado pela CPFL.

150/2016 - PEDRO TEODORO FILHO - Requer informações sobre ausência de Manutenção nas vias publicas do município..

151/2016 - PEDRO TEODORO FILHO - Requer informações sobre cirurgias realizadas em Janeiro, Fevereiro e Março no hospital São Luiz..

152/2016 - PEDRO TEODORO FILHO - Requer informações sobre vários tipos de exames feitos pelo convênio da prefeitura..

153/2016 - PEDRO TEODORO FILHO - Requer informações sobre ausência dos Redutores de Velocidade na rua José Capelari no Residencial Parque Ecológico..

154/2016 - PEDRO TEODORO FILHO - Requer informações sobre ausência de Remédios na Farmácia Central..

167/2016 - JOELMIR PEREIRA CAMARGO - Requer ao Executivo informações sobre previsão para quando será procedida a reforma do asfalto na Rua Capitão Augusto Milett, no bairro Jardim Esplanada..

155/2016 - RONALDO BARBOSA DA SILVA - Requer sabeer porque motivo os beneficiários do programa PASSE LIVRE tem que ficar explicando a sua necessidade da carteirinha, como se o documento emitido pela EMTU fosse algo falso, sendo assim o Grupo São João não aceita a carteirinha, sendo obrigado o beneficiário a pagar a passagem de ônibus. A deficiência deverá ser externa ou interna? 2)O que leva o Grupo São João infringir a lei e encaminhar o beneficiário para o escritório do Grupo a fazer outra carteirinha, sem ter a validade da carteirinha da EMTU?.

156/2016 - ADILSON APARECIDO LEITE - Requer saber sobre corte de mato no CDHU, bem como métodos para livrar os moradores de animais peçonhentos no local.

157/2016 - ADILSON APARECIDO LEITE - Boituva, situada na região metropolitana de Sorocaba, está na programação para receber a vacina da Dengue em seus postos de saúde?.

158/2016 - RODRIGO CALZZETTA FREIRE - Requer informações sobre servidores comissionados com acúmulo de funções em outras prefeituras.

159/2016 - ADILSON APARECIDO LEITE - Quando se iniciou e terminou as obras de construção (introdução) asfáltica na Avenida dos Trabalhadores (Guerini) em Boituva. Qual o tipo e a espessura do asfalto utilizado?.

160/2016 - SIDNEI BOM - Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da Creche do Idoso..

161/2016 - FERNANDO LOPES DA SILVA - Requer Informações sobre o PMAT.

162/2016 - FERNANDO LOPES DA SILVA - Requer Informações sobre o encerramento das atividades do Instituto Corpore em Boituva..

166/2016 - ADILSON APARECIDO LEITE - Requer informações acerca da iluminação na quadra da EMEI Angelina Ferriello Agostinho..

Indicações

158/2016 - CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA - Viabilizar para que se proceda à troca da lâmpada da iluminaria que está na Rua Joaquim Paes de Almeida na altura do nº120 no Parque Santa Rita de Cássia..

159/2016 - CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA - Indica ao poder executivo que se realize a limpeza das ruas e coleta de lixo, no Bairro Parque Novo mundo..

169/2016 - ADILSON APARECIDO LEITE - Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Geraldo Lopes”, em um prédio público ou rua da nossa cidade.

170/2016 - RONALDO BARBOSA DA SILVA - Para que seja feita a manutenção do terreno de frente ao Instituto Ação Cidadão, pois existe muito acumulo de mato, entulhos onde moradores estão reclamando de ratos, baratas e também mosquitos transmissores da dengue..

171/2016 - RONALDO BARBOSA DA SILVA - Para que seja feita a manutenção da Praça Pedro Pinesi, inclusive a manutenção do palco existente e iluminação..

172/2016 - PEDRO TEODORO FILHO - Viabilizar para que se proceda à troca da lâmpada da iluminaria na Rua São Cristóvão..

173/2016 - SIDNEI BOM - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação de cascalhosa na Rua Itália, entre os números 580 e 700, Recanto Maravilha..

174/2016 - SIDNEI BOM - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação de cascalhos na Estrada do Pinhal, altura do número 100 - próximo a Chácara do Paulo (Poceiro)..

175/2016 - SIDNEI BOM - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de pavimento asfáltico na Estrada Municipal BTV-Cerquilho, próxima a Chácara Sebastiani..

176/2016 - SIDNEI BOM - Solicita ao Executivo Municipal que verifique os ventiladores no berçário da CEI Amantina Abussanra Thame..

177/2016 - SIDNEI BOM - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação do pavimento asfáltico na Rua Orlando Silva Paula esquina com a Rua Angelo Medici, Terras de Santa Cruz..

178/2016 - SIDNEI BOM - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação do pavimento asfáltico na Rua Sueli Aparecida Denardi Sanqueta, nº 76, Terras de Santa Cruz..

179/2016 - SIDNEI BOM - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação do pavimento asfáltico Rua Antonio Olímpio de Barros..

181/2016 - SIDNEI BOM - Solicita ao Executivo Municipal a verificação de um poste de iluminação pública na Rua Joviano P. de Camargo, que permanece com lâmpada acessa durante todo o dia..

182/2016 - SIDNEI BOM - Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua José Pieroti, ou notifique o proprietário para fazê-la..

183/2016 - JOELMIR PEREIRA CAMARGO - Solicita ao executivo estudar a viabilidade para que seja procedida a verificação e troca das lâmpadas que encontram se apagadas ou a troca das lâmpadas com mais intensidade de luz..

184/2016 - JOELMIR PEREIRA CAMARGO - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que periodicamente seja efetuada a pintura das lombadas localizadas na SP 129, principalmente as que estão dão acesso ao nosso município..

Moções

37/2016 - RONALDO BARBOSA DA SILVA - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Eliane Regina Mosman Gomes pelos excelentes préstimos de serviços em nosso município de Boituva.

38/2016 - PEDRO TEODORO FILHO - MOÇÃO DE APLAUSOS à Jeyellen Lucatto Sanqueta..

39/2016 - JOELMIR PEREIRA CAMARGO - MOÇÃO DE APLAUSOS em honra ao jovem CLAUDIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA..

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