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Câmara Municipal de Boituva

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Tipo: Ata

Data: 21/03/2016


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 22/03/2016 45,5 KB

Matérias

Projetos de Lei

12/2016 - Dispõe sobre a denominação de Academia ao Ar Livre que especifica. Josué Cândido Da Silva".

13/2016 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2.172/2011. "Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Boituva o Encontro de Moto Clubes Tributo ao Cigano, e dá outras providências"..

14/2016 - Fica denominado ““Maria Aparecida de Almeida Moretti”” a Unidade Básica de Saúde em construção localizada Residencial GSP LIFE..

15/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no bairro Parque Ecológico.”.

16/2016 - Art. 1º Fica denominado “JOSÉ EDIVALDO DA SILVA”, a Escola Municipal localizada no Empreendimento do Minha Casa Minha Vida – VIDA NOVA I E VIDA NOVA II, no Bairro Agua Branca. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações consignadas no orçamento ou suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..

17/2016 - 1ºFica denominado “MARIA LÚCIA TRISTÃO DA SILVA”, a Creche Municipal localizada no Empreendimento do Minha Casa Minha Vida – VIDA NOVA I E VIDA NOVA II, no Bairro Agua Branca. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações consignadas no orçamento ou suplementadas se necessário..

18/2016 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS IDOSOS (SEGUNDO ESTATUTO DO IDOSO), GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PNES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BOITUVA..

19/2016 - Dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município Boituva e dá outras providencias..

11/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 2.512/2015, de 06 de julho de 2015, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016..

12/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 2.388/2013, de 17 de dezembro de 2013, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Boituva, para o período de 2014 a 2017..

13/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial e dá outras providências..

14/2016 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Boituva e a Fundação Crescer Criança, e dá outras providências..

8/2016 - "Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica". Egidio Dorighello..

10/2016 - "Altera a Lei nº 2.466, de 03 de novembro de 2014, que dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, recolhimento e depósito de veículos e caçambas em recinto próprio, por meio de contrato de concessão"..

Requerimentos

127/2016 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre Centro Esportivo Professor José Mauro Nogueira..

128/2016 - 1)Requer saber qual a possibilidade da Empresa OI explorar a área de nosso município de Boituva para instalação de Telefonia FIXA, principalmente nos bairros rurais que não tem acesso à telefonia fixa, internet e também a melhoria do sinal da telefonia móvel?.

129/2016 - 1)Requer saber qual a possibilidade da Empresa TIM explorar a área de nosso município de Boituva para instalação de Telefonia FIXA, principalmente nos bairros rurais que não tem acesso à telefonia fixa, internet e também a melhoria do sinal da telefonia móvel?.

130/2016 - 1)Requer saber qual a possibilidade da Empresa CLARO explorar a área de nosso município de Boituva para instalação de Telefonia FIXA, principalmente nos bairros rurais que não tem acesso à telefonia fixa, internet e também a melhoria do sinal da telefonia móvel?.

131/2016 - 1)Requer saber qual a possibilidade da Empresa NEXTEL explorar a área de nosso município de Boituva para instalação de Telefonia FIXA, principalmente nos bairros rurais que não tem acesso à telefonia fixa, internet e também a melhoria do sinal da telefonia móvel?.

132/2016 - 1) Como está a freqüência nas salas de aulas dos alunos do Nono ano nas escolas municipais? Detalhar escola por escola. 1) Existem alunos com índice de descontrole emocional constante nestas escolas? 2) Se sim, qual a conduta que está sendo tomada com estes alunos?.

133/2016 - 1) Existe um trabalho feito com os menores infratores do nosso município? 2) Se Sim. Qual tipo de trabalho/acompanhamento? 3) Quantos menores estão sendo acompanhados? 4) Qual e a freqüência de presença destes alunos? 5) Se não. Qual o óbice?.

134/2016 - 1) Qual é o índice de Rejeição de Vagas para menores infratores nas unidades de internação da nossa Região? 2) Qual a porcentagem de Rejeição?.

135/2016 - Requer informações sobre constantes interrupções de energia no Jardim Sta. Adelia.

136/2016 - O Poder Executivo recebeu repasses do Governo Estadual destinados à manutenção, reforma e pintura para os prédios do CDHU, localizados no Bairro Água Branca?.

137/2016 - Existe a possibilidade de estar realizando um trabalho de tapa buraco, bem como a limpeza em toda a extensão da via que liga Boituva a Iperó?.

138/2016 - Existe a possibilidade de estar realizando um trabalho de tapa buraco, bem como a limpeza da Rodovia SP 129 – Vicente Palma, a partir da entrada de acesso a Boituva adiante, sentido Boituva – Porto Feliz?.

139/2016 - Requer informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

140/2016 - Requer informações sobre redução de horários no Parque da Cidade.

141/2016 - Requer saber que seja oficiada a Secretária de Educação do Estado de São Paulo referente a lixeira utilizada pela Escola Vercelino..

142/2016 - Requer informações sobre grêmios estudantis na rede municipal de ensino.

143/2016 - Requer informações sobre corte de água e hidrômetros individualizados nas unidades boituvenses da CDHU.

144/2016 - Requer informações sobre convênio entre a Municipalidade de Boituva e a Secretaria Estadual de Habitação.

145/2016 - Requer informações sobre cadastro de núcleos habitacionais.

148/2016 - Requer ao Executivo informação sobre a avaliação e previsão para que o pedido de instalação de Ponto de Ônibus no Bairro Campos de Boituva seja atendido com sucesso o mais breve possível..

146/2016 - Requer informações sobre contratos e aditivos da prefeitura com a empresa Sanitur.

147/2016 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Cooperação em Segurança Pública e Trânsito.

Indicações

127/2016 - Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “ROQUE DUARTE” em um prédio público ou rua da nossa Cidade..

128/2016 - Estudar a viabilidade de colocar o nome do Sr. “Josué Cândido da Silva ” em um prédio público ou rua da nossa cidade.

129/2016 - Indica ao poder executivo que se estude a possibilidade de estar consertando (tapando) buraco na Rua Moacir Rosa, na altura do número 344, no Bairro Jardim Oreana..

130/2016 - Solicita ao Executivo municipal a substituições das lâmpadas da Rua João Marcon, da altura do Bar do “Zé Campeão” até em frente ao Asilo..

131/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a reparação na guia e sarjeta da Rua Desdemona Módulo Belucci, entre os números 156 a 164, Parque Novo Mundo..

132/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a recolocação de cascalhos na Rua São Paulo, Recanto Maravilha..

133/2016 - Indica estudar a viabilidade de colocar o nome de “THEREZA AMÂNCIO FOLTRAN” em um prédio público ou rua da nossa cidade..

134/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a construção de abrigo coberto para o ponto de parada de ônibus na Rua José Melaré, em frente ao número 455..

135/2016 - 1)Estudar a viabilidade de colocar ponto de ônibus de frente a FIB – FACULDADE INTEGRADAS no KM16. 2)Estudar a viabilidade de serem colocados poste de iluminação no local..

136/2016 - 1)Estudar a viabilidade de colocar iluminação na Rua Hermínia Favoretti, próximo a empresa PAUMA..

137/2016 - 1)Estudar a viabilidade de colocar o nome de “TARCISO VICENTE DA SILVA – VICENTE MECÂNICO” em um prédio público ou rua da nossa cidade..

138/2016 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja assegurado o pagamento integral da remuneração à mulher, vítima de violência machista ocorrida no âmbito familiar, doméstico, privado ou público, possuidora de vínculo empregatício com o município, sem prejuízo das medidas de proteção e assistenciais previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha")..

139/2016 - Para que seja estudada a possibilidade de ser ampliado horário de ônibus do Bairro Recanto Maravilha aos DOMINGOS E FERIADOS, pois muitos munícipes estão encontrando dificuldades até de fazer a Feira Livre, devido não possuir horário..

140/2016 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja efetuada a impressão de mensagens antidrogas em cadernos, agendas, livros e apostilas escolares fornecidas pela rede municipal de ensino do Município de Boituva..

141/2016 - Indica a criação da Comissão Permanente de Defesa e Proteção Animal no âmbito da Prefeitura Municipal de Boituva.

142/2016 - Indica a criação da Comissão Permanente de Defesa e Proteção Animal no âmbito da Câmara Municipal de Boituva.

143/2016 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja efetuada uma melhor divulgação do Programa Solidário em nosso município..

144/2016 - Indica a criação de medidas de estimulo a criação e preservação de vagas de emprego e postos de trabalho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boituva, onde garanta por meio de regulamentação, a contratação de ao menos 70 % de mão de obra composta por munícipes residentes e domiciliados em Boituva..

146/2016 - 1)Estudar a viabilidade de colocar o nome de “Maria Eloir dos Santos Kawka”, em um prédio público ou rua da nossa cidade..

147/2016 - 1)Estudar a viabilidade de colocar o nome de “DIRCE MARQUES”, em um prédio público ou rua da nossa cidade..

148/2016 - 1)Estudar a viabilidade de colocar o nome de “CELESTINO CORREA”, em um prédio público ou rua da nossa cidade.

149/2016 - Solicita ao Executivo estudar a viabilidade para que seja efetuada uma campanha para arrecadação de lacres de alumínio das latas de bebidas, em prol da obtenção de cadeiras de rodas para as instituições de nosso município..

151/2016 - Indica ao poder executivo que se estude a possibilidade de se fazer manutenção e benfeitorias, no Conjunto Habitacional Padre José Miranda, localizado à Rua Nelson Andrade, Bairro Água Branca, bem como, nos demais blocos que compõem as unidades do CDHU ali existentes..

152/2016 - Indica o poder executivo a estar analisando projeto de lei (minuta de PL segue em anexo), que dispõe sobre a cassação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou pedofilia em Boituva..

153/2016 - Indica o senhor prefeito a estar instaurando nesta cidade um projeto de Lei para tornar obrigatório a reparação de vias e passeios públicos por parte de concessionárias, permissionárias ou terceirizadas, ficando sujeito a multa, caso esta Lei não se cumpra.

154/2016 - Indica o poder executivo a estar analisando a possibilidade de enviar PL, seguindo minuta de autoria deste vereador (segue em anexo), que institui o programa municipal de combate à pichação e aos atos de vandalismo..

155/2016 - Indica o poder executivo a estar entrando em contato com a concessionária, ou com a medida que vossa excelência entender como cabível, no intuito de realizar desentupimento de esgoto na Rua Alzira Elias Amaro..

156/2016 - Estudar a viabilidade para que seja refeita uma ponte para interligar o Bairro Jd. Paraíso ao Bairro Cabreúva (popularmente conhecido como Gianotti)..

157/2016 - Solicita ao Executivo Municipal a substituição de lâmpada queimada na Rua Joaquim Paes de Almeida nº 102 (esquina com Rua Benedito Rolim de Moura)..

Moções

28/2016 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS a SÉRGIO BETTIOL, pela passagem do seu 95º Aniversário..

29/2016 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS para BRUNO LEONARDO QUINTELLA HOLTZ CALEGARE pelos seus préstimos de serviços prestados a nossa sociedade, um jovem Apaixonado por Deus | Amante da Vida | Estudante de Direito | Futuro Juiz | Delegado..

30/2016 - Uma Moção de Aplausos ao Excelentissimo Juiz Sérgio Fernando Moro..

31/2016 - Uma Moção de Congratulações À OFICINA MECÂNICA NOSSA SENHORA APARECIDA, em nome do nosso grande amigo LUIZ CARLOS DE PAIVA, LUIZINHO MECÂNICO..

32/2016 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo do Circulo de Oração “SEMENTES DA FE” da Igreja Evangélica Assembleia de Deus ministério Belém, localizada no Jardim Planetário, pela realização de seu 7º aniversário..

33/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS em honra ao jovem JOAO VICTOR DE CAMARGO E SILVA, atual CAMPEÃO de KART da categoria cadete do Schin Kantan de Kart..

34/2016 - Concede Moção de Congratulações ao Sr. José Romeu Vichieri Filho pela organização da mostra de quadros do renomado artista brasileiro Romero Britto.

Projetos de Lei Complementar

9/2016 - "Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n° 2169/2011, tabela de Ocupação do Solo, que especifica".

Projetos de Decreto Legislativo

13/2016 - Fica concedido o Diploma Mulher Cidadã, a Ilustríssima senhora Maria Inês de Souza Gobo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense..

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