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Câmara Municipal de Boituva

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Tipo: Ata

Data: 08/08/2016


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 26/08/2016 39 KB

Matérias

Projetos de Lei

34/2016 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.".

27/2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos (farmácias e drogarias) e institui o regime de plantão permanente, pelo sistema de rodízio, no âmbito do Município de Boituva e dá outras providências..

28/2016 - Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Boituva..

32/2016 - Dispõe sobre a alteração do item 08, do Anexo III, da Lei Municipal nº 1.766/2007, de 05/04/2007.

34/2016 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.".

26/2016 - “Institui índices de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Boituva e dá outras providências”..

27/2016 - “Dispõe sobre parâmetros do serviço público do Município de Boituva em proteção e defesa do usuário do serviço prestado e dá outras providências”.

Projetos de Decreto Legislativo

30/2016 - "Concede licença ao Prefeito de Boituva, para licenciar-se do seu cargo, no período de 15 de Agosto a 03 de Outubro de 2016.".

31/2016 - Título de Cidadão Boituvense- Antonio de Paula Ferreira Braga..

21/2016 - Diploma de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Gabriel Rodrigues Pereira..

22/2016 - Fica concedido o Diploma de JOVEM INSPIRADORA a Ilustríssima GABRIELA ROSA CANCIAN..

24/2016 - Fica concedido o Diploma de JOVEM INSPIRADORA a Ilustríssima Beatriz Vieira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense..

25/2016 - Fica concedido o Diploma de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo Jovem GABRIEL PABLO CHAVES SARTORELLI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense..

27/2016 - Concede o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor MARCOS REGINALDO CALDEIRA..

28/2016 - Concede Diploma de JOVEM INSPIRADOR ao Ilustríssimo DANIEL MONTEIRO CHAVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense..

29/2016 - Fica concedido o Diploma de JOVEM INSPIRADOR a Ilustríssima Srª. BEATRIZ APARECIDA DE ALMEIDA.

30/2016 - "Concede licença ao Prefeito de Boituva, para licenciar-se do seu cargo, no período de 15 de Agosto a 03 de Outubro de 2016.".

Projetos de Resolução

1/2016 - "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da "Câmara Municipal de Boituva, para a legislatura 2017 à 2020".

1/2016 - "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da "Câmara Municipal de Boituva, para a legislatura 2017 à 2020".

Requerimentos

312/2016 - Requer ao Executivo informações sobre a licitação para compra do Ponto de Ônibus e previsão para instalação do mesmo no Bairro Campos de Boituva..

313/2016 - Requerimento de Licença para tratar de assuntos particulares..

314/2016 - Requer ao Executivo, informação sobre retorno da empresa Sanitur sobre a instalação de mais pontos de ônibus no bairro Jardim Paraíso..

315/2016 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade do transporte escolar de embarque e desembarque de alunos no período noturno no bairro campos de Boituva seja efetuado no local especifico dentro do próprio bairro..

316/2016 - Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão para conclusão do Complexo Esportivo Jardim Faculdade.

317/2016 - Requer informações sobre a ausência de calçamento do terreno situado na Rua Maria Lepero Barrilari..

318/2016 - Requer novas informações sobre a ausência de redutores de velocidade no Bairro Água Branca..

319/2016 - Requer informações sobre os radares em funcionamento..

320/2016 - Requer informações referente as multas de transito..

321/2016 - Requer informações a repeito de melhorias e sinalização no entorno da Praça Santa Cruz, Caixa D'água, entre outras providencias..

Indicações

340/2016 - Indica o senhor prefeito a estar analisando e apreciando a minuta de projeto de Lei, a qual segue em anexo, tecida pelo nosso gabinete, no intuito de enviá-la para esta casa de Leis, a qual autorizaria o poder executivo a agir sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no município de Boituva..

341/2016 - 1) Para que seja dado assim que possível o nome do Sr. Gilberto Jorge a um próprio municipal, pois tal fato se justifica por ser o Sr. Gilberto um emérito Boituvense, de família tradicional que muito contribuiu para o progresso de nosso municipio.

342/2016 - Indica estudar a viabilidade para que seja dado a um próprio municipal, o nome do Sr. José Augusto de Mattos (Zé do SESI), de família tradicional que muito contribuiu para o progresso de nosso município.

343/2016 - Indica fazer reparos na Rua Hermínio Luis Fregoni bem como estudar incluir no planejamento de vias a serem pavimentadas a referida rua..

344/2016 - Estudar a viabilidade da criação do Festival Gastronômico de Boituva..

345/2016 - Solicita ao Executivo a viabilidade para que a empresa de ônibus Sanitur possa adentrar ao bairro Campos de Boituva para embarque e desembarque dos passageiros..

347/2016 - Estudar a viabilidade de colocar o nome do senhor “José Carlos Bicudo” em um prédio público ou rua da nossa Cidade..

349/2016 - Indica ao poder executivo estar analisando a possibilidade de realizar um serviço de “tapa buraco”, na Rua Fernando Costa, na altura do número 054..

350/2016 - Indica ao poder executivo estar analisando a possibilidade de realizar um serviço de “tapa buraco”, na esquina da Rua Conselheiro António Prado com a Rua Djalma Honorato de Arruda, (exatamente no “bico” da Adega)..

351/2016 - Indica ao poder executivo estar analisando a possibilidade de realizar um serviço de “tapa buraco”, na Rua Joaquim Paes de Almeida, altura do número 106 – Jardim São Paulo..

352/2016 - Indica ao poder executivo estar analisando a possibilidade de realizar um serviço de “tapa buraco”, na Rua Nicola Vercelino, alturas 158 e 060 – Vila Ginasial..

353/2016 - Indica o poder executivo a estar realizando o processo de pintura de lombada na Rua Pereira Ignácio, altura do número 429 e 509..

Moções

89/2016 - Uma Moção de Congratulações ao estabelecimento “Comercial PHS”..

90/2016 - Uma Moção de Aplausos ao I Encontro das Assembléias de Deus em Boituva.

91/2016 - Uma Moção de Aplausos ao Senhor “ALCINO GUEDES DA SILVA” proprietário do tradicional Vira ´s Café..

92/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS para a IGREJA BATISTA ROCHA ETERNA, em nome da Pastora Jandimara e Pastor Thiago em comemoração aos 03 anos de Ministério..

93/2016 - Moção de aplausos à Auto Elétrica Nasa..

94/2016 - Uma Moção de Aplausos ao Senhor Ilson Alves Barbosa, proprietário do Centro Hípico do Zico, em funcionamento em Boituva desde Fevereiro de 2012..

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