Brasão

Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Requerimento Nº 318/2020

Data: 18/05/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Requer, do Poder Executivo Municipal, documentos digitais contendo quadras e lotes em áreas que especifica.

Requerimento Nº 290/2020

Data: 04/05/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Requer, do Poder Executivo Municipal, cópia dos empenhos de pagamento à Fundação Luiz João Labronice (Hospital São Luiz) dos últimos 6 meses.

Projeto de Lei Nº 17/2020

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/2020

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória no município de Boituva/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 16/2020

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/2020

Situação: APROVADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a instituição do programa de integridade Compliance (anticorrupção) nas empresas que contrataram ou que virão a contratar com a administração pública do município de Boituva/SP e dá outras providências.

Requerimento Nº 200/2020

Data: 09/03/2020

Situação: DESPACHADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Requer, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre pagamentos feitos a membros de comissões.

Requerimento Nº 183/2020

Data: 09/03/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Requer, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre Áreas Institucionais em Boituva.

Moção Nº 31/2020

Data: 09/03/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Co-autoria: ADILSON APARECIDO LEITE, APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO, FRANCISCO LUCIELTON MARTINS, HAROLDO BARBOSA, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SILVA, NELSON MACIEL DE GÓES, PEDRO TEODORO FILHO, RODRIGO CALZZETTA FREIRE, SIDNEI BOM, TIAGO DE CASTRO SOUZA

Assunto: Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2020, do Senhor José Maria do Amaral (Zé Maria da Padaria Santa Maria).

Moção Nº 28/2020

Data: 26/02/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Co-autoria: ADILSON APARECIDO LEITE, APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO, FRANCISCO LUCIELTON MARTINS, HAROLDO BARBOSA, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SILVA, NELSON MACIEL DE GÓES, PEDRO TEODORO FILHO, RODRIGO CALZZETTA FREIRE, SIDNEI BOM, TIAGO DE CASTRO SOUZA

Assunto: Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2020, da Senhora Celina Visentin de Oliveira.

Moção Nº 27/2020

Data: 26/02/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Co-autoria: ADILSON APARECIDO LEITE, APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO, FRANCISCO LUCIELTON MARTINS, HAROLDO BARBOSA, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SILVA, NELSON MACIEL DE GÓES, PEDRO TEODORO FILHO, RODRIGO CALZZETTA FREIRE, SIDNEI BOM, TIAGO DE CASTRO SOUZA

Assunto: Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2020, do Senhor Célio Aparecido Maria (Célio da Padaria São Judas).

Moção Nº 26/2020

Data: 26/02/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Co-autoria: ADILSON APARECIDO LEITE, APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO, FRANCISCO LUCIELTON MARTINS, HAROLDO BARBOSA, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SILVA, NELSON MACIEL DE GÓES, PEDRO TEODORO FILHO, RODRIGO CALZZETTA FREIRE, SIDNEI BOM, TIAGO DE CASTRO SOUZA

Assunto: Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2020, da Senhora Ermelinda Medicci Stivanelli.

Requerimento Nº 138/2020

Data: 21/02/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre o pagamento a servidores públicos em 2019.

Requerimento Nº 61/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00142/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre cadastro no Programa Vila Dignidade.

Requerimento Nº 60/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00141/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre cobrança de taxa do lixo do Hospital São Luiz.

Indicação Nº 11/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00137/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Indica, ao Poder Executivo, atualizações na legislação de Agentes Comunitários de Saúde.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020

Tipo: Vereador

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00139/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Assunto: Concede o diploma de Mulher Cidadã a ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.