Brasão

Câmara Municipal de Boituva

Consulta

Requerimento Nº 317/2020

Data: 18/05/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal referente a possibilidade de se fazer melhorias de infraestrutura relacionada a lazer nos condomínios Vida Nova I e II

Requerimento Nº 315/2020

Data: 18/05/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO, VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Assunto: Requer informações sobre o contrato firmado entre Executivo Municipal a empresa 4R Sitemas e Assessorias.

Moção Nº 45/2020

Data: 18/05/2020

Situação: Em andamento

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos “PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”, pelo dia Internacional do Enfermeiro comemorado no dia 12 de maio.

Projeto de Lei Nº 18/2020

Tipo: Legislativo

Data: 18/05/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: “Institui o Programa Rua Aberta, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana.”

Indicação Nº 68/2020

Data: 11/05/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de mobilização de ações para diminuição dos riscos de contaminação da população que necessita do atendimento presencial da Caixa Econômica Federal.

Projeto de Resolução Nº 5/2020

Tipo: Vereador

Data: 04/05/2020

Situação: APROVADO

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para debater problemas, desenvolver estudos, elaborar propostas e acompanhar as contas municipais, relacionadas a utilização dos recursos financeiros destinados ao município, para o enfrentamento da COVID-19.

Requerimento Nº 256/2020

Data: 06/04/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Requer informações sobre o entendimento do Corpo Jurídico ao analisar a Lei 2791/2007 que se encontra de forma contraditória ao entendimento de anos anteriores onde os profissionais da Educação não tem dito o direito de receber o Prêmio ao se ausentarem por licença nojo.

Requerimento Nº 255/2020

Data: 06/04/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre o contrato com a empresa Especialy, prestadora de serviços de atendimento à merenda escolar.

Requerimento Nº 252/2020

Data: 06/04/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre as medidas tomadas referente ao contrato com a empresa Sanitur, devido à paralisação do transporte público escolar.

Requerimento Nº 249/2020

Data: 06/04/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal se existe um estudo técnico orçamentário que prevê prorrogação de 90 dias da cobrança do IPTU, com isenção de multas e juros ao contribuinte boituvense afim de diminuir os impactos orçamentários à seus clientes e contribuintes.

Requerimento Nº 229/2020

Data: 06/04/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Requer informações do poder Executivo Municipal se adotará a mesma conduta do Estado e pagar integralmente (salário e ticket) aos professores eventuais garantindo à esses profissionais, condições de enfrentar a gravidade causada por essa pandemia.

Requerimento Nº 228/2020

Data: 23/03/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Requer que seja encaminhado ao secretário de Finanças do Executivo Municipal e ao presidente da Câmara Municipal de Boituva, solicitação deste vereador solicitando medidas para auxiliar os funcionários públicos municipais a passar este período de gravidade ocasionado pelo Covid-19.

Requerimento Nº 225/2020

Data: 23/03/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Requer informações para fins de fechamento de relatório sobre creches conveniadas, conforme Ofício recebido pela comissão CESOSP.

Requerimento Nº 221/2020

Data: 23/03/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre qual o procedimento que foi adotado para a acolhida em um dos prédios públicos, bem como orientação e condição de asseio e alimento aos moradores de rua em vulnerabilidade em nosso município.

Moção Nº 38/2020

Data: 23/03/2020

Situação: APRESENTADO

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Assunto: Uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos “PROFISSIONAIS DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO”, pelo encorajamento e dedicação neste momento de tensão criado pelo Covid-19 (Coronavirus).