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CONTAS DO MUNICÍPIO DE BASTOS Contas do Município de Bastos - Câmara e Prefeitura Municipal
Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos - atualizado em 05 de julho de 2019. Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Municipal Nº 2939 06/08/2019 Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 2914/19 de 30/05/19 que trata da limpeza, capinação, e conservação dos terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município.
Lei Municipal Nº 2938 06/08/2019 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bastos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2937 06/08/2019 Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos cargos que especifica e dá outras ptovidências.
Lei Municipal Nº 2936 06/08/2019 Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais - CIPA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bastos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2935 06/08/2019 Dispõe sobre a criação e o aumento do número de cargos públicos e referências salariais que especifica e dá outras providências.
Resolução Nº 3 06/08/2019 Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar do 7º CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 20 a 23 de agosto de 2019.
Lei Municipal Nº 2934 10/07/2019 Autoriza o Prefeito Municipal a locar imóvel à família carente residente em local passível de desmoronamento.
Lei Municipal Nº 2933 05/07/2019 Dispõe sobre a denominação de Pedro Laiola da Silva a Central de Ambulâncias do Município de Bastos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2932 05/07/2019 Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos cargos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2931 03/07/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.