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CONTAS DO MUNICÍPIO DE BASTOS Contas do Município de Bastos - Câmara e Prefeitura Municipal
Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos - atualizado em 05 de julho de 2019. Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Municipal Nº 2956 08/10/2019 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Bastos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2955 08/10/2019 Dispõe sobre a alteração da EMEI Antério Fernandes e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2954 08/10/2019 Dispõe sobre a criação do Cargo de Médico do Trabalho; aumento de vaga para o cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2953 17/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2.876/18 de 21/12/18 que efetuou a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2952 17/09/2019 Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de enfermeiro; aumento de vagas de cargo de faxineira e alteração de referência conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2951 17/09/2019 Estabelece os valores para custeio de despesas com alimentação e hospedagem aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal Nº 2950 04/09/2019 Dispõe sobre a retiratificação do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.938/19 de 06/08/19 que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bastos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2949 04/09/2019 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 2.242.000,00 conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2948 04/09/2019 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2947 04/09/2019 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental - EMEIF IV do Jardim Esplanada e dá outras providências.