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CONTAS DO MUNICÍPIO DE BASTOS Contas do Município de Bastos - Câmara e Prefeitura Municipal
Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos - atualizado em 05 de julho de 2019. Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Municipal Nº 3033 07/07/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 3032 07/07/2020 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 316.000,00 conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 3031 07/07/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Bastos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 3030 24/06/2020 Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal BAS 133 em toda a sua extensão.
Lei Municipal Nº 3029 24/06/2020 Dispõe sobre a Denominação da Praça "Ariele Cristina Ribeiro" e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 3028 15/06/2020 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 809.000,00 conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 3027 12/05/2020 Efetua a retificação da Lei Municipal nº. 3.015/20 de 19/03/20 que dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 3026 12/05/2020 Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 3025 12/05/2020 Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 2.914/19 de 30/05/19 que trata da limpeza, capinação e conservação dos terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município.
Lei Municipal Nº 3024 06/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato da Associação Beneficente de Bastos o imóvel que especifica e dá outras providências.