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CONTAS DO MUNICÍPIO DE BASTOS Contas do Município de Bastos - Câmara e Prefeitura Municipal
Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos - Atualizado em 21-11-2017 Municipal

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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 4/2019 07/05/2019 Concede Placa Comemorativa ao Rotary Clube de Bastos em comemoração alusiva ao 50º aniversário de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade bastense.
Decreto Legislativo Nº 3/2019 07/05/2019 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao exercício de 2016.
Lei Municipal Nº 2901 02/05/2019 Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo à participação de eventos culturais e/ou artísticos, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2900 02/05/2019 Institui a Diária Especial por convocação, aplicável aos servidores efetivos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Bastos, nas condições que especifica.
Lei Municipal Nº 2899 02/05/2019 Dispõe sobre reti-ratificação da Lei Municipal nº 2625/15 de 07/07/15.
Lei Municipal Nº 2898 24/04/2019 Institui os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2897 23/04/2019 Dispõe sobre a Criação de Vagas para o Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Lei Municipal Nº 2896 03/04/2019 Dispõe sobre a Alteração do Artigo 3º, “caput” da Lei Municipal nº 2.097/09 de 19/03/2009.
Lei Municipal Nº 2895 03/04/2019 Institui no calendário do Município de Bastos o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Lei Municipal Nº 2894 03/04/2019 Dispõe sobre a denominação de Luiz Aparecido de Lima o Mosaico das Artes e dá outras providências.