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Câmara Municipal de Bastos

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Requerimento Nº 27/2019 27/02/2019 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O setor competente da Municipalidade irá tomar as devidas providências visando solucionar o problema estrutura da faixa de pedestres elevada ora construída defronte a Escola Estadual Professora Harue Matsumoto? Caso afirmativo, quando serão executados os serviços de regularização da faixa?
Requerimento Nº 26/2019 27/02/2019 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade irá editar um novo Edital de Chamamento Público visando celebrar acordo de cooperação que tem por objetivo a administração de estacionamento rotativo da zona azul com as entidades? Caso afirmativo, quando será editado e publicado na imprensa? - Se não for editar um novo Chamamento para a participação das entidades, há estudos e intenção do Chefe do Executivo editar um novo Chamamento Público direcionados para as empresas particulares? Caso afirmativo, quando será editado e publicado o novo Chamamento Público para as empresas particulares? E se não for editar, quais as providências que o setor competente irá tomar para solucionar o problema da falta de vagas para estacionamento de veículos nas ruas centrais em dias úteis?
Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo 27/02/2019 Dispõe sobre a Denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo 27/02/2019 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 conforme especifica e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo 27/02/2019 Autoriza a Alteração da Faixa de Vencimento prevista para os Cargos e Empregos de Docentes, constante da Tabela de Vencimento - Anexo II - Tabela I da Lei Muniicpal nº. 2.272/2010, que Dispõe sobre a Reorganização do Estatuto e Instituição do Palno de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Bastos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo 27/02/2019 Dispõe sobre a Criação de Vaga para o Cargo Público que Especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 11/2019 - Executivo 27/02/2019 Dispõe sobre a Reti-Ratificação da Lei Municipal nº. 936/91 de 27/03/91 que Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10/2019 - Executivo 27/02/2019 Dispõe sobre a Criação e Alteração de Referências Salariais dos Cargos que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 25/2019 26/02/2019 Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Guiga Peixoto – Deputado Federal, rogando-lhe que viabilize junto aos órgãos competentes do Governo Federal ou através de Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, visando a liberação de verbas para o Município de Bastos, no valor de R$ 250.000,00, visando a execução de obras de infraestrutura urbana.
Requerimento Nº 24/2019 26/02/2019 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do setor competente da Municipalidade efetuar a poda de uma árvore na Rua Cerejeiras defronte à residência de número 09 - Jardim Esplanada? Caso afirmativo, quando será efetuado o serviço de poda da árvore.