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Câmara Municipal de Bastos

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 34/2020 - Executivo 16/03/2020 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos públicos; o aumento de referências salariais que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 33/2020 - Executivo 11/03/2020 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.717/03, de 31/12/03 que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32/2020 - Executivo 11/03/2020 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31/2020 - Executivo 11/03/2020 Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 24/2020 11/03/2020 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do Chefe do Executivo conceder 20% de gratificação para os servidores públicos municipais lotados no cargo de operários, serviços gerais e auxiliar de serviços gerais, que desempenham suas funções expostos à ação do tempo (sol escaldante e chuvas)? Caso a resposta seja afirmativa informar quando será concedida a gratificação; e sendo negativa, informar os motivos.
Requerimento Nº 23/2020 11/03/2020 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O Chefe do Executivo já enviou ofício à Direção da ENERGISA ou ao setor competente da Municipalidade rogando a elaboração do Orçamento visando a execução de serviços visando a implantação de iluminação pública no final do prolongamento da Alameda Nobuo Yoshikawa? Caso afirmativo, encaminhar cópia a este Poder Legislativo, bem como informar quando serão iniciados os serviços de implantação da rede de iluminação pública no local. - Caso ainda não tenha sido solicitado à ENERGISA ou setor competente a elaboração do orçamento, solicito ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tomar as providências necessárias na maior brevidade possível.
Requerimento Nº 22/2020 11/03/2020 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há estudos da Municipalidade, através do setor competente, viabilizar a construção de escadas, se possível com corrimão no trecho em que há um desnível nas vias públicas entre a Avenida Enemégio Joaquim da Silva - Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho e a Rua Adriana Alves Ribeiro – Jardim Novo Bastos, conforme as fotos em anexo? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras? E se não houver estudos sobre o assunto, quais as medidas que serão adotadas para resolver o problema do desnível em alguns pontos? - Há possibilidade do setor competente viabilizar os serviços de rebaixamento em alguns pontos da Avenida Enemégio Joaquim da Silva, para viabilizar a passagem de cadeirantes na travessia da movimentada via pública? Caso afirmativo, quando serão tomadas as devidas providências?
Requerimento Nº 21/2020 11/03/2020 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 1 - A Municipalidade notificou o proprietário do terreno localizado no cruzamento da Rua Takanobu Matsumoto com a Rua 10 de novembro (antigo Frigorífico Brassida) para que efetue a capinação e limpeza do terreno? Quando foi feita a última notificação? 2 – O setor competente da municipalidade irá informar a Vigilância Sanitária em sua divisão de controle de vetores para as devidas providências em relação aos insetos que podem estar se proliferando no local?
Requerimento Nº 19/2020 11/03/2020 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que através do setor competente informe a este Poder Legislativo qual a razão de ainda não ter colocado um poste de iluminação pública no final da Rua Amapá, Jd. Santa Terezinha, e quando o referido local será dotado da necessária iluminação pública.
Moção Nº 13/2020 11/03/2020 Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja expedido ofício aos responsáveis pelas equipes que conquistaram o título de Campeão e Vice-Campeão no “Campeonato Intertorcidas” sendo: Categoria Infantil – Campeão: Santos, Vice-Campeão: Corinthians; Categoria Veteranos – Campeão: Corinthians, Vice-Campeão: São Paulo; Categoria Livre – Campeão: São Paulo, Vice-Campeão: Santos; manifestando votos de congratulações pela excelente atuação da equipe durante a realização do certame, bem como pela conquista dos títulos, que aconteceu no dia 08 de março de 2020. Outrossim, solicito que seja constado no ofício, que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da equipe técnica e jogadores de cada equipe. Solicito ainda que seja enviado ofício aos jogadores que se consagraram como Artilheiro e Goleiro menos vazado de cada categoria, manifestando votos de congratulações pela excelente atuação e desempenho no campeonato. Do mesmo modo, solicito que envie ofício à Sra. Eliane Carvalho Sabino Camilo - Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente organização e realização do evento esportivo. Outrossim, que seja constado no ofício a ser encaminhado à Secretária Municipal, que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos aos demais servidores públicos lotados na secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, pelo excelente trabalho que realizaram durante a organização e realização do evento, dentro de suas funções, uma vez que não mediram esforços para o sucesso do evento.