Brasão

Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Requerimento Nº 178/2019 02/10/2019 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo, rogando-lhe que viabilize a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos, para a execução de obra de revitalização de iluminação pública, conforme a proposta nº 023104/2019. Outrossim, requeiro que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério do Turismo no sentido que o setor competente da pasta governamental viabilize a agilização na liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos, destinados para a execução de obra de revitalização de iluminação pública, cuja proposta já se encontra em tramitação sob o nº 023104/2019.
Requerimento Nº 177/2019 02/10/2019 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo, rogando que viabilize a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos, para a execução de obra de construção de uma Praça Oriental, conforme a proposta nº 022892/2019. Outrossim, requeiro que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério do Turismo no sentido que o setor competente da pasta governamental viabilize a agilização na liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos, destinados para a execução de obra de construção de uma Praça Oriental, cuja proposta já se encontra em tramitação sob o nº 022893/2019.
Requerimento Nº 176/2019 02/10/2019 Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado com o proprietário do Parque de Diversões, que explorou os serviços de brinquedos e diversões durante a realização da 60ª Festa do Ovo, bem com uma relação discriminando as receitas.
Projeto de Resolução Nº 5/2019 - Mesa 02/10/2019 Dispõe sobre a Desvinculação de Bens Patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal e posterior envio à Prefeitura Municipal de Bastos.
Requerimento Nº 175/2019 01/10/2019 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Secretaria de Estado de Transportes e Logística, na atual administração do Governo do Estado de São Paulo, informou à Municipalidade sobre o andamento do processo referente a execução de obras de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Pedro de Lima – BAS 050, localizada na Seção União, a qual interliga o Município de Bastos ao Município de Parapuã? Caso afirmativo, solicito que envie a esta Casa de Leis as informações atualizadas sobre o assunto. - Sendo a resposta negativa, solicito ao Chefe do Executivo Municipal que envie ofício a Secretaria de Estado de Logística e Transportes solicitando informações a respeito do andamento do processo da execução das obras.
Projeto de Lei Nº 82/2019 - Executivo 01/10/2019 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Bastos e dá outras providências.
Requerimento Nº 174/2019 30/09/2019 Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 – A Municipalidade tem algum contrato firmado com alguma empresa seguradora de veículo? Caso afirmativo, informar o nome da seguradora, bem como informar se todos os carros, caminhões, motos da Municipalidade estão assegurados pelo seguro, e se a empresa seguradora já fez o pagamento de algum valor securitário. 02 - Após a lavratura do devido boletim de ocorrência, as autoridades policiais abriram inquérito e apuraram quem foi o causador do acidente envolvendo um caminhão caçamba da municipalidade e uma carreta, ocorrido no dia 07/06/2019 na Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes – SP 457, no município de Rancharia? Caso afirmativo, encaminhar cópia do Boletim de Ocorrência. 03 – Caso a ocorrência do acidente foi provocado pelo condutor da carreta e tendo em vista que houve perda total do caminhão caçamba, a Prefeitura Municipal de Bastos recebeu algum valor oriundo de seguro ou até mesmo do proprietário do caminhão para o pagamento dos prejuízos? Sendo afirmativa, informar o valor recebido; e sendo negativa, informar se foram tomadas as providências para ter o ressarcimento dos prejuízos. 04 - Quando ocorreu um acidente com o veículo marca FUSION da Prefeitura Municipal, cujo veículo está no estacionamento do Almoxarifado? Foi lavrado boletim de ocorrência? Caso afirmativo, encaminhar cópia do Boletim de Ocorrência. Durante o acidente, qual o servidor que estava dirigindo o veículo? A municipalidade abriu sindicância para apurar as responsabilidades, referente ao acidente de trânsito envolvendo o veículo FUSION da municipalidade, que estava sendo dirigido pelo servidor público municipal?
Requerimento Nº 173/2019 30/09/2019 Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Thiago Auricchio - Deputado Estadual, rogando-lhe apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2020, visando destinar recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00 à Associação Beneficente de Bastos – Hospital, visando para o custeio ou investimentos em aquisição de equipamentos.
Requerimento Nº 172/2019 30/09/2019 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Há empresários interessados em instalar empresas em nosso município? Caso afirmativo, informar quais as empresas que apresentaram propostas e a para quando está prevista a instalação das empresas. - Sendo negativa a resposta do item 1, informar quais as providências que a Municipalidade vem realizando no sentido de viabilizar a vinda de empresas para o nosso município, visando a geração de novos empregos; buscando atrair empresários para investimentos no município; - Informar quando será feita as devidas adequações necessárias nos Distritos Industriais existentes em nosso município, visando dar condições para que as empresas interessadas possam edificar suas instalações.
Requerimento Nº 171/2019 30/09/2019 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Há possibilidade da Prefeitura Municipal de Bastos entrar em contato com o proprietário do imóvel que fica na Rua Satoshi Nagahashi (fundos da antiga Madeireira), rogando-lhe que tome as devidas providências no sentido de construir as vias de passeios públicos e o devido calçamento, devido as péssimas condições de ser utilizada, conforme as fotos em anexo? Caso afirmativo, solicito que envie cópia do ofício ora endereçado ao proprietário a esta Casa de Leis. 02 – Sendo negativa a resposta, informar quais as providências que serão adotadas pela municipalidade para solucionar problema ora existente.