Proposituras

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 100/2018 31/10/2018 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente da municipalidade efetuar os serviços de manutenção e conservação do Parque Infantil Elpídio Alexandre de Oliveira, situado na Rua Almirante Alexandrino esquina com a Avenida Gaspar Ricardo, bem como estude junto ao setor competente a viabilidade de adquirir novos brinquedos para serem instalados no referido parque.
Indicação Nº 97/2018 31/10/2018 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente, para que faça com uma certa urgência, os seguintes serviços na Vicinal Bastos/Tupã, no trecho compreendido entre a entrada da Granja do Sr. Paulo Ueyama e a Rotatória que dá acesso a Seção Cascata, sendo: - instalação de 02 (dois) redutores de velocidades, e posteriormente efetue a pintura dos redutores e instalação de placas indicando a existência dos redutores, sendo o primeiro defronte a entrada da Chácara Maanain; e o segundo redutor numa localização de aproximadamente uns 200 metros de distância a frente da entrada da chácara.
Requerimento Nº 193/2018 30/10/2018 Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido que o setor competente da pasta governamental viabilize a agilização na liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos no valor de R$ 400.000,00 destinados para a aquisição de tratores e implementos agrícolas, cuja proposta já se encontra em tramitação sob o nº 061828/2018.
Requerimento Nº 192/2018 30/10/2018 Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. Celso Russomanno, rogando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento da União do exercício de 2019, visando a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, a ser destinado para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para ser disponibilizado na Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento Nº 191/2018 30/10/2018 Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. Capitão Augusto, rogando que viabilize junto aos órgãos competentes ou através de Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados durante a elaboração da peça orçamentária da União – exercício de 2019, visando a liberação de verbas para o Município de Bastos, no valor de R$ 150.000,00, destinados para a aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, ou que faça gestões junto aos órgãos governamentais.
Requerimento Nº 190/2018 30/10/2018 Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual – Sr. Fernando Cury, rogando que apresente Emenda Parlamentar ou que faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 180.000,00, a serem direcionados à ABAI – Associação Beneficente de Amparo a Infância – CRECHE de Bastos, visando as obras de construção de um muro de alvenaria, que contemplará uma área de 3.856 metros quadrados.
Requerimento Nº 189/2018 30/10/2018 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie à Câmara: - Cópia de documentos comprovando as receitas da Festa do Ovo/2018, que foram utilizadas para o pagamento das despesas.
Requerimento Nº 188/2018 30/10/2018 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 – A Municipalidade está cumprindo a Lei Municipal nº. 708/87, alterada pela Lei Municipal nº. 1088/93 e tem feito a apreensão de animais que ficam soltos pelas ruas? Discriminar o nome do servidor que executa tal trabalho, quando executa (dias e horários) e o local onde os animais são recolhidos para as posteriores providências. 02 - Caso a resposta seja negativa, esclarecer qual a razão do descumprimento da Lei Municipal nº. 708/87 com suas alterações e o que a atual Administração pretende fazer para solucionar o problema de animais soltos pelas vias públicas.
Requerimento Nº 187/2018 30/10/2018 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Há possibilidades de viabilizar a abertura e posteriormente dotar de infraestrutura urbana (guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e iluminação pública) na continuação das Rua José Maria Sabino e Rua União, ambas localizadas Jardim Novo Bastos, visando a interligação com a Av. Enemégio Joaquim – Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho - Bastos G.?
Requerimento Nº 186/2018 30/10/2018 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Quais os motivos que impedem a conclusão das obras de infraestrutura do Distrito Industrial localizado no prolongamento da Av. Dra. Zilda Arns – Conjunto Habitacional Massaharu Matsubara?