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Câmara Municipal de Bastos

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Portaria Nº 9/2019 28/02/2019 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 04 e 05/03/2019, e 06/03/2019, quarta-feira – período da manhã, por ocasião das festividades carnavalescas, devendo iniciar o expediente no referido dia 06/03/2019, às 13:00 horas.
Portaria Nº 8/2019 19/02/2019 Conceder ao servidor público da Câmara Municipal, Sr. Vinícius Tolentino Mantovani, lotado no cargo de Contínuo, mais 20,00% (vinte por cento) de Gratificação por Desempenho Profissional, totalizando 40% (quarenta por cento), a partir do dia 1º de fevereiro de 2019.
Portaria Nº 7/2019 08/02/2019 I - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 22/02/2018 a 21/02/2019, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período. II - Designar a servidora pública da Câmara Municipal – Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 22/02/2019, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente. III - Conceder ao Sr. Henrique Marques Pessoa, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/02/2018 a 31/01/2019, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período.
Portaria Nº 6/2019 06/02/2019 I – Nomear o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo deste Município de Bastos – SP, para o exercício de 2019, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: - PREGOEIRA: Daiane Aparecida da Silva - EQUIPE DE APOIO: Valdir Jacinto dos Santos Vinícius Tolentino Mantovani - SUPLENTE: Valter Seishiro Endo Caberá à Pregoeira e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como verificar a habilitação dos licitantes, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, consoante às alterações que lhe forem dadas.
Portaria Nº 5/2019 06/02/2019 Nomear uma Comissão Permanente de Licitações, com base no artigo 51, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com vigência para o exercício de 2019, constituída pelos servidores públicos da Câmara Municipal: Daiane Aparecida da Silva, Henrique Marques Pessoa e Valter Seishiro Endo, sob a presidência do primeiro, para abertura e julgamento de propostas das licitações que porventura sejam realizadas no período mencionado nesta portaria, e nomear para suplente da Comissão, o Sr. Rodrigo Jonas dos Santos Menegon.
Portaria Nº 4/2019 16/01/2019 I - Conceder ao servidor público da Câmara Municipal, Sr. Dorcílio Ramos Sodré Junior, lotado no cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, 40% (quarenta por cento) sobre o seu vencimento, a título de Gratificação por Desempenho Profissional, a partir do dia 1º de janeiro de 2019. II - Conceder ao servidor público da Câmara Municipal, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade da Câmara Municipal, 40% (quarenta por cento) sobre o seu vencimento, a título de Gratificação por Desempenho Profissional, a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
Portaria Nº 3/2019 16/01/2019 CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2019, ao Servidor Rodrigo Jonas dos Santos Menegon, lotado no cargo de provimento efetivo de motorista, 50% (cinquenta por cento) de “gratificação de função” consoante previsto na Lei Municipal nº 2841/2018, e enquanto desempenhar suas funções nos específicos termos do artigo 2º, § 1º e 2º da Lei acima.
Portaria Nº 2/2019 03/01/2019 Conceder ao Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Vinicius Tolentino Mantovani, lotado no cargo de Contínuo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referentes ao período de 02/01/2014 a 01/01/2019.
Portaria Nº 1/2019 02/01/2019 Estabelecer PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos no período da manhã do dia 02/01/2019, em razão do Dia da Confraternização Universal (01 de janeiro – Ano Novo), devendo reiniciar as atividades às 13:00 horas.
Portaria Nº 40/2018 13/12/2018 I - Conceder a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos Santos, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Escriturário, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/04/2017 a 31/03/2018, a partir do dia 07 de janeiro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Conceder ao Sr. Vinícius Tolentino Mantovani, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/01/2018 a 01/01/2019, a partir do dia 07 de janeiro de 2019; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período. III - Conceder ao Sr. Valdir Jacinto dos Santos, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir do dia 28 de janeiro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. IV - Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período 01/05/2017a 30/04/2018, a partir do dia 28 de janeiro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) de férias em pecúnia referentes ao mesmo período.