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Câmara Municipal de Bastos

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Documento Data Assunto
Ato da Mesa Nº 3/2020 30/06/2020 Altera a vigência do Ato da Mesa nº 02/2020 e dá outras providências.
Portaria Nº 19/2020 26/06/2020 Conceder ao Sr. Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, servidor público municipal da Câmara Municipal, lotado no cargo de zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2019 a 20/06/2020, a partir do dia de 06 de julho de 2020; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.
Portaria Nº 18/2020 05/06/2020 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias: - 12 de junho de 2020, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à Corpus Christi; - 19 de junho de 2020, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas ao 93ºAniversário de Fundação do Município de Bastos.
Portaria Nº 17/2020 01/06/2020 Conceder ao Sr. José Cícero da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2019 a 20/06/2020, a partir do dia 22/06/2020; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período.
Portaria Nº 16/2020 13/05/2020 Substituir a servidora Marisa Demarchi, pelo servidor Valdir Jacinto dos Santos, como integrante da Comissão de Sindicância Interna da Câmara Municipal de Bastos, nomeada pela Portaria nº 015/2020.
Portaria Nº 15/2020 11/05/2020 Tendo em vista as informações contidas no relatório do Setor de Compras e Licitações, de 05 de maio de 2020, determino a constituição de comissão de sindicância interna, a fim de apurar as circunstâncias dos fatos ali narrados. RESOLVE: Nomear os servidores Henrique Marques Pessoa, Paulo Cesar Bernardelli e Marisa Demarchi para, sob a presidência do primeiro, proceder as diligências necessárias, bem como apresentar relatório conclusivo sobre os fatos no prazo de 30 (trinta) dias.
Portaria Nº 14/2020 20/04/2020 Conceder Sr. Rodrigo Jonas dos Santos Menegon, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de motorista, 15 (quinze) dias de férias em descanso, referentes ao período 04/06/2018 a 03/06/2019, a partir do dia 15 de maio de 2020; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período, e mais 05 (cinco) dias em descanso do mesmo período.
Ato da Mesa Nº 2/2020 14/04/2020 Altera a vigência do Ato da Mesa nº 01/2020 e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº 1/2020 20/03/2020 Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bastos/SP, medidas de contingência face à pandemia do “novo corona vírus – covid19” e dá outras providências.
Portaria Nº 13/2020 16/03/2020 Conceder ao Sr. José Cícero da Silva – Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao período de 06/03/2015 a 05/03/2020.