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Câmara Municipal de Bastos

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Portaria Nº 37/2019 25/11/2019 Conceder ao Sr. Rodrigo Jonas dos Santos Menegon, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de motorista, 05 (cinco) dias de férias em descanso, referentes ao período 04/06/2018 a 03/06/2019, a partir do dia 16 de dezembro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) de férias em pecúnia referentes ao mesmo período.
Portaria Nº 36/2019 21/11/2019 RETIRAR, a partir de 01 de janeiro de 2020, o pagamento da gratificação de função de 50% (cinquenta por cento), prevista na Lei Municipal nº 2841/2018, referente ao Servidor Rodrigo Jonas Menegon, lotado no cargo de provimento efetivo de motorista.
Portaria Nº 35/2019 21/11/2019 RETIRAR, a partir de 01 de janeiro de 2020, o pagamento da gratificação de função de 50% (cinquenta por cento), prevista na Lei Municipal nº 2841/2018, referente ao Servidor José Cícero da Silva, lotado no cargo de provimento efetivo de motorista.
Portaria Nº 34/2019 14/11/2019 Revogar integralmente a Portaria nº. 031/2019, que concedia férias em descanso ao Servidor da Câmara Municipal de Bastos, Senhor Valter Seishiro Endo, referentes ao período aquisitivo de 10/08/2018 a 09/08/2019, em razão da necessidade da execução urgente de serviços inerentes ao cargo; sendo que as férias em descanso, serão concedidos oportunamente.
Portaria Nº 33/2019 14/11/2019 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 26/12 e 27/12/2019, e, 30/12 e 31/12/2019, respectivamente, em razão das comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo.
Portaria Nº 32/2019 14/11/2019 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 02 de dezembro de 2019, segunda-feira, em razão das festividades alusivas ao Padroeiro da cidade de Bastos – “São Francisco Xavier”.
Portaria Nº 31/2019 06/11/2019 I - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade, 05 (cinco) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/08/2018 a 09/08/2019, a partir do dia 18 de novembro de 2019. II – Designar o servidor público da Câmara Municipal – Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Assessor de Contabilidade, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 18/11/2019, por ocasião das férias em descanso do titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.
Portaria Nº 30/2019 05/11/2019 I - Fica nomeada, em cumprimento ao deliberado pela Câmara Municipal de Bastos, em sua 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de novembro de 2019 e respectivo sorteio, uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, constituída pelos vereadores: Kleber Lopes de Sousa, Ester Gianeri Garbin, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, Luiz Carlos dos Santos e Patrocínio Monteiro Filho, sob a Presidência do primeiro, sendo o segundo Relator, e o terceiro, quarto e quinto - Membros, destinada à apuração de possíveis irregularidades na execução da obra objeto da licitação nº 014/15, consistente na obra de extensão de rede elétrica no prolongamento da Avenida Drª Zilda Arns, no Conjunto Habitacional Massaharu Matsubara. II - O prazo de funcionamento da Comissão será de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação desta Portaria.
Portaria Nº 29/2019 04/11/2019 Conceder a Sra. Joicemar de Araújo Pereira, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Zelador, 30 (trinta) dias de férias em descanso, referentes ao período de 13/06/2018 a 12/06/2019, a partir do dia 07 de novembro de 2019.
Portaria Nº 28/2019 23/10/2019 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em comemoração ao “Dia do Servidor Público Municipal”, conforme o contido no art. 221 da Lei Municipal nº. 870/90, de 17/04/90.