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Ato da Mesa Nº 1/2020 20/03/2020 Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bastos/SP, medidas de contingência face à pandemia do “novo corona vírus – covid19” e dá outras providências.
Portaria Nº 12/2020 03/03/2020 Em atenção ao Requerimento de autoria do Sr. Presidente da Comissão Especial de Inquérito – vereador Kleber Lopes de Sousa, protocolado na Secretaria da Câmara, sob o nº. 076, e aprovado por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de março de 2020, PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 12/03/2020, o prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, nomeada pela Portaria nº. 030/2019, de 05/11/2019 (publicada no Jornal Cidade Aberta, em 23/06/2017), destinada à apuração de possíveis irregularidades na execução da obra objeto da licitação nº 014/15, consistente na obra de extensão de rede elétrica no prolongamento da Avenida Drª Zilda Arns, no Conjunto Habitacional Massaharu Matsubara.
Portaria Nº 11/2020 28/02/2020 Conceder ao Sr. Francisco Pena Branca Ferreira da Silva – Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Zelador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao período de 01/03/2015 a 29/02/2020.
Portaria Nº 10/2020 13/02/2020 Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de contínuo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde (CID M 79.0), conforme o atestado médico subscrito pelo Dr. Sérgio Martins Parreira – CRM 67.186, a partir do dia 13 de fevereiro de 2020.
Portaria Nº 9/2020 10/02/2020 Conceder ao Sr. Valdir Jacinto dos Santos – Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao período de 01/03/2015 a 29/02/2020
Portaria Nº 8/2020 10/02/2020 I - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 22/02/2019 a 21/02/2020, a partir do dia 26 de fevereiro de 2020; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período. II - Designar a servidora pública da Câmara Municipal – Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 26/02/2020, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente. III - Conceder ao Sr. Valdir Jacinto dos Santos, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2018 a 20/06/2019, a partir do dia 02 de março de 2020; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Portaria Nº 7/2020 10/02/2020 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 24 e 25/03/2020, e 26/03/2020, quarta-feira – período da manhã, por ocasião das festividades carnavalescas, devendo iniciar o expediente no referido dia 26/03/2020, às 12:00 horas.
Portaria Nº 6/2020 31/01/2020 I – Nomear o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo deste Município de Bastos – SP, para o exercício de 2020, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: - PREGOEIRO: Henrique Marques Pessoa - EQUIPE DE APOIO: Adriana Cristina Barrozo Gomes Vinicius Tolentino Mantovani - SUPLENTE: Valter Seishiro Endo
Portaria Nº 5/2020 31/01/2020 Nomear uma Comissão Permanente de Licitações, com base no artigo 51, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com vigência para o exercício de 2020, constituída pelos servidores públicos da Câmara Municipal: Henrique Marques Pessoa, Valter Seishiro Endo e Adriana Cristina Barrozo Gomes, sob a presidência do primeiro, para abertura e julgamento de propostas das licitações que porventura sejam realizadas no período mencionado nesta portaria, e nomear para suplente da Comissão, o Sr. Rodrigo Jonas dos Santos Menegon.
Portaria Nº 4/2020 31/01/2020 Conceder ao Sr. Henrique Marques Pessoa, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/02/2019 a 31/01/2020, a partir do dia 10 de fevereiro de 2020; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período.