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Câmara Municipal de Bastos

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 2/2019 03/01/2019 Conceder ao Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Vinicius Tolentino Mantovani, lotado no cargo de Contínuo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referentes ao período de 02/01/2014 a 01/01/2019.
Portaria Nº 1/2019 02/01/2019 Estabelecer PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos no período da manhã do dia 02/01/2019, em razão do Dia da Confraternização Universal (01 de janeiro – Ano Novo), devendo reiniciar as atividades às 13:00 horas.
Portaria Nº 40/2018 13/12/2018 I - Conceder a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos Santos, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Escriturário, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/04/2017 a 31/03/2018, a partir do dia 07 de janeiro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Conceder ao Sr. Vinícius Tolentino Mantovani, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/01/2018 a 01/01/2019, a partir do dia 07 de janeiro de 2019; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período. III - Conceder ao Sr. Valdir Jacinto dos Santos, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir do dia 28 de janeiro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. IV - Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período 01/05/2017a 30/04/2018, a partir do dia 28 de janeiro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) de férias em pecúnia referentes ao mesmo período.
Portaria Nº 39/2018 13/12/2018 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 24 e 31/12/2018, em razão das comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo.
Portaria Nº 38/2018 04/12/2018 Conceder à servidora municipal, Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, lotada no cargo de Contínuo da Câmara Municipal de Bastos, uma licença do exercício de seu cargo, por 02 (dois) anos, sem vencimentos, a partir de 26 de dezembro de 2018, com fundamento no Artigo 103, da Lei Municipal nº 870/90 de 17/04/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos).
Portaria Nº 37/2018 23/11/2018 Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/07/2017 a 01/07/2018, a partir do dia 26 de novembro de 2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Portaria Nº 36/2018 08/11/2018 Estabelecer Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas a Proclamação da República.
Portaria Nº 35/2018 01/11/2018 Substituir o vereador e Presidente da Câmara – Kleber Lopes de Sousa, nomeado através da portaria nº. 034/2018, pelo vereador Rogério Fernandes, como integrante da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, para representar a Câmara Municipal de Bastos no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, a realizar-se no período de 07 a 09 de novembro de 2018, em Brasília/DF.
Portaria Nº 34/2018 31/10/2018 I – Nomear, nos termos da Resolução nº 05/2018, uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Kleber Lopes de Sousa, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva e Patrocínio Monteiro Filho, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, a realizar-se no período de 07 a 09 de novembro de 2018, em Brasília/DF; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis.
Portaria Nº 33/2018 26/10/2018 Em razão das comemorações alusivas ao DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, o expediente da Câmara Municipal de Bastos no dia 26 de outubro de 2.018, será das 8h00min às 11h00min.