Brasão

Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Portaria Nº 38/2018 04/12/2018 Conceder à servidora municipal, Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, lotada no cargo de Contínuo da Câmara Municipal de Bastos, uma licença do exercício de seu cargo, por 02 (dois) anos, sem vencimentos, a partir de 26 de dezembro de 2018, com fundamento no Artigo 103, da Lei Municipal nº 870/90 de 17/04/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos).
Portaria Nº 37/2018 23/11/2018 Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/07/2017 a 01/07/2018, a partir do dia 26 de novembro de 2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Portaria Nº 36/2018 08/11/2018 Estabelecer Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 16 de novembro de 2012, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas a Proclamação da República.
Portaria Nº 35/2018 01/11/2018 Substituir o vereador e Presidente da Câmara – Kleber Lopes de Sousa, nomeado através da portaria nº. 034/2018, pelo vereador Rogério Fernandes, como integrante da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, para representar a Câmara Municipal de Bastos no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, a realizar-se no período de 07 a 09 de novembro de 2018, em Brasília/DF.
Portaria Nº 34/2018 31/10/2018 I – Nomear, nos termos da Resolução nº 05/2018, uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Kleber Lopes de Sousa, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva e Patrocínio Monteiro Filho, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, a realizar-se no período de 07 a 09 de novembro de 2018, em Brasília/DF; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis.
Portaria Nº 33/2018 26/10/2018 Em razão das comemorações alusivas ao DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, o expediente da Câmara Municipal de Bastos no dia 26 de outubro de 2.018, será das 8h00min às 11h00min.
Portaria Nº 32/2018 20/09/2018 Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Assessor de Contabilidade e de Analista de Licitações e Compras, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir do dia 15/10/2018, por ocasião das férias em descanso dos titulares dos referidos cargos, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.
Portaria Nº 31/2018 20/09/2018 I - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público municipal, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal, 05 (cinco) dias de férias em descanso, referente ao período de 10/08/2017 a 09/08/2018; sendo 05 (cinco) dias a partir do dia 15/10/2018; sendo que os 10 (dez) dias restantes de férias em descanso serão concedidos em data oportuna. II - Conceder a Srta. Daiane Aparecida da Silva, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Analista de Licitações e Compra, 05 (cinco) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/08/2017 a 31/07/2018, a partir do dia 15/10/2018.
Portaria Nº 30/2018 12/09/2018 Em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do processo nº 0001586-78.1998.8.26.0637, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã/SP, consubstanciada no ofício recebido por esta Casa de Leis em 11 de setembro de 2018, DETERMINAR ao setor competente que proceda o desconto de 30% (trinta por cento) dos subsídios mensais do Excelentíssimo Vereador Josni Nunes, recolhendo referida quantia à tesouraria municipal, consoante detalhado na ordem judicial supra.
Portaria Nº 29/2018 02/08/2018 Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Analista de Licitações e Compras, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 01/08/2018, por ocasião das férias em descanso do titular do cargo, percebendo a remuneração e gratificações, de acordo com a legislação vigente.