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Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Moções (46)

Nº 20/2019 - 29/05/2019 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto no art.189, § 1º, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal e após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Soberano Plenário, que envie ofício ao Dr. Arthur Luthieri Baptista Nespoli – MM. Juiz de Direito do Fórum de Bastos, manifestando o irrestrito apoio do Poder Legislativo Bastense à proposta da denominação da Sala do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania instalado no Fórum Dr. Issao Nishi, da cidade de Bastos, com o honrado nome do Yoshiyuki Tsuru (DR. GASTÃO), cidadão de escol, que com sua trajetória de filho honrado desta terra e como profissional, dignificou a profissão em defesa dos ideais de Justiça e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Outrossim, que dê ciência da Moção de Apoio ao Desembargador Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças – Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando ao mesmo a colocação desta propositura em pauta para apreciação do Douto Conselho. Que se dê ciência também ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Corregedor Gerar da Justiça – Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Nº 18/2019 - 29/05/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Dr. Sandro Resina Simões - Delegado de Polícia Civil de Bastos, manifestando votos de aplausos e congratulações pelos brilhantes serviços prestados junto a Polícia Civil em favor da nossa sociedade, no que diz respeito à coordenação nas investigações visando o esclarecimento de casos relevantes e demais serviços que é de sua competência, bem como no que diz respeito à segurança dos munícipes, demonstrando coragem e dedicação nos trabalhos pertinentes às suas respectivas funções. Requeremos ainda que seja expedido ofício aos demais policiais civis que desempenham funções na Delegacia de Polícia de Bastos, conforme a relação em anexo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade bastense, na atuação em defesa da sociedade e preservação da ordem pública, promovendo e participando de medidas de proteção à sociedade e ao indivíduo, e como exemplos de honra e abnegação ao cumprimento dos deveres. Outrossim, solicito que envie cópia da presente Moção ao General João Camilo Pires de Campos - Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Dr. Marcos Buarraj Mourão – Diretor do Departamento das Delegacias do Interior – DEINTER IV – em Bauru e ao Dr. Luiz Antônio Hauy – Delegado Seccional de Polícia Civil de Tupã, e solicitando às autoridades competentes que, se possível, anexe cópia da presente moção junto à ficha funcional dos referidos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia de Bastos.

Nº 17/2019 - 29/05/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Luís Rogério Lisboa dos Santos - 1º Tenente PM - Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos, manifestando votos de aplausos e congratulações em reconhecimento ao trabalho sério e competente realizado e pelo compromisso com a segurança preventiva e repressiva no município de Bastos, juntamente com os policiais militares que integram o Pelotão da Polícia Militar de Bastos. Outrossim, solicito que envie ofício no mesmo teor a todos os policiais militares que compõem o Pelotão da Polícia Militar de Bastos, conforme a relação em anexo. Requeiro ainda que dê ciência da presente Moção ao Sr. Cel. PM Marcelo Vieira Sales – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; ao Sr. Cel. PM Robson Douglas de Souza – Comandante de Polícia do Interior (CPI-4) na cidade de Bauru.

Nº 12/2019 - 17/04/2019 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Rogério Peninha Mendonça – Deputado Federal, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de apresentar a PEC nº 049/2019, que: Acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, visando a prorrogação dos mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais, bem como manifestando nosso irrestrito apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 049/2019). Outrossim, solicitamos que envie ofício aos Líderes de Blocos Partidários e aos Deputados Federais da Bancada Paulista na Câmara dos Deputados, solicitando-lhes que apoiem a aprovação da PEC nº 049/2019.

Nº 63/2018 - 17/10/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie oficio ao Sr. Alberto Beltrame – Ministro do Desenvolvimento Social, ao Sr. Esteves Pedro Colnago Junior - Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, solicitando-lhes que empenhem esforços na Abertura de Edital para a realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas dos cargos de médico perito, Assistente Social, Técnico do Seguro Social, Analista do Seguro Social e outros cargos, para atender nas Agencias da Previdência Social nos municípios brasileiros. Outrossim, solicitamos que envie ofício ao Sr. Raimundo Carneiro – Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando-lhe que viabilize a agilização na autorização para a realização do Concurso Público para o preenchimento de vagas de cargos nas Agências da Previdência Social. Também solicitamos que envie ofício aos Deputados Federais da Bancada Paulista com assento junto à Câmara dos Deputados, rogando-lhes que intercedam junto aos órgãos competentes acima citados visando a agilização na realização do referido Concurso Público. Finalizando, requeremos ainda que dê conhecimento da apresentação do presente Moção de Apoio ao Sr. Edison Garcia - Presidente do INSS e ao Sr. Moacir Lopes – Secretário de Administração da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), e ao mesmo tempo manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente atuação das instituições junto aos órgãos governamentais visando a realização do Concurso Público para preenchimento de vagas nas Agências da Previdência Social.

Nº 60/2018 - 26/09/2018 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Mateus Henrique Yaegashi – Cabo PM, manifestando votos de agradecimentos pelo excelente trabalho que desenvolveu em nosso município durante o período que desempenhou sua função como Cabo PM no Pelotão da Polícia Militar de Bastos/SP, e ao mesmo tempo desejando-lhe um profícuo trabalho na cidade de Iacri. Outrossim, solicito que seja enviada cópia da Moção ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública – Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Marcelo Vieira Salles, ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior – Marília – Tenente Cel. PM Marcos Boldrin. Requeiro ainda que seja expedido um CERTIFICADO ao Cabo PM Mateus Henrique Yaegashi, nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara Municipal, como forma de reconhecimento pela sua excelente atuação no desempenho de suas funções, uma vez que age com profissionalismo, competência e determinação no estrito cumprimento do dever.

Nº 41/2018 - 26/07/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie oficio ao Sr. Katsuhide Maki- Presidente do Sindicato Rural de Bastos, bem como ao Senhor Yasuhiko Yamanaka – Diretor Executivo do Sindicato Rural, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 44º Encontro de Avicultores do Estado de São Paulo e da 41ª Jornada Técnica, que foram realizados no dia 13 de julho de 2018. Outrossim, solicito que nos ofícios a serem enviados ao Presidente do Sindicato, solicite ao mesmo que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros da Diretoria do Sindicato bem como aos membros da Comissão Organizadora e funcionários, uma vez que não mediram esforços para o sucesso do evento.

Nº 40/2018 - 26/07/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal de Bastos e ao Sr. Takaharu Ebisawa - Presidente da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos - ACENBA, votos de agradecimentos e congratulações pela brilhante iniciativa de firmar parceria com a ACENBA, que viabilizou a construção de novo pavilhão no Recinto de Exposições Kisuke Watanabe, aumentando a área de exposição e circulação de 2.600 m² para 3.980 m², bem como pela organização e realização da tradicional Festa do Ovo, ora realizada no período de 13 a 15 de julho de 2018, dentro de suas competências administrativas. Requeremos ainda, que envie ofício ao Sr. Francisco Mitsuo Oura – Coordenador Geral da Festa do Ovo, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente coordenação das atividades inerentes à realização da 59ª Festa do Ovo. Outrossim, solicito que nos ofícios a serem dirigidos ao Sr. Takaharu Ebisawa e ao Sr. Francisco Mitsuo Oura, solicitem aos mesmos que os votos de congratulações sejam estendidos aos integrantes da Comissão Organizadora, pelo excelente trabalho que desenvolveram durante a organização e realização do evento, que foi um sucesso, graça ao empenho e dedicação de cada um deles. Solicitamos ainda que envie ofício ao Sr. Osamu Yabuta – Diretor Proprietário da Granja Yabuta, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pela brilhante iniciativa de encabeçar a campanha de arrecadação de recursos, no valor de aproximadamente R$ 500 mil, que foram destinados para as obras de construção do anexo do Recinto. Outrossim, solicitamos que no ofício a ser dirigido ao Sr. Osamu Yabuta, solicite ao mesmo que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos aos granjeiros bastenses que assinaram o Livro de Ouro visando a arrecadação dos recursos que foram destinados para a construção do novo pavilhão.

Nº 39/2018 - 26/07/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal de Bastos, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa de enviar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 030/18 protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 039/2018, que: Dispõe sobre a pulverização aéreas com agrotóxicos e afins no município de Bastos e dá outras providências, bem como pela sanção e promulgação da Lei Municipal nº 2845/18. Outrossim, solicitamos que envie ofício aos senhores Eduardo Yukio Takaki – Assistente de Planejamento do Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã – CATI e Sérgio Tadao Okuyama – Engenheiros agrônomos e Representantes do Escritório da CATI na cidade de Tupã, Willian Shigeaki Aita e– Engenheiro Agrônomo da Fiação de Seda Bratac S/A da cidade de Bastos, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pela brilhante iniciativa de realizar reuniões, elaborar subsídios técnicos e posteriormente um anteprojeto de lei que culminou na elaboração técnica jurídica do Projeto de Lei nº 039/2018, ora aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Bastos

Nº 31/2018 - 25/06/2018 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício à Senhora Sônia Maria Lopes – Presidente da Associação de Voluntários do Combate ao Câncer de Bastos – “Anjos da Vida”, manifestando votos de congratulações pela eleição para no Cargo de Presidente da referida Associação, e desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.

Nº 5/2018 - 06/02/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.

Nº 4/2018 - 30/01/2018 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Sra. Maria Isabel Alegre Viana da Silva – Secretária Municipal de Saúde, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa em viabilizar o retorno da Dra. Sônia Maria Fujiwara para a Unidade de Saúde José de Castro, e pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente à Secretaria. Requeiro ainda, que envie oficio a Dra. Sônia Maria Fujiwara - Médica Clínica Geral da Unidade de Saúde José de Castro, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pela sua dedicação e empenho nos trabalhos junto a Secretaria Municipal da Saúde, como médica – clínica geral, na Unidade de Saúde José de Castro. Outrossim, solicito que seja expedido um certificado nos termos do § 3º, do art. 189, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos a Dra. Sônia Maria Fujiwara, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população bastense e pela excelente atuação no desempenho de suas funções e atribuições como médica, junto a Unidade de Saúde José de Castro.

Nº 3/2018 - 30/01/2018 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Jacinir Balmante e a Sra. Marta Rosa Balmante, manifestando votos de congratulações ao ilustre casal pela passagem de suas Bodas de Diamante. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado ao casal homenageado, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 76/2017 - 29/11/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, que após a devida deliberação e na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Arnaldo Jardim - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, e ao Sr. Samuel Moreira – Secretário Chefe da Casa Civil, manifestando irrestrito APOIO às reivindicações dos Assistentes Agropecuários e que os mesmos sejam contemplados com a revalorização da categoria, através da equalização salarial com a carreira de Especialista. Outrossim, que conste no ofício a ser dirigido ao nobre Governador do Estado, que solicite ao Chefe do Governo do Estado que atenda a Indicação nº 3577/2017, proposta pelo nobre Deputado Estadual Davi Zaia, que sugeriu ao Governador do Estado de São Paulo o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contemplando a revalorização da categoria dos Assistentes Agropecuários, através da equalização salarial com a carreira de Especialista. Requeiro ainda que envie ofício aos Líderes dos Partidos na Assembleia Legislativa, solicitando-lhes que envidem esforços junto ao Governador do Estado para que viabilize o envio do Projeto de Lei à Assembleia visando a equalização de vencimentos do cargo de Assistente Agropecuário com a carreira de Especialista Ambiente, e ao mesmo tempo solicite que sejam favoráveis ao Projeto de Lei quando da tramitação da propositura na Assembleia Legislativa. Outrossim, solicito que se dê ciência da presente Moção ao Sr. Víctor Branco de Araújo – Presidente da AGROESP – Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo, instalada na cidade de Campinas, e ao Sr. Rodrigo Luís Lemes - Chefe da Secretaria da Casa Agricultura no município de Bastos, dando ciência da apresentação da Moção de apoio, bem como rogando-lhes que dê ciência, respectivamente, aos associados e aos servidores que desempenham funções na Casa da Agricultura.

Nº 69/2017 - 14/11/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Paulo Roberto de Godoy, manifestando votos de congratulações em razão de ter sido o idealizador e um dos fundadores da fundação e instalação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos, envidando esforços com dedicação e competência, bem como pelo excelente trabalho que desenvolveu à frente da entidade como Primeiro Presidente da entidade, que foi eleita e empossada no dia 19 de março de 1997, de acordo com a Ata da Eleição e Posse dos Membros em anexo. Requeiro ainda, que seja expedido um certificado nos termos do § 3º, do art. 189, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos ao Sr. Paulo Roberto de Godoy, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à APAE, como idealizador, fundador e como primeiro Presidente da entidade, que foi eleito e empossado no dia 19 de março de 1997.

Nº 65/2017 - 13/11/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que seja enviado ofício aos familiares do Saudoso Senhor João Dejato, manifestando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia de 02 novembro de 2017, na cidade de Marília.

Nº 57/2017 - 13/09/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ,na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Maurício Quintella - Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil; ao Sr. Laurence Casagrande Lourenço - Secretário de Transportes do Estado de São Paulo; ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos – Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, manifestando irrestrito APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade. Outrossim, solicitamos que envie ofício ao Sr. Evandro Gussi – Deputado Federal na Câmara dos Deputados, e ao Sr. Reinaldo de Souza Alguz – Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando-lhes que envide esforços junto às autoridades governamentais para que seja viabilizado a PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama.

Nº 50/2017 - 01/08/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, que após a devida deliberação e na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Magino Alves Barbosa Filho - Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Coronel Nivaldo Cesar Restivo – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e ao Sr. Cauê Macris – Presidente da Assembleia Legislativa, manifestando irrestrito APOIO às reivindicações dos Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes. Outrossim, que conste no ofício a ser dirigido ao nobre Governador do Estado, rogando ao Chefe do Governo do Estado que atenda a Indicação nº 1811/2017, proposta pelo nobre Deputado Estadual Fernando Capez, que sugeriu a extinção dos cargos de 1º e 2º Tenentes, passando todos os seus ocupantes ao cargo de Tenentes, com o padrão PM 12, que atualmente é a remuneração do 1º Tenente PM. Outrossim, solicito que se dê ciência da presente Moção ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, ao Sr. Márcio Antônio Martins Combinato – 2º Tenente – Unidade 2º BPRv, dando ciência da apresentação da Moção de apoio, bem como rogando-lhes que dê ciência aos demais Policiais Militares lotados no Pelotão da Polícia Militar de Bastos e na Unidade do 2º BPRv.

Nº 49/2017 - 31/07/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que envie ofício ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, na pessoa de sua Excelência Ministra Presidente Doutora CÁRMEN LÚCIA, bem como seja externado aos demais Ministros, suas Excelências Doutores: Dias Toffoli – Vice Presidente, Celso de Mello – Decano, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, manifestando REPÚDIO com relação à discussão da liberação das drogas no Brasil em razão da eminente ameaça contra as famílias brasileiras, conforme os fatos abaixo expostos. Outrossim, solicitamos que envie ofício ao Sr. Campos Machado – Deputado Estadual na Assembleia Legislativa em São Paulo, dando conhecimento da apresentação da presente Moção, e informando que o Poder Legislativo manifesta favorável à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, ora instituída pelo nobre Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 45/2017 - 28/07/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Daniel Messias dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento, manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando no município de Bastos junto à referida Secretaria. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal, encaminhando cópia da presente Moção para conhecimento do Chefe do Executivo, e ao mesmo tempo rogando-lhe que a presente Moção seja anexada à ficha funcional do ilustre Secretário.

Nº 42/2017 - 26/07/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie oficio ao Sr. Katsuhide Maki- Presidente do Sindicato Rural de Bastos, bem como ao Senhor Yasuhiko Yamanaka – Diretor Executivo do Sindicato Rural, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 43º Encontro de Avicultores do Estado de São Paulo e da 40ª Jornada Técnica, que foram realizados no dia 14 de julho de 2017. Outrossim, solicito que nos ofícios a serem enviados ao Presidente do Sindicato, solicite ao mesmo que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros da Diretoria do Sindicato bem como aos membros da Comissão Organizadora e funcionários, uma vez que não mediram esforços para o sucesso do evento.

Nº 41/2017 - 26/07/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício ao Sr. Takaharu Ebisawa - Presidente da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos - ACENBA, bem como ao Sr. Francisco Mitsuo Oura – Coordenador Geral da Festa do Ovo, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente organização e realização da 58ª Festa do Ovo, realizada de 14 a 16 de julho de 2017, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe. Outrossim, solicito que nos ofícios a serem dirigidos ao Sr. Takaharu Ebisawa e Sr. Francisco Mitsuo Oura, solicitem aos mesmos que os votos de congratulações sejam estendidos aos integrantes da Comissão Organizadora, pelo excelente trabalho que desenvolveram durante a organização e realização do evento, que foi um sucesso, graça ao empenho e dedicação de cada um deles.

Nº 40/2017 - 12/07/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício para os seguintes sócios proprietários da Empresa TEKAL – Equipamentos para Avicultura, sendo: Sr. Carmindo Rodrigues de Melo e sua esposa Terezinha Ferreira de Melo, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 20º aniversário de fundação e pelo sucesso da referida empresa, bem como votos de agradecimentos pelo empreendedorismo com investimentos nos negócios, bem como em razão de oferecer empregos aos munícipes bastenses, e pela geração de rendas uma vez que todos esses fatores contribui para o desenvolvimento do município de Bastos. Também que seja enviado ofício aos filhos dos sócios proprietários, sendo; Sr. Leilton Rodrigues de Melo, Ligia Maria Ferreira de Melo e Leandro Rodrigues de Melo, bem como a Sra. Samara Ono de Melo, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho que desenvolvem na referida empresa nas suas respectivas funções. Outrossim, solicito que conste no oficio a ser enviado aos sócios Proprietários da TEKAL, que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos aos funcionários da empresa, uma vez que sem a competência e dedicação dispendido pelos mesmos na execução dos trabalhos ora desenvolvidos, a empresa não conseguiria obter o sucesso na produção dos produtos. Requeiro ainda, que seja expedido um certificado nos termos do § 3º, do art. 189, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, ao Sr. Carmindo Rodrigues de Melo e sua esposa Terezinha Ferreira de Melo, como forma de reconhecimento pela importante contribuição ao desenvolvimento do Município de Bastos, com investimentos na empresa TEKAL – Equipamentos para Avicultura, propiciando a geração de empregos e rendas.

Nº 29/2017 - 13/06/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bastos: Júlio David dos Santos – Assistente do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento; Dynara Luri Shigehara Gomes – Assessora da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento; Carlos Henrique Chermont Ponce Fontana – Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho que desenvolvem junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de suas funções. Outrossim, que envie ofício ao jovem estudante Márcio Shibata Himori, que desempenha atividades na referida Secretaria como Estagiário no Curso de Engenharia Ambiental. Requeiro ainda, que se dê ciência da presente moção ao Sr. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal, e ao mesmo tempo solicitando ao nobre Prefeito Municipal que cópia da Moção seja anexada à ficha funcional dos servidores.

Nº 25/2017 - 30/05/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bastos: Ananias Bessa Viana – Assessor da Divisão do SERM, Dorival dos Anjos – Assessor da Divisão de Obras e Serviços Gerais, e, José Carlos Pereira Alves – Auxiliar de Supervisor do SERM, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente atendimento à comunidade bastense no exercício de suas funções. Requeiro ainda, que se dê ciência da presente moção ao Sr. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal, e ao mesmo tempo solicitando ao nobre Alcaíde que cópia da Moção seja anexada à ficha funcional dos servidores.

Nº 24/2017 - 30/05/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Pedro Nikaido - Presidente da Associação Beneficente de Amparo à Infância – ABAI (Creche), manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo trabalho que a entidade desenvolve, oferecendo às crianças atendidas maior segurança e um excelente aprendizado. Outrossim, solicitando que no ofício, os votos de agradecimentos sejam estendidos a todos os funcionários e voluntários que desempenham funções junto à creche.

Nº 13/2017 - 29/03/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício aos Senhores Arnaldo Alves e Frederico Garlipp – Diretores da Usina Dacal, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de desenvolver projetos de preservação ambiental na Usina. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Ederson Galassi – Gerente Agrícola da Usina DACAL, manifestando votos de agradecimentos por autorizar a doação de mudas de árvores nativas para serem plantadas pelas crianças da Escola São José de Bastos junto ao Córrego Copaíba, em comemoração alusiva ao Dia Mundial da Água. Outrossim, que envie ofício a Sra. Fernanda Laura Bezerra – Analista Ambiental da Usina DACAL manifestando votos de agradecimentos por ter viabilizado a liberação para o fornecimento das mudas, bem como votos de congratulações pelo excelente trabalho que desenvolve no Projeto de Preservação Ambiental - Setor de Viveiro da referida Usina; bem como que envie ofício também ao Sr. Adilson Santos da Silva – Líder de Controle de Qualidade da Usina, manifestando votos de agradecimentos pela sua cooperação durante o plantio das mudas de árvores.

Nº 7/2017 - 29/03/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Cel. PM Alberto Malfi Sardilli – Comandante Geral da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo; ao PM Everton Ricardo Messias – Capitão da 4ª Companhia da Polícia Ambiental de Marília; ao PM Rafael Gonçalves de Oliveira – 1º Tenente PM do 1º Pelotão da Polícia Ambiental de Marília; ao Sr. Ricardo Ekstein Fernandes – Sub Tenente da Base da Polícia Ambiental de Tupã, manifestando votos de agradecimentos pela importante participação e apoio oferecido aos alunos da Escola São José dado nas atividades realizadas no município de Bastos em comemoração alusiva ao Dia Mundial da Água. Outrossim, solicitamos que envie ofício ao Senhor Edgard Jun Yoshida – Diretor da Escola São José de Bastos, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de firmar parceria com a Polícia Ambiental de Tupã visando a realização do plantio de mudas de árvores nativas no Córrego Copaíba, localizado na Secção Cascata, possibilitando assim a realização de um trabalho de conscientização junto aos alunos do educandário sobre a importância da água na natureza e para o ser humano.

Nº 5/2017 - 09/02/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.

Nº 26/2007 - 03/04/2007 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Natalino Chagas - Prefeito Municipal de Bastos, manifestando votos de agradecimentos e congratulações por ter viabilizado a reforma geral do Matadouro Municipal.

Nº 5/2006 - 17/01/2006 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor José Firmino Furtado - Gerente da Agência do Banco Sudameris em Bastos, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em atender ao disposto contido na Lei Municipal nº 1790/2005, que :Dispõe sobre o atendimento aos usuários junto aos caixas das instituições bancárias instaladas no município de Bastos.

Nº 77/2005 - 30/11/2005 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Natalino Chagas - DD. Prefeito Municipal de Bastos, manifestando votos de repúdio contra a atitude de realizar carnaval temporão no dia 03 de dezembro deste ano, bem como por autorizar e permitir que o comércio local funcione na referida data.

Nº 76/2005 - 30/11/2005 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos, manifestando votos de protestos contra a abertura do comércio local no dia 03 de dezembro, feriado municipal - Dia do Padroeiro da Cidade - São Francisco Xavier.

Nº 43/2005 - 02/08/2005 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Alonso Pequeno Segura - Gerente Geral da Agência local do Banco Nossa Caixa S/A, manifestando votos de congratulações e parabenizando ele e todos os funcionários da referida agência pelo ótimo atendimento que tem prestado ao público até a presente data.

Nº 34/2000 - 01/06/2000 - Considerando a justa reivindicação dos Professores, Diretores e Supervisores de Escola, de piso salarial de 05 (cinco) salários mínimos para o Professor em início de carreira, o que corresponde a um reajuste de 54,71% para todos os Profissionais de Educação; Considerando que após inúmeros adiamentos de reuniões pela Secretária de Estado da Educação com as entidades, APEOESP, dos professores, UDEMO, dos Diretores de Escola, APASE, dos Supervisores de Escola, CPP, Centro do Professorado Paulista e APAMPESP dos professores aposentados da Rede Oficial de Ensino, lamentavelmente, em 27 de abril/2000 o Governo acenou com 0% de reajuste; Considerando que há cinco anos não são concedidos reajustes salariais ao magistério, o que causou uma profunda perda do parco poder aquisitivo da classe e tendo esgotado todos os canais de negociação buscados em reuniões, não restando aos educadores do Estado de São Paulo outra alternativa senão a greve; Diante da insensibilidade do Governador do Estado e da Secretária de Estado da Educação, os quais não acenaram com qualquer proposta de reajuste salarial para a classe educadora, REQUEREMOS à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que a Câmara envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Mário Covas Júnior - Governador do Estado e para a Excelentíssima Senhora Teresa Roserley Neubauer da Silva - Secretária de Estado da Educação, manifestando irrestrito apoio ao Movimento de Greve dos Professores, Diretores e Supervisores da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo e solicitando que viabilizem um reajuste salarial para a classe educadora, cuja proposta possa resgatar a dignidade da classe e que traga melhoras em geral para o sistema educacional do Estado; bem como que envie ofício a todos os Deputados Estaduais, às Câmaras das cidades da nossa região, rogando que façam gestões junto ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Excelentíssima Secretária de Estado da Educação, com o intuito de que seja apresentado alguma proposta que vis

Nº 22/2000 - 28/04/2000 - Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades legais, que envie ofício ao Sr. Mário Covas - Governador do Estado, manifestando irrestrito apoio às reivindicações dos servidores públicos estaduais do setor da saúde. Outrossim, solicito que após a devida apreciação do Plenário, seja a presente Moção encaminhada a Sra. Maria Cecília Cintra Arruda - Diretora Regional do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo, na cidade de Marília, bem como a Sra. Rosecler Maria da Silva Ricci - Representante do citado Sindicato no município de Bastos, a fim de tomarem conhecimento do irrestrito apoio da Edilidade Bastense às reivindicações da entidade.

Nº 115/1999 - 16/11/1999 - Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Claudivino Macanhã - 2º Tenente, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos, manifestando votos de congratulações à Polícia Militar de Bastos pelo excelente trabalho feito quando da prisão dos assaltantes que no dia 29/09/99, tentaram assaltar a Empresa Lua Nova - Produtos Alimentícios "Panco" e pela Ronda Policial que estão fazendo na zona rural de Bastos.

Nº 86/1999 - 30/07/1999 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Carlos Alberto dos Santos Locati - 3º Sargento, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho desenvolvido durante a realização da 40ª Festa do Ovo.

Nº 69/1999 - 17/06/1999 - Requeiro a Mesa da Câmara, após cumpridas as formalidades legais, que envie ofício ao Dr. Waldyr Brandão - Presidente da Associação dos Médicos Veterinários de Tupã e Região; ao Dr. Luis Cintra - Secretário Municipal de Agricultura de Tupã e ao Dr. Jorge Yonomai - Presidente da Associação do Comércio Varejista de Carnes de Tupã; manifestando votos de agradecimentos pela atenção dispensada quando estiveram ministrando uma palestra em Bastos no dia 16/06/99 sobre inspeção sanitária de produtos derivados de animais.

Nº 58/1999 - 25/05/1999 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, após ouvido o Douto Plenário, que seja expedido ofício à Srta. Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada de Polícia, Titular da Delegacia de Defesa da Mulher, manifestando votos de congratulações e parabenizando-a pela brilhante iniciativa de realizar a "Campanha de Desarmamento" em Bastos.

Nº 93/1998 - 14/08/1998 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício à Sra. Francisca da Silva Andrade, parabenizando-a pelo atendimento prestado à Pastoral da Criança como sopeira.

Nº 34/1998 - 03/04/1998 - Considerando que no dia 25/03/98, fomos convidados a acompanhar a Senhora Solange Maria Teles de Carvalho - Presidenta do Centro de Convivência do Idoso "Vivendo a Terceira Idade", juntamente com algumas senhoras integrantes do mesmo CCI, até o Almoxarifado Municipal, ocasião em que elas iriam dialogar a respeito de alguns objetos pertencentes ao CCI; Considerando que aceitamos o convite da Ilustre Presidenta do CCI, entendendo que é nosso dever participar de diálogos, reuniões e quaisquer outros eventos que diz respeito à qualquer entidade que tenha o caráter filantrópico; Considerando que ao chegar no Almoxarifado Municipal, por razões ignoradas, fomos literalmente maltratados pelo Sr. Eribaldo Vieira da Costa - Assistente de Secretário Municipal de Administração, oportunidade em que ele faltou com o devido respeito e educação para com os srs. vereadores, com a presidenta e para com as senhoras integrantes do CCI, demonstrando nitidamente não ter qualquer preparo profissional para desempenhar as atividades do cargo que ocupa; Considerando que acreditamos que o servidor público deve tratar todas as pessoas com respeito e educação, sem qualquer distinção, não podemos nos calar diante dessa inaceitável atitude de falta de respeito e educação, cometida pelo Sr. Eribaldo Vieira da Costa; Assim sendo, Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, MANIFESTANDO VOTOS DE REPÚDIO contra essa inaceitável atitude do Sr. Eribaldo Vieira da Costa - Assistente de Secretário Municipal de Administração, que infelizmente, no dia 25 de março de 1998, no Almoxarifado Municipal de Bastos, maltratou os Srs. Vereadores Josni Nunes, Adauto Dias do Prado, Clóvis de Andrade Pessoa, à Sra. Solange Maria Teles de Carvalho - Presidenta do CCI e algumas senhoras, também integrantes do CCI, faltando com respeito e educação. Requeremos, ainda, que seja dado ciência da presente moção, ao Sr. Eribaldo Vieira da Costa.

Nº 147/1997 - 20/11/1997 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Dr. Hilton Buller Almeida - Secretário Jurídico da Municipalidade, manifestando votos de congratulações pela sua excelente atuação frente à Secretaria.

Nº 138/1997 - 05/11/1997 - Na atual situação, não é novidade para ninguém que a queda da Bolsa de Valores de Hong Kong atingiu em cheio a economia brasileira, causando sérias ameaças a moeda nacional - o real, a qual nota-se que o Governo Federal tenta mantê-la a qualquer custo. Mas ao que parece os problemas das Bolsas de Valores está causando um rombo muito maior no bolso dos cidadãos bastenses, haja visto que inexplicavelmente a Sabesp aumentou exorbitantemente o valor das contas de água. Seria até compreensivo que diante dos atuais problemas econômicos, ocorresse algum acréscimo, por exemplo, nas taxas de consumo de água, mas de maneira mais comportada, pois mesmo com toda a alta de juros já anunciada, segundo matéria publicada na Folha de São Paulo deste dia 05 de novembro/97 - caderno "dinheiro", página 2.3, a poupança atingiu o patamar de 2%, ao mês, sendo que a do dia 3 irá render 2,42%. Diante desse quadro, talvez seria aceitável um aumento de 2 a 3%, mas jamais exagerado quanto o aumento cobrado pela Sabesp, o qual em alguns caso tem ultrapassado os 50%. Vale ressaltar que apesar do Governo Federal ter determinado o aumento das taxas de juros, os salários ainda continuam inalterados, mais uma razão para que a Sabesp fizesse uma análise profunda antes de determinar o aumento da taxa de consumo de água e não simplesmente enfiar goela abaixo o aumento que julga necessário embutir nas contas de água, afinal os consumidores não são propriedades da Sabesp para ela fazer o que quiser com eles, é preciso haver além do respeito muito mais consideração para com os consumidores, porque se há algum lugar em que os cidadãos aceitam isso passivamente, faço questão de frisar que a comunidade bastense tem e faz questão de utilizar do seu direito de protestar contra atitudes abusivas e inaceitáveis, como por exemplo esse exorbitante aumento que a tão conceituada empresa está cobrando da comunidade bastense. Assim sendo, Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. J

Nº 123/1997 - 02/10/1997 - A erosão no início da rua Antonio João, próximo a residência do Sr. Demésio Caetano, é um problema antigo, o qual não temos dúvida que muitas vezes pautou entre as matérias das sessões camarárias; No entanto, nem todo o transtorno passado pelos moradores das proximidades, foram suficientes para sensibilizar o Poder Executivo a solucioná-lo; A construção de galeria com cabeceira de gabião naquele local visa, se não eliminar definitivamente a erosão, ao menos impedir que seu principal agente aja com força total; Tendo em vista que esse problema já existia quando da administração anterior e considerando que a atual por estar no início, está praticamente sobrecarregada, é louvável a atitude de proceder a necessária construção da citada galeria no início da Rua Antonio João, visando solucionar aquele problema; Assim sendo, Requeremos ao Presidente da Câmara, na forma regimental que seja expedido ofício ao Sr. Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito do Município de Bastos, manifestando votos de agradecimentos pelos trabalhos de construção da galeria com cabeceira de gabião que está sendo realizado no final da Rua Antonio João, próximo a residência do Sr. Demésio Caetano. Requeremos ainda que tais votos de agradecimentos sejam estendidos ao Sr. Jurandir Bononi - Supervisor de Obras da Prefeitura Municipal de Bastos.

Nº 106/1997 - 21/08/1997 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Sr. Daniel Aparecido Fernandes, Prefeito Municipal, manifestando votos de agradecimentos pelo empenho na construção da ponte sobre o Córrego da Colônia, na rua 10 de Novembro.

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