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Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Projetos de Lei (24)

Nº 60/2017 - 13/09/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.

Nº 59/2017 - 13/09/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.

Nº 49/2017 - 16/08/2017 - Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Bastos.

Nº 36/2017 - 12/06/2017 - Dispõe sobre obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Bastos enviar à Câmara Municipal de Bastos do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha orçamentária detalhada de quantitativos de materiais e serviços e respectivos custos; cronograma físico financeiro, e outros documentos, memorial descritivo, como partes integrantes de Projeto de Lei dispondo sobre a abertura de crédito suplementar e/ou especial, quando se refere à execução de obras de construção e/ou reforma de órgãos públicos.

Nº 27/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.

Nº 26/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.

Nº 77/2008 - 11/11/2008 - Institui o Dia do Mel no município de Bastos

Nº 53/2008 - 30/06/2008 - Institui o Dia do Leite no município de Bastos

Nº 37/2007 - 04/07/2007 - Altera a denominação da Rua Ceará.

Nº 74/2006 - 14/09/2006 - Proíbe a propaganda comercial por aparelhagem sonora no município e dá outras providências.

Nº 58/2000 - 01/11/2000 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

Nº 56/2000 - 31/10/2000 - Declara de Utilidade Pública, para todos os efeitos legais a "Casa de Recuperação Recanto Vida Nova".

Nº 50/2000 - 15/09/2000 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

Nº 49/2000 - 01/09/2000 - Dispõe sobre a denominação do "Museu Histórico - Regional de Bastos". "MUSEU HISTÓRICO - REGIONAL SABURO YAMANAKA".

Nº 46/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.

Nº 45/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Rua Um do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.

Nº 44/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Perimetral Sul do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.

Nº 43/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Três do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.

Nº 42/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Quatro do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.

Nº 41/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Dois do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.

Nº 35/2000 - 13/07/2000 - Declara de utilidade pública, para todos os efeitos legais, a "Associação de Produtores Rurais de Bastos".

Nº 34/2000 - 13/07/2000 - Declara de Utilidade Pública, para todos os efeitos legais "Associação Dos Produtores Rurais de Leite de Bastos".

Nº 3/1998 - 13/01/1998 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades aos estabelecimentos comerciais e as pessoas físicas que venderem ou facilitarem o fornecimento de bebidas alcoólicas e outras substâncias à crianças ou adolescentes e dá outras providências.

Nº 52/1997 - 18/09/1997 - Dispõe sobre a inserção do dizer “como dirijo”, nos veículos, caminhonetes e caminhões da Prefeitura do Município de Bastos.

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