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Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Circulares (20)

Nº 15/2000 - 12/12/2000 - Vimos por intermédio do presente comunicar a Vossa Senhoria e ilustríssima família que por motivo de força maior foi adiada a entrega do Título de Cidadão Bastense ao jovem judoca Tiago Henrique de Oliveira Camilo, que seria realizada no dia 15 do corrente mês, uma vez que o homenageado sofreu uma intervenção cirúrgica, impossibilitando-o desta forma de estar presente nesta solenidade.

Nº 11/2000 - 20/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia do Decreto Legislativo nº 002, de 07/11/2000, que: "Confere homenagem em forma de medalha de honra ao mérito esportivo ao judoca Guilherme Teixeira Tashiro e aos jovens integrantes da equipe categoria Pré-Junior do Bastos Base Ball Clube"; e, temos a grata satisfação em convidá-lo para receber a referida medalha, cuja homenagem será realizada na Câmara Municipal no dia 04/12/2000, segunda-feira, às 20 horas, no intervalo da 22ª Sessão Ordinária.

Nº 13/2000 - 15/11/2000 - a

Nº 12/2000 - 15/11/2000 - a

Nº 10/2000 - 15/10/2000 - a

Nº 8/2000 - 15/08/2000 - a

Nº 7/2000 - 08/08/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 096/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/08/2000, cuja cópia segue em anexo, esta Egrégia Casa de Leis vem através do presente rogar a Vossa Excelência que envide esforços no sentido de rejeitar os Projetos de Lei nºs 825/99 e 184/2000, que tratam sobe as restrições ao atual sistema de informações baseados nos Serviços de Proteção ao Crédito.

Nº 6/2000 - 21/06/2000 - Preocupados com o possível fechamento do Posto do IBAMA, instalado na cidade de Presidente Epitácio, e por ser uma questão de relevante importância para o nosso município e para os municípios atendidos pelo referido Posto e na condição de legítimos representantes da comunidade bastense, esta Egrégia Casa de Leis aprovou por unanimidade de votos, o Requerimento nº 087/2000, de minha autoria, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2000, cuja cópia segue em anexo.

Nº 3/2000 - 23/05/2000 - Em atenção ao requerimento nº 062/2000 do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a V. Exª que envie ofício aos Deputados Estaduais manifestando apoio ao contido no referido requerimento, visando a inclusão de dispositivos e alterações de artigos na Constituição Estadual, de acordo com as sugestões que também estão anexas ao requerimento, para assegurar os direitos dos alunos portadores de deficiência física à Educação, bem como a permanência da verba social às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs.

Nº 2/2000 - 23/05/2000 - Em atenção ao requerimento nº 062/2000 do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar os bons préstimos de V. Exª para que faça esforços e viabilize a inclusão de dispositivos e alterações de artigos na Constituição Estadual, de acordo com as sugestões que estão anexas ao citado requerimento, visando assegurar os direitos dos alunos portadores de deficiência física à Educação, bem como a permanência da verba social às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs. No aguardo de podermos contar com a indispensável colaboração de V. Exª, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 5/2000 - 15/04/2000 - a

Nº 4/2000 - 15/04/2000 - a

Nº 1/2000 - 27/03/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 015/2000, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresentada e aprovada por unanimindade de votos, em sessão ordinária realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações, desejando-lhe sucesso na construção de sua casa, fazendo com que o sonho passe a ser realidade.

Nº 7/1999 - 14/10/1999 - Manifestando votos de congratulações aos professores pelo transcurso do dia do Professor.

Nº 6/1999 - 15/09/1999 - Em atendimento ao solicitado no Requerimento nº 131/99, de 01/09/99, da vereadora Cecília Geris da Costa e subscrito por todos os vereadores desta Egrégia Casa de Leis, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, estamos rogando a Vossa Excelência que manifeste apoio à propositura em anexo, solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, que proceda a estudos no conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 011/99, em tramitação na Assembléia Legislativa, o qual está propondo a reforma do sistema previdenciário do Estado de São Paulo.

Nº 5/1999 - 24/06/1999 - Em atenção ao Requerimento n.º 092/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos, na 11ª Sessão Ordinária do dia 21/06/99, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos se posiciona contrária a aprovação do Projeto de Lei n.º 1073/99, que: Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional e dá outras providências; o qual está tramitando no Congresso Nacional. Assim sendo, respeitosamente, estamos rogando que seja enviado ofício à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, manifestação apoio ao referido requerimento n.º 092/9

Nº 4/1999 - 24/06/1999 - Em atenção ao Requerimento n.º 092/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/99, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos se posiciona contrária a aprovação do Projeto de Lei n.º 1073/99, que: Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional e dá outras providências.

Nº 3/1999 - 23/06/1999 - Manifestando contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 1073/99, conforme o pedido contido ao Requerimento nº 092/99 do vereador Manoel Ironides Rosa

Nº 2/1999 - 11/01/1999 - Vimos por intermédio deste comunicar a Vossa Excelência, que em Sessão Extraordinária realizada no dia 08/12/98, nos termos da legislação vigente, foi eleita a nova Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, para o biênio de 1999/2000, ficando assim constituída:

Nº 1/1999 - 05/01/1999 - Vimos por intermédio deste comunicar a Vossa Excelência, que em Sessão Extraordinária realizada no dia 08/12/98, nos termos da legislação vigente, foi eleita a nova Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, para o biênio de 1999/2000, ficando assim constituída:

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