Brasão

Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Ofícios (1487)

Nº 105/2000 - 29/12/2000 - Encaminhando o Autógrafo nº 065/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 070/2000, que dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias

Nº 104/2000 - 26/12/2000 - Solicitando a devolução de R$ 132,25, em razão do IRRF ter sido recolhido a maior aos cofres municipais.

Nº 539/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido eleito, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para exercer o mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades

Nº 538/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido eleita, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para exercer o mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades.

Nº 537/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido eleito, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para exercer o mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades

Nº 536/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido eleito, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para exercer o mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades

Nº 535/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido reeleito, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para mais um mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades

Nº 103/2000 - 20/12/2000 - Temos a grata satisfação de encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências de praxe, o Autógrafo nº 064/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 069/2000, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências"; aprovado por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000

Nº 534/2000 - 14/12/2000 - Tendo em vista a realização do tradicional BONENKAI pela Associação de Judô, no dia 16/12/2000, às 20 horas, no Centro de Treinamento de Judô, a Câmara Municipal de Bastos vem através do presente solicitar de Vossa Senhoria, se há possibilidade de realizarmos a entrega de medalhas de Honra ao Mérito Esportivo aos judocas Rodrigo Hisashi Ikeda, Alexandre Tanimoto e Uichiro Umakakeba, durante a realização da festa do BONENKAI, haja vista, a oportunidade de contarmos com os homenageados na presente festa.

Nº 533/2000 - 14/12/2000 - Pedido de relógio de ponto à empresa DIMEP.

Nº 532/2000 - 11/12/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de novembro/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 102/2000 - 11/12/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mes de Novembro/2000.

Nº 101/2000 - 11/12/2000 - A

Nº 531/2000 - 08/12/2000 - A pedido do Presidente da C.E.I., constituída através da Portaria nº 042/2000, respeitosamente, estamos convocando V. Sa. para comparecer em todas as reuniões, se for necessário, da referida comissão. Certos de podermos contar com a imprescindível compreensão de V. Sa., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 530/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Membro da referida Comissão Especial de Inquérito.

Nº 529/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Membro da referida Comissão Especial de Inquérito.

Nº 528/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Membro da referida Comissão Especial de Inquérito.

Nº 527/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Relator da referida Comissão Especial de Inquérito.

Nº 526/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Presidente da referida Comissão Especial de Inquérito.

Nº 526/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Presidente da referida Comissão Especial de Inquérito.

Nº 525/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando a Moção nº 071/2000

Nº 524/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando a moção nº 071

Nº 523/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da MOção nº 071

Nº 522/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 521/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 520/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 519/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 518/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 517/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 516/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 515/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 514/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 513/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 512/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 511/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 510/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 509/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 508/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 507/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 506/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 505/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 504/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos

Nº 503/2000 - 05/12/2000 - Manifestando votos de congratulações ao Sr. Julinho - Proprietário da Companhia de Rodeio JC de Osvaldo Cruz e encaminhando cópia da Moção nº 074/2000

Nº 502/2000 - 05/12/2000 - Manifestando votos de congratulações ao Sr. Mauro H. Nakamura - Presidente do Bastos Base Ball Clube pela realização da Festa do Peão e encaminhando cópia da Moção nº 074/2000.

Nº 501/2000 - 05/12/2000 - Manifestando votos de congratulações ao Sr. Adelson Bessa de Almeida - Presidente da Comissão Organizadora da Festa do Peão e encaminhando cópia da Moção nº 074/2000.

Nº 500/2000 - 05/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 073/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa e manifestando votos de congratulações

Nº 499/2000 - 05/12/2000 - Manifestando votos de congratulações a jovem escritora Francislaine Aparecida S. Vieira e encaminhando cópia da Moção nº 067/2000 da vereadora Cecília Geris da Costa

Nº 498/2000 - 05/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 067/2000 a jovem escritora Luciene T. Soares, parabenizando-a pelo lançamento do livro RUMO AO INFINITO

Nº 497/2000 - 05/12/2000 - Solicitando ao Sr. Massaharu Matsubara - Vice Prefeito Municipal a entregar a sua Declaração de Bens

Nº 100/2000 - 05/12/2000 - Encaminhando os Autógrafos nºs; 061, 062 e 063, oriundos dos Projetos de Lei nºs: 066, 067 e 068

Nº 99/2000 - 05/12/2000 - Solicitando que faça a entrega da Declaração de Bens até 15 dias antes do encerramento do mandato.

Nº 98/2000 - 05/12/2000 - Encaminhando as Indicações nºs 129 e 130/2000, ambas do vereador Francisco Brilhante Alencar, bem como cópia dos Requerimentos nºs: 118 e 119 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 121 do vereador Gianfranco Nuti Molina e 122 e 123 do vereador Moisés Félix dos Santos.

Nº 97/2000 - 04/12/2000 - Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 496/2000 - 28/11/2000 - Solicitando ao Sr. José Carmo da Cruz que faça e encaminhe-nos um orçamento para a reforma da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 495/2000 - 28/11/2000 - Solicitando ao Sr. Jorge Silva que faça e encaminhe-nos um orçamento para a reforma da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 494/2000 - 28/11/2000 - Solicitando a José Afonso Celedônio que faça um orçamento para a reforma da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 493/2000 - 27/11/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu Presidente, vem, mui respeitosamente, solicitar a V. Exª, que em envie à Câmara Municipal uma relação contendo o nome dos vereadores e suplentes eleitos em 01 de outubro de 2000, relacionados por partidos; e que seja informado quando será feita a diplomação dos referidos vereadores e suplentes. No aguardo de podermos contar com a indispensável atenção de V. Exª antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 96/2000 - 27/11/2000 - Encaminhando os Autógrafos nºs 059/2000 e 060/2000

Nº 492/2000 - 24/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 070/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 491/2000 - 24/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 070/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 490/2000 - 24/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 070/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 95/2000 - 24/11/2000 - Recambiando o Projeto de Lei nº 063/2000, que: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Nº 489/2000 - 22/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 069/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta menina que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 488/2000 - 22/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 068/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida

Nº 487/2000 - 22/11/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 066/2000, cuja cópia segue em anexo, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2000, manifestar votos de agradecimentos pela doação de uma máquina processadora automática de Raios-X à Associação Beneficente de Bastos

Nº 486/2000 - 22/11/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 066/2000, cuja cópia segue em anexo, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2000, manifestar votos de agradecimentos pela doação de uma máquina processadora automática de Raios-X à Associação Beneficente de Bastos

Nº 485/2000 - 22/11/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 066/2000, cuja cópia segue em anexo, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2000, manifestar votos de agradecimentos pela doação de uma máquina processadora automática de Raios-X à Associação Beneficente de Bastos

Nº 484/2000 - 22/11/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 066/2000, cuja cópia segue em anexo, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2000, manifestar votos de agradecimentos pela doação de uma máquina processadora automática de Raios-X à Associação Beneficente de Bastos

Nº 94/2000 - 22/11/2000 - Em atenção ao pedido de informação feito pela Comissão de Justiça e Redação, protocolado sob o nº 538/2000, estamos encaminhando a V. Exª. o referido pedido de informação referente ao Projeto de Lei nº 063/2000 (nº 045/00 do Executivo) para que as informações possam ser fornecidas dentro do prazo legal. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 483/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 063/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto

Nº 482/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 063/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto

Nº 481/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 063/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto.

Nº 93/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., para as devidas providências, os autógrafos nºs: 053/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 062/2000, que: Declara de Utilidade Pública, para todos os efeitos legais a "Casa de Recuperação Recanto Vida Nova"; 054/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 064/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua F do Jardim Residencial Delta Ville"; 055/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 055/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua Dois" do Jardim Pitangueiras; 056/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 057/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua Três" do Jardim Pitangueiras; 057/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 059/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua Um" do Jardim Pitangueiras; e 058/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 060/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua Quatro" do Jardim Pitangueiras; todos aprovados por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de novembro de 2000.

Nº 92/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos nºs 114 a 117/2000, aprovados por unanimidade de votos, bem como cópia da Indicação de nº: 128/2000, apresentada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2000.

Nº 480/2000 - 16/11/2000 - Em atenção ao contido no ofício nº 127/2000 de V. Sa., protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 523/2000, respeitosamente, estamos lhe comunicando que indeferimos o referido pedido, de acordo com o parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara, cuja cópia segue em anexo. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 91/2000 - 14/11/2000 - encaminhando os autógrafos nºs: 051/2000 e 052/2000

Nº 479/2000 - 13/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 065/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 90/2000 - 10/11/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro/2000.

Nº 89/2000 - 10/11/2000 - Solicitando duodécimo orçamentário no valor de R$ 64.916,66

Nº 478/2000 - 08/11/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos ao TCESP/Marília, referente ao mês de outubro/2000.

Nº 477/2000 - 07/11/2000 - Em atenção a Moção nº 064/2000, de autoria do vereador Rafael Pinto, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2000, a Câmara Municipal de Bastos, através do presente, vem manifestar votos de congratulações e ao mesmo tempo parabenizá-lo pela grandiosa realização da festa do "Dia das Crianças" realizada no dia 12 de outubro, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, onde contou com a presença maciça das nossas crianças, trazendo alegria no coração de cada uma, fazendo com que por algumas horas esquecessem das dificuldades encontradas nos seus dia-a-dia.

Nº 476/2000 - 07/11/2000 - Em atenção a Moção nº 064/2000, de autoria do vereador Rafael Pinto, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2000, a Câmara Municipal de Bastos, através do presente, vem manifestar votos de congratulações e ao mesmo tempo parabenizá-lo pela grandiosa realização da festa do "Dia das Crianças" realizada no dia 12 de outubro, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, onde contou com a presença maciça das nossas crianças, trazendo alegria no coração de cada uma, fazendo com que por algumas horas esquecessem das dificuldades encontradas nos seus dia-a-dia.

Nº 475/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 054/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto.

Nº 474/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 054/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto; bem como, estamos também encaminhando, os Projetos de Leis nºs: 055, 057, 059 e 060/2000, todos de autoria do vereador Clóvis Andrade Pessoa, para que a referida comissão possa exarar os devidos pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos mesmos.

Nº 473/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 054/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto; bem como, estamos também encaminhando, os Projetos de Leis nºs: 055, 057, 059 e 060/2000, todos de autoria do vereador Clóvis Andrade Pessoa, para que a referida comissão possa exarar os devidos pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos mesmos.

Nº 472/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 054/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto; bem como, estamos também encaminhando, os Projetos de Leis nºs: 055, 057, 059 e 060/2000, todos de autoria do vereador Clóvis Andrade Pessoa, para que a referida comissão possa exarar os devidos pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos mesmos.

Nº 88/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., para as devidas providências, os autógrafos nºs: 048/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 052/2000, que: dispõe sobre a criação de Pontos de Táxis no perímetro urbano do município de Bastos e dá outras providências; 049/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 053/2000, que: dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Igreja Evangélica Pentecostal União da Fé e dá outras providências; e 050/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 058/2000, que: dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 471/2000 - 27/10/2000 - Em atenção à solicitação de V. Exª. feita através do ofício nº 700/00, estamos encaminhando uma cópia do Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 047/99, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Prefeito Municipal de Bastos nas despesas para a realização da Festa do Peão de Boiadeiro. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 470/2000 - 26/10/2000 - Temos a grata satisfação de passar às mãos de Vossa Senhoria, o Decreto Legislativo nº 001/2000, que diz: Concede Título de Cidadão Bastense ao jovem Tiago Henrique de Oliveira Camilo; cuja entrega do referido Título de Cidadão Bastense será feita em Sessão Solene em data oportuna. Sendo o que nos reserva para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

Nº 469/2000 - 25/10/2000 - Solicitando parecer jurídico sobre o reajuste que foi dado aos agentes políticos, em razão do ofício recebido do setor de contabilidade.

Nº 468/2000 - 20/10/2000 - Encaminhando ao TCESP/Marília o relatório de Gestão Fiscal e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Bastos referente ao 2º quadrimestre de 2000.

Nº 467/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar os seus concorrentes e principalmente o eleitor

Nº 466/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar os seus concorrentes e principalmente o eleitor

Nº 465/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 464/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 463/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 462/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 461/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 460/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 459/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 458/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 457/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 456/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 455/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 454/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 453/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 452/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 451/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 450/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 449/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 448/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 447/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 446/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 445/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 444/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 443/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 442/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 441/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 440/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 439/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 438/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 437/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 436/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 435/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 434/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 433/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 431/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 430/2000 - 18/10/2000 - Encaminhando ao TCESP/Marília cópias das publicações dos relatórios resumidos da execução orçamentária da Câmara referente aos bimestres maio-junho e julho-agosto/2000.

Nº 429/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 428/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 427/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 426/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 425/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 424/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 423/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 422/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 421/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 420/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-a pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde a candidata soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.

Nº 419/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 418/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor

Nº 417/2000 - 18/10/2000 - Informando o nome do prefeito eleito, endereço e telefone a Unidade Regional do Tibunal de Contas em Marília, em atendimento à solicitação contida no Ofício Circular nº 06/2000 - UR 4

Nº 416/2000 - 18/10/2000 - Solicitando a relação contendo o nome dos professores da escola para encaminhar a Moção nº 063/2000

Nº 415/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000

Nº 414/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000

Nº 413/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000

Nº 412/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000

Nº 411/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000.

Nº 410/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000.

Nº 409/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000

Nº 408/2000 - 17/10/2000 - Solicitando a relação dos nomes dos professores da Escola Integrada Anglo para encaminhamento da Moção nº 063/2000 da vereadora Cecília Geris da Costa

Nº 407/2000 - 17/10/2000 - Encaminhando a Unidade Regional de Marília do Tribunal de Contas cópia do Requerimento nº 108/2000

Nº 406/2000 - 17/10/2000 - Encaminhando cópia do Requerimento nº 108/2000 do vereador Paulo Koojiro Kato

Nº 87/2000 - 17/10/2000 - Encaminhando cópia das Indicações nºs 125, 126 e 127/2000 e dos Requerimentos nºs 109/2000, 110, 111, 112 e 113/2000 aprovados na 19ª Sessão Ordinária.

Nº 405/2000 - 16/10/2000 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, mediante a aprovação do Requerimento nº 107/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, na sessão ordinária realizada no dia 02/10/2000, cuja cópia segue em anexo, solicitar de Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de agilizar a implantação do sistema digital de celular em Bastos

Nº 404/2000 - 16/10/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, representante da comunidade bastense, vem por intermédio deste, e a pedido da vereadora Cecília Geris da Costa, através da moção nº 062/2000, manifestar votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Antônio Fernandes, ocorrido no dia 05/10/2000, cuja cópia segue em anexo.

Nº 403/2000 - 16/10/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., conforme o disposto no § 3º do artigo 219 do R. Interno da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 051/2000, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício de 2001, juntamente com as emendas apresentadas ao referido projeto, para que dentro de 15 dias a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer e decidir sobre as emendas.

Nº 402/2000 - 11/10/2000 - Solicitando ao Sr. Michael Paul Zeitlin - Secretário de Estado dos Transportes marcar uma audiência para essa presidência

Nº 401/2000 - 11/10/2000 - Solicitando ao Sr. Junji Abe - Deputado Estadual para marcar uma audiência com o Secretário de Estado dos Transportes para tratar sobre a obra de pavimentação asfáltica na Vicinal que interligará Bastos - Rinópolis

Nº 86/2000 - 11/10/2000 - Solicitando o Duodecimo Orcamentario do mes de Outubro/2000.

Nº 85/2000 - 11/10/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mes de Setembro/2000.

Nº 400/2000 - 09/10/2000 - Encaminhando o quadro da ordem cronológica de pagamentos ref. ao mês de setembro/2000 e os relatórios resumidos da execução orçamentária de maio/junho e julho/agosto.

Nº 399/2000 - 09/10/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 061/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 84/2000 - 03/10/2000 - Encaminhando os Requerimentos nº 106 e 107/2000 aprovados na 18ª Sessão Ordinária

Nº 398/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 397/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 396/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 395/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 394/2000 - 02/10/2000 - enc...

Nº 393/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 392/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 391/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 390/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 389/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 388/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 387/2000 - 02/10/2000 - enc..

Nº 386/2000 - 26/09/2000 - Manifestando votos de pesar aos familiares da saudosa Sra. Maria Isabel Cordeiro e encaminhando cópia da Moção nº 059/2000.

Nº 83/2000 - 22/09/2000 - Estamos enviando a previsão orçamentária desta Casa de Leis para o exercício vindouro, cujo montante importa em R$ 739.458,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinqüenta e oito reais), como se segue abaixo

Nº 385/2000 - 19/09/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 058/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 17ª sessão ordinária, realizada no dia 18/09/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste parabenizar esta conceituada empresa pelo transcurso do 60º aniversário de fundação e ao mesmo tempo, desejar que esta brilhante conquista perdure, ainda, por muitos anos.

Nº 384/2000 - 19/09/2000 - Em atenção a Moção nº 057/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa e aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando a Vossa Senhoria votos de congratulações por ter assumido a direção da escola, bem como lhe desejando sucesso no desempenho de suas atividades.

Nº 82/2000 - 19/09/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª., para as devidas providências, o autógrafo nº 047/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 050/2000, que: dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária; aprovado por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2000.

Nº 81/2000 - 19/09/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia do Requerimento nº 104/2000, aprovado por unanimidade de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 122 a 124/2000, apresentadas na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2000.

Nº 383/2000 - 15/09/2000 - Neste momento, onde os esforços foram recompensados, onde as árduas e as constantes lutas foram vencidas, nada mais reconfortador de ver no auge, a nossa vitória, a nossa conquista. E é por isso que a maior fábrica de fiação de sede do mundo, está comemorando o 60º aniversário, sendo um orgulho para o município e comunidade bastense, pois tem produzido e gerado milhares de empregos

Nº 382/2000 - 15/09/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de agosto/2000 ao TCESP/MARÍLIA.. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 381/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa

Nº 380/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa

Nº 379/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa

Nº 378/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa

Nº 377/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa

Nº 376/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa

Nº 375/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa

Nº 374/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa

Nº 373/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa

Nº 372/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa dos Caminhoneiros, realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto próximo passado

Nº 80/2000 - 11/09/2000 - Encaminhando o balancete da Receita e da Despesa do mês de Agosto/2000

Nº 79/2000 - 11/09/2000 - Solicitamos por meio deste o duodécimo orçamentário referente ao mês de Setembro/2000, no valor de R$ 64.916,66 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Seis Centavos).

Nº 371/2000 - 06/09/2000 - Em atenção ao contido no Requerimento nº 103/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Senhoria que informe a esta Casa de Leis, qual a razão de ainda não ter sido autorizado, de acordo com a Legislação em vigor, a aprendizagem metódica no próprio emprego, através de convênio com as empresas comerciais de Bastos, para menores entre 14 a 18 anos.

Nº 370/2000 - 06/09/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 102/2000, de autoria do vereador Moiséis Félix dos Santos, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de setembro do corrente ano, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, mui respeitosamente, solicitar a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de viabilizar a transferência do PM - Ezequiel do Nascimento, portador da Cédula de Identidade nº 22.831.041-6, que vem desempenhando as suas funções na cidade de Osvaldo Cruz, para a cidade de Bastos.

Nº 369/2000 - 05/09/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., o Projeto de Resolução nº 006/2000 de autoria da Mesa da Câmara, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer no prazo de 15 dias, a partir da data de recebimento do referido projeto.

Nº 368/2000 - 05/09/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., o Projeto de Resolução nº 006/2000 de autoria da Mesa da Câmara, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 15 dias, a partir da data de recebimento do referido projeto.

Nº 78/2000 - 05/09/2000 - Temos a grata satisfação de encaminhar a V. Exª., para as devidas providências, os autógrafos nºs: 044/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 047/2000, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 109.000,00 e dá outras providências; 045/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 048/2000, que: dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.416,55 e dá outras providências; e 046/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 049/2000, que: dispõe sobre a denominação do "Museu Histórico - Regional de Bastos".

Nº 77/2000 - 05/09/2000 - Temos a grata satisfação de encaminhar a V. Exª. a indicação nº 121/2000 do vereador Sérgio Kenji Kakimoto; apresentada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2000.

Nº 367/2000 - 04/09/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Sra. Maria Rosa ocorrido no dia 29/08/2000.

Nº 366/2000 - 31/08/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 053/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que ficou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 365/2000 - 29/08/2000 - A Câmara Municipal, profundamente consternada, representa o sentimento geral de toda a população bastense, presta uma silenciosa homenagem a esse descendente que, sem negar suas origens ancestrais, carregou consigo a honra, o trabalho e o orgulho.

Nº 364/2000 - 29/08/2000 - Na conformidade do já requerido através dos contatos telefônicos mantidos com esta empresa, vimos, com a devida vênia, solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria no sentido de ser fornecida uma relação, feitas em planilhas, tipo tabelas do "Excel" ou "Access" de preferência, em disquete, que contenha todos os telefones, tipo "orelhão", instalados na zona urbana e rural do município, com a identificação de suas respectivas localizações, bem como de todos os telefones comerciais e residenciais instalados na cidade de Bastos, com a identificação de suas respectivas localizações, para serem incluídos no programa de informática desta Casa de Leis, que ficará fazendo parte de seu acervo de dados, facilitando, assim, consulta e utilização das respectivas informações.

Nº 363/2000 - 25/08/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, o Projeto de Resolução nº 005/2000, de autoria dos vereadores Josni Nunes, Sérgio Kenji Kakimoto e Paulo Koojiro Kato, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do referido Projeto.

Nº 362/2000 - 23/08/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, em atendimento à Moção nº 050/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue em anexo, vem por meio do presente manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista e classificação para disputar as Olimpíadas/2000, fato esse histórico para nós bastenses e ao mesmo tempo desejar-lhe muito sucesso em suas disputas.

Nº 361/2000 - 23/08/2000 - Em atendimento à Moção nº 049/2000, apresentada pelo vereador Manoel Ironides Rosa, ora aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto do corrente, estamos manifestando votos de congratulações pelas novas instalações, visando dessa maneira, melhor recepcionar e atender seus clientes.

Nº 360/2000 - 23/08/2000 - Em atendimento à Moção nº 049/2000, apresentada pelo vereador Manoel Ironides Rosa, ora aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto do corrente, estamos manifestando votos de congratulações pelas novas instalações, visando dessa maneira, melhor recepcionar e atender seus clientes

Nº 359/2000 - 23/08/2000 - Em atendimento à Moção nº 049/2000, apresentada pelo vereador Manoel Ironides Rosa, ora aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto do corrente, estamos manifestando votos de congratulações pelas novas instalações, visando dessa maneira, melhor recepcionar e atender seus clientes.

Nº 76/2000 - 23/08/2000 - Em atenção ao ofício nº 541/2000=GP, datado de 08/08/2000, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, informamos que foram nomeados os funcionários públicos municipais, Sr. Luiz Aparecido de Lima - Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração (Titular) e Srta. Júlia Haruco Fujibayashi - Auxiliar de Contabilidade (Suplente), para constituírem o referido Conselho.

Nº 358/2000 - 22/08/2000 - Em atenção à moção nº 051/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria, pela inauguração da loja A.J.M. Moto e Náutica, em Bastos, desejando-lhe sucesso e profícuo trabalho nesse importante empreendimento.

Nº 357/2000 - 22/08/2000 - Em atenção à moção nº 051/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria, pela inauguração da loja A.J.M. Moto e Náutica, em Bastos, desejando-lhe sucesso e profícuo trabalho nesse importante empreendimento.

Nº 356/2000 - 22/08/2000 - Em virtude da aprovação da Moção nº 052/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos, por intermédio deste, vem manifestar votos de congratulações pela total dedicação em ensinar e repassar seus conhecimentos especializados de soroban às jovens que se sagraram campeãs e vice-campeãs no Campeonato Intercontinental de Soroban, disputado em Taiwan, na China.

Nº 355/2000 - 22/08/2000 - Em virtude da aprovação da Moção nº 052/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos, por intermédio deste, vem manifestar votos de congratulações pela conquista do título de vice-campeã no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria nível colegial, disputado em Taiwan, na China.

Nº 354/2000 - 22/08/2000 - Em virtude da aprovação da Moção nº 052/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos, por intermédio deste, vem manifestar votos de congratulações pela conquista do título de campeã no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria nível colegial, disputado em Taiwan, na China.

Nº 353/2000 - 22/08/2000 - Em virtude da aprovação da Moção nº 052/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos, por intermédio deste, vem manifestar votos de congratulações pela conquista do título de campeã no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria nível universitário, disputado em Taiwan, na China.

Nº 75/2000 - 22/08/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos de nºs: 100 e 101/2000, aprovados por unanimidades de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 116 a 120/2000 apresentadas na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2000

Nº 74/2000 - 22/08/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências de praxe, os Autógrafos de nºs 038 a 043/2000, oriundos dos Projetos de Lei de nºs: 041 a 046/2000, que respectivamente: "Dispõe sobre a denominação da 'Avenida Dois'; 'Avenida Quatro'; 'Avenida Três'; 'Avenida Perimetral Sul'; 'Rua Um'; e 'Rua Cinco', ambas no Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa de Bastos", ora aprovados por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2000.

Nº 352/2000 - 16/08/2000 - Solicitando esclarecimentos a empresa Cetil Sistemas de Informática S.A. quanto ao não fornecimento da senha definitiva do programa executável de contabilidade pública (cp cetil).

Nº 73/2000 - 16/08/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª., para as devidas providências, o autógrafo nº 037/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 040/2000, que: Dispõe sobre a denominação do Velório Público Municipal de Bastos; aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 15 de agosto de 2000.

Nº 351/2000 - 10/08/2000 - Por meio deste, respeitosamente, estamos solicitando a V. Exª. que informe à Câmara Municipal se o Ministério Público entendeu ser necessário tomar providências a respeito da documentação enviada através do ofício nº 237/2000, a pedido da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99. No aguardo de podermos contar com a indispensável atenção de V. Exª., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 350/2000 - 09/08/2000 - Encaminhando ao TCESP/Marília o relatório resumido da execução orçamentária.

Nº 72/2000 - 09/08/2000 - Encaminhamos por meio deste, o balancete da Receita e da Despesa do mês de julho/2000

Nº 71/2000 - 09/08/2000 - Solicitamos por meio deste o duodécimo orçamentário referente ao mês de Agosto/2000.

Nº 349/2000 - 08/08/2000 - Em atendimento à solicitação contida no Requerimento nº 098/2000, apresentado pelo vereador Paulo Koojiro Kato e aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2000, cuja cópia segue em anexo juntamente com a documentação integrante do requerimento, vimos através do presente solicitar a Vossa Excelência, para que, dentro de sua competência e nos termos da lei, sejam tomadas providências cabíveis, se for o caso, quanto aos indícios de possível irregularidade havida nas contratações de pessoal efetuadas pelo Prefeito Municipal de Bastos, contratações estas tanto decorrentes de Concurso Público como por "prazo determinado" (Art. 80, V, Lei 870/90), conforme cópias das portarias de nomeações e contratações.

Nº 348/2000 - 08/08/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 096/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/08/2000, cuja cópia segue em anexo, esta Egrégia Casa de Leis vem através do presente rogar a Vossa Excelência que envide esforços no sentido de rejeitar os Projetos de Lei nºs 825/99 e 184/2000, que tratam sobe as restrições ao atual sistema de informações baseados nos Serviços de Proteção ao Crédito.

Nº 347/2000 - 08/08/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, mediante aprovação da Moção n.º 048/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/08/2000, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações pelas novas instalações do escritório.

Nº 346/2000 - 08/08/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2000, mediante a aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 045/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, cuja cópia segue em anexo, vem por intermédio deste manifestar votos de congratulações desejando-lhes sucesso na vida artística, bem como pelo lançamento do CD

Nº 345/2000 - 08/08/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de julho/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 70/2000 - 08/08/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª. para as devidas providências, os autógrafos nºs: 035/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 038/2000, que: Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal; e 036/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 039/2000, que: Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bastos; ambos aprovados na 14ª Sessão Ordinária por 09 votos favoráveis com 03 votos contrários.

Nº 69/2000 - 08/08/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos de nºs: 095 e 097/2000, aprovados por unanimidades de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 114 a 115/2000 apresentadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2000.

Nº 68/2000 - 07/08/2000 - Vimos por intermédio deste, com a devida vênia, informar a Vossa Excelência que ao redigirmos o Autógrafo nº 030, de 18 de julho de 2000, oriundo do Projeto de Lei nº 035/2000, cometemos os seguintes erros: - Na Ementa, onde se lê: "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BASTOS", leia-se: "Associação dos Produtores Rurais de Bastos". - No art. 1º - onde se lê: "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BASTOS", leia-se: "Associação dos Produtores Rurais de Bastos".

Nº 344/2000 - 04/08/2000 - O falecido Aílson de Miranda era um jovem conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades é triste a perda e a dor de ver que uma flor que estava sendo desabrochada no jardim do amor, que também era a felicidade da família, ser impedida de prosseguir com sua vida.

Nº 343/2000 - 03/08/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Sr. Nelson Yutaka Nakagawa ocorrido no dia 01/08/2000

Nº 342/2000 - 03/08/2000 - O falecido Aílson de Miranda era um jovem conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades é triste a perda e a dor de ver que uma flor que estava sendo desabrochada no jardim do amor, que também era a felicidade da família, ser impedida de prosseguir com sua vida

Nº 67/2000 - 01/08/2000 - Encaminhando os Autógrafos nºs 033/2000 e 034/2000

Nº 341/2000 - 27/07/2000 - Em atendimento a solicitação contida no Requerimento do Secretário de Esportes e do Técnico responsável pela Secretaria, datado de 18/07/2000, vimos através do presente informar que o requerimento foi indeferido nos termos do Parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal, cuja cópia segue em anexo.

Nº 340/2000 - 27/07/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 044/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 339/2000 - 26/07/2000 - Vimos através do presente informar a Vossa Excelência que a faixa de estacionamento privativo da Câmara Municipal de Bastos possui, não fica mais defronte ao prédio deste Poder Legislativo, situado na Rua Presidente Vargas, 488 desde agosto de 1999, mas sim ao lado, na rua Osvaldo Cruz, onde consta, além de uma faixa amarela pintada na guia de sarjeta, uma placa indicando que o local é de estacionamento privativo. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.

Nº 338/2000 - 26/07/2000 - Informando a CIRETRAN de Bastos que a faixa de estacionamento privativo da Câmara Municipal situado na Rua Presidente Vargas, 488 não existe mais desde agosto/99

Nº 337/2000 - 19/07/2000 - Prestando informações em atendimento ao Ofício nº 797/2000 à Justiça Federal de Marília

Nº 336/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 043/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela brilhante iniciativa de colocar placas com dizeres sobre a importância da conservação e preservação da natureza, bem como sobre a revelação do amor de Deus através da criação, nas praças Kunito Miasaka e Senjiro Hatanaka.

Nº 335/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 043/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela brilhante iniciativa de colocar placas com dizeres sobre a importância da conservação e preservação da natureza, bem como sobre a revelação do amor de Deus através da criação, nas praças Kunito Miasaka e Senjiro Hatanaka.

Nº 334/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.

Nº 333/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.

Nº 332/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.

Nº 331/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.

Nº 330/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.

Nº 329/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.

Nº 328/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.

Nº 327/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.

Nº 326/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 041/2000, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, manifestar votos de congratulações pela merecida aposentadoria

Nº 66/2000 - 18/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, para as devidas providências, os autógrafos nºs: 028/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 033/2000; 029/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 034/2000; 030/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 035/2000; 031/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 028/2000 e 032/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 030/2000; todos aprovados por unanimidade de votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de julho de 2000. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 65/2000 - 18/07/2000 - Encaminhando o balancete da Receita e da Despesa do mês de junho/2000.

Nº 64/2000 - 18/07/2000 - Solicitando o duodécimo orçamentário referente o mês de Junlo/2000, no valor de R$ 64.916,66 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Seis Centavos). Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, JOSNI NUNES Presidente da Câmara Excelentíssimo Senhor DANIEL APARECIDO FERNANDES DD. Prefeito Municipal de BASTOS - SP

Nº 63/2000 - 18/07/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos de nºs: 090 a 094/2000, aprovados por unanimidades de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 108 a 113/2000 apresentadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 17/07/2000.

Nº 325/2000 - 13/07/2000 - Solicitando providências para que a conta telefônica da Câmara, sob o nº 445-4099, seja emitida com todas as suas folhas no mesmo dia.

Nº 324/2000 - 13/07/2000 - Convidando a Srta. Isabela Tersan - Miss São Paulo para participar das festividades da 41ª Festa do Ovo

Nº 323/2000 - 12/07/2000 - Em atendimento a solicitação contida no Requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 376/2000, datado de 05/07/2000, vimos através do presente informar a Vossa Senhoria que o requerimento foi indeferido nos termos do Parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal, cuja cópia segue em anexo.

Nº 322/2000 - 07/07/2000 - Por meio deste estamos convocando V. Sa. para desempenhar normalmente as suas funções de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Bastos, a partir do dia 10/07/2000, interrompendo assim as férias a que está em gozo, devendo em data oportuna descansar os dias remanescentes

Nº 321/2000 - 07/07/2000 - Informando ao TCESP sobre a celebração de contrato.

Nº 320/2000 - 07/07/2000 - Encaminhando a Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de junho/2000.

Nº 319/2000 - 06/07/2000 - Informando que no momento não será possível dar denominação de rua em razão que não completou um ano de morte do saudoso Dr. Massami Tashiro.

Nº 318/2000 - 05/07/2000 - Solicitando à EMBRATEL que verifique a cobrança feita indevidamente de duas ligações em municípios do Estado do Paraná.

Nº 62/2000 - 05/07/2000 - Encaminhando os autógrafos nºs: 026 e 027, oriundos dos Projetos de Lei nºs 031/2000 e 032/2000

Nº 317/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, os Projetos de Lei nºs: 028 e 030/2000, ambos de autoria do Senhor Prefeito Municipal, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 316/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, os Projetos de Lei nºs: 028, 030 e 031/2000, todos de autoria do Senhor Prefeito Municipal, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 315/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, os Projetos de Lei nºs: 028, 030 e 031/2000, todos de autoria do Senhor Prefeito Municipal, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 314/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, os Projetos de Lei nºs: 028, 030 e 031/2000, todos de autoria do Senhor Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 313/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em touro, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.

Nº 312/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em touro, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.

Nº 311/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.

Nº 310/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.

Nº 309/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.

Nº 308/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação e conquista do 2º lugar na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.

Nº 307/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação e conquista do 1º lugar na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP

Nº 306/2000 - 04/07/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, em nome da população bastense, tem a grata satisfação de manifestar votos de congratulações a Vossa Reverendíssima pelo transcurso do vosso aniversário ocorrido no dia 03/07/2000.

Nº 305/2000 - 04/07/2000 - Encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o processo que instruiu a Comissão Especial de Inquérito nomeada através da Portaria nº 047/99

Nº 61/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para a devida providência, cópia do Requerimento de nº: 089/2000, aprovado por unanimidade de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 104 a 107/2000 apresentadas na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 03/07/2000.

Nº 304/2000 - 03/07/2000 - Convocando o Sr. José Cícero da Silva para vir trabalhar normalmente

Nº 303/2000 - 27/06/2000 - Por meio deste estamos convocando V. Sa. para desempenhar normalmente as suas funções de motorista da Câmara Municipal de Bastos, no dia 28/06/2000, a partir das 8:00 horas, quando deverá levar membros da Câmara no Tribunal de Contas, em Marília/SP, bem como estar à disposição da Câmara para ir a qualquer outra localidade que for necessário; interrompendo assim as férias a que está em gozo, devendo em data oportuna descansar um dia. No aguardo de podermos continuar contando com a indispensável colaboração de V. Sa., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 60/2000 - 27/06/2000 - Encaminhando o Autógrafo nº 025/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 029/2000, , do Executivo, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências

Nº 302/2000 - 20/06/2000 - Preocupados com o possível fechamento do Posto do IBAMA, instalado na cidade de Presidente Epitácio, e por ser uma questão de relevante importância para o nosso município e para os municípios atendidos pelo referido Posto e na condição de legítimos representantes da comunidade bastense, esta Egrégia Casa de Leis aprovou por unanimidade de votos, o Requerimento nº 087/2000, de minha autoria, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2000, cuja cópia segue em anexo. Com o intuito que seja revisto com carinho esse caso, a Câmara Municipal de Bastos vem solicitar a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de que seja dado irrestrito apoio ao contido no referido requerimento, bem como que seja enviado a Dra. Maria Marreco - MD. Presidenta do IBAMA, em Brasília/DF, rogando que seja mantido em funcionamento o Posto do IBAMA, em Presidente Epitácio, visando dessa maneira à continuidade do excelente trabalho que vem sendo prestado pelos fiscais nos municípios abrangidos pelo Posto do IBAMA.

Nº 301/2000 - 20/06/2000 - A reportagem exibida pelo programa Pesque & Companhia, no Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, sobre a pesca predatória na região de Presidente Epitácio, apesar de todo o esforço e excelente trabalho prestado pelos fiscais do IBAMA, deixou a região perplexa.

Nº 300/2000 - 20/06/2000 - Preocupados com o possível fechamento do Posto do IBAMA, instalado na cidade de Presidente Epitácio, e por ser uma questão de relevante importância para o nosso município e para os municípios atendidos pelo Instituto e na condição de legítimos representantes da comunidade bastense, esta Egrégia Casa de Leis aprovou por unanimidade de votos, o Requerimento nº 087/2000, de minha autoria, em sessão ordinária realizada no dia 19/06/2000.

Nº 59/2000 - 20/06/2000 - Encaminhando 10 exemplares da Lei Orgânica do Município de Bastos.

Nº 58/2000 - 20/06/2000 - Encaminhando o Autógrafo nº 024/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 027/2000, do Executivo, que; autoriza a Prefeitura Municipal de Bastos a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.

Nº 57/2000 - 20/06/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos de nºs: 082 a 086 e 088/2000, todos aprovados por unanimidades de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 099 a 103/2000 apresentadas na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2000

Nº 299/2000 - 19/06/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 037/2000, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 298/2000 - 19/06/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 038/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 297/2000 - 14/06/2000 - Em atendimento a vossa solicitação contida no Requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 338/2000 de 09/06/2000, vimos através do presente informar a Vossa Senhoria que o requerimento foi indeferido nos termos do Parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal, cuja cópia segue em anexo.

Nº 296/2000 - 12/06/2000 - Em atenção ao solicitado por V. Sª através do ofício datado de 31/05/2000, se as desapropriações dos imóveis rurais referidos no ofício desta Casa de Leis nº 209/2000, que lhe foi remetido, esclarecemos-lhe que esta Edilidade, tendo em vista que estão compreendidas na alçada do Executivo, não dispõe de elementos para prestar a informação se elas foram efetivamente realizadas ou não, uma vez que, afora o decreto de expropriação de conhecimento do Legislativo, para que venham se concretizar, existe uma sucessão ordenada de atos intermediários, porque "a declaração expropriatória não retira o bem da posse ou do domínio do proprietário enquanto o expropriante não for imitido na posse e subseqüentemente a Justiça fizer a necessária adjudicação, com a justa e prévia indenização" (Helv Lopes Meirelles, Direito Municipal Brasileiro, 6ª edição, M. Editores, pág. 302).

Nº 295/2000 - 12/06/2000 - Acusamos o recebimento do ofício nº 158/2000, de Vossa Excelência, solicitando o número de cadeiras existentes na Câmara de Vereadores. Assim sendo, temos a grata satisfação em informar que, de acordo com o § 2, do artigo 15, da Lei Municipal nº 866, de 30 de março de 1990, observado o critério de habitantes, o número de vereadores será proporcional à população do município correspondendo a 13 vereadores.

Nº 56/2000 - 12/06/2000 - Solicitamos por meio deste o duodécimo orçamentário referente o mês de Junho/2000, no valor de R$ 64.916,66 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Seis Centavos).

Nº 55/2000 - 12/06/2000 - Encaminhandp o balancete da Receita e da Despesa do mês de Maio/2000.

Nº 294/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando à Direção e professores da EE. Márcia Nuti Molina cópia da moção nº 034/2000

Nº 293/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando a Direção e professores da EE. Profª Harue Matsumoto Asakawa cópia da Moção nº 034/2000

Nº 292/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando a Direção e professores da EE. Dr. Irineu Buller Almeida cópia da moção nº 034/2000

Nº 291/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando a Direção e Professores da EE. Águia de Haia cópia da Moção nº 034/2000

Nº 290/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando à Direção da EE Profª Tsuya Ohno Kimura cópia da Moção nº 034/2000.

Nº 289/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando cópia da moção nº 034/2000 a Delegacia de Ensino de Tupã

Nº 288/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 034/2000 a sede da APEOESP em Tupã

Nº 287/2000 - 09/06/2000 - Em atendimento ao ofício nº 099/00, de Vossa Excelência, temos a informar que esta Câmara não mantém nenhum contrato com assessor técnico-jurídico, uma vez que no quadro de servidores da Câmara existe um cargo de Secretário Jurídico em comissão.

Nº 286/2000 - 09/06/2000 - Em atenção a solicitação de V. Exª., feita através do ofício º 757/00, datado de 07/06/2000, respeitosamente, estamos comunicando que fica concedido o uso das dependências da Câmara Municipal de Bastos, no dia 29/06/2000, para a realização da Sessão de Julgamento do acusado André Faustino Pereira. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração e colocamo-nos à disposição de V. Exª., a fim de que, dentro das prerrogativas legais, possamos continuar contribuindo em prol da segurança e bem-estar da comunidade bastense.

Nº 285/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE QUATÁ

Nº 284/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Nº 283/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Nº 282/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE QUINTANA

Nº 281/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Nº 280/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE ARCO IRIS

Nº 279/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Nº 278/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

Nº 277/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Nº 276/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

Nº 275/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE IACRI

Nº 274/2000 - 08/06/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de maio/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 273/2000 - 08/06/2000 - Solicitando a Câmara Municipal de Tupã apoio a Moção nº 034/2000

Nº 272/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 034/2000 a Sra. Teresa Roserley Neubauer da Silva - Secretária de Estado da Educação

Nº 271/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da moção nº 034/2000 ao Sr. Mário Covas Junior - Governandor do Estado, manifestando irrestrito apoio ao Movimento de Greve dos Professores da rede oficial de ensino

Nº 270/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 a Soldado Fem. PM Eliane Tavares Fernandes

Nº 269/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Mara Cristiane Pereira

Nº 268/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Marcos Paulo Martins de Sousa

Nº 267/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao soldado PM Francismar Molina

Nº 266/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Luis Rogério Moreno Sanches

Nº 265/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Wagner Roberto Coneglian

Nº 264/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Vagner Miranda da Silva

Nº 263/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Claudio Lopes Nogueira

Nº 262/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Flávio Brito dos Santos

Nº 261/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Amarildo de Oliveira Cardoso

Nº 260/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Wanderlei Sevilha Sanches

Nº 259/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Nelson Stropa

Nº 258/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Ivo Antonio Hipólito

Nº 257/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado Wanderlei Dalduíno

Nº 256/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Lourival da Paixão

Nº 255/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Cabo PM José Roberto Fuzzo Gonzales

Nº 254/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Cabo PM Sebastião Pereira Alves

Nº 253/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Cabo Pm José Gutierres Ciorlin

Nº 252/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Sr. Carlos Alberto dos Santos Locati

Nº 251/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Sr. Celso Marrone Fonseca - 1º Tenente da Polícia Militar de Bastos

Nº 250/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Nilton de Souza Barbosa - Investigador de Polícia

Nº 249/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Antonio Aparecido Moraes - Investigador de Polícia

Nº 248/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Paulo Roberto Medina Galego - Investigador de Polícia

Nº 247/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Edson Sidnei Benedetti - Investigador de Polícia

Nº 246/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Silas Pereira da Costa - Investigador de Polícia

Nº 245/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Fátimo Fernandes da Silva - investigador de Polícia

Nº 244/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 a Sra. Silvana Sudario - Escrivã de Polícia

Nº 243/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Nelson José Augusto Gonçalves - Escrivão de Policia Civil

Nº 242/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Robson José Zanotto - Escrivão de Polícia

Nº 241/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção ao Sr. Reinaldo Schukevitz - escrivão de Polícia Civil

Nº 240/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Dra. Cássia Regina Viranda Cancian

Nº 239/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Dr. Sérgio Tassinari Martins

Nº 238/2000 - 06/06/2000 - Em atenção ao contido no Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99, respeitosamente, estamos encaminhando a V. Exª. uma cópia completa de todo o processo instruído pela referida C.E.I., para que o competente órgão auxiliar de fiscalização do município, nos termos do art. 31, § 1º, da Constituição Federal, analise os fatos apurados e relatados nestes autos, tomando as providências de estilo, se necessário. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 237/2000 - 06/06/2000 - Em atenção ao contido no Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99, respeitosamente, estamos encaminhando a V. Exª. uma cópia completa de todo o processo instruído pela referida C.E.I., para que dentro do âmbito de sua competência e entendendo necessário, tome as providências cabíveis que o caso requer. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 54/2000 - 06/06/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, os autógrafos nºs 019/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 024/2000, que: dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Associação Comercial e Industrial de Bastos - ACIB e dá outras providências; 020/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 025/2000, que: autoriza o Prefeito Municipal a utilizar os recursos financeiros depositados em conta vinculada objeto da Lei Municipal nº 636/86 de 21/05/86, e a sua destinação para a aquisição e doação de materiais de construção às famílias carentes integrantes do Projeto de Lotes Urbanizados do Município de Bastos; 021/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 026/2000, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 e dá outras providências; 022/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 021/2000, que: dispõe sobre o aumento do número de cargos públicos que especifica e dá outras providências; e 023/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 023/2000, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 218.000,00 e dá outras providências; aprovados 10ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2000.

Nº 53/2000 - 06/06/2000 - Em atenção ao contido no Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99, respeitosamente, estamos encaminhando a V. Exª. uma cópia completa de todo o processo instruído pela referida C.E.I., para que tome conhecimento do inteiro teor da apuração realizada pela C.E.I., objetivando providências entendidas necessárias no âmbito da Administração Municipal. Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima.

Nº 52/2000 - 06/06/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia dos Requerimentos nºs: 072/2000, 077/2000 e 078/2000 do vereador Paulo Koojiro Kato; 073/2000 e 080/2000 do vereador Moisés Félix dos Santos; 074/2000, 075/2000 e 076/2000 do vereador Rafael Pinto; e, 079/2000 e 081/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; todos aprovados por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2000. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.

Nº 51/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia das Indicações apresentadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2000

Nº 50/2000 - 06/06/2000 - Solicitando a relação dos contemplados dos lotes urbanizados que residem nas áreas de risco

Nº 236/2000 - 05/06/2000 - Por meio deste, respeitosamente, estamos solicitando a V. Sa. que, dentro da maior brevidade possível, emita o competente Parecer sobre os aspectos legal e constitucional do Projeto de Lei nº 021/2000 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que: dispõe sobre o aumento do número de cargos públicos que especifica e dá outras providências; bem como elucidar se caso o presente Projeto de Lei for aprovado pela Câmara, prejudicará ou não os trabalhos da "C.E.I. nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99." Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos.

Nº 235/2000 - 31/05/2000 - Solicitando um orçamento para construção de dois sanitários no prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 234/2000 - 31/05/2000 - Solicitando um orçamento para construção de dois sanitários no prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício.(Jorge) Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 233/2000 - 31/05/2000 - Solicitando um orçamento para construção de dois sanitários no prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem em anexos a este ofício.(Afonso) Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 232/2000 - 29/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 033/2000 e manifestando votos de pesar aos familiares do saudoso Sr. Inocêncio Rufino dos Santos

Nº 231/2000 - 26/05/2000 - Manifestando votos de pesar aos familiares do saudoso Sr. João Gomes dos Santos e encaminhando cópia da Moção nº 032/2000.

Nº 230/2000 - 26/05/2000 - Solicitando orçamento para construção de dois banheiros no prédio da Câmara Municipal de Bastos. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 229/2000 - 26/05/2000 - Solicitando orçamento para construção de dois banheiros no prédio da Municipal de Bastos. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 228/2000 - 26/05/2000 - Solicitando orçamento para construção de dois banheiros no prédio da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 49/2000 - 26/05/2000 - Informando ao Prefeito Municipal que o Projeto de Lei nº 022/2000 foi rejeitado por 07 votos contrários a 05 votos favoráveis

Nº 227/2000 - 24/05/2000 - Solicitando informações a Imobiliária Internacional

Nº 226/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 028/2000 ao Sr. Rogério Macedo - Supervisor de Controladoria da Mogiana Alimentos

Nº 225/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 028/2000 ao Sr. João Marcelo Domingues - Gerente de Fábrica da Mogiana Alimentos

Nº 224/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 028/2000 ao Presidente da Mogiana Alimentos

Nº 223/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 030/2000 ao jovem Rafael Bruno de Oliveira Camilo

Nº 222/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 029/2000 ao Dr. Sérgio Tassinari Martins

Nº 221/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando a dentista Lucila Maeda Shida cópia da Moção nº 026/2000

Nº 220/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando a dentista Luciene Maeda cópia da Moção nº 026/2000

Nº 219/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 026/2000 ao dentista Valdir Dezan

Nº 218/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 026/2000 ao dentista Vagner Nackashima

Nº 217/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da moção nº 026/2000 ao dentista MARCOS SERRANO BATHAUS

Nº 216/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 026/2000 ao dentista José Luis Molina

Nº 215/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando ao dentista Carlos Takashi Goto cópia da Moção nº 026/2000

Nº 214/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da moção nº 026/2000 ao dentista Antonio Damasco de Oliveira

Nº 213/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 025/2000 ao Sr. Marcelo Shinagawa - Dentista da MED CLIN

Nº 212/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 025/2000 a Srta. Fani Matsuzaki - Fonoaudióloga da MED CLIN

Nº 211/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 025/2000 apresentada pelo vereador Manoel Ironides Rosa

Nº 210/2000 - 24/05/2000 - Informando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bastos que o requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 259/2000 foi indeferido conforme o parecer exarado pelo Secretário Jurídico da câmara

Nº 209/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando ao Ministério Público do Foro Distrital de Bastos, cópia do Requerimento nº 071/2000.

Nº 208/2000 - 23/05/2000 - Solicitando ao Comdte. do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, que determine aos policiais militares efetuar uma ronda ostensiva no antigo Terminal Rodoviário no periodo noturno, em atendimento à solicitação contida no requerimento nº 067/2000.

Nº 207/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando a Comissão de Finanças e Orçamento, os projetos de lei nº 021, 022 e 023

Nº 206/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando a Comissão de Obras e Serviços Públicos, o projeto de lei nº022 e 023/00

Nº 205/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando a Comissão de Meio Ambiente os Projetos de Lei nº 021/00, 022/00 e 023/00

Nº 204/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Lei nº 021/00, 022/00 e 023/00

Nº 48/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 031/2000, o qual está manifestando votos de repúdio pelas atitudes do prefeito municipal

Nº 47/2000 - 23/05/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, o autógrafo nº 018/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 013/2000, que: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências; aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000.

Nº 46/2000 - 23/05/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª cópia das indicações nºs: 081, 082 e 088/2000 do vereador Paulo Koojiro Kato; 083 e 084/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 085, 090 e 091/2000 do vereador Manoel Ironides Rosa; 086/2000 do vereador N i v a l d o R o s a; 087/2000 do vereador Francisco Brilhante Alencar; e 089/2000 do vereador Moiséis Félix dos Santos; todas apresentadas na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000.

Nº 45/2000 - 23/05/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 060/2000 do vereador Moiséis Félix dos Santos; 061, 063 e 064/2000 do vereador Paulo Koojiro Kato; 065 e 066/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; e 068, 069 e 070/2000 do vereador Gianfranco Nuti Molina; todos aprovados na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000.

Nº 44/2000 - 19/05/2000 - No ano de 1999, com a indispensável colaboração de V. Exª, realizamos uma reforma parcial e a ampliação interna dos espaços para acomodar adequadamente todas as repartições da Câmara Municipal. Porém, naquela oportunidade não pudemos incluir a construção de sanitários (um masculino e um feminino), o que estamos pretendendo fazer o mais breve possível, pois a Câmara possui só um sanitário (W.C.); haja vista que além ter várias servidoras e uma vereadora na Câmara, as dependências da Câmara também estão sendo utilizadas para a realização de Júri Popular. Com a construção dos necessários sanitários masculino e feminino, durante a realização das sessões camarárias haverá um sanitário à disposição do público. Diante do exposto, respeitosamente, estamos solicitando a V. Exª a necessária autorização para a realização das obras de construção dos referidos sanitários junto ao Prédio da Câmara Municipal de Bastos. No aguardo de que em breve tenhamos uma resposta favorável a nossa solicitação, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 43/2000 - 16/05/2000 - Em cumprimento ao disposto na alínea f do inciso IV do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, estamos comunicando a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 019/2000, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, foi rejeitado por 07 votos contrários com 04 votos favoráveis na 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 15/05/2000.

Nº 203/2000 - 12/05/2000 - Informando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais os motivos do não recolhimento da contribuição sindical, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 004/2000.

Nº 202/2000 - 09/05/2000 - Em atendimento ao Requerimento do nobre vereador Paulo Koojiro Kato, protocolado sob o nº 251/2000, de 04/05/2000, esta Egrégia Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria, sem quaisquer ônus a este Poder Legislativo, a realização de uma avaliação gratuita, por escrito, de uma área de terreno constante como ÁREA 01 do Decreto nº 215, de 17/02/2000, área essa que será destinada à ampliação do Cemitério Público Municipal.

Nº 201/2000 - 09/05/2000 - Em atendimento ao Requerimento do nobre vereador Paulo Koojiro Kato, protocolado sob o nº 251/2000, de 04/05/2000, esta Egrégia Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria, sem quaisquer ônus a este Poder Legislativo, a realização de uma avaliação gratuita, por escrito, de uma área de terreno constante como ÁREA 01 do Decreto nº 215, de 17/02/2000, área essa que será destinada à ampliação do Cemitério Público Municipal.

Nº 200/2000 - 09/05/2000 - Em atendimento ao Requerimento do nobre vereador Paulo Koojiro Kato, protocolado sob o nº 251/2000, de 04/05/2000, esta Egrégia Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria, sem quaisquer ônus a este Poder Legislativo, a realização de uma avaliação gratuita, por escrito, de uma área de terreno constante como ÁREA 01 do Decreto nº 215, de 17/02/2000, área essa que será destinada à ampliação do Cemitério Público Municipal.

Nº 42/2000 - 09/05/2000 - Encaminhando o balancete da Receita e da despesa ref. abril/2000.

Nº 41/2000 - 09/05/2000 - Solicitando o Duodécimo Orçamentário ref. Maio/2000.

Nº 199/2000 - 08/05/2000 - Em atenção ao solicitado por Vossa Excelência através do ofício nº 422/2000, esta Egrégia Casa de Leis tem a informar que a partir de 1999 não foi contratada nenhuma emissora de rádio para a transmissão das sessões camarárias.

Nº 198/2000 - 08/05/2000 - Acusamos o recebimento do ofício enviado por Vossa Excelência, informando da designação como Delegado de Polícia do município de Bastos, o que sem dúvida é motivo de muita honra para o Poder Legislativo.

Nº 40/2000 - 08/05/2000 - Preocupados com questões de relevante importância para o nosso município e na condição de legítimos representantes da comunidade bastense, agendamos audiências no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e na Empresa CONSTER - Construtora Terraplenagem Ltda., em São Paulo, nos dias 10 e 11 de maio/2000. Os assuntos a ser tratados, além da Presidência da Câmara, são enfocados pelo vereador Gianfranco Nuti Molina e pelos demais vereadores na busca incessante de contribuir em prol do bem-estar da querida comunidade bastense. Tendo em vista que nas audiências citadas será de fundamental importância a presença do Vereador e Vice-Presidente da Câmara - Senhor Gianfranco Nuti Molina; razão pela qual, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a V. Exª, que dê a devida autorização para que o ilustre vereador, que também é servidor público municipal, seja dispensado de suas atividades trabalhistas nos dias 10 e 11/05/2000, sem prejuízo de seus vencimentos, para que ele possa estar presente nas referidas audiências. No aguardo de podermos contar com a imprescindível colaboração de V. Exª, informando-nos o mais breve possível da vossa sábia decisão, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 197/2000 - 05/05/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Sr. Cassiano Luis Moreira ocorrido no dia 03/05/2000

Nº 196/2000 - 04/05/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento da Sra. Hilda Castro ocorrido no dia 02/05/2000.

Nº 195/2000 - 03/05/2000 - Encaminhando o quadro da ordem cronológica de pagamentos, referente ao mês de abril/2000, ao TCESP/MARÍLIA.

Nº 194/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 055/2000, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 8ª sessão ordinária realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja informado a esta Egrégia Casa de Leis, se há uma linha de crédito com pagamento em longo prazo para micros e médios empresários, visando à liberação de recursos para a construção de prédios. Caso não haja, que sejam envidados esforços no sentido de que os empresários possam construir os prédios para abrigar suas microempresas, e conseqüentemente facilitar a geração de novos empregos para a comunidade bastense

Nº 193/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 022/2000, de minha autoria, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste manifestar irrestrito apoio às reivindicações dos servidores públicos estaduais, do setor da Saúde, apresentadas ao Governador do Estado no dia 21/03/2000

Nº 192/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 022/2000, de minha autoria, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste manifestar irrestrito apoio às reivindicações dos servidores públicos estaduais, do setor da Saúde, apresentadas ao Governador do Estado no dia 21/03/2000.

Nº 191/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 022/2000, de minha autoria, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste manifestar irrestrito apoio às reivindicações dos servidores públicos estaduais, do setor da Saúde, apresentadas a Vossa Excelência no dia 21/03/2000

Nº 190/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 021/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 8ª sessão ordinária, realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal vem através deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Associação Comercial e Industrial de Bastos.

Nº 39/2000 - 03/05/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. para as devidas providências, o autógrafo nº 017/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2000, que: altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1335/98 de 11/02/98, que autorizou a concessão de subvenção mensal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos - APAE; aprovado por unanimidade de votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2000.

Nº 38/2000 - 03/05/2000 - Em atenção a Moção nº 020/2000, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 8ª sessão ordinária, realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem através deste manifestar votos de congratulações por ter viabilizado a pavimentação asfáltica na rua Antonio Mendes Pereira, no Parque Residencial Esmeralda.

Nº 37/2000 - 03/05/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 053, 054; 056 a 058/2000, aprovados por unanimidade de votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2000; bem como cópia das Indicações nºs 075 a 080/2000, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.

Nº 189/2000 - 28/04/2000 - Informando ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que o Ofício nº 01/2000 protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 225/2000 foi indeferido nos termos do Parecer Jurídico exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 188/2000 - 25/04/2000 - Acusamos o recebimento do ofício nº 197/2000, enviado por Vossa Senhoria, informando que assumiu a titularidade da Delegacia Seccional de Polícia de Tupã, o que sem dúvida é motivo de muita honra para o Poder Legislativo.

Nº 187/2000 - 24/04/2000 - Encaminhando a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 004/2000

Nº 186/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, conforme solicitado, em anexo, cópia do hino à Bastos, Dados estatísticos do município de Bastos, como também uma foto do símbolo municipal.

Nº 185/2000 - 18/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 048/2000, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem por meio deste rogar a Vossa Excelência, que informe a essa Egrégia Casa de Leis, o motivo da morosidade em enviar à mesma, as contas da Prefeitura Municipal referente aos exercícios de 97 e 98, ou mesmo em solicitar para que os processos sejam retirados junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que sejam apreciados pelo Poder Legislativo.

Nº 184/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 019/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer, dentro de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria

Nº 183/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 019/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer, dentro de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.

Nº 182/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 019/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer, dentro de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.

Nº 181/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 019/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer, dentro de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria

Nº 36/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª., para as devidas providências, o autógrafo nº 016/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 012/2000, que: dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências; aprovado por unanimidade de votos na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2000.

Nº 35/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 049 a 052/2000, aprovados por unanimidade de votos na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/04/2000; bem como cópia das Indicações nºs 064 a 074/2000, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.

Nº 180/2000 - 17/04/2000 - Consta na página 163, do Livro de "Direito Municipal na Constituição", 1ª Edição - Livraria de Direito, do autor "Petrônio Braz", que: "Deverá ser computado, para fins de aposentadoria e demais vantagens no serviço público municipal, o tempo de exercício de mandato eletivo de Vereador (gratuito ou remunerado), Prefeito e Juiz de Paz." Considerando que o assunto é complexo, seria indispensável que o Poder Legislativo possa ter um parecer deste conceituado órgão a fim de esclarecer as dúvidas existentes; razão pela qual, respeitosamente, estamos rogando que informe-nos se o tempo de exercício de mandato eletivo de vereador, realmente conta para fins de aposentadoria de qualquer cidadão que tenha-o exercido. No aguardo de podermos contar com a imprescindível colaboração de V. Sa., antecipamos nossos agradecimentos e expressamos protestos de distinta consideração.

Nº 179/2000 - 13/04/2000 - Foi com imensa alegria que recebemos o convite de Vossa Senhoria para participarmos da festa comemorativa ao sexagésimo quinto ano da fundação de DOO-SO-KAI, que foi realizado no dia 02 de abril de 2000

Nº 34/2000 - 12/04/2000 - Recambiando o Projeto de Lei nº que: dispõe sobre a alteração de referência salarial dos cargos que especifica e dá outras providências.

Nº 178/2000 - 10/04/2000 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Resolução nº 003/2000

Nº 177/2000 - 10/04/2000 - Encaminhando a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 003/2000

Nº 33/2000 - 10/04/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mes de Março/2000.

Nº 32/2000 - 10/04/2000 - Solicitando Duodecimo Orçamentário ref. abril/2000.

Nº 31/2000 - 07/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para o devido conhecimento, a Lei nº 1450/00, de 07 de abril de 2000, que: Autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do Projeto de lotes urbanizados do Município de Bastos. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração.

Nº 176/2000 - 06/04/2000 - A pavimentação asfáltica da Vicinal que interliga Bastos, Parapuã e Rinópolis é uma antiga reivindicação do setor agro-avícola e dos moradores daquela região, cuja vicinal une os três municípios, a qual em dias chuvosos fica praticamente intransitável, prejudicando bastante o escoamento da produção avícola e de outros produtos de diversas atividades rurais. As obras de pavimentação asfáltica daquela Vicinal é de fundamental importância para a região, pois além de facilitar o escoamento dos produtos que lá são produzidos, também tornará mais rápido o acesso entre os Municípios de Bastos, Parapuã e Rinópolis. Considerando que já houve licitação para a realização das referidas obras de pavimentação asfáltica, respeitosamente, tomamos a liberdade de rogar os bons préstimos de V. Exª. para que autorize a Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes a fazer contratação da Empresa vencedora do processo licitatório para iniciar e realizar as indispensáveis obras de pavimentação asfáltica da vicinal que interliga os Municípios de Bastos, Parapuã e Rinópolis. No aguardo de podermos contar com a imprescindível colaboração de V. Exª., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração e elevada estima.

Nº 175/2000 - 05/04/2000 - Estamos comunicando que V. Exª. tem o prazo improrrogável de 48 horas, a partir do recebimento deste oficio, para apresentar o competente relatório das viagens que fez às cidades de Marília/SP e Tupã/SP, nos dias 14/04/99 e 28/04/99, conforme consta nos requerimentos de vossa autoria, protocolados na Secretaria da Câmara, sob os nºs: 273/99, datado de 31/03/99 e 326/99, datado de 28/04/99, sob pena de não mais poder utilizar o veículo oficial do Poder Legislativo, conforme o estabelecido na Portaria nº 016/99 de 30/03/1999, cuja cópia segue em anexo.

Nº 174/2000 - 05/04/2000 - Estamos comunicando que V. Exª. tem o prazo improrrogável de 48 horas, a partir do recebimento deste oficio, para apresentar o competente relatório das viagens que fez às cidades de Tupã/SP e Marília/SP, nos dias 05/04/99 e 04/11/99, conforme consta nos requerimentos de vossa autoria, protocolados na Secretaria da Câmara, sob os nºs: 292/99, datado de 05/04/99 e 751/99, datado de 04/11/99, sob pena de não mais poder utilizar o veículo oficial do Poder Legislativo, conforme o estabelecido na Portaria nº 016/99 de 30/03/1999, cuja cópia segue em anexo.

Nº 173/2000 - 05/04/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de março/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 172/2000 - 05/04/2000 - Estamos comunicando que V. Exª. tem o prazo improrrogável de 24 horas, a partir do recebimento deste oficio, para apresentar o competente relatório da viagem que fez à cidade de Quatá/SP, no dia 04/02/2000, conforme consta no requerimento de vossa autoria, protocolado na Secretaria da Câmara, sob o nº 071/2000, datado de 04/02/2000, sob pena de não mais poder utilizar o veículo oficial do Poder Legislativo, conforme o estabelecido na Portaria nº 016/99 de 30/03/1999, cuja cópia segue em anexo.

Nº 171/2000 - 05/04/2000 - Em atenção a solicitação feita pelo Sr. Presidente da C.E.I. nomeada pela Portaria nº 006/2000, estamos comunicando que o Senhor foi designado para comparecer e participar da reunião da referida C.E.I., a qual será realizada na Câmara Municipal, no dia 07/04/2000, sexta-feira, às 10 horas, para análise de documentos.

Nº 170/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.

Nº 169/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.

Nº 168/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.

Nº 167/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.

Nº 166/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.

Nº 165/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.

Nº 164/2000 - 05/04/2000 - Em atenção a Moção nº 017/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de manifestar votos de congratulações a tão importante conquista do título de campeão sul americano na categoria juvenil de Judô.

Nº 30/2000 - 05/04/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Excelência, votos de agradecimentos pelo pronto atendimento na designação de um servidor público municipal para expedir Cédula de Identidade junto à Delegacia de Polícia Civil. Outrossim, estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 019/2000, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000.

Nº 163/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 013/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.

Nº 162/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 012/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências; bem como, do Projeto de Lei nº 013/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar os devidos pareceres referentes aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2000, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.

Nº 161/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 012/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências; bem como, do Projeto de Lei nº 013/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar os devidos pareceres referentes aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2000, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria

Nº 160/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 012/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências; bem como, do Projeto de Lei nº 013/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar os devidos pareceres referentes aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2000, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.

Nº 29/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª., para as devidas providências, os autógrafos nºs: 011/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 014/2000, que: dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária; 012/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 015/2000, que: autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Civil em uso no município de Bastos; 013/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 016/2000, que: denomina "Praça Brasil 500 anos" a área situada no Jardim Eldorado do Município de Bastos; 014/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 017/2000, que: dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal de Bastos; e 015/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 011/2000, que: autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Militar em uso no município de Bastos; todos aprovados na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2000.

Nº 28/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 044 a 046/2000, aprovados por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/04/2000; bem como cópia das Indicações nºs 055 a 063/2000, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.

Nº 27/2000 - 04/04/2000 - Em atenção ao disposto no § 5º, do artigo 49, da L.O.M. Bastos, estamos comunicando à V. Exª. que na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/04/2000, o ofício nº 107/00=GP - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 002/2000, que autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do Projeto de Lotes Urbanizados do Município de Bastos, foi REJEITADO por 07 votos contrários, com 04 votos favoráveis. Outrossim, de acordo com o disposto no § 7º, do artigo 49, da L.O.M. Bastos, caso não seja promulgada a Lei por V. Exª., respeitosamente, estamos rogando que comunique à Câmara Municipal, para que o Sr. Presidente da Câmara possa tomar as providências cabíveis.

Nº 159/2000 - 03/04/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 018/2000, de autoria do vereador Adauto Dias do Prado, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.

Nº 158/2000 - 30/03/2000 - Tendo em vista que as obras de pavimentação asfáltica da Vicinal que interliga os municípios de Bastos, Parapuã e Rinópolis, é de fundamental importância para a região, respeitosamente, estamos rogando os bons préstimos de V. Exª. para que, se possível, seja agendado uma audiência com o Excelentíssimo Senhor Michael Paul Zeitlin - Secretário de Estado dos Negócios dos Transportes, a fim de que possamos obter informações sobre o andamento do Processo referente as obras de pavimentação asfáltica da citada vicinal. Cientes de podermos contar com a imprescindível colaboração de V. Exª., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 157/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por fazer parte da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001 como suplente.

Nº 156/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por fazer parte da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001 como suplente.

Nº 155/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por fazer parte da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001 como suplente.

Nº 154/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro Efetivo do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001

Nº 153/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro Efeitovs do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001

Nº 152/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro Efeitovs do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001

Nº 151/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 150/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 149/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 148/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 147/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 146/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 145/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 144/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 143/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 142/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 141/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 140/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001

Nº 139/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 138/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001

Nº 137/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 2º Tesoureiro da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 136/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 1º Tesoureiro da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 135/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 2º Secretário da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 134/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 1º Secretário da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 133/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 2º Vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001

Nº 132/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 1º Vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 131/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.

Nº 130/2000 - 24/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 016/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa e subscrita por demais vereadores, cuja cópia segue em anexo, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2000, a Câmara Municipal de Bastos, vem mui respeitosamente, cientificar Vossa Senhoria da referida moção.

Nº 129/2000 - 24/03/2000 - Estamos comunicando a Vossa Excelência que a Edilidade Bastense, na Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2000, através da Moção nº 016/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, que a Câmara Municipal de Bastos manifestou irrestrito apoio a Moção nº 010/2000, apresentada pelos Edis a respeito da privatização do Banespa.

Nº 128/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, vimos, mui respeitosamente, cientificar Vossa Senhoria do referido requerimento.

Nº 127/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, vimos, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Senhoria que faça gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública e ao Ilustríssimo Senhor Delegado Geral de Polícia, manifestando irrestrito apoio ao conteúdo do referido requerimento, para que seja designado um Delegado de Polícia para responder, exclusivamente, pela 263ª CIRETRAN de Bastos, uma vez que o titular foi transferido para outra cidade; tendo em vista o acúmulo de funções, está ocorrendo um considerável atraso na expedição de documentos, o que tem causado sérios transtornos aos proprietários e condutores de veículos que necessitam de toda a documentação regularizada para poder transitar com os veículos, caso contrário, estarão sujeitos às penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito.

Nº 126/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, vimos, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Senhoria que faça gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública e ao Ilustríssimo Senhor Delegado Geral de Polícia, manifestando irrestrito apoio ao conteúdo do referido requerimento, para que seja designado um Delegado de Polícia para responder, exclusivamente, pela 263ª CIRETRAN de Bastos, uma vez que o titular foi transferido para outra cidade; tendo em vista o acúmulo de funções, está ocorrendo um considerável atraso na expedição de documentos, o que tem causado sérios transtornos aos proprietários e condutores de veículos que necessitam de toda a documentação regularizada para poder transitar com os veículos, caso contrário, estarão sujeitos às penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito. Certo de podermos contar com a vossa imprescindível colaboração, reiteramos os mais sinceros votos de elevada estima e consideração.

Nº 125/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, vimos, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência a viabilização de esforços no sentido de designar um Delegado de Polícia, para responder exclusivamente pela 263ª CIRETRAN de Bastos, uma vez que o titular foi transferido para outra cidade e o cargo vem sendo ocupado pela titular da Delegacia de Defesa da Mulher.

Nº 124/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, vimos, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência a viabilização de esforços no sentido de designar um Delegado de Polícia, para responder exclusivamente pela 263ª CIRETRAN de Bastos, uma vez que o titular foi transferido para outra cidade e o cargo vem sendo ocupado pela titular da Delegacia de Defesa da Mulher.

Nº 123/2000 - 22/03/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. uma cópia do requerimento nº 042/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 5ª Sessão Ordinária e respeitosamente, pedimos escusas por não tê-la encaminhado juntamente com o ofício nº 121/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos da mais elevada estima e consideração.

Nº 26/2000 - 22/03/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. para as devidas providências, os autógrafos nºs: 008/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 009/2000, que: Autoriza o Prefeito Municipal a contribuir financeiramente para a Ampliação do Prédio do Corpo de Bombeiros do Décimo Grupamento de Incêndio de Tupã e dá outras providências; 009/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 010/2000, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A; e 010/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 008/2000, que: Dispõe sobre a Denominação da Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Bastos; todos aprovados na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2000.

Nº 122/2000 - 21/03/2000 - Não existem palavras que possam expressar a nossa alegria em cumprimenta-la nesta data tão importante, qual seja a do seu aniversário. Você, com toda a sua simpatia e dedicação, faz com que dia após dia, esta Casa seja agraciada com sua beleza, competência, sabedoria e força de vontade.

Nº 121/2000 - 21/03/2000 - Em atenção à solicitação do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, formulada em Requerimento de nº 042/2000, aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de rogar os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de que seja mantido um entendimento com o Sr. Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, com a finalidade de que os serviços que ora são prestados pela municipalidade, referentes ao Cartório Eleitoral, qual seja de transferência e expedição de títulos eleitorais, sejam realizados de segunda a sexta-feira, das 13 às 20 horas, propiciando assim, maior facilidade às pessoas que não dispõem de tempo durante o horário normal de expediente para obter tais serviços. Outrossim, rogamos também, que no entendimento com o Executivo Municipal, seja atentado à necessidade da designação de um servidor público municipal, para que aos domingos possa, como posto volante avançado da Justiça Eleitoral, percorrer a zona rural prestando serviços à população menos favorecida e que possui dificuldade em se locomover até a cidade para tais serviços. No aguardo de podemos com a indispensável colaboração de Vossa Excelência, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos da mais elevada estima e consideração.

Nº 120/2000 - 21/03/2000 - Conforme solicitado por ofício circular, estamos encaminhando a Vossa Excelência, os nomes dos vereadores e os respectivos partidos, abaixo discriminados:

Nº 25/2000 - 21/03/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos de nºs: 041 e 043/2000, aprovados por unanimidade de votos na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/03/2000; bem como cópia das Indicações de nºs: 045 a 053/2000, apresentadas na referida sessão.

Nº 119/2000 - 14/03/2000 - Solicitando que troque alguns documentos que foram remetidos com erro.

Nº 118/2000 - 13/03/2000 - Consulta ao TCESP/São Paulo-Capital, quanto a inclusão das obrigações patronais no cômputo dos gastos com despesa com folha de pagamento.

Nº 117/2000 - 13/03/2000 - Encaminhando documentação complementar referente à prestação de contas do exercício de 1999 ao TCESP/Marília.

Nº 24/2000 - 13/03/2000 - Temos a grata satisfação em convidar V. Exª. para comparecer à Câmara Municipal no dia 14/03/2000, terça-feira, às 10 horas, para receber do Poder Legislativo um veículo VW/Quantum GL 2000, bem como demais bens patrimoniais constantes da Resolução nº 001/2000 de 09/03/2000, da qual segue em anexo uma via.

Nº 23/2000 - 13/03/2000 - Solicitando ao Prefeito Municipal as informações contidas no ofício datado de 10/03/2000 do Presidente da Comissão de Justiça e Redação

Nº 22/2000 - 13/03/2000 - Encaminhamos por meio deste, o balancete da Receita e da Despesa do mês de Fevereiro/2000, desta Casa de Leis.

Nº 21/2000 - 13/03/2000 - Solicitando Duodecimo Orçamentario ref. março/2000.

Nº 116/2000 - 10/03/2000 - Informando ao TCESP/MARÍLIA, que a Câmara realizou a celebração de um contrato no mês de fevereiro/2000.

Nº 115/2000 - 10/03/2000 - Encaminhando o quadro da ordem cronológica de pagamentos referente mês de fevereiro/2000.

Nº 114/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de expediente.

Nº 113/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de expediente.

Nº 112/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de expediente.

Nº 111/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de limpeza.

Nº 110/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de limpeza.

Nº 109/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de limpeza.

Nº 108/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de limpeza.

Nº 107/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preços de combustível e outros.

Nº 106/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preço de combustível e outros.

Nº 105/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preço de combustível e outros.

Nº 104/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preço de combustível e outros.

Nº 103/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preço de combustível e outros.

Nº 102/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando a prestação de contas da Câmara Municipal referente ao exercício de 1999 ao TCESP/Marília.

Nº 101/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nºs 09, 010 e 011

Nº 100/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos o Projeto de Lei nº 009/00

Nº 99/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social os Projetos de Lei nºs 09, 010, 011/00

Nº 98/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis nºs 09, 010 e 011

Nº 97/2000 - 09/03/2000 - Servimo-nos do presente para, em atenção ao contido no Requerimento nº 035, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/03/2000, cuja cópia segue anexo, rogar a atenção de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a implantação de uma linha de transporte coletivo, no percurso compreendido entre a cidade de Bastos a Presidente Prudente, passando pela Vicinal da Seda com destino à cidade de Presidente Prudente, pelo menos em dois horários por dia. Outrossim, caso não haja interesse da empresa, gostaríamos que fosse informado a este Poder Legislativo, os motivos que impedem a implantação da referida linha.

Nº 96/2000 - 09/03/2000 - Estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 012/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, subscrita pela vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/03/2000.

Nº 95/2000 - 09/03/2000 - Estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 012/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/03/2000.

Nº 20/2000 - 09/03/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos de nºs: 029 a 034, e de 036 a 039/2000, aprovados por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/03/2000; bem como, cópia das Indicações de nºs: 034 a 044/2000, apresentadas na referida sessão

Nº 94/2000 - 08/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, o Ofício nº 107/00 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 02/2000, que autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do projeto de lotes urbanizados do município de Bastos, para que a comissão possa exarar o devido parecer no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o § 3º do Artigo 246 do Regimento Interno

Nº 93/2000 - 03/03/2000 - Em atendimento ao solicitado por Vossa Senhoria junto à secretária desta Casa de Leis, estamos encaminhando 01(uma) cópia atualizada do Regimento Interno da Câmara, e 01 (uma) cópia atualizada da Lei Orgânica do Município de Bastos.

Nº 19/2000 - 03/03/2000 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste encaminhar a Vossa Excelência, 01(uma) cópia atualizada do Regimento Interno da Câmara, e 01 (uma) cópia atualizada da Lei Orgânica do Município de Bastos.

Nº 92/2000 - 01/03/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Sadao Takimoto ocorrido no dia 28/02/2000. Outrossim, estamos encaminhando em anexo, cópia da moção nº 011/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa.

Nº 91/2000 - 01/03/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Dr. Massami Tashiro, ocorrido no dia 26/02/2000. Outrossim, estamos encaminhando em anexo, cópia da moção nº 010/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa

Nº 15/2000 - 01/03/2000 - Servimo-nos do presente para, em atenção ao contido no Requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 096/2000 em 17.02.2000, informar a V.Ex.ª que o art.86 do Regimento Interno da Edilidade, instituído pela Resolução nº 02, de 26.12.91, com posteriores modificações, encontra-se plenamente em vigor.

Nº 90/2000 - 28/02/2000 - solicitando a substituição do empenho 83/2000.

Nº 89/2000 - 24/02/2000 - Atendendo solicitação de Vossa Excelência feita através do Ofício nº187/00-srgm, vimos, com a devida vênia, informar que fica concedido o dia 31/03/2000, conforme solicitado, para a realização da sessão do júri, para o julgamento do réu Anderson Valiente dos Santos.

Nº 88/2000 - 23/02/2000 - Comunicando a homologação e adjudicação do Convite nº 002/2000 à empresa vencedora, e solicitando o comparecimento de um representante para assinar o contrato.

Nº 87/2000 - 22/02/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 028/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos vem solicitar de Vossa Senhoria, que proceda a rondas nos bairros e no centro da cidade, com a finalidade de coibir o abuso de utilização sonora após as 22 horas, como vem acontecendo em lanchonetes e similares.

Nº 86/2000 - 22/02/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria congratulações pela sua designação, bem como lhe desejar um profícuo trabalho junto ao Posto de Comandante da Polícia Militar de Bastos. Outrossim, estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 009/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2000.

Nº 85/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000

Nº 84/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000

Nº 83/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000

Nº 82/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000

Nº 81/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. cópia do Projeto de Lei nº 008/2000, que: dispõe sobre a Denominação da Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Bastos, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 15 dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.

Nº 80/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. cópia do Projeto de Lei nº 008/2000, que: dispõe sobre a Denominação da Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Bastos, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 15 dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.

Nº 79/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. cópia do Projeto de Lei nº 008/2000, que: dispõe sobre a Denominação da Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Bastos, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 15 dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.

Nº 14/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos de nºs: 023 a 026, e, 027/2000, com uma ressalva, onde se lê: "Secção Cascata", leia-se: "Secção Chácara", sendo todos aprovados por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000; bem como, cópia das Indicações de nºs: 025 a 033/2000, apresentadas na referida sessão.

Nº 13/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. para as devidas providências, os autógrafos nºs: 005/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 002/2000, que: autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do Projeto de Lotes Urbanizados do Município de Bastos; 006/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 004/2000, que: dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 84/71 de 28/06/71, que fixou a contribuição do Município de Bastos para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências; e 007/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 005/2000, que: dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Bastos e dá outras providências; todos aprovados na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000.

Nº 12/2000 - 22/02/2000 - Em cumprimento ao disposto na alínea f do inciso IV do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, estamos comunicando à V. Exª. que o Projeto de Lei nº 003/2000, que: dispõe sobre a criação dos cargos que especifica a serem regidos pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e dá outras providências, foi rejeitado por 07 votos contrários com 05 votos favoráveis na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000.

Nº 78/2000 - 21/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Resolução nº: 001/2000,

Nº 77/2000 - 18/02/2000 - Encaminhando que a empresa Amantini Veículos e Peças Ltda. foi a vencedora da licitação Convite nº 002/2000, enviando anexa a ata da sessão de julgamento.

Nº 76/2000 - 18/02/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, através da Moção nº 08/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue anexa, manifestar votos de pesar pelo falecimento do jovem Alex Usami, ocorrido no dia 13/02/2000.

Nº 75/2000 - 18/02/2000 - Acusamos o recebimento do ofício enviado pelo Sr. Roberto Allegretti - Coronel PM -Ch Gab Cmt Geral, informando a designação de V. Sa. para comandar a Organização Policial Militar desse município, o que sem dúvida é motivo de muita honra para o Poder Legislativo. Assim sendo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações a V. Sa. por ter assumido o Comando da Polícia Militar de Bastos e colocamo-nos à disposição, para que dentro das disposições legais, possamos continuar contribuindo em prol da segurança e bem estar da comunidade bastense.

Nº 74/2000 - 17/02/2000 - Em decorrência da desclassificação da proposta apresentada por V. Sas., por não estar de acordo com algumas cláusulas do edital, solicitamos que seja encaminhada no prazo de 03 (três) dias úteis a apresentação de nova proposta escoimada das causas que provocaram essa desclassificação, conforme dispõe o § 3º do art. 48, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Em anexo, encaminhamos cópia da ata de sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes de documentos e de proposta de preço. Sendo o que nos reservava, subscrevemos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 73/2000 - 11/02/2000 - Em atendimento ao ofício nº 107/00-RAA, temos a informar que conforme solicitado, colocaremos as dependências da Câmara Municipal de Bastos à inteira disposição da Meritíssima Juíza, para a sessão do jurí, os dias 12 ao 16 e do dia 26 ao 30 do mês de junho, para que seja determinada a data do julgamento do réu Anderson Valiente dos Santos.

Nº 72/2000 - 10/02/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de janeiro/2000.

Nº 71/2000 - 10/02/2000 - Em atendimento a Circular nº 004/2000, deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, informamos que o número de vereadores fixado para a próxima legislatura, será de conformidade com o § 2º do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei nº 866, de 30 de março de 1990), o que corresponde a uma bancada de 13 vereadores

Nº 11/2000 - 10/02/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa ref. Janeiro/2000

Nº 10/2000 - 10/02/2000 - Solicitando o Duodecimo Orçamentario ref, Fevereiro/2000

Nº 70/2000 - 09/02/2000 - Em atenção ao requerimento nº 013/2000, de autoria dos vereadores Clóvis de Andrade Pessoa e Moiséis Félix dos Santos, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000, a Câmara Municipal de Bastos, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria, que determine a devida fiscalização junto à Prefeitura Municipal de Bastos, para apurar os fatos ora citados no referido requerimento.

Nº 69/2000 - 09/02/2000 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 007/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela abertura do estabelecimento comercial no ramo de alimentação e desejar-lhes profícua administração e sucesso nos negócios.

Nº 68/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000

Nº 67/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000

Nº 66/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000

Nº 65/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000

Nº 9/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 010, 012, 014 a 022/2000, todos aprovados por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000; bem como, cópia das Indicações nºs 011, 012, 014 a 024/2000, apresentadas na referida sessão

Nº 5/2000 - 09/02/2000 - Vimos por intermédio deste, informar a Vossa Excelência que, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/02/2000, foi apresentada uma Indicação de nº 013/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que sugere a Vossa Excelência que, em caso de a Câmara Municipal, adquirir um veículo novo, que o atual seja repassado à Prefeitura Municipal para ser utilizado como ambulância.

Nº 64/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, de acordo com o § 1º do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, cópia da Emenda Substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 002/2000, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 63/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, de acordo com o § 1º do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, cópia da Emenda Substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 002/2000

Nº 62/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº

Nº 61/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nºs

Nº 60/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nºs

Nº 59/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nºs

Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Quando foi realizada a reforma do prédio da Câmara, foi construído uma rampa na entrada da Câmara para facilitar o acesso de deficientes físicos às dependências da Câmara. No entanto, é necessário que seja rebaixado a guia e sarjeta junto ao passeio público da Câmara, de preferência na Rua Osvaldo Cruz esquina com a Rua Presidente Vargas, para que também seja facilitado o acesso de qualquer deficiente físico à rampa junto a entrada da Câmara. Por essa razão, respeitosamente, estamos rogando à Sua Excelência que determine ao setor competente efetuar o rebaixamento da referida guia e sarjeta junto ao passeio público da Câmara, na Rua Osvaldo Cruz esquina com a Rua Presidente Vargas.

Nº 7/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando à Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos nºs: 002/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 006/2000

Nº 58/2000 - 07/02/2000 - Parabenizando o vereador Sérgio Kenji Kakimoto pelo transcurso do seu aniversário.

Nº 57/2000 - 07/02/2000 - A data natalícia é sempre um dia especial porque é quando se comemora o dia em que viemos ao mundo, suscitando pensamentos e reflexões, que podem até redundar em profunda mudança interior.

Nº 56/2000 - 07/02/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, representante da comunidade bastense, vem por intermédio deste, e a pedido do vereador Francisco Brilhante Alencar, através da moção nº 006/2000, manifestar votos de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Pinto da Silva, ocorrido no dia 20/01/2000, cuja cópia segue em anexo.

Nº 55/2000 - 04/02/2000 - Solicitando verificação e correção da minuta do Convite de Preços nº 002/2000.

Nº 6/2000 - 03/02/2000 - No ano passado, com a indispensável colaboração de Sua Excelência, realizamos uma reforma parcial e a ampliação interna dos espaços para acomodar adequadamente todas as repartições da Câmara Municipal. Tendo em vista que se tratava de uma reforma parcial, na época não foi possível incluir a construção de sanitários (um masculino e um feminino); porém, é necessário que seja construído os referidos sanitários, haja vista que a Câmara possui só um sanitário (W.C.). É do conhecimento de Sua Excelência que, além de uma vereadora, há várias servidoras que integram o Quadro de Servidor da Câmara Municipal de Bastos. Com a construção dos referidos sanitários, (masculino e feminino), haverá um sanitário à disposição do público; assim também estaremos solucionando o problema da inexistência de um sanitário para o público que freqüenta a Câmara. Diante do exposto, considerando que a Prefeitura Municipal dispõe de Engenheiro e Arquiteto, visando economizar as despesas com a confecção da Planta para a construção dos sanitários, respeitosamente, estamos requerendo a Sua Excelência, se digne, a devida autorização para que o Engenheiro ou o Arquiteto da Prefeitura elabore a referida Planta, inclusive, para sabermos se o custo da citada obra se enquadra nas possibilidades orçamentárias da Câmara. No aguardo de um resposta em breve, se possível favorável ao nosso pedido, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 54/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante da revogação de licitação. (TREVI)

Nº 53/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante da revogação de licitação. (JAVEP)

Nº 52/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante da revogação de licitação. (Delore)

Nº 51/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante da revogação de licitação. (Tupã-Vel).

Nº 50/2000 - 02/02/2000 - Informando a licitante da revogação de licitação (Mavesa)

Nº 49/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante sobre a revogação do Convite nº 001/2000.

Nº 48/2000 - 28/01/2000 - Informando que foi indeferido o Requerimento protocolado sob o nº 042/2000

Nº 47/2000 - 27/01/2000 - Encaminhando ao TCESP/MARÍLIA os documentos citados no art. 49, das Instruções nº 1, e o quadro de pessoal com posição até o dia 31/12/1999.

Nº 46/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Presidente da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 45/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Relator da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 44/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Membro da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 43/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Membro da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 42/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Membro da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 41/2000 - 26/01/2000 - Encaminhando documentação da Prestação de Contas de 1995 ao Juiz Eleitoral de Tupã

Nº 40/2000 - 24/01/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia da matéria apreciada e deliberada na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21/01/2000

Nº 39/2000 - 24/01/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia da matéria apreciada e deliberada na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21/01/2000

Nº 38/2000 - 24/01/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia da matéria apreciada e deliberada na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21/01/2000

Nº 37/2000 - 24/01/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia da matéria apreciada e deliberada na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21/01/2000

Nº 36/2000 - 21/01/2000 - Solicitando substituir a folha nº 02, do Convite nº 001/2000, em razão de estar em discordância com a minuta do contrato.

Nº 35/2000 - 20/01/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 05/2000, apresentada pelo vereador Adauto Dias do Prado e subscrita por demais vereadores na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, manifestar votos pelo excelente trabalho que vem realizando na emissora de rádio.

Nº 34/2000 - 20/01/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 04/2000, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, manifestar votos de congratulações pela merecida aposentadoria.

Nº 33/2000 - 20/01/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 03/2000, apresentada na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, manifestar votos de congratulações pela merecida aposentadoria.

Nº 32/2000 - 19/01/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 02/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, manifestar votos de agradecimentos por ter viabilizado a inclusão do município de Bastos no Programa Patrulha Mecanizada.

Nº 31/2000 - 19/01/2000 - A Câmara Municipal de Bastos aprovou em Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, por unanimidade de votos, a Moção nº 001/2000, cuja cópia segue anexa, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, a qual manifesta votos de congratulações e agradecimentos pelo empenho e dedicação de Vossa Excelência, que na época Vossa Excelência era Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, no que diz respeito à doação do terreno localizado na Rua Marechal Floriano, no município de Bastos, conforme solicitado no requerimento nº 096, de 04/06/97, em que rogava a doação do referido imóvel ao patrimônio público municipal, questão essa resolvida com bom senso pelo Sr. Governador do Estado, através da Lei Estadual nº 10437/99, publicada no DOE de 21/12/99.

Nº 30/2000 - 19/01/2000 - A Câmara Municipal de Bastos aprovou em Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, por unanimidade de votos, a Moção nº 001/2000, cuja cópia segue anexa, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, a qual manifesta votos de congratulações e agradecimentos pelo empenho e dedicação de Vossa Excelência, no que diz respeito à doação do terreno localizado na Rua Marechal Floriano, no município de Bastos, conforme solicitado no requerimento nº 096, de 04/06/97, em que rogava a doação do referido imóvel ao patrimônio público municipal, questão essa resolvida com bom senso pelo Sr. Governador do Estado, através da Lei Estadual nº 10437/99, publicada no DOE de 21/12/99.

Nº 29/2000 - 19/01/2000 - A Câmara Municipal de Bastos aprovou em Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, por unanimidade de votos, a Moção nº 001/2000, cuja cópia segue anexa, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, a qual manifesta votos de congratulações e agradecimentos pelo empenho e dedicação de Vossa Excelência, no que diz respeito à doação do terreno localizado na Rua Marechal Floriano, no município de Bastos, conforme solicitado no requerimento nº 096, de 04/06/97, em que rogava a doação do referido imóvel ao patrimônio público municipal, questão essa resolvida com bom senso de Vossa Excelência, através da Lei Estadual nº 10437/99, publicada no DOE de 21/12/99.

Nº 28/2000 - 18/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/01/2000

Nº 27/2000 - 18/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/01/2000

Nº 26/2000 - 18/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/01/2000

Nº 25/2000 - 18/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/01/2000

Nº 24/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nº: 002/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do projeto de lotes urbanizados do município de Bastos"; e, 003/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica a serem regidos pelo regime da consolidação das leis do trabalho - CLT e dá outras providências"

Nº 23/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nº: 002/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do projeto de lotes urbanizados do município de Bastos"; e, 003/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica a serem regidos pelo regime da consolidação das leis do trabalho - CLT e dá outras providências"

Nº 22/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nº: 002/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do projeto de lotes urbanizados do município de Bastos"; e, 003/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica a serem regidos pelo regime da consolidação das leis do trabalho - CLT e dá outras providências"

Nº 21/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 002/2000

Nº 5/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 001 a 009/2000, aprovados por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000; bem como cópia das Indicações nºs 002 a 010/2000, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.

Nº 20/2000 - 17/01/2000 - Manifestando votos de parabéns ao jovem Márcio Roberto Pinto.

Nº 19/2000 - 14/01/2000 - Solicitando orçamento para acesso à Internet.

Nº 18/2000 - 14/01/2000 - Solicitando orçamento de acesso à Internet.

Nº 17/2000 - 14/01/2000 - Solicitando orçamento para acesso à Internet.

Nº 16/2000 - 14/01/2000 - Solicitando parecer jurídico referente prestação de serviços de manutenção de ar condicionado.

Nº 15/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar de licitação que substitua a folha da minuta de contrato que foi encaminhada com incorreção.

Nº 14/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar de licitação que substitua a folha nº 02 da minuta de contrato.

Nº 13/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar da licitação que substitua a folha nº 02 da minuta de contrato por conter incorreção.

Nº 12/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar da licitação que substitua a folha incorreta pela já corrijida.

Nº 11/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar de licitação que substitua a folha incorreta da minuta de contrato.

Nº 10/2000 - 11/01/2000 - Por meio deste, estamos comunicando a Sua Excelência que não há nenhum impedimento legal contra a participação do vereador Nivaldo Rosa na C.E.I., nomeada pela Portaria nº 047/99, conforme consta no Parecer Jurídico exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, cuja cópia segue em anexo.

Nº 9/2000 - 11/01/2000 - Em atenção ao ofício datado de 22/12/99, de Sua Excelência, estamos encaminhando-lhe uma cópia do Parecer Jurídico, exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, no qual consta que: "temos que o Decreto Municipal nº 209/99, de 08.12.99, não se ressente de qualquer vício de ilegalidade que viesse impedir a sua edição e o Chefe do Executivo detém competência decorrente de lei para editá-lo."

Nº 8/2000 - 11/01/2000 - Por meio deste, respeitosamente, com base no Parecer Jurídico, exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, cuja cópia segue em anexo, estamos indeferindo o requerimento de Sua Excelência, protocolado sob o nº 842/99, em 29/12/99, através do qual estava sendo requerida a destituição do membro da C.E.I., vereador Nivaldo Rosa.

Nº 7/2000 - 11/01/2000 - Vimos pelo presente convidar Vossas Senhorias, para participarem do Convite de Preço nº 001/2000; para tanto estamos encaminhando, em anexo, a Carta Convite juntamente com o Protocolo que deverá ser preenchido e devolvido uma via à Câmara Municipal de Bastos, com a máxima urgência

Nº 6/2000 - 11/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia da matéria deliberada na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10/01/2000, que foi a seguinte:

Nº 5/2000 - 11/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia da matéria deliberada na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10/01/2000, que foi a seguinte

Nº 4/2000 - 11/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia da matéria deliberada na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10/01/2000, que foi a seguinte

Nº 4/2000 - 11/01/2000 - Estamos encaminhando a Sua Excelência para as devidas providências, o autógrafo nº 001/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 001/2000, do Executivo, que: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para o desenvolvimento de programas ligados à Agricultura e Abastecimento; aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 10/01/2000.

Nº 3/2000 - 11/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia da matéria deliberada na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10/01/2000, que foi a seguinte

Nº 3/2000 - 10/01/2000 - Enviando o Balancete da Receita e da despesa ref. Dezembro/99

Nº 2/2000 - 10/01/2000 - Solicitando duodécimo do mês de Janeiro/2000

Nº 2/2000 - 07/01/2000 - Encaminhando a relação da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de dezembro/99 e a relação de celebração de contratos referente ao mesmo mês.

Nº 1/2000 - 04/01/2000 - Solicitando parecer a respeito do Convite de Preços nº 001/2000 e minuta do contrato temporário, para contratação de vigia noturno.

Nº 1/2000 - 03/01/2000 - Solicitamos por meio deste o adiantamento do duodécimo orçamentário referente o mês de janeiro/2000, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Nº 730/1999 - 24/12/1999 - Informando que existe uma Lei Municipal que versa sobre o recolhimento do PASEP por este município e encaminhando em anexo cópia autenticada dessa Lei ao Procurador da República, Sr. JEFFERSON APARECIDO DIAS M.D. Procurador da República Avenida Sampaio Vidal, 779 CEP 17501-021 Marília - SP

Nº 729/1999 - 24/12/1999 - Em atenção a Portaria nº 047/99, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Relator da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 728/1999 - 24/12/1999 - Em atenção a Portaria nº 047/99, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Membro da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 727/1999 - 24/12/1999 - Em atenção a Portaria nº 047/99, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Relator da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 726/1999 - 24/12/1999 - Informando o vereador Paulo Koojiro Kato que nomeado para constituir a Comissão Especial de Inquérito através da Portaria nº 047/99

Nº 725/1999 - 24/12/1999 - Informando a vereadora Cecília Geris da Costa que nomeada para constituir a Comissão Especial de Inquérito, conforme a Portaria nº 047/99

Nº 724/1999 - 22/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através da sua presidência, e sendo a representante da população bastense, vem por meio deste ato silencioso prestar as últimas homenagens ao saudoso José Pereira da Silva, que durante toda a sua vida trabalhou incansavelmente para proporcionar aos seus familiares uma vida digna

Nº 723/1999 - 22/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através da sua presidência, e sendo a representante da população bastense, vem por meio deste ato silencioso prestar as últimas homenagens à saudosa Isabel Basílio Maria, que durante toda a sua vida trabalhou incansavelmente para proporcionar aos seus familiares uma vida digna.

Nº 722/1999 - 21/12/1999 - Em atenção a solicitação formulada por V. Exª., através do ofício nº 106, de 03/12/99, temos a grata satisfação em informar que estamos autorizando o uso das dependências da Câmara Municipal de Bastos, para a realização de Sessões do Tribunal do Júri, cuja autorização está explícita na Resolução nº 019/99, que: "Autoriza a Cessão das Dependências da Câmara ao Poder Judiciário - Foro Distrital de Bastos, para a Realização, quando necessário, de Sessões do Tribunal do Júri", oriunda do Projeto de Resolução nº 023/99, aprovado por unanimidade de votos na 11ª Sessão Extraordinária, realizada em 20/12/99; segue em anexo a referida Resolução nº 019/99. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 721/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias deliberadas na 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 20/12/99, que foram as seguintes

Nº 720/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias deliberadas na 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 20/12/99, que foram as seguintes

Nº 719/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias deliberadas na 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 20/12/99, que foram as seguintes

Nº 718/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias deliberadas na 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 20/12/99, que foram as seguintes

Nº 111/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar a Vossa Excelência, os Autógrafos nºs: 049 e 050/99, respectivamente, oriundos dos Projetos de Leis nºs: 064/99, que: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária; e 065/99, que: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de alimentos às famílias carentes do Município de Bastos, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, ambos aprovados por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 20/12/99.

Nº 18/1999 - 21/12/1999 - Vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, mediante necessidade, a contratação de um vigilante noturno, uma vez que o guarda-noturno que vinha desempenhando o serviço de vigilância na sede desse Poder, pertencia ao quadro de funcionários da Prefeitura, e não vem mais prestando o referido serviço a essa Casa de Leis, em virtude do Executivo Municipal tê-lo transferido para um outro setor.

Nº 717/1999 - 14/12/1999 - A data natalícia é sempre um dia especial porque é quando se comemora o dia em que viemos ao mundo, suscitando pensamentos e reflexões, que podem até redundar em profunda mudança interior. É claro que se tratando de uma pessoa especial como Vossa Excelência, a quem aprendemos a respeitar e admirar, a data se torna ainda mais especial e só lamentamos não podermos estar juntos para comemorá-la em grande estilo, como deve ser. Mas, ainda assim, transmitimos, nossos mais sinceros e efusivos cumprimentos de um feliz aniversário, esperando que venha a desfrutar em companhia dos familiares e dos amigos. Parabéns! São os votos do Legislativo Bastense, e também dos funcionários.

Nº 110/1999 - 13/12/1999 - Encaminhamos em anexo o balancete da receita e da despesa referente ao mês de novembro/99 desta Casa de Leis.

Nº 109/1999 - 13/12/1999 - Solicitamos por meio deste o duodécimo orçamentário do mês de dezembro/99, no valor de R$ 65.408,33 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos).

Nº 716/1999 - 09/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, vem em atenção ao requerimento nº 175/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99, rogar a Vossa Senhoria, que envide esforços no sentido de designar um Oficial para comandar o Pelotão da Polícia Militar de Bastos. Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da referida moção, esperando que seja tomada tal medida, visando dessa maneira proporcionar maior segurança aos munícipes bastenses.

Nº 715/1999 - 09/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, manifestar votos de agradecimentos pela vossa presença na Convenção do PTB, em Tupã, realizada no dia 27 de novembro de 1999. Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 129/99, de autoria dos vereadores Antônio José de Almeida e Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99.

Nº 714/1999 - 09/12/1999 - Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 127/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99.

Nº 713/1999 - 09/12/1999 - Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 127/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99.

Nº 712/1999 - 08/12/1999 - Nomeando o vereador Manoel Ironides Rosa representar no Seminário Mobilização Legislativa para o Desenvolvimento Econômico Social, promovido pela UVESP a realizar-se no dia 10/12/99

Nº 711/1999 - 08/12/1999 - Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 126/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99.

Nº 710/1999 - 08/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações pela conclusão do curso promovido pelo SENAR de Marília, onde teve como estudo a Metodologia da FP e PS para instrutores de 2ª fase na área de artesanato de bambu

Nº 709/1999 - 07/12/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 063/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que: Institui a obrigatoriedade das instituições bancárias que possuem agências em atividade no município, de colocarem dependências sanitárias à disposição para uso público de seus clientes e dá outras providências, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 708/1999 - 07/12/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 063/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que: Institui a obrigatoriedade das instituições bancárias que possuem agências em atividade no município, de colocarem dependências sanitárias à disposição para uso público de seus clientes e dá outras providências, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 707/1999 - 07/12/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 063/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que: Institui a obrigatoriedade das instituições bancárias que possuem agências em atividade no município, de colocarem dependências sanitárias à disposição para uso público de seus clientes e dá outras providências, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 706/1999 - 07/12/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 063/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que: Institui a obrigatoriedade das instituições bancárias que possuem agências em atividade no município, de colocarem dependências sanitárias à disposição para uso público de seus clientes e dá outras providências, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 705/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99

Nº 704/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99

Nº 703/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99

Nº 702/1999 - 07/12/1999 - Encaminhando ao TCESP a quadro da ordem cronológica de pagamentos referente ao mês de dezembro/99.

Nº 701/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99

Nº 108/1999 - 07/12/1999 - Encaminhando os Autógrafos nºs : 044/99, 045/99, 046/99, 047/99 E 048/99,

Nº 107/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar a Vossa Excelência, cópia das matérias apreciadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99

Nº 106/1999 - 07/12/1999 - Informando que o Projeto de Lei nº 062/99 foi rejeitado por 07 votos contrários com 05 votos favoráveis.

Nº 700/1999 - 06/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante da comunidade bastense, vem por intermédio deste, e a pedido do vereador Antonio José de Almeida, através da moção nº 128/99, manifestar votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antonio Fleury, ocorrido no dia 28/11/99, cuja cópia segue em anexo.

Nº 699/1999 - 02/12/1999 - Solicitando a presença do representante legal da Empresa Jornalística Elo Regional Ltda.ME para que venha proceder a regular assinatura do termo de aditamento do contrato para public.atos oficiais. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara À EMPRESA JORNALÍSTICA ELO REGIONAL LTDA. ME RUA DUQUE DE CAXIAS, 366 BASTOS - SP

Nº 698/1999 - 01/12/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção nº 124/99, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada

Nº 697/1999 - 01/12/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção nº 123/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada

Nº 696/1999 - 01/12/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção nº 122/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada

Nº 695/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, de acordo com o requerimento nº 170/99, de autoria dos vereadores Manoel Ironides Rosa e Nivaldo Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações e documentos: Qual a tarifa cobrada pela água e esgoto no município de Bastos? Planilha de custo (analítico) da tarifa de água e esgoto por metro cúbico; Preço da tarifa cobrada por metro cúbico (especificando todos os itens que integram o custo) do analítico; Último balanço contábil (1998) do município de Bastos; Total geral de ligações de água em Bastos; Número de famílias classificadas como consumidores de tarifa popular; e quais os critérios que definem consumidores de tarifa popular.

Nº 694/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, vem por intermédio deste, e de conformidade com o requerimento nº 168/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, rogar a Vossa Senhoria que proceda a estudos no sentido de alterar a data de vencimento da conta de consumo de água e uso de esgoto, que ora é cobrada neste município, antes do dia 10 de cada mês, que seja alterada para o dia 10, evitando dessa maneira que os consumidores venham a pagar suas contas com atraso, uma vez que os consumidores recebem seus pagamentos após o 5º dia útil.

Nº 693/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, vem por intermédio deste, e de conformidade com o requerimento nº 168/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, rogar a Vossa Senhoria que proceda a estudos no sentido de alterar a data de vencimento da conta de consumo de água e uso de esgoto, que ora é cobrada neste município, antes do dia 10 de cada mês, que seja alterada para o dia 10, evitando dessa maneira que os consumidores venham a pagar suas contas com atraso, uma vez que os consumidores recebem seus pagamentos após o 5º dia útil.

Nº 692/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 121/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela brilhante apresentação em Bastos, quando da vinda da Banda, no dia 14/11/99, a qual abrilhantou a 24ª festa do peão de boiadeiro.

Nº 691/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 120/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela abertura do estabelecimento no ramo de comércio de aves e desejar-lhe prosperidades nos negócios.

Nº 690/1999 - 24/11/1999 - Servimo-nos do presente para encaminhar a V. Exª., consoante solicitação contida no seu ofício, datado de 08/11/99, as inclusas cópias dos documentos relativos a prestação de contas do município de Bastos do exercício financeiro de 1995. Neste ensejo renovamos a V. Exª. nossos protestos de elevada estima e colocamo-nos à inteira disposição para qualquer esclarecimento que for necessário.

Nº 689/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 119/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela iniciativa de adquirir o mercado e desejar-lhe prosperidades nos negócios.

Nº 688/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 119/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela iniciativa de adquirir o mercado e desejar-lhe prosperidades nos negócios.

Nº 105/1999 - 24/11/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 019/99, contendo recomendações quanto à ordem cronológica de pagamento. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 687/1999 - 23/11/1999 - Solicitando parecer jurídico a respeito da possibilidade de ser prorrogado o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Bastos e a firma Empresa Jornalística Elo Regional Ltda.

Nº 686/1999 - 23/11/1999 - Solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de contratação de emissora de rádio para divulgação de mensagens natalina e de ano novo.

Nº 685/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 118/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexa, manifestar irrestrito apoio a Moção nº 005/99, de autoria de Vossa Excelência, em que manifesta protesto quanto à programação das emissoras de televisão.

Nº 684/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.

Nº 683/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.

Nº 682/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.

Nº 681/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.

Nº 680/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.

Nº 679/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.

Nº 678/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.

Nº 677/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 058/99, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 676/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis nºs: 056/99, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências; 058/99, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 675/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis nºs: 056/99, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências; 058/99, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 674/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis nºs: 056/99, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências; 058/99, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 673/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, que foram as seguintes:

Nº 672/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, que foram as seguintes:

Nº 671/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, que foram as seguintes:

Nº 670/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, que foram as seguintes:

Nº 104/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 040/99, oriundo do Projeto de Lei n. º 051/99, que: dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Mitra Diocesana de Marília e dá outras providências; 041/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 052/99, que: dispõe sobre a oficialização da denominação das vias públicas que especifica situadas no Jardim Novo Bastos; 042/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 054/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências; e 043/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 044/99, que: dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bastos para o Triênio 2000 a 2002; aprovados na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de novembro de 1999.

Nº 103/1999 - 23/11/1999 -

Nº 102/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar a Vossa Excelência, cópia das matérias apreciadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99

Nº 669/1999 - 22/11/1999 - Encaminhando à rádio bastos am matéria das 9ª e 10ª sessões extraordinárias

Nº 668/1999 - 22/11/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM matéria das 9ª e 10ª sessões extraordinárias

Nº 667/1999 - 22/11/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense matéria da 9ª e 10ª sessões extraordinárias

Nº 666/1999 - 22/11/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia do Projeto de Lei nº 043/99

Nº 665/1999 - 18/11/1999 - Assim sendo, nesta oportunidade temos a grata satisfação em manifestarmos os nossos sinceros votos de um feliz aniversário, que as bênçãos de Deus Pai Todo-Poderoso sejam derramadas sobre Vossa Excelência nesta data especial e sempre.

Nº 664/1999 - 17/11/1999 - De acordo com a Resolução n.º 002/99, de 23/02/99, a Câmara Municipal de Bastos passou a pagar a 1ª parcela do 13º salário no mês de aniversário de cada servidor público da Câmara Municipal. Ainda, de conformidade com a referida resolução, a Câmara Municipal deverá pagar "o restante até o dia 20 de dezembro" ( inciso II, art. 1º, da Resolução n.º 002/99). Diante do exposto, estamos solicitando a Sua Senhoria, o mais breve possível, o competente Parecer Jurídico para saber se a Câmara Municipal de Bastos, com base na Resolução n.º 002/99, poderá efetuar o pagamento da 2ª parcela do 13º dos servidores públicos da Câmara Municipal, entre os dias 19 e 22 de novembro. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 663/1999 - 17/11/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia do Projeto de Lei nº 057/99

Nº 662/1999 - 17/11/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia do Projeto de Lei nº 057/99

Nº 661/1999 - 17/11/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia do Projeto de Lei nº 057/99

Nº 660/1999 - 17/11/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia do Projeto de Lei nº 057/99, rejeitado na 8ª sessão extraordinária

Nº 659/1999 - 17/11/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, cópia da Moção de Pesar nº 117/99, apresentada pelo vereador Adauto Dias do Prado e subscrita pela vereadora Cecília Geris da Costa

Nº 101/1999 - 17/11/1999 - Em cumprimento ao disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, no artigo 24, inciso IV, alínea f, por meio deste estamos informando a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei n.º: 057/99, que: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESVINCULAR O NUMERÁRIO EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi rejeitado por 07 votos contrários e 04 votos favoráveis 8ª sessão extraordinária, realizada no dia 16 de novembro de 1999.

Nº 658/1999 - 16/11/1999 - Encaminhamos em anexo o quadro da ordem cronológica de pagamentos referente ao mês de outubro/99, que não houve movimento. Sendo o que tínhamos a informar, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 657/1999 - 12/11/1999 - Por meio deste, estamos solicitando a Sua Senhoria, que exare, o mais breve possível, um parecer quanto ao aspecto legal e constitucional do Projeto de Lei n.º 057/99, do Executivo, que: autoriza o Prefeito Municipal a desvincular o numerário existente em decorrência de alienção de imóvel e dá outras providências. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 656/1999 - 12/11/1999 - Vimos com a devida vênia, a presença de Vossa Excelência solicitar a gentileza de ser fornecida uma cópia da decisão de Vossa Excelência na ação popular promovida por Francisco Santiago dos Santos contra a Prefeitura Municipal de Bastos, que envolve a alienação do prédio onde se encontra instalada a Agência da Caixa Econômica Federal desta cidade, para subsidiar a tramitação nesta Casa de Leis, do Projeto de Lei nº 044/99, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, onde é solicitada autorização da desvinculação da receita proveniente da referida venda para pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal.

Nº 100/1999 - 12/11/1999 - Encaminhando Balancete do mês de Outubro/99

Nº 99/1999 - 12/11/1999 - Solicitando duodécimo do mês de Novembro/99

Nº 655/1999 - 11/11/1999 - Em atenção ao Ofício nº 028/99, de Vossa Senhoria, esta Egrégia Casa de Leis, vem por intermédio deste informar, em anexo, a composição da mesa diretora, bem como os nomes dos vereadores e seus respectivos partidos, e desta Casa de Leis.

Nº 654/1999 - 11/11/1999 - Em atenção ao Ofício nº 30/99, de Vossa Senhoria, esta Egrégia Casa de Leis, por intermédio deste, tem a grata satisfação de enviar uma cópia da Lei Orgânica do município de Bastos, em disquete.

Nº 98/1999 - 09/11/1999 - Por meio deste, conforme solicitação de Sua Excelência feita através do Ofício nº 953/99/GP, estamos recambiando o Projeto de Lei nº 039/99, registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, sob o n.º 050/99, que: "Dispõe sobre a doação de um terreno urbano ao grupo pioneiro de rádio emissão do município de Bastos e dá outras providências".

Nº 653/1999 - 05/11/1999 - o..

Nº 652/1999 - 05/11/1999 - Agradecendo pelo empenho que está tendo em solucionar o problema da venda de milho via balcão

Nº 651/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste solicitar de Vossa Senhoria, a gentileza de nos fornecer o software de consulta de CEP - Guia Postal Brasileiro, para a implantação em nossos computadores.

Nº 650/1999 - 05/11/1999 - Acusando o recebimento do ofício nº 175/99 e agradecendo o pronto atendimento no que diz respeito ao agendamento de uma audiência com o Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento

Nº 649/1999 - 05/11/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, cópia da Moção de Pesar nº 114/99, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa.

Nº 648/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 113/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrita pelo vereador e presidente Josni Nunes, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações e desejando-lhe inúmeros sucessos na vida artística e que Deus Todo-Poderoso te proteja e te conduza sempre ao seu caminho.

Nº 647/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 112/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações e desejando-lhe inúmeros sucessos na vida artística

Nº 646/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 111/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade bastense.

Nº 645/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 110/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade bastense.

Nº 644/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 109/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade bastense.

Nº 643/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 160/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Senhoria, providências no sentido de que sejam expedidas as Carteiras de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores com maior celeridade, pois a demora para a expedição da mesma vem ocasionando problemas para os condutores, visto que muitos precisam da habilitação para o exercício de suas profissões

Nº 642/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 166/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Excelência apoio ao requerimento acima citado, no sentido de que sejam enviados ofícios para os deputados Gilberto Kassab - Deputado Federal e Rodrigo Garcia - Deputado Estadual, solicitando dos mesmos a intercessão junto aos órgãos competentes, para que seja agilizada a obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Bastos-Parapuã e Rinópolis

Nº 641/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 166/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Excelência apoio ao requerimento acima citado, no sentido de que sejam enviados ofícios para os deputados Gilberto Kassab - Deputado Federal e Rodrigo Garcia - Deputado Estadual, solicitando dos mesmos a intercessão junto aos órgãos competentes, para que seja agilizada a obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Bastos-Parapuã e Rinópolis

Nº 640/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 166/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Excelência gestões junto ao Governo Estadual no sentido de agilizar a obra de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Bastos - Parapuã e Rinópolis.

Nº 639/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 166/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Excelência gestões junto ao Governo Estadual no sentido de agilizar a obra de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Bastos - Parapuã e Rinópolis.

Nº 638/1999 - 05/11/1999 - Acusando o recebimento do ofício DIPRI Nº 712 e agradecendo o atendimento à reivindicação

Nº 637/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme solicitado no Ofício nº 175/95, de Vossa Excelência, informar a relação dos vereadores participantes na audiência que fora marcada para o dia 09/11/99 às 17 horas, que são: Josni Nunes, Sérgio Kenji Kakimoto, Paulo Koojiro Kato e Moiséis Félix dos Santos.

Nº 636/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 165/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexa, solicitar de Vossa Senhoria a gentileza de nos informar porque que a empresa vem recebendo as contas de energia elétrica somente no horário das 12:00 às 15:00 horas, bem como solicitar esforços no sentido de que seja estendido o horário de atendimento ao público, conforme consta no requerimento.

Nº 635/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia das proposituras da 20ª sessão ordinária

Nº 634/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras apreciadas e deliberadas na 20ª Sessão Ordinária

Nº 633/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense, cópia das proposituras apreciadas e deliberadas na 20ª Sessão Ordinária

Nº 632/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras deliberadas na 20ª Sessão Ordinária

Nº 631/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Lei nºs 050/99, 051/99, 052/99 e 054/99

Nº 630/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos, os Projetos de Lei nºs 050/99 e 051/99

Nº 629/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Lei nºs 050/99, 051/99, 052/99 e 054/99

Nº 628/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis nºs 050/99, 051/99, 052/99 e 054/99

Nº 97/1999 - 04/11/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 035/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 053/99, que: dispõe sobre a concessão de Gratificação Salarial aos Servidores Estaduais municipalizados através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e o Sistema Único de Saúde - SUS; 036/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 055/99, que: dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Bastos; 037/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 042/99, que: dispõe sobre a implantação do Programa de Agentes Comunitários da Saúde e Programa de Saúde da Família, de acordo com as Normas e Diretrizes do Ministério da Saúde; e 038/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 046/99, que: autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela Autarquia; aprovados por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 1999.

Nº 96/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando cópia das Indicações e Requerimentos deliberados na 20ª sessão ordinária

Nº 627/1999 - 25/10/1999 - É com grata satisfação que parabenizamos Vossa Excelência pela data natalícia,

Nº 95/1999 - 22/10/1999 - Por meio deste, conforme solicitação de Sua Excelência feita através do Ofício nº 910 - 99/GP, estamos recambiando o Projeto de Lei nº 038/99, registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, sob o n.º 049/99, que: "Dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Paróquia São Francisco Xavier de Bastos e dá outras providências".

Nº 626/1999 - 21/10/1999 - Através deste estamos solicitando a Sua Senhoria, que exare, se possível, com urgência, o competente parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 049/99, do Executivo, que: dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Paróquia São Francisco Xavier de Bastos e dá outras providências; cuja cópia segue em anexo. No aguardo de podermos contar com a indispensável colaboração de Sua Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 625/1999 - 21/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio.

Nº 624/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 623/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 622/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 621/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 620/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 619/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 618/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 617/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 616/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 615/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 614/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 613/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 612/1999 - 19/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio

Nº 611/1999 - 19/10/1999 - Em atenção ao requerimento nº 158/99, do vereador Adauto Dias do Prado, aprovado por unanimidade de votos na 19ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria que destinem policiais militares para fazerem ronda ostensiva dentro das escolas públicas em todos os períodos, visando dessa maneira inibir e coibir os baderneiros que perturbam no horário de aulas

Nº 610/1999 - 19/10/1999 - Em atendimento ao solicitado na Moção nº 108/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos, na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do 66º aniversário de fundação do educandário.

Nº 609/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 046/99, do Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela autarquia"; para que a Comissão de Justiça e Redação exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 608/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 046/99, do Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela autarquia"; para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 607/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 046/99, do Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela autarquia"; para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 606/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 046/99, do Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela autarquia"; para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 605/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999

Nº 604/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999

Nº 603/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999

Nº 602/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999

Nº 94/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999

Nº 93/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 033/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 047/99, que: autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para instalação e funcionamento das Comissões de Assistência Judiciária Gratuita e dos Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências; e 034/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 048/99, que: insere os incisos que especifica na Lei Municipal n.º 870/90 de 17/04/90 que instituiu o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos e n.º 1050/93 de 28/01/93, que fixa a Nova Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bastos e dá outras providências; aprovados por unanimidade de votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/10/99.

Nº 601/1999 - 18/10/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 107/99, de autoria dos vereadores Cecília Geris da Costa e Clóvis de Andrade Pessoa, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.

Nº 600/1999 - 15/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia da Emenda Supressiva nº 001/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data do recebimento desta matéria conforme descreve o § 3º do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 599/1999 - 14/10/1999 - Encaminhamos anexo a este o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos, referente ao período de 01/09/99 a 30/09/99. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 598/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias

Nº 597/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias

Nº 596/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias

Nº 595/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias

Nº 594/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias

Nº 593/1999 - 13/10/1999 - É com grata satisfação que lhe parabenizamos pela data natalícia, mal podendo expressar, porém, a alegria que enche nosso espírito ao tê-la como companheira de trabalho, e podermos contar com seu dedicado esforço quando no desempenho de suas funções. Lamentamos apenas não poder lhe prestar as devidas homenagens, pois nem todas as honrarias do mundo seriam suficientes para merecer o brilhantismo de suas conquistas, como também pelo atraso em lhe parabenizar, pois, devido aos feriados, nos encontramos hoje, espero que não fique chateada. Mas como acreditamos que o melhor presente é o mais sincero, ficam, portanto os nossos mais sinceros votos de muitas felicidades e que esta data tão importante seja o marco de muitas outras conquistas. PARABÉNS!

Nº 592/1999 - 13/10/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 105/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.

Nº 92/1999 - 13/10/1999 - Ecaminhando Balancete da Receita e Despesa referente o mês de Setembro/99.

Nº 91/1999 - 13/10/1999 - Solicitando Duodécimo referente aos mês de outubro

Nº 591/1999 - 05/10/1999 - a

Nº 590/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores das E.M.E.Is, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 589/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 588/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 587/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 586/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 585/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 584/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 583/1999 - 05/10/1999 - Em atendimento ao contido no Requerimento nº 0144/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, neste ato representando os avicultores de nossa cidade, vem solicitar de Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de viabilizar a venda do milho em balcão para o nosso estado, visto que são inúmeras as necessidades que os avicultores vêm encontrando para adquirir o produto, qual seja, o milho. Esperamos que essa medida seja tomada pelas autoridades competentes, visando dessa maneira, amenizar as dificuldades dos produtores que usam tal produto. Diante do exposto, solicitamos vossa intervenção junto aos órgãos competentes, no sentido de que o milho estocado em Tupã e São José do Rio Preto, sejam colocadas as vendas via balcão aos avicultores do Estado de São Paulo.

Nº 582/1999 - 05/10/1999 - Em atendimento ao contido no Requerimento nº 0144/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, neste ato representando os avicultores de nossa cidade, vem solicitar de Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de viabilizar a venda do milho em balcão para o nosso estado, visto que são inúmeras as necessidades que os avicultores vêm encontrando para adquirir o produto, qual seja, o milho. Esperamos que essa medida seja tomada pelas autoridades competentes, visando dessa maneira, amenizar as dificuldades dos produtores que usam tal produto. Diante do exposto, solicitamos vossa intervenção junto aos órgãos competentes, no sentido de que o milho estocado em Tupã e São José do Rio Preto, sejam colocadas as vendas via balcão aos avicultores do Estado de São Paulo.

Nº 581/1999 - 05/10/1999 - Em atendimento ao contido no Requerimento nº 0144/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, neste ato representando os avicultores de nossa cidade, vem solicitar de Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de viabilizar a venda do milho em balcão para o nosso estado, visto que são inúmeras as necessidades que os avicultores vêm encontrando para adquirir o produto, qual seja, o milho.

Nº 580/1999 - 05/10/1999 - Em atendimento ao contido no Requerimento nº 0144/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, neste ato representando os avicultores de nossa cidade, vem solicitar de Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de viabilizar a venda do milho em balcão para o nosso estado, visto que são inúmeras as necessidades que os avicultores vêm encontrando para adquirir o produto, qual seja, o milho.

Nº 579/1999 - 05/10/1999 - Vimos por intermédio deste, comunicar a Vossa Excelência, que foi deferido o Ofício n.º 018/99, de vossa autoria, solicitando autorização para que o Assessor de Contabilidade, desta Egrégia Casa de Leis, possa acompanhar, no dia 06/10/99, a verificação in loco na Prefeitura Municipal de Bastos, às 9 horas.

Nº 578/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999

Nº 577/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999

Nº 576/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999

Nº 575/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999

Nº 574/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 042/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a implantação dos programas de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família, de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde"; e, 044/99, do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Bastos para o triênio 2000 a 2002"; para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar os devidos pareceres, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15(quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 573/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 042/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a implantação dos programas de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família, de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde"; e, 044/99, do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Bastos para o triênio 2000 a 2002"; para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar os devidos pareceres, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15(quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 572/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 042/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a implantação dos programas de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família, de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde"; e, 044/99, do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Bastos para o triênio 2000 a 2002"; para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar os devidos pareceres, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15(quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 571/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 042/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a implantação dos programas de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família, de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde"; e, 044/99, do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Bastos para o triênio 2000 a 2002"; para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar os devidos pareceres, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15(quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 570/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 569/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 568/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 567/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 566/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 565/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 564/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 563/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 562/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 561/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 560/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 559/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.

Nº 90/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999,

Nº 89/1999 - 05/10/1999 - Em cumprimento ao disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, no artigo 24, inciso IV, alínea f, por meio deste estamos informando a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei n.º: 036/99, que: Estabelece feriado municipal a data móvel em que se realiza a Festa do Ovo do município de Bastos, foi rejeitado por unanimidade de votos na 18ª sessão ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999.

Nº 88/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 032/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 045/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$63.000,00 e dá outras providências; aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/10/99.

Nº 557/1999 - 01/10/1999 - Parabenizando o servidor Paulo Cesar Bernadelli pelo transcurso do aniversário

Nº 556/1999 - 01/10/1999 - manifestando votos de pesar aos familiares do sr. João Deolindo dos Anjos

Nº 87/1999 - 01/10/1999 - Por meio deste, conforme solicitação de Sua Excelência, contida no ofício n.º 863/99 - GP, estamos recambiando o Projeto de Lei n.º 029/99, registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, sob o n.º 041/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$63.000,00 e dá outras providências.

Nº 558/1999 - 30/09/1999 - Por intermédio deste, estamos remetente a Vossa Senhoria, a fita da sessão camarária, conforme solicitado no requerimento protocolado sob o n.º 386/99, de 20/05/99, na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, referente a "Extração de cópia/vídeo de trechos da Sessão Camarária realizada no dia 17/05/99, referente à tramitação do Projeto de Lei que deu denominação ao Terminal Rodoviário de Kisuke Moniwa".

Nº 555/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia da propositura apreciada e aprovada por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 1999, que foi a seguinte: - Projeto de Lei nº 040/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências.

Nº 554/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia da propositura apreciada e aprovada por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 1999, que foi a seguinte: - Projeto de Lei nº 040/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências.

Nº 553/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia da propositura apreciada e aprovada por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 1999, que foi a seguinte: - Projeto de Lei nº 040/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências.

Nº 552/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia da propositura apreciada e aprovada por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 1999, que foi a seguinte: - Projeto de Lei nº 040/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências.

Nº 86/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 031/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 040/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$196.000,00 e dá outras providências; aprovado por unanimidade de votos na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28/09/99.

Nº 551/1999 - 28/09/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 102/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.

Nº 550/1999 - 24/09/1999 - Vimos por intermédio deste, comunicar a Vossa Excelência, que foi deferido o Ofício n.º 016/99, de vossa autoria, o qual solicita o comparecimento do servidor público municipal, o Sr. Valter Seishiro Endo, para uma reunião no dia 24/09/99, às 9 horas, para análise de documentos contábeis na Prefeitura Municipal de Bastos.

Nº 549/1999 - 23/09/1999 - Solicitando ao responsável pelo setor de contabilidade que providencie a aquisição de equipamentos solicitados pela secretaria da Câmara.

Nº 548/1999 - 22/09/1999 - Solicitando à empresa ADA-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA que enviem um boleto para pagamento do livro "Manual Prático de Indicações e Requerimentos para todos os fins".

Nº 547/1999 - 22/09/1999 - Encaminhamos anexo a este o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos, referente ao período de 01/08/99 a 31/08/99. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 546/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.

Nº 545/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.

Nº 544/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.

Nº 543/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.

Nº 542/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.

Nº 541/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 040/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências"; e, 041/99, do Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências"; para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 540/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 040/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências"; e, 041/99, do Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências"; para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 539/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 040/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências"; e, 041/99, do Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências"; para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 538/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 040/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências"; e, 041/99, do Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências"; para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 537/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999

Nº 536/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999

Nº 535/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999

Nº 534/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999

Nº 85/1999 - 21/09/1999 - Encaminhando as Emendas a Lei Orgânica nº 001/99 e 002/99

Nº 84/1999 - 21/09/1999 - Encaminhando o Autógrafo nº 030/99, oriundo do Projeto de Lei nº 035/99, que: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no valor de R$ 445.000,00 e dá outras providências.

Nº 83/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999

Nº 533/1999 - 20/09/1999 - O falecido Claudir Rodrigues Barros, era um jovem conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades é triste a perda e a dor de ver que uma flor que estava sendo desabrochada no jardim do amor, que também era a felicidade da família, ser impedida de prosseguir com sua vida. Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção n.º 100/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada.

Nº 532/1999 - 20/09/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção n.º 099/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada.

Nº 531/1999 - 16/09/1999 - Em atendimento ao solicitado no Requerimento nº 131/99, de 01/09/99, da vereadora Cecília Geris da Costa e subscrito por todos os vereadores desta Egrégia Casa de Leis, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, estamos rogando a Vossa Excelência que proceda a estudos no conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 011/99, em tramitação na Assembléia Legislativa, o qual está propondo a reforma do sistema previdenciário do Estado de São Paulo, principalmente nos dispositivos que estão propondo o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e também criando a cobrança para os pensionistas.

Nº 530/1999 - 16/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos por intermédio deste, vem manifestar votos de agradecimentos a Vossa Excelência pelo comparecimento na inauguração da restauração deste Poder Legislativo, ocorrido no dia 10 do corrente, o qual nos abrilhantou com a vossa presença.

Nº 529/1999 - 16/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos por intermédio deste, vem manifestar votos de agradecimentos a Vossa Excelência pelo comparecimento na inauguração da restauração deste Poder Legislativo, ocorrido no dia 10 do corrente, o qual nos abrilhantou com a vossa presença.

Nº 528/1999 - 15/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos por intermédio deste, vem manifestar votos de agradecimentos a Vossa Excelência pelo comparecimento na inauguração da restauração deste Poder Legislativo, ocorrido no dia 10 do corrente, o qual nos abrilhantou com a vossa presença. Outrossim, gostaríamos que esses votos fossem estendidos a todos os integrantes da Banda, pela bela apresentação. Sendo o que nos reserva para o momento, desde já antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração

Nº 526/1999 - 15/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos por intermédio deste, vem manifestar votos de agradecimentos a Vossa Excelência pelo comparecimento na inauguração da restauração deste Poder Legislativo, ocorrido no dia 10 do corrente, o qual nos abrilhantou com a vossa presença.

Nº 525/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia da matéria da 6ª sessão extraordinária

Nº 524/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia da matéria da 6ª Sessão Extraordinária

Nº 523/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia da matéria da 6ª sessão extraordinária

Nº 522/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos Am cópia das proposituras apreciadas na 6ª Sessão Extraordinária

Nº 82/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando a Resolução nº 018/99, que: Dispõe sobre a desvinculação de seu patrimônio e envio à Prefeitura Municipal de Bastos de bens patrimoniais.

Nº 81/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando ao Autógrafos nºs 028/99 e 029/99, oriundos dos Projetos de lei nºs 038/99 e 039/99

Nº 521/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.

Nº 520/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.

Nº 519/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.

Nº 518/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.

Nº 517/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.

Nº 516/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.

Nº 515/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.

Nº 514/1999 - 14/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Excelência votos de congratulações pela sua posse no mandato de Deputado Federal, ocorrida no dia 02/08/99, bem como lhe desejar um profícuo trabalho legislativo.

Nº 80/1999 - 14/09/1999 - Retificando a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Bastos para o exercício de 2000.

Nº 513/1999 - 13/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Excelência, votos de agradecimentos pelo atendimento das Indicações que sugeriram a abertura dos banheiros da antiga rodoviária e na eliminação do banco de areia que estava prejudicando a entrada de veículos na Granja Ozawa.

Nº 512/1999 - 13/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria, votos de agradecimentos pelo pronto atendimento na determinação do Poder Executivo, em realizar a eliminação do banco de areia que estava prejudicando a entrada de veículos na Granja Ozawa.

Nº 511/1999 - 13/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria, votos de agradecimentos pelo pronto atendimento na determinação do Poder Executivo, em realizar a abertura dos banheiros da antiga rodoviária.

Nº 510/1999 - 13/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria, votos de agradecimentos pelo pronto atendimento na determinação do Poder Executivo, em realizar a abertura dos banheiros da antiga rodoviária.

Nº 79/1999 - 13/09/1999 - Solicitando Duodécimo Orçamentário ref. Setembro/99.

Nº 78/1999 - 13/09/1999 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mes de Agosto/99.

Nº 509/1999 - 10/09/1999 - Solicitando orçamento de fotos da reinstalação do prédio da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 508/1999 - 10/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Excelência votos de congratulações pela sua designação para desempenhar as funções de comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos, bem como lhe desejar um profícuo trabalho junto a Delegacia de Polícia. Outrossim, estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 095/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/99.

Nº 507/1999 - 10/09/1999 - Em atenção a moção n.º 093/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria.

Nº 506/1999 - 10/09/1999 - Convictos que o sucesso do Programa Ratinho Livre deve-se ao fato de Vossa Senhoria ser uma pessoa carismática, atenciosa, corajosa que procura sempre buscar a veracidade dos fatos.

Nº 505/1999 - 10/09/1999 - Conhecedores que somos da benevolência de Vossa Senhoria, solicitamos a gentil cessão de 24 (vinte e quatro) cadeiras, para a reinauguração da Câmara Municipal de Bastos, no dia 10/09/99.

Nº 504/1999 - 10/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população.

Nº 503/1999 - 10/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população.

Nº 502/1999 - 10/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população.

Nº 501/1999 - 10/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população.

Nº 77/1999 - 10/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência a Resolução nº 017/99, de 09/09/99, oriunda do Projeto de Resolução nº 021/99, da Mesa da Câmara, que: Altera a redação do inciso II do artigo 236 e do § 3º do artigo 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências, aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 08/09/99.

Nº 500/1999 - 09/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população

Nº 499/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis

Nº 498/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis

Nº 497/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis

Nº 496/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis

Nº 495/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 1999, que foram as seguintes

Nº 494/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 1999, que foram as seguintes

Nº 493/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 1999, que foram as seguintes

Nº 492/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 1999.

Nº 76/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos

Nº 75/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de agosto de 1999

Nº 74/1999 - 09/09/1999 - Encaminhando a peça orçamentária da Câmara para o exercício de 2000

Nº 73/1999 - 01/09/1999 - Solicitando a locação de equipamentos de som

Nº 491/1999 - 26/08/1999 - Convidando a banda musical

Nº 72/1999 - 24/08/1999 - Recambiando o Projeto de Lei nº 022/99

Nº 490/1999 - 18/08/1999 - Em atenção ao contido no Ofício n.º 026/99, desta digna Promotoria de Justiça, vimos, respeitosamente, informar V. Sª que, segundo consta dos arquivos de leis desta Edilidade, não existe lei dispondo sobre a criação de Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bastos. Nesta oportunidade, colocando-nos a inteira disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, expressamos a V. Sª nossos francos protestos de elevada estima consideração e distinto apreço.

Nº 489/1999 - 18/08/1999 - Servimo-nos do presente para encaminhar a V. Sª, consoante solicitação contida no seu Ofício 18/99, com a finalidade de instruir Inquérito Civil n.º 01/99, as inclusas cópias dos documentos relativos a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bastos do exercício financeiro de 1995.

Nº 488/1999 - 17/08/1999 - Em atenção a moção n.º 089/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando junto aos jovens bastenses. Outrossim, que seja manifestado tais votos a todos os membros da comissão organizadora do show Kerigma, pelo brilhante trabalho realizado junto à comissão, onde sempre demonstraram amor ao próximo, sempre com dedicação e carinho às coisas de Deus. Em atenção a moção n.º 089/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando junto aos jovens bastenses. Outrossim, que seja manifestado tais votos a todos os membros da comissão organizadora do show Kerigma, pelo brilhante trabalho realizado junto à comissão, onde sempre demonstraram amor ao próximo, sempre com dedicação e carinho às coisas de Deus.

Nº 487/1999 - 17/08/1999 - Em atenção a moção n.º 089/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando junto aos jovens bastenses

Nº 486/1999 - 17/08/1999 - Em atenção a moção n.º 088/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria.

Nº 485/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes

Nº 484/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes

Nº 483/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes

Nº 482/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes

Nº 481/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 033/99, do Executivo, que: dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores estaduais municipalizados através do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e o Sistema Único de Saúde - SUS; e 034/99, do Executivo, que: dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do convênio de cooperação técnico-científica no setor de Patologia Aviária e Bromatologia, firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências; para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 480/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 033/99, do Executivo, que: dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores estaduais municipalizados através do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e o Sistema Único de Saúde - SUS; e 034/99, do Executivo, que: dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do convênio de cooperação técnico-científica no setor de Patologia Aviária e Bromatologia, firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências; para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 479/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 033/99, do Executivo, que: dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores estaduais municipalizados através do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e o Sistema Único de Saúde - SUS; e 034/99, do Executivo, que: dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do convênio de cooperação técnico-científica no setor de Patologia Aviária e Bromatologia, firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências; para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 478/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia dos Projetos de Emenda à Lei Orgânica n.ºs: 002/99, de vários vereadores, que: altera as redações dos §§ 1º e 2º do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Bastos e dá outras providências; e 003/99, de vários vereadores, que: acrescenta o artigo 170 A na Lei Orgânica do Município de Bastos e dá outras providências; e o Projeto de Resolução n.º 021/99, da Mesa da Câmara, que: altera a redação do inciso II do art. 236 e do § 3º do artigo 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências; para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 71/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes

Nº 477/1999 - 16/08/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 091/99, de autoria do vereador Moiséis Félix dos Santos, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.

Nº 476/1999 - 16/08/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 090/99, de autoria dos vereadores Moiséis Félix dos Santos e Clóvis de Andrade Pessoa, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.

Nº 475/1999 - 11/08/1999 - Vimos por intermédio deste, comunicar a Vossa Excelência, que foi deferido o Ofício n.º 009/99, de vossa autoria, o qual solicita o comparecimento do servidor público municipal, o Sr. Valter Seishiro Endo, para uma reunião no dia 16/08/99, às 19h30, para análise de documentos contábeis.

Nº 70/1999 - 09/08/1999 - Solicitando Duodecimo Orcamentario ref.Agosto/99.

Nº 69/1999 - 09/08/1999 - Encaminhando o Balancete da Receita e da despesa ref. julho/99.

Nº 474/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, mediante requerimento aprovado em sessão ordinária, rogar a Vossa Senhoria informações no sentido de que informe a esta Casa de Leis, se está havendo a cobrança de taxa de ligação da rede de água e esgoto nas residências do Jardim Novo Bastos. Caso esteja, informar o valor que está sendo cobrado dos moradores do referido bairro e a razão pela qual está sendo cobrada as taxas.

Nº 473/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo pronto atendimento feito às pessoas carentes, mostrando dessa maneira toda solidariedade e carinho pelas pessoas necessitadas.

Nº 472/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho que desenvolveu durante a realização da 40ª Festa do Ovo, bem como a corporação, que não mediu esforços para manter a tranqüilidade e a segurança a todos os visitantes e aos munícipes.

Nº 471/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho que desenvolveu para angariar fundos em prol da Associação Beneficente de Bastos - Hospital, durante a realização da Festa do Ovo de 1999.

Nº 470/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para angariar fundos visando a construção da sede da APAE.

Nº 469/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Reverendíssima, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para angariar fundos visando a construção da Casa de Recuperação de Drogados.

Nº 468/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo transcurso do 35º aniversário da fundação do jornal.

Nº 467/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 466/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 465/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 464/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 463/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 462/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 461/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 460/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 459/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 458/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 457/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 456/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 455/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 454/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 453/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 452/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 451/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 450/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 449/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 448/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 447/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 446/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 445/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 444/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 443/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 442/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 441/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 440/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo

Nº 439/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria votos de congratulações por ter sido designado para desempenhar as funções de Gerente da Caixa Econômica Federal, nesta cidade de Bastos, bem como desejar-lhe boas vindas e um profícuo trabalho à frente desta conceituada agência.

Nº 438/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999,

Nº 437/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999,

Nº 436/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999,

Nº 435/1999 - 03/08/1999 - Solicitando um parecer jurídico a Procuradoria Geral do Estado - Assistência aos Municípios sobre a obrigatoriedade ou não da publicação dos atos funcionais.

Nº 434/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999,

Nº 68/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 025/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 029/99, que: autoriza o Poder Executivo a construir passarela coberta com estrutura metálica junto ao prédio da Associação Beneficente da Amparo à Infância - ABAI; aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de agosto de 1999.

Nº 67/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999

Nº 66/1999 - 03/08/1999 - Em cumprimento ao disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, no artigo 24, inciso IV, alínea f, por meio deste estamos informando Sua Excelência que os Projetos de Lei n.ºs: 032/99, que: dispõe sobre a retificação da Lei Municipal n.º 636/86, de 21/05/86 e dá outras providências; e 028/99, que: dispõe sobre a criação do cargo de tratorista agrícola; alteração de referências e aumento do número de cargos que especifica; foram rejeitados por 08 votos contrários, com 03 votos favoráveis, na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto de 1999.

Nº 433/1999 - 02/08/1999 - Encaminhamos anexo a este o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos, referente ao período de 01/07/99 a 31/07/99. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 432/1999 - 29/07/1999 - Informando ao Jornal Tribuna Bastense sobre a rejeição do Projeto de Lei nº 031/99

Nº 431/1999 - 29/07/1999 - Informando ao Jornal A HOra que o Projeto de Lei nº 031/99 foi rejeitado por 06 votos contrários a 04 votos favoráveis na sessão extraordinária

Nº 430/1999 - 29/07/1999 - Informando à Rádio Bastos AM que o Projeto de Lei nº 031/99 foi rejeitado por 06 votos contrários a 04 votos favoráveis.

Nº 429/1999 - 29/07/1999 - Informando à Rádio Cidade FM que o Projeto de Lei nº 031/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 636/86 foi rejeitado na sessão extraordinária

Nº 65/1999 - 29/07/1999 - Informando que o Projeto de Lei nº 031/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 636/86 de 21/05/86 foi rejeitado por 06 votos contrários a 04 votos favoráveis na Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de julho de 1999.

Nº 428/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 427/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 426/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 425/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 424/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 423/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 422/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 421/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 420/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 419/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 418/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 417/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 416/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 415/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 414/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 413/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 412/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 411/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 410/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 409/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 408/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.

Nº 407/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 406/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 405/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 404/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 403/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 402/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 401/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 400/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 399/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 398/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 397/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 396/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 395/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 394/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 393/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 392/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 391/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 390/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 389/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 388/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 387/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 386/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 385/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 384/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.

Nº 383/1999 - 20/07/1999 - Com certeza uma data natalícia deve ser comemorada, festejada e lembrada, ainda mais de uma pessoa tão carismática e de coração aberto como é o nosso Pastor da Igreja Católica Apostólica Romana. Em razão disso, a vereadora Cecília Geris, em nome da comunidade bastense manifestou votos de congratulações a Vossa Reverendíssima pelo transcurso de mais um aniversário, através da Moção n.º 077, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo.

Nº 382/1999 - 20/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 079/99, do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de agradecimentos por ter atendido prontamente os encaminhamentos de pacientes de baixo poder aquisitivo.

Nº 381/1999 - 20/07/1999 - Em atenção a Moção n.º 076/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações pela brilhante conquista de uma vaga na Seleção Brasileira para disputar os jogos Pan-americanos de Judô na Flórida - EUA.

Nº 380/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes

Nº 379/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes

Nº 378/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes

Nº 377/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes

Nº 64/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 023/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 030/99, do vereador Gianfranco Nuti Molina, que: dispõe sobre a denominação das Ruas n.ºs: 01 (um) e 02 (dois), do Jardim Novo Bastos; e 024/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 024/99, do Executivo Municipal, que: dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências; ambos aprovados na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999.

Nº 63/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes

Nº 376/1999 - 19/07/1999 - Vimos por intermédio deste, comunicar a Vossa Excelência, que foi deferido o Ofício n.º 007/99, de vossa autoria, o qual solicita o comparecimento do servidor público municipal, o Sr. Valter Seishiro Endo, para uma reunião no dia 19/07/99, às 19h30, para análise de documentos contábeis.

Nº 375/1999 - 14/07/1999 - Vimos por intermédio do presente comunicar o indeferimento do Requerimento protocolado na Secretaria da Câmara Municipal sob o n.º 458/99, de 30/06/99, de Vossa Senhoria, acatando o Parecer do Secretário Jurídico desta Edilidade, cuja cópia segue anexa.

Nº 62/1999 - 12/07/1999 - Solicitando Duodecimo Orçamento junho/99.

Nº 61/1999 - 12/07/1999 - Encaminhando balancete ref. junho/99.

Nº 374/1999 - 08/07/1999 - Parabenizando a servidora Júlia Haruco Fujibayashi

Nº 373/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 075/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista do Título de Campeã Paulista de Judô - classe júnior, em competição realizada no dia 26/06/99, oportunidade em que com muita determinação representou o município de Bastos.

Nº 372/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 074/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria, conforme consta na Portaria n.º 591/99, a partir do dia 16/06/99.

Nº 371/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 073/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria, conforme consta na Portaria n.º 606/99, a partir do dia 24/06/99.

Nº 370/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 072/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 29/04/99.

Nº 369/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 071/99, do vereador Nivaldo Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações a Sua Senhoria por ter obtido a 1ª colocação em Bastos, no concurso realizado em 16/05/99 e pela 3ª colocação na região, na função de carteiro.

Nº 368/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-la pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.

Nº 367/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-la pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.

Nº 366/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.

Nº 365/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.

Nº 364/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.

Nº 363/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.

Nº 362/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.

Nº 361/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.

Nº 360/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.

Nº 359/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando na citada festa. Assim sendo, tomamos a liberdade de solicitar ao Reverendo que a nossa manifestação seja estendida a todas as pessoas que trabalharam naquela saudável Festa Caipira.

Nº 358/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 103/99, do vereador Nivaldo Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, estamos solicitando a Vossa Senhoria que faça gestões junto ao Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, rogando que seja reduzida ou isentada a tarifa de esgoto cobrada nas contas de água pela SABESP. Certos de podermos contar com o indispensável apoio de Vossa Excelência, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 357/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 103/99, do vereador Nivaldo Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, estamos solicitando a Vossa Senhoria que faça estudos e viabilize a redução ou isenção da tarifa de esgoto cobrada nas contas de água pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Certos de podermos contar com a indispensável atenção de Vossa Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 356/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 100/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria que informe se foi instaurado Inquérito Policial, ou Termo Circunstanciado com o objetivo de apurar possível crime contra a Saúde Pública, que teria sido cometido pelo cidadão Paulo Bernardo da Silva, residente em Bastos, na Rua Florianópolis, 57. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de consideração.

Nº 355/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 098/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria que preste as seguintes informações à Câmara Municipal: - Por que não há policiais militares fazendo rondas preventivas nas Praças Senjiro Hatanaka, Kunito Miyasaka e no Jardim da Amizade no período noturno, visando coibir o uso e tráfico de entorpecentes, os quais, ao que parece, s.m.j., estão ocorrendo livremente, praticamente todos os dias, principalmente por jovens adolescentes? - Caso haja policiais fazendo rondas preventivas nos locais citados, informar os dias e horário em que estão sendo feitas. - A Polícia Militar por si só, ou em conjunto com a Polícia Civil está desenvolvendo algum trabalho no sentido de coibir o uso e o tráfico de entorpecentes em Bastos? - Caso não esteja, informar o que impede a Polícia Militar de liderar um trabalho nesse sentido? - A Polícia Militar tem feito algum trabalho para dispersar os grupos de jovens adolescentes que ficam, geralmente nos locais citados, muitas vezes perturbando o sossego público, sendo que alguns até intimidam as pessoas que freqüentam as referidas praças e o referido jardim? Sendo só para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 354/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 097/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, estamos solicitando que informe à Câmara Municipal se o Conselho Tutelar de Bastos está desenvolvendo algum trabalho para coibir o consumo e o tráfico de entorpecentes, os quais, ao que parece, estão acontecendo livremente, principalmente por jovens adolescentes, nas Praças Senjiro Hatanaka, Kunito Miyasaka e no Jardim da Amizade, bem como pode ser que esteja acontecendo em outros lugares da cidade. Caso não esteja, informar as razões que impedem o Conselho Tutelar de desenvolver tal trabalho, cujo objetivo é de evitar o ingresso de jovens adolescentes no triste caminho das drogas. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 353/1999 - 06/07/1999 - Por meio deste estamos comunicando a Vossa Senhoria, que de acordo com o Parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, cuja cópia segue em anexo, indeferimos o vosso requerimento, protocolado na Secretaria da Câmara sob o n.º 456/99, de 24/06/99.

Nº 352/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer dos Projetos de Lei nºs 028/99 e 029/99

Nº 351/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos, o Projeto de Lei nº 029/99

Nº 350/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Lei nºs 028/99 e 029/99

Nº 349/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação cópia dos Projetos de Leis nºs 028/99 e 029/99, ambos do Executivo, respectivamente, que: Dispõe sobre a criação do cargo de tratorista agrícola; alteração de referências e aumento do número de cargos que especifica; e, Autoriza o Poder Executivo a construir passarela coberta com estrutura metálica junto ao prédio da Associação Beneficente de Amparo à Infância - ABAI; para que seja exarado o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento dos referidos Projetos de Lei.

Nº 348/1999 - 06/07/1999 - Durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada em 05/07/99, no período noturno, num determinado momento ocorreu um fato desagradável provocado pelo cidadão José Aparecido Torres, conhecido por "Ensacado", que em visível estado de embriaguez adentrou ao Plenário da Câmara e passou a ofender os vereadores. Após alguns minutos o Cabo Pereira e o Soldado Sevilha, estando na Câmara, democraticamente convidaram o citado cidadão para se retirar do Plenário da Câmara; porém, infelizmente não foram atendidos e foram obrigados a retirá-lo do Plenário da Câmara. Diante do exposto, temos a grata satisfação em manifestar nossos mais sinceros agradecimentos ao Cabo Sebastião Pereira Alves e ao Soldado Wanderley Sevilha Sanches por ter retirado das dependências da Câmara Municipal, o cidadão José Aparecido Torres, conhecido por "Ensacado", por estar perturbando os trabalhos legislativos.

Nº 347/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando á Rádio Cidade FM cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 12ª Sessão Ordinária

Nº 346/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 12ª sessão ordinária

Nº 345/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 12ª Sessão Ordinária

Nº 344/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 12ª Sessão Ordinária

Nº 60/1999 - 06/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 022/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 027/99, que: institui o programa municipal de complementação alimentar às famílias carentes.

Nº 59/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando cópia dos Requerimentos nºs: 096/99 da vereadora Cecília Geris da Costa; 099/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 101/99 e 102/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa e 104/99 do vereador Nivaldo Rosa

Nº 58/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando cópia das Indicações apresentadas em Plenário na Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/99

Nº 57/1999 - 06/07/1999 - Informando ao Executivo que o Projeto de Lei nº 025/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a cessão de imóvel em comodato ao Centro de Valorização do Idoso - CVI do Município de Bastos, foi rejeitado por 08 votos contrários a 04 votos favoráveis na Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/99

Nº 343/1999 - 02/07/1999 - Manifestando votos de congratulações a Funcionária Terezinha Elisa Teles de Carvalho pelo trancurso do seu aniversário.

Nº 342/1999 - 01/07/1999 - Encaminhando a relação da ordem cronológica de pagamentos. Não houve movimento no mês de junho/99.

Nº 56/1999 - 28/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência a Lei n.º 1406/99, que: Dispõe sobre a permanência de uma Ambulância no Centro de Saúde e nos P.A.Ss. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 341/1999 - 23/06/1999 - Em atenção a solicitação de Vossa Senhoria, estamos encaminhando uma relação contendo a Composição deste Poder Legislativo. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição e renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 340/1999 - 23/06/1999 - Encaminhando ao vereador Clóvis de Andrade Pessoa a relação discriminando os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo e recambiados ao Poder na presente legislatura.

Nº 339/1999 - 23/06/1999 - Em atenção a solicitação de Vossa Senhoria, estamos encaminhando uma relação contendo a Composição deste Poder Legislativo. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 338/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 069/99

Nº 337/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao Dr. Luis Cintra - Secretário Municipal da Agricultura de Tupã cópia da Moção nº 069/99

Nº 336/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 069/99 do vereador Josni Nunes

Nº 335/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao 1º Ten Fernando Marcos Bigeschi - Comdte. Interino da 2ª Cia. da Polícia Militar em Tupã

Nº 334/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao Sr. Paulo Roberto Manjealardo - Comdte. do 9º Batalhão da Polícia Militar de Marília

Nº 333/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 068/99 do vereador Moisés Félix dos Santos

Nº 332/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras da 11ª Sessão Ordinária

Nº 331/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia das proposituras da 11ª Sessão Ordinária

Nº 330/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras da 11ª Sessão Ordinária

Nº 329/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade cópia da propositura da 11ª sessão ordinária realizada no dia 21/06/99

Nº 328/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento cópia do Projeto de Lei nº 027/99

Nº 327/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 027/99 à comissão do meio amb. e ordem social

Nº 326/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 027/99 do Executivo, que: Institui o Programa Municipal de Complementação Alimentar às famílias carentes.

Nº 325/1999 - 22/06/1999 - Parabenizando a servidora pública Andréia pelo transcurso de seu aniversário comemorado no dia 22/06/99

Nº 55/1999 - 22/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 021/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 023/99, que: dispõe sobre a criação do serviço funerário público assistencial do município de Bastos e dá outras providências; aprovado por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 1999.

Nº 54/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia dos requerimento aprovados na 11ª Sessão Ordinária

Nº 53/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia das Indicações apresentadas na 11ª Sessão Ordinária

Nº 52/1999 - 22/06/1999 - Em atenção ao disposto no § 5º, do artigo 49, da Lei Orgânica do Município de Bastos, estamos comunicando a Vossa Excelência que na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/99, foi rejeitado, o "Ofício n.º 393/99=GP - Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 013/99, que dispõe sobre a permanência obrigatória de uma ambulância no Centro de Saúde e nos P.A.Ss. Ainda de acordo com o que dispõe o § 7º, do artigo 49, da Lei Orgânica do Município de Bastos, caso não seja promulgada a Lei por Vossa Excelência, respeitosamente solicitamos que comunique à Câmara Municipal, para que o Senhor Presidente da Câmara possa tomar as providências cabíveis.

Nº 324/1999 - 17/06/1999 - Em uma atitude louvável foi apresentada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, e aprovada por unanimidade de votos, a Moção de n.º 058/99, de autoria do vereador Josni Nunes, cuja cópia segue em anexo, sendo que em seu texto manifesta votos de congratulações pela louvável atitude e pela brilhante iniciativa da realização da "Campanha de Desarmamento", em nossa cidade, pela Excelentíssima Srta. Delegada Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada Titular da Delegacia da Defesa da Mulher.

Nº 323/1999 - 17/06/1999 - Em uma atitude louvável foi apresentada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, e aprovada por unanimidade de votos, a Moção de n.º 058/99, de autoria do vereador Josni Nunes, cuja cópia segue em anexo, sendo que em seu texto manifesta votos de congratulações pela louvável atitude e pela brilhante iniciativa da realização da "Campanha de Desarmamento", em nossa cidade, pela Excelentíssima Srta. Delegada Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada Titular da Delegacia da Defesa da Mulher.

Nº 322/1999 - 17/06/1999 - Em uma atitude louvável foi apresentada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, e aprovada por unanimidade de votos, a Moção de n.º 058/99, de autoria do vereador Josni Nunes, cuja cópia segue em anexo, sendo que em seu texto manifesta votos de congratulações pela louvável atitude e pela brilhante iniciativa da realização da "Campanha de Desarmamento", em nossa cidade, pela Excelentíssima Srta. Delegada Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada Titular da Delegacia da Defesa da Mulher.

Nº 321/1999 - 17/06/1999 - Em uma atitude louvável foi apresentada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, e aprovada por unanimidade de votos, a Moção de n.º 058/99, de autoria do vereador Josni Nunes, cuja cópia segue em anexo, sendo que em seu texto manifesta votos de congratulações pela louvável atitude e pela brilhante iniciativa da realização da "Campanha de Desarmamento", em nossa cidade, pela Excelentíssima Srta. Delegada Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada Titular da Delegacia da Defesa da Mulher. Vale ressaltar que, apesar de estar há pouco tempo como Delegada da DDM, vem desenvolvendo um excelente trabalho em nosso município, ressaltando, ainda, que uma campanha como essa, por se tratar de um assunto muito complexo, não mediu esforços para que fosse realizada, e como fruto dos seus esforços vem colhendo êxito.

Nº 320/1999 - 17/06/1999 - Acusamos o recebimento do Convite para o I Fórum para o Desenvolvimento da Alta Paulista a realizar-se no dia 18 de junho deste ano. Respeitosamente, pedimos escusas por não podermos estar presente a este importante evento; haja vista que no dia 18 de junho, também estarão sendo realizadas as comemorações do aniversário de Bastos. Assim sendo, diante da fundamental importância do referido evento, mesmo tendo as comemorações do aniversário da cidade, temos a grata satisfação em designar o nobre vereador Manoel Ironides Rosa como representante da Câmara Municipal de Bastos. Certos de podermos contar com a indispensável compreensão de Vossa Excelência, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 319/1999 - 16/06/1999 - Solicitando informações a Ciretran de Bastos, relativos aos veiculos ora pertencentes à municipalidade

Nº 318/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia do Projeto de Lei nº 021/99 aprovado na sessão extraordinária do dia 15/06/99

Nº 317/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia do Projeto de Lei nº 021/99 aprovado na sessão extraordinária do dia 15/06/99

Nº 316/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia do Projeto de Lei nº 021/99 aprovado na sessão extraordinária do dia 15/06/99

Nº 315/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando á Rádio Cidade FM cópia do Projeto de Lei nº 021/99

Nº 314/1999 - 16/06/1999 - Por meio deste, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria, que se digne, emprestar a Aparelhagem de Som, para ser utilizada durante uma reunião entre a Câmara e os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, com palestra a ser ministrada pelo Dr. Waldyr Brandão - Presidente da Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnista de Tupã e Região, no Salão nobre do Banco América do Sul em Bastos, hoje, dia 16 de junho de 1999, quarta-feira, às 20 horas, quando estará discorrendo sobre o disposto no Projeto de Lei n.º 024/99, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. No aguardo de podermos contar com a imprescindível compreensão e colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 51/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando o Autógrafo nº 020/99 oriundo do Projeto de Lei nº 021/99

Nº 313/1999 - 15/06/1999 - Por meio deste, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria, que se digne, emprestar o Retroprojetor de Transparência, para ser utilizado durante uma reunião entre a Câmara e os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, com palestra a ser ministrada pelo Dr. Waldyr Brandão - Presidente da Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnista de Tupã e Região, no Salão nobre do Banco América do Sul, no dia 16 de junho de 1999, quarta-feira, às 20 horas, quando estará versando sobre o disposto no Projeto de Lei n.º 024/99, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. Certos de podermos contar com a imprescindível compreensão e colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 50/1999 - 15/06/1999 - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Bastos o obséquio de providenciar a colocação de piso no prédio da Câmara Municipal, em razão de não possuirmos dotação orçamentária específica para este fim.

Nº 312/1999 - 14/06/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, atenta aos interesses dos Pequenos Produtores Rurais de Bastos, em virtude do Projeto de Lei enviado pelo Senhor Prefeito Municipal, irá realizar uma reunião sobre o disposto no referido projeto. Tratando-se de questões complexas, entendemos ser necessário um amplo debate, sob a orientação de um Médico da área, razão pela qual temos a grata satisfação em convidar Vossa Senhoria para ministrar Palestra aos Pequenos Produtores Rurais de Bastos, no dia 16 de junho de 1999, quarta-feira, às 20 horas, no Salão nobre do Banco América do Sul de Bastos, sobre os assuntos contido no Projeto de Lei n.º 024/99, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências, cuja cópia segue em anexo. Certos de podermos contar com a imprescindível colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos nossos mais sinceros agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 311/1999 - 14/06/1999 - Tendo em vista que o Prédio da Câmara está em reforma, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria, se digne, a devida autorização para utilizar o Salão nobre do Banco América do Sul S/A, no dia 16 de junho, quarta-feira, às 20 horas, para a realização de uma reunião entre a Câmara e os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, para um amplo debate sobre o Projeto de Lei n.º 024/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. No aguardo de podermos contar com a indispensável compreensão e colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos os nossos mais sinceros agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 49/1999 - 14/06/1999 - Temos a grata satisfação em convidar Vossa Excelência para participar da reunião que será realizada no Salão nobre do Banco América do Sul S/A, localizado na Rua Presidente Vargas, 393, em Bastos, no dia 16 de junho de 1999, quarta-feira, às 20 horas, entre a Câmara Municipal e os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, ocasião em que haverá um amplo debate sobre o conteúdo do Projeto de Lei n.º 024/99, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências, com palestra a ser ministrada pelo Dr. Waldyr Brandão - Presidente da Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnista de Tupã e Região. Outrossim, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Excelência que esse convite seja estendido aos Senhores: Dr. Valdir Dezan - Secretário Municipal da Saúde; Alessandro Fabrício Antônio - Veterinário (lotado no cargo de Veterinário junto à Secretaria Muncipal de Agricultura); e o Senhor Francisco Carlos Binhardi - Assistente de Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito. No aguardo de podermos contar com a indispensável presença de Vossa Excelência, do Secretário Municipal da Saúde, do Veterinário e do Assistente de Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito, antecipamos nossos mais sinceros agradecimentos e renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 310/1999 - 10/06/1999 - Informando o vereador Rafael Pinto que foi nomeado para constituir a comissão especial de inquérito através da portaria nº 019/99

Nº 309/1999 - 10/06/1999 - Informando o vereador Francisco Brilhante Alencar que foi nomeado para constituir a comissão especial de inquérito através da portaria nº 019/99

Nº 308/1999 - 10/06/1999 - Informando o vereador Manoel Ironides Rosa que foi nomeado para constituir a comissão especial de inquérito através da Portaria nº 019/99

Nº 307/1999 - 10/06/1999 - Informando o vereador Sérgio Kenji Kakimoto que foi nomeado para constituir a comissão especial de Inquérito através da Portaria nº 019/99

Nº 306/1999 - 10/06/1999 - Informando ao vereador Adauto Dias do Prado que foi nomeado para constituir a Comissão Especial de Inquérito, conforme a Portaria nº 019/99

Nº 305/1999 - 09/06/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste informar a Vossa Senhoria, que o requerimento protocolado sob o n.º 386/99, de 20/05/99, na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, referente a "Extração de cópia/vídeo de trechos da Sessão Camarária realizada no dia 17/05/99, referente a tramitação do Projeto de Lei que deu denominação ao Terminal Rodoviário de Kisuke Moniwa", foi deferido, conforme parecer jurídico da Câmara, cuja cópia segue em anexo, mas que em virtude das realizações de reformas no recinto do prédio da Câmara Municipal, fica impossibilitado a reprodução de fitas, uma vez que os aparelhos de regravação estão desligados.

Nº 304/1999 - 09/06/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste manifestar votos de agradecimentos pelas novas instalações na empresa, e pela inovação implantada no atendimento aos consumidores; o que vem sendo destaque em nossa cidade, pelo bom atendimento e um amplo show-room, com diversos tipos de mercadorias, possibilitando assim, ao cliente, uma ótima opção a mais na compra. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 065/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.

Nº 303/1999 - 09/06/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste manifestar votos de agradecimentos pelas novas instalações na empresa, e pela inovação implantada no atendimento aos consumidores; o que vem sendo destaque em nossa cidade, pelo bom atendimento e um amplo show-room, com diversos tipos de mercadorias, possibilitando assim, ao cliente, uma ótima opção a mais na compra. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 065/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.

Nº 302/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 063/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99

Nº 301/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 063/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99

Nº 300/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 062/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.

Nº 299/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 062/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.

Nº 298/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 061/99, apresentada pelo vereador Paulo Koojiro Kato e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/99.

Nº 297/1999 - 09/06/1999 - De conformidade com a moção n.º 060/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste passar às mãos de Vossa Senhoria cópia da mesma, manifestando votos de agradecimentos pela visita pastoral a esta cidade, sendo que trouxe mais vida para a população católica de nossa cidade, mais esperança e amparo para os necessitados.

Nº 296/1999 - 09/06/1999 - De conformidade com a moção n.º 059/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste passar às mãos de Vossa Senhoria, cópia da mesma e parabenizá-lo pela convocação para a Seleção Brasileira de Beisebol, na categoria júnior, desejando-lhe muita sorte e felicidade, e que saia como vencedor.

Nº 295/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando à Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 058/99, de autoria do nobre vereador Josni Nunes, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.

Nº 294/1999 - 08/06/1999 - Encaminhando ao Sr. Jorge Massataka Mori - Diretor do DER de Assis cópia do Requerimento nº 083/99

Nº 293/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 1999, às 20 horas

Nº 292/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 1999, às 20 horas

Nº 291/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 1999, às 20 horas

Nº 290/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 1999, às 20 horas

Nº 289/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos, o Projeto de Lei n.º: 021/99, de autoria do Executivo Municipal, para que seja exarado o parecer no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do seu recebimento.

Nº 288/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Lei n.ºs: 021, 023 e 024/99, todos de autoria do Executivo Municipal, para que sejam exarados os pareceres no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do seu recebimento; bem como o Projeto de Lei n.º 025/99, de autoria do Executivo Municipal, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.

Nº 287/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Lei n.ºs: 021, 023 e 024/99, todos de autoria do Executivo Municipal, para que sejam exarados os pareceres no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do seu recebimento; bem como o Projeto de Lei n.º 025/99, de autoria do Executivo Municipal, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.

Nº 286/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Lei n.ºs: 021, 023 e 024/99, todos de autoria do Executivo Municipal, para que sejam exarados os pareceres no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do seu recebimento; bem como o Projeto de Lei n.º 025/99, de autoria do Executivo Municipal, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.

Nº 285/1999 - 08/06/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 067/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.

Nº 48/1999 - 08/06/1999 - Encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências de praxe, os Autógrafos nºs 017/99, 018/99 e 019/99, oriundos dos Projetos de Leis, respectivamente, 017/99, 019/99 e 012/99

Nº 47/1999 - 08/06/1999 - Encaminhando cópia dos requerimentos nºs: 082/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 084/99 e 085/99 do vereador Francisco Brilhante Alencar; 086/99 e 087/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 089/99 e 090/99 do vereador Nivaldo Rosa.

Nº 46/1999 - 08/06/1999 - Encaminhando as Indicações nºs: 116/99; 117/99 e 129/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 118/99 e 119/99 da vereadora Cecília Geris da Costa; 120/99 do vereador Nivaldo Rosa; 121/99 do vereador Manoel Ironides Rosa; 122/99, 123/99 e 124/99 do vereador Francisco Brilhante Alencar; 125/99, 126/99 e 127/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 128/99 e 130/99 do vereador Moisés Félix dos Santos.

Nº 284/1999 - 07/06/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, cópia da Moção de Pesar nº 066/99, apresentada pelo vereador Antônio José de Almeida.

Nº 283/1999 - 07/06/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, cópia da Moção de Pesar nº 064/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa.

Nº 45/1999 - 07/06/1999 - solicitando duodecimo orçamentario ref. junho/99.

Nº 44/1999 - 07/06/1999 - Encaminhando o balancete de maio/99

Nº 282/1999 - 02/06/1999 - Em atenção ao contido nos Requerimentos protocolados sob os nºs: 382/99 e 383/99, vimos, respeitosamente, à presença de V. Sa. esclarecer que, com fulcro no art. 5º, X, da Constituição Federal, e nos pareceres do Secretário Jurídico da Câmara, indeferimos os requerimentos por envolver questão da intimidade e de caráter privado dos servidores deste Legislativo no que tange a seus vencimentos e vantagens pessoais. Sendo só o que nos reserva para o momento, renovamos protestos de consideração.

Nº 281/1999 - 01/06/1999 - Encaminhando a ordem cronológica de pagamentos ref. mês de maio/99 ao Tribunal de Contas SP/Marília-SP

Nº 280/1999 - 01/06/1999 - Informamos a V. Sas. que houve a celebração de apenas aditamento de contrato no mês de maiol/99, como se segue abaixo: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bastos CONTRATADA: Construtora Construross Ltda. DATA DO AJUSTE: 14/05/99 OBJETO: Reforma e conservação do prédio da Câmara Municipal de Bastos VALOR: R$ 7.380,00 MODALIDADE: Convite de Preços Sendo o que tínhamos a informar, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 279/1999 - 28/05/1999 - Solicitando à Construtora Construross Ltda. providências em relação à colocação dos vitros nas janelas do prédio da Câmara Municipal de Bastos, e informando das consequências em caso de prejuízos.

Nº 278/1999 - 26/05/1999 - Em atendimento ao § 3º do art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, estamos encaminhando a Comissão de Justiça e Redação para exarar o devido parecer no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, o ofício nº 393/99=GP VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 013/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a permanência obrigatória de uma ambulância no Centro de Saúde e nos P.A.Ss.

Nº 277/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia do Projeto de Lei nº 022/99, aprovado na sessão extraordinária

Nº 276/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense, cópia do Projeto de Lei nº 022/99 aprovado na sessão extraordinária

Nº 275/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando à rádio Bastos AM cópia do Projeto de Lei nº 022/99, aprovado na sessão extraordinária

Nº 274/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia do Projeto de Lei nº 016/99 aprovado por unanimidade de votos na Sessão Extraordinária do dia 25/05/99

Nº 43/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando o Autógrafo nº 016/99, oriundo do Projeto de lei nº 022/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de desconto no valor global do Imposto Predial Urbano do município de Bastos e dá outras providências.

Nº 273/1999 - 20/05/1999 - Em atenção as solicitações de Vossa Senhoria consubstanciadas nos expedientes datados de 13 e 14.05.99, para instrução do processo TC 4983/026/98, referente a prestação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Bastos do exercício de 1.998, estamos encaminhando anexo ao presente os seguintes documentos: 1. certidões das ações judiciais que estão em tramitação no Fórum da Comarca de Tupã, onde a Câmara figura como autora ou ré, e da Junta Trabalhista de Tupã, consignado inexistir qualquer proposta de reclamação trabalhista contra esta Edilidade. 2. cópia da liminar proferida na ação popular(processo nº 1.121/98 - 2ª Vara). 3. cópias das iniciais e das contestações das ações diretas de inconstitucionalidade referentes aos Processos nºs. 53.583-0/2, 53.584.0/7, 53.575.0/6 e 53.574.0/1, em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo propostas pelo Prefeito Municipal de Bastos contra a Câmara Municipal de Bastos. 4. ofício do Assessor de Contabilidade da Câmara esclarecendo sobre a forma de cálculo da remuneração dos servidores desta Edilidade. 5. ofício desta Presidência prestando esclarecimentos a respeito do Convite nº 6/95 e dos contratos com o advogado e o arquiteto. Nesta oportunidade, colocando-nos à disposição de Vossa Senhoria para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, expressamos-lhes nossos francos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, JOSNI NUNES Presidente Ilustríssimo Senhor JOSÉ MARCIO FERREIRA MD. Agente de Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Marília MARÍLIA - SP

Nº 272/1999 - 20/05/1999 - Encaminhando ao Diretor do DEINTER, cópia da moção nº 054/99

Nº 271/1999 - 20/05/1999 - Encaminhando ao Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, cópia da moção nº 054/99

Nº 270/1999 - 20/05/1999 - Encaminhando cópia da moção nº 054/99 ao Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Judiciária do Est. de São Paulo

Nº 42/1999 - 20/05/1999 - Conforme solicitação feita através do ofício n.º 373/99, datado de 20/05/99, estamos recambiando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei n.º 012/99, registrado na Secretaria da Câmara, sob o n.º 020/99, que: dispõe sobre a concessão de desconto no valor global do Imposto Predial Urbano do Município de Bastos e dá outras providências.

Nº 269/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando ao Secretário de Estado da SEgurança Pública, cópia da moção nº 054/99

Nº 268/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando cópia da moção nº 054/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, ao Dr. Moisés José Cocito

Nº 267/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 054/99 ao Dr. Luiz Paulo Braun - Delegado Geral da Polícia Civil

Nº 266/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando ao Delegado Seccional - Dr. Jovar Brigantini, cópia da moção nº 054/99

Nº 265/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando ao Dr. Álvaro Cardin - Delegado Regional de Polícia Civil em Marília, cópia da Moção nº 054/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa

Nº 41/1999 - 19/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 013/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 016/99, que: dispõe sobre a denominação do terminal rodoviário de passageiros do município de Bastos; 014/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 018/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$85.000,00 e dá outras providências; e 015/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 013/99, que: dispõe sobre a permanência obrigatória de uma ambulância no Centro de Saúde e nos P.A.Ss.; todos aprovados na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 1999.

Nº 264/1999 - 18/05/1999 - É com muita alegria e satisfação que esta Egrégia Casa de Leis, apreciou e aprovou por unanimidade de votos, no dia 17/05/99, na 9ª Sessão Ordinária, a Moção n.º 054/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, e subscrita por demais vereadores, que manifesta votos de congratulações pelo excelente trabalho que Vossa Excelência vem desenvolvendo em nosso município deste o ano de 1991. Outrossim, estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da referida moção, a qual demonstra todo o nosso agradecimento e respeito pela pessoa daquele que sempre desempenhou suas funções com dedicação e honestidade.

Nº 263/1999 - 18/05/1999 - Estamos manifestando-lhe votos de congratulações a Vossa Senhoria pela conquista da merecida aposentadoria. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 056/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99.

Nº 262/1999 - 18/05/1999 - Estamos manifestando-lhe votos de congratulações a Vossa Senhoria pela conquista da merecida aposentadoria. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 055/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99.

Nº 261/1999 - 18/05/1999 - Vimos por intermédio deste, mediante Requerimento n.º 079/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99, cuja cópia segue em anexo, solicitar de Vossa Senhoria se a rede de água e esgoto implantada nos lotes urbanizados, está em condições de receber ligações oriundas das residências ora existentes no referido local e caso a resposta seja negativa informar para quando está previsto a conclusão do serviço de implantação da rede de água e esgoto o que possibilitará o funcionamento da rede

Nº 260/1999 - 18/05/1999 - Vimos por intermédio deste, mediante Requerimento n.º 078/99, apresentado pelo vereador Francisco Brilhante Alencar e aprovado por unanimidade de votos, na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99, cuja cópia segue em anexo, solicitar de Vossa Senhoria o motivo da demora na ligação da rede de energia elétrica nos lotes urbanizados, uma vez que no local já existe a rede de energia elétrica, como também para quando está previsto a ligação da rede de energia elétrica no referido local.

Nº 259/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, conforme segue

Nº 258/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, que foi a seguinte:

Nº 257/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, conforme segue:

Nº 256/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, conforme segue

Nº 255/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Leis n.ºs: 017/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bastos; e, 019/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação da Copa da Câmara Municipal de Bastos, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.

Nº 254/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis n.ºs: 017/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bastos; e, 019/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação da Copa da Câmara Municipal de Bastos, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.

Nº 253/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Leis n.ºs: 017/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bastos; e, 019/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação da Copa da Câmara Municipal de Bastos, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.

Nº 40/1999 - 18/05/1999 - Encaminhando à Prefeitura Municipal de Bastos materias de construção que estavam assentadas junto a Câmara Municipal

Nº 39/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, conforme segue:

Nº 17/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando cópia da Requerimento n.º 081/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99

Nº 252/1999 - 17/05/1999 - Encaminhamos em anexo a relação da ordem cronológica de pagamentos referente ao mês de abril/99, que não houve movimento.

Nº 251/1999 - 17/05/1999 - Retificando a informação dada ao Tribunal de Contas, através do ofício nº 185/99, em que comunicava que houve a celebração de apenas um contrato no mês de abril/99, e informando que houve dois contratos, como se segue abaixo: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bastos CONTRATADA: Construtora Construross Ltda. DATA DO AJUSTE: 05/04/99 OBJETO: Reforma e conservação do prédio da Câmara Municipal de Bastos VALOR: R$ 29.621,60 MODALIDADE: Convite de Preços CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bastos CONTRATADA: Junko Tsuru. DATA DO AJUSTE: 22/04/99 OBJETO: Locação de Imóvel Comercial, para o período de 22/04/99 a 21/06/99. VALOR: R$ 565,00 por mês.

Nº 250/1999 - 17/05/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 057/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.

Nº 249/1999 - 14/05/1999 - Vimos por intermédio deste, solicitar a transferência de uma linha telefônica sob n.º 445-1601 da Câmara Municipal de Bastos, da Rua Presidente Vargas, 488, para a Rua Presidente Vargas n.º 390, nesta cidade de Bastos, Estado de São Paulo.

Nº 248/1999 - 11/05/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, profundamente consternada, neste ato representando o sentimento geral da população bastense, presta uma silenciosa homenagem a esse cidadão que, durante toda a sua vida, teve como filosofia de vida, prestar relevantes serviços à comunidade bastense através de seu trabalho, e proporcionar uma vida digna aos seus familiares.

Nº 38/1999 - 10/05/1999 - Encaminhando balancete da receita e despesa referente mês de abril/99

Nº 37/1999 - 10/05/1999 - Solicitando duodécimo referente mês de maio/99

Nº 247/1999 - 05/05/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 052/99 ao Jornal A Hora pelo transcurso do 6º aniversário do semanário.

Nº 246/1999 - 05/05/1999 - Encaminhando ao Sr. Raimundo Tavares Alves, cópia da Moção nº 051/99 do vereador Gianfranco Nuti Molina

Nº 245/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia das proposituras da 8ª Sessão Ordinária

Nº 244/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras da 8ª Sessão ordinária

Nº 243/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras da 8ª Sessão ordinária

Nº 242/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia das proposituras apreciadas na 8ª Sessão Ordinária.

Nº 35/1999 - 04/05/1999 - encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos apresentados e aprovados por unanimidade de votos, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 1999, que são: 056/99, 057/99 e 058/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 059/99, 063/99 e 069/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 060/99 e 062/99 do vereador Manoel Ironides Rosa; 065/99, 066/99 e 067/99 do vereador Francisco Brilhante Alencar; e, 068/99 do vereador Nivaldo Rosa.

Nº 34/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando cópia das Indicações apresentadas em Plenário na 8ª Sessão ordinária

Nº 241/1999 - 30/04/1999 - Solicitando parecer juridico a respeito de acréscimo de valor do contrato celebrado com a firma Construtora Construross Ltda. em razão de novos serviços a serem realizados.

Nº 240/1999 - 30/04/1999 - Encaminhando à comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Resolução nº 017/99, 018/99, 019/99 e 020/99

Nº 239/1999 - 28/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção de pesar nº 050/99 apresentada pelo vereador Moisés Félix dos Santos aos familiares do saudoso Aparecido Caetano

Nº 33/1999 - 28/04/1999 - Encaminhando em anexo devolução de R$ 20.000,00, solicitados através do ofício nº 313/99=GP

Nº 238/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia das proposituras da 2ª sessão extraordinária do dia 26/04/99

Nº 237/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras da 2ª sessão extraordinária realizada no dia 26/04/99

Nº 236/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Jornal A hora cópia das proposituras da 2ª sessão extrarodinária realizada no dia 26/04/99

Nº 235/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nºs 011/99 e 014/99 ao Jornal Tribuna Bastense

Nº 233/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Katsuhide Maki cópia da Moção nº 048/99

Nº 232/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando a Sra. Satiko Taniguchi cópia da Moção nº 048/99

Nº 231/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. José Itagaki cópia da Moção nº 048/99

Nº 230/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Shigeyuki Toyoshima cópia da Moção nº 048/99

Nº 229/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao sr. Lauro Morishita cópia da Moção nº 048/99

Nº 228/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Paulo Kishimoto cópia da Moção nº 048/99

Nº 227/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 048/99 ao Sr. Gilberto Kyono

Nº 226/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Soichi Usami cópia da Moção nº 048/99

Nº 225/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Mitsuo Takeuchi cópia da Moção nº 048/99

Nº 224/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 048/99 ao Sr. Yoshio Maeyama

Nº 223/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 048/99 ao Presidente da As. Cult. Nipo-Brasileira de Bastos

Nº 222/1999 - 27/04/1999 - Informando a impossibilidade de aditamento de cláusula contratual.

Nº 221/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 049/99 ao Dr. Dirceu de Mello - Presidente do Tribunal de Justiça e manifestando votos de agradecimentos pela presença na inauguração do Fórum Distrital

Nº 220/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 044/99 a Srta. Silvia Yuri Munakata, o qual está manifestando votos de congratulações por ter obtido a 1ª colocação do Curso de Administração da FACAT

Nº 219/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 043/99 ao Sr. Adriano Nunes da Silva

Nº 218/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da moção nº 043/99 ao Sr. José Nunes da Silva, o qual está manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho de locução de rodeios que desenvolveram nas cidades de Iacri, Parapuã, Osvaldo Cruz, Indiana, São José dos Campos e em Niterói.

Nº 217/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 041/99 ao Tenente Renato Mesquita de Almeida - Comdte do Corpo de Bombeiros de Tupã, pelo transcurso do Dia Estadual dos Bombeiros

Nº 216/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 039/99 ao Deputado Estadual Rodrigo Garcia, o qual está manifestando votos de agradecimentos por ter envidado esforços junto aos órgãos competentes para repasse de verbas ao município

Nº 215/1999 - 27/04/1999 - Solicitando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um exemplar do Relatório Empresarial da empresa, referente ao ano de 1997.

Nº 32/1999 - 27/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 009/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 011/99, que: Dispõe sobre a revogação dos artigos 155 a 168 da Lei Municipal n.º 341/78 de 11/12/78, que instituiu o Código Tributário do Município de Bastos; e 010/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 014/99, que: Autoriza o Prefeito Municipal a locar imóveis residenciais para abrigar provisoriamente famílias instaladas em área de risco à saúde pública; ambos aprovados por unanimidade de votos na Sessão Extraordinária realizada no dia 26/04/99.

Nº 16/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Indicação nº 096/99 do vereador Nivaldo Rosa

Nº 214/1999 - 26/04/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria que se digne autorizar a cessão das dependências da sede social dessa conceituada entidade no dia 30 de Abril de 1999, sexta-feira, às 19 horas, visando a realização de um Balcão Ambiental, onde estaremos recebendo ilustres convidados, dentre eles, o Sr. Daniel Aparecido Fernandes - DD. Prefeito Municipal, o Sr. João Bezerra - Capitão da Polícia Florestal; o Sr. Eduardo Yukio Takaki - Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura de Bastos, e os produtores rurais do nosso município.

Nº 213/1999 - 26/04/1999 - Manifestando votos de congratulações ao vereador Antonio José de Almeida pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 22/04/99

Nº 212/1999 - 26/04/1999 - Encaminhando ao Deputado Estadual - Pedro Mori, o cadastro dos vereadores

Nº 211/1999 - 26/04/1999 - Encaminhando ao Escritório Regional do Tribunal de Contas - Marília

Nº 210/1999 - 26/04/1999 - Encaminhando ao Tribunal de Contas da União, o Decreto Legislativo nº 001/99 e da Resolução nº 009/99

Nº 209/1999 - 26/04/1999 - Encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Decreto Legislativo nº 001/99 e a Resolução nº 09/99

Nº 208/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras da 7ª sessão ordinária

Nº 207/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia das proposituras da 7ª sessão ordinária

Nº 206/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à rádio bastos Am as proposituras da 7ª sessão ordinária

Nº 205/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade cópia das proposituras apreciadas na 7ª Sessão Ordinária

Nº 204/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando á Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Leis nºs 011/99, 012/99, 013/99 e 014/99

Nº 203/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à Comissão de Obras Públicas, os Projetos de Leis nº 011/99, 012/99, 013/99 e 014/99

Nº 202/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Leis nº 011/99, 012/99, 013/99 e 014/99

Nº 201/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis nº 011/99, 012/99, 013/99 e 014/99

Nº 200/1999 - 20/04/1999 - Informando ao Sr. Paulo Roberto de Godoy que seu requerimento protocolado sob o nº 297/99 foi indeferido

Nº 199/1999 - 20/04/1999 - Em atendimento ao Requerimento n.º 030/99, de 10/02/99, protocolado sob n.º 102/99, de 11/02/99, aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, esta Edilidade tem a grata satisfação de passar às mãos de Vossa Excelência, cópia do Relatório Final de cada Comissão, e seus respectivos ofícios enviados aos órgãos competentes, conforme segue:

Nº 31/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando cópia do Requerimento nº 064/99 do vereador Manoel Ironides Rosa

Nº 30/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando cópia das Indicações nºs: 090/99 do vereador Nivaldo Rosa; 091/99, 092/99 e 093/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 094/99 e 095/99 do vereador Francisco Brilhante Alencar

Nº 15/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à Mesa da Câmara para exarar o parecer preliminar no prazo de 10 dias aos Projetos de Resolução nº 017/99, 018/99, 019/99 e 020/99

Nº 198/1999 - 19/04/1999 - Solicitando parecer jurídico sobre inclusão de aditivo ao contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA CONSTRUROSS LTDA..

Nº 197/1999 - 19/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atendimento às solicitações da empreiteira que vem desempenhando os serviços de reforma do prédio desta Edilidade, vem comunicar à Vossa Senhoria que será interrompido o acesso do público ao Ministério do Trabalho do dia 19 a 23/04/99, em virtude de a mesma estar executando os serviços no referido local, sendo necessário, portanto, o interrompimento dos serviços do Ministério do Trabalho e a Junta do Serviço Militar

Nº 29/1999 - 19/04/1999 - Em atendimento ao ofício n.º 225/99=GP, de Vossa Excelência, temos a grata satisfação de informar que, autorizamos as funcionárias da Municipalidade: a Sra. Maria Helena Adriano da Silva e a Sra. Luzia Kiyoko Honda Rosa, a utilizarem o veículo oficial da Câmara Municipal de Bastos, para se dirigirem até a cidade de São Paulo, nos dias 22 e 23/04, quando o mesmo efetuará uma viagem levando o vereador Manoel Ironides Rosa até a cidade de São Paulo.

Nº 196/1999 - 16/04/1999 - Em atendimento às solicitações de vários vereadores, os quais solicitam o comparecimento de Vossa Senhoria a esta Casa de Leis, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste convidar Vossa Senhoria, para comparecer a uma reunião no dia 19/04/99, às 19:30 horas, no recinto desta Egrégia Casa de Leis, no intuito de prestar simples esclarecimentos a respeito de algumas declarações veiculadas nos jornais local.

Nº 195/1999 - 16/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 045/99 aos familiares do saudoso Newton Andrade

Nº 194/1999 - 16/04/1999 - Informando que os Srs. Carlos Takashi Kobayashi e Daniel Messias dos Santos são os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra, pela Câmara Municipal de Bastos, e solicitando que providencie o mais rápido possível a devida ART.

Nº 193/1999 - 16/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 042/99 aos familiares da saudosa Sra. Conceição Evangelista

Nº 192/1999 - 16/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 047/99 aos familiares do saudoso Sr. Tiers Alves Pereira

Nº 191/1999 - 16/04/1999 - E, assim sendo, segue em anexo cópia da Moção n.º 046/99, protocolada na Secretaria da Câmara sob o n.º 295/99, de 05/04/99, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina e subscrita pelos vereadores Moiséis Félix dos Santos e Cecília Geris da Costa.

Nº 190/1999 - 16/04/1999 - E, assim sendo, segue em anexo cópia da Moção n.º 045/99, protocolada na Secretaria da Câmara sob o n.º 294/99, de 05/04/99, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina e subscrita pela vereadora Cecília Geris da Costa.

Nº 164/1999 - 16/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção de pesar aos familiares do saudoso Newton Andrade

Nº 28/1999 - 16/04/1999 - Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência, que se digne autorizar o Sr. Valdir Dezan - Secretário Municipal de Saúde, para comparecer a uma reunião no dia 19/04/99, às 19:30 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bastos, para prestar simples esclarecimentos para alguns vereadores, a respeito de algumas declarações veiculadas nos jornais da cidade.

Nº 189/1999 - 15/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu Presidente, vem por intermédio deste, encaminhar cópia da fita de vídeo da Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico e de Cidadão Bastense, ocorrida no dia 26/03/99.

Nº 188/1999 - 15/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu Presidente, vem por intermédio deste, encaminhar cópia da fita de vídeo da Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico e de Cidadão Bastense, ocorrida no dia 26/03/99.

Nº 187/1999 - 15/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu Presidente, vem por intermédio deste, encaminhar cópia da fita de vídeo da Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico e de Cidadão Bastense, ocorrida no dia 26/03/99.

Nº 186/1999 - 14/04/1999 - Servimo-nos do presente para NOTIFICAR Vossa Senhoria que a sessão na qual irá se deliberar sobre a prestação de contas do exercício de 1996, de quando fôra Prefeito deste Município, realizar-se-á no dia 19 de abril de 1999 (segunda-feira), às 20:00 horas, oportunidade em que poderá, em sua defesa e de seus interesses, manifestar-se da Tribuna sobre ela, ficando, por isso, intimado desta designação, para todos os efeitos legais.

Nº 185/1999 - 13/04/1999 - Informamos ao Tribunal de Contas que houve a celebração de apenas um contrato no mês de abril/99, como se segue abaixo: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bastos CONTRATADA: Empresa Jornalística Elo Regional Ltda. DATA DO AJUSTE: 24/02/99 OBJETO: Publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Bastos para o período de 01/03/99 a 31/12/99. VALOR: R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por centímetro de coluna MODALIDADE: Convite de Preços Sendo o que tínhamos a informar, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 184/1999 - 12/04/1999 - Solicitando a presença de um técnico para solucionar problema no sistema de ar condicionado central.

Nº 183/1999 - 12/04/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis n.ºs: 015/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, que: altera a redação do caput do art. 250 do Regimento Interno; 016/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, que: altera a redação do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.

Nº 27/1999 - 12/04/1999 - Encaminhamos em anexo o balancete da receita e da despesa referente ao mês de março desta Casa de Leis

Nº 26/1999 - 12/04/1999 - Solicitamos por meio deste o duodécimo do mês de abril/99, no valor de R$ 65.408,33 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos).

Nº 182/1999 - 08/04/1999 - Em atenção a Moção n.º 035/99 apresentada e aprovada por unanimidade de votos, em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99, pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestamos através do Ofício n.º 163/99, de 06/04/99, votos de congratulações pelo brilhante serviço de jardinagem que vem desempenhando junto a EEPG. Harue Asakawa Matsumoto; no entanto, por engano, foi escrito erroneamente o nome de João dos Santos, tanto na propositura como no ofício. Porém, ressaltamos que mesmo que esteja errado o nome na Moção, não poderá ser modificada em virtude de ter sido aprovada. Diante disso, estamos pedindo escusas pelo incidente, e estamos encaminhando o presente ofício com o nome correto. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima

Nº 25/1999 - 08/04/1999 - Como é do conhecimento de Vossa Excelência, no próximo dia 09/04/99, às 14 horas, sexta-feira, portanto, amanhã, será realizada a soltura de 15.000 alevinos à montante do Reservatório da Usina Hidrelétrica Quatiara, situada às margens do Rio do Peixe, promovendo desta forma o repovoamento daquele importante rio. Nesta ocasião gostaríamos de poder contar com a presença do nobre vereador Gianfranco Nuti Molina em tal evento, porém, tendo em vista que ele é servidor público municipal, respeitosamente, solicito a Vossa Excelência, que autorize-o a nos acompanhar para participar deste processo de repovoamento do Rio do Peixe, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir das 12 horas e 30 minutos.

Nº 181/1999 - 07/04/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 034/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar e outros, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada no dia 05/04/99

Nº 180/1999 - 07/04/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 034/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar e outros, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada no dia 05/04/99

Nº 179/1999 - 07/04/1999 - estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 033/99, de autoria dos vereadores Cecília Geris da Costa e Francisco Brilhante Alencar, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada no dia 05/04/99

Nº 24/1999 - 07/04/1999 - Por meio deste, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência a necessária autorização para usar parte da calçada da Rua Presidente Vargas, defronte ao Prédio da Câmara, para a colocação de tapume em virtude do início das obras de reforma do Prédio da Câmara Municipal, por necessidade e medida de segurança.

Nº 178/1999 - 06/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu presidente, vem por intermédio deste, manifestar votos de agradecimentos por ter viabilizado junto aos órgãos competentes o fornecimento de materiais que possibilitará dotar de rede de água e esgoto as vias públicas do Jardim Novo Bastos. Outrossim, estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 032/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada no dia 05/04/99

Nº 177/1999 - 06/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu presidente, vem por intermédio deste, manifestar votos de agradecimentos pelo empenho e dedicação junto aos órgãos competentes visando o repasse de verbas ao município pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento que viabilizou a aquisição de um trator agrícola.

Nº 176/1999 - 06/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu presidente, vem por meio deste, dado a aprovação por 7 votos favoráveis contra 5, da Moção n.º 028/99, de autoria do vereador Rafael Pinto, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de repúdio contra a atitude de Vossa Excelência, uma vez que existiu a recusa de marcar uma reunião com os Srs. Vereadores, sendo que a mesma seria para tratar de assuntos de interesse da comunidade bastense, bem como tratar sobre os atos administrativos, tais como a Portaria n.º 486/99, de 28/01/99.

Nº 175/1999 - 06/04/1999 - solicitando a confirmação da aquisição de 02 (dois) jogos de bandeiras nacional, estadual e do município de Bastos.

Nº 174/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando cópia da Moção n.º 025/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99.

Nº 173/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando cópia da Moção n.º 023/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99.

Nº 172/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando cópia da Moção n.º 022/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99

Nº 171/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando em anexo, cópia da Moção n.º 021/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99.

Nº 170/1999 - 06/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção n.º 020/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99.

Nº 169/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99, conforme segue

Nº 168/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99, conforme segue

Nº 167/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99, conforme segue

Nº 166/1999 - 06/04/1999 - Informamos ao TCESP que não houve pagamentos para serem relacionados na Ordem Cronológica de Pagamentos, no mês de março/99, conforme relação em anexo. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara Ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Unidade Regional de Marília Rua Professor Francisco Morato, 381 MARÍLIA /SP

Nº 165/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99, conforme segue

Nº 163/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção n.º 035/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99.

Nº 23/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das INDICAÇÕES apreciadas na 6ª Sessão Ordinária do dia 05/04/99.

Nº 22/1999 - 06/04/1999 - De acordo com o artigo 24, inciso IV, alínea f, da Resolução n.º 02/91, de 26/12/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos), estamos comunicando a Vossa Excelência que o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/99, de autoria de vários vereadores, que: Acrescenta o artigo 71A à Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n.º 866, de 30/03/90) foi REJEITADO nos termos do § 1º, do art. 43, da Lei n.º 866, de 30/03/90(Lei Orgânica do Município de Bastos) em Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 1998.

Nº 21/1999 - 06/04/1999 - De acordo com o artigo 24, inciso IV, alínea f, da Resolução n.º 02/91, de 26/12/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos), estamos comunicando a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 010/99, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a doação de bens móveis da municipalidade às entidades que especifica" foi REJEITADO nos termos do art. 57 e 170, ambos da Resolução n.º 02/91, de 26/12/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos) em Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 1998.

Nº 162/1999 - 05/04/1999 - Encaminhamos anexo a este, alguns documentos referente à prestação de contas da Câmara Municipal de Bastos referente ao exercício de 1998, para serem juntados aos anteriormente encaminhados a esse Tribunal de Contas, conforme ofício que encaminhamos sob o n.º 108/99, de 26/02/99. Os documentos que estamos encaminhando são: declaração que não houve publicação em jornal dos valores de subsídios e remunerações e que os mesmos foram afixados em local público de costume; relatório das principais realizações no exercício de 1998; e relação de adiantamentos a vereadores e funcionários. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 161/1999 - 05/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada neste ato pelo seu Presidente, vem pelo presente manifestar votos de agradecimentos pela cessão do recinto da Associação Nipo Brasileira, no dia 26/03/99, quando da entrega dos Títulos de Cidadãos Bastenses e Honoríficos, entregues por esta Casa de Leis.

Nº 160/1999 - 05/04/1999 - Parabenizando o funcionário José Cícero da Silva pelo transcurso do seu aniversário ocorrido no dia 05/04/99.

Nº 158/1999 - 31/03/1999 - Solicitando ao representante da CONSTRUTORA CONSTRUROSS LTDA. para que venha assinar o contrato objeto do Convite nº 003/99, no prazo estipulado neste Rua Adhemar de Barros, 339 - Centro Cidade/Estado: Bastos/SP CEP: 17690-000

Nº 157/1999 - 31/03/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência cópia dos Projetos de Resolução n.º 009, 011, 012 e 013/99, sendo os de n.ºs: 009, 011 e 012/99 de autoria do nobre vereador Paulo Koojiro Kato e o de n.º 013/99, de autoria dos nobres vereadores Manoel Ironides Rosa e Clóvis de Andrade Pessoa, para que a Comissão de Justiça e Redação exare o parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento.

Nº 156/1999 - 31/03/1999 - Encaminhando ordem cronológica de pagamentos ref. mês de fevereiro/99.

Nº 155/1999 - 30/03/1999 - Encaminhando documentos, complementares da prestação de contas enviada em 26/02/99 através do ofício nº 108/99.

Nº 154/1999 - 30/03/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, a Moção de Pesar n.º 042/99, de autoria da nobre vereadora Cecília Geris da Costa.

Nº 153/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados

Nº 152/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados

Nº 151/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados

Nº 150/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados

Nº 149/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados.

Nº 148/1999 - 25/03/1999 - Vimos através deste, em nome da comunidade bastense, manifestar nossos votos de agradecimentos pela instalação de um telefone comunitário na rua 10 de Novembro, atendendo a reivindicação feita pelo vereador Francisco Brilhante Alencar, através do Requerimento n.º 097/98. Convictos que a instalação desse importante meio de comunicação virá atender aos anseios dos moradores do referido local.

Nº 147/1999 - 25/03/1999 - De conformidade com a moção n.º 027/99, de autoria dos vereadores Nivaldo Rosa e Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 22/03/99, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste passar às mãos de Vossa Senhoria, cópia da mesma e parabenizá-lo pela convocação para a Seleção Brasileira Sub-17 de futebol, desejando muita sorte e felicidade, e que saia como vencedor.

Nº 146/1999 - 24/03/1999 - O falecido, Yassuo Morikoshi, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares.

Nº 145/1999 - 24/03/1999 - O falecido, José Serafim Balbi, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares

Nº 144/1999 - 24/03/1999 - O falecido, Silvestre Antônio da Silva, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares.

Nº 143/1999 - 24/03/1999 - O falecido, Alexandre Monteiro, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares

Nº 142/1999 - 24/03/1999 - O falecido, Manoel Roberto da Silva, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares

Nº 141/1999 - 24/03/1999 - A falecida, Esmeraldina Lomban, era um cidadã conhecida pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadã, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares.

Nº 140/1999 - 24/03/1999 - A falecida, Rosalina Moraes de Almeida, era um cidadã conhecida pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadã, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares.

Nº 139/1999 - 24/03/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção a moção n.º 016/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 22/03/99, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada.

Nº 138/1999 - 24/03/1999 - Em atenção ao Requerimento n.º 050/99, apresentado pela vereadora Cecília Geris da Costa e aprovado por unanimidade de votos na sessão ordinária realizada no dia 22 de março do corrente, cuja cópia segue em anexo, estamos rogando a Vossa Senhoria que viabilize a instalação de um orelhão comunitário na Rua Henrique Rouget Pelegrine, defronte ao n.º 94, na cidade de Bastos visando atender aos anseios dos moradores da referida rua.

Nº 137/1999 - 24/03/1999 - Vimos por intermédio deste, encaminhar cópia do Requerimento n.º 038/99, (segue em anexo), de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado em Sessão Ordinária, do dia 22/03/99, sendo o mesmo aprovado por 7(sete) votos favoráveis contra 5(cinco) contrários.

Nº 13/1999 - 24/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n.º 030/99 de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, lido, colocado em discussão, em votação e aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99

Nº 9/1999 - 24/03/1999 - Em resposta ao ofício 011/99, da Secretaria da Câmara, informamos a Vossa Excelência, que existe Verba necessária para a aquisição das bandeiras.

Nº 136/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social o Projeto de Lei nº 010/99

Nº 135/1999 - 23/03/1999 - Encaminhando a comissão de finanças e orçamento os Projetos de Leis nº 009/99 e 010/99

Nº 134/1999 - 23/03/1999 - Notificação ao Dr. Takeo Kimura, das contas municipais de 1996, de acordo com o Art. 235, § 3º, do Regimento Interno alterado pela Res. 004/98.

Nº 133/1999 - 23/03/1999 - Encaminhando a comissão de justiça e redação os Projetos de Leis nº 009/99 e 010/99

Nº 132/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:

Nº 131/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:

Nº 130/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:

Nº 129/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:

Nº 128/1999 - 23/03/1999 - Parabenizando a funcionária Cátia Yumi Towata pelo transcurso de sua data natalícia no dia 21/03/99

Nº 127/1999 - 23/03/1999 - Tendo em vista que na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 22 de março de 1999, segunda-feira, próxima passada, lamentavelmente tivemos o dissabor de convivermos com uma situação não desejada e até então, s.m.j., inédita nesta Casa de Leis, uma vez que o cidadão Sr. Manoel Ramos do Nascimento, conhecido por "Garrincha", adentrou ao Plenário da Câmara provocando a interrupção da sessão ordinária por mais de dez minutos; cuja presença inegavelmente causou insegurança e tensão entre os presentes. Tentamos retirá-lo amigavelmente do Plenário, no entanto não foi possível, sendo necessário solicitarmos o comparecimento da Polícia para que ele fosse retirado sem quaisquer conseqüência desagradável. Assim sendo, preocupados em evitar que elementos que perturbam a realização das sessões camarárias, invadam o Plenário da Câmara, respeitosamente, estamos Requerendo a Vossa Senhoria, se digne, enviar dois Policiais para fazer a guarda do Plenário da Câmara Municipal, durante a realização das sessões camarárias, que serão realizadas nos dias e horários mencionados na tabela que segue em anexo. Certos de podermos contar com a compreensão de Vossa Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 20/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:

Nº 19/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº 008/99, oriundo do Projeto de Lei nº 005/99, que: Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências, aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 22/03/99. Sem mais para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 12/1999 - 23/03/1999 - Encaminhando a Mesa da Câmara os Projetos de Resoluções nº 009/99, 011/99, 012/99 e 013/99

Nº 8/1999 - 23/03/1999 - Em resposta ao ofício 010/99, da Secretaria da Câmara, informamos a Vossa Excelência, que existe Verba necessária para a aquisição dos materiais constantes no ofício.

Nº 126/1999 - 22/03/1999 - Vimos por intermédio deste comunicar, o indeferimento do requerimento protocolado na Secretaria da Câmara, sob o n.º 207/99, de 08/03/99, de Vossa Senhoria, acatando o Parecer do Secretário Jurídico desta Edilidade, que segue em anexo, bem como o Parecer do Tribunal de Contas, TC-1626/026/97, que emitiu o Parecer favorável às Contas da Mesa da Câmara de 1996, cuja cópia segue em anexo. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Nº 125/1999 - 15/03/1999 - Parabenizando o vereador Adauto Dias do Prado pelo transcurso do seu aniversário.

Nº 124/1999 - 15/03/1999 - Encaminhamos em anexo, os documentos relacionados ao Convite 003/99 para que V. Sa. dê um parecer sobre os mesmos para que possamos dar prosseguimento ao processo licitatório em questão.

Nº 18/1999 - 12/03/1999 - Solicitando Duodécimo Orçaamentário referente o mês de março/99

Nº 17/1999 - 12/03/1999 - Encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente o mês de fevereiro/99

Nº 123/1999 - 10/03/1999 - Encaminhar ofício ao Secretária Legislativa de Administração

Nº 122/1999 - 08/03/1999 - Encaminhando o Processo de prestação de contas municipais de 1996 e o parecer do Tribunal de Contas do Estado

Nº 121/1999 - 05/03/1999 - Encaminhando os Projetos de Resoluções nº 07 e 08/99 para que a comissão exare o devido parecer no prazo de 15 dias a partir da data do recebimento.

Nº 120/1999 - 03/03/1999 - Parabenizando o funcionário Valter Seishiro Endo

Nº 119/1999 - 03/03/1999 - Encaminhando as resoluções que alteraram redações no Regimento Interno.

Nº 118/1999 - 03/03/1999 - Solicitando ao setor contábil tome as devidas providências para contratação de empresa para a reforma e conservação do prédio da C.M. Bastos.

Nº 117/1999 - 02/03/1999 - Encaminhando cópia das contas telefônicas do telefone celular nº 986-3602 e informando que o requerimento protocolado sob o nº 172/99 foi indeferido

Nº 116/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:

Nº 115/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:

Nº 114/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:

Nº 113/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:

Nº 112/1999 - 02/03/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/99 de vários vereadores, que: Acrescenta o Artigo 71 A à Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei nº 866, de 30/03/90).

Nº 111/1999 - 02/03/1999 - Informando ao TCESP/Marília os contratos celebrados no mês de fevereiro/99.

Nº 16/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, os autógrafos nºs: 006/99, oriundo do Projeto de Lei nº 007/99, da Mesa da Câmara, que: dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária; e 007/99, oriundo do Projeto de Lei nº 008/99, da Vereadora Cecília Geris da Costa, que: dispõe sobre a denominação do Parque Infantil Municipal, localizado na Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Avenida Gaspar Ricardo; ambos aprovados por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/03/99.

Nº 15/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:

Nº 110/1999 - 01/03/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência cópia dos Projetos de Resolução n.º 004/99 e 005/99, ambos do vereador Paulo Koojiro Kato, respectivamente, que: Altera a redação da alínea h, do inciso III, do artigo 198, da Resolução n.º 002/91, de 26/12/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos; e, Altera a redação do inciso IV, do Artigo 198, da Resolução n.º 002/91, de 26/12/91, Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, para que a Comissão de Justiça e Redação exare o parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento

Nº 14/1999 - 01/03/1999 - Informando à Prefeitura Municipal de Bastos que já foi encaminhado ao TCESP as contas da Câmara Municipal referente ao exercício de 1999.

Nº 109/1999 - 26/02/1999 - Vimos por intermédio deste solicitar de Vossa Senhoria, os bons ofícios no sentido de informar se há recursos financeiros na Câmara Municipal de Bastos, a fim de que seja providenciada a aquisição de uma linha telefônica, para ser instalada na sala da presidência.

Nº 108/1999 - 26/02/1999 - (Enviando Prestação de Contas da C.M.Bastos referente ao exercício de 1998. Em cumprimento à instrução nº 2 - TC-A-4046/026/93, publicada no D.O.E., Poder Legislativo, em 23.12.98, encaminhamos a V. Sa., para que seja submetida à apreciação desse Egrégio Tribunal de Contas, por sua seção municipal, a prestação de contas desta Câmara Municipal, relativo ao exercício financeiro de 1998. O presente relatório, que analisa os principais aspectos da gestão orçamentária/financeira, vai acompanhado dos seguintes documentos: I - relatório das atividades desenvolvidas, contendo exposição sobre as demonstrações contábeis e seus resultados, inclusive as suas principais realizações; II - certidão com os nomes dos responsáveis pelo Legislativo (Mesa Diretora), controle interno, tesouraria, almoxarifado e patrimônio; III - cópia da lei de fixação dos subsídios e eventuais alterações, e folhas de pagamentos mensais dos Srs. Presidente da Câmara e Vereadores; IV - certidão contendo o número de vereadores, de sessões ordinárias e extraordinárias realizadas mês a mês, discriminando as ausências não justificadas e não remuneradas; V - balanço orçamentário; VI - balanço financeiro; VII - demonstrativo das variações patrimoniais; VIII - balanço patrimonial de 1998; IX - cópia do balanço patrimonial de 1997; X - comparativo da receita orçada com a arrecadada; XI - comparativo da despesa autorizada com a realizada; XII - demonstrativo da dívida flutuante; XIII - demonstrativo da despesa e receita segundo as categorias econômicas; XIV - demonstrativo da despesa por funções, programas e subprogramas; XV - demonstrativos das despesas segundo as categorias econômicas; XVI - cópia do boletim de caixa e bancos de 31 de dezembro e respectiva conciliação bancária; XVII - declaração de inexistência de restos a pagar; XVIII - cópia dos balancetes da receita e da despesa de dezembro/98; XIX - certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação profissional dos responsáveis pelos b

Nº 13/1999 - 26/02/1999 - Tendo em vista que o Prédio em que está instalada a Câmara Municipal foi construído há mais de 25 anos, e mesmo tendo boa estrutura, não possui atualmente espaço físico suficiente para atender as necessidades parlamentares e dos servidores da Câmara, sendo, portanto, necessário passar por uma reforma parcial e ampliação interna dos espaços para abrigar adequadamente todas as repartições da Câmara, conforme projeto em anexo, elaborado pelo engenheiro e arquiteto desta municipalidade, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência a necessária autorização para realização da mencionada reforma. No aguardo de podermos contar com a indispensável compreensão e colaboração de Vossa Excelência, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, e aproveitando a oportunidade, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 107/1999 - 25/02/1999 - Encaminhamos anexo a este o contrato firmado entre a Câmara Municipal de Bastos e a Empresa Jornalística Elo Regional Ltda., vencedora do Convite nº 002/99. Ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Escritório Regional de Presidente Prudente Rua José Cupertino, 179 - Jardim Maripuara Presidente Prudente /SP

Nº 106/1999 - 25/02/1999 - Informando que não houve houve pagamentos a serem relacionados na Ordem Cronológica de Pagamentos no mês de janeiro/99 ao TCESP-Marília.

Nº 105/1999 - 24/02/1999 - Por meio deste, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria, o envio de uma Certidão à Câmara Municipal de Bastos, contendo o valor do subsídio percebido por um Deputado Estadual, para fins de atualização, se for o caso, dos subsídios dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Bastos. No aguardo de podermos contar com a indispensável compreensão e colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 12/1999 - 24/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, a Resolução n.º 001/99, que: Altera a redação do caput do artigo 245, da Resolução n.º 002/91, de 26/12/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 104/1999 - 23/02/1999 - Encaminhando ficha cadastral dos vereadores à CESP, em atendimento à solicitação contida no ofício datado de 01/02/99

Nº 103/1999 - 23/02/1999 - Convidando o Sr. Carlos Marques Pereira, Diretor do Jornal Tribuna Bastense para assinar o termo de contrato, objeto do Convite de preços nº 002/99

Nº 102/1999 - 23/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 005/99

Nº 101/1999 - 23/02/1999 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social, o Projeto de Lei nº 005/99

Nº 100/1999 - 23/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, o projeto de Lei nº 005/99

Nº 99/1999 - 23/02/1999 - É com muita satisfação que vimos por intermédio deste, e pelo requerimento apresentado em sessão ordinária realizada no dia 22/02/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, cuja cópia segue em anexo solicitar, de Vossa Senhoria, informações a respeito da possível implantação no CPA - 04 de Marília, o PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência.

Nº 98/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99, conforme segue:

Nº 97/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99, conforme segue:

Nº 96/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99, conforme segue:

Nº 95/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99.

Nº 11/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº 005/99, oriundo do Projeto de Lei nº 006/99, da Mesa da Câmara, que: Extingue os Cargos de Motorista e de Divulgadora de Imprensa, ambos de Provimento em Comissão, criados e incluídos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal pelas Leis nºs 1.197/95 e 1.205/95, respectivamente, e dá outras providências

Nº 10/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99, conforme segue:

Nº 7/1999 - 23/02/1999 - Vimos por intermédio deste informar a Vossa Excelência, que na 2ª e 3ª Sessão Ordinária realizada nos dias 01/02/99 e 22/02/99, foram lidas, respectivamente, cujas cópias seguem em anexo, as Indicações n.ºs: 029/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que solicita a nomeação de uma Comissão Parlamentar Especial, visando fazer uma revisão geral no Regimento Interno da Câmara Municipal; 043/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, solicitando que Vossa Excelência viabilize a Contratação de uma Emissora de Rádio para transmitir as Sessões Camarárias, incluindo no contrato, a retransmissão de um pronunciamento de cada vereador, durante a apresentação do programa jornalístico da emissora a ser contratada, de livre escolha do vereador, após a realização das sessões, mediante requerimento por escrito feito ao Sr. Presidente da Câmara, o qual encaminhará a solicitação do vereador a Emissora de Rádio.

Nº 94/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Atleta Símbolo, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 015/98, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.

Nº 93/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Atleta Símbolo, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 014/98, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.

Nº 92/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Bastense, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 013/98, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.

Nº 91/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Bastense, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 008/97, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.

Nº 90/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Bastense, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 007/97, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.

Nº 89/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei n.ºs: 002, 003 e 004/99, todos aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12/02/99. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Nº 88/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei n.ºs: 002, 003 e 004/99, todos aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12/02/99. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Nº 87/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei n.ºs: 002, 003 e 004/99, todos aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12/02/99. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Nº 86/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei n.ºs: 002, 003 e 004/99, todos aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12/02/99.

Nº 85/1999 - 17/02/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria que se digne autorizar a cessão das dependências da sede social dessa conceituada entidade no dia 26 de Março de 1999, sexta-feira, às 20 horas, visando a realização de Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Bastense aos homenageados.

Nº 9/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências Estamos, os autógrafos n.ºs: 002/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 002/99, que: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro ao Juízo da 184ª Zona Eleitoral da Comarca de Tupã e dá outras providências; 003/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 003/99, que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais; 004/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 004/99, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências; todos aprovados por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 1999.

Nº 8/1999 - 12/02/1999 - Encaminhamos em anexo o balancete da receita e da despesa referente ao mês de dezembro/98 deste Legislativo. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, JOSNI NUNES Presidente da Câmara Excelentíssimo Senhor DANIEL APARECIDO FERNANDES DD. Prefeito Municipal de BASTOS - SP Encaminhando o balancete da despesa e da receita ref. o mês de janeiro/99.

Nº 7/1999 - 12/02/1999 - Solicitando duodécimo no valor de R$ 65.783,33, ref. mês de fevereiro/99.

Nº 84/1999 - 09/02/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade das Portarias n.ºs: 04 e 05/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 10 de fevereiro de 1999, até às 10:00 horas. Sem mais para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Nº 83/1999 - 09/02/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade das Portarias n.ºs: 04 e 05/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 10 de fevereiro de 1999, até às 10:00 horas. Sem mais para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Nº 82/1999 - 08/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Resolução nºs 02/99 e 03/99 para exarar parecer no prazo de 15 dias

Nº 81/1999 - 04/02/1999 - Parabeniza o vereador Sérgio Kenji Kakimoto pela passagem do seu aniversário no dia 05/02/99

Nº 80/1999 - 04/02/1999 - Parabeniza o vereador Rafael Pinto pelo transcurso de sua data natalícia no dia 04/02/99

Nº 79/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela passagem do dia do carteiro, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 014/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 78/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela passagem do dia do carteiro, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 014/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 77/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela passagem do dia do carteiro, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 014/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 76/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela passagem do dia do carteiro, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 014/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 75/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante da população bastense, tem a grata satisfação de manifestar votos de congratulações pelo seus 12 anos de sacerdócio, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 013/99, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, ora aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999.

Nº 74/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista de campeão brasileiro em sua categoria durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 73/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista de campeão brasileiro em sua categoria durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 72/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pelas brilhantes conquistas durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 71/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pelas brilhantes conquistas durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 70/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pelas brilhantes conquistas durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 69/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista do 3º lugar no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria colegial realizada no Japão. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 68/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista do 2º lugar no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria colegial realizada no Japão. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 67/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante condecoração pelas Relações Exteriores do Governo Japonês. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 66/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista do 1º lugar no Concurso Nacional de Caligrafia Governo Japonês. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.

Nº 65/1999 - 02/02/1999 - Estamos manifestando-lhe votos de congratulações a Vossa Senhoria pela conquista da merecida aposentadoria. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 015/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.

Nº 64/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento do saudoso José Rodrigo do Amaral , ocorrido no dia 21/01/99. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 011/99, apresentada pelo vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999.

Nº 63/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento do saudoso Sr. Aristeu Maximiano da Silva, ocorrido no dia 30/12/98 E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 010/99, apresentada pelo vereador Nivaldo Rosa, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999

Nº 62/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento da saudosa Luzia dos Santos Pereira, ocorrido no dia 13/01/99. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 009/99, apresentada pelo vereador Nivaldo Rosa, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999

Nº 61/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento da saudosa MARIA ANTONIA DE JESUS SILVA, ocorrido no dia 14/01/99. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 008/99, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999

Nº 60/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento do saudoso Marcelo Akira Yabuta, ocorrido no dia 12/12/98. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 006/99, apresentada pelo vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999.

Nº 59/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento do saudoso André Ribeiro de Almeida, ocorrido no dia 01/01/99. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 005/99, apresentada pelo vereador Nivaldo Rosa, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 0 1 de fevereiro de 1999.

Nº 58/1999 - 02/02/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 003/99 apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, ora aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.

Nº 57/1999 - 02/02/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 003/99 apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, ora aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.

Nº 56/1999 - 02/02/1999 - Estamos manifestando-lhe votos de congratulações a Vossa Senhoria pela conquista da merecida aposentadoria. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 002/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.

Nº 55/1999 - 02/02/1999 - Em atenção a Moção n.º 012/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrita pelos demais vereadores, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de agradecimentos pela apresentação das várias Emendas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 537/98.

Nº 54/1999 - 02/02/1999 - Em atenção a Moção n.º 004/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, cuja cópia segue em anexo

Nº 53/1999 - 02/02/1999 - Em atenção a moção n.º 001/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 01/02/99, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada

Nº 52/1999 - 02/02/1999 - Solicitando orçamento para publicação da Portaria nº 003/99 e do Extrato de Anulação do Convite de preços nº 001/99

Nº 51/1999 - 02/02/1999 - Solicitando o orçamento para publicação da Portaria nº 003/99 e do extrato de anulação do Convite de Preços nº 001/99

Nº 50/1999 - 02/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Leis nºs: 002/99 e 003/99, ambos do Executivo, respectivamente, que: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro ao Juízo da 184ª Zona Eleitoral da Comarca de Tupã e dá outras providências; e, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais; para que seja exarado o parecer no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do recebimento pelo Presidente.

Nº 49/1999 - 02/02/1999 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social, o Projeto de Lei nº: 003/99, do Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais; para que seja exarado o parecer no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do recebimento pelo Presidente. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima. Atenciosamente Josni Nunes Presidente da Câmara A Sua Excelência o Senhor CLÓVIS DE ANDRADE PESSOA Presidente da Comissão de Justiça e Redação BASTOS - SP

Nº 48/1999 - 02/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Leis nºs: 002/99 e 003/99, ambos do Executivo, respectivamente, que: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro ao Juízo da 184ª Zona Eleitoral da Comarca de Tupã e dá outras providências; e, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais.

Nº 47/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:

Nº 46/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:

Nº 45/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:

Nº 44/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:

Nº 37/1999 - 02/02/1999 - Valter não copiou o ofício para o Siscam "Obs: Favor providenciá-lo o mais rápido possível

Nº 6/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:

Nº 5/1999 - 02/02/1999 - Encaminhando o Autógrafo nº 001/99, oriundo do Projeto de Lei nº 001/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de pensão alimentícia mensal à viúva do ex-funcionário público municipal, Sr. Valdemar Pereira da Silva, aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.

Nº 43/1999 - 01/02/1999 - Parabeniza vereador Gianfranco Nuti Molina pelo transcurso de seu aniversário, ocorrido no dia 31 de janeiro de 1999.

Nº 42/1999 - 29/01/1999 - Encaminhamos em anexo, os documentos relacionados ao Convite de Preços nº 001/99 para que V. Sa. dê um parecer sobre os mesmos para que possamos dar prosseguimento ao processo licitatório em questão. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara Ilustríssimo Senhor DR. DIRCEU JACOB DD. Secretário Jurídico da Câmara Municipal de BASTOS - SP

Nº 41/1999 - 29/01/1999 - Tendo em vista a necessidade deste órgão publicar os seus atos oficiais, solicito a V. Sa.que providencie a abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa jornalística que deverá publicar os atos oficiais da Câmara Municipal de Bastos para o exercício de 1999. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara Ilustríssimo Senhor Valter Seishiro Endo DD. Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal de BASTOS - SP Ilustríssimo Senhor DR. DIRCEU JACOB DD. Secretário Jurídico da Câmara Municipal de BASTOS - SP

Nº 40/1999 - 29/01/1999 - Em razão de erro de digitação no campo 3 do Convite nº 001/99, onde consta as datas de recebimento e abertura dos envelopes como dia 14/02/99, que deveriam ser no dia 02/02/99, informamos a V. Sªs. que foi anulada esta licitação, em razão de não haver tempo legal para a assinatura do contrato, que deveria ser no dia 15/02/99, e também por crer que isto poderá afetar a formulação das propostas dos proponentes. Informamos ainda que enviaremos brevemente novo convite para a realização do evento. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara Ciente em ____/___/____. _________________________

Nº 39/1999 - 29/01/1999 - Em razão de erro de digitação no campo 3 do Convite nº 001/99, onde consta as datas de recebimento e abertura dos envelopes como dia 14/02/99, que deveriam ser no dia 02/02/99, informamos a V. Sªs. que foi revogada esta licitação, em razão de não haver tempo legal para a assinatura do contrato, que deveria ser no dia 15/02/99, e também por crer que isto poderá afetar a formulação das propostas dos proponentes. Informamos ainda que enviaremos brevemente novo convite para a realização do evento. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 38/1999 - 29/01/1999 - Em razão de erro de digitação no campo 3 do Convite nº 001/99, onde consta as datas de recebimento e abertura dos envelopes como dia 14/02/99, que deveriam ser no dia 02/02/99, informamos a V. Sªs. que foi revogada esta licitação, em razão de não haver tempo legal para a assinatura do contrato, que deveria ser no dia 15/02/99, e também por crer que isto poderá afetar a formulação das propostas dos proponentes. Informamos ainda que enviaremos brevemente novo convite para a realização do evento. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara

Nº 36/1999 - 26/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia do Projeto de Resolução nº 001/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, que: Altera a redação do caput do artigo 245, da Resolução n.º 02/91, de 26/12/91, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer, dentro do prazo de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 35/1999 - 26/01/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade da Portaria nº: 02/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 26 de janeiro de 1999 até às 15:00 horas. Sem mais para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Nº 34/1999 - 26/01/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade da Portaria nº: 02/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 26 de janeiro de 1999 até às 15:00 horas. Sem mais para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Nº 33/1999 - 21/01/1999 - Solicitando ao setor contábil providências no sentido de adquirir uma máquina copiadora, com base nos orçamentos feitos para este fim.

Nº 32/1999 - 21/01/1999 - Parabenizando o vereador Paulo Koojiro Kato pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 20/01/99

Nº 31/1999 - 21/01/1999 - Solicitando parecer jurídico a respeito dos documentos da licitação para contratação de empresa jornalística.

Nº 30/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/01/99, conforme segue:

Nº 29/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/01/99, conforme segue:

Nº 28/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/01/99, conforme segue:

Nº 27/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/01/99, conforme segue:

Nº 26/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 001/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de pensão alimentícia mensal à viúva do ex-funcionário público municipal, Sr. Valdemar Pereira da Silva, para que a Comissão de Finanças e Orçamento, possa exarar o devido parecer, dentro do prazo de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 25/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 001/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de pensão alimentícia mensal à viúva do ex-funcionário público municipal, Sr. Valdemar Pereira da Silva, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social, possa exarar o devido parecer, dentro do prazo de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 24/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 001/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de pensão alimentícia mensal à viúva do ex-funcionário público municipal, Sr. Valdemar Pereira da Silva, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer, dentro do prazo de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.

Nº 23/1999 - 19/01/1999 - Solicitando ao setor contábil para preparar a licitação para contratação de empresa jornalística que deverá publicar os atos oficiais da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 4/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposituras apresentadas e aprovadas por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/01/99.

Nº 22/1999 - 18/01/1999 - Parabenizando o funcionário Márcio Roberto Pinto pelo transcurso de seu aniversário, ocorrido no dia 17/01/99

Nº 21/1999 - 14/01/1999 - Pedido de softwares (office 97 professional - full, viruscan security suite e 2000 toolbox).

Nº 20/1999 - 12/01/1999 - Sabedores do excelente trabalho que é desenvolvido por essa conceituada instituição financeira junto a sociedade bastense nos aspectos social e econômico, a Câmara Municipal de Bastos, através de seu Presidente, vem por meio deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria, no sentido de viabilizar junto aos órgãos competentes, a possibilidade de patrocinar a transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias da Edilidade Bastense, pelo prazo de 06 (seis) meses, sendo que o valor mensal estimado é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), uma vez que a Câmara Municipal de Bastos, no momento não dispõe de recurso financeiro para arcar com as despesas de transmissão das sessões. Para fins de esclarecimentos, informamos que são realizadas mensalmente duas sessões ordinárias, realizadas sempre na primeira segunda-feira de cada quinzena. Quanto a transmissão das sessões extraordinárias, informamos que em média são realizadas 02 (duas) sessões mensais, sendo que muitas vezes não são realizadas em alguns meses. Diante do exposto, esperamos contar com a preciosa atenção de Vossa Senhoria e aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.

Nº 19/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.

Nº 18/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.

Nº 17/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.

Nº 16/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.

Nº 15/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.

Nº 14/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.

Nº 13/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.

Nº 2/1999 - 12/01/1999 - Encaminhando o Balancete da Câmara referente ao mês de dezembro/98

Nº 12/1999 - 11/01/1999 - Vimos por intermédio deste, agradecer o convite feito para a Sessão Solene de Posse de Vossa Excelência como Governador do Estado, e, informar que devido a compromissos assumidos anteriormente, ficamos impossibilitado de comparecer à Sessão Solene, no dia 10/01/99, às 11:30h. Outrossim, impossibilitado de parabenizar Vossa Excelência pessoalmente pela reeleição, desejamo-lhe os nossos mais sinceros votos de uma profícua gestão, pois somos sabedores da competência e da dignidade de Vossa Excelência, para com o Estado. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos os mais sinceros votos de estima e consideração.

Nº 11/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias

Nº 10/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias

Nº 9/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias de 1999

Nº 8/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias de 1999

Nº 7/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordináriass de 1999

Nº 6/1999 - 07/01/1999 - Encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias de 1999

Nº 5/1999 - 07/01/1999 - Encaminhando o Calendário da Sessões Ordinárias de 1999

Nº 4/1999 - 07/01/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria o calendário das sessões ordinárias camárarias de 1999

Nº 3/1999 - 05/01/1999 - encaminhando a relação de Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de dezembro/98 ao TCESP.

Nº 1/1999 - 05/01/1999 - Solicitando duodécimo orçamentário

Nº 2/1999 - 04/01/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade da Portaria nº: 01/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 05 de janeiro de 1999 até às 16:00 horas.

Nº 1/1999 - 04/01/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade da Portaria nº: 01/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 05 de janeiro de 1999 até às 16:00 horas.

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