Brasão

Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Circulares (2)

Nº 2/2018 - 19/02/2018 - Homenagem às mulhers - Dia Intern. da Mulher 2018

Nº 1/2018 - 06/02/2018 - Encaminhando a Moção nº 01/2018

Decretos Legislativos (5)

Nº 4/2019 - 07/05/2019 - Concede Placa Comemorativa ao Rotary Clube de Bastos em comemoração alusiva ao 50º aniversário de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade bastense.

Nº 3/2018 - 17/04/2018 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Sérgio Luiz da Costa – Assessor do Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde no Ministério da Saúde.

Nº 2/2018 - 17/04/2018 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Ricardo Izar Junior – Deputado Federal.

Nº 1/2017 - 07/03/2017 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Cultural aos ilustríssimos Senhores Luiz Aparecido de Lima, Natanael Otávio, Ivanio Pizza Filho e ilustríssimas Senhoras Daiane Cristina dos Santos e Magali Tieko Tanaka e dá outras providências.

Nº 2/2015 - 04/11/2015 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao exercício de 2012.

Emendas (7)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 26/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 26/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 26/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2017.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 16/10/2014 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercicio financeiro de 2015.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 16/10/2014 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercicio financeiro de 2015.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 16/10/2014 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercicio financeiro de 2015.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - 16/10/2013 - EMENDA ao Projeto de Lei nº. 060/2013, para acrescentar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Bastos, com a anulação parcial de dotação do próprio órgão no mesmo valor.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 07/03/2017 - Altera a redação do caput e do § 3° do Artigo 88 e revoga integralmente o Artigo 88-A, da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n° 866/90, de 30/03/90), que trata da publicação de atos oficiais.

Indicações (238)

Nº 15/2020 - 23/03/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a devida limpeza e capinação na área pertencente a Marinha localizada às margens do Córrego da Cascata, no final da Rua Curitiba.

Nº 12/2020 - 11/02/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que envie a esta Casa de Lei um Projeto de Lei visando a atualização do piso dos profissionais de educação da rede pública municipal de acordo com o Piso Nacional.

Nº 11/2020 - 11/02/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente da municipalidade efetuar os serviços de manutenção e conservação do Parque Infantil Elpídio Alexandre de Oliveira, situado na Rua Almirante Alexandrino esquina com a Avenida Gaspar Ricardo, bem como estude junto ao setor competente a viabilidade de adquirir novos brinquedos para serem instalados no referido parque.

Nº 8/2020 - 29/01/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder os serviços necessários para facilitar o escoamento das águas pluviais que estão ficando empossadas na BAS que dá acesso ao Bastos Golf Clube.

Nº 5/2020 - 24/01/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a distribuição, no período da manhã, de lanches, café com leite e chá aos pacientes que vão para Jau, Barretos, São Paulo, Ribeirão Preto e/ou outros municípios de outros Estados, transportados pelas conduções da Municipalidade, fazer exames e receber outros tratamentos médicos.

Nº 4/2020 - 24/01/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de instalar aparelhos de ar condicionado no Centro Comunitário Miguel Bessa de Almeida – Jardim Esplanada.

Nº 59/2019 - 13/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito visando viabilizar a demarcação de um espaço para carga e descarga de mercadorias na Rua Presidente Vargas, no trecho compreendido entre as Ruas 7 de Setembro e Osvaldo Cruz ou na Rua Osvaldo Cruz entre as Ruas Barão do Rio Branco e Presidente Vargas.

Nº 54/2019 - 11/10/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente para que faça a instalação de placa de sinalização de trânsito indicando “Proibido estacionamento de Motocicletas e similares”, na Rua Satoshi Nagahashi defronte ao nº 791 (Clínica Dermoclin), uma vez que já existe bolsão de estacionamento exclusivo destinados a motos, ciclomotores e similares na referida via pública.

Nº 53/2019 - 11/10/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a colocar tachões de trânsito no cruzamento da Rua Cerejeiras com a Rua Beija Flor – Jardim Esplanada.

Nº 47/2019 - 09/09/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de efetuar a colocação de mesas com bancos na área verde do Centro de Atenção Psicossocial Dr. Takeo Kimura - CAPS para a realização de atividades terapêuticas.

Nº 40/2019 - 29/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a colocar tachões de trânsito no cruzamento da Rua Cerejeiras com a Rua Beija Flor – Jardim Esplanada.

Nº 38/2019 - 15/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que viabilize a elaboração da proposta e posteriormente efetue o cadastramento junto ao Programa SICONV sob o código 2200020190061, visando a aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial.

Nº 37/2019 - 15/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que viabilize a elaboração da proposta e posteriormente efetuar o cadastramento junto ao Programa SICONV, visando a aquisição de recursos provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo. Os detalhes para obtenção das verbas do MTUR estão disponíveis através da Portaria nº. 39/2017.

Nº 32/2019 - 17/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente viabilizar os serviços necessários de conservação e manutenção da Estrada Municipal BAS – 123, no trecho que ainda não está pavimentada, até a ponte sobre o Córrego Cascata.

Nº 26/2019 - 27/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, para que, logo após o término dos trabalhos de recapeamento asfáltico que serão executados na Rua General Osório, determine ao setor competente para que faça as demarcações devidamente sinalizados, com a instalação de bolsões para estacionamento de motocicletas e similares, na referida rua (do lado direito), sentido centro aos bairros na frente do Supermercado Kawakami.

Nº 25/2019 - 26/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente disponibilizar 02 (duas) ambulâncias por plantão no Pronto Socorro Municipal, para melhor atender a demanda do Município de Bastos.

Nº 14/2019 - 25/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar placas de sinalização de trânsito, bem como fazer as devidas sinalizações de solo na Rua 10 de Novembro com a Rua Campos Sales – Centro.

Nº 13/2019 - 12/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer a manutenção ou religar o sinal de internet Wi-Fi - aberto ao público, na Praça da Capela São José Operário – Jardim Esplanada.

Nº 12/2019 - 12/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a construção de um redutor de velocidade na Alameda da Esperança, defronte ao nº. 68 – Jardim Novo Bastos.

Nº 11/2019 - 12/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de fazer uma reforma geral na Pista de Cooper “Alguerdo Paskakulis”; bem como trocar a porta do banheiro existente na referida pista.

Nº 18/2019 - 11/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o roçamento dos matos existentes na calçada das vias públicas entre as ruas das Cerejeiras com a Takanobu Matsumoto.

Nº 6/2019 - 30/01/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente sobre a viabilidade de construir banheiros públicos com fraldários na Praça Kunito Miyasaka (Praça do Ovo), Praça Senjiro Hatanaka e adequações nos banheiros já existentes na Praça da Capela São José Operário, Rodoviária e Recinto de Exposições.

Nº 5/2019 - 24/01/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma reforma geral e as melhorias necessárias (construção de novas passarelas, banheiros novos, capinação) no Cemitério Municipal.

Nº 4/2019 - 24/01/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente instalar ventiladores no Centro Comunitário Miguel Bessa – Jardim Esplanada.

Nº 116/2018 - 28/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que viabilize junto ao setor competente da Municipalidade a realização da Semana Municipal do Empreendedorismo, Inovação.

Nº 115/2018 - 28/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente sejam implantados nos bairros do município vários “Ecopontos” para a coleta de móveis e utensílios domésticos sem utilidades, e que os mesmos sejam recolhidos periodicamente. Outrossim, sugiro a implantação de 01 (um) “ecoponto” destinado para a coleta de pneus, com todas as dependências adequadas para esta finalidade.

Nº 114/2018 - 28/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que a devolução de numerário excedente a ser feito pela Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal, seja destinado uma parte para investimentos na contratação de médicos objetivando um mutirão para a realização de cirurgias e outra parte para a realização de exames de imagens, que estão com demanda reprimida.

Nº 110/2018 - 14/11/2018 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente sobre a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a complementação da remuneração dos ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei Federal nº 13.708/2018.

Nº 109/2018 - 14/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de adquirir aparelhos de ar condicionado e posteriormente fazer as devidas instalações nas salas de atendimento nas Unidades de Saúde da Família e do Centro de Saúde, bem como nos leitos do Pronto Socorro Municipal que ainda não dispõe desse importante aparelho.

Nº 108/2018 - 14/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao Setor Competente fazer a rampas de acesso, de acordo com as Normas Técnicas de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, nas vias de passeio público ao redor da Praça Kunito Miasaka – Praça do Ovo.

Nº 100/2018 - 31/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente da municipalidade efetuar os serviços de manutenção e conservação do Parque Infantil Elpídio Alexandre de Oliveira, situado na Rua Almirante Alexandrino esquina com a Avenida Gaspar Ricardo, bem como estude junto ao setor competente a viabilidade de adquirir novos brinquedos para serem instalados no referido parque.

Nº 88/2018 - 16/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente rebaixar as guias de sarjeta da calçada na Avenida Gaspar Ricardo, defronte ao nº 750 (Clínica Médica Dr. Hayashi), bem como a criação de vagas para estacionamento de veículos para portadores de necessidades especiais, visando facilitar o acesso de deficientes de portadores necessidades especiais.

Nº 87/2018 - 16/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de efetuar as seguintes benfeitorias no prolongamento da Av. 18 de junho, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Ribeirão da Sede até a Rotatória que dá acesso ao Bastos Golfe Clube; sendo: - implantação da rede de iluminação pública com lâmpadas de vapor de sódio; troca das placas que estão danificadas; - pintura dos redutores de velocidade; - sinalização de solo.

Nº 86/2018 - 16/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a possibilidade de viabilizar a colocação de tachões de trânsito nos seguintes locais: - Rua Satoshi Nagahashi, em toda a sua extensão; - na Rotatória existente na entrada do Parque Residencial Esmeralda e no início da Rua Antônio Mendes Pereira.

Nº 81/2018 - 26/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir faixas de pedestre elevada, nos seguintes locais: - 01 (uma) na Rua Adhemar de Barros, defronte à entrada principal do Salão Nobre da ACENBA; - 01 (uma) na Rua Presidente Vargas, defronte ao Terminal Kisuke Moniwa.

Nº 80/2018 - 26/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente da municipalidade a viabilidade de implantar uma Campanha de Conscientização no Trânsito, com a instalação de outdoors nas entradas do município de Bastos esclarecendo sobre as regras de trânsito para pedestres, motociclistas e motoristas em geral.

Nº 79/2018 - 10/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que entre em contato com a ENERGISA, ou entre em contato com o setor competente para que proceda a verificação in loco do transformador que sustenta a iluminação pública, ou relê da Rua Mato Grosso, defronte ao nº. 412 – Jardim Glória.

Nº 78/2018 - 28/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma cobertura nas mesas instaladas no pátio do Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka, visando abrigar as pessoas que passam pelo local para visitação.

Nº 74/2018 - 15/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Rua João José Viana, 292 - Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara.

Nº 66/2018 - 27/07/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente sobre a possibilidade de viabilizar a criação de bolsões para o estacionamento de motos e similares defronte ao Pronto Socorro Municipal Akira Taniguchi.

Nº 64/2018 - 25/07/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente sobre a possibilidade de construir banheiros públicos masculino/feminino, bem como instalar 01 (um) bebedouro de água na Praça da Bíblia, localizada entre as Ruas São Paulo, Porto Alegre e Goiás.

Nº 61/2018 - 05/07/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente disponibilizar 02 (duas) cadeiras de rodas no Velório Municipal para que as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida (idosos, enfermos, etc) que necessitam de cadeiras de rodas para locomoção, possam utilizá-la durante os sepultamentos.

Nº 58/2018 - 26/06/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a criação de um espaço destinado ao estacionamento de bicicletas (bicicletário) nas vias centrais da cidade, bem como nas repartições públicas.

Nº 57/2018 - 08/06/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que o mesmo entre em contato com a Direção da Fiação de Seda Bratac S/A, rogando que seja efetuada a limpeza da área de terreno (antiga Colônia da Bratac) localizada na Rua Santa Catarina – Jd. Santa Luzia, pertencente a referida empresa.

Nº 56/2018 - 08/06/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir redutor de velocidade na Rua Paraná – Vila Brasília, defronte ao nº. 115.

Nº 47/2018 - 27/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder uma capinação e limpeza geral das Áreas Verdes do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H.

Nº 46/2018 - 26/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma verificação in loco na Estrada Municipal que dava acesso à antiga Casa de Recuperação Vida Nova (no trecho entre a Vicinal da Amizade e Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes), e posteriormente efetue a remoção das bancas de areia existentes no leito carroçável.

Nº 45/2018 - 26/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que entre em contato com o órgão competente do Governo Estadual solicitando a inclusão da Estrada Municipal BAS 133 – Seção Alto, no Programa Melhor Caminho, até a divisa limítrofe com o município de Iacri; bem como envie ofício ao Prefeito Municipal de Iacri, solicitando-lhe que também envide esforços junto ao Governo do Estado no sentido que também seja incluído o prolongamento da referida estrada rural na parte que pertence ao município de Iacri, visando o alargamento da Estrada.

Nº 42/2018 - 11/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de implantar no município de Bastos um Programa de Segurança Comunitária, com a participação da comunidade através de monitoramento compartilhado de câmeras de segurança, por meio da internet.

Nº 38/2018 - 28/03/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente entrar em contato com os proprietários dos terrenos vazios existentes no Jardim Shida rogando que efetuem o roçamento dos lotes; e caso o proprietário não efetue a limpeza, dentro do prazo legal, solicito que determine ao setor competente que efetue o roçamento e posteriormente faça a cobrança ao proprietário.

Nº 37/2018 - 27/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de implantar pontos de internet gratuita, via wi-fi nas Praça Senjiro Hatanaka.

Nº 34/2018 - 27/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de enviar um Projeto de Lei ao Poder Legislativo, para a devida apreciação e deliberação, visando o reajuste do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público.

Nº 28/2018 - 13/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar os serviços de conserto da carreta de transporte de silagem.

Nº 27/2018 - 13/03/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de implantar o atendimento em formato de sobreaviso nos plantões na área de anestesiologia, na Associação Beneficente de Bastos – Hospital/Pronto Socorro Municipal, nos finais de semana e feriados , na eventualidade de cirurgia de emergência.

Nº 23/2018 - 02/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao Setor Competente fazer uma cobertura ao lado da Central de Ambulância, visando abrigar os pacientes enquanto esperam pela condução que os levará a outras cidades para procedimentos médico-hospitalares.

Nº 20/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que viabilize a contratação de 01 (um) a 02 (dois) ginecologistas para atendimento ambulatorial e hospitalar.

Nº 19/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que viabilize o aumento do quadro de enfermagem do Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi a fim de disponibilizar mais dois técnicos de enfermagem, por turno, para trabalhar no referido Pronto-Socorro, quando acontecer feriado prolongado; e que, através da Secretaria Municipal de Saúde, entre em contato com a Empresa PSE – Prestação de Serviços Médicos na Área da Saúde, que é responsável pelos Médicos que dão plantão no Pronto-Socorro Municipal, solicitando que quando acontecer feriado prolongado, disponibilizem dois Médicos, por turno, para plantão no referido Pronto-Socorro.

Nº 18/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a criação de uma Casa de Apoio, em Jaú/SP, para abrigar pacientes e acompanhantes que residem em Bastos, quando da realização de tratamentos.

Nº 14/2018 - 14/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades regimentais, que através do Setor de Vigilância Sanitária do Município e em conjunto com a Associação dos Protetores de Animais de Bastos, desenvolva um Programa de Castração de Animais (gatos e cachorros) que ficam abandonados pelas ruas, bem como dos animais das famílias de baixa renda.

Nº 13/2018 - 09/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades regimentais, que através da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize Psicólogo, Nutricionista e Médico especialista em Oncologia ou Clínico Geral, para visitas à pacientes acometidos de Câncer.

Nº 12/2018 - 09/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades regimentais, que através da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize veículos nos PSFs para o transporte de médicos quando da visita à pacientes que não podem comparecer aos PSFs.

Nº 7/2018 - 22/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder a continuidade dos trabalhos de revitalização das áreas verdes localizadas na Rua Manaus e Rua Luiz Guedes, bem como que viabilize a construção de uma praça no sistema de lazer da Rua Manaus.

Nº 6/2018 - 22/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de efetuar o calçamento, a colocação de bancos, instalação de playgrounds e implantação de iluminação pública nas áreas de lazer dos Jardins Alvorada I e II.

Nº 5/2018 - 22/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar um levantamento em todas as vias públicas do perímetro urbano para verificar quais os redutores de velocidade que estão com nível baixo em razão da execução de recapeamento asfáltico, bem como a existência do desgaste da pintura dos referidos redutores de velocidade; e posteriormente determine ao setor que efetue a elevação dos redutores de velocidade existentes, bem como refazer a pintura dos referidos redutores.

Nº 149/2017 - 27/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a refazer a pintura do estacionamento a 45º da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.

Nº 148/2017 - 27/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a possibilidade de viabilizar a colocação de tachões de trânsito nos seguintes locais: - Avenida 18 de junho, no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e a Praça Senjiro Hatanaka; - Rua Paulo Seizi Zakimi, em toda a sua extensão e na saída do estacionamento do Hospital; e na Rua Satoshi Nagahashi. Outrossim, indico que seja feita a pintura de faixa amarela nas guias e sarjetas na Rua Satoshi Nagahashi, entre o portão de saída de ambulâncias até defronte a Clínica localizada no nº 695, e a colocação de placa indicando PROIBIDO ESTACIONAMENTO.

Nº 147/2017 - 23/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Rua dos Tucanos, na altura do nº. 355.

Nº 143/2017 - 11/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente, proceder as seguintes benfeitorias no Centro Comunitário localizado na Rua dos Tucanos – Jardim Esplanada, sendo: reparos no bebedouro, instalação de ventiladores e aquisição de novos jogos de mesas com cadeiras.

Nº 142/2017 - 11/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente ativar o campo de areia, situado no Jardim Esplanada, tais como: roçar ao redor do campo, e pintar ou trocar as traves de futebol e de vôlei, bem como realizar a troca da areia e alambrados.

Nº 141/2017 - 11/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Estrada BAS 144 e na Estrada da Secção Esperança – mais conhecida como Estrada Municipal que dá acesso a Granja Nakanishi (que está localizada entre a Rodovia SP 457 e a Estrada BAS 144), até no seu final, em que está localizada a Granja Yajima.

Nº 134/2017 - 06/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente designar 2 (dois) vigilantes para prestarem serviços no período diurno e noturno na Residência Terapêutica - Jd. Cerejeiras

Nº 133/2017 - 06/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar um refletor no poste de Rede de Iluminação Pública na Rua Amapá, esquina com a Rua São Paulo - Jardim Santa Terezinha.

Nº 131/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente da Municipalidade a possibilidade de instalar, em pontos estratégicos do perímetro urbano, bebedouros e comedouros para os cães e gatos abandonados que vivem nas vias públicas, ou que faça uma parceria com a Associação dos Protetores de Animais do Município de Bastos para a execução do projeto visando cuidar dos animais abandonados.

Nº 130/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente viabilizar a construção de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira – nos dois sentidos, nas proximidades da entrada para a Empresa Artabas, bem como a instalação de guard-rail no canteiro central da pista de rolamento desde a Rotatória Massaharu Matsubara até a Rotatória Haruichi Sakita.

Nº 126/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar um levantamento em todas as vias públicas do perímetro urbano para verificar quais os redutores de velocidade que estão com nível baixo em razão da execução de recapeamento asfáltico, bem como a existência do desgaste da pintura dos referidos redutores de velocidade; e posteriormente determine ao setor que efetue a elevação dos redutores de velocidade existentes, bem como refazer a pintura dos referidos redutores.

Nº 125/2017 - 16/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que efetue a troca ou refaça as canaletas de escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Avenida 18 de junho, defronte ao Posto.

Nº 124/2017 - 16/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar um bebedouro de água na Quadra Poliesportiva do Parque das Nações.

Nº 123/2017 - 16/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a construção de redutor de velocidade na Rua Ademir David, na primeira quadra – Jardim Novo Bastos.

Nº 115/2017 - 28/07/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente aumentar a área de lazer da Creche Municipal da rua dos Tucanos, bem como instalar playgrounds.

Nº 114/2017 - 28/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos no sentido de adequar uma área para os amantes de som automotivo para que nos finais de semana, bem como nos dias de competições possam estar assegurados perante a legislação.

Nº 113/2017 - 28/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, viabilize a formação de uma nova turma de Cuidador de Idoso.

Nº 105/2017 - 11/07/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que entre em contato com a Direção do Clube Recanto Náutico Paturí, visando firmar uma parceria para a implantação de um Clube Municipal de Lazer, ou que viabilize outros procedimentos legais no sentido de implantar o clube no referido local, visando o fomento do turismo rural e posteriormente a elevação do Município como Estância Turística.

Nº 104/2017 - 11/07/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de implantar um Centro de Referência à Saúde da Mulher no município de Bastos.

Nº 103/2017 - 11/07/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de efetuar a colocação de bancos, instalação de playgrounds e implantação de iluminação pública nas áreas de lazer dos Jardins Alvorada I e II.

Nº 102/2017 - 28/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 01 (um) redutor de velocidade na Rua Adhemar de Barros, defronte à entrada principal do Salão Nobre da ACENBA; e posteriormente que faça estudos no sentido de viabilizar a construção de uma faixas de pedestre elevada no referido local.

Nº 101/2017 - 28/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a retirada das árvores de espécies fícus plantadas nas áreas verdes dos Jardins Alvorada I e II, bem como refazer o plantio de árvores de espécies oitis ou de outras espécies que não prejudique as estruturas das residências devido às raízes frondosas.

Nº 100/2017 - 28/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Rua dos Tucanos, defronte a Creche Municipal.

Nº 98/2017 - 13/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que envide esforços junto ao Governo Federal solicitando a inclusão do Município de Bastos no Programa “Minha Casa, Minha Vida” - Terceira Fase, com o objetivo de oferecer moradia às famílias que moram em imóveis em área de risco ou para famílias de baixa renda.

Nº 97/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente no sentido de viabilizar uma parceria com clínica(s) veterinária(s) particular(es) ou com instituições de ensino superior (faculdades ou universidades), visando a prestação de serviços de castração de animais no município de Bastos.

Nº 96/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente no sentido de viabilizar a implantação de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica no final da rua Bahia.

Nº 88/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente para viabilizar a nomeação de uma Equipe Técnica para atualizar os trabalhos de elaboração do Plano Diretor, conforme a Lei 1.916/2006.

Nº 85/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize dotar de infraestrutura (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica), a via pública que existe no final das Ruas Petronila Alves Ribeiro e Curitiba, interligando as referidas vias públicas.

Nº 84/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a aquisição de um Caminhão Pipa, seja com recursos próprios ou através de recursos oriundos do Governo Estadual ou Federal.

Nº 80/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a viabilidade de elaborar a proposta e posteriormente efetuar o cadastramento junto ao Programa SICONV sob o código 3091320170001, visando a proteção e a defesa dos direitos humanos de crianças ou adolescentes.

Nº 79/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça esforços e adquira mais um ônibus ou microônibus para transportar pacientes à cidade de Marília, sendo um no período matutino das 5:00hs as 12:30hs, e outro no período da tarde das 11:30hs até o último horário em que os pacientes tiverem consultas e/ou exames.

Nº 78/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente celebrar convênio entre o DETRAN-SP e o Município de Bastos para a implantação de um Pátio Municipalizado visando a execução dos serviços destinados à remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos em virtude de infração às normas de trânsito, conforme o disposto na Portaria DETRAN-SP nº 54, de 18/02/2015.

Nº 63/2017 - 11/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na Rua Manaus, defronte ao nº 211 e no cruzamento da Rua Manaus com a Rua Belém; bem como proceder os devidos reparos na boca de lobo existente no cruzamento da Rua Beija Flor com a Rua Pintassilgo.

Nº 62/2017 - 11/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente - Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar estudos visando a implantação do “HOME CARE MUNICIPAL” visando atender pacientes que estão enfermas em decorrência de AVC, acidentados ou outras doenças de maior gravidade.

Nº 61/2017 - 11/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize o funcionamento da Central de Medicamentos – CEME, da seguinte forma: de segunda-feira a sexta-feira – até as 23:00 horas, e aos sábados até às 17:00 horas.

Nº 59/2017 - 29/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente reconstruir as calçadas ao redor do Terminal Rodoviário Kisuke Watanabe com pedras portuguesas; e se não for possível a reconstrução com pedras, que pelo menos seja feita uma concretagem.

Nº 53/2017 - 28/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a pintura de sinalização de trânsito “PARE” junto ao solo e colocação de placas nos cruzamentos das Ruas existentes no Jardim Residencial Delta Ville.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Indico Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a criação de uma Casa de Apoio – em Jaú/SP, destinada aos motoristas de ambulâncias, acompanhantes e aos pacientes de Bastos que vão à Jaú/SP, em busca de tratamento médico-hospitalar contra o câncer.

Nº 46/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a construir um redutor de velocidade, na Av. 18 de Junho - próximo ao nº. 270, bem como viabilizar a elevação do redutor de velocidade próximo a Delegacia.

Nº 45/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o cadastro no Ministério da Saúde, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes aos gestores do Sistema Único de Saúde – SUS. Link para cadastro: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/27733-ministerio-da-saude-lanca-cadastro-para-mapear-necessidade-de-equipamento-nos-servicos-de-saude

Nº 37/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos na Estrada Municipal B A S 144, inclusive até defronte às Granjas Nakanishi e Yajima.

Nº 36/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente visando viabilizar a abertura da Rua Ribeirão Preto – Colônia da Bratac, visando a interligação com a Rua Pará - Jardim Ipanema.

Nº 35/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e entre em contato com a Direção da Fiação de Seda Bratac S/A, visando viabilizar a aquisição da área de terreno (antiga Colônia da Bratac) localizada na Rua Santa Catarina – Jd. Santa Luzia, pertencente a referida empresa, para que a ali seja construída, por exemplo: uma unidade de PSF, ou uma Praça bem modelada – inclusive com playground, ou uma Quadra Poliesportiva ou implantação de um conjunto habitacional.

Nº 21/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 03 (três) obstáculos tipo quebra-molas ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, nas seguintes localidades, sendo: - 02 (dois) redutores na Rua Emílio Monteiro – Jardim Novo Bastos, sendo 01 (um) defronte ao PSF V e 01 (um) defronte à Creche Municipal; - 01 (um) redutor na Avenida Dra. Zilda Arns, defronte ao nº 687. Outrossim, indico que viabilize a elevação do redutor de velocidade localizado na Rua dos Pinguins.

Nº 20/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Alameda Nobuo Yoshikawa – Jd. Pitangueiras, entre o terreno baldio e a esquina com a Rua D. Pedro I.

Nº 19/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente estudar a viabilidade de transferir o ponto de embarque e desembarque das crianças matriculadas na ABAI – Creche (alunos da pré escola) para a Rua Amazonas.

Nº 13/2017 - 24/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades regimentais, que estude junto ao setor competente que sejam tomadas as devidas providências: no sentido de solucionar o problema de acúmulo de águas pluviais na esquina da Rua João José Viana com a Rua 3 (três) - Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H, e na esquina da Rua Vereador Valdemar Pereira da Silva com a Rua José Maria Sabino – Jardim Novo Bastos.

Nº 12/2017 - 24/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente transferir para outro local, no mesmo quarteirão, a demarcação para “carga e descarga”, localizado na Rua Osvaldo Cruz, entre as Ruas Presidente Vargas e Adhemar de Barros.

Nº 11/2017 - 24/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente podar as árvores existentes nas Ruas dos Jardins Alvorada I e II. Outrossim, que determine ao setor competente fazer uma verificação em todas as vias públicas para verificar se há, em outros pontos do perímetro urbano, a necessidade de efetuar a poda de árvores, e posteriormente seja executado o serviço da poda de árvores.

Nº 83/2016 - 10/10/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Alameda Nobuo Yoshikawa – Jd. Pitangueiras, entre o terreno baldio e a esquina com a Rua D. Pedro I.

Nº 80/2016 - 29/09/2016 - Indico a Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar a placa de sinalização na Rua General Osório, nos dois sentidos, indicando que a Rua Maria Luiza da Costa Lima - Jardim Ipanema, é uma rua de mão única no sentido bairro centro.

Nº 78/2016 - 14/09/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade elevado na Rua Pinguim, defronte ao número 91 – Jardim Alvorada, ou aumentar o redutor existente, bem como pintar o referido obstáculo. Outrossim, sugiro que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade, na Avenida Gaspar Ricardo, nas proximidades da residência de nº 1220.

Nº 76/2016 - 17/08/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar portas nos sanitários (masculino e feminino) do Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa.

Nº 59/2016 - 11/07/2016 - Indico a Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente retirar as bancas de areia da Estrada Municipal que dá acesso às propriedades rurais localizadas na Seção Fartura, bem como na Estrada Municipal Pedro Alves de Lima.

Nº 47/2016 - 13/06/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente trocar as lâmpadas que estão queimadas dos postes de iluminação pública – nas vias públicas do centro e dos bairros.

Nº 46/2016 - 13/06/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir uma cobertura junto ao Setor de Ambulâncias, na Rua Satoshi Nagahashi, para abrigar as pessoas que ficam esperando conduções (ônibus e ambulâncias) para irem à outras cidades em busca de tratamentos médicos e exames.

Nº 45/2016 - 13/06/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que inscreva o Município de Bastos no Processo Seletivo da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para obter recursos destinados à aquisição de veículo para o manejo de resíduos sólidos.

Nº 37/2016 - 24/05/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar o buraco existente na canaleta do cruzamento da Avenida Gaspar Ricardo com a Rua Presidente Vargas.

Nº 36/2016 - 24/05/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir uma faixa elevada para a travessia de pedestres ou um quebra-molas na Avenida 18 de Junho, defronte ao Cemitério Municipal.

Nº 19/2016 - 07/04/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar o buraco da pavimentação asfáltica na entrada do estacionamento do Pronto Socorro Municipal.

Nº 16/2016 - 16/03/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos (erosões) das margens e os buracos da pavimentação asfáltica da Vicinal Bastos – Tupã, no trecho correspondente ao Munícipio de Bastos.

Nº 15/2016 - 15/03/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que forneça água (copos ou garrafas de 500 ml) aos agentes de endemias que estão trabalhando aos sábados.

Nº 11/2016 - 16/02/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente retornar o serviço de recolhimento semanal de galhos oriundos da poda de árvores no perímetro urbano.

Nº 10/2016 - 16/02/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar em todas as ambulâncias oxigênio, e naquelas que não tem os adaptadores que sejam colocados o cilindro de oxigênio, para fazer a devida adaptação.

Nº 5/2016 - 27/01/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que efetue com a máxima urgência os devidos reparos nas pontes localizadas sobre o: Ribeirão da Sede (Avenida 18 de Junho) e Ribeirão da Chácara ( Ruas Duque de Caxias e Belém).

Nº 2/2016 - 26/01/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente, com urgência, tapar os buracos na pavimentação asfáltica da entrada que interliga a Rua Dom Pedro I (próximo da Rua Yoshiharu Haru – Jd. Pitangueiras) com a Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira.

Nº 1/2016 - 26/01/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de efetuar uma operação tapa buracos na Vicinal da Seda, até a divisa de Parapuã.

Nº 118/2015 - 01/12/2015 - Indico a Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder uma dedetização em todos os bairros do perímetro urbano, visando combater a proliferação de insetos nocivos à saúde, tais como as moscas e pernilongos.

Nº 117/2015 - 01/12/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder a limpeza nas bocas de lobo existentes na Área Verde localizada na Rua Antônio João – Jardim América e a capinação da referida área.

Nº 113/2015 - 28/10/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de instalar aparelhos de ar condicionado nas salas das Unidades de Saúde da Família e do Centro de Saúde que ainda não dispõe desse importante aparelho.

Nº 112/2015 - 28/10/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o roçamento das áreas verdes do município de Bastos.

Nº 109/2015 - 13/10/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de uma verba no valor de R$ 300,00, por mês, para o Bastos Base Bal Clube, destinada ao pagamento mensal do consumo de energia elétrica.

Nº 107/2015 - 25/09/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos existentes no cruzamento da Rua Cerejeiras com a Alameda Yosakichi Yoshida, bem como em todas as Ruas do Jardim São Francisco Xavier.

Nº 106/2015 - 24/09/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente viabilizar a construção de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira – no sentido cidade Rotatória Haruichi Sakita, uns 10m antes da entrada para a Empresa Artabas.

Nº 105/2015 - 16/09/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que viabilize a implantação medidas de segurança nas proximidades e em frente às Escolas de Bastos, incluindo-se as unidades da Escola Municipal de Educação Infantil, medidas tais como: sinalização adequada de trânsito; local demarcado e seguro para embarque e desembarque de alunos no ônibus escolar; e faixas elevadas para a travessia de pedestres.

Nº 104/2015 - 16/09/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer os reparos necessários na caixa d’água instalada no cemitério municipal, bem como viabilizar a ampliação da área para sepultamentos.

Nº 96/2015 - 27/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Enemégio Joaquim da Silva, bem como limpar os bueiros existentes na referida Avenida, como por exemplo, o bueiro que está em frente ao nº. 347.

Nº 95/2015 - 27/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente recolocar pedras portuguesas em parte do solo da Praça Senjiro Hatanaka, conforme foto anexa.

Nº 87/2015 - 11/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos na Estrada Municipal B A S 144, inclusive até defronte às Granjas Nakanishi e Yajima.

Nº 86/2015 - 11/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a implantação de Rede de Iluminação Pública, com lâmpadas de vapor de sódio, desde logo após a Ponte da Avenida 18 de Junho (sobre o Ribeirão da Sede) até a Rotatória que dá acesso ao Bastos Golf Clube.

Nº 85/2015 - 11/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Valdemar Pereira da Silva – Jd. Novo Bastos, bem como refazer as guias e sarjetas que estão danificadas.

Nº 77/2015 - 21/07/2015 - Indico a Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente fazer faixa para a passagem de pedestres no cruzamento da Avenida 18 de Junho com a Rua General Osório.

Nº 68/2015 - 26/06/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente roçar o Campo de Futebol da Seção Glória I, localizado ao lado da antiga Escolinha.

Nº 63/2015 - 15/06/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a retirada da areia que está sobre a ponte do Córrego da Colônia, localizada na Rua João Martins Ferreira, entre as Ruas Cerejeiras e Takanobu Matsumoto.

Nº 60/2015 - 22/05/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade elevado na Rua 07 de setembro, defronte ao número 1340, e posteriormente efetuar a pintura do redutor de velocidade.

Nº 56/2015 - 11/05/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor de Transporte de Alunos do Centro Paula Souza, Universitários e de Cursos Técnicos, a viabilidade de implantar mais 02 pontos de ônibus para o embarque e desembarque dos estudantes, sendo um na Praça Nossa Senhora Guadalupe (Jardim Vale do Sol e Eldorado) e outro no Jardim Novo Bastos – defronte à Creche Municipal, no período da manhã e noite.

Nº 55/2015 - 11/05/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize o aumento do valor do vale alimentação ora fornecido aos motoristas das ambulâncias da Municipalidade ou que envie um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de Diárias para os motoristas de ambulâncias.

Nº 51/2015 - 28/04/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que crie uma Brigada de Incêndios, formada por servidores da Prefeitura e por outras pessoas residentes em Bastos, capacitando-os para os fins referentes à Brigada.

Nº 46/2015 - 14/04/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a aquisição de um Caminhão Pipa, seja com recursos próprios ou através de recursos oriundos do Governo Estadual.

Nº 44/2015 - 27/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente plantar grama na faixa de terra existente entre a sarjeta e a calçada das residências 244, 256 268, 304 e 328, da Rua João José Viana, do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara - Bastos H, bem como reconstruir parte da sarjeta que foi danificada pelas chuvas.

Nº 43/2015 - 27/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente abrir o portão de cada Unidade de Saúde da Família, às 5h40min e colocar mais bancos à disposição dos pacientes, para que os pacientes esperem pelo início do expediente, dentro da referida unidade, ao invés de ficarem na rua.

Nº 42/2015 - 27/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar grade de proteção nos vãos entre os pilares da garagem na entrada do Pronto-Socorro Municipal – Akira Taniguchi.

Nº 29/2015 - 11/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir quebra-molas, sendo: 01 (um) na Rua Takanobu Matsumoto, em frente à construção da Igreja Assembleia de Deus, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Duque de Caxias; 02 (dois) na Rua Adhemar de Barros - um entre a Relojoaria Mesquita e a Loja Sol, outro logo após a entrada do Kaikan (Salão Social da ACENBA) e a Secretaria de Geração de Emprego e Renda; e 01 (um) na Praça Kunito Miyasaka, defronte ao Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka.

Nº 28/2015 - 11/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que providencie a aquisição de aparelhos de medir pressão arterial, destinando-os para: Pronto-Socorro Municipal - 02 (dois) aparelhos normais e 01 (um) para medir a pressão de pessoas obesas; e 02 (dois) aparelhos normais e 01 (um) para medir a pressão de pessoas obesas, para cada uma das Unidades de Saúde da Família.

Nº 23/2015 - 24/02/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade elevado na Rua Pinguim, defronte ao número 91 - Jardim Alvorada, ou aumentar o redutor existente, bem como pintar o referido obstáculo.

Nº 18/2015 - 10/02/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir dois quebra-molas, sendo: um na Alameda Vereador Hirayuki Kobayashi (entre casa da esquina e a próxima, que a casa de nº. 201) e outro na Rua 15 de Novembro (entre as Ruas Barão do Rio Branco e Patrocínio Monteiro).

Nº 17/2015 - 10/02/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que entre em contato com o Comandante da Polícia Militar de Bastos, rogando intensificar a realização de rondas noturnas, nas zonas rural e urbana.

Nº 5/2015 - 20/01/2015 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Rua Cidade de Kumano, defronte a Igreja Comunidade da Fé e Vida Abundante.

Nº 4/2015 - 20/01/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente verificar efetuar a troca das lâmpadas que estão queimadas ou quebradas nas vias públicas do perímetro urbano.

Nº 140/2014 - 26/11/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente entrar em contato com a Empresa que está construindo a Quadra Poliesportiva do Jardim Bela Vista, solicitando que a referida empresa coloque a Placa de Identificação, conforme o disposto na Lei Municipal nº. 1.965/07.

Nº 139/2014 - 26/11/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar a tampa de concreto e a grade de proteção na boca de lobo existente na Avenida Gaspar Ricardo, logo após o cruzamento com a Rua Antônio João, do lado esquerdo de quem vai pela Av. Gaspar Ricardo no sentido centro - bairro.

Nº 137/2014 - 24/11/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o roçamento das margens da Estrada Municipal BAS 040, no trecho desde após a PANCO, bem como das demais Estradas Municipais que estão nas mesmas condições da BAS 040.

Nº 133/2014 - 10/11/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente capinar o final da Rua Bahia, retirar lixo e entulhos, bem como aterrar o buraco que existe junto à estrutura da ponte que será feita sobre o Córrego Cascata.

Nº 132/2014 - 10/11/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos da pavimentação asfáltica das Ruas do Jardim Residencial Delta Ville.

Nº 130/2014 - 29/10/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Santa Luzia.

Nº 128/2014 - 15/10/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Avenida Dra. Zilda Arns Neumann próximo ao nº. 687, no Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara.

Nº 126/2014 - 14/10/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer dois quebra-molas - um na Estrada Municipal B A S 144, logo após a Estrada Municipal B A S 235, e outro na referida B A S 235 - uns 10m antes da B A S 144.

Nº 125/2014 - 13/10/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente retirar lixo e entulhos que estão em um terreno baldio na Rua Pernambuco com a Rua Santa Catarina, na Vila Matadouro.

Nº 117/2014 - 15/09/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma faixa elevada de pedestre na Rua Presidente Vargas, próximo de um dos acessos do Terminal Rodoviário, ou, ao menos, rebaixar a calçada junto ao referido terminal (fotos anexas), para facilitar o acesso de cadeirantes e idosos.

Nº 107/2014 - 26/08/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar um portão no corredor que dá acesso ao fundo da EMEI IV - Jardim Esplanada.

Nº 106/2014 - 25/08/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 01 (um) redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, defronte ao número 1.435. Outrossim, sugiro que determine ao setor competente elevar a altura dos redutores de velocidade construídos ao longo da Rua Valdevino Fernandes.

Nº 105/2014 - 13/08/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder à limpeza das bocas de lobo existentes na Avenida 18 de Junho, entre a Rua General Osório e a Ponte sobre o Ribeirão da Sede, bem como trocar as grades de proteção das referidas bocas de lobo.

Nº 104/2014 - 13/08/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de adquirir freezer ou geladeiras, para serem instaladas nas Unidades de Saúde da Família, visando o armazenamento do leite que são distribuídos às crianças menores de 06 anos, que são beneficiadas com o Programa VIVA LEITE; bem como que determine ao setor de distribuição do leite, que o alimento possa ser distribuído até às 16:30 horas.

Nº 103/2014 - 13/08/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a distribuição de lanches, café com leite e chá aos alunos matriculados na Escolinha Municipal de Futebol.

Nº 98/2014 - 30/07/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente sobre a possibilidade de abrir o Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka durante a realização da "Festa do Ovo".

Nº 97/2014 - 30/07/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente sobre a possibilidade de instalar 02 (dois) bebedouros de água junto a Pista de Cooper "Alguerdo Paskakulis", sendo 01 (um) na Praça de Exercícios localizado na Avenida 18 de junho e 01 (um) na Praça de Exercícios localizada defronte o Terminal Rodoviário Municipal; bem como instalar um bebedouro próximo aos banheiros do Recinto Permanente de Exposições.

Nº 96/2014 - 30/07/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Alameda Choji Ishibashi, defronte ao nº 391 - Parque das Nações.

Nº 88/2014 - 14/07/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar Placas com o dizer "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO ÀS PENALIZAÇÕES PREVISTAS EM LEI" nas Áreas Verdes dos Jardins Alvorada I e II.

Nº 87/2014 - 14/07/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos da pavimentação asfáltica da Alameda Choji Ishibashi - Parque das Nações, bem como da Avenida 18 de Junho, desde próximo da Ponte sobre o Ribeirão da Sede até a Praça Kunito Miyasaka.

Nº 86/2014 - 14/07/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder à retirada de entulhos e lixo que estão amontoados no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Piracicaba.

Nº 81/2014 - 01/07/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de fazer cumprir o pagamento do Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, cujo valor é de R$ 1.014,00, de acordo com a Lei Federal nº 12.994/14. E caso a Municipalidade não disponha de recursos financeiros para tal finalidade, que faça gestões junto ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, visando a liberação de recursos financeiros destinados para o pagamento do Piso Nacional aos Agentes Comunitários.

Nº 79/2014 - 27/06/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, seja determinado ao setor competente colocar placa com o seguinte dizer "PROIBIDO FUMAR", dentro das Salas, na Cozinha e nos Banheiros do Velório Municipal Felipe Dias de Souza.

Nº 78/2014 - 11/06/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que o mesmo entre em contato com a Direção da Fiação de Seda Bratac S/A, rogando que seja efetuada a limpeza da área de terreno (antiga Colônia da Bratac) localizada na Rua Santa Catarina - Jd. Santa Luzia, pertencente a referida empresa.

Nº 73/2014 - 26/05/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar uma operação tapa buracos da pavimentação asfáltica da Rua Pintassilgo, em toda a sua extensão.

Nº 72/2014 - 26/05/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Rua João Martins Ferreira, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Rui Barbosa.

Nº 70/2014 - 23/05/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de destinar um veículo da Municipalidade para o uso exclusivo de profissionais no setor de fisioterapeutas, cujos profissionais trabalham em fisioterapia domiciliar.

Nº 67/2014 - 13/05/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente intensificar a fiscalização nas Estradas Vicinais, visando coibir que joguem entulhos e lixo nas margens das referidas Estradas, tal qual aconteceu na Estrada Municipal do Engenho (B A S 340), próximo da Rotatória que dá acesso ao Parque Residencial Esmeralda, quando inclusive ocorreu de alguém colocar fogo no entulho e o fogo atingiu a propriedade do Sr. Mário Konno.

Nº 66/2014 - 13/05/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente entrar em contato com os proprietários de terrenos baldios situados no Jardim Shida e nos demais bairros, solicitando que proceda a limpeza dos referidos terrenos. Indico ainda, caso há proprietários que se neguem a efetuarem a limpeza de seus terrenos, seja determinado ao setor competente limpar os terrenos baldios e cobrar dos referidos proprietários a execução dos serviços de limpeza, conforme a Lei Municipal nº. 1518/01.

Nº 51/2014 - 15/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente eliminar a erosão causada pelo escoamento das águas pluviais existente na Rua 15 de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Takanobu Matsumoto e Cerejeiras (mais precisamente próximo do estabelecimento comercial BRUTUS LANCHES), bem como que seja construído um corrimão no referido trecho, no sentido centro-bairro.

Nº 50/2014 - 15/04/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de enviar ao Poder Legislativo Bastense um Projeto de Lei visando a Prevenção da Síndrome Alcóolica Fetal.

Nº 49/2014 - 15/04/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize o funcionamento do Centro de Fisioterapia, instalado na Unidade de Saúde da Família "José de Castro", até às 19:00 horas.

Nº 48/2014 - 02/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a proceder uma limpeza geral das ruas do Jardim Esplanada, principalmente defronte ao prédio da Empresa AUTO KLIN (onde está funcionando atualmente a EMEI) e do Centro de Treinamento Osório José dos Santos (Campo de futebol).

Nº 46/2014 - 01/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder à colocação de coletores de lixo nas praças públicas do município.

Nº 45/2014 - 01/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que a verba obtida através da Emenda Parlamentar apresentada pelo Deputado Estevam Galvão, seja utilizada na aquisição de uma Ambulância Modelo UTI.

Nº 31/2014 - 10/03/2014 -

Nº 30/2014 - 10/03/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente limpar a Área de Lazer, pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Manaus.

Nº 29/2014 - 26/02/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a criação de um espaço destinado ao estacionamento de bicicletas (bicicletário) junto ao Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa, no antigo Terminal Rodoviário, nos PSFs e nas unidades das EMEIs.

Nº 18/2014 - 10/02/2014 - Indicamos à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Rotatória da Praça Kunito Miyasaka, defronte o Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka.

Nº 5/2014 - 21/01/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente implantar mão dupla na Rua 7 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Adhemar de Barros e Av. 18 de Junho.

Nº 4/2014 - 20/01/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma faixa de pedestre elevada na Rua Almirante Alexandrino, em frente à Escola São José de Bastos.

Nº 3/2014 - 20/01/2014 - Indicamos à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente refazer as guias nas margens da Rua 10 de Novembro, entre a Ponte na referida rua e a rotatória que dá acesso à Vicinal da Amizade, bem como tapar os buracos na pavimentação asfáltica da Vicinal da Amizade - na parte em que a conservação da referida vicinal é de responsabilidade do Poder Executivo local.

Nº 208/2013 - 21/11/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de instalar placas em pontos estratégicos em todos os bairros do perímetro urbano contendo os números dos telefones úteis locais (prefixo 3478), especialmente os telefones do Centro de Saúde, Pronto Socorro Municipal, Hospital, Central de Ambulâncias, da Polícia Militar e Polícia Civil; bem como efetue a confecção de panfletos contendo os números de telefones fixos para serem distribuídos nos órgãos públicos, especialmente os mencionados acima, nos estabelecimentos comerciais e nas escolas públicas municipais e estaduais.

Nº 201/2013 - 13/11/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de efetuar a implantação da rede de iluminação pública com lâmpadas de vapor de sódio, no prolongamento da Av. 18 de junho, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Ribeirão da Sede até a Rotatória que dá acesso ao Bastos Golfe Clube.

Nº 187/2013 - 24/10/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determinar ao setor competente colocar duas ambulâncias de Plantão - dia e noite, para melhor atender a população bastense.

Nº 186/2013 - 24/10/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente marcar para o período noturno a Reunião Mensal das EMEIs com os Pais dos Alunos, visando facilitar o comparecimento dos pais.

Nº 185/2013 - 22/10/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma campanha divulgando que no Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa existe sinal de internet Wi-Fi - aberto ao público.

Nº 183/2013 - 16/10/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer canaletas (grande) no encontro da Rua Santa Catarina com a Rua João Pessoa, para direcionar as águas pluviais direto para a galeria (uma boca de lobo) existente na referida Rua João Pessoa, haja vista que as bocas de lobo existentes na Rua Santa Catarina não são suficientes para captarem todo o volume das águas pluviais.

Nº 182/2013 - 16/10/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente verificar se todas as luminárias do Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa estão bem fixadas e colocar lâmpadas nas luminárias que estão sem lâmpadas.

Nº 180/2013 - 16/10/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a construção de um redutor de velocidade na Rua Hokkaido - Residencial Parque Vitória, nas proximidades da Empresa TOK BRINDES.

Nº 169/2013 - 27/09/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a proceder pavimentação asfáltica, na ruela existente entre a Rua Curitiba e Rua Petronília Ribeiro.

Nº 162/2013 - 10/09/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder a limpeza das bocas de lobo entupidas existentes em todas as ruas do perímetro urbano.

Nº 161/2013 - 10/09/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 02 (dois) redutores de velocidade, sendo 01 (um) na Alameda Sra. Torano Shibata, entre a Alameda Massao Honda e Alameda Domiciano Marques Cardoso - Residencial Parque das Nações; e outro na Rua Espírito Santo, defronte ao nº. 27 - Jardim Eldorado.

Nº 158/2013 - 28/08/2013 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Rua das Perdizes, no trecho compreendido a Rua dos Sabiás e Rua dos Canários.

Nº 150/2013 - 28/08/2013 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder a poda das árvores e aumentar a iluminação na Praça da Bíblia.

Nº 145/2013 - 31/07/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a solucionar o problema da erosão existente na Rua Sorocaba com a Avenida 18 de Junho.

Nº 144/2013 - 31/07/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a pintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida 18 de Junho.

Nº 135/2013 - 17/07/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a limpeza das bocas de lobo existentes nas ruas dos Jardins América e Hikari, bem como que sejam colocadas grades de proteção nas bocas de lobo desprovidas de proteção.

Nº 134/2013 - 17/07/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder à limpeza nas vias públicas: Rua Irapuru e Rua dos Gaviões.

Nº 133/2013 - 17/07/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer um obstáculo tipo quebra-molas na Rua das Gaivotas, nas proximidades do nº. 82 - Jardim Alvorada.

Nº 120/2013 - 26/06/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a colocação de placas de sinalização sobre a existência de animais silvestres ao longo das Estradas Rurais BAS 122 e BAS 123, localizadas na Secção Cascata.

Nº 110/2013 - 29/05/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer a retirada da canaleta de ferro e construir canaleta de concreto para o escoamento das águas pluviais, na Rua Frei Clemente Grassi - Jardim Bela Vista.

Nº 109/2013 - 29/05/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar uma operação tapa buracos existentes nas Ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Alvorada.

Nº 98/2013 - 10/05/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar placa com o dizer "Proibido Jogar Lixo", na Rua Frei Clemente Grassi com a Rua Dos Gaviões, junto a lateral do Campo de Futebol, bem como nas demais áreas de terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal que não estão ocupadas e nas quais jogam lixos e entulhos, tal qual está acontecendo na área de terreno que fica defronte à Rua José Antônio de Resende, no Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho.

Nº 97/2013 - 10/05/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente instalar uma tela protetora nos vãos existentes entre a laje e a cobertura da estrutura metálica nas dependências do Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa.

Nº 89/2013 - 26/04/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que viabilize a inscrição dos motoristas de ambulância da Municipalidade junto ao SENAT - Presidente Prudente, visando a realização de curso de capacitação de condutores de veículos de transporte de emergência. Outrossim, sugiro que seja disponibilizado um servidor lotado no cargo de auxiliar de enfermagem para acompanhar o paciente na ambulância quando houver atendimento de emergência, e que seja feita uma divulgação do número de telefone para o atendimento de emergência.

Nº 67/2013 - 27/03/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente executar uma operação tapa buracos na Estrada BAS 144 e na Estrada da Secção Esperança - mais conhecida como Estrada Municipal que dá acesso a Granja Nakanishi (que está localizada entre a Rodovia SP 457 e a Estrada BAS 144), conforme o mapa em anexo.

Nº 48/2013 - 13/03/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de construir redutores de velocidade na Rua Antônio José Antônio de Rezende - Conjunto Habitacional Miguel Molina, de preferência defronte aos nºs 417/418, bem como efetuar a colocação de placas de sinalização adequada nos cruzamentos no referido bairro.

Nº 47/2013 - 13/03/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de autorizar a abertura da Casa de Apoio na cidade de Marília, nos finais de semana e feriados.

Nº 46/2013 - 13/03/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais,que determine ao setor competente efetuar a capinação e limpeza da via de passeio público da Rua Pedro Clementino de Noronha - Jardim Novo Bastos.

Nº 33/2013 - 18/02/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que juntamente com o setor competente faça estudos, visando fornecer (de acordo com o estado clínico de cada paciente) refeição, suco, água, café, chá, pão, bolacha e torrada, aos pacientes que ficam por mais de 04 (quatro) horas no Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi, em observação e à espera de vagas para outros Hospitais.

Nº 32/2013 - 18/02/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder melhorias no campo de futebol de areia, situado no Jardim Bela Vista, entre as Ruas Frei Clemente Grassi e Frei Xisto Teuber, na esquina com a Rua Dos Gaviões, tais como: roçar ao redor do campo; trocar o alambrado que existe atrás de uma das traves do campo; repor areia e alargar o campo.

Nº 16/2013 - 25/01/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Pitangueiras.

Nº 15/2013 - 25/01/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a construção de um sanitário na Pista de Cooper Alguerdo Paskakulis, para o público feminino. Indico ainda, seja colocada uma placa identificando o sanitário existente junto a referida Pista de Cooper.

Nº 14/2013 - 25/01/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir quebra-molas na Avenida 18 de Junho, próximo ao Velório Municipal Felipe Dias de Souza, sendo um quebra-molas no sentido Av. 18 de Junho - Rotatória Massaharu Matsubara, e outro no sentido inverso. Indico ainda, que se faça faixas de pedestre na Avenida 18 de Junho, defronte ao Velório Municipal Felipe Dias de Souza.

Instruções Internas (4)

Instrução Nº 4/2018 - 05/11/2018 - À Secretaria Legislativa que adote as medidas necessárias junto ao serviço de informática desta Casa de Leis para a implementação de uma página oficial da Câmara Municipal de Bastos na rede social denominada “Facebook”, bem como um canal na rede social denominada “Youtube”, a fim de veicular e difundir matérias de cunho estritamente institucional de interesse legislativo e, ainda, com possibilidade de transmissão das sessões ao vivo.

Instrução Nº 3/2018 - 15/08/2018 - Que o Setor de Contabilidade adote imediatamente as providências necessárias visando a correção da anomalia apontada (relatório anexo), informando aos Senhores Vereadores e Servidores que doravante, os comprovantes de despesas deverão demonstrar as despesas de modo especificado e detalhado sob pena de não aceitação dos mesmos.

Instrução Nº 2/2018 - 15/08/2018 - Que o Setor de Contabilidade adote imediatamente as providências necessárias visando à correção da anomalia ali apontada (relatório em anexo), colhendo-se o respectivo “ciente” quanto a esta determinação, informando-se em seguida.

Nº 1/2018 - 15/08/2018 - CONSIDERANDO o Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC-5659.989-16-4, de 25 de julho de 2018 - especialmente em seu item “C.2.3, em sua parte final (fls. 14/15), que aponta “que a Origem tem deixado de utilizar função do sistema indispensável à boa organização dos normativos do município no que se refere à vinculação de normas que alterem ou revogam leis anteriores.” DETERMINA: Que a Secretaria Legislativa adote imediatamente as providências necessárias visando à correção da anomalia ali apontada (relatório em anexo), colhendo-se o respectivo “ciente” quanto a esta determinação.

Leis Municipais (24)

Nº 2895 - 03/04/2019 - Institui no calendário do Município de Bastos o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Nº 2867 - 20/11/2018 - Autoriza o Presidente da Câmara a conceder Abono de Natal e Panetone aos Servidores Públicos Municipais.

Nº 2863 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.

Nº 2862 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Vale Alimentação estabelecido no Artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.789/17 de 17/04/17.

Nº 2843 - 06/06/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial conforme especifica e dá outras providências.

Nº 2834 - 03/05/2018 - Altera o artigo 6º da Lei n° 2097/09, modificando a alínea "a" do § 3º, bem como acrescenta as alíneas "c" e "d" ao mesmo parágrafo e dá outras providências.

Nº 2833 - 03/05/2018 - Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Rotaract Clube de Bastos.

Nº 2821 - 31/01/2018 - Concede Revisão Geral dos Subsídios aos Secretários Municipais de Bastos e dá outras providências.

Nº 2820 - 31/01/2018 - Concede Revisão Geral dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 2819 - 31/01/2018 - Concede revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Bastos.

Nº 2810 - 08/01/2018 - Dispõe sobre a revisão geral salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.

Nº 2797 - 29/11/2017 - Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bastos a referência nº 29, reclassifica o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Nº 2789 - 30/10/2017 - Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Vale Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 2610/15 de 17/04/15.

Nº 2779 - 17/10/2017 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Bastos/SP.

Nº 2778 - 17/10/2017 - Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do município de Bastos e dá outras providências.

Nº 2777 - 17/10/2017 - Dispõe sobre a instituição do Mascote Oficial do Município de Bastos, ora denominado SUPEROVO.

Nº 2771 - 04/10/2017 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e Inovação no Município de Bastos e dá outras providências.

Nº 2770 - 04/10/2017 - Determina o pagamento de multas aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências.

Nº 2767 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.

Nº 2755 - 06/09/2017 - Institui o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" no município de Bastos.

Nº 2741 - 30/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários instalados no Município de Bastos e dá outras providências.

Nº 2729 - 04/04/2017 - Dispõe sobre a Reti-ratificação da Lei Municipal nº 2725/17 de 21/03/2017 e dá outras providências.

Nº 2725 - 21/03/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.

Nº 2714 - 12/01/2017 - Dispõe sobre a Alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.

Moções (183)

Nº 15/2020 - 01/04/2020 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senador José Serra – Senado Federal, manifestando votos de congratulações pelo Projeto de Lei nº. 1006/2020, que: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.

Nº 14/2020 - 01/04/2020 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. João Dória - Governador do Estado de São Paulo, manifestando votos de congratulações pela liberação de R$ 100 milhões para 377 Santas Casas e hospitais filantrópicos ou municipais de pequeno porte ao longo dos próximos quatro meses, com a meta de ampliar a capacidade de atendimento na rede de saúde e evitar que o sistema seja pressionado pelo aumento no número de pacientes infectados pelo novo coronavírus, causador da doença COVID-19.

Nº 12/2020 - 11/03/2020 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pela brilhante iniciativa de viabilizar a subvenção mensal à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer – Anjos da Vida, desde o mês de fevereiro/2020.

Nº 11/2020 - 11/03/2020 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Cezinha da Madureira - Deputado Federal, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa de apresentar emenda parlamentar ao orçamento da União, visando o repasse de verbas no valor de R$ 100.000,00 ao Município de Bastos objetivando o custeio da Atenção Básica.

Nº 8/2020 - 26/02/2020 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa de apresentar emenda parlamentar impositiva ao orçamento do Estado de São Paulo, visando o repasse de verbas no valor de R$ 180.000,00 ao Município de Bastos objetivando a aquisição de equipamentos na área da saúde.

Nº 7/2020 - 21/02/2020 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa de apresentar emenda parlamentar ao orçamento da União, visando a manutenção e custeio - MAC, e que viabilizou a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 230.000,00, que serão destinados para a Associação Beneficente de Bastos.

Nº 2/2020 - 28/01/2020 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de “Boas-vindas ao Ano Novo” e pelo evento “Destaque do Ano”, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2020, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que envie ofício às Personalidades do Ano que foram homenageados no dia 18/01/2020, manifestando votos de congratulações pela homenagem que receberam da ACENBA em razão dos destaques obtidos no ano de 2018, conforme o Anexo, que fica fazendo parte integrante da presente Moção. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado a todos os homenageados pela ACENBA, nas áreas da educação, cultura e esporte, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 45/2019 - 27/11/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal de Bastos e ao Sr. 1º Sargento Juarez da Silva Nunes - Chefe de Instrução do Tiro de Guerra – TG 02043 na cidade de Tupã, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de viabilizar uma parceria que possibilitou a implantação do Projeto Atirador Mirim em nosso município, cuja formatura da 1ª Turma aconteceu no dia 21 de novembro de 2019. Outrossim, solicito que envie ofício a Luzia Kiyoko Honda Rosa - Coordenadora do Projeto Atirador Mirim em Bastos, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho realizado no decorrer do curso. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado a Sra. Luzia Honda Rosa que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais servidores públicos municipais que estiveram envolvido no decorrer do curso, uma vez que não mediram esforços para o desenvolvimento das atividades.

Nº 44/2019 - 27/11/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Apóstolo Deassis Rebouças – Presidente do Ministério - Igreja Comunidade da Fé - Ministério Vida Abundante, bem como aos Pastores Aguinaldo Nepomucemo e Wilson Marcos Manzano, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela realização da Festa do Tabernáculo, que aconteceu no dia 16 de novembro de 2019 na sede do templo. Outrossim, solicito que conste no ofício que será endereçado aos Pastores Aguinaldo Nepomucemo e Wilson Marcos Manzano, que os mesmos deem ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja, bem como que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os fiéis.

Nº 39/2019 - 30/10/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Jovem Tiago Henrique dos Santos - Diretor do Sistema Evolução de Comunicação - Jornal Evolução, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa de realizar a I Semana do Ovo, realizada no período de 07 a 12 de outubro de 2019.

Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Valmir Donizete Louretto - Representante do Moto Grupo Loucos Solitários, cuja sede está localizada em Campo Grande - MS, e idealizador e organizador do I Moto Café, realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2019 no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, parabenizando-os pela excelente organização e coordenação bem como pela brilhante e nobre iniciativa em dar oportunidade à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer – Anjos da Vida de instalar barracas na Praça de Alimentação, visando angariar fundos para serem aplicados nas atividades desenvolvidas pela entidade. Outrossim, solicito que seja incluído no ofício a ser expedido ao Sr. Valmir Donizete Louretto, que os votos sejam estendidos aos demais membros do Moto Grupo Loucos Solitários que contribuíram diretamente e indiretamente para a realização e sucesso do evento.

Nº 32/2019 - 30/09/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Wagner Silva – Pastor da Igreja A Vitória de Cristo de Bastos, manifestando votos de aplausos pela organização e realização do “CULTO GRATIDÃO”, realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2019. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado ao Pastor Wagner Silva, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos fiéis que participaram do evento religioso.

Nº 31/2019 - 30/09/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, manifestando votos de congratulações pela realização do Culto de Agradecimento Unificado do 61º aniversário do templo, em que foram realizados simultaneamente o 31º Círculo de Oração e o 26º Encontro de Jovens, ora realizados nos dias 27 a 29 de setembro de 2019. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser encaminhado ao Pastor da referida igreja que os votos de congratulações sejam estendidos aos Dirigentes do Círculo de Oração e dos Grupos de Jovens, de Adolescentes e de Crianças, que contribuíram na organização e realização dos eventos, bem como dê ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja.

Nº 29/2019 - 31/07/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Apóstolo Deassis Rebouças – Presidente do Ministério - Igreja Comunidade da Fé - Ministério Vida Abundante, bem como aos Pastores Aguinaldo Nepomuceno e Wilson Marcos Manzano, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela comemoração do 18º aniversário do Ministério Vida Abundante, cujas comemorações alusivas aconteceram nos dias 27 e 28 de julho de 2019. Outrossim, solicito que conste no ofício que será endereçado aos Pastores Aguinaldo Nepomuceno e Wilson Marcos Manzano, que os mesmos deem ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja, bem como que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os fiéis.

Nº 28/2019 - 31/07/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Reverendo Jesus Ross Martins – Pastor da Igreja Presbiteriana Independente de Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando pela realização do Culto de Ação de Graças em comemoração ao aniversário de 116 anos de fundação da igreja no Brasil, cuja comemoração alusiva aconteceu no dia 27 de julho de 2019. Outrossim, solicito que conste no ofício, que seja dado ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja, bem como que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os fiéis.

Nº 24/2019 - 29/07/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA, parabenizando pelo lançamento do livro “1928-2018 90 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM BASTOS”, ocorrido no dia 15 de julho de 2019, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que sejam enviados ofícios aos integrantes da Comissão de Edição do Livro: Osamu Yabuta – Presidente, Deodoro Yamauti, Maria Keiko Taniguchi Yamauti e Paulo Katsuo Kishimoto – membros. Aos colaboradores Maurício Castelo Branco de Francisco – Coordenador Editorial e Redação, Eduardo Inagaki, Andressa Mitie Tanaka, Maria Eduarda Tobase – capa, e Everton Santos – Projeto Gráfico, manifestando votos de agradecimentos pela contribuição na elaboração do livro e parabenizando-os pelo esforço e dedicação.

Nº 23/2019 - 12/07/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa de apresentar emenda parlamentar ao orçamento da União, visando a incrementação do MAC, e que viabilizou a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 ao Município de Bastos, sendo que R$ 300.000,00 serão destinados para a Associação Beneficente de Bastos e R$ 100.000,00 para o município de Bastos.

Nº 21/2019 - 10/06/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos Pastores Evangélicos, conforme a relação em anexo, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia Municipal do Pastor Evangélico, comemorado no segundo domingo do mês de junho, de acordo com a Lei Municipal nº 2755/17. Requeiro ainda, seja expedido um certificado aos pastores, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, como forma de reconhecimento e gratidão pelo valoroso e árduo trabalho de evangelização que realizam e dos trabalhos de serviços sociais no pastoreio dos fiéis nas igrejas.

Nº 20/2019 - 29/05/2019 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto no art.189, § 1º, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal e após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Soberano Plenário, que envie ofício ao Dr. Arthur Luthieri Baptista Nespoli – MM. Juiz de Direito do Fórum de Bastos, manifestando o irrestrito apoio do Poder Legislativo Bastense à proposta da denominação da Sala do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania instalado no Fórum Dr. Issao Nishi, da cidade de Bastos, com o honrado nome do Yoshiyuki Tsuru (DR. GASTÃO), cidadão de escol, que com sua trajetória de filho honrado desta terra e como profissional, dignificou a profissão em defesa dos ideais de Justiça e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Outrossim, que dê ciência da Moção de Apoio ao Desembargador Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças – Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando ao mesmo a colocação desta propositura em pauta para apreciação do Douto Conselho. Que se dê ciência também ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Corregedor Gerar da Justiça – Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Nº 16/2019 - 15/05/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pelo irrestrito apoio oferecido aos adolescentes na realização do 25º Congresso Unificado de Jovens e Adolescentes (UMADEB), que foi realizado nos dias 11 e 12/05/2019, no Salão da ACERB, cujo tema foi “Jovens! Onde estão seus frutos?” (Joel 2,28). Outrossim, solicito que envie oficio aos Líderes Gerais dos Jovens – Edilson Caetano da Silva e Aline Aparecida Muller da Silva; bem como aos membros da comissão organizadora, sendo: Ageu Ribeiro do Nascimento, Rebeca da Silva Soares, Tatiane Queiroz, Jeferson Ribeiro e Priscila Batista Sales, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do importante evento religioso, que está comemorando Jubileu de Prata. Requeiro ainda, que seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.

Nº 15/2019 - 15/05/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pelo 25º aniversário da Rádio Taissô em Bastos, bem como envie oficio a Sra. Margarida Rumy Seike - Presidente da Rádio Taissô de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo seu empenho e competência no que diz respeito à ministração de aulas de Radio Taissô, que são realizadas todos os dias na Praça Senjiro Hatanaka, bem como pela sua dedicação na organização do café da manhã que foi servido no dia 04/05/2019, na referida praça aos idosos que praticam a ginástica rítmica, em comemoração alusiva ao 25º aniversário de fundação da Rádio Taissô no Município de Bastos. Outrossim, solicito que no ofício dirigido à Senhora Margarida Rumy Seike conste que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os praticantes do rádio taissô por fazerem parte da história e pelo exemplo de longevidade e por manterem viva a tradição japonesa em Bastos. Requeiro ainda que seja expedido um certificado nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara, ao Sr. Takaharu Ebisawa, à Sra. Margarida Rumy Seike e a todos os praticantes da rádio taissô.

Nº 14/2019 - 13/05/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos Senhores Shizuhiko Wakano e Goro Ono - sócios fundadores do Rotary Club de Bastos, manifestando votos de congratulações, reconhecimento e gratidão desta Casa de Leis pela brilhante iniciativa de viabilizarem a fundação do Rotary Club de Bastos e pelos relevantes serviços prestados à comunidade bastense como rotarianos nos 50 anos de existência do clube de serviços. Requeiro ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para os senhores Shizuhiko Wakano e Goro Ono, como forma de reconhecimento pelo mérito de ser o fundador sócio do Rotary Club de Bastos e pela contribuição nas ações realizadas pelos rotarianos nos 50 anos de existência do clube de serviço, que neste ano celebra o seu Jubileu de Ouro.

Nº 13/2019 - 30/04/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Livete Cavalcante Caldeira - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando pela excelente organização e realização do 1º Simpósio Leonístico da Família e da Mulher – Mulheres Empoderadas no Voluntariado, que aconteceu no dia 13 de abril de 2019, no Anfiteatro Governador Mário Covas. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser encaminhado a Sra. Livete Cavalcante Caldeira - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos, que os votos de congratulações sejam estendidos as mulheres integrantes da Diretoria do Lions, que ajudaram na organização e realização do evento social.

Nº 12/2019 - 17/04/2019 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Rogério Peninha Mendonça – Deputado Federal, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de apresentar a PEC nº 049/2019, que: Acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, visando a prorrogação dos mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais, bem como manifestando nosso irrestrito apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 049/2019). Outrossim, solicitamos que envie ofício aos Líderes de Blocos Partidários e aos Deputados Federais da Bancada Paulista na Câmara dos Deputados, solicitando-lhes que apoiem a aprovação da PEC nº 049/2019.

Nº 8/2019 - 25/03/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Tercina Maria Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de aplausos pela organização e realização do 3º Chá de Mulheres, realizado dia 16/03/2019, na sede social da ACERB. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado a Pastora Tercina, que os votos de congratulações sejam estendidos a todas as mulheres que participaram do evento religioso.

Nº 7/2019 - 25/03/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Roseli Regina Balmante da Silva - Pastora da Igreja Evangélica Deus é Fiel, manifestando votos de aplausos pela organização e realização do Chá de Mulheres, realizado dia 16/03/2019, na sede da igreja. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado a Pastora Roseli, que os votos de congratulações sejam estendidos às demais mulheres que integraram a Equipe Organizadora sendo: Jéssica Emanuelly Caetano da Silva, Rute Ferreira Ceolin e Aline Pereira Suizu Garcia, bem como a todas as mulheres que participaram do evento religioso.

Nº 6/2019 - 25/03/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício a Sr. Cirso Amaro da Silva - Pastor da Igreja Evangélica Deus é Fiel, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela excelente organização e realização dos Cultos de Ação de Graças, que aconteceram nos dias 16 e 17 de março 2019, bem como pelo irrestrito apoio na realização do Chá de Mulheres, ora realizado em comemoração alusiva ao 10º aniversário desta Igreja. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser encaminhado ao Pastor, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os fiéis da Igreja pela importante comemoração. Requeiro ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para o Sr. Cirso Amaro da Silva – Pastor da Igreja Evangélica Deus é Fiel, como forma de reconhecimento pelo excelente trabalho de evangelização que desenvolve como pastor e pelo transcurso do 10º aniversário de fundação da Igreja.

Nº 5/2019 - 13/02/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos organizadores do Leilão de Gado Beneficente; sendo: Sr. Laércio Ruano – Presidente, Sr. Andrelino Neres Alves “Magrão” – Vice-Presidente, Sr. Fabio Sakita – 1º Tesoureiro, Sr. Laércio Tebar Vidotto – 2º Tesoureiro, Sra. Elza Emiko Shigihara – 1º Secretário e ao Sr. Carlos Miguel Manzano – 2º Secretário, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela organização do Leilão de Gado Beneficente em prol do Hospital de Bastos, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e do Bastos Beisebol Clube (BBC), que aconteceu no dia 10 de fevereiro de 2019, visando angariar fundos para as referidas entidades. Requeiro ainda que conste no ofício a ser dirigido aos organizadores, que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros das entidades que ajudaram direta ou indiretamente na realização do evento.

Nº 4/2019 - 11/02/2019 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.

Nº 3/2019 - 24/01/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal de Bastos, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo seu empenho e competência junto aos órgãos competentes do Governo Federal e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que viabilizou a aquisição de um ônibus rural escolar – ORE 2 e 3, desde a abertura do processo licitatório até a fase da compra dos equipamentos, bem como a liberação de recursos financeiros ao município destinados para as obras de construção de uma creche pré-escola; cujas verbas foram oriundas da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Outrossim, solicito ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara que enviem ofício ao nobre Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, ao Sr. Leandro José Franco Damy – Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e ao Sr. Rodrigo Garcia – Vice-Governador do Estado de São Paulo manifestando votos de agradecimentos pelo empenho e competência, dentro de suas atribuições, junto aos órgãos competentes, desde o protocolo do pedido até a liberação de verbas ao Município de Bastos, sendo no valor de R$ 226.550,00 e de 228.912,00, que foram destinados para a aquisição de um ônibus rural escolar – ORE 2 e 3, bem como o valor de R$ 2.505.266,79, cujos recursos foram liberados através do Plano de Ações Articuladas - PAR, que serão destinados para a construção de uma creche-pré escola tipo 1.

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de “Boas-vindas ao Ano Novo” e pelo evento “Destaque do Ano”, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2019, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que envie ofício às Personalidades do Ano que foram homenageados no dia 19/01/2019, manifestando votos de congratulações pela homenagem que receberam da ACENBA em razão dos destaques obtidos no ano de 2018, conforme o Anexo, que fica fazendo parte integrante da presente Moção. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado a todos os homenageados pela ACENBA, nas áreas da educação, cultura e esporte, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 65/2018 - 28/11/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Tercina Maria Figueiredo Palamares - Pastora Presidente da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de congratulações pela realização do 8º Congresso do Círculo de Oração, realizado no dia 17 de novembro de 2017. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Andréia Guirau Oliveira – Dirigente Missionária do Círculo de Oração, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do evento religioso. Outrossim, solicito que conste no ofício a serem encaminhado a Sra. Tercina Maria Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja, que os votos de congratulações sejam estendidos a todas as mulheres que integram o Círculo de Oração.

Nº 63/2018 - 17/10/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie oficio ao Sr. Alberto Beltrame – Ministro do Desenvolvimento Social, ao Sr. Esteves Pedro Colnago Junior - Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, solicitando-lhes que empenhem esforços na Abertura de Edital para a realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas dos cargos de médico perito, Assistente Social, Técnico do Seguro Social, Analista do Seguro Social e outros cargos, para atender nas Agencias da Previdência Social nos municípios brasileiros. Outrossim, solicitamos que envie ofício ao Sr. Raimundo Carneiro – Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando-lhe que viabilize a agilização na autorização para a realização do Concurso Público para o preenchimento de vagas de cargos nas Agências da Previdência Social. Também solicitamos que envie ofício aos Deputados Federais da Bancada Paulista com assento junto à Câmara dos Deputados, rogando-lhes que intercedam junto aos órgãos competentes acima citados visando a agilização na realização do referido Concurso Público. Finalizando, requeremos ainda que dê conhecimento da apresentação do presente Moção de Apoio ao Sr. Edison Garcia - Presidente do INSS e ao Sr. Moacir Lopes – Secretário de Administração da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), e ao mesmo tempo manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente atuação das instituições junto aos órgãos governamentais visando a realização do Concurso Público para preenchimento de vagas nas Agências da Previdência Social.

Nº 61/2018 - 11/10/2018 - Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, manifestando votos de congratulações pela realização do Culto de Agradecimento Unificado do 60º aniversário do templo, em que foram realizados simultaneamente o 30º Círculo de Oração e o 25º Encontro de Jovens, ora realizados nos dias 28 a 30 de setembro de 2018. Outrossim, solicitamos que conste no ofício a ser encaminhado ao Pastor da referida igreja que os votos de congratulações sejam estendidos aos Dirigentes do Círculo de Oração e do Grupo de Jovens, que contribuíram na organização e realização dos eventos, bem como dê ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja.

Nº 59/2018 - 26/09/2018 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Harumi Arashiro Goya - Presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – BUNKYO; ao Sr. Tomio Katsuragawa – Presidente do Bunkyo Rural; ao Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos – ACENBA, ao Sr. Nelson Hitoshi Kamitsuji – Coordenador do 9º Bunkyo Rural; ao Sr. Sérgio Kenji Kakimoto – Coordenador Municipal do Bunkyo Rural, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 9º Encontro Bunkyo Rural, realizado no município de Bastos nos dias 21, 22 e 23 de setembro. Requeiro ainda que envie oficio ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal de Bastos, ao Sr. Roberto Kawasaki – Presidente da Liga das Associações Culturais Nipo-Brasileiras da Alta Paulista, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pelo irrestrito apoio na realização do 9º Encontro Bunkyo Rural, dentro das suas competências e atribuições. Outrossim, solicito que nos ofícios a serem encaminhados aos órgãos e entidades, seja constado que os votos de agradecimentos e congratulações sejam estendidos aos demais membros das referidas entidades, uma vez que contribuíram diretamente e indiretamente para a realização e sucesso do evento, em todos os aspectos.

Nº 58/2018 - 26/09/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo irrestrito apoio durante a realização das comemorações alusivas ao 25º aniversário do Congresso do Círculo de Oração “Filhas de Sião” – Jubileu de Prata, que foi realizado nos dias 15 e 16/09/2018 na sede social da ACERB, cujo tema foi “Preparando a noiva para o grande encontro” – Apocalipse 19, 7-9 . Outrossim, solicito que envie oficio a Missionária Edijane Maria da Silva Soares – Coordenadora Geral do evento religioso, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente coordenação, organização e realização do 25º Congresso do Círculo de Oração Filhas de Sião. Requeremos ainda, seja solicitado ao Reverendíssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.

Nº 57/2018 - 26/09/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Natanael Otávio, manifestando votos de congratulações pela sua premiação com o Troféu Benjamin Resende - Categoria Literatura, que recebeu no dia 15/09/2018 em Presidente Prudente no Teatro Paulo Roberto Lisboa do Centro Cultural Matarazzo, durante a realização do 9º Sarau Solidário, que teve como tema: “Raízes Prudentinas e da Alta Sorocabana”. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara, como forma de reconhecimento pelo lançamento de suas obras literárias e pela sua premiação com o Troféu Benjamin Resende.

Nº 56/2018 - 26/09/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Apóstolo Deassis Rebouças – Presidente do Ministério - Igreja Comunidade da Fé - Ministério Vida Abundante, bem como aos Pastores Aguinaldo Neponucemo e Wilson Marcos Manzano, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela comemoração do 17º aniversário do Ministério Vida Abundante, cujas comemorações alusivas aconteceram nos dias 15 e 16 de setembro de 2018. Outrossim, solicito que conste no ofício que será endereçado aos Pastores Aguinaldo Neponucemo e Wilson Marcos Manzano, que os mesmos deem ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja, bem como que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os fiéis.

Nº 54/2018 - 12/09/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Elias José da Silveira – Cabo PM e ao Sr. Cláudio Nogueira de Lima – Soldado PM, lotados no Pelotão da Polícia Militar de Bastos, manifestando votos de aplausos e parabenizando-os pelos serviços prestados por ocasião do sucesso da operação na “tentativa de suicídio inusitada”, que ocorreu no dia 03/09/2018, na torre da antiga Telesp, de aproximadamente 40 metros de altura, localizada em imóvel da Rua Presidente Vargas. Outrossim, solicito que seja enviada cópia da Moção ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública – Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Marcelo Vieira Salles, ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior – Marília – Tenente Cel. PM Marcos Boldrin e ao Administrador do Pelotão da Polícia Militar de Bastos – Sargento Vanderlei Dias. Requeiro ainda que seja expedido um CERTIFICADO aos policiais militares Sr. Elias José da Silveira – Cabo PM e ao Sr. Cláudio Nogueira de Lima – Soldado PM, nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara Municipal, como forma de reconhecimento pela excelente atuação dos mesmos no desempenho de suas funções, uma vez que agem com profissionalismo, competência e determinação no estrito cumprimento do dever.

Nº 52/2018 - 28/08/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal de Bastos, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo seu empenho e competência na aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro Municipal Akira Taniguchi, desde a abertura do processo licitatório até a fase da compra dos equipamentos, cujas verbas foram oriundas da Emenda Parlamentar apresentada pelo nobre Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen. Outrossim, solicito ao Sr. Prefeito Municipal que envie ofício ao nobre Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, manifestando votos de agradecimentos pela apresentação da Emenda Parlamentar que viabilizou a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos no valor de R$ 73.470,00, que foram destinados para a aquisição de equipamentos que já foram instalados no Pronto Socorro Municipal Akira Taniguchi

Nº 51/2018 - 28/08/2018 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa de apresentar emenda parlamentar ao orçamento do Estado de São Paulo, visando o repasse de verbas no valor de R$ 100.000,00 à Associação Beneficente de Bastos - Hospital, cujos recursos já foram liberados e que atualmente está em processo licitatório objetivando a aquisição de móveis (camas, poltronas, mesas de cabeceiras, escadas e armários roupeiros) e eletrodomésticos (frigobar, aparelhos de ar condicionado, aparelhos de tv).

Nº 53/2018 - 20/08/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie oficio ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal de Bastos; ao Sr. Francisco Jardim – Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento; ao Shigueru Taniguti Junior – Diretor Presidente da Fiação de Seda Bratac S/A; ao Sr. Júlio Simões Marcondes – Diretor Técnico da Unidade Coordenadora de Assistência Técnica Integral (CATI) na Região de Tupã; a Sra. Renata Amano – Presidente da Associação Brasileira da Seda e Diretora do Conselho Consultivo da Fiação de Seda Bratac, manifestando votos de congratulações pela brilhante inciativa em firmar uma parceria regional de instituições, que viabilizou a realização da 2ªJornada Técnica de Sericicultura do Oeste Paulista, que foi realizada no dia 16 de agosto de 2018. Requeiro ainda que envie ofício ao Sr. Eduardo Yukio Takaki – Coordenador e Representante da Comissão Organizadora, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho ora desenvolvido pela comissão organizadora na organização e realização do evento. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Júlio David – Assistente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento e ao Sr. Carlos Alberto da Silva – Coordenador Regional Oeste do ITESP – Fundação Instituto de Terras, na cidade de Presidente Prudente, a Direção das Faculdades FADAP/FAP em Tupã; ao Sr. Jurandir Roberto Fernandes – Diretor da ETEC Professor Massayuki Kawano de Tupã; e a Sra. Professora Dra. Priscilla Ayleen B. Mac Lean -Professora Assistente da UNESP – Campus de Tupã, manifestando votos de agradecimentos pelo irrestrito apoio técnico na realização do evento, com a ministração de palestras e apresentações técnicas. Requeiro ainda que envie oficio ao Sr. Alexandre Tassoni Antônio – Presidente da Associação dos Municípios da Alta Paulista – AMNAP, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho na divulgação do evento aos municípios associados da entidade e que estiveram presen

Nº 49/2018 - 15/08/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal de Bastos, ao Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA – Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos, ao Sr. Jorge Otsuka – Presidente da Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol, e ao Sr. Leandro Sacramento Yoshikawa – Presidente do Bastos Base Ball Clube, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pela brilhante iniciativa de viabilizar uma parceria visando a realização de jogos amistosos com a famosa seleção WASEDA – Japão em Bastos nos dias 03 e 04 de agosto de 2018, em comemoração alusiva ao 110º aniversário da Imigração Japonesa no Brasil, bem como pelo empenho e competência das associações durante a coordenação e realização do evento esportivo, e que culminou no sucesso do evento.

Nº 48/2018 - 15/08/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie oficio a Sra. Maria Isabel Alegre Viana – Secretária Municipal de Saúde manifestando votos de congratulações pelo recebimento da Premiação Estadual SIM/SINASC 2018, que aconteceu no dia 31 de julho de 2018 no Auditório da USP em São Paulo. Outrossim, solicito que no ofício a ser endereçado à Secretária Municipal de Saúde, que os votos de congratulações sejam estendidos aos servidores públicos municipais que realizam o trabalho de cadastramento dos dados aos sistemas SIM e SINASC.

Nº 46/2018 - 01/08/2018 - Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal de Bastos e ao Sr. Masaru Tsuru - Presidente da Associação de Hokkaido de Bastos, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente organização e recepção às autoridades municipais da cidade de Engaru, considerados Hóspedes Oficiais conforme o Decreto Municipal nº 1141/18. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Masaru Tsuru, que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos, respectivamente, a todos os servidores da Prefeitura Municipal e aos demais membros da Diretoria da Associação pela contribuição direta e indireta na recepção às autoridades da cidade de Engaru, dentro de suas atribuições e funções. Outrossim, solicito ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa Diretora que enviem ofício aos senhores: Shuichi Sasaki – Prefeito Municipal; Imamura Noriyasu – Vice-Presidente da Câmara Municipal, Watanabe Hiroyuki – Presidente de Comércio e Indústria; Endo Toshihide – Presidente de Turismo e Sato Yuji – Diretor do Departamento de Planejamento, todos Integrantes da Comitiva da cidade de Engaru – Província de Hokkaido – Japão, manifestando votos de agradecimentos pela visita oficial em nosso município no período de 13 a 15 de julho de 2018, durante as festividades da Festa do Ovo e em comemoração ao 110º aniversário da Imigração Japonesa no Brasil, ao 45º aniversário de Tratado de Co-Irmandade entre as cidades de Bastos – SP (Brasil) e Engaru – Japão e pelo 90º aniversário de fundação do Município de Bastos.

Nº 43/2018 - 27/07/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao jovem Aparecido Alves de Carvalho – aluno da APAE e funcionário da Fiação de Bratac S/A, manifestando votos de congratulações pela sua participação como atleta na 2ª Corrida da Festa do Ovo, que aconteceu no dia14 de julho de 2018, durante os festejos da 59ª Festa do Ovo, bem como pelo seu exemplo de superação e exemplo para a sociedade bastense. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Elza Emiko Shigehara – Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos – APAE, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pela brilhante iniciativa de incentivar e dar o irrestrito apoio ao jovem Aparecido Alves de Carvalho – aluno da APAE para participar de competições de atletismo, inclusive sua participação 2ª Corrida da Festa do Ovo, bem como envie oficio ao jovem educador físico da APAE – Sr. Adilson Aparecido Cardoso, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pela sua dedicação, empenho e competência no treinamento do atleta Aparecido Alves de Carvalho.

Nº 42/2018 - 27/07/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Renata Amano - Presidente da Associação Brasileira da Seda, manifestando votos de agradecimentos pelo convite para participar d bem como votos de congratulações pela excelente organização e realização do 16º Encontro Nacional e 35º Encontro Estadual de Sericicultura do Estado do Paraná, ora realizado no dia 19 de julho de 2018. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado à Sra. Renata Amano, que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos aos demais membros da Diretoria, pelo empenho e competência de cada um dos membros da diretoria, que se empenharam pessoalmente na realização dos eventos, além de toda a equipe de trabalho, em que se dedicaram com muita competência, sabedoria e empenho nas atividades que antecederam a realização dos eventos. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Osvaldo da Silva Pádua – Presidente da Câmara Técnica do Complexo da Seda; Sr. Bruno Ubiratan – Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (IDEL), e ao Sr. Marcelo Belinati Martins– Prefeito Municipal de Londrina, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pelo apoio irrestrito apoio técnico e estrutural para a realização dos eventos.

Nº 36/2018 - 26/07/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja expedido ofício aos proprietários das Granjas vencedoras do Concurso de Qualidade de Ovos, realizado no dia 11 de julho de 2018 – evento que fez parte da programação da 59ª Festa do Ovo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pelas conquistas obtidas, sendo: ▬ Ovos brancos: 1º - Granja Ono; 2º - Granja São Judas Tadeu; 3º - Granja Ueyama; 4º - Granja Mizohata; 5º - Granja Kakimoto; 6º - Granja Brasil ▬ Ovos vermelhos – 1º - Granja Ueyama; 2º - Granja Marcelo Maki 3º - Granja Ono; 4º - Granja Murakami; 5º - Granja São Judas Tadeu; e 6º - Granja Katsuhide Maki;. ▬ Ovos de Codorna – 1º - Granja Higashi ; 2º- Granja Sato; e 3º - Granja Cihoda.

Nº 35/2018 - 11/07/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos – ACENBA, ao Sr. Roberto Kawasaki – Presidente da Liga das Associações Culturais Nipo-Brasileiras da Alta Paulista, e a Sra. Harumi Arashiro Goya - Presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e Assistência Social (BUNKYO) na cidade de São Paulo, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa de firmar uma parceria visando a realização do 1º Fórum de Integração dos Bunkyos – FIB da Alta Paulista, realizado no município de Bastos no dia 30 de junho de 2018. Outrossim, solicito que conste no ofício a serem encaminhados aos dirigentes das associações nikkeis que os votos de congratulações e agradecimentos também sejam estendidos aos demais membros das Diretorias das referidas entidades, uma vez que contribuíram diretamente e indiretamente para a realização e sucesso do evento, em todos os aspectos. Requeiro ainda que envie ofício aos senhores Yutaka Kimura, Marcos Hideichi Massuko, Sérgio Kenji Kakimoto e Jorge Isonaka – Coordenadores do evento, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente organização e realização do 1º Fórum de Integração dos Bunkyos – FIB da Alta Paulista, que com esforço, dedicação, competência e muita sabedoria, coordenaram todos os trâmites para a realização e sucesso do evento.

Nº 34/2018 - 10/07/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Marcelo Roberto Jorge - Presidente do Rotary Clube de Bastos, para o ano rotário 2018/2019, manifestando votos de congratulações e desejando uma profícua gestão, bem como que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotary Clube de Bastos.

Nº 33/2018 - 26/06/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Livete Cavalcante Caldeira - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 15 de junho de 2018, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito a Sra. Livete Cavalcante Caldeira que os votos de congratulações sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossados.

Nº 29/2018 - 08/06/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Cauê Macris - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como a todos os Deputados Estaduais com assento na Assembleia Legislativa, dando ciência que o Poder Legislativo Bastense, em nome da comunidade bastense, está manifestando irrestrito apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes, que: Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa; e ao mesmo rogando-lhes que envidem esforços no sentido de viabilizarem, dentro das possibilidades regimentais, a apreciação e deliberação do Projeto de Lei na maior brevidade possível, devido a grande importância da aprovação do Projeto de Lei aos profissionais da área da saúde, bem como envie cópia da presente Moção a Sra. Analice Fernandes – Deputado Estadual e autora do Projeto de Lei, dando ciência da apresentação da Moção e ao mesmo tempo manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa de apresentar o Projeto de Lei nº 347/2018, uma vez que está atendendo aos anseios dos profissionais da área da saúde. Requeremos ainda que envie cópia da presente Moção a todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio e ao mesmo tempo rogando-lhe que enviem ofício aos Deputados Estaduais solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018. Finalizando, que dê ciência da presente Moção ao COREN – SP, informando que o Poder Legislativo manifesta irrestrito apoio ao Projeto de Lei nº 347/2018.

Nº 27/2018 - 30/05/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos Pastores das Igrejas Evangélicas, em comemoração ao “Dia Municipal do Pastor Evangélico”, no município de Bastos, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela missão de levar a Palavra de Deus aos fiéis evangélicos. Requeiro ainda que seja expedido um CERTIFICADO aos Pastores das Igrejas Evangélicas da cidade de Bastos, nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nº 26/2018 - 30/05/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Jovem Golfista - Wesley Danilo Franco dos Santos, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela conquista do título de Campeão do Brasil Kids Golf Tour 2018, na categoria masculina até 12 anos (Boys 12), bem como desejando-lhe que tenha sucesso nas competições a serem realizadas no Campeonato Mundial Kids, agendado para os dias 02 a 04 de agosto de 2018, em Pinehurst, cidade localizada no estado norte-americano de Carolina do Norte. Requeiro ainda, seja expedido um certificado ao referido Judoca, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, como forma de reconhecimento pela excelente atuação nas disputas em eventos na modalidade esportiva - golfe.

Nº 23/2018 - 02/05/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal de Bastos, manifestando votos de congratulações pela reinauguração do Centro Cultural “Profª Tsuya Ohno Kimura” e o Anfiteatro “Governador Mário Covas”; bem como pela realização da 1ª Bienal das Artes que aconteceu nos dias 25 a 29 de abril de 2018. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado ao Sr. Prefeito Municipal, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros da comissão organizadora da 1ª Bienal das Artes, uma vez que não mediram esforços para o sucesso do evento.

Nº 22/2018 - 26/04/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Edison Motoharu Yoshikawa – Ex-Presidente da Associação Beneficente de Bastos – Hospital, bem como aos demais membros da Diretoria, conforme relação em anexo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pelo excelente trabalho realizado durante a gestão iniciada em 06/07/2016 e com término em 15/04/2018. Requeiro, ainda, seja expedido um CERTIFICADO a cada membro da Ex-Diretoria da Associação Beneficente de Bastos, pela excelente gestão que tiveram durante o exercício de mandato, nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nº 21/2018 - 24/04/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Tercina Maria Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de aplausos pela organização e realização do Chá de Mulheres, realizado dia 13/04/2018, na sede social da ACERB. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado a Pastora Tercina, que os votos de congratulações sejam estendidos a todas as mulheres que participaram do evento religioso.

Nº 20/2018 - 11/04/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Cauê Macris – Presidente da Assembleia Legislativa, bem como a todos os Deputados Estaduais com assento na Assembleia Legislativa, dando a eles ciência da manifestação favorável desta Casa de Leis no sentido de que seja DERRUBADO O VETO apresentado pelo Governador do Estado ao PROJETO DE LEI Nº. 718/17, de autoria do Nobre Deputado Jorge Caruso, que “Altera a Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, e ao mesmo tempo rogando-lhes que REJEITEM O VETO. Requeiro, ainda, seja expedido ofício ao Senhor Jorge Caruso – Deputado Estadual e autor do Projeto de Lei nº 718/17, bem como aos Presidentes das seguintes entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos – APAE, Associação Beneficente de Amparo à Infância - ABAI – Creche, Associação de Judô de Bastos, Associação Leão de Judá de Bastos, Associação Beneficente de Bastos – Hospital, Federação das APAEs do Estado de São Paulo, Movimento de Apoio a Cidadania Fiscal (MACF), comunicando-lhes que o Poder Legislativo Bastense manifesta favorável no sentido de que seja DERRUBADO o Veto apresentado pelo Governador ao Projeto de Lei nº. 718/17.

Nº 19/2018 - 11/04/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Cezinha de Madureira – Deputado Estadual, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 ao município de Bastos, que será destinado para obras de infraestrutura - recapeamento parcial da Rua General Osório, cuja formalização do convênio aconteceu no dia 03/04/2018.

Nº 18/2018 - 11/04/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão de Oliveira – Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em reivindicar junto ao Governo do Estado e órgãos competentes, que viabilizou a disponibilização de verbas no valor de R$ 500.000,00, destinados para a construção de uma Unidade do Centro Dia, cuja formalização do convênio aconteceu no dia 03/04/2018.

Nº 15/2018 - 27/03/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Cirso Amaro da Silva - Pastor da Igreja Evangélica Deus é Fiel, localizada na Rua Almirante Barroso, 19 – nesta cidade de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 9º aniversário de fundação da igreja em Bastos, cujo evento foi realizado nos dias 17 e 18 de março de 2018 no Centro de Adoração Deus é Fiel. Outrossim, solicitamos que conste no ofício que os votos de congratulações sejam estendidos aos fiéis da Igreja pelo transcurso do aniversário de fundação.

Nº 14/2018 - 27/03/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pela liberação de recursos financeiros a Associação Beneficente de Bastos – Hospital, no valor de R$ 100.000,00, cujo convênio foi assinado no dia 19/03/2018. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão de Oliveira – Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em apresentar uma Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado de São Paulo, que viabilizou a disponibilização de verbas no valor de R$ 100.000,00, destinadas para a Associação Beneficente de Bastos – Hospital, cuja formalização do convênio aconteceu no dia 19/03/2018.

Nº 11/2018 - 13/03/2018 - Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Wilson José de Souza - Diretor da Escola Estadual Profª. Tsuya Ohno Kimura, manifestando votos de congratulações pelos 60º aniversário de fundação e de pleno funcionamento daquela conceituada Escola, comemorado no dia 12 de março de 2018. Outrossim, solicito ainda, que envie ofício Sra. Rosemer Déo de Oliveira – Vice Diretora, ao Sr. Cláudio Maurício Morato - Coordenador Pedagógico, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 60º aniversário e manifestando votos de agradecimentos pelo excelente trabalho que desenvolvem na unidade educacional dentro de suas funções e competências. Requeremos ainda que conste no ofício a ser dirigido ao SR. Wilson José de Souza – Diretor da Escola, que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos ao corpo docente e discente, bem como aos funcionários e alunos da conceituada escola. Finalmente requeremos que seja expedido um Certificado, nos termos do parágrafo 3º do artigo 189, do Regimento Interno da Câmara, a Direção da Escola Estadual Professora Tsuya Ohno Kimura, cujo Certificado será entregue ao Sr. José Wilson de Souza, no ato representando a todos daquela Unidade de Ensino, pela comemoração do 60º Aniversário de Fundação da Escola Estadual Professora Tsuya Ohno Kimura. Outrossim, solicitamos que também seja expedido um Certificado a Sra. Rosemer Déo de Oliveira e ao Sr. Claudio Kazuo Yoshida – Professores da Escola Estadual Professora Tsuya Ohno Kimura, como forma de reconhecimento pelos relevantes prestados na unidade educacional.

Nº 8/2018 - 12/03/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, que envie ofício aos Líderes da Câmara dos Deputados, manifestando o irrestrito APOIO ao Projeto de Lei nº. 9468/2018, e ao mesmo tempo solicitando aos Líderes a aprovação da propositura, conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. Outrossim, solicito à Mesa da Câmara que envie após a aprovação da presente Moção de Apoio, cópia da Moção aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais - Ricardo Izar (PP/SP) e Miguel Lombardi (PR/SP), solicitando-lhes que façam gestões junto a Moção de Apoio.

Nº 10/2018 - 05/03/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja envie ofício ao Sr. Claudio Fernando de Brito – Presidente do Rotary Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2017 a 30/06/2018) e a Jovem Letícia Monitchely Orlando – Presidente do Rotaract Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2017 a 30/06/2018), manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 50º aniversário do Programa Rotaract Clube e pelo transcurso do 7º aniversário de reativação do Rotaract Clube de Bastos, bem como manifestando votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à sociedade bastense. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser enviado aos Presidentes dos clubes de serviço, que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos aos demais membros.

Nº 5/2018 - 06/02/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.

Nº 2/2018 - 29/01/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Shigeo Shimabukuro – Diretor da Escola de Idiomas FISK, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 30º aniversário de atividades no município de Bastos, e ao mesmo tempo desejando-lhe votos de constante sucesso na Direção da escola. Requeiro ainda que conste no ofício a ser endereçado ao Sr. Shigeo Shimabukuro, que os votos de congratulações sejam estendidos à Sra. Uysdimeire Toyoshima - Coordenadora Pedagógica e a todos os professores pelo excelente trabalho que desenvolvem, seja na coordenação pedagógica ou nas salas de aula, cujos fatores contribuem para oferecer aos alunos matriculados um aprendizado de ótima qualidade e para o sucesso da escola de idiomas, bem como a todos os alunos matriculados na escola pela excelente escolha em frequentar os cursos oferecidos pela conceituada escola.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de “Boas-vindas ao Ano Novo” e pelo evento “Destaque do Ano”, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2018, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que envie ofício às Personalidades do Ano que foram homenageados no dia 20/01/2018, manifestando votos de congratulações pela homenagem que receberam da ACENBA em razão dos destaques obtidos no ano de 2017, conforme o Anexo, que fica fazendo parte integrante da presente Moção. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado a todos os homenageados pela ACENBA, nas áreas da educação, cultura e esporte, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 73/2017 - 28/11/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Senhora Ivoneide Kishimoto – Presidente do Grupo de Protetores de Animais de Bastos, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização no município de Bastos da 2ª Cãominhada Solidária, que foi realizada no dia 26 de novembro de 2017; e que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da Diretoria do Grupo através da presidente. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias – 1º Tenente PM Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos; ao Sr. Geraldo Massarotti Filho – Assistente da Secretaria Municipal de Esportes, e ao Sr. Eder Monteiro Campos – Diretor Proprietário da Rádio Capital FM, manifestando votos de agradecimentos pelo apoio na realização do 2ª Cãominhada. Requeiro ainda que nos ofícios a serem endereçados a Polícia Militar, ao Assistente da Secretaria Municipal de Esportes e ao Diretor Proprietário da emissora de rádio, que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos aos policiais militares, ao servidores públicos municipais e funcionários da emissora que ajudaram durante a realização do evento.

Nº 72/2017 - 28/11/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Missionária Edijane Maria da Silva Soares, manifestando votos de aplausos pela organização e realização do 3º Chá de Mulheres, realizado dia 25 de novembro de 2017, na sede social da ACERB. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado a Missionária Edijane Soares, que os votos de congratulações sejam estendidos a todas as mulheres da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira. Requeiro ainda que envie ofício a Sra. Queli Cristina, a Sra. Thamires Alexandre e Edinilca Armanda da Silva, manifestando votos de aplausos pelo irrestrito apoio e pelo excelente trabalho que realizaram durante a organização e realização do evento.

Nº 71/2017 - 28/11/2017 - Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Katsuhide Maki – Presidente do Sindicato Rural de Bastos, ao Sr. Giovane Marcussi – Coordenador Geral dos Cursos do SENAR no município de Bastos, ao Sr. Sérgio Kenji Kakimoto - Presidente da Associação dos Produtores de Ovos da Bastos e Região – APROBARE, ao Sr. Fábio de Salles Meirelles – Presidente do SENAR/FAESP, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pela brilhante iniciativa de viabilizar uma parceria com entre as entidades e pelo excelente trabalho que realizaram, dentro de suas atribuições e competências, para que o Município de Bastos pudesse ser contemplado com o Curso de Turismo Rural, cuja formatura da Primeira Turma foi realizada no dia 15 de novembro de 2017. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Graziela Castilho Sabino Grecco – Professora e Turismóloga do Curso de Turismo Rural – SENAR, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho que desenvolveu durante a realização do Curso, ministrando aulas aos alunos, bem como pela excelente coordenação, organização e realização do 1º Festival Gastrônomico de Bastos, realizado no dia 15 de novembro de 2017, que marcou a Formatura dos Alunos da 1ª Turma do Curso de Turismo Rural no município de Bastos. Requeiro ainda, que seja expedido um certificado nos termos do § 3º, do art. 189, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos ao Sr. Katsuhide Maki – Presidente do Sindicato Rural de Bastos, ao Sr. Giovane Marcussi – Coordenador Geral dos Cursos do SENAR no município de Bastos, ao Sr. Sérgio Kenji Kakimoto - Presidente da Associação dos Produtores de Ovos da Bastos e Região – APROBARE, e a Sra. Graziela Castilho Sabino Grecco – Professora e Turismóloga do Curso de Turismo Rural – SENAR, como forma de reconhecimento pelo empenho e dedicação na implantação do Curso de Turismo Rural no município de Bastos.

Nº 70/2017 - 14/11/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Reverendo Mário de Oliveira – Presidente do Conselho Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular; ao Reverendo Rocco Digilio Filho - Presidente do Conselho Estadual , ao Reverendo Valter de Souza - Superintendente Regional, ao Sr. Jurandi Coelho de Assis – Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular de Bastos, e a Sra. Pastora Carla Patrícia do Nascimento Coelho - Pastora da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular em Bastos, manifestando votos de congratulações e aplausos pela comemoração do 66º aniversário de fundação no Brasil. Outrossim, solicito que conste no ofício que o Reverendíssimo Pastor Jurandi Coelho de Assis e a Sra. Pastora Carla Patrícia do Nascimento Coelho, que deem ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja.

Nº 67/2017 - 13/11/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos – ACENBA, manifestando votos de congratulações pela promoção, organização e realização do 3º Festival Integração Artística, ora realizado no dia 11 de novembro de 2017. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado ao Presidente da ACENBA, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os demais membros da Diretoria e dos setores da entidade, uma vez que não mediram esforços na organização e realização do evento social.

Nº 66/2017 - 13/11/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie oficio ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal, ao Sr. José Cláudio Caldeira – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos – ACIB, e ao Sr. Ricardo Calil – Diretor Regional do SEBRAE, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa de firmar parceria que viabilizou a instalação da Unidade de Atendimento do SEBRAE AQUI, anexado ao prédio da ACIB; bem como manifestando votos congratulações pela inauguração da referida Unidade de Atendimento, que aconteceu no dia 10 de novembro de 2017. Outrossim, solicitamos que nos ofícios a serem endereçados ao Prefeito Municipal e ao Diretor Regional do SEBRAE, os votos de congratulações sejam estendidos aos funcionários dos órgãos pela contribuição direta ou indireta na viabilização da instalação da referida unidade, bem como solicitando ao Presidente da ACIB, que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da Diretoria da entidade e a todos os funcionários pelo apoio e excelente trabalho que realizaram para a concretização da instalação da unidade do SEBRAE AQUI.

Nº 64/2017 - 31/10/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Paulo Eduardo Gargantini – Diretor da ETEC Engenheiro Herval Bellusci – Classe Descentralizada de Bastos, manifestando votos de congratulações pela organização e realização da 6ª Semana de Gestão e Negócios, que aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017, no salão da Associação Cultural Esportiva Rural de Bastos – ACERB. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado ao Sr. Paulo Eduardo Gargantini, que os votos de congratulações sejam estendidos aos professores e alunos dos Cursos Técnicos: Administração, Recursos Humanos e Contabilidade, pela participação dos mesmos no evento educativo.

Nº 63/2017 - 31/10/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Luiz Aparecido de Lima – Coordenador do Grupo Semeando Poesias, manifestando votos de congratulações pela organização e realização do XI Sarau Entre Amigos – com o Título BONS VENTOS, e pela sua premiação com o Troféu Benjamin Resende, na Categoria Literatura, durante a realização do Sarau.

Nº 62/2017 - 27/10/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Excelentíssima Senhora Marta Suplicy – Senadora Federal, manifestando votos de agradecimentos pela sua atuação na apresentação de Emenda de Relator nº 81000173 ao Orçamento da União – exercício de 2017, que viabilizou a liberação de verbas ao Município de Bastos destinada a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Custeio, no valor total de R$ 150.000,00; sendo que a 1º parcela – valor de R$ 75.000,00 já foi repassada ao Município de Bastos.

Nº 59/2017 - 26/09/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização do Culto de Agradecimento Unificado do aniversário do templo, em que foram realizados simultaneamente o 59º Aniversário do Templo, 24º Encontro de Jovens e 29º Círculo de Oração, ora realizados nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2017. Outrossim, solicitamos que conste no ofício a ser encaminhado ao Pastor da referida igreja que os votos de congratulações sejam estendidos aos Dirigentes do Círculo de Oração e do Grupo de Jovens, que contribuíram na organização e realização dos eventos, bem como dê ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja.

Nº 58/2017 - 26/09/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Apóstolo Deassis Rebouças – Pastor da Igreja Evangélica Comunidade da Fé - Ministério Vida Abundante, bem como ao Pastor Aguinaldo Neponucemo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela comemoração do 16º aniversário do Ministério.

Nº 55/2017 - 30/08/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício aos Senhores: Eduardo Hirokazu Sakita, Fábio Shunji Sakita e Carlos Eduardo Sakita – Sócios Proprietários da Empresa Sakita & Filhos – Auto Posto Pioneiro de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 20º aniversário de fundação e pelo sucesso da referida empresa, bem como votos de agradecimentos pelo empreendedorismo com investimentos nos negócios, pela geração de empregos e geração de rendas, uma vez que todos esses fatores contribui para o desenvolvimento do município de Bastos.

Nº 51/2017 - 01/08/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Geraldo Massarotti Filho – Assistente da Secretaria Municipal de Esportes, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo incondicional apoio oferecido aos atletas, equipe técnica e dirigentes durante a realização dos 61º Jogos Regionais, que foram realizados no período de 19 a 29 de julho de 2017, na cidade de Osvaldo Cruz. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos a todos os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Esportes, uma vez que não mediram esforços para brilhante campanha dos atletas nos jogos regionais.

Nº 50/2017 - 01/08/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, que após a devida deliberação e na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Magino Alves Barbosa Filho - Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Coronel Nivaldo Cesar Restivo – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e ao Sr. Cauê Macris – Presidente da Assembleia Legislativa, manifestando irrestrito APOIO às reivindicações dos Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes. Outrossim, que conste no ofício a ser dirigido ao nobre Governador do Estado, rogando ao Chefe do Governo do Estado que atenda a Indicação nº 1811/2017, proposta pelo nobre Deputado Estadual Fernando Capez, que sugeriu a extinção dos cargos de 1º e 2º Tenentes, passando todos os seus ocupantes ao cargo de Tenentes, com o padrão PM 12, que atualmente é a remuneração do 1º Tenente PM. Outrossim, solicito que se dê ciência da presente Moção ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, ao Sr. Márcio Antônio Martins Combinato – 2º Tenente – Unidade 2º BPRv, dando ciência da apresentação da Moção de apoio, bem como rogando-lhes que dê ciência aos demais Policiais Militares lotados no Pelotão da Polícia Militar de Bastos e na Unidade do 2º BPRv.

Nº 46/2017 - 28/07/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja expedido ofício aos proprietários das Granjas vencedoras do Concurso de Qualidade de Ovos, realizado no dia 13 de julho de 2017 – evento que fez parte da programação da 58ª Festa do Ovo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pelas conquistas obtidas, sendo: ▬ Ovos brancos: 1º - Katsuhiro Mizohata; 2º - Yoshio Ono; 3º - Granja Marcelo Maki; 4º - Eiji Miyakubo; 5º - Carlos Ikeda; 6º - Douglas Sato ▬ Ovos vermelhos – 1º - Granja Katsuhide Maki; 2º - Claudio Yajima; 3º - Nelson Higashi; 4º - Yoshio Ono; 5º - Katsuhiro Mizohata; e 6º - Eiji Miyakubo;. ▬ Ovos de Codorna – 1º - Granja Anita Tolentino de Lima; 2º- Granja Higashi; e 3º - Granja Nakanishi.

Nº 39/2017 - 12/07/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao ilustríssimo Sr. Milton Shoji Ueda - Presidente da Legião Mirim, manifestando votos de congratulações por ter sido reeleito para mais um mandato – período 2017/2018, bem como desejando-lhe um profícuo trabalho. Requeiro ainda, que no ofício a ser enviado ao ilustre Presidente, solicite ao mesmo que estenda tais manifestações de congratulações e profícua gestão, a todos os membros da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal.

Nº 38/2017 - 11/07/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício ao Sr. Claudio Fernando de Brito – Presidente do Rotary Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2017 a 30/06/2018), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotary Clube de Bastos. Outrossim, solicito que seja enviado ofício a Jovem Letícia Monitchely Orlando – Presidente do Rotaract Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2017 a 30/06/2018), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotaract Clube de Bastos. Requeiro ainda, que envie ofício a Jovem Gabrielly Hitomi Costa – Presidente do Interact de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2017 a 30/06/2018), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Interact Clube de Bastos.

Nº 37/2017 - 11/07/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Mauro Yukio Hoshijma - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse no cargo de Presidente, ocorrida no dia 01 de julho de 2017, bem como desejando-lhes uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossadas. Requeiro, ainda, que seja expedido ofício ao jovem Marcus Xavier Marcuzzo – Presidente do Leo Clube de Bastos, manifestando votos de congratulações pela posse no cargo de Presidente do referido clube ocorrida no dia 08 de julho de 2017, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.

Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício a Sra. Tercina Maria de Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-a pela excelente organização e realização do Culto de Ação de Graças, que aconteceu no dia 24 de junho de 2017, na ACERB, em comemoração alusiva ao 10º aniversário desta Igreja. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser encaminhado à Pastora, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os fiéis da Igreja pela importante comemoração. Requeiro ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para a Pastora Tercina Maria de Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, como forma de reconhecimento pelo excelente trabalho que desenvolve como missionária e pastora e pelo transcurso do 10º aniversário de fundação da Igreja.

Nº 28/2017 - 12/06/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Elias Tetsuo Umakakeba – servidor público lotado no cargo de Instrutor Musical (Regente e Maestro da Banda Marcial Municipal) e a Sra. Sônia Lucas Manzano – servidora pública lotada no cargo de Escriturário, manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que desenvolvem no que diz respeito à coordenação e organização das apresentações da Banda Marcial Municipal. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada um dos homenageados.

Nº 27/2017 - 31/05/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA e da Comissão Organizadora do 12º NIKKEY FEST de Bastos, manifestando votos de congratulações pela realização e organização da brilhante festa, que aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2017. Outrossim, solicito que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da Comissão Organizadora através do Sr. Takaharu Ebisawa.

Nº 26/2017 - 31/05/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Prof. Bruno Moreira da Silva - Engenheiro de Segurança do Trabalho e Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, manifestando votos de congratulações pela realização e organização do V SIPAT – Semana Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho de Bastos, que aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2017, no salão da Associação Cultural Esportiva Rural de Bastos – ACERB.

Nº 23/2017 - 26/05/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como à Líder Jovens - Mileide Oliveira e ao Líder Adolescente - Robson Cavalcante, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do Congresso Unificado de Jovens e Adolescentes (UMADEB), que foi realizado nos dias 13 e 14/05/2017, no Salão da ACERB, cujo tema foi “Jesus Cristo Vem! E você para onde Vai? ” (Am. 4,12). Requeiro ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.

Nº 22/2017 - 12/05/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Jorge Tadeu Mudalen – Deputado Federal, manifestando votos de agradecimentos pela sua intercessão junto aos órgãos competentes que viabilizou a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos no valor de R$ 73.470,00, destinados a aquisição de equipamentos para a área da saúde.

Nº 20/2017 - 05/05/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Cássia Tanaka – Presidente do Lions Clube Bastos Solidariedade, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização da 4ª Reunião do Gabinete Distrital e XVIII Convenção do Distrito LC-8 Ano Leonístico 2016/2017, realizados nos dias 29 e 30/04/2017. Outrossim, solicito que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da diretoria bem como aos associados da referida entidade.

Nº 17/2017 - 20/04/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. José Cláudio Caldeira – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 67º aniversário de fundação da ACIB. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser dirigido ao Presidente da ACIB, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os associados da referida associação.

Nº 15/2017 - 12/04/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo José Magalhães Barros – Ministro da Saúde, manifestando votos de agradecimentos por ter viabilizado a inclusão do Município de Bastos no Programa Sorridente, permitindo a liberação de recursos financeiros ao Município destinados para a confecção de próteses dentárias. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, manifestando votos de agradecimentos pela sua dedicação e competência no sentido de fazer gestões junto ao Ministério da Saúde, viabilizando a inclusão do Município de Bastos no Programa BRASIL SORRIDENTE, permitindo a liberação de recursos financeiros para a confecção de próteses dentárias

Nº 12/2017 - 29/03/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor João Luiz, José Roberto dos Santos e Roberto Gomes de França Junior, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pelo excelente trabalho de formação de atletas que desenvolvem com os alunos da Escolinha Municipal de Futebol. Outrossim, solicito que envie ofício aos jovens Fabrício Antônio Geris e Matheus Augusto de Negreiros Mantovani, manifestando votos de congratulações em razão da aprovação dos mesmos em peneiras de agremiações que foram realizadas nas cidades de São José do Rio Preto e Tanabi, em que foram selecionados e aprovados, garantindo uma vaga nos times do interior paulista.

Nº 11/2017 - 29/03/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Tercina Maria de Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja Evangélica da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de realizar o Chá de Mulheres realizado no dia18 de março de 2017, na ACREB, bem como pelo sucesso do evento.

Nº 10/2017 - 29/03/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Igor Gonçalves – Secretário Municipal de Educação, ao Sr. Joel Tsuyoshi Odaíra – Pastor da Igreja Evangélica Holiness de Bastos, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de promover a realização de uma palestra que teve como tema: “Prevenção ao Abuso Sexual Infantil”, que foi ministrada no dia 16 de março de 2017 pela Sra. Cristina Fukumori Watarai – Psicóloga Mestre e Docente Universitária de Londrina. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Maria Isabel Alegre Viana – Secretária Municipal de Saúde, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde e às Conselheiras Tutelares, manifestando votos de agradecimentos pelo apoio incondicional que ofereceram na realização do evento.

Nº 5/2017 - 09/02/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.

Nº 3/2017 - 24/01/2017 - .... requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Bastos, após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, que envie Moção de Repúdio à Presidência da República, ao Ministério da Comunicação, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Diretor Regional da DR/SPI Correio, ao Presidente da FINDECT e SINDECTEB, manifestando contrário ao projeto de reestruturação dos Correios, que é de caráter discriminatório. Outrossim, solicitamos que seja viabilizado o retorno dos carteiros das cidades que já foram implementadas a reestruturação.

Nº 2/2017 - 24/01/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki – Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de “Boas-vindas ao Ano Novo” e pelo evento “Destaque do Ano”, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2017, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que envie ofício às Personalidades do Ano que foram homenageados no dia 14/01/2017, manifestando votos de congratulações pela homenagem que receberam da ACENBA em razão dos destaques obtidos no ano de 2016, conforme o Anexo, que fica fazendo parte integrante da presente Moção. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado a todos os homenageados pela ACENBA, nas áreas da educação, cultura e esporte, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 52/2016 - 28/09/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo seu empenho e dedicação na realização do 24º Congresso de Mulheres, que aconteceu nos dias 17 e 18 de setembro de 2016, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, na cidade de Bastos. Requeremos ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Carlos Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora, e que os votos de congratulações sejam estendidos aos mesmos, uma vez que não mediram esforços para a realização do evento religioso.

Nº 51/2016 - 28/09/2016 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, manifestando votos de congratulações pela realização do Culto de Agradecimento Unificado do aniversário do templo, em que foram realizados simultaneamente o 28º Círculo de Oração e o 23º Encontro de Jovens, ora realizados nos dias 16 a 18 de setembro de 2016. Outrossim, solicitamos que conste no ofício a ser encaminhado ao Pastor da referida igreja que os votos de congratulações sejam estendidos aos Dirigentes do Círculo de Oração e do Grupo de Jovens, que contribuíram na organização e realização dos eventos, bem como dê ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja.

Nº 43/2016 - 15/08/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício a jovem Isabela Higashi, manifestando votos de congratulações pela conquista do Título de Campeã - Categoria Tibiko B, no 31º Concurso Brasileiro de Canção Japonesa (Karaokê), realizado nos dias 22 a 24 de julho de 2016, na cidade de Itu.

Nº 42/2016 - 15/08/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às seguintes entidades, através de seus representantes, manifestando votos de congratulações pela participação dos festejos da 57ª Festa do Ovo, quando montaram barracas visando angariar fundos para as entidades, sendo: Igreja Evangélica Holiness; Igreja Comunidade da Fé e Vida Abundante; Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém; Lions Clube Bastos Solidariedade; Bastos Base Ball Clube; Escola de Língua Japonesa – ACENBA; Bastos Karaokê Aiko Kai; Rotary Clube; APAE; ABAI – Creche ; CIT; Associação dos Artistas e Artesãos de Bastos. Outrossim, solicito que no ofício os votos de congratulações sejam estendidos a todos os demais membros das diretorias das entidades e voluntários, através dos representantes legais das entidades, pela dedicação e colaboração nos trabalhos.

Nº 34/2016 - 25/07/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício ao Senhor Katsuhide Maki - Presidente da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos - ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando a referida Entidade pela organização da 57ª Festa do Ovo, realizada de 15 a 17 de julho de 2016, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe.

Nº 33/2016 - 25/07/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício aos proprietários das Granjas vencedoras do Concurso de Qualidade de Ovos, realizado no dia 13 de julho de 2016 – evento que fez parte da programação da 57ª Festa do Ovo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pelas conquistas obtidas, sendo: 01 ? Ovos brancos – 1º ao 6º colocado: 1º ? Granja Marcelo Maki; 2º ? Granja Mizohata; 3º ? Granja Hirai; 4º ? Granja Yoshio Ono; 5º ? Granja Jonas Kakimoto; e 6º ? Granja Eiji Miyakubo. 02 ? Ovos vermelhos – 1º ao 6º colocado: 1º ? Granja Katsuhide Maki; 2º ? Granja Marcelo Maki; 3º ? Granja Paulo Ueyama; 4º? Granja Mércia Morishita; 5º ? Eiji Miyakubo; e 6º ? Granja Ricardo Takahashi. 03 ? Ovos de Codorna – 1º ao 3º colocado: 1º ? Granja James Nakanishi; 2º ? Granja Nelson Higashi; e 3º ? Granja Anita Tolentino de Lima.

Nº 32/2016 - 13/07/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, seja enviado ofício ao Dr. Anderson Satoru Shiotuki – Presidente do Rotary Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2016 a 30/06/2017), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotary Clube de Bastos. Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, seja enviado ofício ao Jovem Huilton Luiz Morato – Presidente do Rotaract Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2016 a 30/06/2017), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotaract Clube de Bastos. Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, seja enviado ofício a Jovem Luana Miranda Reis – Presidente do Interecat de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2016 a 30/06/2017), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Interact Clube de Bastos.

Nº 16/2016 - 27/04/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Escritor Natanael Otávio, parabenizando-o e manifestando votos de congratulações pelo lançamento do Livro “Reconstruções”, lançamento que foi realizado no Salão Alto Astral, nesta cidade de Bastos, no dia 07 de abril de 2016, às 19h30min. Requeremos, ainda, seja expedido um certificado ao Escritor Natanael Otávio, nos termos do disposto no § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº. 02/91.

Nº 12/2016 - 07/04/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor José Cláudio Caldeira – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos - ACIB, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela eleição para o cargo de Presidente da referida entidade, cuja posse aconteceu no dia 30/03/2016. Requeiro ainda que seja solicitado ao ilustre Presidente da ACIB que esta manifestação seja estendida aos demais membros da Diretoria.

Nº 10/2016 - 15/03/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Maria Helena Adriano da Silva - Vice-Presidente do Rotary Clube, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa de promover a realização da 1ª Festa na Praça, que aconteceu no dia 12 de março na Praça Kunito Miasaka – Praça do Ovo, visando angariar fundos em prol da Associação Beneficente de Bastos – Hospital. Outrossim, solicito que envie ofício à jovem Daiane Cristina dos Santos – Presidente do Rotaract e à jovem Jéssica Kodama - Presidente do Interact Clube, manifestando votos de agradecimento pelo total apoio dos jovem rotaractianos e interactianos na realização do referido evento. Requeiro ainda que envie ofício ao Dr. Alexandre Taniguti – Presidente da Associação dos Voluntários do Hospital, manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que os voluntários realizaram durante a realização do evento beneficente. Outrossim, solicito que seja constado no ofício a ser dirigido à Vice- Presidente do Rotary Clube, a Presidente do Rotaract Clube, à Presidente do Interact Clube, bem como ao Presidente da Associação dos Voluntários do Hospital, que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais voluntários dos referidos clubes de serviço e da entidade, que trabalharam voluntariamente no evento, e que não mediram esforços durante os trabalhos.

Nº 9/2016 - 11/03/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Francisco Ferreira da Silva – Proprietário da Equipe 04 Corações e Presidente da Comissão Organizadora da 4ª Cavalgada da Amizade, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de coordenar e organizar a referida cavalgada, bem como pelo grandioso sucesso do evento, que aconteceu no dia 06 de março de 2016, na cidade de Bastos. Outrossim, solicito que envie ofício manifestando votos de agradecimentos aos colaboradores que ajudaram na divulgação e realização do evento, que são: Paulo Henrique da Silva, Aparecido F. Cruz, Paulo Ribeiro, Elizeu Bernardes, Fernando Borges de Oliveira, Eder Campos, Luiz Rodrigues, Edivaldo Santos, Márcio Siqueira e Carlos Roberto Pereira. Requeiro ainda, que envie ofício à Sra. Neuza Maria Pessoa Augusto - Presidente da Associação dos Voluntários do Câncer – Anjos da Vida, manifestando votos de agradecimentos e congratulações a todos os voluntários da entidade que prepararam um apetitoso almoço, que foi servido aos cavaleiros e amazonas, e pelo excelente serviço de bar prestado durante o evento, cuja renda será revertida para os gastos da Associação.

Nº 7/2016 - 29/02/2016 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício parabenizando e manifestando votos de congratulações pelo “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” – dia 08 de março, às Senhoras: Maria Rodrigues Silva; Vanessa Aparecida Santos Magalhães; Nailza Batista Santos; Neuza Aparecida Medeiros; Maria José dos Santos; Pacífica Rosa Neto dos Santos; Letícia dos Santos Ribeiro; Marilene Palma Silva; Cristina dos Santos Silva; Maria de Lurdes Ferreira Santos; Edmaris Maria Santana; Eliane Cristina Benedito Birochi; Queli Cristina da Silva Pereira; Edvânia Rodrigues Batista dos Santos; Karine Santana da Silva; e Joicyellen Rigo dos Santos Aguiar. Requeremos, ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das Senhoras mencionadas neste requerimento.

Nº 6/2016 - 17/02/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício parabenizando e manifestando votos de congratulações pelo “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” – dia 08 de março, às Senhoras: Tercina Maria de Figueiredo Palamaris – Pastora Presidente da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo.; Maria Madalena Figueiredo da Silva; Geny Jacinto Grabowiski; Andréa Guirau de Oliveira; Aline Pereira Ferreira; Gislene dos Santos Perim; Maria Aparecida Silva Cajueiro; Vera Nice Izabety Machado; Ivanete Perim; Paula Graziela Alves; Maria José Cavalcante; Maria Babichi Carneiro; Helena Rodrigues da Silva Pereira – proprietária do Hotel Luand; Daiane Cristina dos Santos – Educadora Infantil - trabalha na EMEI II; Amanda Félix da Silva – proprietária da Lanchonete “Quero Mais”; Olga Kakimoto – Cantora de Karaokê e Presidente da Liga Paulista de Karaokê de Música Japonesa; Rosa Kawauchi – Professora de Língua Japonesa na ACENBA; Jeannette Paula Fernandes – Professora de Matemática na Escola Águia de Haia; e Misako Mitsuishi – Professora de Dança e Coreografa.

Nº 5/2016 - 26/01/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki – Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de “Boas-vindas ao Ano Novo” e pelo evento “Destaque do Ano”, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2016, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que envie ofício às Personalidades do Ano que foram homenageados no dia 16/01/2016, manifestando votos de congratulações pela homenagem que receberam da ACENBA em razão dos destaques obtidos no ano de 2015, que passaremos a citar abaixo o nome e o respectivo destaque nas categorias: - BEISEBOL - Antônio Nonato de Jesus Junior; Gabriel Cordeiro do Amaral; Gabriel Jun Shibata; Igor Alexandre dos Santos; Kawan Silva de Araujo e Paulo Vitor Barbosa dos Santos - Beisebolistas Bastenses Integrantes da Seleção da Alta Paulista, que conquistou o Título de Campeão do 32º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Infantil. - Igor Himori Santos, Josmair Nunes Junior e Renan Aparecido Lima - Beisebolistas Bastenses Integrantes da Seleção da Alta Paulista, que conquistou o Título de Campeão do 34º Campeonato Brasileiro de Interseleções de Beisebol Junior. - Daniel Keizo Shirasu, Djullian Kaizo Gohara, Eduardo Kenzo Kishimoto Sugahara, Emanueli dos Santos da Silva, Guilherme Adami da Silva, Gustavo Seidi Hono, Henry Massa Tada Suyama, Luca Naoto Tsuru, Leonardo Minoru Mano, Miguel de Araujo de Souza, Nathan Kenji Odaira e William Takuya Takeuchi Takaki; Técnico Titular do Beisebol, sendo: Daniel Zaha Asanome e Técnicos Auxiliares do Beisebol, sendo: Arthur Massatoshi Asanome e Renan Aparecido Lima - Beisebolistas da Categoria Pré-Infantil, pela conquista do Título de Campeão do 20º Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. - SOROBAN – Destaques no 57º Campeonato Brasileiro de Soroban - Matheus Maeda Shida – 1º Colocado na Prova Geral – Nível 6º grau - Gabriel Keitha Yajima – 1º lugar na Prova Geral – Nível 3º grau

Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício aos alunos da Escola Estadual Águia de Haia que tiveram destaque na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas em 2015, sendo: Gabriel Kenji Saito de Souza - Medalha de Bronze - nível 2; e aos alunos Eduardo do Prado Lima e Murilo Kenji Kurita Negreiro – nível 2; Camila Pinheiro Zaneli e Jamilly Batista da Silva – nível 1, por terem sido agraciados com a Menção Honrosa. Requeiro ainda que envie ofício as Ilustríssimas Sras: Cássia Regina Vellini – Diretora da Escola Estadual Águia de Haia, Ina Maria Algarte dos Santos Lima – Coordenadora Pedagógica, e às professoras Eluciane Zacarias Domingos, Vanessa Riguena Sparapan e Carina Ferro Prates, manifestando votos de congratulações e parabenizando-as pelo apoio incondicional oferecido aos alunos que foram destaque na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, em 2015.

Nº 3/2016 - 19/01/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Isadora de Oliveira Bassoto, parabenizando-a e manifestando votos de congratulações pelo lançamento do livro “As Aventuras da Princesa Maluca”, evento que aconteceu no dia 12 de janeiro de 2016, nas Dependências do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Bastos/SP, às 19h30min. Requeremos, ainda, seja expedido um certificado a Isadora de Oliveira Bassoto, nos termos do disposto no § 3º do art. 189 da Resolução nº. 02/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 2/2016 - 19/01/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao jovem Senhor Raní de Souza, parabenizando-o e manifestando votos de congratulações pelo lançamento do livro “Vovó virou criança”, que aconteceu no dia 09 de janeiro de 2016, nas dependências do Jornal Evolução, nesta cidade de Bastos/SP; e a jovem Jaque Oliveira, pela ilustração do referido livro. Requeremos, ainda, seja expedido um certificado ao jovem Senhor Raní de Souza e para a jovem Jaque Oliveira, nos termos do disposto no § 3º do art. 189 da Resolução nº. 02/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 43/2015 - 11/11/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bastos, após respeitadas todas as formalidades legais e regimentais exigidas, que envie ofício ao Sr. Edgard Jun Yoshida – Diretor da Escola São José, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 15º aniversário de fundação da Escola, bem como pela realização da Feira Cultural – dia 07/11/2015 e pela realização da Feira do Livro, que acontecerá no período de 11 a 13/11/2015, cujos eventos culturais e educativos foram realizados em comemoração alusiva ao aniversário da Escola. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser dirigido ao Diretor que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais Membros da Diretoria, Coordenadores Pedagógicos, Professores, funcionários e alunos.

Nº 41/2015 - 28/10/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício: a Sra. Virgínia Pereira da Silva Fernandes - Prefeita Municipal, Sr. Valdir Dezan - Secretário Municipal da Saúde, Sra. Maristela Dall´Agnol Gonçalves - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos; Sra. Neusa Maria Pessoa Augusto - Presidente do Grupo de Combate ao Câncer “Anjos da Vida”; Sra. Maria Helena Adriano da Silva - Vice-Presidente do Rotary Club de Bastos; Dr. Alexandre Taniguti - Presidente da Associação dos Voluntários do Hospital de Bastos; e aos jovens: Miguel Henrique Geris - Presidente do Léo Club de Bastos; Daiane Cristina dos Santos - Presidente do Rotaract Club de Bastos; e Jéssica Kodama - Presidente do Interact Club de Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela excelente realização da Campanha de Conscientização relacionado à Prevenção do câncer de mama nas mulheres bastenses - OUTUBRO ROSA e Prevenção do Câncer de Próstata nos homens bastenses - NOVEMBRO AZUL. Outrossim, solicito que, nos ofícios a serem encaminhados ao Secretário Municipal de Saúde e aos representantes das entidades, os votos de congratulações sejam estendidos, respectivamente, aos servidores públicos municipais na área da saúde e aos voluntários e membros das entidades que ajudaram nas Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.

Nº 39/2015 - 25/09/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, manifestando votos de congratulações pela realização do Culto de Agradecimento Unificado do 59º aniversário do templo, em que foram realizados simultaneamente o 27º Círculo de Oração e o 22º Encontro de Jovens, ora realizados nos dias 18 a 20 de setembro de 2015. Outrossim, solicito que envie ofício as senhoras: Maria R. Rodrigues da Silva – Liderança do Círculo de Oração; e Maria Macedo – Liderança dos Jovens, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização dos eventos religiosos; e que ao mesmo tempo conste no ofício a ser encaminhado aos Dirigentes dos Grupos, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros que ajudaram na organização dos eventos.

Nº 36/2015 - 12/08/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, bem como as Senhoras: Marlene Palma e Adriana Moreira da Silva – Professoras da Escolinha Dominical, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 1º Congresso de Adolescentes, que foi realizado nos dias 08 e 09/08/2015, na referida Igreja, cujo tema foi “Mais todo aquele que persevera até o fim será salvo” (Evangelho de São Mateus 24,13). Requeiro ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.

Nº 34/2015 - 03/08/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Apóstolo Deassis Rebouças – Pastor da Igreja Evangélica Comunidade da Fé - Ministério Vida Abundante, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela comemoração do 14º aniversário do Ministério.

Nº 33/2015 - 29/07/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja expedido ofício manifestando votos de congratulações à equipe técnica e a todos os jogadores dos times: BASTOS ATLÉTICO CLUBE; SEMPRE 10 e BEC - BASTOS ESPORTE CLUBE por terem sido agraciados com os títulos de, respectivamente, Tri-Campeão, Vice-Campeão, 3º colocado, em disputa final do Campeonato Varzeano/2015, realizada no dia 26 de julho de 2015.

Nº 29/2015 - 14/07/2015 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Luiz Aparecido de Lima, parabenizando-o pelo lançamento do Livro de Poemas “TU AMAS?”, ocorrido no dia 10 de julho de 2015, bem como desejando-lhes sucesso na vida literária. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara, pelo lançamento de sua obra literária.

Nº 28/2015 - 14/07/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Maristela Dall´Agnol Gonçalves - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos e ao Sr. José Reginaldo dos Santos – Presidente da Legião Mirim, manifestando votos de congratulações pela posse dos mesmos ocorrida no dia 04 de julho de 2015, bem como desejando-lhes uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros das diretorias ora empossadas.

Nº 26/2015 - 01/07/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício parabenizando e manifestando votos de congratulações ao Dr. João Carlos Vicheti (Ex-Presidente) e a todos os membros que compuseram a Diretoria do Rotary Club de Bastos, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, pelo excelente trabalho desenvolvido no referido período. Requeiro, ainda, seja expedido ofício às Jovens: Amanda Assunção Brito (Ex-Presidente do Rotaract Club de Bastos) e a todos os membros, do período de 01/07/2014 a 30/06/2015; e Marianne Souza Freitas (Ex-Presidente do Interact Club de Bastos) e a todos os membros, também do período de 01/07/2014 a 30/06/2015, pelo excelente trabalho que desenvolveram durante o referido período.

Nº 25/2015 - 30/06/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Senhora Neuza Maria Pessoa Augusto - Presidente da Associação dos Voluntários do Câncer - Anjos da Vida, parabenizando pelo transcurso do 9º Aniversário de Fundação da referida Associação, comemorado no dia 20 de junho, bem como manifestando votos de congratulações pelo bom trabalho que a Associação desenvolve a favor da comunidade bastense, auxiliando pacientes e familiares de pacientes que estão com câncer.

Nº 24/2015 - 26/06/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Tercina Figueiredo – Pra. Presidente da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, parabenizando e manifestando votos de congratulações à Pastora e a todos os fiéis que ajudaram na organização da 2ª Vigília, realizada no dia 20/06/2015 no Recinto de Exposições de Bastos. .

Nº 21/2015 - 16/06/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Antônio Carlos Rodrigues - Ministro dos Transportes; ao Sr. Rinaldo Félix da Costa – Superintendente do DNIT; ao Sr. Fernando Capez – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; ao Sr. Milton Monti – Deputado Federal, informando-lhes que a Câmara Municipal de Bastos manifesta IRRESTRITO APOIO em prol das obras de prolongamento da Rodovia Castello Branco até a Região da Alta Paulista, uma vez que estará trazendo benefícios aos municípios que compõem a nossa querida Região. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Ricardo Madalena – Deputado Estadual, informando que o Poder Legislativo Bastense está manifestando irrestrito apoio bem como manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em apresentar projeto visando o prolongamento da referida Rodovia Castelo Branco quando esteve à frente do DNIT. Requeiro ainda ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valter Moreno Panhossi - Presidente da Câmara Municipal de Tupã, informando-lhe que o Poder Legislativo Bastense, em irrestrito apoio a Moção nº 067/2015, apresentada pelo vereador Amauri Mortágua, encaminhou ofícios às autoridades acima citadas manifestando o apoio às obras de prolongamento da Rodovia Castello Branco até a região da Alta Paulista.

Nº 19/2015 - 13/05/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a jovem Amanda Assunção Brito – Presidente do Rotaract Club de Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando todos os membros do Rotaract pela realização do “Projeto Mechas-se – seja um ato de carinho”, através do qual trinta e duas jovens doaram mechas de cabelos para a ONG “Cabelegria”, para a confecção de perucas a serem destinadas à pacientes (crianças) com câncer e, além disso, finalizando o projeto, no dia 09 de maio de 2015, foi realizado um Jantar à Italiana - “Sapori d’Itália”, que contou com a presença de várias pessoas que participaram do projeto e com a presença de outros convidados.

Nº 16/2015 - 28/04/2015 - Apresentamos ao Presidente da Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à Associação dos Empregados da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM e à Associação dos Funcionários da FUNDAP, e para manifestar o apoio do Poder Legislativo Bastenses às referidas associações, solicito-lhe que envie ofício ao Sr. Fernando Capez – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Líder do Governo na Assembleia Legislativa - Deputado Estadual Cauê Macris, solicitando-lhes que viabilizem a realização de Audiências Públicas visando discutir a extinção do CEPAM e da FUNDAP, tendo em vista a tramitação dos Projetos de Lei nºs 038/2015 e 039/2015, que dispõem sobre a extinção, respectivamente, da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM e da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP. Outrossim, solicito ao Presidente da Câmara que envie ofício aos Líderes das Bancadas Partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando-lhes que façam gestões junto à Presidência da Assembleia Legislativa no sentido de serem realizadas as Audiências Públicas visando discutir a extinção do CEPAM e da FUNDAP, e ao mesmo solicite aos Deputados Estaduais que durante a deliberação dos Projetos de Lei nºs 038 e 039/2015, os mesmos se manifestem contrários. Finalizando, requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, que envie ofício: ao Sr. Sílvio Aleixo – Chefe de Gabinete respondendo pela Presidência da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM; ao Sr. Wanderley Messias da Costa – Diretor Executivo da Fundação de Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP; ao Presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM; a Sra. Paula Picciafuoco – Presidente da Associação dos Funcionários da FUNDAP, comunicando-lhes que o Poder Legislativo Bastense manifesta com total apoio à reivindicação das Fundações no sentido de que sejam realizadas Audiências Públicas na Assembleia Legislativa visando debater sobre os Projetos de Lei nºs 038 e 039/2015, que trata sobre a e

Nº 12/2015 - 31/03/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como as Senhoras: Missionária Edjane Maria da Silva Soares – Líder dos Jovens, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 22º Congresso de Jovens UMADEB, que foi realizado nos dias 21 e 22/03/2015, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, cujo tema foi “Eu irei anunciar a Mensagem da Cruz” (I Coríntios 1, 19). Requeremos ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.

Nº 11/2015 - 30/03/2015 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Katsuhide Maki – Presidente da ACENBA de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 23 de março de 2015, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.

Nº 10/2015 - 30/03/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Fernando Capez – Presidente da Assembleia Legislativa, parabenizando-o pela eleição e posse como Presidente da Assembleia, que aconteceu no dia 15 de março de 2015, bem como desejando-lhe um profícuo trabalho na direção dos trabalhos legislativos; bem como que seja conste no ofício a ser encaminhado ao Presidente que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais Membros da Mesa Diretora. Outrossim, solicito que envie ofício aos Líderes Partidários com assento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando votos de congratulações pela posse no cargo de Deputado Estadual e em razão de ter sido escolhido como Líder da Bancada, e desejando-lhes um profícuo trabalho no Poder Legislativo Estadual. Requeiro ainda, que conste no ofício a ser encaminhado aos Líderes Partidários que os votos de congratulações sejam estendidos aos Deputados Estaduais da Bancada Partidária pela posse no cargo de Deputado Estadual.

Nº 9/2015 - 11/03/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa bem como a todos os Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa, manifestando o posicionamento contrário do Poder Legislativo Bastense à aprovação do Projeto de Lei nº 714/2012 de autoria do Deputado Feliciano Filho, que: Dispõe sobre proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Estado de São Paulo e dá outras providência, ora em tramitação na Assembleia Legislativa, que reflete por certo a preocupação de toda a comunidade bastense, especialmente daqueles segmentos de empreendedores e de trabalhadores vinculados às atividades agroindustriais e avícolas em nosso município. Requeiro ainda que desta Moção, seja dado ciência ao Sindicato Rural de Bastos, através do seu Presidente - Sr. Katsuhide Maki, informando sobre o posicionamento do Poder Legislativo sobre o Projeto de Lei nº 714/12.

Nº 8/2015 - 11/03/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Francisco Ferreira da Silva - Proprietário da Equipe 04 Corações e Presidente da Comissão Organizadora da 3ª Cavalgada da Amizade, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de coordenar e organizar a referida cavalgada, bem como pelo grandioso sucesso do evento, que aconteceu no dia 08 de março de 2015, na cidade de Bastos. Outrossim, solicito que envie ofício manifestando votos de agradecimentos aos colaboradores que ajudaram na coordenação e organização do evento, que são: Paulo da Silva, Adriano Nunes, Aparecido F. Cruz, César Oliveira, Odair Lucas Neves, Sérgio Zakimi, Ademir Silva, Carlos Roberto Pereira Tarley e Delso Ferreira. Requeiro ainda, que envie ofício à Sra. Neuza Maria Pessoa Augusto - Presidente da Associação dos Voluntários do Câncer - Anjos da Vida, manifestando votos de agradecimentos e congratulações a todos os voluntários da entidade que prepararam um apetitoso almoço, que foi servido aos cavaleiros e amazonas, e pelo excelente serviço de bar prestado durante o evento, cuja renda será revertida para os gastos da Associação. Requeiro ainda que envie ofício a todos os Representantes das Comitivas que participaram da Cavalgada, manifestando votos de agradecimentos pela participação do evento, e estendendo, através de cada representante, a todos os participantes da cavalgada, sendo: Pai e Filhos (Osvaldo Cruz), Os Cowboys (Inúbia Paulista), Berrantão (Bastos), Rancho do Vale (Bastos), Sertaneja (Bastos), Os bois de sela (Bastos), Os Cowboys da Fartura (Bastos), Os Pantaneiros (Bastos), Vamos beber e amar que o mundo está pra acabá (Parapuã), Os Amigos (Parapuã), As Amazonas (Bastos), Fogo e Paixão (Inúbia Paulista), Ferrara (Tupã).

Nº 6/2015 - 11/02/2015 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que são voluntárias na Associação dos Voluntários do Hospital, bem como às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense, conforme a relação em anexo, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.

Nº 4/2015 - 27/01/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Alberto Pereira Mourão - Prefeito Municipal de Praia Grande, bem como ao Senhor Esmeraldo Vicente dos Santos - Secretário Municipal de Turismo e a Senhora Cláudia Máximo Meirelles - Secretária Municipal de Educação, manifestando votos de agradecimentos por ter viabilizado a cessão de escolas municipais para que os voluntários da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos - Anjos da Vida e da Associação dos Voluntários do Hospital de Bastos, pudessem ter momentos de lazer, quando estiveram em excursão pela cidade de Praia Grande no mês de janeiro de 2015; bem como manifestar votos de agradecimentos pela acolhida e pelo apoio oferecido aos munícipes bastenses durante a estadia na conceituada cidade turística.

Nº 3/2015 - 27/01/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho - DD. Governador do Estado, bem como para o Sr. Roberto de Lucena - DD. Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, manifestando votos de congratulações pela implantação e desenvolvimento das atividades do Programa "Roda SP".

Nº 2/2015 - 27/01/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki - Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de "Boas-vindas ao Ano Novo" e pelo evento "Destaque do Ano", ocorrido no dia 17 de janeiro de 2015, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que envie ofício às Personalidades do Ano que foram homenageados no dia 17/01/2015, manifestando votos de congratulações pela homenagem que receberam da ACENBA em razão dos destaques obtidos no ano de 2014, que passaremos a citar abaixo o nome e o respectivo destaque nas categorias: - Categoria Soroban - Gabriel Jun Shibata e Sabrina Akemi Kanashiro - Campeões no 56º Campeonato Brasileiro de Soroban; - Categoria Beisebol e Softbol - Paulo Vitor Barbosa dos Santos - Integrante da Seleção Brasileira que sagrou-se Vice-Campeã no XIX Campeonato Panamericano de Beisebol U 10 - Categoria Pré Infantil; Samira Mari Tanaka - Integrante da Seleção Brasileira que sagrou-se Campeã no X Campeonato Sul Americano de Softbol Feminino - Categoria Maiores; Igor Himori Santos, Josmair Nunes Junior, Gustavo Sato Fukuda, Renan Aparecido Lima, Rodolfo Massaki Morishita, Vinicius Ishikawa Yaekashi, Felipe Sato Fukuda - Integrantes da Equipe que sagrou-se Campeã no XXXIII Campeonato Brasileiro de Beisebol Inter Seleções e Campeã no XVII Campeonato Brasileiro Inter Clubes - Categoria Junior; Antônio Novato de Jesus Junior, Gabriel Cordeiro do Amaral, Gabriel de Souza Barbosa, Jerziel Weslei Dias Pereira, Igor Alexandre dos Santos, Matheus Vicente Lelis da Silva, Rafael Masahiro Koshimizu Takahashi, Kawan Silva de Araujo, Arthur Massatoshi Asanome e Douglas Asanome - Integrantes da Equipe que sagrou-se Campeã no XXXI Campeonato Brasileiro InterSeleções de Beisebol - Categoria Infantil; Categoria Judô: Ronnie Warlley Gomes - Vice Campeão no Campeonato Pan Americano de Judô Sub 18 e 3º Colocado no Circuito Europeu de Judô; Categoria Golfe - Denis Ryota Kakimoto - Cam

Nº 53/2014 - 24/11/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício a Sra. Tercina Palamares - Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-a pela comemoração do 7º aniversário desta Igreja, bem como pela sua consagração como pastora.

Nº 52/2014 - 24/11/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Sérgio Fernandes - Pastor da Igreja Vida Nova, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pelo transcurso do 5º aniversário da Igreja Vida Nova, cuja data festiva foi comemorada no dia 10/11/2014.

Nº 50/2014 - 10/11/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Izaias Pereira Alves - Pastor da Igreja Missionária Brasa Viva, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do aniversário de fundação da igreja e pela realização dos cultos que foram realizados nos dias 01 e 02 de novembro de 2014, em comemoração alusiva ao 1º aniversário de fundação.

Nº 49/2014 - 29/10/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício: ao Senhor José Reinaldo dos Santos - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos; à Sra. Neusa Maria Pessoa Augusto - Presidente do Grupo de Combate ao Câncer "Anjos da Vida"; ao Senhor João Carlos Vicheti - Presidente do Rotary Club de Bastos; ao Senhor Dr. Alexandre Taniguti - Presidente da Associação dos Voluntários do Hospital de Bastos; e aos jovens: Leonardo Paci - Presidente do Léo Club de Bastos; Amanda Assunção Brito - Presidente do Rotaract Club de Bastos; e Ellen Uemura - Presidente do Interact Club de Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela excelente realização da Campanha de Conscientização e Prevenção do câncer de mama nas mulheres bastenses, ora intitulada "OUTUBRO ROSA". Outrossim, solicito que nos ofícios a serem encaminhados aos representantes das entidades, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros que participaram da Campanha "Outubro Rosa".

Nº 46/2014 - 24/09/2014 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares - Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, bem como as Senhoras: Edijane Maria da Silva Soares - Missionária da Igreja Assembleia de Deus; Edmaris Maria de Santana e Maria José dos Santos - Dirigentes do Círculo de Oração Filhas de Sião, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 22º Congresso do Círculo de Oração, que foi realizado nos dias 13 e 14/09/2014, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, cujo tema foi "Ao que vencer lhe concederei que se assente comigo no meu trono" (Apocalipse 3:21ª). Requeremos ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.

Nº 45/2014 - 24/09/2014 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, manifestando votos de congratulações pela realização do Congresso Unificado alusivo ao 56º aniversário de fundação do templo, em que foram realizados simultaneamente o 26º Congresso do Círculo de Oração e o 21º Encontro de Jovens, ora realizados nos dias 19 a 21 de setembro. Outrossim, solicito que envie ofício as senhoras: Maria do Rosário Rodrigues da Silva - 1ª Dirigente do Círculo de Oração; Zenilde Lopes de Sousa - 2ª Dirigente do Círculo de Oração; Maria Macedo - 1ª Dirigente do Grupo dos Jovens; Eder Lopes do Nascimento - 2º Dirigente do Grupo dos Jovens, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização dos eventos religiosos; e que ao mesmo tempo conste no ofício a ser encaminhado aos Dirigentes dos Grupos, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros que ajudaram na organização dos eventos.

Nº 42/2014 - 30/07/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho - Governador do Estado; ao Sr. Samuel Moreira - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Dr. José Renato Nalini - Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestando irrestrito apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2013, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que: dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar 1.111, de 25 de maio de 2010, e dá providências correlatas.

Nº 41/2014 - 30/07/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício manifestando votos de congratulações às seguintes entidades: Igreja Evangélica Holiness, Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, Rotary Club de Bastos, Lions Clube Bastos Solidariedade, Bastos Base Ball Clube, Escola de Língua Japonesa (Acenba), Associação dos Artesãos de Bastos e Projeto Crescer, pela participação durante os festejos da 55ª Festa do Ovo, quando montaram barracas visando angariar fundos para as entidades. Outrossim, solicito que no ofício os votos sejam estendidos a todos os voluntários, através dos representantes legais das entidades, pela dedicação e colaboração nos trabalhos.

Nº 36/2014 - 14/07/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. José Reginaldo dos Santos - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 05 de julho de 2014, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada. Requeiro, ainda, que seja expedido ofício ao jovem Leonardo Paci - Presidente do Leo Clube de Bastos, manifestando votos de congratulações pela posse no cargo de Presidente do referido clube ocorrida no dia 27 de junho de 2014, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.

Nº 32/2014 - 01/07/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, seja enviado ofício ao Dr. João Carlos Vicheti - Presidente do Rotary Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2014 a 30/06/2015), manifestando votos de congratulações e desejando uma profícua gestão, bem como que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotary Clube de Bastos. Requeiro ainda, também seja enviado ofício ao Sr. Giovane Marcussi - parabenizando-o pelo bom trabalho que desenvolveu durante o seu mandato de Presidente do Rotary Clube (período de 01/07/2013 a 30/06/2014), bem como que tal manifestação seja estendida a todos os membros que integraram a referida Diretoria.

Nº 31/2014 - 01/07/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício à Senhora Neusa Maria Pessoa Augusto - Presidente da Associação de Voluntários do Combate ao Câncer de Bastos - "Anjos da Vida", manifestando votos de congratulações pela eleição para mais 02 (dois) anos no Cargo de Presidente da referida Associação, desejando uma profícua gestão e parabenizando-a pelo bom trabalho já realizado nos últimos dois anos, bem como que tal manifestação seja estendida a todos os membros da Diretoria.

Nº 26/2014 - 27/05/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão de Oliveira - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em apresentar a Emenda Parlamentar que viabilizou a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 90.000,00 Município de Bastos, destinados à aquisição de uma ambulância para o setor de saúde, cujo convênio foi firmado no dia 22/05/2014, bem como por ter envidado esforços junto à Secretaria de Estado da Cultura que viabilizou a doação de um Kit Cinema para o Município de Bastos.

Nº 23/2014 - 23/05/2014 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Jovem Tiago Henrique dos Santos - Diretor do Sistema Evolução de Comunicação - Jornal Evolução, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 1º aniversário do Jornal, bem como pela realização da 1ª Semana da Arte, realizada no período de 05 a 10/05/2014, em comemoração alusiva ao transcurso do aniversário de fundação do referido jornal.

Nº 20/2014 - 16/04/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki - Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pelo 20º aniversário da Rádio Taissô em Bastos, bem como envie oficio a Sra. Margarida Rumy Seike - Presidente da Rádio Taissô de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo seu empenho e competência no que diz respeito à ministração de aulas de Radio Taissô, que são realizadas todos os dias na Praça Senjiro Hatanaka, bem como pela sua dedicação na organização do café da manhã que foi servido no dia 05/04/2014, na referida praça aos idosos que praticam a ginástica rítmica, em comemoração alusiva ao 20º aniversário de fundação da Rádio Taissô no Município de Bastos. Outrossim, solicito que no ofício dirigido à Senhora Margarida Rumy Seike conste que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os praticantes do radio taissô por fazerem parte da história e pelo exemplo de longevidade e por manterem viva a tradição japonesa em Bastos. Requeiro ainda que seja expedido um certificado nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara, ao Sr. Katsuhide Maki e à Sra. Margarida Rumy Seike.

Nº 19/2014 - 15/04/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Giovane Marcussi - Presidente do Rotary Clube de Bastos, parabenizando-o pelo transcurso do 45º aniversário de fundação do Rotary Club Bastos, bem como parabenizando-o pela fundação oficial do Interact Clube de Bastos. Requeiro, ainda, que seja expedido ofício à jovem Lara Marie Guanais Santos - Presidente do INTERACT CLUBE, manifestando votos de congratulações pela posse no cargo de Presidente do referido clube para o período de abril 2014 a junho/2015. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da Diretoria do Interact Clube, ora empossados no dia 03/04/2014.

Nº 13/2014 - 12/03/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, enviar ofício ao jovem Alex Diziolli da Silva - Artista Plástico, manifestando votos de congratulações e o parabenizando pela Exposição de seus Desenhos, realizada durante todo o mês de fevereiro/2014 na Galeria Municipal de Artes Edith Nogueira Santos, na cidade de Garça/SP. Requeiro ainda, seja expedido um Certificado nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 11/2014 - 26/02/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Dr. Alexandre Yoshimassa Taniguti - Presidente da Associação dos Voluntários da Associação Beneficente de Bastos - Hospital, parabenizando-o pelo transcurso do 25º aniversário de fundação do "Chá da Noite", cujo evento comemorativo aconteceu no dia 21/02/2014. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser dirigido ao Presidente da Associação, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os voluntários pelo transcurso do aniversário bem como manifestando votos de agradecimentos pelo excelente trabalho que os voluntários estão realizando em servir chá de manhã e a noite, aos pacientes da Associação Beneficente de Bastos - Hospital.

Nº 5/2014 - 18/02/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres - funcionárias da Associação Beneficente de Bastos (Hospital) e as integrantes da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer - Anjos da Vida, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 08 de março (anexo a lista com os nomes das mulheres que serão homenageadas) Requeiro ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.

Nº 4/2014 - 12/02/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares - Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em realizar no município de Bastos o I Seminário de Jovens Casais, I Seminário para as Mulheres e I Seminário para Casais, que foram realizados respectivamente nos dias 31/01 e 01 e 02/02/2014, na sede da Igreja da Assembleia de Deus Ministério Madureira. Outrossim, solicito que envie oficio a Sra. Edijane Maria da Silva Soares - Organizadora do Evento, manifestando votos de congratulações pela excelente organização do seminário; e ao mesmo tempo em que conste no ofício que os votos de congratulações sejam estendidos para os demais membros da equipe de apoio que ajudaram na organização do evento religioso.

Nº 3/2014 - 28/01/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Reinaldo Alguz - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em reivindicar junto ao Governo do Estado de São Paulo, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 190.000,00, ora destinados à Associação Beneficente de Bastos, que serão utilizados na reforma da ala masculina.

Nº 2/2014 - 20/01/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki - Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de "Boas-vindas ao Ano Novo" e pelo evento "Destaque do Ano", ocorrido no dia 18 de janeiro de 2014, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado a todos os homenageados pela ACENBA, nas áreas da educação, cultura e esporte, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 67/2013 - 12/11/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilmaci dos Santos - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em reivindicar junto ao Governador do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros à Associação Beneficente de Bastos - Hospital, cujo pedido já foi atendido e finalizado com a assinatura de Convênio firmado entre o Governo do Estado e a entidade do município de Bastos.

Nº 66/2013 - 12/11/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Antônio Salim Curiati - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em reivindicar junto ao Governo do Estado de São Paulo, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 à Associação Beneficente de Bastos, destinados à construção de sanitários, e que foi prontamente atendido o pedido.

Nº 65/2013 - 12/11/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Emerson F. dos Santos - Pastor da Igreja Pentecostal da Última Hora, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 3º Encontro Profético com Adoradores, realizado no dia 09/11/2013.

Nº 64/2013 - 12/11/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valter Bataline e a Sra. Gisela Lúcia Trombini - Sócios Proprietários da Eletrônica Valter (ELETRÔNICA EV), manifestando-lhes votos de congratulações pela reinauguração das novas instalações do estabelecimento comercial, ocorrida no dia 04 de novembro de 2013, bem como desejando-lhes que tenham um profícuo trabalho e sucesso no empreendimento.

Nº 63/2013 - 30/10/2013 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Wagner Silva - Pastor da Igreja Evangélica Vitória de Cristo pela brilhante iniciativa em firmar parceria com a Igreja Assembleia de Deus - Missão Vida Nova do Mato Grosso do Sul, que viabilizou a sua participação na Missão Moçambique em setembro/2011. Outrossim, solicito que envie ofício ao Jovem Leandro Lopes de Sousa, manifestando votos de congratulações pela sua participação na Missão Moçambique, realizada no período de 09/09/2013 a 08/10/2013. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado ao Pastor Wagner da Silva e ao jovem Missionário Leandro Lopes de Sousa, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 61/2013 - 30/10/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho - DD. Governador do Estado, manifestando votos de agradecimentos por ter sancionado e promulgado a Lei Estadual nº. 15.170 de 21/10/2013 que: "Instituiu o Dia Estadual do Ovo". Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Vítor Sapienza - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa de apresentar o Projeto de Lei nº. 041/2013 junto a Assembleia Legislativa de São Paulo, em que sugeriu ao Governador do Estado que fosse incluído no Calendário Oficial do Estado São Paulo o "Dia Estadual do Ovo".

Nº 60/2013 - 30/10/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos senhores: Sérgio Kenji Kakimoto, Dario Hayashi Morishigue, Claudio Kazuo Yoshida e Antônio Fernandes dos Santos - Secretário Municipal de Geração de Emprego e Renda, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em efetuar um pedido junto ao nobre Deputado Estadual Vítor Sapienza no sentido de apresentar Projeto de Lei nº 041/2013, que: institui o Dia Estadual do Ovo, que após a devida aprovação, foi sancionada e promulgada pelo Governador do Estado, a Lei Estadual 15.170 de 21/10/2013 que: "Instituiu o Dia Estadual do Ovo".

Nº 56/2013 - 16/10/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. José Carlos da Silva - Pastor da Igreja Evangélica de Jesus Cristo, manifestando votos de congratulações pela realização do 8º Congresso do Circulo de Oração "Rosa de Saron" realizados nos dias 12 e 13 de outubro de 2013. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Maria Aparecida de Oliveira e Sra. Mariza P. da Silva, respectivamente 1ª e 2ª Dirigente do Círculo de Oração, manifestando votos de congratulações pela excelente organização do evento religioso.

Nº 55/2013 - 16/10/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sra. Maria Gonçalves - Missionária da Igreja Pentecostal Cristã do Amor de Jesus, manifestando votos de congratulações pela organização da 8ª Confraternização da Igreja, realizada nos dias 05 e 06 de outubro de 2013

Nº 52/2013 - 02/10/2013 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Luiz Aparecido de Lima, manifestando votos de congratulações por ter vencido a Fase Regional - Expressão Literatura, do Mapa Cultura Paulista - edição 2013/2014, com a obra literária "FINADOS" no gênero Contos, estando portanto, classificado para a Fase Estadual, além da publicação de sua obra na Antologia - Livro do Mapa Cultural Paulista, a ser lançado no ano de 2014.

Nº 51/2013 - 02/10/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício as Vice-Diretoras, aos Gestores, aos Educadores Profissionais, aos Educadores Universitários e Agentes de Organização Escolar (conforme a lista de nomes em anexo), que desempenham suas respectivas funções no Programa Escola da Família nas seguintes Escolas: EE Márcia Nuti Molina, EE Parque das Nações e EE Professora Tsuya Ohno Kimura, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 10º aniversário do Programa Escola da Família, cuja comemoração aconteceu no dia 15/09/2013, na Praça Kunito Miyasaka (Praça do Ovo) com várias atividades lúdicas, bem como manifestando votos de agradecimentos pelos relevantes serviços que prestam na comunidade bastense com as atividades desenvolvidas no Programa Escola da Família.

Nº 49/2013 - 30/09/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 56º aniversário de fundação do templo, cuja data festiva foi comemorada com a realização do Congresso do Círculo de Oração e Encontro de Jovens, ambos eventos realizados nos dias 20 a 22 de setembro. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Maria do Rosário dos Santos e Sra. Zenilde Lopes de Sousa, respectivamente 1ª e 2ª Dirigente do Círculo de Oração; a Sra. Maria Macedo - Coordenadora do Encontro de Jovens e ao jovem Eder Lopes do Nascimento - Vice Coordenador, manifestando votos de congratulações pela excelente organização dos eventos religiosos.

Nº 40/2013 - 14/08/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos membros da Diretoria e Mestres da AMACANCIF, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela participação na I VIVÊNCIA AMACANCIF, que aconteceu no dia 28/07/2013, na ACREB, sendo: Roberto Vaguinez Pereira (Mestre Onça) - Presidente; Fabrício Augusto Ribeiro (Mestre Pestana) - Vice-Presidente; Nelson Barbosa dos Santos (Mestre Nelson Preto) - Diretor Conselheiro; João Alves Portela (Mestre Portela) - Membro do Conselho de Mestres; João Flávio Pinas de Lima (Mestre Senzala) - Membro do Conselho de Mestres; Orlando Dantas (Jhon Lenon) - Membro do Conselho de Mestres; Francisco Wallison Alves de Souza (Ligeirinho) - Professor na cidade de Álvares Machado; Lucas Silvestre dos Santos - (Fala Mansa) - Professor na cidade de Presidente Prudente; Jorge Miguel - (Paciência) - Professor na cidade de Presidente Prudente; Cristiano Wellington Barbosa - (Curisco) - Professor na cidade de Presidente Prudente; e Alex dos Santos - (Formiga) - Professor na cidade de Araçatuba.

Nº 28/2013 - 17/07/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos formandos dos Cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Logística em Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela conclusão dos cursos e formatura ocorrida no dia 05 de julho de 2013, e desejando-lhes sucesso na nova fase profissional.

Nº 27/2013 - 17/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Márcio Venturoso de Souza - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 22 de junho de 2013, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.

Nº 26/2013 - 17/07/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Edenilson Claudio Gonçalves - Presidente da Legião Mirim de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 22 de junho de 2013. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros que compõem a atual Diretoria da referida Legião Mirim, para o biênio de 2013/2014.

Nº 25/2013 - 17/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Giovane Marcussi - Presidente do Rotary Clube de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 27 de junho de 2013, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.

Nº 20/2013 - 12/06/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício a Senhora Maria Lúcia Amary - Deputada Estadual e Coordenadora da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em criar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a referida Frente Parlamentar, bem como manifestando irrestrito apoio à iniciativa e desejando-lhe um profícuo trabalho junto à Frente Parlamentar. Requeiro ainda que envie ofício aos demais membros da Frente Parlamentar, desejando-lhes um profícuo trabalho junto à Frente Parlamentar, que são os Deputados Estaduais: Hélio Nishimoto - Vice Coordenador; Dilador Borges - Membro Efetivo; Francisco Campos Tito - Membro Efetivo; Osvaldo Verginio - Membro Efetivo; Rafael Silva - Membro Efetivo; e aos Deputados Apoiadores: Alcides Amazonas, Ana do Carmo, Antonio Salim Curiati, Beth Sahão, Carlos Bezerra Junior, Célia Leão, Celso Giglio, Ed Thomas, Edson Ferrarini, Jooji Hato, Leandro KLB, Leci Brandão, Marcos Zerbini, Mauro Bragato, Regina Gonçalves, Roberto Engler, Roberto Massafera, Rodrigo Moraes, Ulysses Tassinari, Vitor Sapienza e Welson Gasparini. Outrossim, que envie ofício aos Presidentes das entidades setoriais de medicamentos que apoiam a iniciativa da desoneração de medicamentos e que estiveram presentes no lançamento da Frente Parlamentar, que são: SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; ABAFARMA - Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico; ABCFARMA - Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico; ABRADILAN - Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais; ABRAFARMA - Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias; SINCOFARMA - Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e PRO GENÉRICOS - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, comunicando que o Poder Legislativo Bastense também manife

Nº 6/2013 - 25/02/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às senhoras: Maria Kioko Morishigue; Zenilde Lopes de Sousa; Luiza Ono; Jovercina Pereira de Oliveira; Maria Fumiko Ogihara Sano; Edna Cecília Gandolfi Jorge; Deise Palandrani; Amélia Cristina Joaneto de Alencar; Glória Maria Bignardi; Wanda Macedo; Selma Aparecida de Oliveira e Vera Lúcia de Oliveira; manifestando votos de congratulações e as parabenizando pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, seja expedido um certificado a cada uma das homenageadas, nos termos do § 3º, do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 3/2013 - 30/01/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Celso Roberto Gomes - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos - ACIB, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da "Campanha Natal Encantado". Requeiro ainda, sejam estendidos os votos de congratulações e parabenize a todos os membros da Diretoria e funcionários da ACIB pela ótima contribuição para a realização da "Campanha Natal Encantado".

Nº 2/2013 - 28/01/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Osamu Yabuta - Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de "Boas-vindas ao Ano Novo" e pelo evento "Destaque do Ano", ocorrido no dia 19 de janeiro de 2013, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda, sejam estendidos os votos de congratulações e parabenize as Sras. do Fujinkai pela dedicação e amor na preparação do jantar que foi servido aos convidados na referida Festa de Boas-vindas ao Ano Novo.

Ofícios (910)

Nº 138/2018 - 26/04/2018 - Em atendimento à solicitação contida no Requerimento nº. 065/2018, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2018, foi encaminhado a Vossa Excelência o Ofício nº. 126/2018 - via correio AR Diante do exposto, tomo a liberdade, e respeitosamente, venho reiterar o pedido referente a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 para a Associação Beneficente de Bastos – Hospital, que serão destinados para serem aplicados em investimentos no que for necessário para atender as demandas.

Nº 137/2018 - 26/04/2018 - Em atendimento à solicitação contida no Requerimento nº. 040/2018, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2018, foi encaminhado a Vossa Excelência o Ofício nº. 095/2018 – via correio AR. Diante do exposto, tomo a liberdade, e respeitosamente, venho reiterar o pedido referente a doação de um Kit Áudio Visual ao município de Bastos, através do Programa de Incentivo à criação de Salas de Exibição Cinematográfica.

Nº 136/2018 - 23/04/2018 - .Por meio deste encaminho uma cópia do Decreto Legislativo nº. 003/2018, que concede “Título de Cidadão Bastense” a Vossa Senhoria, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2018, de minha autoria e aprovado por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/04/2018. Comunico a V. Sa. que o Título de Cidadão Bastense será entregue em data oportuna, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 20/04/2018, conforme inciso XVI, do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Bastos. Assim sendo, rogo a Vossa Senhoria que entre em contato com a Câmara Municipal informando em que data prefere receber o merecido Título de Cidadão, bem como envie a relação dos convidados, para as providências de praxe.

Nº 135/2018 - 23/04/2018 - Por meio deste encaminho uma cópia do Decreto Legislativo nº. 002/2018, que “Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Ricardo Izar Junior - Excelentíssimo Deputado Federal”, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2018, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/04/2018. Comunico a Vossa Excelência que o Título de Cidadão Bastense será entregue em data oportuna, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 20/04/2018 (data da publicação do Decreto Legislativo), conforme inciso XVI, do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Bastos. Ressalta-se, por ser ano de eleição, não será possível realizar Sessão Solene de Entrega do Título a partir do dia 06 de junho de 2018 (Lei nº 9504/97). Assim sendo, rogo a Vossa Excelência que entre em contato com a Câmara Municipal nos informando em que data prefere receber o merecido Título de Cidadão e a respectiva relação de convidados, com antecedência de pelo menos 30 dias antes da referida homenagem para fins de tomar as providências de praxe.

Nº 130/2018 - 18/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 020/2018

Nº 134/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 020/2018

Nº 133/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 020/2018

Nº 132/2018 - 17/04/2018 - Encami nhando a Moção nº 020/2018

Nº 131/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 020/2018

Nº 129/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 020/2018

Nº 128/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando a moção nº 020/2018

Nº 127/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 020/2018

Nº 126/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 065/2018 ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira

Nº 125/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 019/2018 ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira

Nº 124/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 018/2018 ao Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira

Nº 34/2018 - 17/04/2018 - Solciitando a dispensa do servidor Patrocínio Monteiro Filho

Nº 33/2018 - 17/04/2018 - encaminhando os requer

Nº 32/2018 - 17/04/2018 - Encaminhando os Autógrafos nºs 027 a 029/2018

Nº 31/2018 - 10/04/2018 - Solicitando duodécimo orçamentário do mês abril/2018.

Nº 30/2018 - 10/04/2018 - Encaminhando o balancete da despesa e o demonstrativo do duodécimo orçamentário ref. março/2018.

Nº 122/2018 - 03/04/2018 - encaminhando amoão ao deputado capitao augusto

Nº 121/2018 - 03/04/2018 - Enaminhandoa moção ao presidnet eda camara dos deputados

Nº 120/2018 - 03/04/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 054/2018 ao Deputado Ricardo Izar

Nº 119/2018 - 03/04/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 054/2018 ao Ministro da Saúde

Nº 118/2018 - 03/04/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 053/2018 ao Deputado Federal Ricardo Izar

Nº 117/2018 - 03/04/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 049/2018 ao Deputado Roque Barbiere

Nº 116/2018 - 03/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 016/2018 ao Deputado Afonso Lobato

Nº 115/2018 - 03/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 016/2018 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado

Nº 114/2018 - 03/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 015/2018 ao Pastor da Igreja Evangélica Deus é Fiel

Nº 113/2018 - 03/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 014/2018

Nº 112/2018 - 03/04/2018 - Encaminhando a Moção nº 014/2018 ao Governador do Estado de São paulo

Nº 110/2018 - 02/04/2018 - Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº 001/2018, que: “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao exercício de 2014”.

Nº 109/2018 - 02/04/2018 - Em atenção ao contido no § 2º, do Artigo 236, do Regimento Interno da Câmara Municipal, estamos encaminhando a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº. 001/2018, que: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao Exercício de 2014. Sem mais para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 108/2018 - 02/04/2018 - Em atenção ao contido no § 2º, do Artigo 236, do Regimento Interno da Câmara Municipal, estamos encaminhando a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº. 001/2018, que: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao Exercício de 2014. Sem mais para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 107/2018 - 02/04/2018 - Em atenção ao contido no § 2º, do Artigo 236, do Regimento Interno da Câmara Municipal, estamos encaminhando a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº. 001/2018, que: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao Exercício de 2014. Sem mais para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.

Nº 29/2018 - 02/04/2018 - encaminhando a moção 013/2018

Nº 28/2018 - 02/04/2018 - Por meio do presente encaminho a Vossa Excelência, para as devidas providências de praxe, cópia dos requerimentos nºs: 048/2018 a 058/2018, aprovados por unanimidade de votos na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de abril de 2018, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações nºs: 032/2018 a 039/2018, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.

Nº 27/2018 - 02/04/2018 - Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências de praxe, o Autógrafo nº 026/2018, oriundo do Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências correlatas; ora aprovado por unanimidade de votos na 10ª Sessão Extraordinária realizada no dia 02/04/2018, após o encerramento da 5ª Sessão Ordinária.

Nº 26/2018 - 02/04/2018 - Encaminhando os Autógrafos

Nº 25/2018 - 02/04/2018 - Tendo em vista que o Poder Legislativo Bastense estará sendo representado pelo vereador Patrocínio Monteiro Filho, participando do 62º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 02 a 07 de abril de 2018, em Santos - SP (Portaria nº. 010/2018– cópia anexa), com saída de Bastos no dia 02/04/2018 – período noturno, após o encerramento da 5ª Sessão Ordinária.

Nº 106/2018 - 27/03/2018 - justificando a ausencia do vereador Luiz Carlos dos Santos

Nº 105/2018 - 23/03/2018 - Solicitando ao vereador Josni Nunes que providencie, se possível, a entrega do relatório das demandas que foram atendidas e revertidas para o município de Bastos até o dia 29 de março de 2018, a fim de ser providenciado o processo a ser enviado ao Tribunal de Contas

Nº 104/2018 - 23/03/2018 - Solicitando ao vereador Rogério Fernandes que providencie, se possível, a entrega do relatório das demandas que foram atendidas e revertidas para o município de Bastos até o dia 29 de março de 2018, a fim de ser providenciado o processo a ser enviado ao Tribunal de Contas

Nº 103/2018 - 23/03/2018 - Solicitando ao vereador Patrocínio Monteiro Filho que providencie, se possível, a entrega do relatório das demandas que foram atendidas e revertidas para o município de Bastos até o dia 29 de março de 2018, a fim de ser providenciado o processo a ser enviado ao Tribunal de Contas

Nº 102/2018 - 23/03/2018 - Solicitando ao vereador Luiz Carlos dos Santos que providencie, se possível, a entrega do relatório das demandas que foram atendidas e revertidas para o município de Bastos até o dia 29 de março de 2018, a fim de ser providenciado o processo a ser enviado ao Tribunal de Contas

Nº 101/2018 - 23/03/2018 - Solicitando ao vereador Jurandi Coelho de Assis que providencie, se possível, a entrega do relatório das demandas que foram atendidas e revertidas para o município de Bastos até o dia 29 de março de 2018, a fim de ser providenciado o processo a ser enviado ao Tribunal de Contas

Nº 100/2018 - 23/03/2018 - Solicitando ao vereador Francisco Pena Branca Ferreira da Silva que providencie, se possível, a entrega do relatório das demandas que foram atendidas e revertidas para o município de Bastos até o dia 29 de março de 2018, a fim de ser providenciado o processo a ser enviado ao Tribunal de Contas

Nº 99/2018 - 23/03/2018 - Solicitando ao vereador Claudemir José dos Santos que providencie, se possível, a entrega do relatório das demandas que foram atendidas e revertidas para o município de Bastos até o dia 29 de março de 2018, a fim de ser providenciado o processo a ser enviado ao Tribunal de Contas

Nº 98/2018 - 20/03/2018 - Solciitando e justificando a ausencia do vereador Luiz carlos dos santos

Nº 97/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 041/2018 ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal

Nº 96/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 041/2018 ao Sr. Alexandre Baldy - Ministro das Cidades

Nº 95/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 040/2018 ao Sr. Estevam Galvão de Oliveira - Deputado Estadual

Nº 94/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 040/2018 ao Sr. José Luiz Penna - Secretário de Estado da Cultura

Nº 93/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 039/2018 ao Deputado Federal Ricardo Izar

Nº 92/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 039/2018 a Sra. Maria Isabel Alegre Viana - Secretária Municipal de Saúde

Nº 91/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 012/2018 ao Sr. Edgard Jun Yoshida - Diretor da Escola São José de Bastos

Nº 24/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando a Moção nº

Nº 23/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando os Requerimentos e as Indicações

Nº 22/2018 - 20/03/2018 - Encaminhando o Autógrafo nº 021/2018

Nº 71/2018 - 13/03/2018 - solciitando apoio dos deputado estevam galvão ao pedido de kit audio visual

Nº 70/2018 - 13/03/2018 - Solicitando a liberaçao de um kit audi ovisual

Nº 69/2018 - 13/03/2018 - Acusando o recebimento do comvite e nomeando o vereador Luiz Carlos do sSantos para represetnar o pode rlegislativo

Nº 67/2018 - 08/03/2018 - Solicitando parecer jurídico

Nº 66/2018 - 07/03/2018 - Solicitando apresentação do sarau

Nº 65/2018 - 07/03/2018 - Solicitando a dispensa do vereador Luiz Carlos dos Santos

Nº 64/2018 - 07/03/2018 - Solicitando a dispensa do servidor Luiz Carlos dos Santos das atividades desenvolvidas na Secretaria da Educação

Nº 63/2018 - 06/03/2018 - Temos a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria para comparecer à Câmara Municipal, situada na Rua Presidente Vargas, 488 – centro, nesta cidade de Bastos/SP, no dia 19 de março de 2018, segunda-feira, às 19h30min, ocasião em que o homenagearemos com a entrega de um certificado, conforme o contido na Moção nº. 004/2018, em anexo. Sendo o que nos reserva para o momento, expressamos protestos de elevada consideração.

Nº 62/2018 - 06/03/2018 - Temos a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria para comparecer à Câmara Municipal, situada na Rua Presidente Vargas, 488 – centro, nesta cidade de Bastos/SP, no dia 19 de março de 2018, segunda-feira, às 19h30min, ocasião em que o homenagearemos com a entrega de um certificado, conforme o contido na Moção nº. 003/2018, em anexo. Sendo o que nos reserva para o momento, expressamos protestos de elevada consideração.

Nº 61/2018 - 06/03/2018 - solicitamos que sejam recolhidos aos cofres públicos o valor de R$ 5.372,81; valor esse já atualizado até o mês de janeiro/2018, conforme cláusula primeira, item 2 do referido contrato.

Nº 60/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando o Requerimento nº 030/2018 ao Capitão Augusto

Nº 59/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 ao Sr. Patrick Adriano dos Santos Souza

Nº 58/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/20185 ao Sr. Guilherme Meira Trocoli

Nº 57/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 ao Sr. Bruno Henrique dos Santos

Nº 56/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 ao Sr. Geraldo Massarotti Beraldi Filho

Nº 55/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Zelita Pereira de Oliveira

Nº 54/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Santina Pereira da Silva

Nº 53/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Vera Lúcia Genovez Silva

Nº 52/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Rita Gonçalves Mussio

Nº 51/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Orleide dos Santos Castro

Nº 50/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Maria Izilda Macedo Rocha Gomes

Nº 49/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Maria de Souza Silva

Nº 48/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Maria de Lourdes Lopes Barros da Costa

Nº 47/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Maria Alice de Azevedo Vidotti

Nº 46/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Luzia Yuriko Sato

Nº 45/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Célia Miranda Gomes

Nº 44/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra Rosa Alves dos Santos

Nº 43/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Doralice de Lima Pereira

Nº 42/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 ao Sr. Elício Sato

Nº 41/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 ao Sr. Darci Ribeiro

Nº 40/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 ao Sr. Francisco Teixeira de Oliveira

Nº 39/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 07/2018 a Sra. Maria Rosa de Jesus

Nº 38/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando a Moção nº 06/2018 ao Padre Sérgio Luiz Roncon

Nº 37/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social os Projetos de Resolução nºs 03 e 04

Nº 36/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Resolução nºs 03 e 04/2018

Nº 35/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Resolução nºs 03 e 04/2018

Nº 21/2018 - 06/03/2018 - Solicitando duodécimo do mês de março/2018

Nº 19/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando os Requerimentos e Indicações da 3ª Sessão Ordinária

Nº 18/2018 - 06/03/2018 - Encaminhando os Autógrafos nºs 019/2018 e 020/2018

Nº 17/2018 - 02/03/2018 - Solicitando o envio da minuta do Termo de Concessão Administrativa

Nº 34/2018 - 27/02/2018 - ofico ao deputado ricardo izar

Nº 33/2018 - 27/02/2018 - ofico ao ministro da saúde

Nº 32/2018 - 27/02/2018 - Solciitando R$ 150.000,00 para o hosptial custeio

Nº 31/2018 - 26/02/2018 - Encaminhando cópia do requerimento nº 022/2018

Nº 30/2018 - 26/02/2018 - Solicitando ao Deputado Federal Rodrigo Garcia a apresentaçao de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00

Nº 29/2018 - 26/02/2018 - Solciitando ao Deputado Federal Ricardo Izar a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00

Nº 28/2018 - 26/02/2018 - Solicitando a Senadora Federal Marta Suplicy a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00

Nº 27/2018 - 26/02/2018 - Acusando o recebimento do convite e nomeando o vereador Francisco Pena Branca Ferreira da Silva

Nº 26/2018 - 19/02/2018 - Por meio deste acuso o recebimento do vosso convite para o Tríduo e Celebração Eucarística em ação de graças pelo Jubileu de 25 anos de Ordenação Sacerdotal do Revmo. Padre Sérgio Luiz Roncon, no dia 27 de fevereiro de 2018. Porém, peço escusas por não poder comparecer a este importante Jubileu de 25 anos de Ordenação Sacerdotal, haja vista que já tinha assumido outro compromisso para a mesma data. Por isso, nomeio o nobre vereador Francisco Pena Branca Ferreira da Silva – Vice-Presidente da Câmara, para representar o Poder Legislativo no referido jubileu.

Nº 25/2018 - 19/02/2018 - Tendo em vista que apresentei o requerimento nº 023/2018, de autoria desse vereador e Presidente da Câmara - Kleber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vossa Excelência que viabilize a liberação de verbas de Emendas ao Orçamento da União, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Município de Bastos, destinadas à aquisição de uma Ambulância.

Nº 24/2018 - 19/02/2018 - Tendo em vista que apresentei o requerimento nº 023/2018, de autoria desse vereador e Presidente da Câmara - Kleber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vossa Excelência que interceda junto ao Exmo. Secretário de Estado da Cultura e ao Exmo. Governador do Estado visando viabilizar a liberação de recursos financeiros a fim de se adquirir Kits de Instrumentos Musicais para a referida Banda.

Nº 23/2018 - 19/02/2018 - Tendo em vista que apresentei o requerimento nº 023/2018, de autoria desse vereador e Presidente da Câmara - Kleber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vossa Excelência que conceda a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de Kits de Instrumentos Musicais para a Banda Marcial de Bastos.

Nº 22/2018 - 19/02/2018 - Tendo em vista que apresentei o requerimento nº 023/2018, de autoria desse vereador e Presidente da Câmara - Kleber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vossa Excelência que conceda a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de Kits de Instrumentos Musicais para a Banda Marcial de Bastos.

Nº 21/2018 - 19/02/2018 - Tendo em vista que apresentei o requerimento nº 022/2018, de autoria desse vereador e Presidente da Câmara - Kleber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vossa Excelência solicitar que faça gestões junto ao Excelentíssimo Ministro da Saúde – Senhor Ricardo Barros, visando viabilizar a liberação de recursos financeiros para Construir uma Unidade de Vigilância de Zoonoses no Município de Bastos.

Nº 20/2018 - 19/02/2018 - Em atenção ao requerimento nº. 018/2018, de autoria do vereador Claudemir José dos Santos, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vossa Senhoria que disponibilize sinal de boa qualidade de telefonia móvel para o Município de Bastos/SP, bem como informar porque nos últimos meses o sinal da telefonia móvel foi péssimo e ainda está sendo. Esperando poder contar com a indispensável atenção de V. Ex.ª, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração.

Nº 15/2018 - 16/02/2018 - Encaminhando Autógrafos.

Nº 19/2018 - 15/02/2018 - Em atenção ao disposto no § 4º do Artigo 235, do Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminho a Vossa Excelência o Processo da Prestação de Contas – TC 00207/026/014, referentes ao exercício financeiro de 2014, para que a Comissão de Finanças e Orçamento se manifeste sobre a manutenção ou não do Parecer emitido a respeito das referidas contas, juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2018, haja vista que a Sra. Virginia Pereira da Silva Fernandes – Ex-Prefeita Municipal não apresentou defesa, dentro do prazo legal. Comunico que a Comissão tem 06 (seis) dias para se manifestar a respeito do referido Processo das Contas, contados a partir do recebimento da matéria.

Nº 14/2018 - 15/02/2018 - Solicitando o duodécimo orçamentário do mês de fevereiro/2018.

Nº 13/2018 - 15/02/2018 - Encaminhando o balancete da despesa e o demonstrativo do duodécimo recebido ref. janeiro/2018.

Nº 18/2018 - 14/02/2018 - Tendo em vista que o Poder Legislativo Bastense, representado pelo vereador Luiz Carlos dos Santos, estará participando de audiências com Deputados Federais na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília – DF, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2018, visando tratar assuntos de interesse do município, dentre eles a solicitação de liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos. Dentro deste contexto, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a indispensável colaboração de Vossa Senhoria no sentido de que seja justificada a ausência do vereador Luiz Carlos dos Santos do cumprimento de suas funções nessa conceituada escola, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2018, ocasião em que estará cumprindo os compromissos ora mencionados.

Nº 12/2018 - 14/02/2018 - Tendo em vista que o Poder Legislativo Bastense, representado pelo Patrocínio Monteiro Filho, estará participando de audiências com Deputados Federais na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília – DF, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2018, visando tratar assuntos de interesse do município, dentre eles a solicitação de liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos. Dentro deste contexto, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a indispensável colaboração de Vossa Excelência para que seja justificada a ausência do servidor e vereador Patrocínio Monteiro Filho do cumprimento de suas funções, sem prejuízos de seus vencimentos, inclusive, sem prejuízo da licença-prêmio, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2018, ocasião em que estará cumprindo os compromissos ora mencionados.

Nº 11/2018 - 14/02/2018 - Tendo em vista que o Poder Legislativo Bastense, representado pelo vereador Luiz Carlos dos Santos, estará participando de audiências com Deputados Federais na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília – DF, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2018, visando tratar assuntos de interesse do município, dentre eles a solicitação de liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos. Dentro deste contexto, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a indispensável colaboração de Vossa Excelência para que seja justificada a ausência do servidor e vereador Luiz Carlos dos Santos do cumprimento de suas funções, sem prejuízos de seus vencimentos, inclusive, sem prejuízo da licença-prêmio, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2018, ocasião em que estará cumprindo os compromissos ora mencionados.

Nº 20/2018 - 06/02/2018 - Encaminhando o balancete da despesa e o demonstrativo do duodécimo recebido ref. fevereiro/2018.

Nº 17/2018 - 05/02/2018 - Encaminhando Requerimento nº. 005/2018.

Nº 16/2018 - 05/02/2018 - Encaminhando Requerimento nº. 005/2018.

Nº 15/2018 - 05/02/2018 - Encaminhando Requerimento nº. 005/2018.

Nº 14/2018 - 05/02/2018 - Encaminhando Moção 004/2018.

Nº 13/2018 - 05/02/2018 - Encaminhando Moção nº. 004/2018.

Nº 12/2018 - 05/02/2018 - Encaminhando Moção Nº 003/2018.

Nº 10/2018 - 05/02/2018 - Encaminhando Autógrafo nº 016/2018.

Nº 9/2018 - 05/02/2018 - Por meio do presente encaminho a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 01/2018 a 013/2018, aprovados por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de fevereiro de 2018, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações de nºs: 01/2018 a 010/2018, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.

Nº 9/2018 - 01/02/2018 - ...interceda junto ao Exmo. Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, visando agilizar a doação de kits esportivos para o Município de Bastos.

Nº 8/2018 - 01/02/2018 - liberação de kits esportivos para o Município de Bastos.

Nº 8/2018 - 31/01/2018 - Encaminhando os Autógrafos - referentes a 6ª Sessão Extraordinária

Nº 7/2018 - 31/01/2018 - Servimo-nos do presente para, com a devida vênia, vir perante Vossa Excelência, em atenção ao contido no ofício em epígrafe, informar-lhe que o Processo TC 000620/018/13 encontra-se no Cartório do Corpo de Auditores do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme consta nas informações em anexo.

Nº 6/2018 - 31/01/2018 - Servimo-nos do presente para, com a devida vênia, vir perante Vossa Excelência, em atenção ao contido no ofício em epígrafe, informar-lhe que o Processo TC 000724/018/13 encontra-se no Cartório do Corpo de Auditores do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme consta nas informações em anexo.

Nº 5/2018 - 30/01/2018 - Informando a entrega do Certificado ao Sr. Paulo Roberto Godoy

Nº 7/2018 - 25/01/2018 - Encaminhando os Autógrafos nºs. 006 e 007/18

Nº 4/2018 - 25/01/2018 - Solicitando um parecer nos aspectos legal e constitucional a respeito do Projeto de Emenda a Lei Organica nº 01/2018

Nº 3/2018 - 22/01/2018 - Encaminhando a Prestação das Contas Municipais do exercício de 2014 à Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 16/2018 - 19/01/2018 - Por meio do presente encaminho a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 014/2018 a 024/2018, aprovados por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações de nºs: 011/2018 a 017/2018, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração.

Nº 6/2018 - 19/01/2018 - Encaminhando o Autógrafo nº 05/2018

Nº 3/2018 - 08/01/2018 - Encaminhando o Autografo nº 04/2018

Nº 2/2018 - 08/01/2018 - enc. os autografos

Nº 1/2018 - 05/01/2018 - Encaminhando o Autógrafo nº 01/2018

Nº 1/2017 - 29/12/2017 - Solicitando a habilitação de speedy na linha 3478-2777

Nº 139/2017 - 22/12/2017 - Encaminhando Autógrafos.

Nº 658/2017 - 18/12/2017 - Através do presente, respeitosamente, rogo a Vossa Senhoria informar se é possível o Banco Santander celebrar Convênio com a Câmara Municipal de Bastos, para a concessão de Empréstimo Consignado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal e aos Srs. Vereadores do Município de Bastos. No aguardo de poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de consideração.

Nº 657/2017 - 13/12/2017 - Solciitando gestões para instalação de cartório

Nº 656/2017 - 12/12/2017 - Solciitando ao Jorge TAdeu Mudalen verbas para kits odontológicos

Nº 655/2017 - 12/12/2017 - Solicitando a Senadora Marta Suplicy liberação de recursos para kits odontológicos

Nº 137/2017 - 11/12/2017 - Encaminhando os Autpografos

Nº 134/2017 - 06/12/2017 - solicitando informações

Nº 654/2017 - 05/12/2017 - Em atendimento à solicitação contida no Requerimento nº. 245/2017, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2017, foi encaminhado a Vossa Excelência o Ofício nº. 512/2017 – via correio AR. Diante do exposto, tomo a liberdade, e respeitosamente, venho reiterar o pedido referente a apresentação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento da União do exercício de 2018, para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 300.000,00 ao município de Bastos, a serem destinados para a aquisição de uma unidade de castramóvel.

Nº 653/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 651/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 650/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 649/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 648/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 647/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 646/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 645/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 644/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 643/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 642/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 641/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 640/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 639/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 638/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 637/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 636/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 635/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 634/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 633/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 632/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 631/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 628/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 627/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 626/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 076/2017

Nº 625/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 075/2017 ao Deputado Estadual João Caramez

Nº 624/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 074/2017 ao Sr. Sérgio Kenji Kakimoto

Nº 623/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 073/2017

Nº 622/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 073/2017

Nº 621/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a moção nº 073/2017

Nº 620/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 073/2017

Nº 619/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 072/2017 a Sra. Edinilca Armanda da Silva

Nº 618/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 072/2017 a Sra. Thamires Alexandre

Nº 617/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 072/2017 a Sra. Queli Cristina - Integrante da Equipe de Apoio do 3º Chá de Mulheres

Nº 616/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 072/2017 a Sra. Edijane Maria da Silva Soares - Missionária da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira

Nº 615/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 071/2017 a Sra. Graziela Castilho Sabino Grecco Turismóloga e Professora do Curso de Turismo Rural – SENAR

Nº 133/2017 - 05/12/2017 - Encaminhando ao Prefeito Municipal a Ata da Reunião

Nº 131/2017 - 05/12/2017 - Solicitando a dispensa do veredor Patrocínio Monteiro

Nº 614/2017 - 04/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 071/2017 ao Sr. Fábio Meirelles - Presidente do SENAR/FAESP

Nº 613/2017 - 04/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 071/2017 ao Sr. Sérgio Kenji Kakimoto - Presidente da APROBARE

Nº 612/2017 - 04/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 071/2017 ao Sr. Giovane Marcussi - Coordenador Geral dos Cursos do SENAR

Nº 611/2017 - 04/12/2017 - Encaminhando a Moção nº 071/2017 ao Presidente do Sindicato Rural de Bastos

Nº 132/2017 - 04/12/2017 - Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 289/2017 a 298/2017, todos aprovados por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de dezembro de 2017. Encaminho ainda, cópia das indicações nºs: 147/2017 a 152/2017, todas apresentadas na mesma sessão ordinária.

Nº 610/2017 - 01/12/2017 - Primeiramente queremos justificar a nossa ausência nesta Audiência, em razão da realização da 21ª Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, na mesma data, onde tratamos de assuntos de interesse do nosso Município. Sendo assim, vimos através do presente manifestar nosso irrestrito apoio ao pedido do Sr. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal, na possibilidade de liberar 02 viaturas e aumentar o efetivo policial junto ao Pelotão da Polícia Militar de Bastos. Apesar da falta de viaturas, as que estão na ativa estão em péssimas condições de uso, e precisa completar o deficitário quadro de policiais militares, para que haja mais policiais à disposição da comunidade, principalmente nos casos de extrema urgência, oferecendo desta forma maior segurança em prol do bem-estar de todos os munícipes bastenses. Preocupados com esta grave questão, a qual tem causado muita insegurança na população, estamos intercedendo junto ao pedido do Prefeito Municipal, haja vista que a vinda de mais policiais poderá propiciar que as rondas sejam feitas com mais frequência. Na certeza de contarmos com a indispensável atenção de V. Ex.ª, desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município de Bastos.

Nº 609/2017 - 01/12/2017 - Primeiramente queremos justificar a nossa ausência nesta Audiência, em razão da realização da 21ª Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, na mesma data, onde tratamos de assuntos de interesse do nosso Município. Sendo assim, vimos através do presente manifestar nosso irrestrito apoio ao pedido do Sr. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal, que está solicitando a liberação de recursos para construção de Conjunto Habitacional com padrão normal destinado às famílias de baixa renda; bem como casas populares para as 134 famílias que residem na sede do “Ribeirinha”. Para simples esclarecimento, o município de Bastos possui um déficit habitacional significativo, e precisamos garantir moradia aquelas pessoas que não dispõe de condições para construírem suas casas, esperamos que o secretário atenda essa solicitação, e desta forma melhore a condições de vida de muitas famílias carentes, que realmente necessitam de um lugar para morar. ale ressaltar que existem muitas famílias em nossa cidade, sem habitação ou vivendo em situação precária por não ter condições de pagar aluguel, e para atender essa demanda é necessário construir casas populares, e assim garantir uma habitação adequada à população de baixa renda. Na certeza de contarmos com a indispensável atenção de V. Ex.ª, desde já agradecemos e colocamo-nos a disposição para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município de Bastos.

Nº 608/2017 - 30/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 077/2017 aos familiares do saudoso Daniel Pereira Alves

Nº 130/2017 - 29/11/2017 - Encaminhando o Autógrafo nº 089/2017

Nº 129/2017 - 23/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 066/2017

Nº 607/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 277/2017

Nº 606/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 277/2017

Nº 605/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 277/2017

Nº 604/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 277/2017

Nº 602/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 287/2017

Nº 601/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 280/2017

Nº 600/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 070/2017

Nº 599/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 070/2017

Nº 598/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 070/2017

Nº 597/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 070/2017

Nº 596/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 070/2017

Nº 595/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 069/2017 ao Sr Paulo Roberto de Godoy

Nº 594/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 068/2017 a Sra. Andréia Guirau Oliveira

Nº 593/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 068/2017 a Sra. Tercina Maria Figueiredo Palamares - Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo

Nº 592/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 067/2017 ao Sr. Takaharu Ebisawa - Presidente da ACENBA

Nº 591/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 066/2017 ao Sr. Ricardo Calil - Diretor Regional do SEBRAE

Nº 590/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 066/2017 ao Presidente da ACIB

Nº 128/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando os Autógrafos nºs 086, 087 e 088

Nº 127/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando o Autógrafo nº 085/2017 - Orçamento

Nº 126/2017 - 21/11/2017 - Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 280/2017, 281/2017, 282/2017, 283/2017, 284/2017 e 285/2017, todos aprovados por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2017. Outrossim, informo a Vossa Excelência que na discussão do Requerimento nº 282/2017, o nobre vereador Rogério Fernandes solicitou para acrescentar no citado requerimento a seguinte indagação: a Municipalidade irá construir as vias de passeios públicos (calçadas) na Avenida Gaspar Ricardo? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de construção?

Nº 125/2017 - 21/11/2017 - Vetor

Nº 124/2017 - 21/11/2017 - Encaminhando os Autógrafos nºs 083/2017 e 084/2017

Nº 589/2017 - 20/11/2017 - Encaminhando os documentos ora solicitados através do requerimento protocolado sob o nº

Nº 588/2017 - 20/11/2017 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 02/2017 a Sra. Virginia Pereira da Silva Fernandes - Ex-Prefeita Municipal

Nº 587/2017 - 20/11/2017 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 02/2017 ao Escritório Regional do TCE - Adamantina

Nº 586/2017 - 20/11/2017 - encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o Decreto Legislativo nº 02/2017

Nº 585/2017 - 20/11/2017 - encaminhando ao Tribunal de Contas da União o Decreto Legislativo nº 02/2017

Nº 584/2017 - 13/11/2017 - Através do presente estou solicitando a Vossa Excelência, que faça a juntada do DVD que contém os depoimentos prestados à Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº. 019/2017, através de áudio e vídeo, haja vista que os 02 (dois) volumes, contendo ao total 370 páginas, já foram protocolados nesse conceituado Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no dia 10/11/2017, através do Processo Nº: 00018188.989.17-2. Esperando poder contar com a indispensável atenção de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de distinta consideração.

Nº 583/2017 - 13/11/2017 - Em atenção ao contido na moção nº. 065/2017, de autoria do nobre vereador Josni Nunes, subscrita pelos demais vereadores do Poder Legislativo, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de pesar pelo falecimento do saudoso Sr. João Dejato, ocorrido no dia 02 de novembro, bem como solidarizamos com os familiares, crendo que a ausência do saudoso está sendo suprida pela força de Deus Pai Todo Poderoso.

Nº 582/2017 - 13/11/2017 - Solicitando informações sobre as vítimas fatais em acidentes

Nº 123/2017 - 13/11/2017 - Encaminhando o Autógrafo nº 082/2017

Nº 581/2017 - 10/11/2017 - Através do presente estou encaminhando a Vossa Senhoria cópia do Relatório da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº. 019/2017, para que, dentro do âmbito de vossa competência e entendimento necessário, tome as providências cabíveis que o caso requer.

Nº 580/2017 - 09/11/2017 - Através do presente estou encaminhando a Vossa Senhoria cópia do Processo da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº. 019/2017, com 02 (dois) volumes, contendo ao total 370 páginas, para que, dentro do âmbito de vossa competência e entendimento necessário, tome as providências cabíveis que o caso requer. Esperando poder contar com a indispensável atenção de Vossa Senhoria, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de distinta consideração.

Nº 579/2017 - 09/11/2017 - Através do presente estou encaminhando a Vossa Senhoria cópia do Processo da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº. 019/2017, com 02 (dois) volumes, contendo ao total 370 páginas, para que, dentro do âmbito de vossa competência e entendimento necessário, tome as providências cabíveis que o caso requer. Esperando poder contar com a indispensável atenção de Vossa Senhoria, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de distinta consideração.

Nº 578/2017 - 09/11/2017 - Através do presente estou encaminhando a Vossa Senhoria cópia do Processo da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº. 019/2017, com 02 (dois) volumes, contendo ao total 370 páginas, para que, dentro do âmbito de vossa competência e entendimento necessário, tome as providências cabíveis que o caso requer. Esperando poder contar com a indispensável atenção de Vossa Senhoria, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de distinta consideração.

Nº 577/2017 - 09/11/2017 - Através do presente, de conformidade com o disposto no § 7º do Artigo 235 do Regimento da Câmara Municipal, estou NOTIFICANDO Vossa Senhoria que na 15ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2017, segunda-feira, às 19:30 horas, na Câmara Municipal de Bastos, será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao exercício de 2015”, ocasião em que poderá se manifestar da Tribuna a respeito das referidas Contas; ficando, portanto, intimada para todos os efeitos legais.

Nº 122/2017 - 08/11/2017 - Em atendimento à vossa solicitação contida no Ofício nº 1237/17, vimos através do presente comunicar que estamos indicando os seguintes representantes do Poder Legislativo para constituir o Grupo Especial de Trabalho que terá a incumbência de regularizar a legislação das gratificações, sendo: Francisco Pena Branca Ferreira da Silva - vereador, Patrocínio Monteiro Filho - vereador e o Dr. Dorcílio Ramos Sodré Junior – Assessor Jurídico.

Nº 576/2017 - 07/11/2017 - Solicitando que as notas fiscais emitidas sejam encaminhadas à Câmara na data de sua emissão.

Nº 575/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 271/2017 ao Gerente da APS de Bastos

Nº 574/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 269/2017 a Senadora Marta Suplicy

Nº 573/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 267/2017 ao Gerente da Agência do Banco Bradesco

Nº 572/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 267/2017 ao Gerente da Agência da SICOOB

Nº 571/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 267/2017 ao Gerente da Agência do Bradesco

Nº 568/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 267/2017 ao Gerente da Agência do Santander

Nº 567/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 266/2017 ao Sr. Arnaldo Jardim - Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento

Nº 566/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 265/2017 ao Deputado Federal Walter Shindi Iihoshi

Nº 565/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 064/2017 ao Sr.Paulo Eduardo Gargantini - Diretor da ETEC

Nº 564/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 063/2017 ao Sr. Luiz Aparecido de Lima

Nº 563/2017 - 07/11/2017 - Encaminhando a Moção nº 062/2017 a Senadora Marta Suplicy

Nº 119/2017 - 07/11/2017 - Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 265/2017, 268/2017, 270/2017, 272/2017, 273/2017, 274/2017, 275/2017, 276/2017, 277/2017e 279/2017, todos aprovados por unanimidade de votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de novembro de 2017. Encaminho ainda, cópia das indicações nºs: 144/2017 a 146/2017, todas apresentadas na mesma sessão ordinária.

Nº 118/2017 - 06/11/2017 - Solicitando a dispensa do servidor Patrocínio Monteiro filho

Nº 117/2017 - 30/10/2017 - Encaminhando os autógrafos da 14ª Sessão Extraordinária

Nº 562/2017 - 27/10/2017 - encaminhando as emendas do orçamento

Nº 116/2017 - 25/10/2017 - Em atenção ao vosso ofício nº. 1199/17=GP, estou recambiando o Projeto de Lei nº 059/17, protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº. 081/2017, que: Dispõe sobre a alteração do Artigo 116 da Lei Municipal nº 870/90 de 17/04/90 que instituiu o Estatuto Unico dos Servidores Públicos Municipais de Bastos e dá outras providências.

Nº 115/2017 - 24/10/2017 - Solicitando que viabilize o envio das Portarias editadas pela administração pública para fins de afixação no mural de editais e para o arquivo desta Casa de Leis; e se possível, nos envie as portarias editadas desde o mês de março de 2017.

Nº 114/2017 - 24/10/2017 - Em atendimento à solicitação contida no requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 700, subscrito pelo vereador Yutaka Kimura, venho através do presente solicitar as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº nº 053/2017 , protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 075/2017, que: Institui o Programa Calçada Social para a execução de passeios públicos/calçadas, melhorias e dá outras providências;

Nº 561/2017 - 23/10/2017 - Encaminhando o Parecer Jurídico do Assessor prestando as informações ora solicitadas pelo senhor Jonas

Nº 560/2017 - 23/10/2017 - Nos termos dos §§ 2º e 3º do Artigo 246 do Regimento Interno da Câmara, estou encaminhando a Vossa Excelência o Ofício nº. 1153/17 – GP referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 052/2017, de autoria do vereador Josni Nunes, que: Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população; para que a Comissão de Justiça e Redação exare o devido parecer no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente matéria.

Nº 559/2017 - 23/10/2017 - Encaminhando o pronunciamentos da 16ª Sessão Ordinária ao Presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos

Nº 558/2017 - 17/10/2017 - solicitando a senadora maquinários

Nº 554/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 264/2017

Nº 553/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 263/2017

Nº 552/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 262/2017

Nº 551/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 257/2017

Nº 550/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 256/2017

Nº 549/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 255/2017

Nº 548/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 252/2017

Nº 547/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 251/2017 ao Secretário de Estado da Saude

Nº 546/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 250/2017

Nº 545/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando a Mo~ção 061/2017

Nº 544/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando a Moção nº 060/2017

Nº 543/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando a Moção nº 060/2017

Nº 542/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando a Moção nº 060/2017

Nº 541/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando a Moção nº 060/2017

Nº 540/2017 - 17/10/2017 - encaminhando a moção 060

Nº 539/2017 - 17/10/2017 - encaminhando a moção 060

Nº 538/2017 - 17/10/2017 - encaminhando a moção nº 060

Nº 537/2017 - 17/10/2017 - encm a comissão d emeioi ambie

Nº 536/2017 - 17/10/2017 - ecnaiu acomissão de finanças

Nº 534/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando à Comissão de Jusitça e redação

Nº 524/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 523/2017 - 17/10/2017 - Solicitando que seja justificada a ausência do vereador Luiz Carlos dos Santos

Nº 113/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando os Requerimentos da 18ª sessão ordinária

Nº 112/2017 - 17/10/2017 - Encaminhando os Autógrafos

Nº 557/2017 - 16/10/2017 - Em atendimento à solicitação contida no Requerimento nº. 245/2017, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2017, foi encaminhado a Vossa Excelência o Ofício nº. 512/2017 – via correio AR. Diante do exposto, tomo a liberdade, e respeitosamente, venho reiterar o pedido referente a apresentação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento da União do exercício de 2018, para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 300.000,00 ao município de Bastos, a serem destinados para a aquisição de uma unidade de castramóvel. Ciente de poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de elevada estima.

Nº 556/2017 - 16/10/2017 - Reiterando o Req. 246/2017

Nº 555/2017 - 16/10/2017 - Reiterando o Req. 244/2017

Nº 535/2017 - 16/10/2017 - encaminhando a comissão de obras

Nº 533/2017 - 16/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 532/2017 - 16/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 531/2017 - 16/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 530/2017 - 16/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 529/2017 - 16/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 528/2017 - 16/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 527/2017 - 16/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 526/2017 - 16/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 525/2017 - 16/10/2017 - Encaminhando o projeto de lei 071/2017 - Orçamento 2018.

Nº 111/2017 - 16/10/2017 - Solicitando a dispensa do vereador Luiz Carlos dos Santos

Nº 521/2017 - 06/10/2017 - comis

Nº 519/2017 - 05/10/2017 - gestões junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que viabilizem e autorizem a criação e instalação desses serviços extrajudiciais na Comarca de Bastos, facilitando assim o acesso da população e usuários, melhorando a qualidade da prestação jurisdicional.

Nº 518/2017 - 03/10/2017 - demanda reprimida

Nº 517/2017 - 03/10/2017 - demanda rerimida

Nº 516/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 249/2017

Nº 515/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 248/2017

Nº 514/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 247

Nº 513/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 246/2017

Nº 512/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 245/2017

Nº 511/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 244/2017

Nº 509/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando a Moção nº 058/2017 ao Pastor Aguinaldo Nepocneo

Nº 508/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando a Moção nº 058/2017 ao Apóstolo Deassis Rebouças

Nº 108/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando os Requerimentos e as Indicações da 17ª Sessão ordinária

Nº 107/2017 - 03/10/2017 - Encaminhando os Autógrafos

Nº 106/2017 - 03/10/2017 - Dentro deste contexto, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a indispensável colaboração de Vossa Excelência para que seja justificada a ausência do servidor e vereador Patrocínio Monteiro Filho do cumprimento de suas funções, sem prejuízos de seus vencimentos, inclusive, sem prejuízo da licença-prêmio, nos dias 03 a 06 de outubro de 2017, ocasião em que estará cumprindo os compromissos ora mencionados.

Nº 507/2017 - 02/10/2017 - encaminhando acomissao do meio ambiente e ordem social os projetos de lei

Nº 506/2017 - 02/10/2017 - Encaminhando a comissão de finanças e orçamento os projetos de lei

Nº 505/2017 - 02/10/2017 - Encaminhando à Comissao de Justiça e redaçao os Projetos de Lei

Nº 504/2017 - 02/10/2017 - Solicitando ao Deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira que envide esforços para criação dos serviços extrajudiciais do Cartório de Imoveis; Cartório de Registros de Protestos de Títulos e Documentos e Cartório Eleitoral junto a Comarca de Bastos.

Nº 503/2017 - 02/10/2017 - Encaminhando o laudo técnico a Comissão Especial de Inquerito

Nº 502/2017 - 26/09/2017 - Através do presente, nos termos do disposto no art. 235, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, e art. 5º, LV, da Constituição Federal, vimos NOTIFICAR Vossa Senhoria para que, querendo, ofereça defesa escrita e junte documentos correlatos, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a respeito das contas em apreciação e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir do recebimento desta notificação.

Nº 105/2017 - 26/09/2017 - Solicitando a dispensa do vereador Patrocínio Monteiro Filho nos dias 27 e 28 de setembro de 2017.

Nº 501/2017 - 25/09/2017 - Em atendimento à vossa solicitação contida no Ofício nº 093/17, vimos através do presente encaminhar a Vossa Senhoria a Declaração subscrita pelo Sr. Patrocínio Monteiro Filho – Ex-Presidente da Câmara Municipal, informando que foi o condutor do veículo Vectra SD Expression, placa BPY 7029, em 22/11/2016.

Nº 500/2017 - 25/09/2017 - Encaminhando o Relatório Técnico apresentando pelo engenheiro

Nº 104/2017 - 25/09/2017 - Encaminhando os Autografos da 13ª Sessao Extraordinária

Nº 499/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 240/2017

Nº 498/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 239/2017

Nº 497/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 238/2017

Nº 496/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 227/2017

Nº 495/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 226/2017

Nº 494/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 225/2017

Nº 493/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 220/2017 ao Deputado Estadual cezinha de madureira

Nº 492/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 220/2017 ao Secretário de Estado de Esportes

Nº 491/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 219/2017 ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira

Nº 490/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 219/2017

Nº 489/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 057/2017

Nº 488/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 057/2017

Nº 487/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 057/2017

Nº 486/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 057/2017

Nº 485/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 057/2017

Nº 484/2017 - 19/09/2017 - encaminhando a comissão de meio ambiente os projetos de lei

Nº 483/2017 - 19/09/2017 - encaminhando os projetos de lei às comissões

Nº 482/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando os Projetos de lei para as comissões

Nº 103/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando os Requerimentos nºs e as Indicações

Nº 102/2017 - 19/09/2017 - Encaminhando os Autógrafos nºs 049, 050, 051 e 052/2017

Nº 481/2017 - 15/09/2017 - encaminhando a prestação de contas municipais/2015

Nº 480/2017 - 06/09/2017 - reiterar o pedido referente à Emenda Parlamentar ao Orçamento da União - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 160.000,00, para investimentos em equipamentos à Associação Beneficente de Bastos – Hospital.

Nº 520/2017 - 05/09/2017 - Em atenção ao requerimento protocolado nesta Casa de Leis sob o nº. 629, estamos encaminhando a Vossa Senhoria a transcrição na íntegra dos pronunciamentos feitos pelos vereadores na discussão de requerimentos, Projetos de Lei, Tema Livre e Explicação Pessoal, na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de julho de 2017.

Nº 479/2017 - 05/09/2017 - reiterar o pedido referente à Emenda Parlamentar ao Orçamento da União - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 200.000,00, para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia e outros equipamentos, que se fazem necessários para o setor de saúde da Municipalidade.

Nº 478/2017 - 05/09/2017 - encaminhando requerimento 212

Nº 477/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 210/2017 ao Deputado Federal

Nº 476/2017 - 05/09/2017 - enc. requeirmento 211

Nº 475/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 210/2017 ao Deputado Federal

Nº 474/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 210/2017 ao Ministro da Saúde

Nº 473/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando a moção nº 056/2017 ao jovem Michel Nathan Félix Augusto

Nº 472/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 055/2017 ao Sr. André Luis Takeuti

Nº 471/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 055/2017 a Sra. Vanessa Nascimento Leite

Nº 470/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 055/2017 a Sra. Ana Paula Fidelis Sakita

Nº 469/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 055/2017 a Sra. Maria Fernanda Emy Sakita Takeuti

Nº 468/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 055/2017 a Sra. Naomi Narita Sakita

Nº 467/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 055/2017 ao Sr Carlos Eduardo Sakita - Sócio Proprietário do Auto Posto Pioneiro de Bastos

Nº 466/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 055/2017 ao Sr Fábio Shunji Sakita - Sócio Proprietário do Auto Posto Pioneiro de Bastos

Nº 465/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando a Moção nº 055/2017 ao Sr Eduardo Hirokazu Sakita - Sócio Proprietário do Auto Posto Pioneiro de Bastos

Nº 464/2017 - 05/09/2017 - Encaminhado a Moção nº 054/2017 ao jovem Alessandro Bento de Oliveira - Locutor de Rodeios

Nº 463/2017 - 05/09/2017 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambient e Ordem Social os Projetos de Lei nºs 052/2017, 053/2017 e 054/2017

Nº 461/2017 - 05/09/2017 - ncaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos, o Projeto de Lei nº 052/201

Nº 460/2017 - 05/09/2017 - ncaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Lei nºs 052/2017, 053/2017 e 054/2017

Nº 99/2017 - 05/09/2017 - Estou encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 207/2017 a 211/2017, e de 213/2017 a 218/2017, todos aprovados por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de setembro de 2017. Encaminho ainda, cópia das indicações: 126/2017 a 132/2017, todas apresentadas na mesma sessão ordinária.

Nº 98/2017 - 05/09/2017 - encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências de praxe, os autógrafos nºs: 043/2017, 044, 045, 046, 047 e 048

Nº 462/2017 - 04/09/2017 - ncaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nºs 052/2017, 053/2017 e 054/2017

Nº 459/2017 - 04/09/2017 - Em atendimento à solicitação contida através do Requerimento nº. 040/2017, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2017, foi encaminhado pelo Prefeito Municipal de Bastos – Manoel Ironides Rosa, o Ofício nº. 254/27, cujo cópia segue em anexo, solicitando-lhe que envidasse esforços junto ao Ministério da Educação para viabilizar a liberação de recursos ao município de Bastos, destinados para a construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula, bem como a liberação de 02 (dois) ônibus. Diante do exposto, tomo a liberdade, e respeitosamente, venho reiterar o pedido referente à liberação de recursos ao município de Bastos, destinados para a construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula, bem como a liberação de 02 (dois) ônibus. Ciente de poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de elevada estima.

Nº 97/2017 - 30/08/2017 - Solicitando a dispens do vereador Patrocínio Monteiro Filho

Nº 95/2017 - 28/08/2017 - Por meio do presente, em atenção ao pedido verbal feito pelo vereador Josni Nunes durante a discussão do Requerimento nº 206/2017, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2017, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência que envie à Câmara Municipal, juntamente com a resposta do referido requerimento, cópia dos seguintes documentos: - requerimento da Prefeitura Municipal solicitando ao Corpo de Bombeiros licença para a realização da Festa do Peão/2017; - Laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros; - Autorização do Corpo de Bombeiros para a realização da Festa do Peão.

Nº 457/2017 - 23/08/2017 - Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência o Requerimento protocolado sob nº 544, ora encaminhando pelo Senhor Edson Matias da Silva, referente à intimação da Comissão Especial de Inquérito, constituída através da Portaria nº 019/2017, bem como os documentos anexados ao requerimento.

Nº 456/2017 - 22/08/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 203/2017 ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira

Nº 455/2017 - 22/08/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 202/2017 ao Deputado Estadual Estevam Galvao

Nº 454/2017 - 22/08/2017 - ncaminhando a Moção nº 053/2017 ao Sr. Julio David - Assistente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Nº 453/2017 - 22/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 053/2017 ao Sr. MARCO TULIO VANALLI - Coordenador Regional Oeste do ITESP – Fundação Instituo de Terras PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Nº 452/2017 - 22/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 053/2017 a Professora Dra. Priscilla Ayleen B. Mac Lean - Assistente Professora na UNESP - Campus de Tupã

Nº 451/2017 - 22/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 053/2017 ao Sr. Willian Aíta - Engenheiro da Fiação de Seda Bratac S/A

Nº 448/2017 - 22/08/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência os Projetos de Leis nºs: 046 e 047/2017, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare os pareceres no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Outrossim, estamos encaminhando os Projetos de Leis nºs: 048, 049 e 050/2017, para que a referida Comissão exare o parecer no prazo 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 447/2017 - 22/08/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência os Projetos de Leis nºs: 046 e 047/2017, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare os pareceres no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Outrossim, estamos encaminhando os Projetos de Leis nºs: 048, 049 e 050/2017, para que a referida Comissão exare o parecer no prazo 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 446/2017 - 22/08/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência os Projetos de Leis nºs: 046 e 047/2017, para que a Comissão de Justiça e Redação exare os pareceres no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Outrossim, estamos encaminhando os Projetos de Leis nºs: 048, 049 e 050/2017, para que a referida Comissão exare o parecer no prazo 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 94/2017 - 22/08/2017 - Por meio do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 197 a 206/2017, aprovados por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de agosto de 2017, segunda-feira, às 19h30min. Encaminhamos, ainda, cópia das indicações nºs: 121 a 125/2017, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração

Nº 93/2017 - 22/08/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº. 042/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 044/2017, de autoria do Poder Executivo, que: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2220/10 de 26/05/10 que define obrigações

Nº 444/2017 - 18/08/2017 - Solicitando um parecer jurídico referente a elaboração do Projeto de Lei implantando cartão corporativo

Nº 443/2017 - 16/08/2017 - Por meio deste acuso o recebimento do vosso convite para participar da apuração dos ganhadores da Promoção “VAI PRA ONDE?”, que será realizada no dia 16 de agosto de 2017. Porém, peço escusas por não poder comparecer a este importante evento, haja vista que já tinha assumido outro compromisso para a mesma data. Por isso, nomeio o nobre vereador Francisco Pena Branca Ferreira da Silva – Vice Presidente da Câmara, para representar o Poder Legislativo no referido evento.

Nº 442/2017 - 15/08/2017 - Informando os nomes dos servidores para compor a comissão municipal

Nº 441/2017 - 14/08/2017 - Informando que foi indeferido o pedido nos termos do parecer jurídico

Nº 440/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 196/2017 à Associação Beneficente de Bastos - Hospital

Nº 439/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 189/2017 ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá

Nº 438/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 052/2017 ao Sr. Leonado Sacramento Yoshikawa

Nº 437/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 052/2017 ao Sr. Leandro Sacramento Yoshikawa - Diretor Geral da Granja Yoshikawa

Nº 436/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 052/2017 a Sra. Ana Paula Sacramento Yoshikawa - Diretor Geral da Empresa ARTABAS

Nº 435/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 052/2017 ao Sra. Dulce Sacramento Yoshikawa - Diretora Geral da Empresa ARTABAS

Nº 434/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 052/2017 a Sr. Edson Motoharu Yoshikawa - Diretor Presidente da Empresa ARTABAS

Nº 433/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 051/2017 ao Sr. Geraldo Massarotti Beraldi Filho - Assistente da Secretaria Municipal de Esportes

Nº 432/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 050/2017 ao Sr. Márcio Antônio Martins Combinato

Nº 431/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 050/2017 ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - Tenente do Pelotão da Polícia Militar de Bastos

Nº 430/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 050/2017 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 429/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 050/2017 ao Coronel Nivaldo Cesar Restivo - Comandante Geral da Polícia Militar

Nº 428/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 050/2017 ao Secretário de Estado de Segurança Pública

Nº 427/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 050/2017 ao Governador do Estado de São Paulo

Nº 426/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Deputado Estadual Campos Machado

Nº 425/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Dr. Alexandre de Moraes

Nº 424/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Dr. Edson Fachin

Nº 423/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Dr. Roberto Barroso

Nº 422/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 a Dra. Rosa Weber

Nº 421/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Dr. Luiz Fux

Nº 420/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Dr. Ricardo Lewandowski

Nº 419/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Dr. Gilmar Mendes

Nº 418/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Dr. Marco Aurélio

Nº 417/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Dr. Celso de Mello

Nº 416/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 ao Dr. Dias Toffoli- Vice Presidente do Supremo Tribunal Federal

Nº 415/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 049/2017 a Dra. Carmen Lúcia - Presidente do Supremo Tribunal Federal

Nº 414/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 a Sra. Tatiana Shiro Taniguti

Nº 413/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 ao Sr. Eduardo Fagundes

Nº 412/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 ao Sr. Adilson Aparecido Cardoso

Nº 411/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 ao Mauro Henrique Freinet Messias - Tenente da Polícia Militar de Bastos

Nº 410/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 ao Diretor Proprietário da Empresa LIFESPORTE

Nº 409/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 ao Sr. Mauro Yukio Hoshijima - Presidente do Lions Clube

Nº 408/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 ao Coordenador do Grupo BIKE de Bastos

Nº 407/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 ao Sr. Geraldo Massarotti Beraldi Filho

Nº 406/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 ao Sr.Davis Cardozo Bonfim

Nº 405/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 048/2017 ao Sr. Ilton Uemura

Nº 404/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 047/2017 ao Representante do time UNIAO BANDEIRANTE

Nº 403/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 047/2017 ao Representante do time MIL GRAU

Nº 402/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 047/2017 ao Representante do time da Granja Jonas Kakimoto

Nº 401/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 047/2017 ao Representante do time DOM BOSCO

Nº 400/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 047/2017 ao Representante do time da INCORBAL

Nº 399/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 047/2017 ao Representante do time da ACREB

Nº 398/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 047/2017 ao Representante do time da Granja Yabuta

Nº 397/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 047/2017 ao Sr. Sérgio Aparecido Tardin

Nº 396/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 047/2017 ao Sr. Geraldo Massarotti Beraldi Filho

Nº 395/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 a Granja Nakanishi

Nº 394/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 a Granja Higashi

Nº 393/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a moção nº 046/2017 a Sra. Anita Tolentino de Lima

Nº 392/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 ao Sr. Nelson Higashi

Nº 391/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 ao sr. Claudio Yajima

Nº 389/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 ao Sr. Douglas Sato

Nº 388/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 ao Sr. Carlos Ikeda

Nº 387/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 ao Sr. Eiji Miyakubo

Nº 386/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 ao Sr. Marcelo Maki

Nº 385/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 ao Sr. Yoshio Ono

Nº 384/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 046/2017 ao Sr. Katsuhiro Mizohata

Nº 383/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 045/2017 ao Sr. Daniel Messias dos Santos

Nº 382/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 044/2017 ao Sr. Sérgio Sano

Nº 381/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 044/2017 ao Sr. Mário Tsutsuo

Nº 380/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 042/2017

Nº 379/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 042/2017 ao Sr. Katsuhide Maki - Presidente do Sindicato Rural de Bastos

Nº 378/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 041/2017 ao Sr. Francisco Mitsuo Oura - Coordenador Geral da Festa do Ovo

Nº 377/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando cópia da Moção nº 041/2017 ao Sr. Takaharu Ebisawa - Presidente da ACENBA

Nº 92/2017 - 11/08/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº. 041/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 045/2017, de autoria do Poder Executivo, e aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de agosto de 2017, sexta-feira, às 11:00 horas. Sem mais para a ocasião, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Nº 91/2017 - 11/08/2017 - Encaminhando a Moção nº 045/2017

Nº 51/2017 - 09/08/2017 - Tendo em vista que o Poder Legislativo Bastense, representado pelo vereador Patrocínio Monteiro Filho, estará participando da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 15 a 18 de maio de 2017, em Brasília/DF (Portaria nº. 015/2017 – cópia anexa), com saída de Bastos no dia 15/05/2017, no período matutino e retorno no dia 19/05/2017. Dentro deste contexto, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a indispensável colaboração de Vossa Excelência para que seja justificada a ausência do servidor e vereador Patrocínio Monteiro Filho do cumprimento de suas funções, sem prejuízos de seus vencimentos, inclusive, sem prejuízo da licença-prêmio, ocasião em que estará cumprindo os compromissos ora mencionados. Na expectativa de poder contar a atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração.

Nº 376/2017 - 08/08/2017 - solicitando os bons ofícios de Vossa Excelência, com o devido respeito, a sua intercessão junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos, destinados à execução de obras de melhorias e ampliação da Creche Escola da Secção Cascata, situada na zona rural.

Nº 375/2017 - 08/08/2017 - Solicitando a intercessão que faça gestões junto ao Governo do Estado liberação

Nº 374/2017 - 08/08/2017 - Reiterando o pedido refernete ao requerimento

Nº 373/2017 - 08/08/2017 - solicitando creche escola escola na seção cascata

Nº 372/2017 - 08/08/2017 - Solicitando que faça gestões visando a liberação

Nº 371/2017 - 08/08/2017 - Reiterando o pedido feito através do requerimento nº 173/2017

Nº 370/2017 - 08/08/2017 - Reiterando o pedido feito através do requerimento nº 172/2017

Nº 369/2017 - 08/08/2017 - Reiterando o pedido feito através do requerimento nº 171/2017

Nº 368/2017 - 08/08/2017 - Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social

Nº 366/2017 - 08/08/2017 - Comissão de Justiça e Redação

Nº 90/2017 - 08/08/2017 - encaminhando a moção nº 043/2017

Nº 87/2017 - 08/08/2017 - Enc. as proposituras...

Nº 86/2017 - 08/08/2017 - Informando que o Projeto de Lei 038/2017 - rejeitado nas comissões...

Nº 85/2017 - 08/08/2017 - Por meio deste comunico a Vossa Excelência, para as devidas providências, que na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2017, às 19:30 horas, foi aprovado (mantido) por 06 (seis) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários, o Ofício nº. 763/17, do Sr. Prefeito Municipal, referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 036/2017, de autoria do vereador Josni Nunes,

Nº 84/2017 - 08/08/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos nºs: 038/2017, 039/2017 e 040/2017, oriundos dos Projetos de Lei nºs: 042/2017, 043/2017 e 041/2017, todos de autoria do Poder Executivo, e aprovados por unanimidade de votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2017, segunda-feira, às 19:30 horas.

Nº 361/2017 - 01/08/2017 - Encaminhando a Promotoria da Comarca de Pompéia as informações ora solicitadas.

Nº 360/2017 - 28/07/2017 - iofrmando que a documentação pode ser feita ao setor de planejamento da prefeitura

Nº 359/2017 - 28/07/2017 - Encaminhando cópia do Ofício nº

Nº 83/2017 - 24/07/2017 - Informando que o Projeto de Lei nº 030/2017, registrado na secretaria sob o nº 038/2017 foi rejeitado nas comissões

Nº 230/2017 - 23/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 020/2017 ao Lions Clube

Nº 357/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 179/2017 ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira

Nº 356/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 178/2017 ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá

Nº 355/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 177/2017 ao Deputado Federal Vinicius Carvalho

Nº 354/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 176/2017 ao Deputado Federal Márcio Alvino

Nº 353/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 175/2017 ao Deputado Federal Vinicius Carvalho

Nº 352/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 174/2017 ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá

Nº 351/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 040/2017

Nº 350/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 040/2017

Nº 349/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 040/2017

Nº 348/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 040/2017 ao Sr. Leilton Rodrigues de Melo

Nº 347/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 040/2017 a Sra. Terezinha Ferreira de Melo - Proprietária da TEKAL

Nº 346/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 040/2017 ao Sr. CArmindo Rodrigues de Melo - Sócio Proprietário da TEKAL

Nº 345/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 039/2017 ao Presidente da Legião Mirim de Bastos

Nº 344/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 038/2017 a Presidente do INTERACT

Nº 343/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 038/2017 a Presidente do ROTARACT

Nº 342/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 038/2017 ao Presidente do Rotary Clube

Nº 341/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 037/2017 ao Presidente do LEO CLUBE

Nº 340/2017 - 18/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 037/2017 ao Presidente do Lions Clube

Nº 339/2017 - 18/07/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência os Projetos de Lei nºs: 038 e 041/2017, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exarem os pareceres no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 338/2017 - 18/07/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência os Projetos de Lei nºs: 038 e 041/2017, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exarem os pareceres no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 337/2017 - 18/07/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência os Projetos de Lei nºs: 038 e 041/2017, para que a Comissão de Justiça e Redação exarem os pareceres no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 82/2017 - 18/07/2017 - Em atendimento à requisição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando instruir processo da Prestação de Contas referente ao exercício de 2016, vimos através do presente solicitar a Vossa Excelência que informe a esta Casa de Leis os horários de trabalho dos servidores José Carlos Pereira Alves e Patrocínio Monteiro Filho, em razão do exercício do mandato de vereador e no cargo de servidor público, no exercício de 2016. Para simples esclarecimento, os Auditores do TCE estarão na Câmara Municipal no dia 25/07/2017 efetuando a devida fiscalização.

Nº 81/2017 - 18/07/2017 - Em atendimento à requisição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando instruir processo da Prestação de Contas referente ao exercício de 2016, vimos através do presente solicitar a Vossa Excelência que seja emitida uma Certidão contendo a relação de vereadores e ex-vereadores em débitos com o Município de Bastos referente a quantias que lhes foram indevidamente pagas (não incluir divida ativa de débitos tributários – IPTU, ITBI, etc), bem como indicar saldo inicial em 2016, valor pago no exercício, saldo ao final de 2016, bem como se houve parcelamento desses débitos; e se não houver, apresentar Certidão Negativa. Para simples esclarecimento, os Auditores do TCE estarão na Câmara Municipal no dia 25/07/2017 efetuando a devida fiscalização.

Nº 80/2017 - 18/07/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº. 037/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 035/2017, aprovado por unanimidade de votos na 11ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de julho de 2017, segunda-feira, após o encerramento da 12ª Sessão Ordinária.

Nº 334/2017 - 10/07/2017 - Convidando o Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen

Nº 333/2017 - 07/07/2017 - Em atendimento à vossa solicitação contida no Ofício nº 010/2017 – CEI, protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 437, vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, cópia do Ofício nº 653/17, do Executivo Municipal, referente ao Laudo de Vistoria exarado pelo engenheiro civil da Municipalidade, com relação às obras de instalação do elevador panorâmico nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 332/2017 - 07/07/2017 - Em atendimento à vossa solicitação contida no Ofício nº 09/2017 – CEI, protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 436, vimos através do presente informar que foi deferido o pedido e que foram designados os servidores públicos da Câmara Municipal, ora requisitados, para prestar serviços na referida Comissão.

Nº 331/2017 - 07/07/2017 - Encaminhando a Comissão de Justiça e Redação o Oficio nº 763/17 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 036/2017

Nº 330/2017 - 07/07/2017 - Encaminhando cópia da lei municipal nº 2741/14

Nº 327/2017 - 04/07/2017 - Reiterando os pedidos dos requerimentos 152 e 153

Nº 326/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 173/2017 ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira

Nº 325/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 173/2017 ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Nº 324/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 173/2017 ao Secretário de Estado da Educação

Nº 323/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 173/2017 ao Governador do Estado de São Paulo

Nº 322/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 172/2017 ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira

Nº 321/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 172/2017 ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Nº 320/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 172/2017 ao Secretário de Estado da Educação

Nº 319/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 172/2017 ao Governador do Estado de São Paulo

Nº 318/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 171/2017 ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira

Nº 317/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 171/2017 ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Nº 316/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 171/2017 ao Secretário de Estado da Educação

Nº 315/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 171/2017 ao Governador do Estado de São Paulo

Nº 314/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 162/2017 ao Deputado Estadual Campos Machado

Nº 313/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 161/2017 ao Deputado Estadual Roque Barbieri

Nº 312/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 160/2017 ao Deputado Estadual Ed Thomas

Nº 311/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 157/2017 ao Deputado Estadual Ed Thomas

Nº 310/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 036/2017 a Sra. Tercina Maria de Figueiredo Palamares - pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo

Nº 309/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 035/2017 ao Sr. Lucas Fernandes

Nº 308/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 034/2017 ao Deputado Estadual Pedro Kaká

Nº 307/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 033/2017 a Sra. Nina Shibata

Nº 306/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 033/2017 ao Sr. Takaharu Ebisawa - Presidente da ACENBA

Nº 305/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 032/2017 a Sra. Josefa Daniela Cordeiro Neves - Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social

Nº 304/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 032/2017 a Sra. Luzia Kiyoko Honda Rosa

Nº 303/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando a Moção nº 031/2017 a Sra.Maria Ireni Gaiotto Hirotsu

Nº 75/2017 - 04/07/2017 - Em atendimento ao contido na Moção n° 032/2017, de autoria do nobre vereador Francisco Ferreira da Silva, subscrita pela vereadora Ester Gianeri Garbin, ora aprovada por unanimidade de votos na 1 Ia Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2017, cuja cópia segue em anexo, vimos através do presente manifestar votos de congratulações pela realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, que aconteceu no dia 21 de junho, e que teve como tema: "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", que foi organizada e coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Conselho Municipal de Assistência Social.

Nº 74/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando os requerimentos e as indicações da 11ª sessão ordinária

Nº 73/2017 - 04/07/2017 - Encaminhando os autógrafos

Nº 72/2017 - 04/07/2017 - Por meio deste comunico a Vossa Excelência, para as devidas providências, que na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de julho de 2017, às 19:30 horas, foi aprovado (mantido) por unanimidade de votos, - Ofício nº. 563/17, do Sr. Prefeito Municipal, referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 027/2017, de autoria do vereador Josni Nunes, que: “Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos”.

Nº 71/2017 - 04/07/2017 - Por meio deste comunico a Vossa Excelência, para as devidas providências, que na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de julho de 2017, às 19:30 horas, foi aprovado (mantido) por unanimidade de votos, o Ofício nº. 561/17, do Sr. Prefeito Municipal, referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 026/2017, de autoria do vereador Josni Nunes, que: “Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos”

Nº 302/2017 - 23/06/2017 - Por meio deste comunico que, conforme o contido na Portaria nº. 019/2017, de 20/06/2017, publicada no Jornal Tribuna, edição do dia 23/06/2017, na página 08, cuja cópia segue em anexo, foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, em que Vossa Excelência foi nomeado Membro da referida CEI.

Nº 301/2017 - 23/06/2017 - Por meio deste comunico que, conforme o contido na Portaria nº. 019/2017, de 20/06/2017, publicada no Jornal Tribuna, edição do dia 23/06/2017, na página 08, cuja cópia segue em anexo, foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, em que Vossa Excelência foi nomeado Membro da referida CEI.

Nº 300/2017 - 23/06/2017 - Por meio deste comunico que, conforme o contido na Portaria nº. 019/2017, de 20/06/2017, publicada no Jornal Tribuna, edição do dia 23/06/2017, na página 08, cuja cópia segue em anexo, foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, em que Vossa Excelência foi nomeado Membro da referida CEI.

Nº 299/2017 - 23/06/2017 - Por meio deste comunico que, conforme o contido na Portaria nº. 019/2017, de 20/06/2017, publicada no Jornal Tribuna, edição do dia 23/06/2017, na página 08, cuja cópia segue em anexo, foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, em que Vossa Excelência foi nomeado Relator da referida CEI.

Nº 298/2017 - 23/06/2017 - Por meio deste comunico que, conforme o contido na Portaria nº. 019/2017, de 20/06/2017, publicada no Jornal Tribuna, edição do dia 23/06/2017, na página 08, cuja cópia segue em anexo, foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo Vossa Excelência foi nomeado Presidente da referida CEI.

Nº 70/2017 - 22/06/2017 - Em atenção ao vosso ofício nº. 658/17=GP, estou recambiando o Projeto de Lei nº 027/17, protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº. 033/2017, que: Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 215.000,00 conforme especifica e dá outras providências.

Nº 69/2017 - 22/06/2017 - Encaminhando o Autógrafo nº 032/2017

Nº 296/2017 - 20/06/2017 - solicitando ao Delegado as seguintes informações:01 – Há algum ato oficial determinando que não seja mais feito a lavratura de boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil? Caso afirmativo, encaminhar cópia. 02 – Se a resposta for negativa do item 01, informar quais as razões que impedem dos policiais civis ou servidores lotados no órgão de efetuar a lavratura do Boletim de Ocorrência.

Nº 295/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 153/2017 ao Deputado Estadual Estevam Galvão

Nº 294/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 153/2017 ao Secretário de Estado da Cutura - Jose Luiz Penna

Nº 293/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 152/2017 ao Deputado Estadual Estevam Galvão

Nº 292/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 152/2017 ao Secretário de Estado da Cutura - Jose Luiz Penna

Nº 291/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 145/2017 ao Deputado Estadual Roque Barbieri

Nº 290/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 144/2017 ao Deputado Estadual Campos Machado

Nº 289/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 143/2017 ao Deputado Estadual Campos Machado

Nº 288/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 030/2017 a Sra. Priscila Madeleine Dourado - Conselheira Tutelar

Nº 287/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 030/2017 a Sra. Aparecida Bessa de Almeida - Conselheira Tutelar

Nº 286/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 030/2017 a Sra. Miriam Luiz - Conselheira Tutelar

Nº 285/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 030/2017 a Sra. Renata Gomes de Oliveira - Conselheira Tutelar

Nº 284/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 030/2017 a Sra. Fátima Aparecida de Brito Madureira - Conselheira Tutelar

Nº 283/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 030/2017 a Sra. Maria Helena Adriano da Silva - Presidente do Conselho Municipal da criança e do adolescente

Nº 282/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 030/2017 ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias

Nº 281/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 029/2017 ao jovem Márcio Shibata Himori

Nº 280/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 029/2017 ao Sr. Carlos Henrique Chermont Ponce Fontana

Nº 279/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 029/2017 a Sra. Dynara Luri Shigehara Gomes

Nº 278/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 029/2017 ao Sr. Julio David dos Santos

Nº 277/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 028/2017 a Sra. Sônia Lucas Manzano

Nº 276/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 028/2017 ao Sr. Elias Tetsuo Umakakeba

Nº 275/2017 - 20/06/2017 - Solicitando orçamento para o Jornal Cidade Aberta referente à publicação da Portaria nº 019/2017

Nº 274/2017 - 20/06/2017 - Solicitando orçamento para o Jornal Evolução referente à publicação da Portaria nº 019/2017

Nº 273/2017 - 20/06/2017 - Solicitando orçamento para o Jornal Tribuna referente à publicação da Portaria nº 019/2017

Nº 272/2017 - 20/06/2017 - encaminhando o projeto de lei 035/2017 a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social

Nº 271/2017 - 20/06/2017 - encaminhando o projeto de lei 035/2017 a Comissão de Obras e Serviços Públicos

Nº 68/2017 - 20/06/2017 - Em atendimento ao contida na Moção nº 030/2017, de autoria do vereador Jurandi Coelho de Assis, ora aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2017, cuja cópia segue em anexo, vimos através do presente manifestar votos de congratulações e agradecimentos a Vossa Excelência pela brilhante iniciativa de realizar uma reunião e uma parceria com a Polícia Militar de Bastos, Conselho Tutelar e conselho Municipal da Criança e do Adolescente,, visando a realização de ações de prevenção e orientação, dentro da competência do Executivo Municipal, objetivando proporcionar maior segurança e proteção aos menores do município de Bastos

Nº 67/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando a Moção nº 029/2017

Nº 66/2017 - 20/06/2017 - Por meio do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 142 a 153/2017, aprovados por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de junho de 2017, segunda-feira, às 19h30min. Encaminhamos, ainda, cópia das indicações nºs: 089 a 098/2017, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.

Nº 65/2017 - 20/06/2017 - Encaminhando autógrafos...

Nº 268/2017 - 12/06/2017 - Nos termos dos §§ 2º e 3º do Artigo 246 do Regimento Interno da Câmara, estou encaminhando a Vossa Excelência o Ofício nº. 563/17 – GP referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 027/2017, de autoria do vereador Josni Nunes, que: Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos; para que a Comissão de Justiça e Redação exare o devido parecer no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente matéria. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de distinta consideração.

Nº 267/2017 - 12/06/2017 - Nos termos dos §§ 2º e 3º do Artigo 246 do Regimento Interno da Câmara, estou encaminhando a Vossa Excelência o Ofício nº. 561/17 – GP referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 026/2017, de autoria do vereador Josni Nunes, que: Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos; para que a Comissão de Justiça e Redação exare o devido parecer no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente matéria. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de distinta consideração.

Nº 266/2017 - 09/06/2017 - Em atendimento a solicitação contida no requerimento protocolado sob o nº 357, encaminhando cópia do Requerimento nº 139/2017

Nº 265/2017 - 09/06/2017 - Solicito a V.Sa. parecer jurídico e análise dos documentos anexos a este, referentes ao pedido formulado pela Empresa Matias Construções Ltda. ME, em que solicita a prorrogação de prazo para a execução das obras de construção e instalação de um elevador panorâmico e regularização das áreas de acessibilidade – Contrato nº 006/2016, oriundo do Convite de Preços nº 05/2016.

Nº 264/2017 - 06/06/2017 - Convidando o Deputado Estadual Estevam Galvão para a Festa do Ovo

Nº 263/2017 - 06/06/2017 - Convidando o Sr. Floriano Pesaro - Secretário de Desenvolvimento Social para a Festa do Ovo

Nº 262/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 135/2017 ao Secretário de Estado da Saúde

Nº 261/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 135/2017 ao Governador do Estado de São Paulo

Nº 260/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 134/2017 ao Secretário de Estado da Saúde

Nº 259/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 134/2017 ao Governador do Estado de São Paulo

Nº 258/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando o Requerimento nº ao Deputado Estadual Estevam Galvão

Nº 257/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando o Requerimento ao Deputado Estadual Celso Nascimento

Nº 256/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando a Moção nº ao Presidente da ACENBA

Nº 255/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando a Moção ao Sr. Bruno Moreira da Silva

Nº 254/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando a Moção ao Sr. José Carlos Pereira Alves

Nº 253/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando a Moção nº ao Sr. Dorival dos Anjos

Nº 252/2017 - 06/06/2017 - encaminhando a Moção nº ao Sr. Ananias Bessa Viana

Nº 251/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando a Moção nº ao Presidente da ABAI - creche

Nº 250/2017 - 06/06/2017 - encaminhando a moção

Nº 249/2017 - 06/06/2017 - encaminhando a Moção nº

Nº 248/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando a Moção nº

Nº 247/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 034/2017 a Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 246/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando à Comissão de Meio Ambiente o

Nº 245/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 034/2017

Nº 61/2017 - 06/06/2017 - Encaminhando a Moção nº. 061/2017.

Nº 60/2017 - 06/06/2017 - Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 126/2017 a 141/2017, aprovados por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de junho de 2017. Encaminho ainda, cópia das indicações: 084/2017 a 088/2017, todas apresentadas na mesma sessão ordinária.

Nº 244/2017 - 02/06/2017 - Solicitando parecer jurídico referente ao Edital do Convite de Preços nº 01/2017 visando e análise dos documentos anexos a este, conforme dispõe o artigo 38 da Lei nº 8.666/93, referentes a licitação na modalidade Convite, que esta Câmara Municipal pretende realizar para contratação de empresa jornalística, cujo jornal circule no município de Bastos, para publicação de atos oficiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Nº 59/2017 - 02/06/2017 - Solicitando a dispensa do vereador Luiz Carlos dos Santos

Nº 58/2017 - 31/05/2017 - Solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 033/2017 - abertura de crédito suplementar

Nº 241/2017 - 25/05/2017 - Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão liberação de verbas para aquisição de ambulancias

Nº 237/2017 - 23/05/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 109/2017 ao Secretário da Casa Civil

Nº 236/2017 - 23/05/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 109/2017 ao Governador do Estado de São Paulo

Nº 235/2017 - 23/05/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 108/2017 ao Secretario de Estado da Saúde

Nº 234/2017 - 23/05/2017 - Encaminhando a Moção nº 022/2017 ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen

Nº 233/2017 - 23/05/2017 - Encaminhando a Moção nº 021/2017 ao Técnico do time Granja Yabuta

Nº 232/2017 - 23/05/2017 - Encaminhando a Moção nº 021/2017 ao técnico do time Expressinho

Nº 229/2017 - 23/05/2017 - Encaminhando a Moção nº 019/2017 ao Sr. Orlando Dantas

Nº 228/2017 - 23/05/2017 - Encaminhando a Moção nº 018/2017 ao Assistente da Secretaria Municipal de Esportes

Nº 227/2017 - 23/05/2017 - Obras e Serviços Públicos

Nº 226/2017 - 23/05/2017 - Meio Ambiente e Ordem Social

Nº 225/2017 - 23/05/2017 - Finanças e Orçamento

Nº 224/2017 - 23/05/2017 - Justica e Redação

Nº 57/2017 - 23/05/2017 - Encaminhando cópia do Ofício do Ministério da Educação

Nº 56/2017 - 23/05/2017 - encaminhando proposituras.

Nº 55/2017 - 23/05/2017 - encaminhando Autógrafos.

Nº 222/2017 - 22/05/2017 - Encaminhando à servidora Terezinha Elisa Teles de Carvalho a Certidão

Nº 220/2017 - 16/05/2017 - reiterar o pedido referente à contemplação da Associação Beneficente de Bastos – Hospital, nos Planos de Saúde e Programas Anuais de Saúde.

Nº 219/2017 - 16/05/2017 - reiterar o pedido referente à contemplação do Município de Bastos com uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVC).

Nº 52/2017 - 11/05/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº. 025/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 031/2017, aprovado por unanimidade de votos na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de maio de 2017, quinta-feira, às 11:00 horas. Sem mais para a ocasião, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Nº 217/2017 - 08/05/2017 - Solicitando que disponibilize algumas salas da Escola São José para a realização do Concurso Público nº 001/2017.

Nº 216/2017 - 05/05/2017 - Informando os nomes dos servidores para o conselho municipal de esportes

Nº 215/2017 - 05/05/2017 - Informando que foi indeferido o pedido do advogado

Nº 214/2017 - 03/05/2017 - Encaminhando ao vereador Josni Nunes 02 (duas) cópias do processo licitatório

Nº 213/2017 - 03/05/2017 - Reiterando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento social o pedido feito através do requerimento nº 02/2017

Nº 212/2017 - 03/05/2017 - Solicitando ao Jornal Cidade Aberta orçamento para publicação da Resolução nº 05/2017

Nº 211/2017 - 03/05/2017 - Solicitando ao Jornal Tribuna o orçamento para publicação da Resolução nº 05/2017

Nº 209/2017 - 03/05/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 102/2017 ao Deputado Federal Izaque Silva

Nº 208/2017 - 03/05/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 100/2017 ao Deputado Federal Izaque Silva

Nº 207/2017 - 03/05/2017 - Encaminhando a Moção nº 017/2017 a ACIB

Nº 50/2017 - 03/05/2017 - Encaminhando os Requerimentos nºs 094/2017 a 107/2017 e as Indicações nºs 069/2017 a 075/2017

Nº 49/2017 - 03/05/2017 - Após ter sido dado ciência ao Plenário na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2017, em atenção ao disposto na alínea f, do inciso IV, do art. 24, do Regimento Interno da Câmara, comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n°. 023/2017, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a criação e o aumento do número de cargos públicos que especifica e dá outras providências”, foi rejeitado nos termos dos Artigos 57 e 170 do Regimento Interno da Câmara, tendo recebido PARECER CONTRÁRIO de todas as comissões a que foi distribuído, sendo das Comissões de Justiça e Redação (Presidente -Yutaka Kimura e Relator - Josni Nunes), Meio Ambiente e Ordem Social (Presidente - Josni Nunes, Relator - Ester Gianeri Garbin e Membro - Francisco Ferreira da Silva), e de Finanças e Orçamento(Presidente - Adauto Dias Do Prado e Membro - Luiz Carlos dos Santos).

Nº 231/2017 - 23/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 021/2017 ao Sr. Geraldo Massarotti - Assistente da Secretaria Municipal de Esportes

Nº 206/2017 - 20/04/2017 - Encaminhando a relação dos servidores publicos municipais para participação de juri popular

Nº 48/2017 - 20/04/2017 - Recambiando os Projetos de Lei nºs 021 e 022/2017

Nº 205/2017 - 18/04/2017 - Informando a data de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cultural

Nº 204/2017 - 18/04/2017 - Informando a data de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cultural

Nº 203/2017 - 18/04/2017 - Informando a data de entrega da Medalha de Honra ao Mérito

Nº 202/2017 - 18/04/2017 - Informando ao Natanael Otávio a data de entrega da Medalha de Honra ao Mérito

Nº 201/2017 - 18/04/2017 - Informando a data para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Aparecido de Lima

Nº 200/2017 - 18/04/2017 - Solicitando ao Jornal Cidade Aberta a elaboração de orçamento para publicaçã do Ato da Mesa nº 01/2017

Nº 199/2017 - 18/04/2017 - Solicitando a elaboração de orçamento visando a publicação do Ato da Mesa nº 01/2017

Nº 198/2017 - 18/04/2017 - Solicitando ao Jornal Tribuna a elaboração de orçamento visando a publicação do Ato da Mesa nº 01/2017

Nº 197/2017 - 18/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 016/2017 ao Pastor José Wellington Costa Junior

Nº 196/2017 - 18/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 015/2017 ao Deputado Federal Ricardo Izar

Nº 195/2017 - 18/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 015/2017 ao Ministrro da Saúde

Nº 194/2017 - 18/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 014/2017 a APAE de Bastos

Nº 193/2017 - 18/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 014/2017 ao Comdte. do Tiro de Guerra de Tupã

Nº 192/2017 - 18/04/2017 - Meio Ambiente...

Nº 191/2017 - 18/04/2017 - Finanças e Orçamente

Nº 190/2017 - 18/04/2017 - Justiça e Redação

Nº 47/2017 - 18/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 014/2017

Nº 46/2017 - 18/04/2017 - Encaminhando os Requerimentos e Indicações da 6ª Sessão Ordinária

Nº 45/2017 - 18/04/2017 - Encaminhando os Autógrafos nºs

Nº 188/2017 - 17/04/2017 - Convidando o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para participar da reunião visando tratar assuntos relacionados aos projetos de lei

Nº 186/2017 - 17/04/2017 - Informando a indicação do nome da servidora Joicemar de Araujo Pereira

Nº 44/2017 - 17/04/2017 - Convidando para participar da reunião com os vereadores e sindicato para tratar assuntos relacionados ao projeto de lei

Nº 185/2017 - 13/04/2017 - Solicitando informações conforme pedido do vereador Josni Nunes

Nº 182/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 079/2017 ao Deputado Federal Ricardo Izar

Nº 181/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 079/2017 ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

Nº 180/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 078/2017 ao Presidente da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer - Anjos da Vida

Nº 179/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 013/2017 ao Sr Adilson Santos da Silva - Líder de Controle de Qualidade da Usina DACAL

Nº 178/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 013/2017 a Sra. Fernanda Laura Bezerra - Analista Ambiental da Usina DACAL

Nº 177/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a moção nº 013/2017 ao Sr. Ederson Galassi - Gerente Agrícola da Usina DACAL

Nº 176/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 013/2017 ao Sr. Frederico Garlipp - Diretor Executivo da DACAL

Nº 175/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 013/2017 ao Sr. Arnaldo Alves - Diretor Executivo da DACAL

Nº 174/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a moção nº 012/2017 ao jovem Matheus Augusto de Negreiros Mantovani

Nº 173/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 012/2017 ao jovem Fabrício Antônio Geris

Nº 172/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 012/2017 ao Sr. Roberto Gomes de frança Junior

Nº 171/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 012/2017 ao Sr. José Roberto dos Santos

Nº 170/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 012/2017 ao Sr. João Luiz

Nº 169/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 011/2017 a Pastora Tercina Palamares

Nº 168/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 010/2017 a Sra. Renata Gomes de Oliveira - Conselheira Tutelar

Nº 167/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 010/2017 a Sra. Priscila Madeleine Dourado - Conselheira Tutelar

Nº 166/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 010/2017 a Sra. Miriam Luiz - Conselheira Tutelar

Nº 165/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 010/2017 a Sra. Fátima Aparecida de Brito Madureira - Conselheira Tutelar

Nº 164/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 010/2017 a Sra. Aparecida Bessa de Almeida Gohara - Conselheira Tutelar

Nº 163/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a moção nº 010/2017 ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Nº 162/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 010/2017 a Sra. Isabel Alegre Viana - Secretária Municipal de Saúde

Nº 161/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 010/2017 ao Sr. Joel Tsuyoshi Odaíra

Nº 160/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moçao nº 010/2017 ao Sr. Igor Gonçalves - Secretário Municipal de Educação

Nº 159/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 09/2017 ao Sr. Edgard Jun Yoshida - Diretor da Escola São José de Bastos

Nº 158/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 08/2017 ao Sr. Edgard Jun Yoshida - Diretor da Escola São José de Bastos

Nº 157/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a moção nº 07/2017 ao Sr. Edgard Jun Yoshida - Diretor da Escola São José de Bastos

Nº 156/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 07/2017 ao Sr. Jefferson Marques Martiliano

Nº 155/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 07/2017 a Sra. Rosangela Dias da Silva Bulgarelli

Nº 154/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 07/2017 ao Sr. Ricardo Ekstein Fernandes - Sub Tenente a Base da Polícia Ambiental de Tupã

Nº 153/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 07/2017 ao Sr. Rafael Gonçalves de Oliveira - 1º tenente da Policia Ambiental

Nº 152/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 07/2017 ao Sr. PM Everton Ricardo Messias - Capitão da 4ª Cia da Policia Ambiental de Marilia

Nº 151/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando a Moção nº 07/2017 ao Cel. PM Alberto Maffi Sardilli

Nº 148/2017 - 04/04/2017 - Solicitando orçamento ao Jornal Cidade Aberta

Nº 147/2017 - 04/04/2017 - Solicitando orçamento para publicação da Resolução nº 04/2017

Nº 146/2017 - 04/04/2017 - Solicitando orçamento para publicação da Resolução nº 04/2017

Nº 41/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando os Requerimentos e Indicações apresentados na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2017

Nº 40/2017 - 04/04/2017 - Encaminhando os Autógrafos nºs 015, 016 e 017

Nº 39/2017 - 03/04/2017 - solicitando a dispensa do servidor Patrocínio Monteiro Filho

Nº 38/2017 - 31/03/2017 - Solicitando informações referente ao Projeto de Lei nº 012/2017

Nº 37/2017 - 29/03/2017 - Encaminhando as informações solciitadas no ofício nº 299/17

Nº 36/2017 - 27/03/2017 - Encaminhando cópia do Projeto arquitetônico e o respectivo contrato da obra

Nº 143/2017 - 21/03/2017 - encaminha moção acib

Nº 142/2017 - 21/03/2017 - Reiterando o pedido Secretaria de Emprego

Nº 141/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando a Moção nº 06/2017 a APEOESP

Nº 140/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando a Moção nº 06/2017 ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiaçao e Tecelagem de Bastos

Nº 139/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando a Moção nº 06/2017 ao Presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos

Nº 138/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando a Moção nº 06/2017 ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bastos

Nº 137/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando a Moção nº 06/2017 ao Presidente do Senado Federal

Nº 136/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando a Moção nº 06/2017 ao Presidente da Câmara dos Deputados

Nº 135/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando a Moção nº 06/2017 ao Presidente da República Federativa do Brasil

Nº 134/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2017 a Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 133/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2017 a Comissão de Meio Ambiente e Ordem social

Nº 132/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando a Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Lei nºs 012/2017

Nº 35/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando o Autógrafo nº

Nº 34/2017 - 21/03/2017 - Solicitando a designação de um eletricista para

Nº 33/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando as Indicações e os requerimentos da 4 sessao ordinária

Nº 32/2017 - 21/03/2017 - Encaminhando os Autógrafos nºs

Nº 31/2017 - 21/03/2017 - Solicitando a dispensa do servidor e vereador Luiz Carlos dos Santos

Nº 131/2017 - 13/03/2017 - Reiterando o pedido formulado através do requerimento nº 039/2017

Nº 130/2017 - 13/03/2017 - Solicitando ao Deputado Federal Ricardo Izar que faça gestões junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo para viabilizar recursos financeiros ao Município de Bastos

Nº 129/2017 - 13/03/2017 - Solicitando ao Sindicato Rural de Bastos infomações sobre a avicultura

Nº 128/2017 - 13/03/2017 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 01/2017 a Senhora Magali Tieko Tanaka

Nº 127/2017 - 10/03/2017 - Enviando o Decreto Legislativo nº 01/2017 a Senhora Daiane Cristina dos Santos

Nº 126/2017 - 10/03/2017 - 00

Nº 125/2017 - 10/03/2017 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 01/2017 ao Senhor Natanael Otávio

Nº 124/2017 - 10/03/2017 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 01/2017 ao Senhor Luiz Aparecido de Lima

Nº 123/2017 - 09/03/2017 - Solicitando informações a ENERGISA

Nº 122/2017 - 08/03/2017 - Solicitando orçamento para publicação de atos oficiais

Nº 121/2017 - 08/03/2017 - Solicitando ao Jornal Tribuna o orçamento para publicação de atos oficiais

Nº 120/2017 - 08/03/2017 - Solicitando ao Jornal Evolução orçamento para publicação dos atos oficiais

Nº 119/2017 - 07/03/2017 - encaminhando o requerimento n 046/2017

Nº 118/2017 - 07/03/2017 - encaminhando o requerimento n 046/2017

Nº 117/2017 - 07/03/2017 - encaminhando o requerimento n 046/2017

Nº 116/2017 - 07/03/2017 - encaminhando o requerimento n 046/2017

Nº 115/2017 - 07/03/2017 - encaminhando o requerimento nº 046/2017

Nº 114/2017 - 07/03/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 046/2017

Nº 113/2017 - 07/03/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 046/2017

Nº 112/2017 - 07/03/2017 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 036/2017, em anexo, de autoria da vereadora Ester Gianeri Garbin, aprovado por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/03/2017, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência que apresente uma Indicação sugerindo aos órgãos competentes que seja celebrado Convênio com o Município de Bastos, visando beneficiar o Conselho Tutelar com o Kit de Equipamentos (01 veículo 0 km, 05 computadores Desktop, 01 impressora multifuncional, 01 refrigerador, 01 bebedouro). No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipamos nossos agradecimentos e expressamos protestos de distinta consideração.

Nº 29/2017 - 07/03/2017 - Solicitando o envio de uma relação contendo as datas festivas a serem promovidas pela Prefeitura Municipal de Bastos no ano de 2017.

Nº 28/2017 - 07/03/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Resoluções nºs: 02 e 03/2017, oriundas, respectivamente, dos Projetos de Resolução nºs: 02 e 03/2017; e, Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2017, oriunda do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2017, ambas aprovadas por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2017, segunda-feira, às 19h30. Sem mais para a ocasião, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Nº 27/2017 - 07/03/2017 - Por meio do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 031 a 035/2017 e de 037 a 046/2017, aprovados por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2017, segunda-feira, às 19h30min. Encaminhamos, ainda, cópia das indicações nºs: 033 a 043/2017, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Nº 110/2017 - 06/03/2017 - SARAU

Nº 24/2017 - 03/03/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos nºs: 09, 010 e 011/2017, oriundos dos Projetos de Lei nºs: 07, 08 e 09/2017, aprovados por unanimidade de votos na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 03 de março de 2017, sexta-feira, às 11:15 horas. Sem mais para a ocasião, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Nº 103/2017 - 24/02/2017 - solicitando orçamento Jornal Evolução.

Nº 102/2017 - 24/02/2017 - Solicitando o retorno da servidora pública Terezinha Elisa Teles de Carvalho ao trabalho

Nº 105/2017 - 23/02/2017 - solicitando orçamento Jornal Cidade Aberta

Nº 104/2017 - 23/02/2017 - solicitando orçamento Jornal Tribuna

Nº 101/2017 - 21/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 023/2017 ao Diretor do DER - Assis

Nº 100/2017 - 21/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 023/2017 ao Jorge Masataka Mori - Diretor do DER de Assis

Nº 99/2017 - 21/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 023/2017 ao Secretário de Estado de Logística e Transportes

Nº 98/2017 - 21/02/2017 - encaminhando o requerimento nº 023/2017 ao Governador do Estado de São Paulo

Nº 97/2017 - 21/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 019/2017 ao Deputado Ricardo Izar

Nº 96/2017 - 21/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 019/2017 ao Ministro da Saúde

Nº 95/2017 - 21/02/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 07/2017, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido projeto. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 94/2017 - 21/02/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 e Projeto de Resolução nº 065/2016, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exarem os pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Outrossim, estamos encaminhando o Projeto de Lei nº 07/2017, para que a referida Comissão exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido projeto. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 93/2017 - 21/02/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 e Projeto de Resolução nº 065/2016, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exarem os pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Outrossim, estamos encaminhando o Projeto de Lei nº 07/2017, para que a referida Comissão exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido projeto. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 92/2017 - 21/02/2017 - Através do presente encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 e Projeto de Resolução nº 065/2016, para que a Comissão de Justiça e Redação exarem os pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Outrossim, estamos encaminhando o Projeto de Lei nº 07/2017, para que a referida Comissão exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido projeto. Sendo o que nos reserva, renovamos protestos de elevada consideração.

Nº 22/2017 - 21/02/2017 - Solicitando que viabilize o agendamento de uma reunião com os vereadores e Prefeito visando tratar assuntos

Nº 21/2017 - 21/02/2017 - Solicitando a dispensa do servidor Patrocínio Monteiro Filho

Nº 20/2017 - 21/02/2017 - Através do presente encaminho a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos 06 e 07/2016, oriundos dos Projetos de Lei 064 e 065/2016; e autógrafo 08/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 05/2017, aprovados por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de fevereiro de 2017, segunda-feira, às 19h30min. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.

Nº 91/2017 - 20/02/2017 - Solicitando ao Jornal Cidade Aberta a elaboração de orçamento para publicação das Portarias nºs 010 e 011

Nº 18/2017 - 20/02/2017 - Encaminhando a Portaria nº 010/2017

Nº 17/2017 - 20/02/2017 - Solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº

Nº 88/2017 - 15/02/2017 - Solciitando a Senadora Marta Suplicy que faça gestões junto aos órgãos competentes do Governo Federal no sentido de viabilizar a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos, visando a aquisição de 02 (dois) veículos para serem destinados na área da saúde.

Nº 87/2017 - 15/02/2017 - Solicitando a Senadora Marta Suplicy que viabilize junto aos órgãos competentes a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos no valor de R$ 500.000,00 para infra estrutura urbana

Nº 81/2017 - 15/02/2017 - solicitando orçamento para o jornal cidade aberta

Nº 80/2017 - 15/02/2017 - solicitando orçamento tribuna

Nº 79/2017 - 14/02/2017 - solicitando orçamento das portarias 07, 08 e 09/2017

Nº 86/2017 - 13/02/2017 - solicitando verbas para construção de escolas ao deputado federal jorge tadeu mudalen

Nº 85/2017 - 13/02/2017 - solciitando apoio dos deputado ricardo izar

Nº 84/2017 - 13/02/2017 - solicitando ao ministro verbas

Nº 83/2017 - 13/02/2017 - solicitando ao ricardo izar apoio para unidade de zoonoses

Nº 82/2017 - 13/02/2017 - solicitando ao ministro da saude centro de zoonoso=e

Nº 78/2017 - 13/02/2017 - Meio Ambiente e Ordem Social

Nº 77/2017 - 13/02/2017 - Finanças e Orçamento

Nº 76/2017 - 13/02/2017 - Justiça e Redação

Nº 16/2017 - 10/02/2017 - Solicitando autorização para liberar o servidor Leandro Zanelli para desempenhar as funções de motorista por prazo indeterminado

Nº 13/2017 - 09/02/2017 - Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº. 05/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 05/2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 06/2017, que: Dispõe sobre a alteração do Artigo 28 da Lei Municipal nº 870/90 de 17/04/90; o aumento do número de cargos públicos e a referência salarial que especifica e dá outras providências, aprovado na 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 09 de fevereiro de 2017, às 11:30 horas.

Nº 12/2017 - 08/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 04/2017

Nº 75/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 02/2017 ao Deputado Estadual Estevam Galvão

Nº 74/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 02/2017 ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social

Nº 73/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 02/2017 ao Governador do Estado de São Paulo

Nº 72/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 01/2017 ao Deputado Estadual Estevam Galvão

Nº 71/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 01/2017 ao Secretário de Estado da Segurança Pública

Nº 70/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando o Requerimento nº 01/2017 ao Governador do Estado de Sao Paulo

Nº 69/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 04/2017 ao servidor Fábio Marques Salate

Nº 68/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 03/2017

Nº 67/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 03/2017

Nº 66/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 03/2017

Nº 65/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 03/2017

Nº 64/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 03/2017

Nº 63/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 03/2017

Nº 62/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 03/2017

Nº 61/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 03/2017

Nº 60/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 03/2017

Nº 59/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 58/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 57/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 56/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 55/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 54/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 53/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 52/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 51/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 50/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 49/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 48/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 47/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 46/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 45/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 44/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 43/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 42/2017 - 07/02/2017 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 016/2017 (cópia anexa), de autoria do vereador Josni Nunes, aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de fevereiro de 2017, respeitosamente, rogo a Vossa Senhoria que intensifique a fiscalização no Ribeirão Copaíba, na altura da ponte da Seção Cascata.

Nº 41/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 40/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 39/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 38/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 37/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 36/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 35/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 34/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 33/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 32/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 31/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 29/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 28/2017 - 07/02/2017 - encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 27/2017 - 07/02/2017 - encaminhando a Moção nº 02/2017

Nº 26/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a moção nº 02/2017

Nº 25/2017 - 07/02/2017 - encaminhando a moção nº 02/2017 ao Presidente da ACENBA

Nº 24/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 01/2017

Nº 23/2017 - 07/02/2017 - Através do presente encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017 e o Projeto de Lei nº 065/2016, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare o parecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Outrossim, estou encaminhando os Projetos de Lei nºs 064/2016 e 05/2017, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos.

Nº 22/2017 - 07/02/2017 - Através do presente encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 065/2016, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos exare o parecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do referido projeto.

Nº 21/2017 - 07/02/2017 - Através do presente encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017 e o Projeto de Lei nº 065/2016, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare o parecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Outrossim, estou encaminhando os Projetos de Lei nºs 064/2016 e 05/2017, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos.

Nº 20/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 e os Projetos de Lei nºs 064/2016, 065/2016 e 05/2017

Nº 11/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando os Requerimentos e Indicaçoes apresentados na 1ª Sessão Ordinaria realizada no dia 06

Nº 19/2017 - 06/02/2017 - Informando a Sra. Jamile Gomes de Souza Fernandes foi indeferido o pedido conforme o parecer jurídico

Nº 10/2017 - 06/02/2017 - Encaminhando o parecer emitido pelo assessor jurídico referente ao pedido formulado no Ofício nº 81/17

Nº 10/2018 - 02/02/2017 - Através do presente, nos termos do disposto no art. 235, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, e art. 5º, LV, da Constituição Federal, vimos NOTIFICAR Vossa Senhoria para que, querendo, ofereça defesa escrita e junte documentos correlatos, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a respeito das contas em apreciação e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir do recebimento desta notificação. Segue em anexo, cópia do Parecer do Tribunal de Contas – TC 00207/026/14, do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2018/2018, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.

Nº 9/2017 - 02/02/2017 - autografo

Nº 18/2017 - 01/02/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação da Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 11 horas do dia 02/02/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas.

Nº 17/2017 - 01/02/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação da Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 11 horas do dia 02/02/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas.

Nº 16/2017 - 01/02/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação da Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 11 horas do dia 02/02/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas.

Nº 8/2017 - 01/02/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Excelência, no sentido de AUTORIZAR o servidor Público Municipal Sr. Leandro Zanelli, lotado no cargo de Motorista da Prefeitura, para que esteja a disposição da Câmara Municipal de Bastos no período de 30 a 10/02/2017.

Nº 15/2017 - 31/01/2017 - Solicitando isenção de pedágio à ARTESP.

Nº 14/2017 - 27/01/2017 - Venho através do presente solicitar a Vossa Senhoria que faça uma análise dos Termos Aditivos nºs 01 dos contratos nºs 005/2015 e 006/2015, conforme dispõe o parágrafo Único do artigo 38 da Lei 8666/93. Para melhor elucidação, estou encaminhando as Minutas dos Termos Aditivos referentes aos referidos contratos.

Nº 13/2017 - 25/01/2017 - Solicito a vossa senhora parecer jurídico versando sobre a legalidade da prorrogação dos contratos nºs. 005/2015 e 006/2015. Segue em anexo o processo licitatório referente a esses contratos. Sendo o que tinha para o momento, subscrevo-me com respeito e consideração.

Nº 12/2017 - 25/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 05/2017 e 06/2017, e a Resolução nº 01/2017, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 25/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.

Nº 11/2017 - 25/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 05/2017 e 06/2017, e a Resolução nº 01/2017, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 25/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.

Nº 10/2017 - 25/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 05/2017 e 06/2017, e a Resolução nº 01/2017, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 25/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.

Nº 7/2017 - 25/01/2017 - Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº. 03/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 03/2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que: Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convênio com a Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista objetivando a Concessão de Crédito Consignado ao Funcionalismo Público Municipal, aprovado na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de janeiro de 2017, às 18:30 horas. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.

Nº 9/2017 - 20/01/2017 - Em atendimento à vossa solicitação contida no requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 07/2017, venho através do presente encaminhar cópia do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito constituída através da Portaria nº 033/2015, destinada a proceder a apuração dos fatos, verificações necessárias sobre valores, requisições de documentos e outras informações pertinentes, referentes à prestação de contas e as demais despesas para a realização da 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de Bastos, ocorrida no período de 09 a 12 de abril de 2015. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.

Nº 6/2017 - 20/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Excelência, no sentido de AUTORIZAR o servidor Público Municipal Sr. Leandro Zanelli, lotado no cargo de Motorista da Prefeitura, para que esteja a disposição da Câmara Municipal de Bastos no período de 20 a 27/01/2017. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.

Nº 4/2017 - 12/01/2017 - Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos: 01/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 01/2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que: Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências que especifica e dá outras providências; e 02/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 02/2017, de autoria da Mesa da Câmara, que: Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências; ambos aprovados por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de janeiro de 2017, às 18:30 horas. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.

Nº 8/2017 - 11/01/2017 - Autorizo pelo presente que a senhora Patrícia Mussio N. Pelais realize as atividades de suas atividades teórico práticas de vivência e observação dos processos contábeis deste órgão, conforme solicitação por vossa instituição. Sendo o que tinha para o momento, subscrevo-me com respeito e consideração.

Nº 7/2017 - 11/01/2017 - Venho através do presente acusar o recebimento do Convite para o tradicional Jantar de Confraternização do Ano Novo, a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2017 (sábado); e ao mesmo tempo pedir escusas pela minha ausência nesse importante evento social para a comunidade nikkey bastense devido a alguns compromissos assumidos anteriormente. Assim sendo, nomeio o nobre vereador Francisco Ferreira da Silva – Vice Presidente da Câmara Municipal de Bastos para representar o Poder Legislativo nesta ocasião, juntamente com sua cônjuge Rosana da Silva. Outrossim, aproveito para manifestar votos de congratulações a todos os homenageados, que estarão sendo agraciados com uma placa comemorativa, bem como manifestar votos de congratulações à comissão organizadora do evento, uma vez que não medem esforços para a realização e sucesso do evento. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.

Nº 5/2017 - 11/01/2017 - Em atendimento a vossa solicitação contida no ofício nº 25/17 – GP, venho através do presente informar que DEFIRO o pedido; PORTANTO, AUTORIZO que o servidor da Câmara Municipal de Bastos – Sr. José Cícero da Silva, lotado no cargo de Motorista, acompanhe o Chefe do Executivo até a cidade de São Paulo. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.

Nº 3/2017 - 11/01/2017 - Em atendimento a vossa solicitação contida no ofício nº 20/17 – GP, venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia do Termo de Posse do Prefeito Municipal. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.

Nº 6/2017 - 10/01/2017 - O Poder Executivo Municipal, que atualmente é exercido pelo Prefeito Municipal ora empossado no dia 1º de janeiro de 2017, pretende, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realizar um trabalho quanto ao incentivo para a prática de diversas modalidades esportivas. No entanto, temos conhecimento que a administração municipal não dispõe de recursos financeiros suficientes para a aquisição de kits esportivos para atender a demanda. Vale ressaltar que a doação de kits esportivos, mediante a doação pelo Estado, através da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, ao Município de Bastos, irá oferecer melhores condições para que – principalmente – crianças e jovens tenham oportunidade de praticarem esportes – seja com intuito de abraçarem o esporte como profissão, ou por prazer e saúde. Diante do exposto, como vereador e Presidente da Câmara Municipal de Bastos, venho mui respeitosamente solicitar os bons ofícios de Vossa Excelência no sentido de viabilizar a liberação de kits esportivos para o Município de Bastos. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de consideração e estima.

Nº 4/2017 - 10/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 01, 02, 03 e 04, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 11/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.

Nº 3/2017 - 10/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 01, 02, 03 e 04, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 11/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.

Nº 2/2017 - 06/01/2017 - Acusando o recebimento do convite do Torneio Solidário e nomeando o vereador Luiz Carlos dos Santos para representar o Poder Legislativo

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Solicitando escusas e nomeando o vereador Francisco Fer

Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Solicitando adiantamento de duodécimo orçamentário no valor de R$ 30.000,00.

Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Encaminhando o balancete da despesa e o demonstrativo do duodécimo ref. dezembro/2016.

Nº 299/2013 - 30/08/2013 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª cópia do Ofício 245/2013, da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, - Juízo da 184ª Zona Eleitoral - Tupã, recebido nesta data, às 8:43 hs, informando a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em 28/08/2013, nos autos da Ação Cautelar nº. 592-84.2013.6.00.000.

Nº 298/2013 - 29/08/2013 - Por meio deste agradeço o convite de V. Ex.ª para participar da cerimônia de Assinatura de Convênio com a Sabesp, na cidade de Marília/SP, no dia 29/08/2013, no entanto, peço escusas por não poder comparecer ao referido evento, haja vista já ter assumido compromisso anteriormente para a mesma data. Por isso, nomeio o nobre vereador Claudemir José dos Santos, para representar o Poder Legislativo na referida cerimônia de Assinatura de Convênio.

Nº 297/2013 - 28/08/2013 - Através do presente, de conformidade com o disposto no § 7º do Artigo 235 do Regimento da Câmara Municipal, NOTIFICAMOS Vossa Excelência que na Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 02 de setembro de 2013, segunda-feira, após o encerramento da 15ª Sessão Ordinária, desta Câmara, será discutida e votada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bastos do exercício de 2011, ocasião em que, como Prefeita do Município de Bastos no referido exercício financeiro, poderá se manifestar da Tribuna a respeito das referidas Contas, ficando por isso, cientificada.

Nº 68/2013 - 28/08/2013 - Encaminhando à Prefeitura Municipal a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Bastos para o exercício de 2014 para que seja incluída na peça orçamentária do município. O valor ora solicitado é o montante de R$ 1.973.000,00 (um milhão e novecentos e setenta e três mil reais). Conforme cálculo efetuado pelo setor contábil desta edilidade, baseando-se na estimativa da receita tributária ampliada até o final deste exercício, fornecido pela Prefeitura através do ofício nº 581/12, este valor está dentro do limite constitucional de 7% da receita do município. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com protestos de estima e consideração. Atenciosamente Antônio Fernandes dos Santos Presidente da Câmara Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES Prefeita Municipal BASTOS - SP ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 01.031.0001.2.001.000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO 3.1.90.09.00.0000 Salário-Família 5.000,00 3.1.90.11.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.290.000,00 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais 265.000,00 3.3.90.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.14.00.0000 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00 3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00 01.031.0001.2.074.000 PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 09.272.0002.2.002.000 INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO 3.1.90.03.00.0000 Pensionistas 86.000,00 1.973.000,00 Antônio Fernandes dos Santos Presidente da Câmara

Nº 296/2013 - 26/08/2013 - Venho através do presente, encaminhar a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei nºs 050/2013, 051/2013 e 052/2013, que estão tramitando nesta Casa de Leis, e ao mesmo tempo rogo a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis uma manifestação do Sindicato quanto ao conteúdo dos referidos projetos de leis, no que diz respeito às vantagens e desvantagens que poderão acarretar aos servidores públicos municipais, uma vez que trata sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 295/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 a Sra. Linete Jacinto dos Santos

Nº 294/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a estagiária Lais Fernanda Alexandrino da Silva

Nº 293/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041 ao sr. Márcio Ricardo Vieira

Nº 292/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a Sra. Milta Gonçalves Pereira

Nº 291/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a Sra. Márcia Martins Vieira

Nº 290/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a Sra. Maria Lucimar Martins Vieira Moreira

Nº 289/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a Sra. Regiane Alves de Oliveira

Nº 288/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a Moção nº 041/2013 ao Sr. Rogério Fernandes

Nº 287/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 a Sra. Nilce Maria Soares

Nº 286/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 a Sra. Elizabete Lopes Guastalli

Nº 285/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 ao Sr. Marcos Buim

Nº 284/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041 ao Instituto Biológico

Nº 283/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento

Nº 282/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 ao Governador do Estado

Nº 281/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 202/2013, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, visando a inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 50.000,00 para a ABAI - Associação Beneficente de Amparo à Infância - Creche, cujas verbas serão destinadas para reforma e ampliação da Associação Beneficente de Amparo à Infância de Bastos - ABAI. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.

Nº 280/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 201/2013, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, destinadas para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, ou para que seja feita a doação das referidas ambulâncias ao Município de Bastos. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.

Nº 279/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 200/2013, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 70.000,00 para a Legião Mirim de Bastos, cujas verbas serão destinadas para a reforma e ampliação da referida entidade. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.

Nº 278/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 197/2013, de autoria do vereador Alecir Vítor de Souza, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, destinadas para a aquisição de um veículo tipo VAN para ambulância no Pronto Socorro Municipal. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.

Nº 277/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 196/2013, de autoria do vereador Alecir Vítor de Souza, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, destinadas para a reforma e ampliação do Velório Municipal Felipe Dias de Souza. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.

Nº 276/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando os documentos da posse do Clóvis de Andrade Pessoa

Nº 275/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 274/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 273/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 272/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 271/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 270/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 269/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 268/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 267/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 266/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 265/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.

Nº 264/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.

Nº 263/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.

Nº 262/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.

Nº 261/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.

Nº 260/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.

Nº 259/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.

Nº 258/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.

Nº 257/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 038/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Reverendíssima pela sua posse como Bispo Diocesano na cidade de Marília, que aconteceu no dia 04/08/2013, bem como desejar-lhes boas vindas e um profícuo trabalho nas atividades episcopais junto à Diocese.

Nº 256/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 037/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e realização da Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 27/07 e 03 e 04/08/2013, bem como pela sua dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.

Nº 255/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 037/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e realização da Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 27/07 e 03 e 04/08/2013, bem como pela sua dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.

Nº 254/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 195/2013, de autoria do vereador Alecir Vítor de Souza, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, visando a inclusão no orçamento da União para o exercício de 2014, visando a de liberação de verbas ao Município de Bastos no valor de R$ 500.000,00, destinados para a construção de um Centro Municipal de Fisioterapia. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.

Nº 67/2013 - 20/08/2013 - Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 201/2013; todos aprovados por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas. Encaminho ainda, cópia das indicações: 146 a 149/2013; todas apresentadas na mesma Sessão Ordinária.

Nº 66/2013 - 20/08/2013 - Encaminhando o Termo de Posse, a Resolução, a determinação judicial e declaração de bens do Clóvis

Portarias (75)

Nº 40/2018 - 13/12/2018 - I - Conceder a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos Santos, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Escriturário, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/04/2017 a 31/03/2018, a partir do dia 07 de janeiro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Conceder ao Sr. Vinícius Tolentino Mantovani, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/01/2018 a 01/01/2019, a partir do dia 07 de janeiro de 2019; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período. III - Conceder ao Sr. Valdir Jacinto dos Santos, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir do dia 28 de janeiro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. IV - Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período 01/05/2017a 30/04/2018, a partir do dia 28 de janeiro de 2019; já foram concedidos 10 (dez) de férias em pecúnia referentes ao mesmo período.

Nº 39/2018 - 13/12/2018 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 24 e 31/12/2018, em razão das comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo.

Nº 38/2018 - 04/12/2018 - Conceder à servidora municipal, Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, lotada no cargo de Contínuo da Câmara Municipal de Bastos, uma licença do exercício de seu cargo, por 02 (dois) anos, sem vencimentos, a partir de 26 de dezembro de 2018, com fundamento no Artigo 103, da Lei Municipal nº 870/90 de 17/04/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos).

Nº 37/2018 - 23/11/2018 - Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/07/2017 a 01/07/2018, a partir do dia 26 de novembro de 2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.

Nº 36/2018 - 08/11/2018 - Estabelecer Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas a Proclamação da República.

Nº 35/2018 - 01/11/2018 - Substituir o vereador e Presidente da Câmara – Kleber Lopes de Sousa, nomeado através da portaria nº. 034/2018, pelo vereador Rogério Fernandes, como integrante da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, para representar a Câmara Municipal de Bastos no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, a realizar-se no período de 07 a 09 de novembro de 2018, em Brasília/DF.

Nº 34/2018 - 31/10/2018 - I – Nomear, nos termos da Resolução nº 05/2018, uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Kleber Lopes de Sousa, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva e Patrocínio Monteiro Filho, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, a realizar-se no período de 07 a 09 de novembro de 2018, em Brasília/DF; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis.

Nº 33/2018 - 26/10/2018 - Em razão das comemorações alusivas ao DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, o expediente da Câmara Municipal de Bastos no dia 26 de outubro de 2.018, será das 8h00min às 11h00min.

Nº 32/2018 - 20/09/2018 - Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Assessor de Contabilidade e de Analista de Licitações e Compras, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir do dia 15/10/2018, por ocasião das férias em descanso dos titulares dos referidos cargos, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.

Nº 31/2018 - 20/09/2018 - I - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público municipal, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal, 05 (cinco) dias de férias em descanso, referente ao período de 10/08/2017 a 09/08/2018; sendo 05 (cinco) dias a partir do dia 15/10/2018; sendo que os 10 (dez) dias restantes de férias em descanso serão concedidos em data oportuna. II - Conceder a Srta. Daiane Aparecida da Silva, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Analista de Licitações e Compra, 05 (cinco) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/08/2017 a 31/07/2018, a partir do dia 15/10/2018.

Nº 30/2018 - 12/09/2018 - Em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do processo nº 0001586-78.1998.8.26.0637, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã/SP, consubstanciada no ofício recebido por esta Casa de Leis em 11 de setembro de 2018, DETERMINAR ao setor competente que proceda o desconto de 30% (trinta por cento) dos subsídios mensais do Excelentíssimo Vereador Josni Nunes, recolhendo referida quantia à tesouraria municipal, consoante detalhado na ordem judicial supra.

Nº 29/2018 - 02/08/2018 - Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Analista de Licitações e Compras, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 01/08/2018, por ocasião das férias em descanso do titular do cargo, percebendo a remuneração e gratificações, de acordo com a legislação vigente.

Nº 27/2018 - 02/08/2018 - I - Conceder ao Sr. José Cícero da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir do dia 06/08/2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período. II - Conceder ao Sr. Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir do dia 27/08/2018; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. III - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público municipal, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal, 15 (quinze) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/08/2017 a 09/08/2018, a partir do dia 24/08/2018.

Nº 28/2018 - 31/07/2018 - Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Assessor de Contabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24/08/2018, por ocasião das férias em descanso do titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.

Nº 26/2018 - 10/07/2018 - Conceder a Srta. Daiane Aparecida da Silva, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Analista de Licitações e Compra, 15 (quinze) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/08/2017 a 31/07/2018, a partir do dia 01 de agosto de 2018; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.

Nº 25/2018 - 10/07/2018 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 13 de julho de 2018, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à 59ª Festa do Ovo, evento comemorativo ao 90º Aniversário de Fundação do Município de Bastos.

Nº 24/2018 - 10/07/2018 - Conceder ao servidor Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Bastos, com formação superior no curso de Administração, pela Faculdade de Ciências e Engenharia – FCE/UNESP – Campus de Tupã, 20% (vinte por cento) de gratificação conforme o disposto no artigo 150 da Lei Municipal nº. 870/90 – Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, a partir do mês de julho de 2018.

Nº 23/2018 - 02/07/2018 - Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, lotada no cargo de Contínuo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referentes ao período de 02/07/2013 a 01/07/2018.

Nº 22/2018 - 26/06/2018 - CONCEDER, a partir de 08 de junho de 2018, ao Servidor José Cícero da Silva, lotado no cargo de provimento efetivo de motorista, 50% (cinquenta por cento) de “gratificação de função” consoante previsto na Lei Municipal nº 2841/2018, e enquanto desempenhar suas funções nos específicos termos do artigo 2º, § 1º e 2º da Lei acima.

Nº 21/2018 - 25/06/2018 - Conceder ao Senhor Dorcílio Ramos Sodré Júnior, Servidor Público da Câmara Municipal, lotado no Cargo de Assessor Jurídico, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 11/01/2017 a 10/01/2018, a partir do dia 26/06/2018; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.

Nº 20/2018 - 19/06/2018 - Art. 1º - O expediente da Câmara Municipal nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol estiver competindo na Copa do Mundo da Rússia será: a) Nos dias em que os jogos se realizarem na parte da manhã, o expediente será das 13 h 00 min às 17 h 00 min. b) Nos dias em que os jogos se realizarem na parte da tarde, o expediente será das 8 h 00 min. às 11 h 00 min.

Nº 19/2018 - 19/06/2018 - I - Conceder ao Sr. Paulo Cezar Bernardelli, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Técnico de Informática, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/07/2017 a 30/06/2018, a partir do dia 02 de julho de 2018; bem como 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Conceder a Sra. Joicemar de Araújo Pereira, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 13/06/2017 a 12/06/2018, a partir do dia 16 de julho de 2018; bem como 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.

Nº 18/2018 - 08/06/2018 - Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Assessor de Contabilidade, pelo período de 20 (vinte) dias; sendo 05 (cinco) dias a partir do dia 19 de junho de 2018, e 15 (quinze) dias a partir do dia 10 de julho de 2018, por ocasião das férias em descanso do titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.

Nº 17/2018 - 07/06/2018 - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público municipal, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referente ao período de 10/08/2016 a 09/08/2017; sendo 05 (cinco) dias a partir do dia 19/06/2018 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10/07/2018.

Nº 16/2018 - 28/05/2018 - Kleber Lopes de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bastos, Considerando a Certidão de Óbito do ex-servidor Luiz Aparecido de Lima, emitida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bastos, RESOLVE: I – Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, em decorrência do óbito do Senhor Luiz Aparecido de Lima, portador do RG. nº 9.044.247-7 e do CPF nº 961.396.928-49, falecido na data de 25 de maio de 2018.

Nº 15/2018 - 16/05/2018 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à Corpus Christi.

Nº 14/2018 - 16/05/2018 - Nomear o Senhor RODRIGO JONAS DOS SANTOS MENEGON, estado civil - em união estável, portador do RG nº. 34.170.632-2 SSP/SP, do CPF nº 335.509.278-94 , do PIS nº 1.278.769.318-2, aprovado em primeiro lugar no Concurso Público nº. 01/2017, realizado em 18/06/2017, para o cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Bastos, de provimento efetivo, referência 6, em razão do cargo criado através da Lei Municipal nº 2725/17, em estágio probatório, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº. 870/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos), com suas atualizações, a partir de 04 de junho de 2018, percebendo os vencimentos nos termos da Lei.

Nº 13/2018 - 16/05/2018 - I – Nomear, nos termos da Resolução nº 04/2018, uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, Ester Gianeri Garbin e Kleber Lopes de Sousa, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos na XXI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no período de 21 a 24 de maio de 2018; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis.

Nº 12/2018 - 07/05/2018 - Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período de 01/05/2013 a 30/04/2018.

Nº 11/2018 - 12/04/2018 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 30 de Abril de 2018, segunda-feira, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia do Trabalho.

Nº 10/2018 - 27/03/2018 - I - Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Rogério Fernandes dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos, nos termos da Resolução nº. 03/2018, de 20/03/2018, no 62º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 02 a 07 de abril de 2018, em Santos/SP; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis. II - A representação proposta no item anterior terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do ato de sua formalização.

Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período de 22/02/2013 a 21/02/2018.

Nº 8/2018 - 16/02/2018 - I - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 22/02/2017 a 21/02/2018, a partir do dia 22 de fevereiro de 2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Designar a servidora pública da Câmara Municipal – Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 22/02/2018, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.

Nº 7/2018 - 15/02/2018 - Regulamenta o uso da chancela eletrônica nos despachos de tramitação interna das proposituras e dá outras providencias: O Presidente da Câmara Municipal de Bastos/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando o volume de despachos em proposituras para o seu andamento interno,

Nº 6/2018 - 05/02/2018 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 12 e 13/02/2018, por ocasião das comemorações carnavalescas realizadas em todo o País.

Nº 5/2018 - 31/01/2018 - Nomear o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo deste Município de Bastos – SP, para o exercício de 2018

Nº 4/2018 - 31/01/2018 - Nomear uma Comissão Permanente de Licitações, com base no artigo 51, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com vigência para o exercício de 2018, constituída pelos servidores públicos da Câmara Municipal: Daiane Aparecida da Silva, Valter Seishiro Endo e Paulo Cezar Bernardelli, sob a presidência do primeiro, para abertura e julgamento de propostas das licitações que porventura sejam realizadas no período mencionado nesta portaria, e nomear para suplente da Comissão, a Sra. Joicemar de Araújo Pereira

Nº 3/2018 - 19/01/2018 - Conceder ao servidor Paulo Cezar Bernardelli, lotado no cargo de Técnico de Informática, de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Bastos, com formação superior no curso de Pedagogia, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, 20% (vinte por cento) de gratificação conforme o disposto no artigo 150 da Lei Municipal nº. 870/90 – Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, a partir do mês de janeiro de 2018.

Nº 2/2018 - 19/01/2018 - Nomear o Senhor HENRIQUE MARQUES PESSOA, solteiro, portador do RG nº. 45.704.505-X SSP/SP, do CPF nº 338.809.968-57, do PIS nº 2070781483-3, aprovado em terceiro lugar no Concurso Público nº. 001/2017, realizado em 18/06/2017, em face das desistências dos primeiro e segundo colocados, para o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE da Câmara Municipal de Bastos, de provimento efetivo, referência 18, em razão da vacância do cargo criado através da Lei Municipal nº 731/1987, desde a exoneração do antigo titular através da Portaria nº 006/2016, em estágio probatório, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº. 870/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos), com suas atualizações, a partir de 01 de fevereiro de 2018, percebendo os vencimentos nos termos da Lei.

Nº 1/2018 - 10/01/2018 - Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso

Nº 35/2017 - 12/12/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 26/12/2017 e 02/01/2018, em razão das comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo

Nº 34/2017 - 11/12/2017 - I - Conceder a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos Santos, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Escriturário, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, a partir do dia 03 de janeiro de 2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Conceder ao Sr. Valdir Jacinto dos Santos, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2017, a partir do dia 15 de janeiro de 2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. III - Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/07/2016 a 01/07/2017, a partir do dia 08 de janeiro de 2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. IV - Conceder ao Sr. Vinícius Tolentino Mantovani, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/01/2017 a 01/01/2018, a partir do dia 03 de janeiro de 2018; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia referentes ao mesmo período.

Nº 33/2017 - 27/11/2017 - Designar a servidora pública da Câmara Municipal – Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 13 (treze) dias, a partir do dia 04/12/2017, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.

Nº 32/2017 - 27/11/2017 - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 13 (treze) dias de férias em descanso, restantes do período de 22/02/2016 a 21/02/2017 (Portaria nº. 012/2017), a partir do dia 04 de dezembro de 2017.

Nº 31/2017 - 27/11/2017 - I ▬ Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Patrocínio Monteiro Filho, Kleber Lopes de Sousa e Claudemir José dos Santos, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº. 006/2017, de 21/11/2017, no 10º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, a realizar-se no período de 05 a 07 de dezembro de 2017, em Brasília/DF; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis. II ▬ A representação proposta no item anterior terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do ato de sua formalização.

Nº 30/2017 - 24/10/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas ao Dia de Finados.

Nº 29/2017 - 05/10/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira

Nº 28/2017 - 18/09/2017 - Conceder ao Sr. Luiz Aparecido de Lima, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso

Nº 27/2017 - 05/09/2017 - PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 20/09/2017, o prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO,

Nº 26/2017 - 25/08/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas a Semana da Pátria.

Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Conceder ao Sr. Francisco Ferreira da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2016 a 20/06/2017, a partir do dia 11 de setembro de 2017; sendo que já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo

Nº 24/2017 - 24/07/2017 - Nomear a Senhorita DAIANE APARECIDA DA SILVA, solteira, portadora do RG nº. 41.328.924 - 2 SSP/SP, do CPF nº 425.025.508-58, do PIS nº 2004466312-3, aprovada em segundo lugar no Concurso Público nº. 01/2017, realizado em 18/06/2017, em face da desistência do primeiro colocado, para o cargo de ANALISTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS da Câmara Municipal de Bastos, de provimento efetivo, referência 24, em razão do cargo criado através da Lei Municipal nº 2725/17, em estágio probatório, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº. 870/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos), com suas atualizações, a partir de 01 de agosto de 2017, percebendo os vencimentos nos termos da Lei.

Nº 23/2017 - 27/06/2017 - I - Conceder ao Sr. Paulo Cezar Bernardelli, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Técnico de Informática, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/07/2016 a 30/06/2017, a partir do dia 03 de julho de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período. II - Conceder ao Sra. Joicemar de Araújo Pereira, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 13/06/2016 a 12/06/2017, a partir do dia 10 de julho de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. III - Conceder ao Sr. Vinícius Tolentino Mantovani, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/01/2016 a 01/01/2017, a partir do dia 17 de julho de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.

Nº 22/2017 - 27/06/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 14 de julho de 2017, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas 58ª Festa do Ovo, evento comemorativo ao 89º Aniversário de Fundação do Município de Bastos.

Nº 21/2017 - 21/06/2017 - Prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório e Parecer conclusivo da Comissão Processante constituída através da Portaria nº. 017/2017.

Nº 20/2017 - 21/06/2017 - Conceder ao Sr. José Cícero da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2016 a 20/06/2017, a partir do dia 03/07/2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.

Nº 19/2017 - 20/06/2017 - Constitui Comissão Especial de Inquérito

Nº 18/2017 - 12/06/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à Corpus Christi.

Nº 17/2017 - 23/05/2017 - Constitui Comissão Processante composta pelos Senhores Servidores Valter Seishiro Endo, Paulo Cezar Bernardelli e Valdir Jacinto dos Santos para, sob a presidência do primeiro, assegurando o direito à ampla defesa, apurar e determinar a conveniência, legalidade e oportunidade de aplicação das sanções legais e contratuais pertinentes, devendo apresentar relatório e parecer conclusivo no prazo de 30 dias a contar da ciência da presente

Nº 16/2017 - 12/05/2017 - Substituir o vereador Claudemir José dos Santos, nomeado através da portaria nº. 015/2017, pelo vereador Kléber Lopes de Sousa, como integrante da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 15 a 18 de maio de 2017, em Brasília/DF.

Nº 15/2017 - 09/05/2017 - I - Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Patrocínio Monteiro Filho, Claudemir José dos Santos e Rogério Fernandes, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº. 005/2017, de 03/05/2017, na XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 15 a 18 de maio de 2017, em Brasília/DF; o Presidente desta Comissão também será responsável em recolher material sobre o referido evento para o arquivo desta Casa de Leis. II - A representação proposta nesta Portaria terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do ato de sua formalização.

Nº 14/2017 - 08/05/2017 - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal de Bastos, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/08/2015 a 09/08/2016, a partir do dia 09/05/2017; sendo que já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.

Nº 13/2017 - 17/04/2017 - I - Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Francisco Ferreira da Silva, Ester Gianeri Garbin e Kleber Lopes de Sousa, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos, nos termos da Resolução nº. 004/2017, de 04/04/2017, no 61º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 25 a 28 de abril de 2017, em Campos do Jordão/SP; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis.

Nº 12/2017 - 24/02/2017 - Suspender, por necessidade do serviço, as férias concedidas através da Portaria nº. 011/2017 à Servidora da Câmara Municipal de Bastos, Senhorita Terezinha Elisa Teles de Carvalho, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2017, com retorno ao serviço no dia 01/03/2017; os 13 (treze) dias que restam de férias em descanso, serão concedidos oportunamente.

Nº 11/2017 - 20/02/2017 - I - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 22/02/2016 a 21/02/2017, a partir do dia 22 de fevereiro de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/05/2015 a 30/04/2016, a partir do dia 01 de março de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.

Nº 10/2017 - 14/02/2017 - DEFERIR, com a aquiescência do servidor acima, sua cessão para desempenho de suas funções perante o Poder Executivo, por prazo indeterminado, em caráter precário e a partir do dia 20 de fevereiro de 2017.

Nº 9/2017 - 13/02/2017 - I – Nomear o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo deste Município de Bastos – SP, para o exercício de 2017, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: - PREGOEIRO: Valdir Jacinto dos Santos - EQUIPE DE APOIO: Valter Seishiro Endo Vinícius Tolentino Mantovani II – Caberá ao Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como verificar a habilitação dos licitantes, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, consoante às alterações que lhe forem dadas.

Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Nomear uma Comissão Permanente de Licitações, com base no artigo 51, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com vigência para o exercício de 2017, constituída pelos servidores públicos da Câmara Municipal: Valter Seishiro Endo, Marisa Demarchi e Paulo Cezar Bernardelli, sob a presidência do primeiro, para abertura e julgamento de propostas das licitações que porventura sejam realizadas no período mencionado nesta portaria, e nomear para suplente da Comissão, a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos

Nº 7/2017 - 10/02/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 27 e 28/02/2017, por ocasião das comemorações carnavalescas realizadas em todo o País.

Nº 6/2017 - 20/01/2017 - Designar a servidora pública da Câmara Municipal – Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a partir do dia 23/01/2017, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.

Nº 5/2017 - 20/01/2017 - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 16 (dezesseis) dias de férias em descanso, restantes do período de 22/02/2015 a 21/02/2016 (Portaria nº. 09/2016), a partir do dia 23 de janeiro de 2017.

Nº 4/2017 - 10/01/2017 - Nomear, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, de provimento em comissão, referência 27, o Dr. Dorcílio Ramos Sodré Junior, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 206.315.554 SSP/SP, CPF nº 110.850.398-54 e registro profissional na OAB/SP sob o nº 129440, com vencimentos estipulados em lei, a partir do dia 11 de janeiro de 2017.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Exonerar, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Bastos, Dr. Dirceu Jacob, lotado no cargo de Assessor Jurídico da Câmara, a partir do dia 10 de janeiro de 2017.

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Conceder ao Dr. Dirceu Jacob, lotado no cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em pecúnia, referentes ao período de 10/01/2012 a 09/01/2017.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/07/2015 a 01/07/2016, a partir do dia 23 de janeiro de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 4/2019 - 30/04/2019 - Concede Placa Comemorativa ao Rotary Clube de Bastos em comemoração alusiva ao 50º aniversário de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade bastense.

Nº 3/2018 - 11/04/2018 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Sérgio Luiz da Costa – Assessor do Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde no Ministério da Saúde.

Nº 2/2018 - 11/04/2018 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Ricardo Izar Junior – Deputado Federal.

Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Cultural aos ilustríssimos Senhores Luiz Aparecido de Lima, Natanael Otávio, Ivanio Pizza Filho e ilustríssimas Senhoras Daiane Cristina dos Santos e Magali Tieko Tanaka e dá outras providências.

Nº 2/2015 - 28/09/2015 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao exercício de 2012.

Nº 1/2014 - 28/03/2014 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Reinaldo de Souza Alguz - Excelentíssimo Deputado Estadual.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 01/02/2017 - Altera a redação do caput e do § 3° do Artigo 88 e revoga integralmente o Artigo 88-A, da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n° 866/90, de 30/03/90), que trata da publicação de atos oficiais.

Projetos de Lei (29)

Nº 20/2019 - 27/03/2019 - Institui no calendário do Município de Bastos o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Nº 67/2018 - 14/11/2018 - Autoriza o Presidente da Câmara a conceder Abono de Natal e Panetone aos Servidores Públicos Municipais.

Nº 63/2018 - 30/10/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.

Nº 62/2018 - 30/10/2018 - Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Vale Alimentação estabelecido no Artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.789/17 de 17/04/17.

Nº 38/2018 - 30/05/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial conforme especifica e dá outras providências.

Nº 28/2018 - 11/04/2018 - Altera o artigo 6º da Lei n° 2097/09, modificando a alínea "a" do § 3º, bem como acrescenta as alíneas "c" e "d" ao mesmo parágrafo e dá outras providências.

Nº 22/2018 - 13/03/2018 - Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Rotaract Clube de Bastos.

Nº 21/2018 - 12/03/2018 - Institui a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários da educação que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de Bastos, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza", de capacitação em primeiros socorros.

Nº 12/2018 - 17/01/2018 - Concede Revisão Geral dos Subsídios aos Secretários Municipais de Bastos e dá outras providências.

Nº 11/2018 - 17/01/2018 - Concede Revisão Geral dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Bastos.

Nº 10/2018 - 17/01/2018 - Concede revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Bastos.

Nº 3/2018 - 04/01/2018 - Dispõe sobre a revisão geral salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.

Nº 93/2017 - 27/11/2017 - Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bastos a referência nº 29, reclassifica o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Nº 86/2017 - 26/10/2017 - Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Vale Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 2610/15 de 17/04/15.

Nº 73/2017 - 11/10/2017 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Bastos/SP.

Nº 70/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre a instituição do Mascote Oficial do Município de Bastos, ora denominado SUPEROVO.

Nº 67/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.

Nº 65/2017 - 26/09/2017 - Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do município de Bastos e dá outras providências.

Nº 54/2017 - 30/08/2017 - Determina o pagamento de multas aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências.

Nº 53/2017 - 29/08/2017 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e Inovação no Município de Bastos e dá outras providências.

Nº 48/2017 - 16/08/2017 - Institui o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" no município de Bastos.

Nº 34/2017 - 31/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários instalados no Município de Bastos e dá outras providências.

Nº 16/2017 - 29/03/2017 - Dispõe sobre a Reti-ratificação da Lei Municipal nº 2725/17 de 21/03/2017 e dá outras providências.

Nº 11/2017 - 10/03/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Dispõe sobre a Alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.

Nº 42/2016 - 27/07/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Bastos o Dia da Bíblia.

Nº 4/2014 - 16/01/2014 - Institui o DIA MUNICIPAL DO PERDÃO e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Bastos.

Nº 68/2013 - 07/11/2013 - Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Bastos e dá outras providências.

Nº 59/2013 - 27/09/2013 - Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Bastos e dá outras providências.

Projetos de Resolução (13)

Nº 3/2019 - 31/07/2019 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar do 7º CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 20 a 23 de agosto de 2019.

Nº 1/2019 - 12/02/2019 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar da XXII MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no período de 08 a 11 de abril de 2019.

Nº 7/2018 - 13/11/2018 - Dispõe sobre a Desvinculação de Bens Patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal para fins de regularização.

Nº 6/2018 - 13/11/2018 - Dispõe sobre a Desvinculação de Bens Patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal e posterior envio à Prefeitura Municipal de Bastos.

Nº 5/2018 - 15/10/2018 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, a realizar-se no período de 07 a 09 de novembro de 2018, em Brasília/DF.

Nº 4/2018 - 27/02/2018 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar da XXI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no período de 21 A 24 de maio de 2018.

Nº 3/2018 - 27/02/2018 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 62º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 02 a 07 de abril de 2018, em Santos/SP.

Nº 2/2018 - 09/02/2018 - Dispõe sobre a desvinculação de bens de seu patrimônio para fins de incineração

Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Dispõe sobre a Desvinculação de Bens Patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal e posterior envio à Prefeitura Municipal de Bastos.

Nº 6/2017 - 14/11/2017 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 10º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, a realizar-se no período de 05 a 07 de dezembro de 2017, em Brasília/DF.

Nº 4/2017 - 29/03/2017 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 61º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 25 a 28 de abril de 2017, em Campos do Jordão/SP.

Nº 2/2015 - 27/03/2015 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar da XVIII MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2015.

Nº 5/2013 - 27/09/2013 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação na Marcha dos Vereadores, tendo como tema principal "A Defesa do Poder Legislativo Municipal Brasileiro", a realizar-se no período de 26 a 29 de novembro de 2013, em Brasília - DF.

Requerimentos (386)

Nº 29/2020 - 01/04/2020 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao nobre Deputado Estadual Estevam Galvão, rogando-lhe que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de recursos para a Associação Beneficente de Bastos – Hospital, conforme foi publicado pelo Governador João Dória; com a meta de ampliar a capacidade de atendimento na rede de saúde.

Nº 26/2020 - 23/03/2020 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há intenção da Municipalidade viabilizar a aquisição de um botijão de sêmens para inseminação artificial, seja através da Municipalidade ou por meio de convênio junto a Secretaria de Estado da Agricultura, para que o mesmo seja utilizado pelos produtores de leite do município? Caso afirmativo, para quando está prevista a aquisição do referido equipamento? - E sendo negativa, informar os motivos. - Caso a Municipalidade irá adquirir o equipamento, informar se há no Quadro de Servidores Públicos Municipais um servidor público que ocupa o cargo especializado na área pecuária para executar o serviço de inseminação. E não havendo, informar se a Municipalidade irá contratar o profissional especializado.

Nº 25/2020 - 23/03/2020 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quando será enviado a esta Casa de Leis o Projeto de Lei visando a adequação dos salários dos servidores públicos que ainda não estão enquadrados na reforma administrativa?

Nº 24/2020 - 11/03/2020 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do Chefe do Executivo conceder 20% de gratificação para os servidores públicos municipais lotados no cargo de operários, serviços gerais e auxiliar de serviços gerais, que desempenham suas funções expostos à ação do tempo (sol escaldante e chuvas)? Caso a resposta seja afirmativa informar quando será concedida a gratificação; e sendo negativa, informar os motivos.

Nº 23/2020 - 11/03/2020 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O Chefe do Executivo já enviou ofício à Direção da ENERGISA ou ao setor competente da Municipalidade rogando a elaboração do Orçamento visando a execução de serviços visando a implantação de iluminação pública no final do prolongamento da Alameda Nobuo Yoshikawa? Caso afirmativo, encaminhar cópia a este Poder Legislativo, bem como informar quando serão iniciados os serviços de implantação da rede de iluminação pública no local. - Caso ainda não tenha sido solicitado à ENERGISA ou setor competente a elaboração do orçamento, solicito ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente tomar as providências necessárias na maior brevidade possível.

Nº 22/2020 - 11/03/2020 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há estudos da Municipalidade, através do setor competente, viabilizar a construção de escadas, se possível com corrimão no trecho em que há um desnível nas vias públicas entre a Avenida Enemégio Joaquim da Silva - Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho e a Rua Adriana Alves Ribeiro – Jardim Novo Bastos, conforme as fotos em anexo? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras? E se não houver estudos sobre o assunto, quais as medidas que serão adotadas para resolver o problema do desnível em alguns pontos? - Há possibilidade do setor competente viabilizar os serviços de rebaixamento em alguns pontos da Avenida Enemégio Joaquim da Silva, para viabilizar a passagem de cadeirantes na travessia da movimentada via pública? Caso afirmativo, quando serão tomadas as devidas providências?

Nº 11/2020 - 11/02/2020 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 - A Municipalidade já fez estudos bem como posteriormente elaborou um projeto visando a execução de obras de macrodrenagem nos pontos de alagamentos de águas pluviais? Caso afirmativo, informar os locais que serão executadas as obras, bem como o valor estimado das despesas. 02 – Se a resposta do item 1 for negativa, informar se há intenção da Municipalidade fazer estudos e elaborar projeto objetivando a execução das referidas obras.

Nº 10/2020 - 11/02/2020 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 - O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS já está emitindo a Carteira de Identificação do Autista (CIA) conforme o disposto no Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.910/19? Caso afirmativo, quantas carteiras já foram emitidas? 02 – Caso a resposta seja negativa ao questionamento do item 01, informar os motivos que impedem a emissão da carteira de identificação do autista, bem como informar para quando está previsto o início da emissão da referida carteira.

Nº 6/2020 - 24/01/2020 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que viabilize a liberação de recursos financeiros da União no exercício de 2020 ou que faça gestões junto ao Sr. Luiz Henrique Mandetta - Ministro da Saúde, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 visando a aquisição de um Veículo Perua Kombi ou Van, o qual será destinado a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer- Anjos da Vida.

Nº 5/2020 - 24/01/2020 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Sr. João Doria - Governador do Estado de São Paulo e Senhora Célia Parnes - Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, rogando-lhes que viabilize a liberação de recursos ao Município de Bastos para a construção de uma Unidade do Centro Dia. Outrossim, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara, que enviem ofício ao Sr. Estevam Galvão de Oliveira - Deputado Estadual, rogando-lhe que interceda junto ao Governo do Estado e órgãos competentes, para viabilizar a liberação para Município de Bastos dos recursos para a construção da Unidade do Centro Dia.

Nº 4/2020 - 24/01/2020 - Requeiro ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Há intenção da Municipalidade em alugar uma Casa de Apoio, em Jaú/SP, para abrigar pacientes e acompanhantes que residem em Bastos, quando da realização de tratamentos? Caso haja intenção, informar para quando está previsto; e se não houver intenção, informar os motivos que impedem a municipalidade de alugar uma casa aos pacientes. - Informar também se o município tem interesse de firmar parceria com as pensões existentes na referida cidade.

Nº 9/2020 - 23/01/2020 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade da Prefeitura Municipal de Bastos, através da Secretaria Municipal de Saúde, designar um servidor lotado no cargo de Nutricionista na referida Secretaria, para realizar atendimento na Casa Terapêutica, pelo menos uma vez na semana (na segunda-feira ou quarta-feira)? Caso afirmativo, para quando está previsto o início da prestação deste importante serviço na referida Casa Terapêutica? - Caso não tenha essa possibilidade, informar os motivos.

Nº 210/2019 - 27/11/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Como está o andamento do processo nº 911892/17-003, ora em análise junto a Caixa Econômica Federal, referente a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos, no valor de R$ 252.000,00 a serem destinados para a execução de obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal, cujas verbas foram oriundas da Emenda Parlamentar apresentada pelo ex-Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen?

Nº 209/2019 - 27/11/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Já foram confeccionados os uniformes dos servidores públicos municipais que desempenham funções no setor do almoxarifado municipal? Caso afirmativo, já foram entregues os uniformes? Se já foram confeccionados e ainda não foram entregues, informar para quando está previsto a entrega? - A municipalidade fornece os equipamentos de segurança aos servidores públicos que são obrigados a usar tais equipamentos, de acordo com a legislação vigente? Quais os equipamentos de segurança são fornecidos? Sendo negativa a resposta, informar o que impede o Poder Executivo de adotar tal providência.

Nº 208/2019 - 27/11/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Qual a empresa vencedora da licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para o gerenciamento dos plantões médicos no Pronto Socorro Municipal? - Informar desde quando a empresa está atuando no gerenciamento dos plantões e se já foi nomeado o responsável técnico pelos plantonistas e o qual o nome do responsável.

Nº 207/2019 - 27/11/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Direção da SABESP local, solicitando as seguintes informações: - Quais os motivos da falta de fornecimento de água às residências do Jardim Esplanada e bairros circunvizinhos? - Quais as providências que a Sabesp irá tomar para solucionar o problema da falta de fornecimento de água no referido bairro?

Nº 193/2019 - 30/10/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há estudos e possibilidades por parte do setor competente da Municipalidade viabilizar a composição de uma equipe de profissionais capacitados e com equipamentos adequados para executar os serviços de poda de árvores nas residências no município de Bastos? Caso afirmativo, quando será implantado a prestação de serviços na poda de árvores? E sendo negativo, informar os motivos.

Nº 192/2019 - 30/10/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor José Henrique Germann Ferreira - Secretário de Estado da Saúde, solicitando-lhe que viabilize estudos para autorizar o aumento de vagas para procedimentos cirúrgicos, consultas e exames em todas as especialidades para os pacientes do Município de Bastos, conforme a demanda reprimida ora relacionada no anexo. Outrossim, solicito que envie ofício ao nobre Deputado Federal – Ricardo Izar, rogando-lhe que faça gestões junto ao Secretário de Estado de Saúde para viabilizar tal benefício.

Nº 189/2019 - 29/10/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao nobre Deputado Federal Ricardo Izar, rogando-lhe que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo Estadual no sentido de viabilizar a liberação de recursos financeiros a serem destinados ao Município de Bastos para a aquisição de insumos para serviços de castração de cães e gatos.

Nº 183/2019 - 14/10/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Por qual motivo a máquina plantadeira que se encontra no almoxarifado municipal não está sendo utilizada? Há necessidade de reposição de peças ou algum tipo de manutenção para a mesma estar em funcionamento? - Há possibilidade da municipalidade realizar uma reforma na carreta para trator (foto em anexo) que se encontra no almoxarifado municipal, e posteriormente colocar a disposição de pequenos produtores rurais para auxiliar em suas atividades? Sendo negativa a resposta, informar os motivos.

Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo, rogando-lhe que viabilize a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos, para a execução de obra de revitalização de iluminação pública, conforme a proposta nº 023104/2019. Outrossim, requeiro que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério do Turismo no sentido que o setor competente da pasta governamental viabilize a agilização na liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos, destinados para a execução de obra de revitalização de iluminação pública, cuja proposta já se encontra em tramitação sob o nº 023104/2019.

Nº 177/2019 - 02/10/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo, rogando que viabilize a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos, para a execução de obra de construção de uma Praça Oriental, conforme a proposta nº 022892/2019. Outrossim, requeiro que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério do Turismo no sentido que o setor competente da pasta governamental viabilize a agilização na liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos, destinados para a execução de obra de construção de uma Praça Oriental, cuja proposta já se encontra em tramitação sob o nº 022893/2019.

Nº 173/2019 - 30/09/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Thiago Auricchio - Deputado Estadual, rogando-lhe apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2020, visando destinar recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00 à Associação Beneficente de Bastos – Hospital, visando para o custeio ou investimentos em aquisição de equipamentos.

Nº 151/2019 - 09/09/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se há possibilidade de a municipalidade ceder um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial Dr. Takeo Kimura - CAPS I, bem como disponibilizar um motorista para dirigir o veículo, visando um melhor atendimento aos pacientes da unidade.

Nº 150/2019 - 09/09/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geninho Zuliani - Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União ou que faça gestões junto aos órgãos competentes do Governo Federal, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 250.000,00, a serem destinados para o custeio ou aquisição de equipamentos para as unidades de saúde que integram a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 149/2019 - 09/09/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal - Pastor Cezinha de Madureira, solicitando-lhe que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo Federal ou através de Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, para viabilizar a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 para Associação Beneficente de Bastos – Hospital, que serão destinados para serem aplicados em custeios ou investimentos na aquisição de equipamentos.

Nº 147/2019 - 28/08/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao nobre Deputado Estadual Estevam Galvão, rogando-lhe que envide esforços junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Habitação, visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos objetivando a construção da Vila Dignidade.

Nº 146/2019 - 28/08/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao nobre Deputado Estadual Estevam Galvão, rogando-lhe que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo Estadual e à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para viabilizar a celebração de convênio com o Município de Bastos visando implantação do Programa 100% Esporte para todos, objetivando a implantação de uma Quadra de Football Society.

Nº 145/2019 - 28/08/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao nobre Deputado Estadual Estevam Galvão, rogando-lhe que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo Estadual e à Secretaria de Estado da Habitação, visando a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos destinados à investimentos em reforma e/ou ampliação do Centro Comunitário do Jardim Bela Vista, na cidade de Bastos/SP.

Nº 132/2019 - 12/08/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O Prefeito Municipal de Bastos enviará à Câmara Municipal de Bastos um Projeto de Lei visando a doação de um terreno à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos – Anjos da Vida? Caso afirmativo, quando será enviado, bem como informar a localização do terreno a ser doado. - Caso a resposta seja negativa, informar os motivos que impedem de ser enviado o projeto de lei.

Nº 128/2019 - 31/07/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2020, visando destinar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, a serem destinados à Associação Beneficente de Bastos – Hospital, visando o custeio ou aquisição de equipamentos.

Nº 127/2019 - 31/07/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Mara Gabrilli - Senadora Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2020, visando destinar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 à Prefeitura Municipal de Bastos, visando o custeio ou aquisição de equipamentos para serem destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 126/2019 - 31/07/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Mara Gabrilli – Senadora, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União para o exercício de 2020 ou que faça gestões junto aos órgãos competentes do Governo Federal, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 250.000,00, a serem destinados para a execução de obras de infraestrutura urbana.

Nº 115/2019 - 16/07/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Alex de Madureira - Deputado Estadual, rogando-lhe apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2020, visando destinar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à Associação Beneficente de Bastos – Hospital, visando para o custeio ou investimentos em aquisição de equipamentos.

Nº 114/2019 - 16/07/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão - Deputado Estadual, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2020, visando destinar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à Associação Beneficente de Bastos – Hospital, visando para o custeio ou investimentos em aquisição de equipamentos

Nº 116/2019 - 12/07/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quando será instalado um novo relógio na torre (construída para esta finalidade) na Praça Senjiro Hatanaka? – Caso não haja intenção da Municipalidade em efetuar a instalação de um novo relógio, informar os motivos. - A Prefeitura Municipal, através do setor competente, entrou em contato com a UNIMED sobre a manutenção do relógio instalado na parte externa do Terminal Rodoviário Kisuke Watanabe? Caso afirmativo, encaminhar cópia da resposta dada pela empresa.

Nº 109/2019 - 26/06/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade da Prefeitura Municipal de Bastos realizar no segundo semestre as melhorias necessárias nas vias de passeio público na Rua Bem-te-vi – Jardim Esplanada, defronte ao Campo de Futebol de Areia, EMEI IV e da Unidade de Saúde da Família? - Se a resposta for negativa, informar os motivos.

Nº 91/2019 - 10/06/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A empresa concessionária de energia elétrica – ENERGISA, já deu um posicionamento sobre os serviços e valores para conclusão da obra de extensão da rede de iluminação pública da Avenida Dra. Zilda Arns – Conjunto Habitacional Massaharu Matsubara? Caso afirmativo, encaminhar cópia da manifestação da empresa. - A Prefeitura Municipal de Bastos também solicitou à empresa que proceda o orçamento dos serviços da rede de iluminação pública da Rua dos Tucanos? Caso afirmativo, encaminhar cópia da manifestação da empresa. Caso a Prefeitura Municipal não tenha solicitado à ENERGISA a execução de obras de manutenção da rede de energia elétrica da Rua dos Tucanos, solicito que entre em contato com a concessionária solicitando a execução também do referido serviço.

Nº 86/2019 - 29/05/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie informe a esta Casa de leis: - A Municipalidade irá fazer a poda das árvores que estão plantadas na calçada da Rua das Cerejeiras – Jardim Esplanada? - Sendo positiva a resposta, quando será feita a referida poda. E sendo negativa, informar os motivos.

Nº 85/2019 - 29/05/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do Chefe do Executivo Municipal enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo visando alterar os dispositivos do Código Tributário Municipal visando beneficiar as entidades filantrópicas com a isenção do pagamento de taxas e emolumentos? Caso afirmativo, quando será enviado o Projeto de Lei visando a isenção? - E não havendo essa possibilidade de isentar as entidades filantrópicas referente ao pagamento de taxas e emolumentos, informar os motivos.

Nº 73/2019 - 13/05/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: – O Poder Executivo, através do setor competente, está desenvolvendo algum projeto visando alterar a Lei Municipal nº 293/77, uma vez que está defasada, e incluir em dispositivo legal que seja viabilizado a reforma e/ou adequação das calçadas das vias públicas, para possibilitar o pleno acesso e circulação de pedestres e especialmente de cadeirantes, pessoas com outras deficiências e idosos em geral, inclusive a construção de calçadas nos terrenos vazios, e posteriormente - quando da cobrança do IPTU – cobrando do proprietário, juntamente com o IPTU, os serviços pela construção das calçadas? Caso afirmativo, quando será enviado o Projeto de Lei a esta Casa de Leis? E sendo negativa a resposta, esclarecer o que impede a Municipalidade de adotar tal providência. - Por que o setor competente da Municipalidade não está cumprindo a Lei Municipal nº 1518/01, no que diz respeito à execução de limpeza dos terrenos e posteriormente a cobrança dos proprietários, uma vez que é notória a existência de vários terrenos baldios com mato alto?

Nº 72/2019 - 13/05/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos nobres Deputados Federais José Rocha e Ricardo Izar, respectivamente, Presidente e Membro da Frente Parlamentar da Saúde na Câmara dos Deputados, solicitando-lhes que, dentro das possibilidades legais e regimentais da Câmara dos Deputados, faça gestões junto ao Ministério da Saúde e órgãos competentes visando o aumento dos custeios dos procedimentos realizados pelos hospitais de cunho filantrópico, como Santa Casas, Hospitais Beneficentes e similares.

Nº 71/2019 - 13/05/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos nobres Deputados Estaduais integrantes efetivos da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa, sendo: – Analice Fernandes – Presidente; - Alex de Madureira – Vice Presidente, Janaína Paschoal, José Américo, Caio França, Edmir Chedid, André do Prado, Edna Macedo, Ataíde Teruel, Itamar Borges e Fernando Cury – Membros, solicitando-lhes que, dentro das possibilidades legais e regimentais da Assembleia Legislativa, apresentem nas audiências públicas que são realizadas na Comissão de Saúde da Assembleia sugestões no sentido de que seja solicitado junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de saúde o aumento dos custeios dos procedimentos realizados pelos hospitais de cunho filantrópico, como Santa Casas, Hospitais Beneficentes e similares. Outrossim, solicito que após a realização da audiência, a nobre Deputada Estadual Analice Fernandes – Presidente da Comissão de Saúde, se possível, nos encaminhe cópia da reivindicação junto ao Governo do Estado a esta Casa de Leis.

Nº 67/2019 - 30/04/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do setor competente demarcar e construir um novo ponto de ônibus na Avenida Dra. Zilda Arns – Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara, com a devida construção de uma guarita, visando a transferência do ponto de ônibus ora demarcado aleatoriamente pelos munícipes na referida avenida, defronte ao nº 724? Caso afirmativo, quando será construído a guarita? - E se não houver a possibilidade, informar os motivos.

Nº 66/2019 - 30/04/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – A Secretaria Municipal de Planejamento já encontrou uma solução para resolver o problema de trânsito na Via de Acesso nas proximidades da entrada da Empresa ARTABAS? Caso afirmativo, informar quais as soluções apresentadas e quando serão colocadas em prática? 02 – Sendo negativa a resposta, quais as medidas que a Municipalidade irá tomar para solucionar o problema do trânsito de forma provisória até que sejam iniciadas as obras de adequação do trânsito.

Nº 60/2019 - 17/04/2019 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Há estudos e pretensão por parte da Municipalidade em celebrar contrato/convênio com a Associação Beneficente de Bastos – Hospital, visando o repasse de recursos financeiros tendo como objeto a implantação de plantão de 24 horas para atendimento na área de ginecologia, obstetrícia, anestesista e equipe de profissionais (enfermeiros, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem)? Caso afirmativo, quando será enviado o projeto de lei visando a regulamentação? 02 – Caso não há estudos e pretensão, informar os motivos.

Nº 59/2019 - 17/04/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Senhora Célia Maria Marafiotti Netto – Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde – DRS IX, na cidade de Marília, solicitando que viabilize estudos para autorizar o aumento de vagas para procedimentos cirúrgicos e consultas ambulatoriais em todas as especialidades para os pacientes do Município de Bastos, conforme a demanda reprimida ora relacionada no anexo.

Nº 58/2019 - 17/04/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 – O setor competente da Municipalidade já fez uma análise técnica e apresentou relatório sobre a capacidade máxima de construção de sepulturas no cemitério municipal, bem como sobre o período temporal até quando poderá suportar? Caso afirmativo, encaminhar cópia do relatório; e caso não tenha sido feita essa avaliação, solicito que seja procedida para que possamos ter conhecimento sobre a capacidade máxima. 02 - O Poder Executivo está analisando a possibilidade de adquirir ou desapropriar terras visando a ampliação do cemitério municipal? Caso afirmativo, informar qual área pretende adquirir ou desapropriar. E caso a municipalidade não tenha analisado a possibilidade de adquirir terras visando a ampliação do cemitério, informar os motivos. 03 – Há planejamento da municipalidade em efetuar uma reforma geral na área antiga e nova do cemitério municipal? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de reforma; e se não há planejamento para efetuar a execução de obras de reforma no campo santo, informar os motivos.

Nº 57/2019 - 17/04/2019 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Estevam Galvão - DD. Deputado Estadual, solicitando que faça gestões junto ao Governo do Estado, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 100.000,00 para a Legião Mirim de Bastos, cujas verbas serão destinadas para a reforma/ampliação do prédio.

Nº 44/2019 - 25/03/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - A Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou ou irá realizar um levantamento para obter informações sobre o déficit habitacional no município de Bastos? Caso afirmativo, enviar cópia do relatório do levantamento. - Caso não tenha sido feito o levantamento, há intenção da Municipalidade em fazê-lo? - Há intenção da Municipalidade em adquirir uma área de terreno ou mesmo utilizar área pertencente à Municipalidade visando implantar um plano de lotes urbanizados? Caso afirmativo, informar qual a área que pretende utilizar para a implantação de lotes urbanizados.

Nº 43/2019 - 25/03/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Mara Gabrilli – Senadora, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União ou que faça gestões junto aos órgãos competentes do Governo Federal, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 250.000,00, a serem destinados para a o custeio ou aquisição de equipamentos para as unidades de saúde que integram a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 42/2019 - 25/03/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Mara Gabrilli – Senadora, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União ou que faça gestões junto aos órgãos competentes do Governo Federal, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 250.000,00, a serem destinados para a execução de obras de infraestrutura urbana.

Nº 30/2019 - 11/03/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Para quando está previsto a construção da Praça ou Parque na área verde do Jardim Alvorada I e II? - Até o momento de realizar as melhorias, é possível fazer o roçamento dos matos existentes nos referidos locais?

Nº 29/2019 - 11/03/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que através do setor competente, preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Por que ainda não foi efetuada a limpeza dos bueiros existentes em vários pontos do perímetro urbano, que estão entupidos; - Quando será feita a limpeza das bocas de lobo.

Nº 28/2019 - 11/03/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quais as providências que o Poder Executivo irá tomar com relação ao problema de entupimento da boca de lobo existente na Alameda Torano Shibata no cruzamento com a Alameda Massao Honda (nas proximidades do nº 170), haja vista que devido ao declínio da Alameda Massao Honda, faz com que as águas pluviais adentrem nas residências, aumentando ainda mais o problema. - Há possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura da Alameda Massao Honda para o escoamento das águas pluviais que estão acumulando?

Nº 17/2019 - 12/02/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Direção da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A - Grupo ENERGISA, solicitando informações quanto ao acréscimo abusivo na conta de luz no Município de Bastos.

Nº 16/2019 - 12/02/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geninho Zuliani - Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2019, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 250.000,00 à Associação Beneficente de Bastos – Hospital, visando investimentos em equipamentos, custeio ou reforma.

Nº 15/2019 - 12/02/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quando a Municipalidade irá implantar o “Ecoponto” para a coleta de pneus, com todas as dependências adequadas para esta finalidade? - Caso afirmativo, em qual mês será implantado o “Ecoponto”? E sendo negativa a resposta, informar os motivos.

Nº 11/2019 - 30/01/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Sr. João Doria - Governador do Estado de São Paulo e Senhora Célia Parnes - Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, rogando-lhes que viabilize a liberação de recursos ao Município de Bastos para a construção de uma Unidade do Centro Dia. Outrossim, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara, que enviem ofício ao Sr. Estevam Galvão de Oliveira - Deputado Estadual, rogando-lhe que interceda junto ao Governo do Estado e órgãos competentes, para viabilizar a liberação para Município de Bastos dos recursos para a construção da Unidade do Centro Dia.

Nº 8/2019 - 24/01/2019 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental que seja enviado ofício ao Senhor João Doria – Governador do Estado de São Paulo e ao Senhor Flávio Amary – Secretário Estadual de Habitação, rogando-lhe que viabilizem a disponibilização de Recursos Financeiros do Programa Especial de Melhorias – PEM, referentes ao Orçamento de 2019, para serem destinados à construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H. Requeiro ainda, que seja enviado ofício ao Senhor Estevam Galvão – Deputado Estadual, rogando-lhe que faça gestões junto ao Senhor João Doria – Governador do Estado de São Paulo e ao Senhor Flávio Amary – Secretário Estadual de Habitação, no sentido dos órgãos competentes do Governo Estadual viabilizar a liberação de Recursos Financeiros do Programa Especial de Melhorias – PEM, referentes ao Orçamento de 2019, para a construção da referida Praça.

Nº 7/2019 - 24/01/2019 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal - Pastor Cezinha de Madureira, solicitando-lhe que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo Federal ou através de Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, para viabilizar a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 para Associação Beneficente de Bastos – Hospital, que serão destinados para serem aplicados em custeios ou investimentos na aquisição de equipamentos, visando atender a demanda.

Nº 212/2018 - 28/11/2018 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade irá encaminhar ao Poder Legislativo Bastense um Projeto de Lei regulamentando o Piso Salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com a Lei Federal nº 13.708/18? Caso afirmativo, quando será encaminhado o Projeto de Lei para ser apreciado pelo Legislativo? - E não havendo intenção da Municipalidade enviar o Projeto de Lei acima mencionado, informar os motivos.

Nº 211/2018 - 28/11/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Pastor Cezinha de Madureira, solicitando que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, para viabilizar a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00 para Associação Beneficente de Bastos – Hospital, que serão destinados para serem aplicados em custeios ou investimentos na aquisição de equipamentos, visando atender a demanda.

Nº 210/2018 - 28/11/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe a este Poder Legislativo: 01 - O setor competente da Municipalidade tem intenção de realizar o mutirão para a realização de procedimentos cirúrgicos de otorrinolaringologista? Caso afirmativo, quando será realizado; e se negativa a resposta, informar os motivos.

Nº 202/2018 - 14/11/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo já pleiteou a habilitação ao Incentivo previsto na Portaria nº 3.582 de 06/11/2018 do Ministério da Saúde no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – SISPROFNS, visando ser contemplado com recursos para a implantação de uma academia de saúde no município de Bastos, cujo prazo para o cadastro e envio da proposta irá expirar 15 (quinze) dias úteis após a publicação da referida Portaria? Caso afirmativo, encaminhar cópia do documento comprovando o cadastro/habilitação. - Caso a Municipalidade ainda não tenha feito o cadastro, solicito que seja feito o cadastramento do Município de Bastos no referido Projeto e posteriormente envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério da Saúde no sentido de viabilizar a liberação de recursos ao município de Bastos visando a implantação da referida academia da saúde.

Nº 201/2018 - 14/11/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal de Bastos, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade rescindiu o contrato ora firmado com a empresa F.H. Machado Construções – Me, que ganhou a licitação – Tomada de Preços nº 06/2017, tendo como objeto a construção de uma quadra coberta com vestiário no Jardim Bela Vista? Caso afirmativo, informar a este Poder Legislativo quando foi rescindido o contrato. - Se houve a rescisão do contrato, informar se a Prefeitura Municipal abriu novo processo licitatório visando a contratação de uma nova empresa para dar continuidade no trabalho, o nome da empresa vencedora e quando serão retomadas as obras de construção da quadra coberta. - E se a Prefeitura não abriu novo processo licitatório, informar os motivos.

Nº 199/2018 - 13/11/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – A Prefeitura Municipal de Bastos dispõe de um aparelho de encefalograma? Caso afirmativo, informar em qual unidade de saúde está instalado o aparelho, bem como quais as razões que está impedindo a realização dos exames de encefalograma.

Nº 193/2018 - 30/10/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido que o setor competente da pasta governamental viabilize a agilização na liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos no valor de R$ 400.000,00 destinados para a aquisição de tratores e implementos agrícolas, cuja proposta já se encontra em tramitação sob o nº 061828/2018.

Nº 184/2018 - 17/10/2018 - Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício à Direção e/ou Reitoria das Faculdades e Universidades privadas do Oeste Paulista, em que estão matriculados alunos bastenses, solicitando a concessão de descontos nas mensalidades escolares ou Bolsas de Estudo, e que utilizam o transporte escolar gratuito da Municipalidade.

Nº 175/2018 - 10/10/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2019, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 150.000,00, a serem destinados para o setor da saúde pública municipal, objetivando o custeio de procedimentos ou investimentos na aquisição de equipamentos.

Nº 174/2018 - 10/10/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão - Deputado Estadual, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2019, visando destinar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à Associação Beneficente de Bastos – Hospital, visando investimentos em equipamentos.

Nº 173/2018 - 10/10/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2019, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 200.000,00 à Associação Beneficente de Bastos – Hospital, visando investimentos em equipamentos.

Nº 168/2018 - 26/09/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Secretaria Municipal já elaborou estudos visando a implantação de faixas para passagem de pedestres elevada, visando dar segurança aos pedestres e motoristas que utilizam a Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira? Caso afirmativo, quando serão tomadas as devidas providências, conforme a conclusão da referida secretaria sobre o assunto? - E caso ainda o setor de planejamento ainda não elaborou estudos sobre a questão da segurança no referido local, rogo ao Chefe do Executivo que determine que seja elaborado com a máxima urgência pelo setor competente e posteriormente as medidas cabíveis sejam tomadas, visando atender ao pedido feito pelos funcionários da ARTABAS, conforme o Abaixo Assinado em anexo. - Nos estudos elaborados pelo setor competente da Municipalidade sobre as medidas que deverão ser tomadas para solucionar o problema do tráfego de veículos, motociclistas, pedestres e ciclistas na movimentada via de acesso Wagner dos Reis Ferreira, foi incluído as obras de construção de uma ciclovia e a construção de muretas divisórias em toda a sua extensão (no trecho compreendido entre a Rotatória Prefeito Massaharu Matsubara e a Rotatória Haruichi Sakita,)

Nº 167/2018 - 26/09/2018 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Márcio Alexandre Marques Cardoso - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Quais os servidores públicos municipais que tiveram seus pedidos indeferidos pela Prefeitura Municipal de Bastos, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016 e de 01/01/2017 até 28/09/2018, referente ao pleito da concessão de gratificação de nível universitário, que procuraram o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para entra com processo judicial visando o recebimento da gratificação? 02 – Dos servidores que procuraram o Sindicato, informar quais as ações que já foram propostas junto ao Poder Judiciário, informando o nome do servidor(a), bem como informar quais os servidores que ganharam na justiça e os que perderam a ação judicial? 03 – Há ainda processos tramitando na Justiça? Caso afirmativo, informar os nomes dos servidores que ainda estão aguardando uma resposta do Poder Judiciário. 04 – Há ainda no Sindicato pedidos dos servidores solicitando a entrada de processo no Poder Judiciário e que o Sindicato ainda não deu entrada processual? Caso afirmativo, informar quais os servidores que estão na situação de pendencia para o Sindicato entrar na justiça e informar os motivos.

Nº 166/2018 - 26/09/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Quantos pedidos subscritos pelos servidores públicos municipais foram protocolados na Prefeitura Municipal de Bastos no período de 01/01/2013 a 31/12/2016 e de 01/01/2017 até 28/09/2018 solicitando a gratificação de nível universitário, referente ao disposto no art. 150, da Lei Municipal nº. 870/90, que diz: “Os funcionários concursados para qualquer cargo, desde que tenham concluído qualquer curso universitário terão direito a uma gratificação de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento por ano de curso até o máximo de 25% (vinte e cinco por cento) (*)”? 02 - Dos pedidos protocolados, informar quantos foram deferidos, citando os nomes dos servidores; 03 - Quais os servidores públicos municipais que nos referidos períodos que protocolaram requerimento solicitando a gratificação por nível universitário, e cujos requerimentos foram indeferidos entraram na justiça? 04 – Quantos servidores tiveram seu direito de receber gratificação por nível universitário através da via judicial? Informar os nomes e os respectivos cargos que ocupam. 05 – Quantos processos estão tramitando na Justiça referente ao pleito de receber a gratificação por nível universitário?

Nº 157/2018 - 29/08/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: Há intenção da Municipalidade, através do setor competente, efetuar a troca das lixeiras danificadas e colocar novas lixeiras nas vias centrais? Caso haja intenção, informar quando serão colocadas as referidas lixeiras e, sendo negativa a resposta, esclarecer porque não pretende adotar tal providência.

Nº 156/2018 - 29/08/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quais os planos do setor competente da Municipalidade para solucionar os problemas ora existentes na Rua Bahia, entre o final do asfalto e a estrutura da futura ponte sobre o Córrego Cascata e quando serão tomadas as devidas providências?

Nº 155/2018 - 29/08/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício à Superintendência Regional da Telefônica Brasil S.A. (Vivo/Telefônica), situada na Rua Araújo Leite, 19-70 – 2º Andar, na cidade de Bauru/SP, solicitando: 01 – fazer estudos técnicos no sentido de solucionar a ausência de sinal de celular em pontos da zona urbana e rural; 02 – quando o sinal da VIVO será de boa qualidade de telefonia móvel para o Município; 3 - informar porque nos últimas semanas o sinal da telefonia móvel foi péssimo e ainda está sendo. Requeiro ainda que enviem ofício à Direção da ANATEL – São Paulo, solicitando que informe a esta Casa de Leis de que maneira a Agência Reguladora pode intervir quanto à precariedade da prestação de serviço da empresa VIVO/TELEFONICA.

Nº 134/2018 - 31/07/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Silvio César Veronezi -Gerente de Setor – SABESP na cidade de BASTOS, solicitando que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – A empresa já adquiriu novas bombas de sucção para solucionar o problema? Caso afirmativo, quando serão instaladas as bombas? 02 – Caso negativo, por que ainda não foram adquiridas, bem como informar quando e quais as providências que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo está tomando para solucionar o problema? 03 – Mesmo com as duas bombas de sucção de esgoto em pleno funcionamento, ainda existe uma sobrecarga que provoca a queima das bombas e o despejo de dejetos no córrego. Sendo assim, solicito que informe quais as providencias que a empresa está tomando para solucionar o problema da sobrecarga das bombas?

Nº 133/2018 - 31/07/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - A Municipalidade irá efetuar a aquisição e posteriormente fazer a troca de móveis (sofá, cama, cadeiras de área) e a aquisição de novos eletrodomésticos (liquidificador, micro-ondas, ventiladores, máquina de lavar roupas e bebedouro de água), bem como adquirir mais roupas de cama (cobertores, travesseiros e lençóis) ora existentes na Casa de Apoio da cidade de Marília? - Caso afirmativo, quando será feita a troca? E sendo negativa, informar os motivos. - A Municipalidade irá renovar o Contrato de Aluguel do imóvel que abriga a Casa de Apoio?

Nº 128/2018 - 25/07/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - A Municipalidade, através do setor competente, irá executar a pintura dos novos redutores de velocidade, bem como dos redutores antigos no mês de agosto? Sendo positiva a resposta informar quando será executado a referida pintura. E sendo negativa, informar os motivos. - Há possibilidade de realizar uma força tarefa para tal finalidade em todo o perímetro urbano?

Nº 123/2018 - 11/07/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Quando foi realizado o último concurso público abrindo vagas para o cargo de médico veterinário? 02 - Já foram preenchidas todas as vagas para o cargo de médico veterinário no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bastos? Caso afirmativo, informar o(s) nome(s) do(s) servidores que estão ocupando o cargo e em quais setores estão desempenhando suas funções. 03 - Caso ainda não foram preenchidas todas as vagas, informar quantas vagas há para ainda serem preenchidas; 04 - Caso as vagas já estejam preenchidas, há intenção da Municipalidade viabilizar, através de Projeto de Lei e com a devida autorização do Poder Legislativo, a criação de novas vagas de médico veterinário e posteriormente a realização de Concurso Público, para que o profissional (médico veterinário) possa desempenhar suas funções exclusivamente na Secretaria Municipal de Saúde? Caso afirmativo, quando será enviado Projeto de Lei para a Câmara Municipal para a devida apreciação e deliberação visando a criação de mais vagas para o referido cargo? 05 –Se não há intenção de aumentar o número de vagas para o cargo de médico veterinário e posteriormente a realização de Concurso Público, informar os motivos.

Nº 117/2018 - 10/07/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 -Quantos tratores e implementos agrícolas a Municipalidade dispõe atualmente para atender os pequenos e médios produtores? Enviar uma relação discriminando a quantidade e o implemento agrícola. 02 – Desses tratores e implementos agrícolas, informar quais estão em condições de uso e quais estão paralisados em razão das péssimas condições de uso? 03 – A Municipalidade já determinou ou irá determinar ao setor competente efetuar o conserto dos implementos agrícolas que estão paralisados em razão de problemas mecânicos? Caso afirmativo, quando estarão prontos para serem novamente disponibilizados aos pequenos e médios produtores rurais para sua utilização?

Nº 116/2018 - 10/07/2018 - Requeiro ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Há intenção da Municipalidade em alugar uma Casa de Apoio, em Jaú/SP, para abrigar pacientes e acompanhantes que residem em Bastos, quando da realização de tratamentos? Caso haja intenção, informar para quando está previsto; e se não houver intenção, informar os motivos que impedem a municipalidade de alugar uma casa aos pacientes. - Informar também se o município tem interesse de firmar parceria com as pensões existentes na referida cidade.

Nº 114/2018 - 27/06/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O Chefe do Executivo já viabilizou a inclusão do Município de Bastos no Programa Estadual “PET SÃO PAULO”, junto a Subsecretaria de Defesa dos Animais, vinculada a Casa Militar do Estado? - Caso afirmativo, informar quando foi feita a inclusão e como está o andamento do processo? - Sendo negativa a resposta, solicito ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao setor competente do Governo Estadual a inclusão do Município de Bastos no referido programa, e posteriormente envie a esta Casa de Leis cópia do documento comprovando a inclusão.

Nº 111/2018 - 26/06/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Desde quando a obra da quadra coberta na Rua dos Gaviões – Jardim Bela Vista está parada? - A construtora desistiu da obra? E quando está previsto a retomada para ser concluída a referida obra? - A Municipalidade irá fazer a devida limpeza, bem como retirar os entulhos que estão na quadra e na rua do referido local?

Nº 103/2018 - 08/06/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Por que está demorando a entrega dos uniformes escolares para os alunos das EMEIFs? - Para quando está previsto a entrega dos uniformes?

Nº 102/2018 - 08/06/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - O setor competente da Municipalidade irá proceder a poda das árvores plantadas ou retirada das mesmas ora plantadas nas áreas de lazer na Rua dos Tucanos e Rua dos Papagaios –Jardim Alvorada II, bem como a poda das árvores plantadas nas áreas de lazer localizadas na Rua dos Juritis e Rua dos Pardais – Jardim Alvorada I? Caso afirmativo, quando será feita a poda das árvores? E se negativo, informar os motivos.

Nº 98/2018 - 30/05/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Márcio Franca – Governador do Estado, ao Sr. Cacá Camargo – Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Lazer, reiterando o pedido de celebração de Convênio com a referida Secretaria, objetivando a adesão ao Programa 100% Esporte para todos, objetivando a implantação de uma Quadra de Football Society no Município de Bastos, uma vez que já está tramitando o processo de pedido. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para viabilizar a celebração de convênio com o Município de Bastos visando implantação do Programa 100% Esporte para todos, objetivando a implantação de uma Quadra de Football Society.

Nº 97/2018 - 30/05/2018 - Requeiro ao Presidente da Câmara e ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Secretário Estadual de Cultura – Sr. Romildo Campello, rogando a doação de kits de livros para a Biblioteca Municipal de Bastos. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Deputado Estadual – Sr. Estevam Galvão, solicitando que interceda junto ao Secretário Estadual de Cultura, visando agilizar a doação de kits de livros à Biblioteca Municipal de Bastos.

Nº 96/2018 - 30/05/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Márcio França – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. João Cury Neto – Secretário de Estado da Educação e ao Sr. Luís Celso Vieira Sobral – Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, que façam esforços no sentido de viabilizar recursos financeiros ao Município de Bastos, objetivando a construção de um prédio visando abrigar a cozinha piloto. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Cezinha de Madureira – Deputado Estadual, rogando que faça gestões junto aos órgãos competentes visando a liberação de recursos ao município de Bastos para tal finalidade.

Nº 84/2018 - 14/05/2018 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Márcio França – Governador do Estado de São Paulo; ao Sr. Mário Mandolfo – Secretário de Estado de Logística e Transportes, ao Sr. Ricardo Volpi – Superintendente do DER, rogando que façam estudos no sentido de viabilizar a instalação de radares ou que sejam implantadas outras medidas preventivas, visando a redução de velocidade na Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes (SP – 457), ambos sentidos, e nos seguintes locais: entre o KM 95(entrada do Distrito Industrial) e o KM 96 (entrada do Conjunto Habitacional Massaharu Matsubara); e no KM 93. Outrossim, solicitamos que envie ofício ao Sr. Ricardo Madalena – Deputado Estadual, solicitando-lhe que envide esforços junto aos órgãos competentes visando a liberação de recursos para a execução de tais benfeitorias na citada rodovia.

Nº 83/2018 - 14/05/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quantos casos foram solicitados junto a Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2015, 2016 2017 e no período de janeiro a abril/2018 para a realização de cirurgia de colecistectomia? - Dos pedidos, quantos pacientes foram operados nesses referidos anos? Informar o nome dos pacientes, bem como o nome do(s) hospital(is) em que foram realizadas as cirurgias. - Quantos pedidos ainda estão na fila de espera para a realização do procedimento cirúrgico?

Nº 82/2018 - 14/05/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo, através da Secretaria Municipal de Saúde: - Quantos pacientes estão cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, que atualmente estão acamados, semi dependentes ou dependentes, e que estão com feridas e necessitam de cuidados a domicilio? - Há um controle mensal ou semanal de acompanhamento dos pacientes por parte da Secretaria Municipal de Saúde com os pacientes acamados, semi dependentes ou dependentes que apresentam feridas pelo corpo a respeito à evolução das feridas? Caso afirmativo, citar quais as unidades de saúde ou setores que pertencem esses pacientes.

Nº 74/2018 - 26/04/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Direção do Expresso Adamantina LTDA, em Dracena/SP, rogando que façam estudos no sentido de disponibilizarem mais horários de ônibus à população bastense, especialmente aos domingos, feriados, bem como nos dias que são realizados eventos no município de Bastos (Festa do Peão e Festa do Ovo).

Nº 68/2018 - 24/04/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Pode Legislativo: - Para quando está previsto o início da execução de obras de reforma/ampliação do Velório Municipal Felipe Dias de Souza e do Cemitério Municipal?

Nº 67/2018 - 24/04/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações: - Já estão em vigor a legislação (leis e decretos municipais) ora citados nos incisos do Artigo 119 da Lei Municipal nº 1916/2006 - Plano Diretor do Município de Bastos.? Caso afirmativo, quais incisos já foram regulamentados? Informar a legislação que já foi regulamentada. - Dos incisos I a XII do Artigo 119, quais ainda não foram regulamentados através de leis ou decretos? - O Chefe do Executivo irá viabilizar a nomeação de uma Equipe Técnica para atualizar os trabalhos de elaboração do Plano Diretor, conforme o disposto no Artigo 115 da Lei Municipal nº 1.916/2006.

Nº 66/2018 - 11/04/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há estudos e intenção do Chefe do Executivo em enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Bastos visando a alteração do artigo 98 da Lei Municipal nº. 870/90, que instituiu o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, prorrogando a licença-gestante por mais 60 (sessenta) dias, passando a referida licença ser de 180 (cento e oitenta) dias? Caso afirmativo, quando será enviado o Projeto de Lei? - Se a resposta for negativa, informar os motivos.

Nº 65/2018 - 11/04/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Pastor Cezinha de Madureira, solicitando que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, para viabilizar a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 para Associação Beneficente de Bastos – Hospital, que serão destinado para serem aplicados em investimentos pela entidade no que for necessário para atender as demandas.

Nº 64/2018 - 11/04/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há estudos da administração municipal em viabilizar a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Conselho Municipal de Segurança Pública? Caso afirmativo, para quando está previsto o envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo Bastense visando a criação da referida Secretaria? - Não havendo estudos e intenção em criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, pelo menos há intenção da Municipalidade em implantar a Guarda Municipal.

Nº 54/2018 - 27/03/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Ministro da Saúde, solicitando-lhe que viabilize a liberação de coleiras contra a leishmaniose. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, solicitando-lhe que faça gestões junto aos órgãos competentes do Ministério da Saúde no sentido de viabilizar ao município de Bastos a liberação das coleiras visando o combate da leishmaniose.

Nº 53/2018 - 27/03/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício ao Sr. Ricardo Izar – Exmo. Deputado Federal, rogando-lhe que viabilize a liberação de recursos financeiros da União no exercício de 2018 ou que faça gestões junto ao Sr. Osmar Terra - Ministro do Desenvolvimento Social, visando a liberação de recursos financeiros para aquisição de um Veículo Perua Kombi ou Van, o qual será destinado ao Centro de Convivência do Idoso de Bastos.

Nº 50/2018 - 23/03/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: ▬ O Poder Executivo pretende contratar Médico Cirurgião para atender a demanda no que diz respeito a realização de colecistectomia – cirurgia para a retirada de vesícula, em forma de mutirão? Caso afirmativo, informar para quando está prevista a contratação do referido profissional. Não tendo intenção, informar o que impede o Poder Executivo de adotar tal medida.

Nº 41/2018 - 13/03/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Sr. Alexandre Baldy – Ministro das Cidades, solicitando-lhe que viabilize a liberação de verbas ao Município de Bastos no valor de R$ 250.000,00, destinados para a infraestrutura urbana. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Sr. Alexandre Baldy - Ministro da Cidades para viabilizar a liberação dos recursos ao município de Bastos.

Nº 40/2018 - 13/03/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor José Luiz Penna – Secretário de Estado da Cultura, solicitando-lhe que viabilize a doação de um Kit Áudio Visual ao Município de Bastos, através do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica. Outrossim, solicito que envie ofício ao Senhor Estevam Galvão de Oliveira – Deputado Estadual, rogando que interceda junto à Secretaria de Estado da Cultura no sentido que seja viabilizado a doação do referido Kit Áudio Visual para o Município de Bastos.

Nº 39/2018 - 13/03/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize o credenciamento do Município de Bastos no PROGRAMA TELESAÚDE no Ministério da Saúde, a fim de ser implantado o referido Programa no município de Bastos; e que após o credenciamento do Município de Bastos no Programa TELESAÚDE, o Sr. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal e a Sra. Maria Isabel Alegre Viana - Secretária Municipal de Saúde, enviem ofício ao Sr. Ricardo Barros – Ministro da Saúde, rogando-lhe que viabilize, dentro das possibilidades, a implantação do Programa no Município de Bastos. Requeiro ainda ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara que enviem ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Sr. Ricardo Barros - Ministro da Saúde para autorizar o credenciamento do Município de Bastos no Programa TELESAÚDE e posteriormente viabilizar a implantação do referido programa no município de Bastos.

Nº 27/2018 - 26/02/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informar a esta Casa de Leis se há possibilidade de ceder uma Assistente Social, do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para prestar serviços – por meio período – na Associação de Combate ao Câncer – Anjos da Vida, de Bastos.

Nº 26/2018 - 26/02/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com a Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A., situada na Rodovia Assis Chateaubriand s/n, Km 455 – bairro Vila Maria – Presidente Prudente/SP, rogando informar ao Poder Legislativo quais são os problemas que causam interrupção do fornecimento de energia no Município de Bastos, bem como informar quando tais problemas serão solucionados.

Nº 25/2018 - 26/02/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe ao Poder Legislativo quando terá início o mutirão para a realização de Ultrassonografias, haja vista que há demanda reprimida.

Nº 23/2018 - 14/02/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara e ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo.Governador do Estado de São Paulo – Senhor Geraldo Alckimin Filho e ao Exmo. Secretário de Estado da Cultura – Senhor José Luiz Penna, rogando a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de Kits de Instrumentos Musicais para a Banda Marcial de Bastos. Requeiro, ainda, que a Mesa da Câmara e o Senhor Prefeito Municipal também enviem ofício ao Exmo. Deputado Estadual – Sr. Estevam Galvão, solicitando interceder junto ao Exmo. Secretário de Estado da Cultura e ao Exmo. Governador do Estado visando viabilizar a liberação de recursos financeiros a fim de se adquirir Kits de Instrumentos Musicais para a referida Banda.

Nº 22/2018 - 14/02/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara e ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Deputado Federal – Senhor Ricardo Izar, solicitando fazer gestões junto ao Excelentíssimo Ministro da Saúde – Senhor Ricardo Barros, visando viabilizar a liberação de recursos financeiros para Construir uma Unidade de Vigilância de Zoonoses no Município de Bastos.

Nº 21/2018 - 09/02/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: ▬ Existe algum planejamento para repavimentar a Estrada Municipal (situada na Seção Esperança) que dá acesso à Granja Nakanishi e a outras Granjas? Existindo, informar se nos próximos noventa dias tal obra será realizada. Caso a resposta seja negativa, informar porque não pretende repavimentar a referida Estrada Municipal.

Nº 10/2018 - 31/01/2018 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se irá ou não determinar ao setor competente construir faixas elevadas para a passagem de pedestres na Via de Acesso Vagner dos Reis Ferreira, sendo: uma faixa elevada 30m antes da entrada da Empresa ARTABAS e outra 30m após a entrada da referida empresa. Caso a resposta seja negativa, informar o que impede o Poder Executivo de adotar tal providência e o que pretende fazer para acabar com as situações de riscos de acidentes que ocorrem constantemente naquele trecho da Via de Acesso Vagner dos Reis Ferreira.

Nº 6/2018 - 22/01/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se até o final desse primeiro semestre irá fazer manutenção e/ou reforma das Praças: Praça da antiga Colônia Bratac; Praça da Bíblia; Praça Brasil 500 Anos; e Praça do Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho. Caso a resposta seja negativa, esclarecer quando fará a manutenção e/ou reforma das referidas praças.

Nº 5/2018 - 22/01/2018 - Requeiro à Mesa da Câmara e ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício ao Senhor Rodrigo Garcia – Exmo. Secretário Estadual de Habitação e ao Senhor Geraldo Alckmin – Exmo. Governador do Estado de São Paulo, rogando que disponibilizem Recursos Financeiros do Programa Especial de Melhorias – PEM, referentes ao Orçamento de 2018, para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Senhor Estevam Galvão – Exmo. Deputado Estadual, rogando fazer gestões junto ao Senhor Rodrigo Garcia – Exmo. Secretário Estadual de Habitação e junto ao Senhor Geraldo Alckmin – Exmo. Governador do Estado de São Paulo, rogando a liberação de Recursos Financeiros do Programa Especial de Melhorias – PEM, referentes ao Orçamento de 2018, para a CONSTRUÇÃO da referida Praça.

Nº 294/2017 - 27/11/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informar a esta Casa de Leis: 01 ▬ O Poder Executivo entrou em contato com o proprietário do imóvel localizado na Rua General Osório nº. 624, rogando que ele refaça a calçada do referido imóvel. Caso não tenha adotado tal providência, esclarecer se irá solicitar ao proprietário que refaça a necessária calçada. 02 ▬ Caso opte por não entrar em contato com o proprietário do imóvel localizado na Rua General Osório nº.624, informar o que impede o Poder Executivo de adotar tal procedimento.

Nº 290/2017 - 23/11/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Podre Legislativo: 01 ▬ Quantos pacientes com pedras na vesícula estão cadastrados na rede municipal de saúde? 02 ▬ Quantos já foram encaminhados e operados no período de 01 de janeiro de 2017 até a presente data? 03 ▬ Quanto aos pacientes que não foram encaminhados para procedimento cirúrgico, qual a razão do não encaminhamento? 04 ▬ O Poder Executivo tem intenção de contratar médicos-cirurgiões para realizar, em regime de mutirão, cirurgias para a retirada da vesícula? Quando?

Nº 289/2017 - 23/11/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Podre Legislativo: 01 ▬ Através da rede municipal de saúde, quantas mulheres foram encaminhadas para procedimento cirúrgico de histerectomia e quantas estão na fila de espera para tal procedimento? 02 ▬ O Poder Executivo pretende contratar médicos-cirurgiões para fazer, em regime de mutirão, histerectomia? Quando?

Nº 285/2017 - 13/11/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O setor competente da Municipalidade tem como entrar em contato com a empresa que faz o recolhimento dos pneus nas borracharias, e solicitar que o recolhimento dos mesmos sejam feitos pelo menos uma vez no mês? - O Poder Executivo tem condições de viabilizar um barracão para acomodação dos pneus que serão descartados até a vinda da referida empresa?

Nº 284/2017 - 13/11/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quando o Poder Executivo iniciará as obras de construção de abrigos de embarque e desembarque de estudantes na zona rural de Bastos? - Em quais propriedades e/ou estradas serão construídos os referidos abrigos?

Nº 283/2017 - 13/11/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Para quando está previsto a colocação de lixeiras Comunitárias propriedades rurais, especialmente nos locais em que há um conjunto de chácaras e sítios? - Quais propriedades rurais que serão instaladas as referidas lixeiras?

Nº 270/2017 - 27/10/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que através do responsável pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Para quando está previsto o plantio de árvores nativas e reflorestamento em áreas particulares da zona rural? 02 – O Setor competente da Municipalidade já efetuou o agendamento com a Polícia Ambiental visando ministrar uma palestra com as pessoas responsáveis na referida secretaria e com os proprietários de imóveis rurais, visando dar orientações sobre os procedimentos corretos para o plantio das árvores?

Nº 269/2017 - 27/10/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício a Senhora Marta Suplicy – Senadora Federal, rogando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda de Bancada junto ao Senado Federal, quando da tramitação da Peça Orçamentária da União para o ano de 2018, ou que faça gestões junto ao Governo Federal, visando assegurar recursos financeiros ao Município de Bastos, ora destinados para a aquisição de implementos agrícolas, dentre eles: 01 (uma) niveladora grande de 32 discos; 01 (uma) plantadeira de 04 linhas; 01 (um) tombador aiveca de 5; 01 (uma) adubadeira; 01 (um) subsolador, bem como 01 (um) trator agrícola, visando atender aos pequenos e médios produtores rurais de Bastos.

Nº 268/2017 - 27/10/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Será enviado a esta Casa de Leis um projeto de lei reconhecendo a profissão de condutor de ambulâncias no âmbito do Município de Bastos, nos termos da Lei Federal nº 12.998/2014? Caso afirmativo, quando será enviado o Projeto de Lei? - Caso o Chefe do Executivo não tenha intenção de enviar o referido Projeto de Lei, informar os motivos.

Nº 262/2017 - 11/10/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Jorge Tadeu Mudalen - Deputado Federal, rogando-lhe que viabilize apresentação de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros a Associação Beneficente de Bastos - Hospital, no valor de R$ 150.000,00, destinados para investimentos em mobílias e equipamentos para os quartos da Ala da Pediatria e da Maternidade, da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.

Nº 261/2017 - 11/10/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 -Quantos tratores e implementos agrícolas a Municipalidade dispõe atualmente para atender os pequenos e médios produtores? Enviar uma relação discriminando a quantidade e o implemento agrícola. 02 – Há intenção da Municipalidade em adquirir mais tratores e implementos agrícolas? Caso afirmativo, para quando está previsto a aquisição dos implementos e tratores.

Nº 260/2017 - 11/10/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quais as providências que o Poder Executivo irá tomar com a existência de buracos, matos e entupimento das bocas de lobo existentes na Alameda Massao Honda, esquina com a Alameda Torano Shibata, nas proximidades do nº 170 – Parque das Nações.

Nº 246/2017 - 26/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Marta Suplicy – Senadora, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2018, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 300.000,00, a serem destinados para o setor da saúde pública, objetivando o custeio de procedimentos ou investimentos na aquisição de equipamentos.

Nº 245/2017 - 26/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2018, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, a serem destinados para a aquisição de uma unidade de castramóvel.

Nº 244/2017 - 26/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Marta Suplicy – Senadora, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2018, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 300.000,00, a serem destinados para a execução de obras de infraestrutura urbana.

Nº 221/2017 - 06/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Há possibilidade do Poder Executivo no momento da contratação do (a) cuidador (a) para prestar serviços na Residência Terapêutica, contratar 2 (dois) cuidadores por turno no período diurno? 02 - Quanto a nutrição dos pacientes da referida Residência Terapêutica, tem possibilidade da nutricionista avaliar e prescrever a alimentação dos pacientes, incluindo verduras, frutas, etc.? 03 - Nos finais de semana e feriados tem possibilidade de ficar 2 (dois) cuidadores no período diurno?

Nº 220/2017 - 06/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Paulo Gustavo Maiurino – Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Lazer, comunicando que o Município de Bastos tem interesse em celebrar Convênio com a referida Secretaria, objetivando a adesão ao Programa 100% Esporte para todos, objetivando a implantação de uma Quadra de Football Society no Município de Bastos. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Cezinha de Madureira – Deputado Estadual, rogando-lhe que faça gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para viabilizar a celebração de convênio com o Município de Bastos visando implantação do Programa 100% Esporte para todos, objetivando a implantação de uma Quadra de Football Society.

Nº 219/2017 - 06/09/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara, na forma regimental, que enviem ofício ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude – Sr. Paulo Gustavo Maiurino, rogando a doação de kits esportivos e aparelhos de academia ao ar livre para a Secretaria Municipal de Esportes de Bastos. Outrossim, solicito que viabilize a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos objetivando a reforma da Quadra Poliesportiva do Jardim São Francisco Xavier. Requeiro ainda, que seja enviado ofício ao Sr. Cezinha de Madureira – Deputado Estadual, solicitando-lhe que interceda junto ao Secretário Estadual de Esportes visando a doação dos kits esportivos bem como visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos para a aquisição de aparelhos de ginástica e a reforma da referida quadra.

Nº 212/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Jorge Tadeu Mudalen, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União - exercício de 2018, para viabilizar a liberação de verbas, destinadas à Associação Beneficente de Bastos - Hospital, visando a execução de obras de reforma da referida entidade.

Nº 211/2017 - 29/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Barros – Ministro da Saúde, que viabilize a liberação de uma ambulância branca ou uma VAN ao município de Bastos, dentro do programa de liberação de verbas anunciado pelo Governo Federal no mês de julho/2017, em que anunciou a liberação de ambulância e VAN aos municípios brasileiros, visando qualificar e ampliar o atendimento à população brasileira. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Jorge Tadeu Mudalen - Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério da Saúde, que viabilize a liberação de verbas ao município de Bastos visando a aquisição de uma ambulância ou de uma VAN, que se fazem necessários para o setor de saúde da Municipalidade.

Nº 210/2017 - 29/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Barros – Ministro da Saúde, que viabilize a liberação de uma ambulância branca ou uma VAN ao município de Bastos, dentro do programa de liberação de verbas anunciado pelo Governo Federal no mês de julho/2017, em que anunciou a liberação de ambulância e VAN aos municípios brasileiros, visando qualificar e ampliar o atendimento à população brasileira. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério da Saúde, que viabilize a liberação de verbas ao município de Bastos visando a aquisição de uma ambulância ou de uma VAN, que se fazem necessários para o setor de saúde da Municipalidade.

Nº 203/2017 - 16/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Cezinha de Madureira - Deputado Estadual, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 160.000,00 para investimentos em mobílias e equipamentos para os quartos da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.

Nº 202/2017 - 16/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão - Deputado Estadual, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 160.000,00 para investimentos em equipamentos à Associação Beneficente de Bastos – Hospital.

Nº 201/2017 - 16/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 200.000,00, para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia e outros equipamentos, que se fazem necessários para o setor de saúde da Municipalidade.

Nº 187/2017 - 25/07/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informar a esta Casa de Leis se até o final do exercício de 2017 irá implantar a coleta seletiva de lixo. Caso não tenha tal intenção, esclarecer porque não pretende implantá-la.

Nº 186/2017 - 25/07/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma