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Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Requerimento Nº 15/2020

Data: 12/02/2020

Processo: 69/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 - Quais medidas a administração municipal já tomou em relação aos próprios locais públicos, quando foram realizadas a limpeza em margens dos córregos, praças, prédios e casas, enfim em todos os locais de responsabilidade da administração? 02 - É visível que muitos lugares públicos se encontram com muita sujeira e mato. Não seria possível ter tomado providencias antes e durante o início do período sazonal que começa em outubro e vai até maio? 03 - Qual o motivo de não ter pulverizado os bairros logo no início do aumento de casos confirmados de pessoas com dengue? Caso for em razão do Governo não disponibilizar o veneno, não existe um plano "B" ou seja, preparar outros venenos que o próprio município possa manipular? 04 – Informar se falta ou não recursos financeiros, bem como pessoal para a execução dos serviços de pulverização?

Moção Nº 3/2020

Data: 28/01/2020

Processo: 34/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Cauê Macris - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, informando que o Poder Legislativo Bastense manifesta irrestrito apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Estadual - PEC 014/2019, de autoria do nobre Deputado Estadual Campos Machado e subscrita pelos deputados subscritores, que: Dá nova redação ao inciso XII do artigo 20 da Constituição do Estado; tendo como objetivo primordial estabelecer que seja procedida a arguição pública e aprovado prévia do nome indicado pelo Governador do Estado para exercer o cargo de Procurador Geral da Justiça. Outrossim, solicitamos que envie ofício aos nobres Deputados Estaduais – autores e subscritores da referida PEC, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em apresentar a PEC 014/2019, e informando a posição favorável do Poder Legislativo à aprovação da propositura.

Requerimento Nº 211/2019

Data: 27/11/2019

Processo: 546/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do setor competente da Municipalidade efetuar os seguintes serviços no Distrito Industrial III, sendo: roçar os lotes que ainda estão desocupados; colocação de placas nos postes de iluminação indicando o nome das ruas, bem como passar a motoniveladora e posteriormente efetuar o cascalhamento das mesmas? Caso afirmativo, quando serão executados os serviços?e sendo negativa a resposta, informar os motivos.

Moção Nº 47/2019

Data: 27/11/2019

Processo: 550/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Cauê Macris - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, informando que o Poder Legislativo Bastense manifesta irrestrito apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Estadual - PEC 01/2017, de autoria do nobre Deputado Estadual Campos Machado e subscrita pelos deputados subscritores, que: Confere nova redação ao Parágrafo Único do artigo 97 da Constituição do Estado; tendo como objetivo primordial estabelecer um prazo máximo de 180 dias para o início e término de um inquérito civil público. Outrossim, solicitamos que envie ofício aos nobres Deputados Estaduais – autores e subscritores da referida PEC, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em apresentar a PEC 01/2017, e informando a posição favorável do Poder Legislativo à aprovação da propositura.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019

Tipo: Comissão

Data: 07/10/2019

Processo: 447/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Patrocínio Monteiro Filho, Luiz Carlos dos Santos, Josni Nunes

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referente ao exercício de 2017.

Requerimento Nº 148/2019

Data: 28/08/2019

Processo: 385/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie e informe a este Poder Legislativo: 01 – Da relação ora enviado pelo Chefe do Executivo através do ofício nº 756/19, há servidores lotados nos cargos em comissão que recebem gratificações? Caso afirmativo, informar o nome do servidor, o cargo comissionado que ocupa e as respectivas gratificações (constando o percentual) ora recebidas.

Requerimento Nº 125/2019

Data: 31/07/2019

Processo: 332/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 1- O que está impedindo da Municipalidade de estar cumprindo com o disposto na Lei Municipal nº. 2.786/17, que trata sobre a remoção de veículos abandonados? 2 - Enviar uma relação contendo a discriminação dos veículos (modelo, placas e nome do proprietário), bem como as datas, respectivamente, em que foram notificados os proprietários e removidos os veículos. 3 - Quais os destinos destes veículos, ou seja, onde se encontram no momento? 4 – Quantos proprietários de veículos já foram notificados no período de 01/01/2019 a 31/07/2019? Quais os endereços que estão os veículos abandonados aguardando o prazo para serem removidos?

Requerimento Nº 123/2019

Data: 30/07/2019

Processo: 330/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade editou um novo Edital de Chamamento Público visando celebrar acordo de cooperação com empresas particulares ou pessoa física tendo como objetivo a administração de estacionamento rotativo da zona azul com as entidades? Caso afirmativo, quando foi editado e publicado na imprensa? Encaminhar cópia do edital de chamamento. - Se foi editado o Chamamento para a participação de empresas privadas ou pessoas físicas, informar se houve manifestação e encaminhar a relação dos interessados. - Se não houve interessados, quais as providências que o setor competente irá tomar para solucionar o problema da falta de vagas para estacionamento de veículos nas ruas centrais em dias úteis?

Requerimento Nº 122/2019

Data: 30/07/2019

Processo: 329/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe e envie a esta Casa de Leis: 01 - Atualmente quantos cargos em comissão existem no Quadro da Prefeitura Municipal de Bastos? Enviar relação contendo o cargo, a carga horária, referência e os vencimentos atuais e os respectivos nomes dos servidores que estão ocupando o cargo. 02 – Do total da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal, qual é o percentual gasto com o pagamento dos servidores em cargo de comissão?

Moção Nº 24/2019

Data: 29/07/2019

Processo: 322/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Josni Nunes, Kleber Lopes de Sousa

Assunto: Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA, parabenizando pelo lançamento do livro “1928-2018 90 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM BASTOS”, ocorrido no dia 15 de julho de 2019, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que sejam enviados ofícios aos integrantes da Comissão de Edição do Livro: Osamu Yabuta – Presidente, Deodoro Yamauti, Maria Keiko Taniguchi Yamauti e Paulo Katsuo Kishimoto – membros. Aos colaboradores Maurício Castelo Branco de Francisco – Coordenador Editorial e Redação, Eduardo Inagaki, Andressa Mitie Tanaka, Maria Eduarda Tobase – capa, e Everton Santos – Projeto Gráfico, manifestando votos de agradecimentos pela contribuição na elaboração do livro e parabenizando-os pelo esforço e dedicação.

Requerimento Nº 103/2019

Data: 12/06/2019

Processo: 271/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do setor competente da Municipalidade disponibilizar um ônibus adaptado para portadores de necessidades especiais para ser utilizado no transporte dos integrantes do Centro de Valorização do Idoso? Caso afirmativo, quando será disponibilizado o ônibus. - Caso não seja possível a disponibilização de um ônibus adaptado, solicito ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente providenciar uma escadinha de madeira para ser utilizado no embarque e desembarque dos integrantes do CVI.

Moção Nº 20/2019

Data: 29/05/2019

Processo: 241/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Adauto Dias do Prado, Claudemir José dos Santos, Ester Gianeri Garbin, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, Josni Nunes, Jurandi Coelho de Assis, Kleber Lopes de Sousa, Luiz Carlos dos Santos, Patrocínio Monteiro Filho

Assunto: Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto no art.189, § 1º, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal e após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Soberano Plenário, que envie ofício ao Dr. Arthur Luthieri Baptista Nespoli – MM. Juiz de Direito do Fórum de Bastos, manifestando o irrestrito apoio do Poder Legislativo Bastense à proposta da denominação da Sala do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania instalado no Fórum Dr. Issao Nishi, da cidade de Bastos, com o honrado nome do Yoshiyuki Tsuru (DR. GASTÃO), cidadão de escol, que com sua trajetória de filho honrado desta terra e como profissional, dignificou a profissão em defesa dos ideais de Justiça e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Outrossim, que dê ciência da Moção de Apoio ao Desembargador Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças – Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando ao mesmo a colocação desta propositura em pauta para apreciação do Douto Conselho. Que se dê ciência também ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Corregedor Gerar da Justiça – Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Moção Nº 18/2019

Data: 29/05/2019

Processo: 235/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Dr. Sandro Resina Simões - Delegado de Polícia Civil de Bastos, manifestando votos de aplausos e congratulações pelos brilhantes serviços prestados junto a Polícia Civil em favor da nossa sociedade, no que diz respeito à coordenação nas investigações visando o esclarecimento de casos relevantes e demais serviços que é de sua competência, bem como no que diz respeito à segurança dos munícipes, demonstrando coragem e dedicação nos trabalhos pertinentes às suas respectivas funções. Requeremos ainda que seja expedido ofício aos demais policiais civis que desempenham funções na Delegacia de Polícia de Bastos, conforme a relação em anexo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade bastense, na atuação em defesa da sociedade e preservação da ordem pública, promovendo e participando de medidas de proteção à sociedade e ao indivíduo, e como exemplos de honra e abnegação ao cumprimento dos deveres. Outrossim, solicito que envie cópia da presente Moção ao General João Camilo Pires de Campos - Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Dr. Marcos Buarraj Mourão – Diretor do Departamento das Delegacias do Interior – DEINTER IV – em Bauru e ao Dr. Luiz Antônio Hauy – Delegado Seccional de Polícia Civil de Tupã, e solicitando às autoridades competentes que, se possível, anexe cópia da presente moção junto à ficha funcional dos referidos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia de Bastos.

Moção Nº 17/2019

Data: 29/05/2019

Processo: 234/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Luís Rogério Lisboa dos Santos - 1º Tenente PM - Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos, manifestando votos de aplausos e congratulações em reconhecimento ao trabalho sério e competente realizado e pelo compromisso com a segurança preventiva e repressiva no município de Bastos, juntamente com os policiais militares que integram o Pelotão da Polícia Militar de Bastos. Outrossim, solicito que envie ofício no mesmo teor a todos os policiais militares que compõem o Pelotão da Polícia Militar de Bastos, conforme a relação em anexo. Requeiro ainda que dê ciência da presente Moção ao Sr. Cel. PM Marcelo Vieira Sales – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; ao Sr. Cel. PM Robson Douglas de Souza – Comandante de Polícia do Interior (CPI-4) na cidade de Bauru.

Requerimento Nº 78/2019

Data: 15/05/2019

Processo: 211/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis cópia do requerimento formulado pelo Centro de Valorização do Idoso de Bastos, ora protocolado no setor competente da municipalidade sob o nº 1015/19 em 14/03/2019.