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Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Requerimento Nº 148/2019

Data: 28/08/2019

Processo: 385/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie e informe a este Poder Legislativo: 01 – Da relação ora enviado pelo Chefe do Executivo através do ofício nº 756/19, há servidores lotados nos cargos em comissão que recebem gratificações? Caso afirmativo, informar o nome do servidor, o cargo comissionado que ocupa e as respectivas gratificações (constando o percentual) ora recebidas.

Requerimento Nº 125/2019

Data: 31/07/2019

Processo: 332/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 1- O que está impedindo da Municipalidade de estar cumprindo com o disposto na Lei Municipal nº. 2.786/17, que trata sobre a remoção de veículos abandonados? 2 - Enviar uma relação contendo a discriminação dos veículos (modelo, placas e nome do proprietário), bem como as datas, respectivamente, em que foram notificados os proprietários e removidos os veículos. 3 - Quais os destinos destes veículos, ou seja, onde se encontram no momento? 4 – Quantos proprietários de veículos já foram notificados no período de 01/01/2019 a 31/07/2019? Quais os endereços que estão os veículos abandonados aguardando o prazo para serem removidos?

Requerimento Nº 123/2019

Data: 30/07/2019

Processo: 330/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade editou um novo Edital de Chamamento Público visando celebrar acordo de cooperação com empresas particulares ou pessoa física tendo como objetivo a administração de estacionamento rotativo da zona azul com as entidades? Caso afirmativo, quando foi editado e publicado na imprensa? Encaminhar cópia do edital de chamamento. - Se foi editado o Chamamento para a participação de empresas privadas ou pessoas físicas, informar se houve manifestação e encaminhar a relação dos interessados. - Se não houve interessados, quais as providências que o setor competente irá tomar para solucionar o problema da falta de vagas para estacionamento de veículos nas ruas centrais em dias úteis?

Requerimento Nº 122/2019

Data: 30/07/2019

Processo: 329/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe e envie a esta Casa de Leis: 01 - Atualmente quantos cargos em comissão existem no Quadro da Prefeitura Municipal de Bastos? Enviar relação contendo o cargo, a carga horária, referência e os vencimentos atuais e os respectivos nomes dos servidores que estão ocupando o cargo. 02 – Do total da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal, qual é o percentual gasto com o pagamento dos servidores em cargo de comissão?

Moção Nº 24/2019

Data: 29/07/2019

Processo: 322/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Josni Nunes, Kleber Lopes de Sousa

Assunto: Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA, parabenizando pelo lançamento do livro “1928-2018 90 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM BASTOS”, ocorrido no dia 15 de julho de 2019, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que sejam enviados ofícios aos integrantes da Comissão de Edição do Livro: Osamu Yabuta – Presidente, Deodoro Yamauti, Maria Keiko Taniguchi Yamauti e Paulo Katsuo Kishimoto – membros. Aos colaboradores Maurício Castelo Branco de Francisco – Coordenador Editorial e Redação, Eduardo Inagaki, Andressa Mitie Tanaka, Maria Eduarda Tobase – capa, e Everton Santos – Projeto Gráfico, manifestando votos de agradecimentos pela contribuição na elaboração do livro e parabenizando-os pelo esforço e dedicação.

Requerimento Nº 103/2019

Data: 12/06/2019

Processo: 271/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do setor competente da Municipalidade disponibilizar um ônibus adaptado para portadores de necessidades especiais para ser utilizado no transporte dos integrantes do Centro de Valorização do Idoso? Caso afirmativo, quando será disponibilizado o ônibus. - Caso não seja possível a disponibilização de um ônibus adaptado, solicito ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente providenciar uma escadinha de madeira para ser utilizado no embarque e desembarque dos integrantes do CVI.

Moção Nº 20/2019

Data: 29/05/2019

Processo: 241/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Adauto Dias do Prado, Claudemir José dos Santos, Ester Gianeri Garbin, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, Josni Nunes, Jurandi Coelho de Assis, Kleber Lopes de Sousa, Luiz Carlos dos Santos, Patrocínio Monteiro Filho

Assunto: Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto no art.189, § 1º, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal e após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Soberano Plenário, que envie ofício ao Dr. Arthur Luthieri Baptista Nespoli – MM. Juiz de Direito do Fórum de Bastos, manifestando o irrestrito apoio do Poder Legislativo Bastense à proposta da denominação da Sala do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania instalado no Fórum Dr. Issao Nishi, da cidade de Bastos, com o honrado nome do Yoshiyuki Tsuru (DR. GASTÃO), cidadão de escol, que com sua trajetória de filho honrado desta terra e como profissional, dignificou a profissão em defesa dos ideais de Justiça e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Outrossim, que dê ciência da Moção de Apoio ao Desembargador Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças – Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando ao mesmo a colocação desta propositura em pauta para apreciação do Douto Conselho. Que se dê ciência também ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Corregedor Gerar da Justiça – Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Moção Nº 18/2019

Data: 29/05/2019

Processo: 235/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Dr. Sandro Resina Simões - Delegado de Polícia Civil de Bastos, manifestando votos de aplausos e congratulações pelos brilhantes serviços prestados junto a Polícia Civil em favor da nossa sociedade, no que diz respeito à coordenação nas investigações visando o esclarecimento de casos relevantes e demais serviços que é de sua competência, bem como no que diz respeito à segurança dos munícipes, demonstrando coragem e dedicação nos trabalhos pertinentes às suas respectivas funções. Requeremos ainda que seja expedido ofício aos demais policiais civis que desempenham funções na Delegacia de Polícia de Bastos, conforme a relação em anexo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade bastense, na atuação em defesa da sociedade e preservação da ordem pública, promovendo e participando de medidas de proteção à sociedade e ao indivíduo, e como exemplos de honra e abnegação ao cumprimento dos deveres. Outrossim, solicito que envie cópia da presente Moção ao General João Camilo Pires de Campos - Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Dr. Marcos Buarraj Mourão – Diretor do Departamento das Delegacias do Interior – DEINTER IV – em Bauru e ao Dr. Luiz Antônio Hauy – Delegado Seccional de Polícia Civil de Tupã, e solicitando às autoridades competentes que, se possível, anexe cópia da presente moção junto à ficha funcional dos referidos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia de Bastos.

Moção Nº 17/2019

Data: 29/05/2019

Processo: 234/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Luís Rogério Lisboa dos Santos - 1º Tenente PM - Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos, manifestando votos de aplausos e congratulações em reconhecimento ao trabalho sério e competente realizado e pelo compromisso com a segurança preventiva e repressiva no município de Bastos, juntamente com os policiais militares que integram o Pelotão da Polícia Militar de Bastos. Outrossim, solicito que envie ofício no mesmo teor a todos os policiais militares que compõem o Pelotão da Polícia Militar de Bastos, conforme a relação em anexo. Requeiro ainda que dê ciência da presente Moção ao Sr. Cel. PM Marcelo Vieira Sales – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; ao Sr. Cel. PM Robson Douglas de Souza – Comandante de Polícia do Interior (CPI-4) na cidade de Bauru.

Requerimento Nº 78/2019

Data: 15/05/2019

Processo: 211/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis cópia do requerimento formulado pelo Centro de Valorização do Idoso de Bastos, ora protocolado no setor competente da municipalidade sob o nº 1015/19 em 14/03/2019.

Requerimento Nº 77/2019

Data: 15/05/2019

Processo: 210/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Sebastião Pereira de Souza – Presidente do Centro de Valorização dos Idosos de Bastos, solicitando-lhes que envie a esta Casa de Leis cópia dos seguintes documentos: - Edital de Convocação da Eleição da atual diretoria; publicação do Edital de Convocação; Ata da Eleição e o respectivo registro do ato no Cartório competente; - Houve a realização de Assembleia Geral Extraordinária no período de janeiro a maio/2019? Caso afirmativo, encaminhar cópia do Edital de Convocação; publicação do edital de Convocação; Ata da Assembleia Geral Extraordinária e o respectivo registro do ato no Cartório competente; - cópia dos Balancetes mensais do ano de 2018, bem como dos meses de janeiro a abril/2019; - Detalhar, mês a mês referente ao período de janeiro/2017 a abril/2019, o valor mensal repassado pelo Prefeitura Municipal ao Centro de Valorização dos Idosos; - Encaminhar a relação dos nomes dos profissionais especializados que desempenham funções (psicólogo, assistente social, secretária e outros), com os respectivos valores pagos mensalmente aos mesmos. - A Prefeitura Municipal de Bastos repassou ao Centro de Valorização dos Idosos de Bastos o valor de R$ 6.000,00 conforme consta na Lei Municipal nº 2893/19? - É verídico que a atual administração fez a retomada do prédio em que abrigava o Centro de Valorização dos Idosos? Caso afirmativo, quando isso ocorreu e se o Presidente foi notificado oficialmente para a desocupação do prédio? Caso foi notificado oficialmente, encaminhar cópia da notificação; e se não foi notificado oficialmente, como se deu a retomada do prédio. - A atual Presidente do Centro de Valorização do Idoso protocolou na Prefeitura Municipal de Bastos algum requerimento no mês de março? Caso afirmativo, encaminhar cópia do requerimento ora protocolado no setor competente da municipalidade

Requerimento Nº 69/2019

Data: 30/04/2019

Processo: 191/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quantos médicos plantonistas atendem no Pronto Socorro Municipal por turno de trabalho? No caso se houver somente um médico plantonista que esteja atendendo por turno, solicito ao Sr. Prefeito Municipal que faça estudos junto ao setor competente e posteriormente envie ofício à empresa que atualmente presta serviços de plantões médicos no Pronto Socorro no sentido de designar mais um médico para atender por plantão.

Requerimento Nº 68/2019

Data: 30/04/2019

Processo: 190/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental que informe a este Poder Legislativo: - O Poder Executivo, através do setor competente, irá construir faixas elevadas para travessias de pedestres na Rua General Osório, nas proximidades do cruzamento com a Rua Almirante Barroso? Caso afirmativo, quando será adotada tal medida; e sendo negativa, informar os motivos.

Requerimento Nº 65/2019

Data: 30/04/2019

Processo: 183/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe à Câmara Municipal: - A Municipalidade notificou o Centro Espírita Alan Kardec para efetuar a capinação do terreno existente na Rua Bem te vi, ao lado do prédio da antiga Auto Klean, que atualmente abriga a EMEI? Caso afirmativo, quando foi notificado; e se não foi, quando a Municipalidade irá notificar o Centro Espírita para executar a capinação do terreno? - Caso o Centro Espírita Alan Kardec ser notificado para executar a capinação e transcorrido o prazo para cumprir e o mesmo não efetuar a capinação, solicito ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente que efetue a capinação do referido local.

Requerimento Nº 64/2019

Data: 30/04/2019

Processo: 182/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, Josni Nunes

Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que, juntamente com o responsável do setor competente, preste as seguintes informações: 01 – A Municipalidade, através do setor competente, irá efetuar os devidos reparos visando diminuir o desnivelamento existente no cruzamento da Estrada Municipal BAS 144 com a Avenida José Adão Filho – Distrito Industrial, especialmente nas proximidades da entrada da Trans Bó, bem como fazer a devida conservação e manutenção da via pública? Caso afirmativo, quando será feito? 02 – E se não houve possibilidade de executar os serviços, informar os motivos.