Brasão

Câmara Municipal de Bastos

Consulta

Data: 29/08/2018

Processo: 414/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Yutaka Kimura, Josni Nunes

Assunto: Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie e informe a esta Casa de Leis: 01 - Enviar uma relação contendo o nome de cada Entidade subvencionada pela Prefeitura Municipal, o valor da verba que foi repassada mensalmente a cada uma das entidades nos períodos de: 01/01/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/08/2018. 02 – Nos casos em que os recursos são oriundos do Governo Federal, citar se essas transferências de doações são oriundas do programa de incentivo fiscal que trata sobre a doação oriundo do Imposto de Renda - ECA, bem como o respectivo valor ora repassado às entidades. 03 - O Poder Executivo está fiscalizando a aplicação dos recursos que são repassados às Entidades? Sendo positiva a resposta, informar se os valores repassados estão sendo aplicados conforme se propôs quando se oficializou a subvenção.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo_Requerimento .docx 29/08/2018 14,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 03/09/2018

Complemento: Aprovado na 15ª Sessão Ordinária

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 04/09/2018 - Prazo: 19/09/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Enviado ao Executivo - oficio 075/2018

Resposta: 18/09/2018

Resultado: Recebido

Complemento: Recebido do Executivo - oficio 904/18

Documento vinculado: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 159/2018

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 01/10/2018

Complemento: Lido na 17ª Sessão Ordinária - oficio 904/18

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 159/2018 21/03/2019 Resposta ao Requerimento Nº 159/2018 - Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie e informe a esta Casa de Leis: 01 - Enviar uma relação contendo o nome de cada Entidade subvencionada pela Prefeitura Municipal, o valor da verba que foi repassada mensalmente a cada uma das entidades nos períodos de: 01/01/2017 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/08/2018. 02 – Nos casos em que os recursos são oriundos do Governo Federal, citar se essas transferências de doações são oriundas do programa de incentivo fiscal que trata sobre a doação oriundo do Imposto de Renda - ECA, bem como o respectivo valor ora repassado às entidades. 03 - O Poder Executivo está fiscalizando a aplicação dos recursos que são repassados às Entidades? Sendo positiva a resposta, informar se os valores repassados estão sendo aplicados conforme se propôs quando se oficializou a subvenção.

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