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Câmara Municipal de Barra Bonita

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Documento Data Assunto
Requerimento Nº 1/2008 11/02/2088 Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Mário Donizeti Floriano, que determine ao setor competente o envio a Câmara Municipal da cópia do Decreto que regulamenta a Lei 2.619 de 14 de fevereiro de 2007, da autoria do Vereador Antonio Marcos Gava Junior, que cria o Prodical - Programa de Desenvolvimento da Indústria Calçadista no município de Barra Bonita.
Indicação Nº 200/2019 14/10/2019 Indico novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município providencie a construção de calçadas e muretas nas áreas públicas do Bairro Jardim dos Ipês, bem como notifique os proprietários dos lotes particulares para igual providência.
Moção Nº 150/2019 14/10/2019 Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que tome as providências urgentes para solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Nova Barra e adjacências, bem como seja emitida uma nota de esclarecimento sobre o assunto.
Moção Nº 149/2019 14/10/2019 Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JULIANO CARLOS ALÉCIO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Moção Nº 148/2019 14/10/2019 Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), extensível à coordenação, direção e corpo docente, pelas brilhantes participações na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na Competição USP de Conhecimento (CUCO)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Aditiva 14/10/2019 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019-L QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação Nº 197/2019 11/10/2019 Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja feita a instalação de postes de iluminação pública com dois braços cada, sendo um voltado para o rio e outro para a área a ser urbanizada, nas margens do Rio Tietê, na extensão da orla turística, em continuação da Avenida Rosa Zanela Petri.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - Vereador 11/10/2019 Fica concedido o Título de "Cidadã Barra-Bonitense" a Dra. MARIELLE STEPHANE BARBOSA
Requerimento Nº 53/2019 11/10/2019 Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, entidade prestadora de serviço público do terceiro setor, para que envie a esta Casa de Leis respostas das seguintes perguntas: 1) Qual o vínculo jurídico existente entre a Sadh e as pessoas que realizam coleta de recicláveis na cidade? 2) Existe controle de horários sobre esses coletores? Caso positivo, quem controla? 3) Existe subordinação entre os coletores e a Sadh? 4) Quem realiza a venda dos produtos recicláveis e faz os pagamentos aos coletores? 5) De que forma são feitos os pagamentos aos coletores? Mensal, bimestral, trimestral? Explique e informe se há atraso, além de outras justificativas. 6) Quais são os critérios utilizados para quantificar os pagamentos individuais que são feitos aos coletores? Esclareça como são feitos os controles de pagamentos individuais. 7) Quais foram as campanhas realizadas e os cursos oferecidos pela Sadh aos coletores neste ano de 2019? 8) Qual a relação existente entre a Sadh e a Ecobarra e quais tipos de parcerias ou contratos existem entre ambas? 9) Relacionar os veículos, equipamentos ou maquinários que são utilizados no desenvolvimento das atividades da Sadh, indicando o seu proprietário, além de fornecer o valor dos eventuais pagamentos de aluguéis dos bens utilizados. 10) Quais sãos os EPIs entregues aos coletores? Enviar cópia de comprovantes de entrega de EPIs. 11) Existe área destinada à refeição dos coletores no local?
Requerimento Nº 52/2019 11/10/2019 Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO o Exmo. Prefeito Municipal José LuisRicipara que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua FerrúcioBolla em toda sua extensão, consistente na substituição e instalação de braços de iluminação com lâmpadas modernas, já está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?