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Câmara Municipal de Barra Bonita

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Documento Data Assunto
Moção Nº 28/2019 15/03/2019 Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de adotar medidas de segurança visando o controle de acesso das pessoas às escolas do município, mantendo os portões fechados, instalando detectores de metais, entre outras medidas necessárias e cabíveis.
Projeto de Lei Nº 18/2019 - Legislativo 15/03/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS, CUJOS PREÇOS OU PRODUTOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Legislativo 15/03/2019 ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 27/2019 13/03/2019 Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto ao Departamento competente, no sentido de realizar a reurbanização das passarelas que interligam as ruas do Bairro Vila Habitacional, reformando as calçadas, jardinagem e principalmente melhorando a iluminação.
Moção Nº 26/2019 13/03/2019 Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de providenciar a aquisição de novos acervos para fonte de pesquisa e estudo, como livros, assinatura de periódicos em jornais, mídias eletrônicas, entre outros, bem como a compra de novos equipamentos de informática necessários ao estudo, além de remodelação da Biblioteca Municipal.
Indicação Nº 25/2019 13/03/2019 Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixa de pedestres em dois pontos da Rua Prudente de Moraes, sendo um próximo à esquina da Rua 23 de maio e o outro próximo à Rua Rui Barbosa, do nosso Município.
Projeto de Lei Nº 17/2019 - Legislativo 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Projeto de Lei Nº 16/2019 - Legislativo 11/03/2019 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Moção Nº 25/2019 07/03/2019 MOÇÃO DE APLAUSOS ao Mestre Ivanil de Paula pela apresentação da Bateria Nota 10, durante os festejos carnavalescos de nosso Município.
Moção Nº 24/2019 07/03/2019 MOÇÃO DE APLAUSOS para o Capitão Hélio Palmesan, pela organização do Botequim do Samba, na Avenida Rosa Zanela Petri, durante os festejos carnavalescos de nosso Município.