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Câmara Municipal de Barra Bonita

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Requerimento Nº 1/2008 11/02/2088 Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Mário Donizeti Floriano, que determine ao setor competente o envio a Câmara Municipal da cópia do Decreto que regulamenta a Lei 2.619 de 14 de fevereiro de 2007, da autoria do Vereador Antonio Marcos Gava Junior, que cria o Prodical - Programa de Desenvolvimento da Indústria Calçadista no município de Barra Bonita.
Moção Nº 51/2020 21/09/2020 Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOSaos funcionáriosSALVIO DAGOBERTO TORRES, MARCO ANTONIOFAHED NOGUEIRA JR., EDSON DE OLIVEIRA, ADALTO CAETANO DE LIRA, PAULO ROBERTO CELESTINO, JORGE APARECIDO LOCATELI, TIAGO DONIZETE CHAGAS, THIAGO CRUZ FONTES, JOSÉ ROQUE MARQUES NETO, PAULO COSTA, RILDO MARGARIDO GUIMARÃES MARCELINO, GEAN CARLOS JULIANI, JEFERSON ADRIANO SANCHES (PIVA) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto pelo ágil e competente trabalho realizado na recuperação da bomba do poço do São Domingos.
Moção Nº 50/2020 21/09/2020 Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), extensível ao corpo docente, coordenação, direção, funcionários, pelos resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo classificada como a 6ª melhor escola do ensino médio no estado de São Paulo e a 18ª colocada do Brasil.
Indicação Nº 64/2020 15/09/2020 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização de solo horizontal na Rua Angelo Biliassi, do Bairro Sonho Nosso V, com a pintura de lombada e sinal de parada obrigatória.
Requerimento Nº 62/2020 11/09/2020 Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal e ao setor de contabilidade/finanças da Prefeitura, para que responda as seguintes perguntas: 1) É verdade que o ex-prefeito Glauber Guilherme Belarmino (PSDB) quebrou a ordem cronológica de pagamentos? 2) Quais foram os motivos apontados pelo ex-prefeito para quebrar a ordem cronológica de pagamento? 3) Quantas vezes isso aconteceu durante seu mandato? 4) Quem ou quais empresas foram beneficiadas pelo quebra da ordem cronológica de pagamento? Quais os motivos alegados pela Prefeitura na oportunidade e quais os respectivos valores? 5) Durante a gestão Belarmino, a Prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) sobre quebra na ordem cronológica de pagamentos? Quantas vezes? 6) Enviar outras informações pertinentes que julgar importantes sobre o referido assunto.
Requerimento Nº 61/2020 11/09/2020 Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a política ambiental adotada no município: 1. Quantas árvores foram cortadas na cidade nos últimos 8 anos? Discriminar a quantidade ano a ano. 2. Quais as motivações e/ou autorizações para os cortes no referido período? Enviar cópias dos documentos. 3. Quantas árvores foram plantadas no mesmo período e as localizações das mesmas? Enviar relatório ano a ano. 4. Quantas dessas plantas é reposição por compensação ambiental? Enviar relatório ano a ano. 5. Qual a origem das plantas? 6. Qual o custo das plantas? Enviar cópias dos empenhos. 7. Quais trabalhos o município tem desenvolvido nas escolas municipais para o desenvolvimento da consciência ambiental dos alunos? 8. Qual data e resultado do último inventário quali-quantitativo da arborização urbana de vias e espaços públicos realizado no município? 9. Quais trabalhos efetivos o CONSEMA tem feito em relação ao desenvolvimento e arborização urbana na cidade? 10. Multas e penalidades têm sido aplicadas mediante infrações? Quais multas? Enviar relatório dos últimos 8 anos. 11. São realizados cursos pela administração municipal para a realização de podas e cortes de árvores? Qual a capacitação técnica dos funcionários responsáveis pelos cursos de podas e cortes?
Requerimento Nº 60/2020 11/09/2020 Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou algum estudo sobre a possibilidade de cobrança de consumo por litro de água consumido?. Caso negativo, porque não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do estudo realizado e seus impactos na receita da autarquia. 2) O SAAE pretende realizar alteração na forma da cobrança dos serviços de água e esgoto? 3) Desde o ano de 2010, a Câmara Municipal muito tem discutido sobre a necessidade de modificar a forma da cobrança da água e esgoto no município, sendo este assunto de pleno conhecimento tanto da Prefeitura quanto da própria Autarquia. Portanto, pergunto qual a conclusão e considerações acerca desses estudos.
Requerimento Nº 59/2020 11/09/2020 Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestarem as seguintes informações: 1 – Já foram realizados estudos para a recuperação do poço da Nova Barra? Justifique 2 – Em caso afirmativo da questão 1, foram realizados levantamentos de preços para a realização de tal obra? Se realizado tal serviço, qual tempo seria necessário para a recuperação? Qual seria a capacidade desse poço se recuperado? 3 – Quais os motivos que inviabilizam a recuperação do poço da Nova Barra? Justifique.
Moção Nº 49/2020 08/09/2020 Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Profissionais, Colaboradores e Servidores da área da Saúde de Barra Bonita, pelos serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.
Requerimento Nº 58/2020 04/09/2020 Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de leis o seguinte em relação ao novo cemitério: 1. Como estão as obras no novo cemitério municipal? Em qual fase está atualmente? Qual é o prazo para a entrega da obra? 2. Qual será a capacidade do novo cemitério? Todas essas vagas estarão disponíveis desde a entrega? 3. Como funcionará para que a pessoa seja enterrada? Como será o procedimento? 4. Já existe um valor prévio dos jazigos? Justificar TODAS as respostas com o envio de documentação a respeito.