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Câmara Municipal de Barra Bonita

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 16/2019 26/08/2019 Regulamenta o horário intrajornada e dá outras providências.
Portaria Nº 15/2019 22/08/2019 Revoga a Portaria n.º 14 de 12 de maio de 2015, com suas respectivas alterações posteriores.
Ato da Mesa Nº 9/2019 22/08/2019 Estabelece as normas relativas ao horário de trabalho, banco de horas, registro de ponto e controle da frequência dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá providências correlatas.
Portaria Nº 14/2019 03/07/2019 Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 08 de Julho 2019.
Ato da Mesa Nº 7/2019 19/06/2019 Altera o Ato da Mesa que regulamenta o adiantamento para viagens, a prestação de contas com despesas externas dos agentes políticos, o regime de reembolso e dá outras providências.
Portaria Nº 13/2019 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 12/2019 17/06/2019 Nomeia ouvidora e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº 6/2019 17/06/2019 Modifica texto o Ato da Mesa n.º 01/2015, que estabelece as normas relativas no horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Edital Nº 1/2019 17/06/2019 A Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita torna público a realização de sorteio de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Usuário no âmbito da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal n.º 3.316/2019.
Portaria Nº 11/2019 10/06/2019 Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 21 de junho 2019.