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Câmara Municipal de Barra Bonita

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Documento Data Assunto
Ato da Mesa Nº 3/2020 23/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras complementares para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
Ato da Mesa Nº 2/2020 18/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e á propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
Portaria Nº 6/2020 16/03/2020 CANCELA SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;
Portaria Nº 5/2020 11/03/2020 Considerando o Aniversário de Barra Bonita no dia 19 de março de 2020. Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 20 de março 2020.
Portaria Nº 4/2020 27/02/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 3/2020 17/02/2020 Considerando os festejos carnavalescos e o Artigo 72 em seu Parágrafo ùnico: "A Sessão Ordinária após o carnaval, será realizada na Quinta-feira dessa semana". Considera facultativo o expediente da Câmara nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020.
Portaria Nº 2/2020 14/02/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 1/2020 14/02/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Mesa Nº 11/2019 12/12/2019 SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Ato da Mesa Nº 10/2019 08/11/2019 INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO RECESSO PARLAMENTAR, DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO.