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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Decretos Legislativos (65)

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 971/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FLORINDO GARBI - RUA 5, JARDIM DOS YPÊS.

Nº 891/2004 - 08/04/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO

Nº 922/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SD. PM. LOURENÇO NESSI

Nº 920/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2° TEN. PM. OLDEMIRO PÉRICO

Nº 912/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRUPO ASSISTENCIAL SEARA DO AMOR - GASA

Nº 911/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO CÂNCER

Nº 910/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA MARIA PERAZZELLI TORELI

Nº 909/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELA MARIA PERAZZELLI TORELI

Nº 898/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA ROMILDA SPOLIDÓRIO SIMIONE

Nº 897/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO LOPES

Nº 896/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIRINEU APARECIDO LOPES

Nº 895/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRIGADEIRO MAXIMINO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Nº 894/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARI CESAR DE OLIVEIRA

Nº 893/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONICA MARIA MELLÃO SILVEIRA MELLO

Nº 892/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILCEA CERVATI BATISTA

Nº 853/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERMENEGILDO JOSÉ DOS SANTOS.

Nº 851/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE PUTTI

Nº 850/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NELSON ADAIL PUTTI

Nº 849/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURICIO MEZZACAPPA

Nº 844/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIANO SIMIONI

Nº 843/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BELMIRO DE JESUS DULTRA

Nº 842/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO JOSÉ SIMIONI

Nº 841/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA VERCINÊIA CERVATI VEGHIN

Nº 840/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROQUE VILAS BÔAS

Nº 839/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRANY STECCA BRESSANIN

Nº 838/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

Nº 837/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARMANDO MELLÃO NETO

Nº 820/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONEIDE CONCEIÇÃO SANCHES VARGAS.

Nº 819/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSMAR PERUZZO

Nº 818/2004 - 28/01/2004 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAL DA EST. T. DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.

Nº 813/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PM. ALEX COSCHITZ TERRA

Nº 738/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIZABETE GIACOMELI NACKBAR

Nº 737/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISETE DAS GRAÇAS GIACOMELI OLIVEIRA

Nº 736/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELETE APARECIDA GIACOMELI STECCA

Nº 735/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO PEDRO GRIGOLIN

Nº 734/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO ROBERTO BICHOFFE

Nº 624/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDA DE FÁTIMA LUMINE DIONISIO

Nº 612/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUEDE MANSUR

Nº 607/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIA BERNARDI LONGHI

Nº 606/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ANGELA ROMAGNOL LIGOTTI

Nº 605/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IDA MARIA PÉRICO ROSSI

Nº 604/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE TUMENAS

Nº 603/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO CARLOS ROSSI

Nº 602/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EZIDIO ACÁCIO DIONISIO

Nº 601/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEREZINHA FÁTIMA BILIASSI MILANEZE

Nº 599/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JERÔNIMO BENTO MARTINZ JÚNIOR

Nº 516/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Nº 462/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENRIQUE DOMINGOS USTULIN

Nº 461/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ODRACYR DE OLIVEIRA CAPPONI FILHO

Nº 460/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTO LONGHI

Nº 453/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRª LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO

Nº 435/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ SCATIMBURGO JÚNIOR

Nº 432/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JESUS ROMIN

Nº 431/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO DONIZETE GALBIER

Nº 427/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IDEVAR MORALES PASSOS

Nº 426/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATAL SÉRGIO MONTES

Nº 425/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO CALEFFI

Nº 424/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSMAR D'AGOSTINHO JUNIOR

Nº 421/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁLVARO LIGOTTE

Nº 420/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GIL MONTEIRO NOVO

Nº 419/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO FERNANDO MATHIAZZI

Nº 416/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO EDSON FRANCISCO

Nº 415/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO ROSSI

Nº 114/1993 - 08/09/1993 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. CYRO VIDAL SOARES DA SILVA

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 19/10/2018 - Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 15/2018-L, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, empresas de navegação que disponham de restaurante e lanchonete, ambulantes e similares e dá outras providências”

Indicações (9)

Nº 184/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam construídos banheiros com fraldário, para deficientes e idosos na orla turística próximo à Praça João Alves Ferraz.

Nº 183/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam substituídos os aparelhos da “Praça João Alves Ferraz – Praça do Idoso”.

Nº 179/2018 - 08/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizado um estudo pelo Departamento Competente, para que seja instalado um semáforo no cruzamento entre as ruas Prudente de Moraes e Fernão Salles.

Nº 175/2018 - 05/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade na Rua Alberto Simionato, da Cohab outras medidas para tornar o trânsito mais seguro.

Nº 170/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado um estudo para abertura da continuidade da Rua Henrique Benvenutti ligando com a Rua Santo Elio Santonino Fini.

Nº 169/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado um estudo para abertura da continuidade da Rua Pedro Monge ligando com a Rua Olavo Benjamim.

Nº 168/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que destine um veículo de apoio e entrega de equipamento de proteção individual para atuação da Defesa Civil de Barra Bonita.

Nº 166/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação na Rua Ferrúcio Bolla.

Nº 165/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA a poda de árvores e melhoria na iluminação na Rua Sete de Setembro.

Leis Ordinárias (21)

Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

Nº 2319 - 31/03/2004 - CONVERTE A "CESTA BÁSICA" EM "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2318 - 31/03/2004 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2311 - 26/03/2004 - DENOMINA BLOCOS INTERNOS DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO VALDIR OIOLI "DICO OIOLI" - BLOCOS 06,07,07,08,09 E10 DO NÚCLEO DE DESENV. EMPRESARIAL JOÃO GERIOLI.

Nº 2312 - 25/03/2004 - DENOMINA BLOCOS INTERNOS DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO NÉBIO PIZZO - BLOCOS 11,12 E 13 DO NÚCLEO DE DESENV.EMPRESARIAL JOÃO GERIOLI.

Nº 2310 - 25/03/2004 - DENOMINA BLOCOS INTERNOS DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO CARLOS CESTARI - BLOCOS 01,02,03,04 E 05 DO NÚCLEO DE DESENV. EMPRESARIAL JOÃO GERIOLI.

Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.

Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.

Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.

Nº 2051 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BRESSANIN

Nº 2039 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA LINDA MUCARE

Nº 2004 - 23/12/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RODOLPHO GUTHER

Nº 2003 - 23/12/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GIORDANO GERIN

Nº 1973 - 08/09/1998 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MERCEDES LOPES DE MARCHI

Nº 1972 - 31/08/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AVELINO BRESSANIN

Nº 1943 - 12/05/1998 - CONSIDERA VIAS PÚBLICAS OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. RUA ARMANDO MORETTI, RUA JOÃO MURELATO, RUA JORGE PEDROLA, RUA MARIO ANDREOLLI E RUA JOSÉ LOURENÇO.

Nº 1939 - 07/04/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JÚLIO GUIRALDELLO

Nº 1928 - 20/02/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. AV. PAPA JOÃO PAULO II, AV. DR. DIONISIO D. E SILVA,RUA LEONARDO DE AGUIAR, RUA MARIO ANDREOLLI, RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, RUA JOÃO MURELATO,

Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 42/2018 - 26/10/2018 - DENOMINA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUDOVICO MENEGHESSO” a área verde, localizada Jardim Colina da Barra, entre as Ruas Atilio Cervati com Pref. Luis Scaglione (Quadra 2 53C – Lote 1).

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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