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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Leis Ordinárias (54)

Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Nº 3082 - 05/12/2013 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.

Nº 3078 - 03/10/2013 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DA EST. TUR. DE BARRA BONITA.

Nº 2724 - 12/11/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO -FGTS.

Nº 2723 - 30/10/2008 - "PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE SUAS AUTARQUIAS".

Nº 2716 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

Nº 2715 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

Nº 2703 - 14/07/2008 - "INCLUI NO PROGRAMA DA REDE PÚBLICA /MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE."

Nº 2696 - 16/05/2008 - DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E A FEBRE AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2695 - 16/05/2008 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2628 - 14/12/2007 - DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2555 - 29/05/2007 - DISPÔE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2543 - 27/02/2007 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2476 - 04/07/2006 - DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA EM AVENIDAS E AÉREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 2474 - 29/06/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO É SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 2471 - 31/05/2006 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N° 2.403, DE 29 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2470 - 31/05/2006 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2465 - 10/05/2006 - "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO MIRIM DE BARRA BONITA E COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº 2435 - 17/10/2005 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE BARRA BONITA MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2413 - 15/06/2005 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA CIRURGIA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO EM CASO DE OBESIDADE MÓRBIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2402 - 28/04/2005 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO .COM O BANCO, DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

Nº 2351 - 28/06/2004 - DENOMINA CENTRO DE RECREAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE RECREAÇÃO PAULO BIGLIASSI.

Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.

Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.

Nº 2267 - 25/06/2003 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS EM PONTOS DE CIRCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2101 - 23/11/2000 - CONSIDERA A DATA DE 09 DE SETEMBRO COMO DIA DO ARTISTA BARRABONITENSE.

Nº 2095 - 16/10/2000 - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL, CÂMARA MUNICIPAL, SE PARENTE OU CONVIVENTE DAS AUTORIDADES MENCIONADAS.

Nº 2057 - 25/10/1999 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA VICENTE FERRARI

Nº 2055 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ERASMO MODA.

Nº 1882 - 17/06/1997 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARRA BONITA - MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.

Nº 1866 - 11/12/1996 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAVILHÃO DE EXPOSIÇÃO PREFEITO LUIZ FERNANDO ORTIGOSSA

Nº 1850 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO MURELATO

Nº 1848 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EMYDIO DI MUZZIO

Nº 1847 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA THOMAZ PETRI

Nº 1846 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FIORAVANTE BLAZISSA

Nº 1845 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA HENRIQUE BENVENUTTI

Nº 1844 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PROFª ELVIRA MACHADO LOURENÇÃO

Nº 1843 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LEONA POMPEU

Nº 1842 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JORGE PEDROLA

Nº 1841 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MÁRIO ANDREOLLI

Nº 1807 - 19/06/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SAVÉRIO SALVI

Nº 1791 - 06/05/1996 - DÀ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMULO LUIZ BRESSAN

Nº 1790 - 06/05/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA VICINAL ETTORE DOMINGOS DÁRIO

Nº 1787 - 08/04/1996 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1768 - 28/11/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO DESTRO

Nº 1763 - 20/11/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GERALDO SALVI

Nº 1725 - 23/02/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1713 - 13/12/1994 - FICA DENOMINADA SALA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª MARIA TEREZA SALVI DIAS

Nº 1712 - 13/12/1994 - FICA DENOMINADA SALA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª ARACY MARTINS SIQUEIRA PINTO ''PROFª CECY''

Nº 1711 - 13/12/1994 - FICA DENOMINADA SALA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª VALMIRA GOMES PUPO

Nº 1710 - 13/12/1994 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILSON THOMAZ GUZZO

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