Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Decretos Legislativos (14)

Nº 49/2019 - 03/09/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor CAPITÃO PM JOSÉ AUGUSTO ROSA.

Nº 40/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Paulo de Tarso Antognolo Saldanha

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Angela Maria Carezzato Mattiaze

Nº 10/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Regiane Ghedin Barreto

Nº 44/2018 - 27/11/2018 - DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JOSÉ HENRIQUE – ZÉ BOQUINHA - o sistema de lazer, localizado no Recanto Regina, entre a Ruas Enrico Poleto e Rua João Martini.

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rosi Silva Santos.

Nº 17/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diego de Jesus Falasca.

Nº 86/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTÔNIO JOSÉ ALPONTI a Rua 05 do Residencial Bem Viver

Nº 70/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA JOSÉ DUARTE GREGO” a Rua 12 do Loteamento Vitória

Nº 58/2017 - 03/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO BENEDITO BUZACARINI a Rua VII do Residencial Stangherlin

Nº 52/2017 - 05/09/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. Doutor SINVAL MALHEIROS

Nº 32/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marli Conceição de Souza dos Santos

Nº 31/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gustavo Felix Marçon

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 10/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 01/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017-L, QUE “ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicações (12)

Nº 129/2019 - 07/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para realização de um estudo para que sejam efetivadas fiscalizações e punições a proprietários de animais de grande porte que utilizam áreas verdes, praças e terrenos baldios como pastagem.

Nº 128/2019 - 07/06/2019 - Indico ao Sr Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que sejam colocadas placas identificativas na Avenida Pedro Ometo, esquina com Rua Sales Leme, além da Rua Prudente de Moraes, orientando o sentido e local da Igreja Matriz de São José, bem como para que seja feito a reforma das calçadas, pintura e remodelação em toda a extensão da Rua Sales Leme, com nova iluminação e paisagismo, buscando embelezar o acesso turístico àqueles que visitam a praça e a Igreja, que são patrimônio histórico e turístico do município.

Nº 97/2019 - 13/05/2019 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA SEJAM OFERECIDOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE TI NO CVT.

Nº 96/2019 - 13/05/2019 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA BEIRA DO RIO ATRÁS DOS QUIOSQUES DA AVENIDA ROSA ZANELLA PETRI.

Nº 95/2019 - 13/05/2019 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA serviço de capinação, limpeza e retirada de folhas na Praça da Juventude, em especial defronte ao Shopping Barra Bonita.

Nº 90/2019 - 10/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado um estudo para a aquisição de novos caminhões compactadores de lixo utilizados na coleta de lixo doméstico em nosso município.

Nº 62/2018 - 09/04/2018 - w

Nº 60/2018 - 09/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO existentes na Rua Tage Flor Svendsen, entre os bairros Residencial Cestari e Nova Estância.

Nº 59/2018 - 09/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA afim de que seja desenvolvido um programa piloto e uma campanha para separação do lixo doméstico pelos munícipes, pois os resíduos não estão sendo separados adequadamente, comprometendo a vida útil de nosso aterro sanitário.

Nº 289/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de realizar em Barra Bonita o “Feirão do Emprego”.

Nº 179/2017 - 31/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de se abrir um portão no cemitério municipal que dê acesso a Rua Sabino Bolla.

Nº 29/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de placa de mão dupla no cruzamento da Rua Rio Branco com a Rua Marechal Floriano.

Leis Complementares (1)

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (3)

Nº 3339 - 02/10/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3338 - 02/10/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROGRAMA AGORA MESMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3273 - 13/09/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DENTRO DE SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL O SERVIÇO DE RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO.

Moções (15)

Nº 149/2019 - 14/10/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE JULIANO CARLOS ALÉCIO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 100/2019 - 24/07/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Angela Rici, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, bem como aos Senhores Emerson Silva e Poliana Quirino, voluntários do abrigo provisório de Barra Bonita.

Nº 90/2019 - 24/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplausos aos Padres Daniel Nicolini, Fábio Timóteo e Juliano Alésio, pela realização e organização da Procissão de Corpus Christi.

Nº 75/2019 - 13/05/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário,MOÇÃO DE APLAUSOS para a Escola de Música Clave de Sol, pela realização do Recital em homenagem ao Dia das Mães, na pessoa de Aline Fernanda Missassi e Irineu B. Astolfo, extensível a todos os participantes e apresentadores, cujo evento aconteceu no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi, neste último 7 de maio.

Nº 65/2019 - 25/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Pulini e toda a equipe pela apresentação do Team 2019, o novo time de ciclismo de Barra Bonita, realizado no dia de 24 de abril, no Auditório do Centro Cultura Célia Stangherlin.

Nº 62/2019 - 22/04/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJAM REFORMADAS E REMODELADAS AS PRAÇAS LUIZ IAIA E PRAÇA LIONS CLUBE NA VILA SÃO CAETANO.

Nº 60/2019 - 18/04/2019 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOCAIS: • Rua Orestes Gerin na COHAB; • Rua Natale Spaulonci no Recanto Regina; e, • Rua Arlindo Spaulonci e demais ruas que necessitarem de recapeamento no Jardim Nova Barra

Nº 19/2019 - 25/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas, defronte as escolas Fernando Costa, Cônego, Gutenberg e também na Escola Mariana, nos mesmos moldes das faixas elevadas recentemente instaladas na Avenida Pedro Ometto na orla turística.

Nº 77/2018 - 14/09/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, na pessoa do Procurador Dr. Marcos Salati, autor da Ação Civil Pública que cobra da União e Estado de São Paulo a disponibilidade de pelo menos seis doses de soro antiescorpiônico em cada um dos 11 municípios da região de Jaú.

Nº 42/2018 - 26/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que a Prefeitura crie no município o Programa ‘Mãos a Obra’, que tem como objetivo proporcionar educação, qualificação profissional e renda para cidadãos integrantes da população em condições de vulnerabilidade social.

Nº 12/2018 - 26/02/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Bateria Nota 10, comandada pelo Mestre Ivanil de Paula, pela brilhante participação no Barra Folia 2018.

Nº 130/2017 - 11/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr.José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.

Nº 3/2017 - 10/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo à gerência regional do BANCO DO BRASIL, PARA QUE SEJA REVISTA COM URGÊNCIA A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA ÚNICA AGÊNCIA DO BANCO QUE FICOU NA CIDADE.

Projetos de Decreto Legislativo (14)

Nº 49/2019 - 24/07/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor CAPITÃO PM JOSÉ AUGUSTO ROSA.

Nº 40/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Paulo de Tarso Antognolo Saldanha

Nº 39/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Angela Maria Carezzato Mattiaze

Nº 10/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Regiane Ghedin Barreto

Nº 44/2018 - 08/11/2018 - DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JOSÉ HENRIQUE – ZÉ BOQUINHA - o sistema de lazer, localizado no Recanto Regina, entre a Ruas Enrico Poleto e Rua João Martini.

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rosi Silva Santos.

Nº 17/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diego de Jesus Falasca.

Nº 86/2017 - 26/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTÔNIO JOSÉ ALPONTI a Rua 05 do Residencial Bem Viver

Nº 70/2017 - 11/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA JOSÉ DUARTE GREGO” a Rua 12 do Loteamento Vitória

Nº 58/2017 - 14/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO BENEDITO BUZACARINI a Rua VII do Residencial Stangherlin

Nº 52/2017 - 04/08/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. Doutor SINVAL MALHEIROS

Nº 32/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marli Conceição de Souza dos Santos

Nº 31/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gustavo Felix Marçon

Projetos de Lei (14)

Nº 67/2019 - 04/10/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O USO DE BERMUDAS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2019 - 15/08/2019 - ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTAM EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES.

Nº 54/2019 - 14/08/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2019 - 04/07/2019 - INSTITUI O “CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2019 - 13/06/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2019 - 07/06/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41/2019 - 07/06/2019 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA COSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2019 - 07/06/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROGRAMA AGORA MESMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2019 - 01/04/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Nº 22/2018 - 19/10/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2018 - 19/10/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2018 - 04/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DENTRO DE SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL O SERVIÇO DE RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO.

Nº 37/2017 - 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2017 - 26/06/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (2)

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Requerimentos (12)

Nº 29/2019 - 09/05/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Por que a pesca é proibida às margens do Rio Tietê no trecho da orla turística em nosso município? Enviar documentação a respeito. 2 – Segundo informações, a Polícia Ambiental tem autuado pescadores, principalmente os turistas, que são desinformados quanto a essa proibição, e diante disso é possível o Poder Executivo Municipal intervir nessa questão? Enviar as medidas já tomadas, quanto as que podem ser efetivadas para a resolução dessa questão. 3 – Sabendo que nosso município é uma Estância Turística, e que é muito visitada por turistas com o intuito de passar algumas horas de lazer pescando, caso não havendo possibilidade de reversão da situação da proibição, existe algum tipo de orientação e de sinalização que a Prefeitura pretende realizar ou instalar ao longo da orla turística? Justificar a resposta. 4 – Existe uma lei federal que proíbe a pesca a 500 metros, tanto à jusante quanto a montante, de saídas de esgoto e desague de córregos. Diante disso seria possível a Prefeitura realizar obras que essa situação, principalmente, do esgoto, seja solucionada para que a pesca pudesse ocorrer na orla? Enviar estudos a respeito justificando a resposta.

Nº 28/2019 - 09/05/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Quais são os critérios utilizados pela Prefeitura para a instalação de semáforos no município? Enviar documentação a respeito. 2 – Existe a possibilidade de ser reativado o semáforo entre as Ruas Prudente de Moraes e Fernão Salles? Se sim, quando será reativado? Em caso negativo, justificar o motivo. 3 – O Poder Executivo Municipal já tem algum estudo ou levantamento para que sejam instalados outros semáforos no município? Se sim, em quais locais os mesmos serão instalados? Qual a previsão para instalação? Em caso negativo, por qual motivo não foram realizados levantamentos a respeito?

Nº 24/2019 - 25/04/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município: 1º) atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente. 2º) Quais farmácias ou drogarias estão inscritas na Secretaria de Saúde para efetuarem o plantão? Enviar cópia da escala vigente com nome, endereço, dia e horários de plantões. 3º) Enviar cópia do decreto vigente que trata da escala de plantão das farmácias.

Nº 46/2018 - 19/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Quantas empresas estão cadastradas no município de Barra Bonita? 2 – Quais as áreas de atuação dessas empresas. Especificar cada área a quantidades de empresas que atuam nos diversos ramos. 3 – Detalhar da melhor forma possível para que se possa entender qual setor mais gera empregos na cidade.

Nº 45/2018 - 19/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Existe algum projeto da Prefeitura para instalação de iluminação desde o Portal Clemente Rici até a portaria da empresa Raìzen? Se sim enviar cópia do referido projeto. Em caso negativo, por qual motivo a Prefeitura não pode realizar tal serviço? 2 – Existe algum projeto para uma parceria entre a Prefeitura e a Raìzen para realizar tal serviço? Em caso positivo, existe alguma data prevista para realização de tal serviço? Em caso negativo, pode haver essa possibilidade?

Nº 43/2018 - 05/10/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações sobre a concessão do serviço de transporte público coletivo do Município: 1) Cópia integral do processo administrativo que ensejou o reajuste da tarifa, contendo o pedido da empresa concessionária, justificativas, pareceres e demais documentos que embasaram a decisão de atender o pedido da empresa concessionária; 2) Enviar cópia dos respectivos aditivos contratuais que alteraram os valores do contrato primitivo de concessão do serviço em questão; 3) Enviar cópia de decretos ou normas equivalentes que determinaram o reajuste da tarifa desde a assinatura do contrato vigente;

Nº 71/2017 - 16/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?

Nº 64/2017 - 27/10/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?

Nº 49/2017 - 06/09/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:

Nº 45/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.

Nº 44/2017 - 31/08/2017 - REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.

Nº 21/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José Luis Rici, que responda as seguintes indagações: 1.Estão sendo realizados estudos sobre a possibilidade de mudanças na coleta de lixo? 2.Estão sendo tomadas quais medidas para melhorar a forma de coleta de lixo, para que se evite o acúmulo de lixo na esquina? 3.Existe algum programa de conscientização da população para que não acumulem o lixo nas esquinas?

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