Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Decretos Legislativos (22)

Nº 36/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA

Nº 35/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU

Nº 34/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora LILIAN CLARICE SBEGHEN MATHEUS

Nº 10/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO

Nº 64/2019 - 10/12/2019 - DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Nº 63/2019 - 03/12/2019 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto

Nº 61/2019 - 05/11/2019 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 53/2019 - 24/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Onofre de Lucca, a Rua 06 do Jardim Ouro Verde.

Nº 50/2019 - 03/09/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO

Nº 35/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Fernando Nardo

Nº 34/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Edison Dias Junior

Nº 8/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Elizabeth de Souza Cavalcanti

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José do Carmo Santos.

Nº 24/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oswaldo Prescicillo Rodrigues.

Nº 23/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marizete Castro Souza.

Nº 85/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA a Rua 04 do Residencial Bem Viver.

Nº 77/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ RIBEIRO FURTADO “Dudão” a Rua 10 do Residencial Reserva da Barra

Nº 60/2017 - 10/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua JOÃO ALBERTO GERIN” a Rua VI do Loteamento Residencial Stangherlin.

Nº 18/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ilmo. Sr. José Augusto Viana Neto

Nº 15/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exmo. Sr. Deputado Estadual Edmir Chedid

Nº 14/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Rita de Cássia Bazarim Perre

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 10/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (64)

Nº 33/2020 - 11/03/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizado um estudo para colocação de redutores de velocidade na Rua Silvio Cestari e Rua João Morelatto.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública na Vila Operária.

Nº 253/2019 - 22/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente realizada COM URGÊNCIA a substituição de postes de madeira no bairro Colina da Barra.

Nº 252/2019 - 22/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejarealizada COM URGÊNCIA a limpeza e pintura na Praça Augusto Pavani.

Nº 251/2019 - 22/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN PARA SE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE A RUA JOÃO MORELATO SEJA MÃO ÚNICA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 241/2019 - 18/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO CRUZEIRO NA COHAB.

Nº 226/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NA VILA HABITACIONAL E NA VILA OPERÁRIA.

Nº 225/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN PARA SE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA NAS LOMBADAS DA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 224/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE “ALTURA MÁXIMA” NO PORTAL CLEMENTE RICCI.

Nº 195/2019 - 02/10/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS VILA MARIA CRISTINA, VILA RICI E JARDIM BRASIL.

Nº 194/2019 - 02/10/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito faixa de pedestres na Rua João Pessoa, próximo à Rua Salvador de Toledo.

Nº 184/2019 - 16/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN no sentido de modificar o trânsito da Rua Angelo Cestari para mão única de direção, com instalação de sinalização de placas de parada obrigatória, bem como pintura de sinalização de solo e faixa de pedestre.

Nº 183/2019 - 13/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental , para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Paulino Stolf.

Nº 182/2019 - 13/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas, na Avenida Pedro Ometto, próximo ao numeral 2380, nos dois sentidos.

Nº 181/2019 - 13/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja feito o recapeamento da Avenida João Paulo II, no trecho onde foi aberto o asfalto para instalação de manilhas de águas pluviais.

Nº 178/2019 - 02/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento competente que realize um estudo no projeto da sala multiuso, para que seja construído um estacionamento dentro do local.

Nº 177/2019 - 02/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente no sentido de colocar faixa de pedestre na Rua Tietê, esquina com a Avenida Pedro Ometto, bem como na travessia da Avenida Pedro Ometto.

Nº 167/2019 - 12/08/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Rua Marta Maria, próximo ao numeral 1549.

Nº 166/2019 - 12/08/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Avenida Caio Simões, próximo ao numeral 282.

Nº 122/2019 - 03/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área de capitação de águas pluviais localizada no Sonho Nosso V.

Nº 58/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a melhoria de iluminação do campo do Estádio Renato Adamo Bolla, da Cohab.

Nº 56/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua João Morelato esquina com Rua Silvio Cestari.

Nº 54/2019 - 12/04/2019 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente para que seja realizada a reforma e melhorias no canaletão do cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março no sentido bairro centro.

Nº 52/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão do cruzamento entre a Rua Juvenal Pompeu, esquina com a Rua Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes, próximo à Delegacia de Polícia.

Nº 51/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão do cruzamento entre as Ruas Otero e Campos Salles.

Nº 48/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito sinalização de trânsito e pintura da faixa de pedestre na Rua Sílvio Cestari, esquina com Rua João Morelato, cuja via é muito movimentada por ser passagem principal dos veículos que trafegam entre os bairros do Sonho Nosso.

Nº 47/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Domingos Ghedin, esquina com Angelo Tozato, do Bairro Sonho Nosso III.

Nº 43/2019 - 08/04/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das Ruas Antenor Balsi, Ferrúcio Bolla, 14 de Dezembro e Marechal Floriano, de nosso Município.

Nº 36/2019 - 01/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de edificar faixas de pedestres elevadas nas proximidades do número 139 da rua João Pessoa.

Nº 24/2019 - 07/03/2019 - Indico ao Sr.Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de edificar faixa elevadas defronte a todas as escolas e unidades de saúde do município.

Nº 2/2019 - 01/02/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja regulamentado e devidamente sinalizadas vagas de estacionamento de motocicleta na Rua 14 de dezembro, defronte ao numeral 307.

Nº 234/2018 - 23/11/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado um estudo para modificar as formas de conversão nos principais cruzamentos da Avenida Pedro Ometto, haja vista o grande número de acidentes que ocorrem nestes locais.

Nº 224/2018 - 09/11/2018 - indico ao Sr. Prefeito, na forma Regimental, para que interceda junto aos departamnetos competentes para que seja realizado um estudo para modificar as formas de conversão nos principais cruzamentos da Avenida Pedro Ometto, haja vista o grande número de acidentes que ocorrem nestes locais.

Nº 220/2018 - 09/11/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas de identificação de vias públicas EM TODA CIDADE, que estão sem a devida e correta identificação.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado um estudo para que a Rua Antonio Bressan, que liga a Nova Barra ao Residencial Casagrande seja mão única no sentido centro-bairro.

Nº 156/2018 - 21/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria e substituição da iluminação na praça pública localizada entre as Ruas Joaquim Angelo Momesso e Antonio Pizzo na Vila Habitacional.

Nº 107/2018 - 21/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja proibido o estacionamento na Avenida Artur Balsi, defronte ao Posto de Gasolina Bremen e ao Salão de Festas da Cohab, bem como na Rua Francisco Angelice, defronte à creche.

Nº 106/2018 - 21/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o fechamento do vão existente entre os canteiros da avenida Artur Balsi, defronte ao mercado Burgão.

Nº 90/2018 - 02/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita uma remodelação com pintura, iluminação, jardinagem e instalação de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Lourenção, localizada no Bairro da Cecap.

Nº 41/2018 - 27/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado passeio público (calçada) no Residencial da Colina.

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública do bairro Vila Habitacional, já que existem muitas ruas escuras, com iluminação antiga, deficiente e há muitos anos o bairro não recebe nenhuma melhoria nesse sentido.

Nº 483/2017 - 04/12/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico da Rua Etore Spaulonci, do Recanto Regina.

Nº 429/2017 - 18/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA em área institucional da Prefeitura Municipal entre as Ruas Orestes Gerin, Francisco Angélice e Geraldo Salvi, no Conjunto Residencial Cel. José Victorino de França.

Nº 424/2017 - 29/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN PARA INSTALE UMA PLACA DE “RUA SEM SAÍDA” NA RUA DAS AZALÉIAS.

Nº 387/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que soliciteao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA pintura de parada de ônibus e faixa de pedestres nas praças localizadas entre as Ruas Joaquim Franco da Silva com Alberto Stangherlin e Rua Alberto Stangherlin com Constantino Frollini.

Nº 357/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA o serviço de manutenção e trocas de lâmpadas nas praças localizadas entre as Ruas Alberto Stangherlin com Joaquim Francisco da Rocha e Ruas Albertro Stangherlin com Constantino Frollini .

Nº 356/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de elevação dos bueiros na Rua Joaquim Angelo Momesso em toda a sua extensão.

Nº 355/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que sejam realizadas melhorias e também instalação de mais postes de iluminação na continuação da Avenida João da Silva Nogueira, no sentido do Hotel Estância.

Nº 354/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA o conserto e manutenção do passeio público da Rua Marechal Floriano, no trecho que fica atrás do Hospital São José.

Nº 328/2017 - 25/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente seja instalado um bebedouro ou ponto de hidratação na Academia da Saúde “Bernadete Fonseca Paiva”, a academia ao ar livre, localizada na Rua dos Imigrantes esquina com Domingos Feltrin, do Bairro Jardim Lucemar.

Nº 269/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Municipal competente, a fim de que providencie a identificação da nomenclatura de todas as vias públicas por meio de placas.

Nº 268/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja alterada a sinalização de trânsito da Avenida Arthur Balsi, nas proximidades do supermercado, visando proibir o estacionamento de caminhões, ao menos no horário diurno.

Nº 267/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de uma rotatória na Rua Adilson Diniz Ragoni, esquina com Rua José Sampaio, do bairro Jardim Santa Helena, ou que se faça um estudo para mudanças e evitar acidentes.

Nº 266/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja alterada a mão de direção do trânsito da Rua Arthur Silva, no trecho entre a Rua Antonio Ramires e Rua Regina Guedin Frollini, do bairro Recanto Regina, para mão única de direção.

Nº 256/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE SEJA MODIFICADA PARA MÃO ÚNICA A RUA RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE AS RUAS 14 DE DEZEMBRO E ANTENOR BALSI.

Nº 238/2017 - 03/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente, a fim de que este altere o sentido da Rua Mário Pavani, localizada no Jardim Dracena, passando de dupla para somente um sentido.

Nº 213/2017 - 17/04/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE IN TERCEDER JUNTO AOS DEPARTAMNETOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CÓRREGO BARRA BONITA EM TODA A SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE DAS ÁREAS CENTRAIS.

Nº 194/2017 - 06/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente com a finalidade de retornar os cursos gratuitos de crochê, tricô, pinturas, corte-costura, culinária, entre outros, que no passado eram disponibilizados pelo município.

Nº 193/2017 - 06/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita, COM URGÊNCIA, a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS das vielas do Bairro Vila Habitacional.

Nº 191/2017 - 05/04/2017 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que sejam instalados Pontos Biométricos para controle de horário de todos os funcionários do Executivo Municipal, nos termos do que determina o §2º, do art. 74, da CLT e Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 169/2017 - 30/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com os departamentos competentes para que sejam executados os hinos Nacional e de Barra Bonita, semanalmente, em todas as escolas e creches do Município.

Nº 3/2017 - 10/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a instalação de iluminação pública no trecho da Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, que dá acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 2/2017 - 10/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, a via de acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci, visando diminuir a velocidade dos veículos.

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para reativação da Zona Azul no centro da cidade, passando a gestão e arrecadação da área para o Hospital e Maternidade São José.

Leis Complementares (2)

Nº 162 - 07/05/2020 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (12)

Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 3365 - 16/12/2019 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Nº 3358 - 21/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 3349 - 04/11/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 3345 - 23/10/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3335 - 10/09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3332 - 02/07/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Nº 3307 - 23/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 3306 - 23/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3305 - 23/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3238 - 25/10/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3208 - 25/04/2017 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (30)

Nº 28/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, pela colocação entre os 4 finalistas ao prêmio Global Innovation, e pelo primeiro lugar em Solução Inovadora, garantindo a vaga para o Open Internacional Brazil, quer será realizado no Rio de Janeiro.

Nº 17/2020 - 05/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realizado com a máxima urgência um estudo para colocação de redutores de velocidade na Estrada Vicinal Romulo Luiz Bressan a partir do trevo da Avenida Arthur Balsi com Avenida Dr. José Erineu Ortigosa.

Nº 179/2019 - 09/12/2019 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 178/2019 - 09/12/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma academia ao ar livre na área verde do Bairro Natale Spaulonci.

Nº 177/2019 - 09/12/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que seja colocada cobertura no ponto de ônibus e circular, do Bairro Natale Spaulonci.

Nº 176/2019 - 09/12/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento de limpeza pública para tomar as providencias necessárias em relação ao mato alto das áreas verdes do Bairro Natale Spaulonci, bem como a limpeza dos bueiros.

Nº 167/2019 - 08/11/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para edificar o fechamento e ampliação do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, no trecho defronte ao mercado Ana Mara, bem como para que sejam colocados vasos ornamentais nos canteiros.

Nº 166/2019 - 05/11/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO para que realize COM URGÊNCIA operação tapa buracos e sinalização de trânsito na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 163/2019 - 31/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici para que realizado com a máxima urgência reforma, conserto e recapeamento dos seguintes canaletões: • Cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março; • Cruzamento entre a Rua Otero e Rua Campos Salles; • Cruzamento entre a Rua Juvenal Pompeu, Rua Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes.

Nº 144/2019 - 04/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EQUIPE FEMININA SUB 16 DE HANDEBOL DE BARRA BONITA E PARA A TÉCNICA KETILI BÉRGAMO E PARA A PROFESSORA CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, pela excelente colocação no 2° Jogos Infantis do Estado de São Paulo.

Nº 143/2019 - 04/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA FECHAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA DIONISIO DUTRA E SILVA E RUA VIRGILIO MANESCO.

Nº 124/2019 - 30/08/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à AÇÃO BENEFICENTE “CORAÇÃO DE MÃE”, pela confecção e doação de peças de lã, como gorros, cachecóis, luvas, sapatinhos para bebês, entre outros, para entidades beneficentes de Barra Bonita e região.

Nº 115/2019 - 22/08/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DO CANIL SETORIAL DE JAÚ, nas pessoas dos Senhores Cabo PM Everton Alexander de Araújo, Cabo PM Welington Massucato e Cabo PM João Paulo Rosa, pela apresentação do cão Luck, adestrado pelo Cabo PM João Paulo, durante a realização do 1º BARRA PETDAY, no dia 18 de agosto de 2019.

Nº 89/2019 - 17/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Polimix Concreto pela doação de 18m3 de concreto para reforma da quadra poliesportiva da Escola Andorinha.

Nº 77/2019 - 21/05/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.

Nº 55/2019 - 12/04/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, para que interceda junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para que seja instalada uma unidade do Restaurante Bom Prato nas proximidades do Hospital Amaral Carvalho, no Município de Jahu.

Nº 24/2019 - 07/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Capitão Hélio Palmesan, pela organização do Botequim do Samba, na Avenida Rosa Zanela Petri, durante os festejos carnavalescos de nosso Município.

Nº 111/2018 - 26/11/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas do atletismo barrabonitense Nayza Gabrielli Donanzan, Vitor Lazarim e Luis Gustavo Oliveira e aos técnicos Geneciano Pereira e Ana Paula Buzon, pela brilhante participação nos jogos Escolares da Juventude - etapa nacional, realizada na cidade de Natal/RN.

Nº 76/2018 - 13/09/2018 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José LuisRici, para que seja realizada, com URGÊNCIA a reforma da sala do piso superior do Barra Bonita Shopping, bem como pintura e modernização da fachada do local.

Nº 21/2018 - 20/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que seja atendido o pedido dos estudantes do Ensino Supletivo da Escola Ricieri Moratelli, moradores dos Bairros Sonho Nosso IV e V, no sentido de ceder o transporte escolar aos alunos facilitando o acesso à educação.

Nº 14/2018 - 05/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CLUBE ATLÉTICO BOTAFOGO, pela comemoração de 50 anos de fundação.

Nº 182/2017 - 04/12/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Professores ÉRICA RENATA DOS SANTOS, HELENA REGINA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROSA e ALESSANDRO SOUZA, pela organização do 23º Recital da Harmonia da Música, extensível a todos os participantes, cujo evento foi apresentado entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi.

Nº 130/2017 - 11/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr.José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.

Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.

Nº 88/2017 - 19/06/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS as Paróquias de Santo Antônio, São José e Santuário Nossa Senhora Aparecida, através de seus Padres Fábio Rogério Timóteo, Daniel Cristiano Nicolini e Luciano Fernandes de Paula, pela comemoração ao dia de Corpus Christi.

Nº 61/2017 - 24/04/2017 - Moção de aplausos a toda equipe do ZUANDO MOTO CLUBE pela realização do 19º ZUANDO MOTO FEST, realizado neste final de semana no Município.

Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. MARIA ESTELA DA SILVA MIRANDA, ORGANIZADORA DA 1ª CAMINHADA PELO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EXTENSÍVEL A TODAS AS MÃES QUE COLABORARAM E PARTICIPARAM DO EVENTO.

Nº 26/2017 - 13/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, PARA QUE O LIXO DOMÉSTICO SEJA COLETADO DA LIXEIRA DAS RESIDÊNCIAS DIRETO PARA O CAMINHÃO, NÃO MAIS DEPOSITANDO TODO LIXO DA RUA EM UM ÚNICO PONTO.

Projetos de Decreto Legislativo (23)

Nº 52/2020 - 08/05/2020 - PROPÕE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.

Nº 36/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA

Nº 35/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU

Nº 34/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora LILIAN CLARICE SBEGHEN MATHEUS

Nº 10/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO

Nº 64/2019 - 29/11/2019 - DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Nº 63/2019 - 11/11/2019 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto

Nº 61/2019 - 04/10/2019 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 53/2019 - 04/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Onofre de Lucca, a Rua 06 do Jardim Ouro Verde.

Nº 50/2019 - 05/08/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO

Nº 35/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Fernando Nardo

Nº 34/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Edison Dias Junior

Nº 8/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Elizabeth de Souza Cavalcanti

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José do Carmo Santos.

Nº 24/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oswaldo Prescicillo Rodrigues.

Nº 23/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marizete Castro Souza.

Nº 85/2017 - 26/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA a Rua 04 do Residencial Bem Viver.

Nº 77/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ RIBEIRO FURTADO “Dudão” a Rua 10 do Residencial Reserva da Barra

Nº 60/2017 - 28/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua JOÃO ALBERTO GERIN” a Rua VI do Loteamento Residencial Stangherlin.

Nº 18/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ilmo. Sr. José Augusto Viana Neto

Nº 15/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exmo. Sr. Deputado Estadual Edmir Chedid

Nº 14/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Rita de Cássia Bazarim Perre

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2019 - 08/02/2019 - MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Projetos de Lei (22)

Nº 17/2020 - 15/05/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2020 - 04/05/2020 - INSTITUI ACAMPANHA “NÃO DÊ VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2020 - 06/04/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLAS, OFEREÇA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2019 - 07/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 68/2019 - 08/10/2019 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Nº 66/2019 - 20/09/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 58/2019 - 21/08/2019 - INSTITUI O PROJETO CULTURA E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2019 - 21/08/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 43/2019 - 13/06/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2019 - 30/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2019 - 12/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 29/2019 - 12/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 28/2019 - 12/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 27/2019 - 12/04/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Nº 25/2019 - 01/04/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Nº 37/2017 - 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2017 - 24/05/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 24/2017 - 24/05/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2017 - 23/02/2017 - DISPÕE SOBRE O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 8/2017 - 31/01/2017 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO “ECOPONTOS” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (4)

Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N°187/2002, QUE ''DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA''

Requerimentos (17)

Nº 30/2020 - 22/05/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria da Casa da Criança de Barra Bonita, para que informe à esta Casa o seguinte: 1) Quantos alunos com paralisia cerebral são atendidas pela Casa da Criança (Seção Andorinha) atualmente? Quais os tipos de atendimentos especializados que esses alunos recebem dentro da entidade? Esses alunos recebem atendimento fora da entidade por parte do poder público municipal? 2) Neste momento de pandemia, como estão sendo realizados os tratamentos especializados da Casa da Criança (Seção Andorinha)? 3) Quantos profissionais atuam junto a esses alunos dentro da entidade? Esse número de profissionais é suficiente para realização desses atendimentos? Esses profissionais são funcionários da Casa da Criança ou são terceirizados? Os profissionais que realizam esse serviço, recebem por atendimento ou mensalmente? Qual é o valor pago à estes profissionais? 4) Existe algum projeto para encaminhar os profissionais para realizarem atendimento na casa dos alunos? Se sim, quando se iniciou ou quando se iniciará? Se não qual o motivo? 5) Quanto aos casos mais graves que necessitam de fisioterapia respiratório, quantos profissionais desta área atuam junto a esses alunos? O atendimento é realizado quantas vezes por semana? Como na questão anterior, os fisioterapeutas estão realizando atendimento domiciliar para manter o tratamento? Em caso positivo, como é realizado esse atendimento? Se não, por qual motivo esse atendimento não é realizado?

Nº 25/2020 - 08/05/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da fiscalização de estabelecimentos comerciais do ramo Agropecuário, Casa de Rações, Pet Shop e similares: 1. Quem são os responsáveis por fiscalizarem tais estabelecimentos comerciais? 2. O órgão responsável já aplicou alguma penalidade ou emitiu alguma notificação a estes estabelecimentos em situações ligadas à venda de medicamentos, agrotóxicos e afins? Caso positivo, listar a quantidade de atuações/notificações dos últimos cinco anos. 3. Considerando que, recentemente, inúmeros gatos foram envenenados no âmbito urbano do município, quais providências foram/serão tomadas a respeito? Qual o órgão responsável por apurar estes fatos?

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 61/2019 - 08/11/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos: Há previsão de o Executivo Municipal enviar a esta Casa de Leis algum projeto cultural visando: 1) A divulgação das habilidades artísticas individuais, tais como, projeto artístico – “MUSICA NA PRAÇA”; 2) O fomento das atividades artísticas em nível geral, voltado à interação das pessoas e entre os artistas.

Nº 58/2019 - 31/10/2019 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Luis Sponchiato, do bairro Jardim Nova Barra: 1. A Prefeitura realizou algum orçamento ou avaliação das condições do local e do custo da obra? Caso positivo, informar os dados obtidos. 2. Esta obra ainda está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, quando e como pretende iniciar a execução da obra? Caso negativo, informar quando será possível o recapeamento? 3. O Município recebeu os valores citados no convênio informado no documento anexo a este requerimento? Caso positivo, porque a obra não foi executada?

Nº 53/2019 - 11/10/2019 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, entidade prestadora de serviço público do terceiro setor, para que envie a esta Casa de Leis respostas das seguintes perguntas: 1) Qual o vínculo jurídico existente entre a Sadh e as pessoas que realizam coleta de recicláveis na cidade? 2) Existe controle de horários sobre esses coletores? Caso positivo, quem controla? 3) Existe subordinação entre os coletores e a Sadh? 4) Quem realiza a venda dos produtos recicláveis e faz os pagamentos aos coletores? 5) De que forma são feitos os pagamentos aos coletores? Mensal, bimestral, trimestral? Explique e informe se há atraso, além de outras justificativas. 6) Quais são os critérios utilizados para quantificar os pagamentos individuais que são feitos aos coletores? Esclareça como são feitos os controles de pagamentos individuais. 7) Quais foram as campanhas realizadas e os cursos oferecidos pela Sadh aos coletores neste ano de 2019? 8) Qual a relação existente entre a Sadh e a Ecobarra e quais tipos de parcerias ou contratos existem entre ambas? 9) Relacionar os veículos, equipamentos ou maquinários que são utilizados no desenvolvimento das atividades da Sadh, indicando o seu proprietário, além de fornecer o valor dos eventuais pagamentos de aluguéis dos bens utilizados. 10) Quais sãos os EPIs entregues aos coletores? Enviar cópia de comprovantes de entrega de EPIs. 11) Existe área destinada à refeição dos coletores no local?

Nº 52/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO o Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua FerrúcioBolla em toda sua extensão, consistente na substituição e instalação de braços de iluminação com lâmpadas modernas, já está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?

Nº 51/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o Residencial Stangherlin: 1. A Prefeitura já fez a colocação de placas de sinalização de nomes de ruas no Residencial Stangherlin? Se sim, qual foi o gasto com tal serviço? Se não, qual motivo da não realização? 2.A prefeitura já disponibilizou aos Correios e outras concessionárias de serviços públicos o mapa digital do referido bairro? Em caso positivo, quando foi enviado? Em caso negativo, por qual motivo ainda não foi 3. Enviar outras considerações pertinentes ao caso em tela.

Nº 45/2019 - 30/08/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que interceda junto aos setores competentes para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o prédio público localizado ao lado da Escola Cônego Francisco Ferreira Delgado: 1) Existe algum contrato de concessão, cessão ou comodato referindo o prédio em questão? Enviar cópia do instrumento. 2) Atualmente o prédio está sendo destinado para qual tipo de atividade ou função? 3) Caso esteja sendo desenvolvida alguma atividade no local, quem administra as atividades e quantas pessoas são atendidas ou estão utilizando o local para as atividades? 4) Quantas vezes por semana ou por dia o prédio é utilizado atualmente para a atividade? 5) Quantas pessoas trabalham no local?

Nº 20/2019 - 12/04/2019 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que informe o seguinte sobre os assuntos da competência de fiscalização, aplicação de multas e demais gestões relacionada à municipalização do trânsito, eventualmente delegadas ao Município através da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito), bem como das Leis Municipais nº 1.958/98 (que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado visando a delegação da competência de fiscalização dos serviços de trânsito) e 2.282/2003 (que autoriza o órgão Executivo de Trânsito do Município firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições), entre outras normas e decretos posteriores: 1º) Existe algum decreto ou convênio relacionado à municipalização da competência delegada do Estado ao Município, ou deste para outras instituições, relacionado à fiscalização, aplicação de multas e demais gestões sobre o trânsito no Município? Enviar cópia das normas e dos instrumentos vigentes eventualmente celebrados. 2º) Caso negativo, porque ainda não foi feito? 3º) Caso existam convênios, qual o valor que foi arrecadado pelo município no último exercício com a municipalização dessas competências e qual o valor que foi investido no Município no exercício?

Nº 13/2019 - 25/03/2019 - Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que interceda junto à Secretaria de Saúde do Município no sentido de fornecer as informações seguintes sobre os serviços médicos realizados através do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS), em especial à especialidade da nefrologia: 1) Quais especialidades médicas foram disponibilizadas pela rede SUS através do DRS no de 2018 e atualmente, ou seja, houve modificação nas especialidades disponibilizadas? 2) Relacionar, de forma mensal, quais especialidades deixaram de ser atendidas e aquelas que foram solicitadas e atendidas no ano de 2018 e 2019? 3) Tecer outras informações e esclarecimentos que julgar necessários, relacionado à demanda e atendimento da especialidade de nefrologia.

Nº 71/2017 - 16/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?

Nº 64/2017 - 27/10/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?

Nº 49/2017 - 06/09/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:

Nº 45/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.

Nº 44/2017 - 31/08/2017 - REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.

Nº 8/2017 - 23/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que forneça cópias de todos os documentos relativos a todas as fases do processo licitatório, de compra e de despesa, como requerimentos, planilhas orçamentárias, técnicas, ordem de serviço, termo de entrega da obra, estudo de métodos adotados para escolha dos locais, etc. da construção das rampas de acesso construídas no ano passado em diversas ruas do Município.

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