Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Leis Ordinárias (7)

Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 3352 - 21/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 3342 - 17/10/2019 - Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.

Nº 3330 - 02/07/2019 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).

Nº 3274 - 20/09/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3249 - 18/04/2018 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3214 - 23/05/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

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