Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Decretos Legislativos (15)

Nº 14/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Valdir Caetano Alves

Nº 13/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Josineide Calandrin

Nº 2/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Terezinha dos Santos Alves

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silmara Cilene Evaristo Pinheiro.

Nº 6/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre Batista de Oliveira.

Nº 5/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maristela da Silva Miranda.

Nº 92/2017 - 06/03/2018 - INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/2017 - 05/12/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BAPTISTA MORI a Rua “8” do Residencial Bem Viver em nosso município.

Nº 75/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AURELIANO MARTINS DE CASTRO a Rua 10 do Loteamento Vitória.

Nº 65/2017 - 17/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA ALBINO PÉRICO” a Rua 2 do Loteamento Vitória

Nº 34/2017 - 04/04/2017 - DENOMINA “PRAÇA TEREZA TRAVALINI GOMES GARCIA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Elza Maria da Silva Valim

Nº 23/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Patricia Régia de Souza Araujo

Nº 22/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Israel Braga Inocencio

Emendas (8)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 09/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019 - Modifica o §2º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019 - Modifica a descrição dos Requisitos de contratação, do emprego Desenhista, do Grupo Ocupacional Técnico, do Anexo VIII, da Descrição e Requisitos de Contratação dos Empregos Públicos Permanentes, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019 - Modifica o §1º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 26/08/2019 - SUPRIME o §6º do Artigo 102, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 05/11/2018 - Altera dispositivos constantes no Projeto de LEi N° 17, de 11 de setembro de 2018 e seus anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 14/05/2018 - Emenda modificativa ao parágrafo único do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 08/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante licitação, na modalidade concorrência pública.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 13/11/2017 - Emenda modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 39/2017-L, que “Institui o Programa Empresa Fácil e cria a Licença de Funcionamento Provisória na Estância Turística de Barra Bonita.”

Indicações (40)

Nº 200/2019 - 14/10/2019 - Indico novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município providencie a construção de calçadas e muretas nas áreas públicas do Bairro Jardim dos Ipês, bem como notifique os proprietários dos lotes particulares para igual providência.

Nº 193/2019 - 30/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para se sejam colocadas placas de identificação nas ruas do Jardim Samambaia.

Nº 192/2019 - 30/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA PINTADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NOVE DE JULHO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA E RUA ANGELO REGINATO.

Nº 176/2019 - 02/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPEAMENTO na Rua Rio Branco, no trecho entre a Rua 14 de dezembro até Rua Antenor Balsi, cuja via é muito movimentada e o asfalto está esfarelando e cheio de buracos.

Nº 142/2019 - 14/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA INSTALADA COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

Nº 141/2019 - 14/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalada naRua Com. Hermínio de Lima, próximo ao numeral 38, no Jardim das Dracenas, uma faixa elevada para travessia de pedestres.

Nº 125/2019 - 03/06/2019 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja acrescentado o Símbolo Internacional do Autismo aos símbolos das vagas preferencias de estacionamento em todo o município.

Nº 124/2019 - 03/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a edificação de faixa de pedestre elevada na Rua Juvenal Pompeu, 141, na Igreja Assembleia de Deus, ministério do Ipiranga.

Nº 98/2019 - 13/05/2019 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 61/2019 - 15/04/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Natale Petri, de ambos os lados dos bairros, tanto do Jardim Samambaia quanto do Santa Helena, para evitar o excesso de velocidade que já é costume no local.

Nº 60/2019 - 15/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, COM URGÊNCIA, visando o conserto do telhado do Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi, que está com infiltração quando chove.

Nº 22/2019 - 25/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que faça a pintura do muro do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin, “Vicentão”, em todo o seu entorno.

Nº 18/2019 - 18/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja consertado o bebedouro da Praça Paulo Bigiliassi, a Praça do Skate, do bairro Sonho Nosso.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que seja realizada com URGÊNCIA melhorias no canaletão localizado no cruzamento das Ruas Thereza Gandini Bolla e José Paulino.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 203/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA do mato alto da Escola EEPSG Dr. Geraldo Pereira de Barros, o verdão.

Nº 202/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DA ÁRVORE localizada na Rua Jorge Pedrola, defronte ao número 478, do Bairro Sonho Nosso III e também na Rua Henrique Ustulin nº 242, no Bairro da Cohab.

Nº 174/2018 - 01/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA queimada do Poste de iluminação pública da Rua Antonio Argemiro Ferreira, defronte ao número 483, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 173/2018 - 01/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de instalar redutores de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, na altura do número 994.

Nº 40/2018 - 26/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja feita manutenção geral com reforma do banheiro, do piso, da iluminação, bem como instalação de alambrados no campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.

Nº 471/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar com urgência operação tapa-buracos na estrada vicinal Rômulo Luis Bressan, que dá acesso ao Residencial Spaulonci.

Nº 470/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, de conserto e pintura dos brinquedos da praça da juventude, cujo local é um dos mais utilizados como lazer por crianças, idosos e turistas, principalmente agora que se aproxima o período das férias e festividades de fim de ano.

Nº 455/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Santo Rizatto faixa elevada para travessia de pedestres.

Nº 453/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN que SEJA FEITA A PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE E IDOSO DEFRONTE A ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO IPIRANGA, NA RUA SAVÉRIO SALVI, 486.

Nº 452/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Alexandre Alasmar, próximo ao numero 599, uma faixa elevada para travessia de pedestres.

Nº 435/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ATÍLIO CERVATI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERMANO GUTHER E SALIM ALEXANDRE ALASMAR.

Nº 421/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente as providências necessárias para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas da Cohab: - Rua Tereza Gandini Bola; - Rua João Filipini; - Rua Moisés Fantin.

Nº 420/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 399/2017 - 04/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja feita REALIZADA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LADO DA EM Profa. Adelaide Reginato de Lima, na Rua Alexandre Alasmar.

Nº 352/2017 - 07/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um REPARO NA CANALETA da Rua Santo Petri, esquina com Rua Francisco Alves, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 351/2017 - 07/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito a sinalização da rampa de acesso a portadores de necessidades especiais na Rua Savério Salvi, defronte a Igreja Assembléia de Deus, do Ministério do Ipiranga.

Nº 309/2017 - 19/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA de uma área particular, no cruzamento das Ruas João Piva com Rua Bernardino Santili, no Jardim Nova Barra.

Nº 307/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja colocada uma placa de indicação na Avenida Pedro Ometto no cruzamento com a Rua Rio Branco, com a indicação de “HOSPITAL”.

Nº 298/2017 - 05/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixa de pedestres ao entorno da rotatória localizada na Avenida Pedro Ometto, no encontro da Rua Cláudio Lopes e Alameda Major Pompeu Ângelo Borseto, do nosso Município.

Nº 292/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja incluído um PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA LINHA CIRCULAR no Bairro Jardim Santa Helena de nosso Município.

Nº 232/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO e CONSERTO DOS BRINQUEDOS no parquinho e na área de lazer e recreação da Praça Jorge Nahas, no Bairro da COHAB.

Nº 72/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita, COM URGÊNCIA, a LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES em um terreno baldio entre as Ruas Luiz Sponchiato com a Rua Bernardino Santilli, no Jardim Nova Barra.

Nº 38/2017 - 13/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita COM URGÊNCIA a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 28/2017 - 03/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Luiz Sponchiato com Bernardino Santilli, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 27/2017 - 03/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o retorno da aulas de hidroginásticas aos idosos, cujo serviço está atualmente paralisado.

Leis Complementares (1)

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (4)

Nº 3330 - 02/07/2019 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).

Nº 3274 - 20/09/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3249 - 18/04/2018 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3214 - 23/05/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Moções (53)

Nº 147/2019 - 07/10/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar o fraldário no prédio do antigo Saloon, da Praça Waldemar Lopes Ferraz, o Teleférico.

Nº 127/2019 - 02/09/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Mulheres Fantásticas.

Nº 120/2019 - 26/08/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DEPUTADA ESTADUAL DRA. JANAINA PASCHOAL pela iniciativa do Projeto De Lei Nº 435/2019, que garante à gestante a possibilidade de optar parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, recentemente aprovado e transformado na Lei Estadual nº 17.137/2019.

Nº 119/2019 - 26/08/2019 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que contrate COM URGÊNCIA as seguintes especialidades médicas: ginecologia, ortopedia, cardiovascular, pediatria e psiquiatria, para que seja cumprida a Lei Municipal n.º 3.329 de 27 de julho de 2019, com o intuito de melhorar o atendimento médico em nosso município.

Nº 109/2019 - 12/08/2019 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para que interceda COM URGÊNCIA junto às Secretarias competentes para façam a pintura da faixa de pedestres na Avenida Juvenal Pompeu, defronte à Igreja Assembleia de Deus.

Nº 86/2019 - 14/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja designado um Guarda Patrimonial para Estação Rodoviária Luiz Marconi, no período noturno todos os dias.

Nº 71/2019 - 29/04/2019 - Apresento NOVAMENTE à mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOSÉ LUIS RICI, para que sejam contratados COM URGÊNCIA mais médicos ginecologistas para rede municipal de saúde.

Nº 57/2019 - 15/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Mateus Murgia, extensível à sua equipe, pela realização da 1ª Conferência IDE Movement, no dia 13 de abril, no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi.

Nº 56/2019 - 15/04/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito PARA QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 48/2019 - 08/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 3ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Nº 43/2019 - 01/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a diretora de escola Sra. ANGELA ZIGNANI, extensível a toda equipe da Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado, pelo ciclo de palestras denominado “Por uma Escola Inclusiva: TEA e suas particularidades”, em nosso Município.

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que SEJAM REALIZADAS COM EXTREMA URGÊNCIA REFORMAS NAS DEPENDÊNCIA DA RODOVIÁRIA CONFORME PROMETIDO PELO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. PAULO SÉRGIO DE JESUS, E DO DIRETOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 16/2019 - 25/02/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a E.E. DR. GERALDO PEREIRA DE BARROS (VERDÃO) POR ATINGIR A MAIOR NOTA ESTADUAL NA PROVA DO SARESP 2018.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA UM CONVÊNIO DA PREFEITURA COM UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

Nº 99/2018 - 05/11/2018 - Apresento a mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA), PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO “ENTENDENDO O AUTISMO: DOS DIREITOS ÀS TERAPIAS.

Nº 98/2018 - 01/11/2018 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Barra Bonita, na pessoa de seu presidente Missionário Geraldo Oliveira.

Nº 96/2018 - 29/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, para que interceda junto aos Departamentos competentes no sentido de instalar com urgência os novos brinquedos na Praça Paulo Bigliassi, a praça do skate.

Nº 88/2018 - 15/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICIPARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM ESPECIAL NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MENINO CARLOS HENRIQUE FABRÍCIO – MINICIDADE.

Nº 87/2018 - 15/10/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que COM URGÊNCIAtome as medidas cabíveis visando a desobstrução do passeio público da Rua Sabino Bola, na Praça Deputado Waldemar Lopes Ferraz, garantindo-se o direito de livre locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais através do piso tátil

Nº 86/2018 - 15/10/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE BARRA BONITA pela comemoração do Dia do Professor.

Nº 64/2018 - 13/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Escola Doutor Geraldo Pereira de Barros, o Verdão, especialmente na pessoa de sua Diretora, a Sra. Rosana Maria Levorato, Vice Diretora, a Sra. Maria José Pulini Feltre, o Coordenador Geral. Sr. Fabio Leandrini, bem como o Corpo Docente, composto pelos Professores Seide Martinez Parra Antonio, Maria Emília Biazeti, Maria Aparecida Carr, Edilaine Regina Scatola, Fátima Cristina de Moura, Glauco Elizeu Tonelo, Karina Vieira BassanOsti, Cláudia Alves de Oliveira, Rosimari Aparecida de Almeida Moraes, Renata MariaRosalinZani, Mauricéia Aparecida Ferreira dos Santos, Josemar Sebastião de Lima, Amanda Raquel de Menezes, Joelma Cristina de Souza Breve e Nelson dos Santos da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido em benefício da educação no Município de Barra Bonita.

Nº 63/2018 - 06/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que providencie com urgência o retorno das sessões de equoterapia às crianças e adolescentes com autismo.

Nº 58/2018 - 18/06/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à Secretaria de Saúde no sentido de que o Município disponibilize gratuitamente o serviço de biópsias para pessoas de baixa renda.

Nº 57/2018 - 11/06/2018 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI, para que seja instituído o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

Nº 56/2018 - 11/06/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Nº 52/2018 - 08/06/2018 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe SESI BIOTECH, na pessoa da Diretora da Unidade do SESI Barra Bonita, Sra. MÁRCIA BIANCO, pela 2º colocação em Trabalho de Equipe, na FIRST LEGO LEAGUE Estonian Open International, em Tallinn - Estônia.

Nº 31/2018 - 09/04/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 2ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Nº 25/2018 - 26/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH Bruno Ortigosa Cruz, João Henrique Papili Pagini, Manoela Rodrigues, Leonardo de Souza Barreto, Laura Resina de Almeida, Maria Clara de Biazi Mendes da Silva e Laura Mariano, bem como às Técnicas responsáveis ANA MARIA PAPILI e Sara Fernanda Zerbinati, ao mentor Matheus Novais Cassiano de Oliveira, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. MÁRCIA BIANCO, à Coordenadora Pedagógica Sra. ANDREA CRISTINA BORGO, pela classificação obtida na fase nacional do Torneio de Robótica, ocorrido nesse último 16 de março.

Nº 24/2018 - 26/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Deputado Beto Mansur pela liberação de duas Emendas Parlamentares no valor total de R$ 182.974,00 para o custeio de atenção básica na área da saúde.

Nº 20/2018 - 20/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada uma campanha intensiva de combate aos escorpiões no município, envolvendo todos os departamentos, bem como toda a comunidade.

Nº 17/2018 - 12/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Feminino da Igreja Assembleia de Deus (Ministério Madureira) de Barra Bonita pelo evento CHÁ LILAS, realizado no último dia 10 de março.

Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento de limpeza pública para tomar as providências necessárias em relação ao mato alto localizado no final da Rua Luiz Sponchiato; bem como da Rua João Piva, esquina com Rua Bernardino Santili, todas do bairro Jardim Nova Barra e Rua Atílio Cervati do Jardim Colina da Barra.

Nº 158/2017 - 19/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, CAMPO BARRA BONITA, extensível na pessoa do Pastor Presidente Sr. Israel Inocêncio, pela comemoração do 1º aniversário de existência da Igreja em nosso Município.

Nº 155/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao à todas as mulheres que trabalham no campo pelo DIA DA MULHER RURAL comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 154/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os professores e professoras pelo DIA DOS PROFESSORES comemorados no dia 15 de outubro.

Nº 152/2017 - 11/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Revista Veja e ao jornalista J. R. Guzzo, pela matéria veiculada na última quarta-feira, 04 de outubro, com conotação preconceituosa e pejorativa aos evangélicos.

Nº 142/2017 - 25/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, BANHEIROS E TROCA DE AREIA na Praça Paulo Bigliassi, a Praça do Skate, no Sonho Nosso.

Nº 141/2017 - 25/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja criada a CASA DA MULHER no Município de Barra Bonita.

Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.

Nº 117/2017 - 21/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja garantida aos munícipes a presença de zelador e da Guarda Patrimonial ao menos durante o uso do velório municipal, bem como para que seja realizada COM URGÊNCIA a melhoria das condições atuais do banheiro, já que o mesmo apresenta vários problemas de uso.

Nº 87/2017 - 19/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, PARA QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAÇAM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JUVENAL POMPEU, DEFRONTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Nº 77/2017 - 05/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para contratar estagiários na área de fisioterapia para o Centro de Fisioterapia Antonio Galo.

Nº 60/2017 - 24/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para QUE SEJA RESTABELECIDO A GRATIFICAÇÃO DE 100% AOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA.

Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. MARIA ESTELA DA SILVA MIRANDA, ORGANIZADORA DA 1ª CAMINHADA PELO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EXTENSÍVEL A TODAS AS MÃES QUE COLABORARAM E PARTICIPARAM DO EVENTO.

Nº 45/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social visando o retorno das aulas de hidroginásticas para os idosos.

Nº 38/2017 - 24/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CÂMARA DOS DEPUTADOS para que posicionem contrários à Reforma da Previdência nos moldes que está sendo proposta pelo Governo Federal, onde a maioria das alterações retiram direitos dos trabalhadores, conquistados ao longo de muitos anos de lutas.

Nº 35/2017 - 20/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação, limpeza e Poda de Árvores no terreno baldio entre as Ruas Luiz Sponchiato com a Rua Bernardino Santilli, do Bairro Jardim Nova Barra, bem como Limpeza e capinação em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 19/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 18/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja feito capinação e limpeza da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Marcílio Togni Júnior, localizado no Bairro Jardim Nova Barra, bem como para que o mesmo seja colocado em funcionamento para atendimento dos moradores de todos os bairros adjacentes.

Nº 15/2017 - 02/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja cedido um espaço público para a Sra. Maria Tereza Ierick, responsável pelo grupo “SOLIDÁRIOS COM VOCÊ” para a manutenção do serviço de distribuição de roupas e alimentos para população carente.

Nº 9/2017 - 20/02/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que retorne o atendimento no Posto de Saúde do bairro do Campos Salles, e também o retorno da funcionária técnica em Enfermagem a Sra. Anita Prates Xavier.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que SEJA REATIVADO NO MUNICÍPIO COM URGÊNCIA O CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OU ALGUM OUTRO PROJETO SOCIAL PARA OS JOVENS.

Projetos de Decreto Legislativo (16)

Nº 59/2019 - 18/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Elizana Pereira Barboza Fonceca a Rua 03 do Jardim Ouro Verde.

Nº 14/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Valdir Caetano Alves

Nº 13/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Josineide Calandrin

Nº 2/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Terezinha dos Santos Alves

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2018 - 19/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silmara Cilene Evaristo Pinheiro.

Nº 6/2018 - 19/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre Batista de Oliveira.

Nº 5/2018 - 19/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maristela da Silva Miranda.

Nº 96/2017 - 27/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BAPTISTA MORI a Rua “8” do Residencial Bem Viver em nosso município.

Nº 92/2017 - 06/11/2017 - INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AURELIANO MARTINS DE CASTRO a Rua 10 do Loteamento Vitória.

Nº 65/2017 - 09/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA ALBINO PÉRICO” a Rua 2 do Loteamento Vitória

Nº 34/2017 - 21/02/2017 - DENOMINA “PRAÇA TEREZA TRAVALINI GOMES GARCIA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Elza Maria da Silva Valim

Nº 23/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Patricia Régia de Souza Araujo

Nº 22/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Israel Braga Inocencio

Projetos de Lei (8)

Nº 61/2019 - 02/09/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 60/2019 - 23/08/2019 - Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.

Nº 51/2019 - 02/08/2019 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA DEFICIENTES E ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 23/2019 - 28/03/2019 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).

Nº 20/2019 - 21/03/2019 - GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO. Sessão ordinária dia 03/06/2019.

Nº 7/2018 - 09/04/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2018 - 16/02/2018 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2017 - 03/02/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Requerimentos (10)

Nº 44/2019 - 28/08/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos: 1) Enviar cópia dos instrumentos que designaram ou nomearam os responsáveis pela comissão de Avaliação de desempenho funcional de que trata a Lei Complementar nº 91/2010, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Bonita; o Plano de Empregos, Salários e Carreiras, cria, extingue e transforma empregos de caráter permanente e efetivo, bem como, em comissão, institui nova tabela de salários, o princípio da avaliação periódica de desempenho e a Consolidação das Leis dos Servidores Públicos municipais, além de outas providências, desse o início de sua vigência; Enviar relação contendo data, nome e função ou cargo de todos os servidores que tiveram promoção ou progressão em razão da avaliação de desempenho funcional realizada pela Prefeitura, desde o início da vigência da Lei Complementar nº 91/2010.

Nº 38/2019 - 14/06/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria competente do Município para informar o seguinte a esta Casa de Leis: 1º) o Município dispõe de banco de leite materno ou realiza a coleta de leite materno para atender as pessoas que necessitam? Caso positivo, informar onde é feita a coleta, os dias e se existe um cadastro para doadores. 2º) Caso não exista o banco de leite materno, quais ações o município tem feito ou pretende fazer para atender essas demandas?

Nº 30/2019 - 17/05/2019 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DOS ILMOS. SRS. IGOR LEONARDO GONZAGA PASQUETA e PAULO RICARDO BUGIGA DOS SANTOS, membros da Comissão responsável pela fiscalização do convênio do Pronto Socorro, entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura, para que compareçam na sessão ordinária de 03 de junho, trazendo ainda cópia da norma que os nomearam responsáveis pela referida comissão, do compromisso formal e relatórios eventualmente realizados de todas as visitas ao Hospital, bem como para prestar esclarecimentos oficiais quanto às atividades relacionadas ao objeto da comissão.

Nº 12/2019 - 22/03/2019 - Desse modo, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte: 1º) Quais medidas a Prefeitura tem tomado nesses últimos 4 (quatro) meses para melhorar e fiscalizar a gestão e o cumprimento do objeto do convênio entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura? Elencar todas as medidas. 2º) Encaminhar cópia das medidas que demonstram o atendimento da recomendação do item “c”, notadamente em relação a nomeação de gestor técnico, acompanhamentos periódicos da execução do convênio, além de cópia da nomeação do gestor, do compromisso formal e relatórios eventualmente realizados de todas as visitas.

Nº 8/2019 - 22/02/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa sobre a Lei n.º 3214/2017, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: 1. Já foi formado o referido conselho? Se já foi formado enviar os nomes dos membros que o compõem, bem como a ata de formação do conselho. Informar também as datas e horários das reuniões do conselho. Se não foi formado, justificar o porquê.

Nº 22/2018 - 04/05/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Avenida João Paulo II, no trecho próximo ao Residencial Flamboyant: 1º) A empresa que realizou o empreendimento pediu autorização para quebra as calçadas? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo. 2º) A Prefeitura notificou a empresa para refazer as calçadas? Se houve notificação, enviar cópia do processo administrativo. 3º) quais as providências foram tomadas até o momento para que a empresa refaça os passeio público que foi retirado?

Nº 6/2018 - 19/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que envie a esta Casa cópia integral (de capa a capa) de todos os processos administrativos, inclusive dos pareceres, que tem por objetivo a concessão de alvará de funcionamento, concedidos ou não, durante o exercício de 2017, bem como preste as seguintes informações: Quais documentos são exigidos para concessão do alvará de funcionamento para empresas em geral? Existe distinção de exigência entre as espécies de empresas, como por exemplo, a MEI, ME, LTDA, S/C, EPP, etc.? Existe distinção de exigências quanto à atividade? Explique.

Nº 70/2017 - 10/11/2017 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.

Nº 65/2017 - 27/10/2017 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o serviço público de fisioterapia: 1. Quantas pessoas são atendidas, em média, por mês? 2. Quanto tempo o cidadão está demorando, em média, para conseguir vaga para fisioterapia? 3. Existe algum critério de preferência? Caso positivo, informar como funciona. 4. Existe algum convênio vigente com outra entidade ou clinica particular para auxiliar na execução do serviço público? Caso positivo, existe limite de atendimento do termo do convênio? Quantas pessoas são atendidas por meio desse convênio por mês? Qual é a clínica que presta os serviços? Caso negativo, a prefeitura pretende celebrar esse convênio? 5. Quais ações o departamento responsável tem tomado para amenizar a longa fila de espera de atendimento? Caso não tenha realizado nenhuma ação, qual o motivo que impede a administração de tentar resolver o problema? Quantos estagiários contratados existem atualmente?

Nº 52/2017 - 15/09/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.214, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.

Voltar