Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Leis Ordinárias (21)

Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 3367 - 06/03/2020 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3365 - 16/12/2019 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Nº 3350 - 06/11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3347 - 01/11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3345 - 23/10/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3340 - 01/10/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3333 - 03/09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3322 - 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS SOBRE A SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3320 - 22/05/2019 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3318 - 22/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA JUNTO AO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3317 - 22/05/2019 - GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARA-ESPORTIVAS, DESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3313 - 10/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3311 - 10/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COMISSÃO DESTINADA A CONFECCIONAR O VOLUME II DO LIVRO DE 100 ANOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3287 - 29/12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR APLICATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3241 - 10/11/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3225 - 07/07/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Nº 3213 - 09/05/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.

Nº 3211 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Nº 3210 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Nº 3207 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Voltar