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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimentos (29)

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 3/2020 - 07/02/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito sobre os procedimentos de limpeza urbana: 1. Quaisas providênciasestão sendo tomadas em relação à colocação de lixo doméstico acondicionado em sacos plásticos nas vias públicas pelos próprios coletores? Por que esta prática ainda persiste, uma vez que a lei proíbe? 2. Qual é o cronograma semanal de coleta? Como é setorizado a coleta? Como é a jornada de trabalho do coletor? 3. O órgão público competente realiza a fiscalização dos proprietários sobre a instalação de lixeira na frente dos imóveis edificados? Em caso positivo, quantos proprietários já foram multados? Caso não, por quê? Enviar documentação a respeito.

Nº 64/2019 - 06/12/2019 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre pontos de ônibus com infraestrutura mínima no Município: 1) Existe alguma intenção, estudo ou projeto para instalação de infraestrutura ou cobertura nos pontos de ônibus, circular e também nos pontos de transporte de alunos? 2) Caso negativo, indicar os motivos que impedem a edificação da infraestrutura nos pontos. 3) Caso positivo, em quais locais da cidade serão instalados os pontos e qual é a previsão para entregar a obra?

Nº 63/2019 - 06/12/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR ANTONIO MORSOLETO, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações: 1) Relação de todas as Emendas Estaduais e Federais, bem como autorizos do Governador, que entraram na conta convênio do Hospital, nos exercícios de 2013 a 2019, indicando pormenorizadamente o objeto da emenda, valor e o que foi adquirido pelo Hospital com esses recursos; 2) Indicar qual foi o parlamentar ou governador que fez a referida liberação ou autorizo da emenda.

Nº 61/2019 - 08/11/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos: Há previsão de o Executivo Municipal enviar a esta Casa de Leis algum projeto cultural visando: 1) A divulgação das habilidades artísticas individuais, tais como, projeto artístico – “MUSICA NA PRAÇA”; 2) O fomento das atividades artísticas em nível geral, voltado à interação das pessoas e entre os artistas.

Nº 60/2019 - 08/11/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Quantas Emendas Parlamentares (estaduais e federais) foram enviadas para Barra Bonita nos últimos 03 anos destinadas para recapeamento asfáltico? Individualizar cada Emenda, por deputado, data e valores, bem como indicar quais foram as vias contempladas por tais Emendas. 2. Quais foram os repasses do DadeTur para Barra Bonita nos últimos 03 anos destinados para recapa asfáltico? Individualizar os valores por ano e quais as vias que foram contempladas com o serviço de recape. 3. A Prefeitura realizou nos últimos 03 anos serviço de recape asfáltico com recursos próprios? Se sim, enviar os valores gastos com tais serviços, bem como o processo licitatório e quais vias foram recapeadas com os recursos próprios. Em caso negativo, para o exercício 2020 existe alguma verba destinada para tal serviço? 4. Existe algum cronograma para a realização de serviço de recape no município (por Emenda Parlamentar, DadeTur ou por recurso próprio)? Enviar prazos e quais vias serão recapeadas. Enviar fotos e documentos a respeito das vias recapeadas conforme as quatro questões acima formuladas, bem como outras informações que julgar importantes.

Nº 57/2019 - 25/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual a quantidade de funcionários que o Hospital tem atualmente? Qual o valor atual da folha de pagamento do Hospital? Enviar planilha da folha de pagamento mensal, bem como a descrição detalhada de funcionários por setor, horários, salários e qual a data de admissão no hospital. 2) Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Enviar cópia de TODOS os recibos de pagamentos de FGTS. 3) O Hospital concede algum tipo de benefício para os funcionários, como cesta básica e vale transporte? Enviar a quantidade e os valores desses benefícios. 4) Com quantos funcionários conta atualmente o Pronto Socorro? Discriminar a quantidade, os cargos e os horários de cada funcionário do PS. 5) Qual é a composição atual do corpo clínico? Enviar todos os nomes e funções. 6) Qual é o valor pago atualmente aos médicos plantonistas do Pronto Socorro? Enviar os nomes, horários, escala de plantões, carga horária e valores recebidos caso a caso. 7) Como é feito o controle de horário dos médicos plantonistas do P.S.? Existe algum tipo de folha ponto? Esses profissionais têm horário de descanso no plantão? Durante a madrugada existe demora no atendimento por parte do plantonista? 8) Qual o valor pago para o plantão à distância? Esses plantões estão sendo pagos em dia? Existe alguma dívida quanto a esses plantões? Discriminar individualmente os valores pagos, os horários, as especialidades e a escala desses plantões a distância. Existe algum médico que faz plantão em mais de uma especialidade? Informar quais são os médicos e quais especialidades eles cumulam. Os médicos do plantão a distância sempre vão ao hospital quando solicitados? Existe algum tipo de controle de horário desses médicos? Enviar cópia do espelho de horário desses plantonistas. Qual é o critério utilizado para escolha dos médicos que fazem parte do plantão à distância?

Nº 52/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO o Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua FerrúcioBolla em toda sua extensão, consistente na substituição e instalação de braços de iluminação com lâmpadas modernas, já está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?

Nº 51/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o Residencial Stangherlin: 1. A Prefeitura já fez a colocação de placas de sinalização de nomes de ruas no Residencial Stangherlin? Se sim, qual foi o gasto com tal serviço? Se não, qual motivo da não realização? 2.A prefeitura já disponibilizou aos Correios e outras concessionárias de serviços públicos o mapa digital do referido bairro? Em caso positivo, quando foi enviado? Em caso negativo, por qual motivo ainda não foi 3. Enviar outras considerações pertinentes ao caso em tela.

Nº 49/2019 - 27/09/2019 - CONSIDERANDO a revitalização da Avenida XV de Novembro, CONSIDERANDO a melhoria da iluminação pública, que irá do Portal Clemente Ricci até a Rua Prudente de Moraes, CONSIDERANDO as melhorias que vem sendo realizadas em todos os bairros da cidade, Diante disso, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa o seguinte 1. Existe algum projeto para melhorias na Praça Hipólito Lopes com a Rua Juvenal Pompeu? Enviar documentação a respeito. 2. O cruzamento das Ruas Juvenal Pompeu, AngeloCestari, Avenida Caio Simões e Praça Hipólito Lopes, que há anos é alvo de propositura desta Casa, quais serão as providências tomadas pela Prefeitura para melhoria do transito no local? Enviar documentação a respeito. 3. Outro problema no local são os canaletões que estão precários e causando transtornos, e por tal motivo, existe algum projeto para remodelação desses canaletões? Enviar documentação a respeito.

Nº 32/2019 - 28/05/2019 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de seu Diretor Geral, Sr. Giovanni Pengue Filho, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o aumento da tarifa de pedágio da SP-255: 1) Qual foi o critério ou justificativa utilizado pela concessionária da rodovia para aplicar um aumento de aproximadamente 5% na tarifa de pedágio em apenas 4 (quatro) meses de seu funcionamento? 2) Existe base legal para o aumento da tarifa do pedágio em apenas 4 (quatro) meses de funcionamento? 3) De acordo com o contrato de concessão, no anexo 04, que diz respeito a estrutura tarifária, item 4.6.1, Fórmula 3, diz: " A tarifa quilométrica será reajustada através da seguinte fórmula, sendo o primeiro reajuste realizado no primeiro mês do segundo ano contratual, e os demais realizados anualmente a partir da data do reajuste anterior", tendo em vista que o contrato de concessão foi assinado em 23 de outubro de 2.017, quais seriam as datas previstas para reajuste ou aumento da tarifa de pedágio no contrato de concessão da rodovia SP 255? 4) Também de acordo com o contrato de concessão, no anexo 07, Quadro de diretrizes para plano original de investimentos, havia a previsão de implantação de duplicação do trecho entre o Km 137+950 ao km 147+300 ( Jaú a Bocaina ) entre o 1º e 2º ano após assinatura do contrato, além do que a implantação de duplicação do km 155+770 ao km 179+600 entre o 2º ao 5º ( Jaú a Barra Bonita ), tendo em vista que não foram cumpridos até o momento nenhuma etapa destas obras, quais as punições previstas no contrato? não seria a redução no valor do pedágio? O quê a agência tem a dizer a esse respeito? 5) Com relação ainda aos prazos de implantação de duplicação, continua ainda valendo este quadro, ou foi feito alguma alteração ou ajuste? Qual é a atual previsão para implantação entre o trecho Jaú/Barra Bonita?

Nº 7/2019 - 22/02/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Ginásio Airton de Mello Dias: 1) Há quantos anos foi construído o referido ginásio? 2) Há quanto tempo faz que o ginásio da escola Mariana está com problemas nos vestiários e sanitários? 3) Foi realizado algum laudo de vistoria na entrega da referida obra? Se sim, enviar cópia. Se não, qual motivo da não realização deste laudo? 4) A construtora que realizou a obra foi notificada para a refazer o serviço? Se sim, enviar cópia da Notificação, se não por qual motivo a construtora não fora notificada? 5) A atual administração já realizou alguma reforma ou melhoria no local? Em caso positivo, enviar documentação a respeito das obras realizadas. Em caso negativo, por qual motivo não fora realizada qualquer reforma ou manutenção? Ou se existe a intenção de realizar reformas e melhorias no referido local? Qual é a previsão? Existe algum prazo? Já foram realizados estudos ou orçamentos sobre essas reformas? Enviar documentação a respeito.

Nº 31/2018 - 18/05/2018 - Requerimento ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. Ricardo Alves de Oliveira e ao Presidente do Conselho Fiscal Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Os valores referentes as emendas mencionadas acima foram depositados ou transferidos para a conta corrente da Associação do Hospital e Maternidade São José? Caso a resposta seja positiva quais as datas que foram realizados os depósitos ou transferências? 2) Onde foram utilizadas as verbas advindas das Emendas Parlamentares acima elencadas? Discriminar pormenorizadamente a utilização de cada Emenda.

Nº 13/2018 - 28/03/2018 - Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa de Leis o seguinte sobre o Centro de Fisioterapia Antonio Gallo: 1. Qual a capacidade de atendimento diário do centro de fisioterapia Antonio Gallo? 2. Qual é o número de fisioterapeutas, estagiários e funcionários que atuam no centro? Enviar nome, horário e função de cada um. Esse número de profissionais é suficiente para dar conta da demanda do centro? Existe alguma previsão para contratação ou concurso de novos fisioterapeutas? Em caso positivo qual é a previsão para o concurso ou contratação? 3. Por qual motivo ainda não retornaram os atendimentos noturnos no centro de fisioterapia? Qual o empecilho para que seja disponibilizado esse horário? 4. Sabe-se que a toda parte da instalação elétrica está comprometida, por tal motivo qual é a previsão de substituição da instalação elétrica? Já foi realizado algum orçamento? Em caso positivo enviar documentação. 5. Há algum tempo muitos pacientes reclamam que o centro está com vários equipamentos quebrados. Diante disso pergunta-se: já foram consertados ou substituídos esses aparelhos? Se não foram qual o motivo? Foram adquiridos novos aparelhos? Em caso positivo enviar listagem do material e equipamentos adquiridos, bem como todo o processo licitatório desses equipamentos e materiais. Em caso negativo, qual é a previsão de aquisição de mais equipamentos? 6. Existe alguma previsão de instalação de aparelhos de ar-condicionado no centro de fisioterapia? Em caso positivo, qual o prazo? Já foi feito algum orçamento ou licitação? Enviar documentação a respeito. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram feitos estudos para essa instalação? 7. Existe algum projeto para colocação de placa de identificação com luminosos como no nome do Centro de Fisioterapia?

Nº 11/2018 - 15/03/2018 - Requerimento ao senhor Prefeito Municipal José Luiz Rici, a fim de que apresenta a esta Casa de Lei as seguintes informações : 1. Qual é a demanda atual dos postos de saúde em nosso município?Enviar dados de todos as postos a respeito. Qual o tempo médio para entendimento de um paciente nos postos de saúde do município? Enviar dados de todos os postos. 2. Quais são os horários de atendimento dos postos de saúde atualmente? Enviar horários de funcionamento de todos os postos especificando detalhadamente. 3. Por qual motivo ainda não se iniciou o atendimento nos postos de saúde no período noturno? Explique.

Nº 10/2018 - 09/03/2018 - Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa as seguintes questões sobre o transporte de pacientes para outras cidades: a) Qual é o número de veículos para transporte de pacientes para atendimentos e consultas em outras cidades? Especificar. Como estão as condições dos veículos que transportam pacientes? Especificar b) Qual é a média de pacientes transportados por mês para outras cidades? c)Para viagens mais longas, onde os pacientes e acompanhantes passam o dia todo em viagem e consultas/ exames/ procedimentos, está sendo oferecido algum tipo de refeição, ou mesmo um lanche e água para essas pessoas? Em caso positivo, o que vem sendo oferecido? Em caso negativo, por qual motivo ainda não é ofertada essa refeição ou pelo menos um lanche? Existe algum empecilho para ofertar essa alimentação? Já foi realizado algum estudo ou levantamento de custos para esse tipo de alimentação? Em caso positivo enviar cópias do levantamento. Em caso negativo qual prazo para realizar esse estudo?

Nº 5/2018 - 16/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono de um dos principais cartões postais da cidade? Caso negativo, por quê? 4º) Existe a possibilidade ao menos de ser realizado o serviço de pintura da ponte? Enviar viabilidade e previsão do serviço.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza e iluminação da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono do principal cartão postal da cidade? Caso negativo, por quê?

Nº 53/2017 - 15/09/2017 - REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.

Nº 48/2017 - 06/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de não ter sido realizado recapeamento asfáltico na Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e Rua José Cestari, no entorno da Delegacia de Polícia? 2) Existe algum estudo para melhoria ou mudança no cruzamento da Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e com a Praça Hipólito Lopes? Caso positivo enviar cópia dos estudos e pareceres técnicos. 3) Este Vereador já fez uma Indicação (PCM 338/2017) para se fosse modificada a mão de direção na Rua Angelo Cestari, foi realizado algum estudo a esse respeito?

Nº 47/2017 - 06/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as indagações sobre os medicamentos nos PAS.

Nº 46/2017 - 01/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou levantamento dos imóveis residenciais e não residenciais que não possuem hidrômetros no município? Caso sim, favor juntar relação de forma discriminada. Caso não, por quê? 2) Qual o total de hidrômetros que implicam em recolhimento da tarifa de água consumida no município? 3)Quantos novos hidrômetros foram instalados nos últimos dois anos?

Nº 36/2017 - 23/06/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?

Nº 31/2017 - 16/05/2017 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde, DR. JORGE DE FREITAS, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte em relação a essas indicações:

Nº 18/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Aos Gerentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, a fim de que respondam as seguintes indagações.1. Qual é o valor estipulado para recebimento de boletos nos bancos? 2. Existe alguma lei ou regulamentação para que determinado valor não seja recebido diretamente nos bancos? 3. Qual a justificativa para que não sejam mais recebidos os boletos nos bancos, mas sim em casas lotéricas, ou Correios ou até mesmo nos correspondentes bancários?

Nº 13/2017 - 10/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal extensivo à Strada Class Transporte Passageiros Ltda Me, empresa cessionária do transporte escolar, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações:

Nº 11/2017 - 09/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO ROBERTO CONDUTA, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2016, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:

Nº 9/2017 - 23/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe a esta casa de leis, COM URGÊNCIA, o motivo das residências estarem recebendo água com areia nos Bairros Jardim das Orquídeas, Vila Habitacional, Jardim da Colina e Adjacências, bem como informar se a situação já se encontra resolvida e sanado o problema, além de outras considerações que julgar necessárias.

Nº 1/2017 - 16/01/2017 - Considerando o Projeto de Lei n. 01/2017, de Autoria do Executivo, que autoriza o Município de Barra Bonita e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contratar parcelamento junto à CPFL, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta casa de leis sobre o valor das contas de energia elétrica da Prefeitura e do SAAE, especificando o valor em separado, do original da conta se tivesse sido efetuado o pagamento na data de vencimento, bem como o valor das multas e dos juros que serão ou estão sendo cobrados pela CPFL pela falta de pagamento na data do vencimento.

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