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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimentos (13)

Nº 36/2020 - 05/06/2020 - Requeremos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre as reuniões do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de Barra Bonita: 1) Quantas reuniões foram realizadas pelo Comitê até o momento? Enviar cópia das atas e eventuais gravações em vídeo ou áudio das reuniões, especificamente da suposta reunião do dia 04 de junho, quinta-feira. 2) Qual a composição do Comitê? Enviar nomes e eventual normativa de sua composição. 3) Enviar cópia do Decreto que autorizou a criação do referido Comitê. 4) Qual a justificativa para a criação do referido Comitê?

Nº 35/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa o seguinte: 1. Informar quais as medidas tomadas pela Prefeitura Municipal visando a isenção ou desconto na taxa de licença e alvará, bem como do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no período de restrição de funcionamento do comércio e das outras atividades afetadas pela quarentena do Covid-19? Justifique 2. Quais medidas o Executivo vem tomando em relação à outros tributos municipais neste período de quarentena?

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 46/2019 - 05/09/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José LuisRici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2019: 1) Qual foi o gasto destinado a despesas de capital e a despesas correntes, independentemente da proveniência da fonte de recursos?(detalhar os gastos conforme classificação funcional-programática – como exemplo – vide figura em anexo); 2) Na apuração do resultado do exercício dos respectivos anos, qual foi o saldo na comparação entre as receitas arrecadas e as despesas realizadas?

Nº 43/2019 - 16/08/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2018: 1) Qual foi o total de arrecadação municipal de tributos de sua competência? (extrair do saldo do montante arrecadado quaisquer parcelas de tributos estaduais, federais, verbas orçamentárias na forma de doação ou emendas parlamentares). 2) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas correntes (despesas de custeio)? 3) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas de capital (despesas de investimento)? Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2018: 1) Qual foi o total de arrecadação municipal de tributos de sua competência? (extrair do saldo do montante arrecadado quaisquer parcelas de tributos estaduais, federais, verbas orçamentárias na forma de doação ou emendas parlamentares). 2) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas correntes (despesas de custeio)? 3) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas de capital (despesas de investimento)?

Nº 26/2019 - 26/04/2019 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI, tendo como base requerimento em anexo, para prestarem as seguintes informações: 1) Quantos terrenos foram devolvidos, ou seja, estão novamente em posse do Executivo Municipal? 2) Caso positivo a primeira questão, qual o prazo para se realizar novas licitações para conceder, novamente, tais terrenos aos particulares? 3) Caso positivo a primeira questão, quais as localizações de tais imóveis? (enviar descrições detalhadas que identifiquem tais imóveis). 4) Sabendo o findo desta gestão no ano de 2020, o Executivo Municipal está planejando, ou irá planejar a destinação de novas áreas para o setor industrial de nossa municipalidade?

Nº 6/2019 - 21/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor do Departamento da Guarda Municipal, PAULO ROBERTO CONDUTA, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: 1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento? 2. Qual o total de câmeras que estão com defeitos? 3. Atualmente qual é a cobertura por monitoramento por câmeras no município? 4. Existe alguma previsão para o conserto/ manutenção dessas que estão sem funcionamento? 5. Quantas câmeras seriam necessárias para melhorar esse monitoramento? 6. Qual o valor gasto mensalmente para a manutenção do monitoramento? 7. Existe a previsão de algum investimento para melhoria do monitoramento? 8. Existe algum projeto para terceirização desse serviço? Se positivo para quem seria terceirizado?

Nº 50/2018 - 09/11/2018 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. josé Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, inclusive à Autarquia do SAAE, no sentido de informar a esta Casa o seguinte sobre perfuração de novos poços no bairro Hbitacional e Sonho Nosso, ambos de nosso Município.

Nº 74/2015 - 28/10/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a instalação de redutores de velocidade (lombada) em bairros.

Nº 30/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Denis Paulo Nogueira Lima, Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que envie a esta casa, informações referentes à instalação de radares na SP-255.

Nº 23/2014 - 09/10/2014 - Requerimento ao Presidente do Conselho Tutelar de Barra Bonita, para que informe a esta casa de leis quais são os critérios técnicos utilizados pelo Conselho. para que seja possível a retirada de uma criança de quem possui a guarda de fato ou de direito, informando ainda a quem cabe e quem determina este tipo de decisão.

Nº 16/2014 - 27/08/2014 - Requerimento ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Sr. José Adamo Bola, para que envie a esta casa de Leis o extrato de todas as contas bancárias da entidade, dos últimos 5 meses .

Nº 19/2014 - 15/09/2010 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que envie a esta casa as informações sobre o novo cemitério.

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