Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Decretos Legislativos (28)

Nº 43/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Jadson de Almeida Santos Souza

Nº 42/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Roberto Gomes Silva

Nº 41/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Alemário Macedo Bispo

Nº 11/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria de Fátima Ricci Gabriel

Nº 43/2018 - 13/11/2018 - DENOMINA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUDOVICO MENEGHESSO” a área verde, localizada Jardim Colina da Barra, entre as Ruas Atilio Cervati com Pref. Luis Scaglione (Quadra 2 53C – Lote 1).

Nº 35/2018 - 06/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. George Vatutin Hato

Nº 34/2018 - 06/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonia Aparecida Borges de Carvalho Barbosa

Nº 33/2018 - 06/03/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Paulo Roberto Barbosa

Nº 88/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FLAUDIZIO VENDRAMINI a Rua 01 do Residencial Bem Viver

Nº 69/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA GILBERTO ANGELICE” a Rua 11 do Loteamento Vitória

Nº 57/2017 - 03/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA MÁRIO FEDATO” a Rua 11 do Residencial Reserva da Barra.

Nº 26/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Rodrigo Bazan

Nº 25/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Elcio José Martinez Parra

Nº 13/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Elisete Marta de Almeida Paschoal

Nº 68/2016 - 17/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ALAOR CERVATI” a Rua “3” do Residencial Flamboyant

Nº 34/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adriana Aparecida de Oliveira Pavani

Nº 33/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alex Sandro Francisco da Silva

Nº 32/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Exmo. Senhor Deputado Federal Guilherme Mussi Ferreira.

Nº 32/2015 - 28/09/2015 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Centro de Convivência do Idoso Alcindo Testa

Nº 26/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Priscila Fernandes

Nº 25/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor João Carlos Braz

Nº 24/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exmo. Sr. Deputado Estadual José Carlos Vaz de Lima

Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)

Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR

Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”

Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”

Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO

Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”

Emendas (15)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 29/04/2019 - Modifica o Artigo 5º, alíneas “a” e “b” do Projeto de Lei nº 25/2019-L, que “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 04/04/2019 - Modifica incisos do artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 20/03/2019 - Modifica o Artigo 6º, do Projeto de Lei nº 03/2019-L, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS E DESPORTIVOS.”

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 06/04/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 06/04/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 04/04/2018 - ADICIONA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 67 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 30/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 30/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 13/11/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 06/11/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 06/11/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - PROJETO DE LEI N° 22/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, AÇIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 06/03/2015 - Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Indicações (13)

Nº 67/2019 - 18/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja reservado uma área de estacionamento, com sinalização e placas, permitindo a parada de veículos apenas para CARGA E DESCARGA na Rua Major Pompeu, nº 374, em frente a Prospel, comércio de embalagens.

Nº 45/2019 - 11/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada Poda de Árvore na Rua Major Pompeu, defronte ao numeral 109.

Nº 44/2019 - 11/04/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação na Rua Major Pompeu, em especial, defronte ao numeral 116.

Nº 37/2018 - 23/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas de identificação de vias públicas nos seguintes locais: Jardim Boca Rica, Residencial Casagrande, Jardim Samambaia, Jardim Nova Barra, Sonho Nosso I, II, II, IV e V, bem como os demais bairros que estão sem a devida e correta identificação.

Nº 2/2018 - 02/02/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determina ao departamento competente notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Antônio Petri, em frente ao número 976, no Distrito Industrial II, para que o mesmo providencie a limpeza do local.

Nº 71/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN que SEJA FEITA A PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE DEFRONTE A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA, NA AVENIDA JOSÉ ERINEU ORTIGOSA.

Nº 50/2017 - 13/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que SEJAM INSTALADOS TOLDOS E NOVA ILUMINAÇÃO NA PORTA DE ENTRADA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALO.

Nº 163/2016 - 08/08/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA 1 DO CDHU, BEM COMO A PODA DE ÁRVORE DA MESMA RUA, DEFRONTE AO NÚMERO 95.

Nº 104/2016 - 27/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Henrique Ustulim, defronte ao número 191, próximo a casa da Nilzinha.

Nº 103/2016 - 27/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização da Poda da Árvore localizada na Rua Alberto Chiarato, defronte ao número 622.

Nº 337/2015 - 25/09/2015 - Indicação ao DEMUTRAN para sinalização da Rua João Cestari e Rua Prof. Adelaide Reginato Lima

Nº 111/2015 - 22/04/2015 - indicação ao Prefeito para que interceda junto a Secretaria de Vetores no sentido de fiscalizarem as casas fechadas com o intúito de combate a Dengue.

Nº 109/2015 - 16/04/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com a Polícia Militar, estudando a viabilidade de ceder um espaço adequado nas imediações da Praça Paulo Bigliassi, do Sonho Nosso, para que seja montado uma base de policiamento ostensivo no local.

Leis Complementares (3)

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121 - 19/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 116 - 07/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Leis Ordinárias (24)

Nº 3320 - 22/05/2019 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3307 - 23/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 3306 - 23/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3305 - 23/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3301 - 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 3300 - 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3281 - 14/11/2018 - ALTERA A LEI Nº 2.916, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMA”.

Nº 3279 - 08/11/2018 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3267 - 03/07/2018 - ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3209 - 25/04/2017 - REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.

Nº 3182 - 19/04/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3153 - 08/09/2015 - PROÍBE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A RECUSAREM O RECEBIMENTO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E AFINS, BEM COMO TRIBUTOS DIVERSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS CAIXAS COM ATENDIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3143 - 26/05/2015 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITODO MUNÍICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

Nº 3113 - 19/05/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Nº 3107 - 08/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3106 - 07/04/2014 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 3105 - 07/04/2014 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2319 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".

Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Nº 3092 - 27/12/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Nº 3088 - 19/12/2013 - PROIBE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (38)

Nº 129/2019 - 04/09/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ação beneficente “HOPE MOVEMENT”, e as suas idealizadoras Livia Blassioli de Angelis, Sâmela Antunes, Sabrina da Silva Penatti e Alexandra Dallacqua, pelo trabalho realizado no auxílio ao combate ao suicídio.

Nº 105/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos para a PREFEITURA DE BARRA BONITA, e a YELLOW EVENTOS pela realização da 1ª Descida Maluca de Barra Bonita.

Nº 104/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos para a empresa LL TECNOLOGIA SOLAR, na pessoa dos seus proprietários Srs. luiz Carlos Olivato, Lilian Cristine Bertolino Olivato e Lucas Santos Olivato, empresa pioneira na instalação de sistema de energia solar em nossa cidade.

Nº 102/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos para a Prefeitura Municipal de Barra Bonita e aos funcionários KLEBER WILLIAN ALVES e JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO pela melhoria no Ranking do Selo Verde Azul.

Nº 67/2019 - 29/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para RODRIGO GIRALDELLI MALDONADO, pela realização e desenvolvimento do Projeto Geladeira Foguete de Leitura em nosso município.

Nº 66/2019 - 26/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.

Nº 9/2019 - 11/02/2019 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja cumprida a progressão de tempo de serviço prevista no plano de carreira dos servidores públicos, bem como seja feito reenquadramento dos servidores de carreira, para que o Município tenha melhor aproveitamento dos serviços.

Nº 106/2018 - 12/11/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE para que sejam contratados fisioterapeutas de forma emergencial, haja vista duas fisioterapeutas do município estarem em licença-maternidade.

Nº 104/2018 - 12/11/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para TODOS OS SUPERMERCADOS de nossa cidade pela boa vontade em entender a importância do Projeto Kilo do Amor, e disponibilizar espaço para a realização de projeto tão importante.

Nº 103/2018 - 09/11/2018 - Moção de Aplausos para a empresa Terracor Urbanismo, na pessoa de seus sócios e administradores, Srs. José Sahade, Gabriel José Sahade e José Sahade Filho, pelas obras que estão realizando no Loteamento Residencial e Comercial Jardim Vitória, em nosso Município.

Nº 55/2018 - 11/06/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.

Nº 52/2018 - 08/06/2018 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe SESI BIOTECH, na pessoa da Diretora da Unidade do SESI Barra Bonita, Sra. MÁRCIA BIANCO, pela 2º colocação em Trabalho de Equipe, na FIRST LEGO LEAGUE Estonian Open International, em Tallinn - Estônia.

Nº 162/2017 - 26/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a ALEX MAKTUB, autor da peça teatral "A lenda do caixão", extensível aos demais artistas do elenco, MARILENA ERENO, DIEGO COELHO, THAINÁ RAVAGIO, KAIKE GABRIEL CAIRES, RYAN SILVA, YAN OLIVEIRA, JULIA BEATRIZ BUENO, CLARA FONSECA, KAIQUE JUAREZ, HAIRA STECCA, LIVIA BERALDO, ANA KELY FRANÇA, VITOR LAZARIM, BEATRIZ SERRANO, YASMIN TREVISSANUTO E CARLOS PIRAZZA, pela realização da peça teatral apresentada na Escola Laurindo Battaiola, o CENE, neste último dia 20 de outubro.

Nº 137/2017 - 18/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja construído um canaletão entre as Ruas Jorge Pedrola e Savério Salvi, bem como melhorar sinalização do trânsito com indicativas horizontal e vertical.

Nº 134/2017 - 13/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, o qual na medida do possível vem prestando atendimento e realizando os serviços necessários, mesmo diante da imensa gama de problemas com falta de pessoal e recursos.

Nº 133/2017 - 13/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao INSTITUTO PADRE HAROLDO, pela disponibilização de vagas sociais de internação para dependentes químicos para munícipes barrabonitenses.

Nº 132/2017 - 11/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos ANTONIO PEREIRA VIANA, DAIANE DOS SANTOS ROCHA, DIEGO MORAIS DA SILVA, GEAN SANTOS, JOELMA STANHEVISTZ, KAUANE RODRIGUES E REBECA MENDONÇA, aos professores OTÁVIO STANGHERLIN NETO e TIAGO AUGUSTO MELLONI, extensível à ETEC Comendador João Rays, pelo estudo e a realização do TCC intitulado “Oportunidades de negócios no ramo da alimentação em Barra Bonita”.

Nº 126/2017 - 31/08/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à TRANSPORTADORA RISSO, EXTENSÍVEL AO SR. PAULO MORAES, GERENTE DE FROTA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TOP TRANSPORTES 2017.

Nº 106/2017 - 07/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL para que sejam retomadas as aulas de canoagem no município, dando execução à Lei n.º 2.720 de 14.10.2008, bem como o retorno do Projeto Navega São Paulo.

Nº 23/2017 - 09/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOÃO CARLOS BOARETO FILHO, pela realização do espetacular evento SUMMER BOAT – Party, no dia 26 de Fevereiro de 2017, no Rio Tietê de nosso Município.

Nº 90/2016 - 09/12/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal GLAUBER GUILHERME BELARMINO PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS INTEGRANTES DA GUARDA PATRIMONIAL.

Nº 70/2016 - 05/09/2016 - Moção de Apelo para a 2ª compania de Polícia Militar de Barra Bonita para que, na medida do possível, seja intensificado o policiamento ostensivo no Residencial Natale Spaulonci, de nosso Município.

Nº 57/2016 - 13/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO e ao GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, pelo Convênio de mais R$1,5 milhão visando o recapeamento asfáltico de diversas vias do município de Barra Bonita.

Nº 48/2016 - 16/05/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo Douto Plenário, Moção de apelo à Raízen Energia S/A, para que tome providencias necessárias quanto ao reparo no poço arttesiano da Fazenda Ponte Alta.

Nº 34/2016 - 11/04/2016 - Moção de Apelo para o Exmo. sr. Ciro Nogueira, para que faça o imediato desembarque do partido progressista da base aliada do governo federal que tem o partido dos trabalhadores no comando político.

Nº 33/2016 - 11/04/2016 - Apresento a mesa, ouvindo Plenário, moção de aplausos ao Tênis Clube de Barra Bonita.

Nº 21/2016 - 11/03/2016 - Apresento a Câmara ouvindo douto plenário com supedâneo no artigo 127 do Regimento Interno, Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal pela realização do Programa “PREFEITURA DE PORTAS ABERTAS”.

Nº 17/2016 - 29/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores MARCELO FENANDO BENEDITO, Diretor de Jornalismo, AGNALDO GOMES, Diretor Administrativo e RAFAEL HENRIQUE BENEDITO, Gestor de Logística, pelo lançamento do jornal “A Cidade Barra Bonita”.

Nº 130/2015 - 09/12/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Prefeito Municipal e toda equipe da Secretaria de Turismo, Na pessoa do secretário Dr. Marcos Gava Junior, pela realização do Food Truck, Abertura do III Natal Iluminado.

Nº 128/2015 - 30/11/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, extensível a Vice-Prefeita, Dra. SÔNIA GONÇALVES BELARMINO, bem como a toda sua equipe da Secretaria de Saúde, pela realização da Campanha da testagem de HIV e Sífilis, Fique Sabendo 2015 – “Tire o peso da dúvida”, em parceria com o Governo do Estado.

Nº 114/2015 - 19/10/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o atleta RAFAEL BUZACARINI, pelo primeiro lugar no Campeonato Brasileiro Sênior, categoria meio-pesado, no último dia 11, em Maceió, e pela medalha de prata conquistada neste domingo (18) no Grand Slam de Paris, na França, considerado um dos torneios mais tradicionais do judô mundial.

Nº 112/2015 - 16/10/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o diretor do departamento de formação profissional Ricardo Mangili, extensível ao prefeito Dr. Glauber Guilherme Belarmino e a todos os empresários que confiaram e participaram da 1ª Feira de Empreendedorismo e Negócios de Barra Bonita (Fenebb).

Nº 69/2015 - 14/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMISSORA RÁDIO DA BARRA, pela comemoração de 48 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 66/2015 - 29/06/2015 - Moção de Apelo a Empresa Raízen Energia S.A para que reveja o posicinamento da desocupação das famílias que residem na Fazenda Ponte Alta

Nº 50/2015 - 28/05/2015 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Mike Nunes pelo desempenho no campeonato de BMX realizado em Mineiros do Tietê.

Nº 20/2015 - 26/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS para a CASA DA CRIANÇA – E SUAS UNIDADES – pela comemoração dos 50 anos de sua fundação, cujas festividades ocorreram nesta quarta-feira, 25, extensível à presidente Beth Molina, à presidente do Conselho Deliberativo Ivanilde Bressan, às diretoras das unidades, Terezinha dos Santos Alves, Sílvia Elaine Scavassa Oioli e Inês do Carmo Cervati, funcionários e alunos.

Nº 8/2015 - 23/02/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o funcionário público Ivanil de Paula, conhecido como mestre Ivanil, pela participação da Bateria Nota 10 no carnaval de Barra Bonita.

Nº 1/2015 - 30/01/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI, por assumir conseguir destinar verba para a aquisição de uma ambulância para o município de Barra Bonita, bem como por assumir a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Projetos de Decreto Legislativo (23)

Nº 61/2019 - 04/10/2019 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 43/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Jadson de Almeida Santos Souza

Nº 42/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Roberto Gomes Silva

Nº 41/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Alemário Macedo Bispo

Nº 11/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria de Fátima Ricci Gabriel

Nº 43/2018 - 29/10/2018 - DENOMINA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUDOVICO MENEGHESSO” a área verde, localizada Jardim Colina da Barra, entre as Ruas Atilio Cervati com Pref. Luis Scaglione (Quadra 2 53C – Lote 1).

Nº 35/2018 - 26/02/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. George Vatutin Hato

Nº 34/2018 - 26/02/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonia Aparecida Borges de Carvalho Barbosa

Nº 33/2018 - 26/02/2018 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Paulo Roberto Barbosa

Nº 88/2017 - 27/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FLAUDIZIO VENDRAMINI a Rua 01 do Residencial Bem Viver

Nº 69/2017 - 11/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA GILBERTO ANGELICE” a Rua 11 do Loteamento Vitória

Nº 57/2017 - 14/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA MÁRIO FEDATO” a Rua 11 do Residencial Reserva da Barra.

Nº 26/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Rodrigo Bazan

Nº 25/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Elcio José Martinez Parra

Nº 13/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Elisete Marta de Almeida Paschoal

Nº 68/2016 - 27/10/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ALAOR CERVATI” a Rua “3” do Residencial Flamboyant

Nº 34/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adriana Aparecida de Oliveira Pavani

Nº 33/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alex Sandro Francisco da Silva

Nº 32/2016 - 18/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Exmo. Senhor Deputado Federal Guilherme Mussi Ferreira.

Nº 39/2015 - 30/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2015 - 27/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Priscila Fernandes

Nº 25/2015 - 27/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor João Carlos Braz

Nº 24/2015 - 27/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exmo. Sr. Deputado Estadual José Carlos Vaz de Lima

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2019 - 06/06/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 - 08/02/2019 - MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projetos de Lei (21)

Nº 69/2019 - 10/10/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2019 - 20/09/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 39/2019 - 06/06/2019 - FIXA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Nº 30/2019 - 12/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 29/2019 - 12/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 28/2019 - 12/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 24/2019 - 29/03/2019 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2019 - 11/03/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Nº 8/2019 - 13/02/2019 - DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 6/2019 - 07/02/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2019 - 30/01/2019 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto de até cinquenta por cento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte sua calçada e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 30/01/2019 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado "Cidade Vigiada", e dá outras providências.

Nº 18/2018 - 17/08/2018 - ALTERA A LEI Nº 2.916, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMA”.

Nº 16/2018 - 14/06/2018 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2018 - 04/04/2018 - ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 18/2017 - 23/03/2017 - REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.

Nº 3/2016 - 26/02/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2015 - 09/06/2015 - PROÍBE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A RECUSAREM O RECEBIMENTO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E AFINS, BEM COMO TRIBUTOS DIVERSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS CAIXAS COM ATENDIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2015 - 14/05/2015 - Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas

Nº 5/2015 - 16/04/2015 - “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”

Nº 4/2015 - 08/04/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (3)

Nº 2/2019 - 08/08/2019 - Modifica a Redação do parágrafo único do art.45, da Resolução nº187/2002, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.".

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Requerimentos (10)

Nº 46/2019 - 05/09/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José LuisRici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2019: 1) Qual foi o gasto destinado a despesas de capital e a despesas correntes, independentemente da proveniência da fonte de recursos?(detalhar os gastos conforme classificação funcional-programática – como exemplo – vide figura em anexo); 2) Na apuração do resultado do exercício dos respectivos anos, qual foi o saldo na comparação entre as receitas arrecadas e as despesas realizadas?

Nº 43/2019 - 16/08/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2018: 1) Qual foi o total de arrecadação municipal de tributos de sua competência? (extrair do saldo do montante arrecadado quaisquer parcelas de tributos estaduais, federais, verbas orçamentárias na forma de doação ou emendas parlamentares). 2) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas correntes (despesas de custeio)? 3) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas de capital (despesas de investimento)? Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, tendo como base o período de 2013 a 2018: 1) Qual foi o total de arrecadação municipal de tributos de sua competência? (extrair do saldo do montante arrecadado quaisquer parcelas de tributos estaduais, federais, verbas orçamentárias na forma de doação ou emendas parlamentares). 2) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas correntes (despesas de custeio)? 3) Do montante arrecadado (questão 01), qual foi à destinação para as despesas de capital (despesas de investimento)?

Nº 26/2019 - 26/04/2019 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI, tendo como base requerimento em anexo, para prestarem as seguintes informações: 1) Quantos terrenos foram devolvidos, ou seja, estão novamente em posse do Executivo Municipal? 2) Caso positivo a primeira questão, qual o prazo para se realizar novas licitações para conceder, novamente, tais terrenos aos particulares? 3) Caso positivo a primeira questão, quais as localizações de tais imóveis? (enviar descrições detalhadas que identifiquem tais imóveis). 4) Sabendo o findo desta gestão no ano de 2020, o Executivo Municipal está planejando, ou irá planejar a destinação de novas áreas para o setor industrial de nossa municipalidade?

Nº 6/2019 - 21/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor do Departamento da Guarda Municipal, PAULO ROBERTO CONDUTA, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: 1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento? 2. Qual o total de câmeras que estão com defeitos? 3. Atualmente qual é a cobertura por monitoramento por câmeras no município? 4. Existe alguma previsão para o conserto/ manutenção dessas que estão sem funcionamento? 5. Quantas câmeras seriam necessárias para melhorar esse monitoramento? 6. Qual o valor gasto mensalmente para a manutenção do monitoramento? 7. Existe a previsão de algum investimento para melhoria do monitoramento? 8. Existe algum projeto para terceirização desse serviço? Se positivo para quem seria terceirizado?

Nº 50/2018 - 09/11/2018 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. josé Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, inclusive à Autarquia do SAAE, no sentido de informar a esta Casa o seguinte sobre perfuração de novos poços no bairro Hbitacional e Sonho Nosso, ambos de nosso Município.

Nº 74/2015 - 28/10/2015 - REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a instalação de redutores de velocidade (lombada) em bairros.

Nº 30/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Denis Paulo Nogueira Lima, Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que envie a esta casa, informações referentes à instalação de radares na SP-255.

Nº 23/2014 - 09/10/2014 - Requerimento ao Presidente do Conselho Tutelar de Barra Bonita, para que informe a esta casa de leis quais são os critérios técnicos utilizados pelo Conselho. para que seja possível a retirada de uma criança de quem possui a guarda de fato ou de direito, informando ainda a quem cabe e quem determina este tipo de decisão.

Nº 16/2014 - 27/08/2014 - Requerimento ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Sr. José Adamo Bola, para que envie a esta casa de Leis o extrato de todas as contas bancárias da entidade, dos últimos 5 meses .

Nº 19/2014 - 15/09/2010 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que envie a esta casa as informações sobre o novo cemitério.

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