Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimentos (13)

Nº 35/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa o seguinte: 1. Informar quais as medidas tomadas pela Prefeitura Municipal visando a isenção ou desconto na taxa de licença e alvará, bem como do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no período de restrição de funcionamento do comércio e das outras atividades afetadas pela quarentena do Covid-19? Justifique 2. Quais medidas o Executivo vem tomando em relação à outros tributos municipais neste período de quarentena?

Nº 31/2020 - 29/05/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, informe o seguinte sobre o respectivo setor: 1) Em razão dos efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, o Município pretende elaborar ações ou programas de apoio aos artistas, artesãos, músicos e profissionais da dança? 2) Caso positivo, informar quais ações ou programas de apoio estão sendo realizadas pelo Município? Enviar cópia das medidas. 3) Caso negativo, quais são os empecilhos para elaboração de ações e programas de apoio à classe cultural?

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 8/2020 - 06/03/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH, para que compareça na Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/03/2020, para prestar esclarecimentos oficiais quanto à regularidade da execução dos planos de trabalho da entidade nos instrumentos firmados com o município, em especial sobre a realização de despesas, os fornecimentos de equipamentos de proteção, os pagamentos de fornecedores, os pagamentos de prestadores de serviços, os pagamentos de aluguéis, os pagamentos de tributos e tarifas, a assunção de compromissos financeiros além de suas forças e a qualidade dos serviços prestados.

Nº 54/2019 - 16/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o sistema de esgoto de Barra Bonita: 1º) atualmente existe algum emissário de esgoto despejando na orla turística do Município? (Considerar na pergunta toda extensão recentemente realizada da Avenida Rosa Zanela Petri) 2º) Caso positivo, existe algum projeto para retirada desse emissário? Em qual prazo ocorrerá sua retirada? 3º) o emissário de esgoto que sai da cidade e vai para a estação de tratamento já está funcionando? Desde qual data? 4º) caso o emissário citado na pergunta anterior esteja funcionando, porque não foi retirado o emissário citado nas imagens em anexo ao presente requerimento?

Nº 27/2019 - 09/05/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores ou entidades subvencionadas competentes no sentido de informar o seguinte sobre as creches municipais de nosso Município: 1º) Quantas crianças atualmente são atendidas pelas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança? 2º) Quantas crianças poderão ser atendidas pela Creche Municipal Professora Maria Andréa de Oliveira Lima? 3º) Quantas crianças são atendidas na data deste requerimento pela Creche Adelaide Reginato? 4º) Quantas vagas estão sobrando ou faltando nas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança? 5º) Caso as crianças da creche Adelaide Reginato passem a ser atendidas pela Creche Municipal Prof. Maria Andréa de Oliveira Lima, o que será feito com o prédio da creche Adelaide Reginato?

Nº 77/2015 - 05/11/2015 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à DIRETORIA DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JAÚ, para que apresente as seguintes informações: 1) É verdade que o Hospital Amaral Carvalho realizou testes clínicos com a substância fosfoetanolamina em seres humanos entre 1.995 e 2.000? 2) Segundo informações, os estudos foram publicados e desfrutam de reconhecimento internacional. Onde estão os relatórios produzidos pelo hospital durante esse período? 3) Quais os nomes dos diretores do hospital e quem eram os responsáveis pelas áreas de pesquisa e oncologia neste período? 4) O hospital já manteve algum vínculo/contato com a USP de São Carlos e o professor Gilberto Chierice em assuntos envolvendo a fosfoetanolamina? 5) Quantos pacientes com câncer realizam tratamento no hospital atualmente?

Nº 16/2015 - 08/04/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO a CPFL ENERGIA para que informe a esta casa quando serão recolocados os postes e reparada a fiação e iluminação da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, defronte a Praça do Skate, do Bairro Sonho Nosso, do nosso Município.

Nº 33/2014 - 03/12/2014 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa se há intenção de implantação de ciclovias, nos moldes da Lei Municipal nº 3.117/2013, que institui o Sistema Cicloviário no Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 30/2014 - 06/11/2014 - Requerimento ao Senhor Denis Paulo Nogueira Lima, Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que envie a esta casa, informações referentes à instalação de radares na SP-255.

Nº 14/2013 - 04/10/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, José Carlos de Melo Teixeira, para que informe sobre a situação locativa do município.

Nº 12/2013 - 10/06/2013 - Requerimento ao Senhor Prefeito, Glauber Guilherme Belarmino, solicitando informações quanto ao atendiemnto médico.

Nº 19/2014 - 15/09/2010 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que envie a esta casa as informações sobre o novo cemitério.

Voltar