Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projetos de Lei (26)

Nº 14/2020 - 16/04/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA “REVELANDO ARTISTA”.

Nº 71/2019 - 07/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 66/2019 - 20/09/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 35/2019 - 30/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2019 - 27/05/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEPEASP.

Nº 30/2019 - 12/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 29/2019 - 12/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 28/2019 - 12/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 27/2019 - 12/04/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Nº 15/2019 - 07/03/2019 - Institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER TRANSPORTE AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2018 - 31/08/2018 - PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA, CEROL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 12/2018 - 04/05/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.

Nº 11/2018 - 04/05/2018 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS PESSOAS QUE DESCARTAREM LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2018 - 09/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 9/2018 - 09/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 8/2018 - 09/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2017 - 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2017 - 22/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2016 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.

Nº 25/2015 - 23/10/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.

Nº 20/2015 - 20/08/2015 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor em 14/09/2015

Nº 7/2015 - 14/05/2015 - Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas

Nº 4/2015 - 08/04/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2015 - 05/03/2015 - MODIFICA TEXTO DA LEI 3.058 de 09 de maio de 2013 que INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Voltar