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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Decretos Legislativos (14)

Nº 111/1992 - 14/12/1992 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N°102/92, D 31/08/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996

Nº 105/1992 - 03/11/1992 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.

Nº 112/1992 - 26/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. MAURA MARTINS TESTA

Nº 111L/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA SEBASTIÃO IGNÁCIO

Nº 109/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ BIGLIASSI

Nº 108/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ARIOVALDO GABRIEL

Nº 106/1992 - 05/10/1992 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.

Nº 107/1992 - 31/08/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DESTINADA A EXAMINAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/89 E OUTROS, QUE CULMINARAM PELA CONTRATAÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA JAUPAVI - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Nº 104/1992 - 20/07/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO A AQUISIÇÃO DE 1000 M³ DA AREIA NO ANO DE 1992.

Nº 103/1992 - 29/06/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADE NA AUTUAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DESVIO DE FINALIDADE DE VERBAS DE ENTIDADE PRIVATIVA SUBVENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/1991 - 26/08/1991 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.

Nº 100/1991 - 26/08/1991 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.

Nº 98/1991 - 09/01/1991 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS.

Nº 97/1990 - 10/12/1990 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Leis Ordinárias (32)

Nº 1589 - 29/12/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1582 - 16/12/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTAL CLEMENTE RICCI

Nº 1581 - 03/12/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1578 - 05/11/1992 - INSTITUI O SISTEMA DE SORTEIO PARA A ENTREGA DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA

Nº 1577 - 05/11/1992 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1327 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988.

Nº 1574 - 29/09/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1568 - 28/05/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1562 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARQUE INFANTIL MARCELO AUGUSTO DA SILVA

Nº 1561 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CLEMENTE

Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO

Nº 1559 - 24/03/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1557 - 20/03/1992 - DÁ NOME À PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO BENEDITO ALCINDO BIAZZETTI

Nº 1556 - 09/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIÁRIA LUIZ MARCONI ALTERADO EM 2006 E 2011 ENDEREÇO

Nº 1555 - 17/01/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA

Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA

Nº 1540 - 30/10/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1534 - 08/10/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA - P.A.S. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR°JOSÉ MUCARE

Nº 1530 - 10/09/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, EDÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE LAZER FRANCISCO GIROTTO

Nº 1529 - 10/09/1991 - CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZELADORA

Nº 1525 - 20/08/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SCHIAVO

Nº 1524 - 20/08/1991 - CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOTORISTA

Nº 1521 - 30/07/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1509 - 29/05/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1488 - 01/04/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1483 - 16/01/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1477 - 13/12/1990 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA.

Nº 1467 - 25/09/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1470 - 18/09/1990 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1454 - 20/07/1990 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1434 - 23/03/1990 - INSTITUI O ACESSO GRATUITO AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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