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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Data: 02/12/2019

Hora: 19:45

Frequências

Abertura - 19:45

Presentes (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausências Justificadas (1) - Claudecir Paschoal

Votações

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 22/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 23/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2019 - Vereadores

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior, Adriano Testa

Assunto: DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 174/2019

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇAÕ DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para controle e combate dos escorpiões no município, em especial aos Bairros Residencial da Colina e Jardim Brasil, onde pessoas estão relatando o encontro de grande número desses bichos peçonhentos.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 56/2019 - Legislativo

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO, DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNÍCIPIO, E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 68/2019 - Legislativo

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - Vereador

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (10) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Não votou (1) - Rogério Lodi

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (10) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Não votou (1) - Rogério Lodi

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (10) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Não votou (1) - Rogério Lodi

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 23/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (10) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte

Ausente (1) - Claudecir Paschoal

Não vota (1) - Maicon Ribeiro Furtado

Não votou (1) - Rogério Lodi

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

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