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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Data: 25/11/2019

Hora: 19:45

Frequências

Abertura - 19:45

Presentes (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Ausências Justificadas (1) - Sandro Roberto Alponte

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO, DA ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO MUNÍCIPIO, E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 171/2019

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para que seja criada a DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER no Município de Barra Bonita.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 172/2019

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que atenda ao pedido de troca de lâmpadas das seguintes vias públicas: - Rua Tereza Gandini Bola, defronte ao número 488, onde tem dois postes com lâmpadas queimadas; - poste com braço duplo da avenida Papa João Paulo II, próximo ao número 805; - Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Rua Antonio Destro. - Rua Jorge Pedrola, esquina com Avelino Volpato, poste próximo de cima da Igreja Congregação Cristã; - Poste da Rua Alberto Simionato, número 605; - Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Avelino Volpato, poste de braço duplo, próximo ao bar; - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 176, próximo ao Centro Espírita; - Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 301; - Rua Roberto Chiarato, esquina com Rua João Morelato, ao lado da Escola Alberto Arradi; - ao final da Rua Jarbas de Godoy, ao lado do número 624, na esquina; - Rua Tereza Correia Gava, 115, bairro Sonho Nosso V.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 173/2019

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, pela recente conclusão do curso de Pós Graduação em Geriatria.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Parcial

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 56/2019 - Legislativo

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.328/2019 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

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