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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Data: 18/11/2019

Hora: 19:45

Frequências

Abertura - 19:45

Presentes (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Votações

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2019

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos, no Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - Vereador

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Requerimento Nº 62/2019

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior

Assunto: REQUERIMENTO a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) extensível à empresa Arteris/ Via Paulista, para que responda os seguintes questionamentos sobre viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú: 1 –Já foram realizados os estudos referentes à viabilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto ou tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú? Em caso positivo enviar os dados a respeito do estudo. Em caso negativo, qual o motivo da demora para realização de tal estudo? Enviar toda documentação a respeito. 2 –Caso o estudo tenha sido realizado, seria o sistema adotado, a cobrança ponto a ponto ou de tarifa diferenciada? Explique. 3 –Qual será o prazo para implantação do sistema adotado? Enviar cronograma.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 169/2019

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realize com máxima urgência recapeamento asfáltico, pintura de solo e reforma do canaletão do cruzamento da Rua Rio Branco com Rua Marechal Floriano.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (8) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Não votou (4) - Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Moção Nº 170/2019

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luis Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam contratados profissionais para que a creche Escola “Maria Andréa de Oliveira Lima” possa receber também crianças da faixa etária de 0 a 3 anos de idade, já que a creche possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (9) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Não votou (3) - João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO TIPO LED A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 65/2019 - Legislativo

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 71/2019 - Legislativo

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Não vota (1) - Claudecir Paschoal

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso gratuita, a título precário, de veículo à Associação de Amigos SADH- Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (7) - Adriano Testa, Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte

Contra (6) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes

Resultado: Aprovado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

Projeto de Resolução Nº 2/2019 - Vereador

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Modifica a Redação do parágrafo único do art.45, da Resolução nº187/2002, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Contra (9) - Adriano Testa, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte

A favor (4) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

Resultado: Rejeitado

Observações: Vota Somente em Caso de Empate

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