Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 08/06/2020


Matérias

    Requerimento Nº 32/2020 - 05/06/2020
    Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José LuisRici, para que informe esta Casa sobre a Lei, sobre a possibilidade da concessão de aumento no vale alimentação dos servidores municipais, trazendo justificativa pertinente.
    Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior

      Requerimento Nº 33/2020 - 05/06/2020
      Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUIS RICI, para que encaminhe à esta Casa os RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura relativos aos anos de 2018 e 2019.
      Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior

        Requerimento Nº 34/2020 - 05/06/2020
        Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa sobre a cobrança de IPTU devido à Pandemia: 1. Quais serão os critérios utilizados para isenção de IPTU, nesse período de pandemia? Explique. 2. Serão realizadas vistorias nos imóveis para medição ou serão utilizados as medições dos anos anteriores? Justifique.
        Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior

          Requerimento Nº 35/2020 - 05/06/2020
          Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa o seguinte: 1. Informar quais as medidas tomadas pela Prefeitura Municipal visando a isenção ou desconto na taxa de licença e alvará, bem como do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no período de restrição de funcionamento do comércio e das outras atividades afetadas pela quarentena do Covid-19? Justifique 2. Quais medidas o Executivo vem tomando em relação à outros tributos municipais neste período de quarentena?
          Autoria: Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes

          Requerimento Nº 36/2020 - 05/06/2020
          Assunto: Requeremos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre as reuniões do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de Barra Bonita: 1) Quantas reuniões foram realizadas pelo Comitê até o momento? Enviar cópia das atas e eventuais gravações em vídeo ou áudio das reuniões, especificamente da suposta reunião do dia 04 de junho, quinta-feira. 2) Qual a composição do Comitê? Enviar nomes e eventual normativa de sua composição. 3) Enviar cópia do Decreto que autorizou a criação do referido Comitê. 4) Qual a justificativa para a criação do referido Comitê?
          Autoria: Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior

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